Tal como outros países da Europa central, também a Eslováquia está infestada pela corrupção. O Governo está decidido a resolver o problema com a publicação de todos os anúncios de concursos públicos.
Um pouco antes do Natal o Parlamento eslovaco aprovou uma alteração ao Código Civil. A partir de 1 de Janeiro de 2011, todos os contratos comerciais com o Estado devem ser tornados públicos na Internet. Este anúncio é uma das suas condições de validade. Uma tal transparência é, no entanto, inusual. Mesmo nos países europeus que se podem orgulhar de um nível baixo de corrupção, esta obrigação não é uma regra. De facto, foi a corrupção nos meios políticos eslovacos que levou a primeira-ministra, Iveta Radičová, a enveredar por este caminho, concretizado com a adopção desta alteração que constitui, sem dúvida, a sua maior vitória política desde que chegou ao poder [em Julho de 2010]. É preciso ainda dizer que esta lei tem efeitos retroactivos. O Governo eslovaco já tornou públicos os contratos feitos pelo Estado durante os quatro últimos anos e comprometeu-se a publicar, até ao fim do ano, todos os que tenham sido celebrados desde 2000. Esta forma tão radical de instaurar a transparência ao nível do Estado explica-se por diversas razões. Ao contrário da República Checa, onde o principal tema de campanha dos partidos de direita diz respeito ao endividamento do Estado, na Eslováquia giraram sobretudo em torno da corrupção desenfreada que marcou o Governo de Robert Fico.
A oposição dessa época tudo fez para suscitar na opinião pública um sentimento de aversão contra todos os que recebiam subornos, lembrando o desvio de bens públicos a que se tinham dedicado os membros do Governo de Vladimír Mečiar nos anos 1990, um episódio muito amargo na memória histórica da Eslováquia.
Mundo politico cada vez mais sujeito à pressão dos "media"
Iveta Radičová fez da luta contra a corrupção o seu cavalo de batalha. Mas pode também apresentar-se uma outra explicação, mais geral, que remete para a tendência global: as relações sociais são cada vez mais influenciadas pelo Facebook e o mundo político está cada vez mais sujeito à pressão dos media. O WikiLeaks é apenas um efeito secundário do fenómeno. Por isso, restam apenas duas opções aos políticos: esconderem-se atrás dos seus baluartes ou, pelo contrário, jogar a cartada da transparência total. Só o tempo dirá em que medida a experiência eslovaca conseguirá reduzir a corrupção. A oposição afirma que a publicação de milhares de contratos terá apenas o efeito de mergulhar a sociedade e a comunicação social em dados que serão de difícil tratamento. Os defensores desta experiência defendam, por seu lado, que haverá sempre alguém – uma empresa que perdeu um concurso público, por exemplo – que alerte sobre preços de mercado excessivos. E, sobretudo, o facto de se saber que os contratos serão publicados na Internet obrigará as empresas e os funcionários públicos a adoptarem um comportamento responsável.
Eslováquia é um laboratório de experiências sociais
Este avanço da Eslováquia em direcção a uma transparência quase absoluta do Estado é, sem dúvida, arriscado e ninguém pode prever quais serão as consequências indesejadas. Por outro lado, não é absolutamente certo que esta estratégia consiga matar o polvo da corrupção, muito maior na República Checa do que em qualquer outro país da Europa central e que soube desenvolver uma aptidão absolutamente notável para contornar as leis, por mais bem-intencionadas que estas sejam. Por causa da sua muito movimentada história política, que regularmente vê chegar à liderança do país um pelotão de políticos radicais, a Eslováquia é de novo – pela segunda vez desde a introdução, há oito anos, das reformas fiscais radicais – um laboratório de experiências sociais.
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