segunda-feira, 30 de novembro de 2009

GENOCÍDIO À NOSSA PORTA – Saharauis SÃO ASSASSINADOS POR MARROCOS E UE CALA

A Assembléia da República aprovou hoje um voto em que «manifesta a sua solidariedade com a activista dos direitos humanos Saharaui Aminetu Haidar e pugna pelo cumprimento dos direitos humanos e das resoluções aprovadas pelas Nações Unidas» em relação ao conflito do Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola do Norte de África, cujo maioria do território se encontra sob ocupação marroquina há 35 anos.
O voto de solidariedade foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e nele se afirma tratar-se «de uma grave violação dos direitos humanos, da liberdade de opinião e de expressão e de desrespeito pelo direito internacional».
Aminetu Haidar, destacada activista saharaui pelos direitos humanos foi detida no aeroporto de El Aiun, capital do Sahara Ocidental, no passado dia 13 de Novembro, pelas autoridades marroquinas, quando regressava de Nova Iorque, após ter sido distinguida com o “Prémio da Coragem Civil 2009”. Obrigada a embarcar num avião para Lanzarote, nas Ilhas Canárias, as autoridades de ocupação retiraram-lhe todos os seus documentos.
Aminetu Haidar encontra-se no aeroporto de Lanzarote desde o dia 14 de Novembro. Está em greve de fome até que possa regressar a El Aiun, onde a sua família e os seus dois filhos a aguardam. Neste momento, Aminetu encontra-se numa situação de grande fragilidade física, correndo perigo de vida segundo a equipa médica que a acompanha.
As Nações Unidas mantêm no território do Sahara Ocidental há 18 anos a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), com o objectivo de zelar pelo cessar-fogo entre as partes – Frente POLISARIO e Reino de Marrocos – e realizar o referendo para a autodeterminação do Sahara Ocidental, sem que até hoje o tivesse concretizado, não obstante o censo eleitoral ter sido já efectuado.
Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
27-11-2009
Aminetu Haidar
Um grito à consciência da Comunidade Internacional!
Aminetu Haidar — a militante dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental a quem a imprensa internacional designa pela «Gandhi Saharaui» devido à resistência pacífica e determinação na utilização da arma da desobediência cívica contra a ocupação marroquina da sua pátria, está desde Domingo em greve da fome no Aeroporto de Lanzarote (Canárias) até que lhe permitam o seu regresso à cidade de El Aiun, de onde foi expulsa pelas autoridades de ocupação.
Presa ao início da tarde da passada sexta-feira, no Aeroporto de El Aaiun, capital do Sahara Ocidental ocupado, quando descia do avião oriundo proveniente das Canárias, Aminetu Haidar foi detida durante horas pelas forças de segurança marroquinas após o que foi expulsa para Lanzarote, não sem que antes as forças policiais lhe tivessem apreendido passaporte, telemóvel e alguns dos seus pertences. Argumento das autoridades de ocupação: o facto da detida se recusar a declarar-se «marroquina» quando chegou ao aeroporto da sua cidade natal e onde reside junto com a sua família e os seus dois filhos.
Com esta declaração de coragem da sua nacionalidade saharaui e não marroquina, Aminetu quis, uma vez mais, reafirmar que o Sahara Ocidental é um território não autónomo pendente de descolonização que, embora ocupado pela força militar e policial do Reino de Marrocos, aguarda que a Comunidade Internacional aplique aquilo que dezenas de resoluções das e as Nações Unidas vêm consagrando há décadas: o efectivo exercício do direito à autodeterminação do povo do território da antiga colónia espanhola, que passa — tal como em Timor-Leste —, pela celebração de um referendo que inclua a independência entre as diferentes opções.
A Associação de Amizade Portugal –Sahara Ocidental:
1.      Vê com grande apreensão o incremento da repressão no Sahara Ocidental, de que a medida de expulsão contra Aminetu Haidar e a detenção em Outubro passado de sete activistas dos direitos humanos perpetrada pelas autoridades marroquinas é apenas uma pequena parte do sofrimento a que é sujeita a população saharaui no interior de um território onde não há liberdade de expressão e que está sujeito à mordaça do silêncio “.
2.      Encara com forte preocupação o evoluir do estado de Aminetu Haidar, mulher de grande coragem mas de debilidade física evidente, que sofre de sérios problemas gástricos e de saúde em geral, herdados de tempos em que esteve sujeita a tortura, a «desaparecimento forçado» e anos de cárcere.
3.      Rejeita, incrédula e atónita, a posição do Governo de Espanha, que ao receber a cidadã saharaui em território espanhol sem passaporte e sem que fosse essa a sua vontade, mais parece desempenhar um papel de colaboração e cobertura logística à “guerra declarada” que o monarca alauita Mohamed VI claramente decretou na sua última alocução ao país contra quem ponha em questão a pretensa marroquinidade do Sahara Ocidental
Lisboa, 17 de Novembro de 2009
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

AQUI MESMO À NOSSA PORTA
NÃO ADMITIREMOS!… NÃO ACEITAREMOS!
MARROCOS É FASCISTA!
LEMBREM QUEM AJUDOU OS FRANQUISTAS A ASSASSINAREM A REPÚBLICA E A DEMOCRACIA, FORAM PARA ALÉM DOS NAZIS, OS SEUS ALIADOS MARROQUINOS.
Ouss

Rede tentacular da face oculta.

 ManuelGodinho

Expresso.pt

domingo, 29 de novembro de 2009

Todos escutam e ninguém entende.

Passados oito dias, permanece instalada a grande confusão político-jurídica (sobretudo jurídica) sobre as escutas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara, interceptadas e gravadas no âmbito da investigação 'Face Oculta'. Oito dias depois, o anunciado esclarecimento do procurador-geral não chegou e tem sido substituído por uns comunicados debitados a conta-gotas e que, de tão cuidadosamente redigidos, apenas conseguem aumentar a incompreensão geral. Mesmo o professor Costa Andrade, autoridade quase suma em matéria de direito criminal e processual criminal, deixou-me ainda mais baralhado depois de ler o seu artigo no "Diário de Notícias".  Tudo lido e relido, não alcancei ainda: a) - se a autorização para escutar e gravar o PM, apanhado 'por contágio' no telefone de Armando Vara, deveria ter sido dada prévia ou posteriormente, após a primeira intercepção; b) - se essa autorização pertencia ao presidente do Supremo ou à secção criminal do tribunal; c) - se há ou não recurso dela; d) - se o PGR, ao receber as "certidões" contendo as escutas, deveria tê-las logo despachado ou antes enviado ao presidente do Supremo para que este as despachasse, como fez; e) - se, recebido o despacho do presidente do Supremo, tem também ele de despachar ou não tem, e se está ou não obrigado a seguir o teor do despacho recebido; f) - se tem ou não prazo para o fazer; g) - se o despacho do presidente do Supremo declarando "nulas" as escutas é ou não válido; h) - se vale apenas para as escutas já realizadas ou também para futuras; i) - se, mandadas por este destruir as "certidões", devem ser destruídas apenas as cópias das gravações que vinham juntas ou também os originais. A confusão e a trapalhada jurídica são totais e indecifráveis, tanto que os próprios 'mestres' estão longe de se entender entre si e os jornais transformaram-se em apêndices das melhores sebentas de direito processual criminal. O que, todavia, não esclarece ninguém. Já, politicamente e como aqui previ a semana passada, o juízo do 'povo' está feito e basta consultar alguns blogues e comentários às notícias para o aferir: o PGR e o presidente do STJ arranjaram forma de entre os dois mandarem para o lixo as escutas "comprometedoras" envolvendo o PM. Convicção tanto mais enraizada quanto se fez saber que o procurador e o juiz do processo concluíram ambos pela existência de suspeitas de cometimento do "crime de atentado contra o Estado de Direito", fundamentado na audição das referidas conversas. E o qual - fizeram-nos saber também - se terá consumado através de uma ou mais conversas onde Sócrates e Vara terão falado sobre o futuro da TVI. Logo, sigam o raciocínio: se o PM fala sobre o futuro da TVI é porque queria interferir nele; e, se queria interferir nele é porque queria silenciar o "Jornal de Sexta", que estimava, e, aliás, com razão, ser um jornal ad hominem, dirigido contra ele; logo, se queria silenciar o "Jornal de Sexta" é porque queria atentar contra "a liberdade de informação"; e, logo, se era isso que no fundo queria, estava a atentar contra o Estado de Direito. Sem embargo de já aqui ter escrito o quanto me cheira mal esta 'Face Oculta' e a sensação que tenho de que, desta vez, a investigação foi muito bem conduzida, confesso que esta excrescência lateral do crime de atentado ao Estado de Direito, descoberto entre as escavações da 'Face Oculta', me deixa um pouco perplexo. É que, lendo o texto da lei, parece-me claro que o legislador quis contemplar coisas bem mais graves do que a eventual conversa privada de um primeiro-ministro acerca da venda de um órgão de informação privado. A mim parece-me que na cabeça do legislador estavam coisas mais sérias, como um atentado ao Presidente, o sequestro do Parlamento, sei lá, talvez um golpe de Estado.  Mas, mesmo admitindo que nessa conversa privada José Sócrates tenha desabafado com o amigo Vara o quanto gostaria de ver acabado o "Jornal de Sexta", se isso é crime de atentado ao Estado de Direito, então o que dizer da afirmação (pública e não privada) da drª Manuela Ferreira Leite, desabafando o quanto gostaria de poder suspender a democracia e as liberdades por seis meses? Entretanto, e como vem sendo hábito, no meio de tudo isto, continua a passar-se ao lado de uma questão, a meu ver, essencial ao Estado de Direito: a banalização das escutas telefónicas. Aquilo que deveria ser um meio de investigação acessório e excepcional - pela violência que representa a devassa da intimidade da correspondência de cada um - tornou-se não apenas o meio habitual de investigação mas o principal, quando não único. Se a PIDE ressuscitasse hoje não ia acreditar que aquilo que então representava um dos mais denunciados abusos do regime ditatorial se transformou hoje no meio por excelência de investigação criminal em democracia. Não digo que tenha sido o caso, nesta investigação, mas a importância que rapidamente adquiriram as escutas onde intervém José Sócrates mostra até que ponto as pessoas passaram a aceitar tranquilamente que os fins justificam quaisquer meios. E fico siderado quando oiço deputados do PSD afirmarem que, a fim de "esclarecer tudo", José Sócrates deveria, ele próprio, divulgar o conteúdo das conversas privadas que lhe foram escutadas. Apesar de tanto o presidente do Supremo como o procurador-geral da República serem de opinião que ele não é suspeito de crime algum e apesar de se saber que apenas foi escutado por arrasto. Sim, eu sei que vivemos tempos em que a devassa e até a auto-exposição da privacidade é fomentada e, às vezes até, paga pelos media. Mas é claro que ninguém está interessado em conhecer o teor das escutas feitas ao sr. Anatoli Kirilenko, putativo chefe de uma rede da máfia do Leste, em Portugal: o que a turba quer é conhecer o conteúdo das conversas e da intimidade dos 'famosos' ou poderosos. Porque, quanto mais não seja, isso já é um castigo por serem famosos ou poderosos. E é por isso que já vimos integralmente publicadas em jornais o teor de conversas escutadas a 'suspeitos' famosos que, afinal, nem sequer viriam a ser pronunciados em juízo. E é por isso que, a propósito dos métodos investigatórios seguidos no 'caso Maddie', o "Times" comentou, com espanto, que, em Portugal, a investigação criminal ainda se baseava no princípio da auto-incriminação dos suspeitos: ou através de escutas ou através da confissão. Porém, o óptimo é inimigo do bom. O que a turba quer a justiça não pode querer, sob pena de se automutilar. A 'pista' José Sócrates/atentado ao Estado de Direito outra coisa não vai conseguir do que perturbar o decurso das investigações da 'Face Oculta', semear a confusão e desviar as atenções do essencial. Tem sido sempre assim: suspeitas de crimes com alguma tangência no mundo político são invariavelmente apropriadas como matéria política pelos media e pela opinião pública e com o contributo decisivo da própria justiça - fomentando, sem vergonha alguma, as 'fugas' que lhe convém para a imprensa. E, no final, tudo acaba invariavelmente no mesmo desfecho: o arquivamento judicial e a condenação na praça pública. Por uma vez, seria bom que a 'Face Oculta' não viesse a ser mais do mesmo. Texto publicado na edição do Expresso de 21 de Novembro de 2009.

Mentalidade de Terceiro Mundo e os saqueadores dos cofres do estado...

Para não cair no esquecimento!
 

Numa pequena notícia do Expresso, prescreveu uma dívida de 700.000,00 Euros , de IRS de António Carrapatoso, figura de proa da Telecel/Vodafone.
Porque razão prescreveu esta dívida? Porque razão não se procedeu à cobrança coerciva, dado que o contribuinte em causa não tem, nem nunca teve, paradeiro desconhecido?
Aliás, António Carrapatoso nunca deixou de aparecer, com alguma frequência, nos écrans da televisão para entrevistas e comentários, onde sempre defendeu as virtudes do "sistema" em que vivemos e que nos é imposto (pudera!!!!).
Esta dívida não pode prescrever porque se trata de dinheiro devido ao Estado, ou seja a TODOS NÓS. 

Os CTT pagaram 19.000,00 euros a Luís Felipe Scolari por uma palestra de 45 minutos, que teve como tema algo do tipo «Como fortalecer o espírito de grupo» no dia 14 de Janeiro de 2005, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa, durante um Encontro dos Correios de Portugal.
A decoração custou mais de 430.000,00 euros e havia dois carros de luxo.
A despesa efectivamente, com a decoração do gabinete do presidente do Conselho da Administração dos CTT, Carlos Horta e Costa, bem como a sua sala de visitas e ainda das salas de visitas e refeições custou 430.691,00 euros.
Carlos Horta e Costa teve à sua disposição,  um Jaguar S Type (a renda para o adquirir custou cerca de 50.758,00 euros) e um Mercedes Benz S320CDI comprado por 84.000,00 euros ).

Assim, o Relatório da Inspecção-Geral das Obras Públicas conclui haver «indícios de má gestão» e «falta de contenção de uma empresa que gere dinheiros públicos», pelo anterior Conselho de Administração que liderou os CTT.

Vítor Constâncio governador do Banco de Portugal ganha 272.628,00 € por ano, ou seja quase 3.894,00 contos MENSAIS, 14 meses/ano.
Outros ordenados chorudos do Banco de Portugal : 
O Vice-governador, António Pereira Marta       - 244.174,00 €/ano 
O Vice-governador, José Martins de Matos      - 237.198,00 €/ano 
José Silveira Godinho      - 273.700,00 €/ano 
Vítor Rodrigues Pessoa   - 276.983,00 €/ano 
Manuel Ramos Sebastião - 227.233 €/ano
O Vice-governador, António Pereira Marta até acumula com o seu salário com a sua pensão como reformado ... do Banco de Portugal.
Aliás, o Vítor Rodrigues Pessoa, também tem uma reforma adicional de 39.101,00 €/ano
Total 316.084 €/ano e o José Silveira Godinho também acumula com uma pensão do BP, mais 139.550,00 €/ano
Total   413.250,00 €/ano
Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças recebeu durante os dois meses em que esteve no Executivo 4.600,00 euros mensais de ordenado e uma reforma de 8.000,00 euros do Banco de Portugal.
Mira Amaral saiu da Caixa Geral de Depósitos (CGD) com uma reforma de gestor 18.000,00 euros. Na altura acumulava uma pensão de 1,8 mil euros, como deputado e 16.000,00 euros como líder executivo da CGD.

O que me choca não é o valor da reforma. É o facto de Mira Amaral poder auferir desta reforma - paga pelos contribuintes - ao fim de apenas um ano e nove meses!!!!!!
Esta situação é profundamente escandalosa e tem repercussões que afectam a própria credibilidade do regime democrático.
Esta forma aparentemente ligeira como é gasto o dinheiro dos contribuintes é grave pelo acto em si e pelo seu impacto na legitimidade do Estado para impor novas formas de captar receita.
Pelo menos divulga este documento, ou faremos parte de um grupo de "Otários" silenciosos.
Depois de apresentar este texto só posso dizer que é uma vergonha este Portugal. Gostava de viver numa verdadeira Democracia!
Todos com o mesmo sistema de saúde;
Todos a pagarem impostos;
Todos a terem reformas merecidas e justas;
Todos com o mesmo sistema de Justiça e não um para os ricos (intocáveis) e outro para os pobres. 
 

Desastres & Crises


 
É muito interessante o modelo de construção das "boas notícias" nos media portugueses. Ontem, estive particularmente atento, em vários telejornais, sobre o modo como foi referida a constatação de que o crescimento da economia portuguesa foi um dos maiores na zona euro, nos últimos três meses.
Sem excepção, todas as reportagens, depois de apresentarem os factos, viam-se obrigadas, por um tropismo compensatório que parecia corresponder a algum mal-estar com o carácter positivo da notícia, a complementá-los com uma frase de teor negativo, do estilo "no entanto, estes números não podem esconder o facto de ...", em que deliberadamente se procurava desvalorizar o que acabava de ser dito.
O mais interessante é que este movimento auto-flagelatório, que imagino deva fazer parte dos "livros de estilo" das redacções, raramente funciona em sentido inverso, sendo absolutamente impensável um frase do género: "Continuam a aumentar os casos de gripe H1N1 detectados em Portugal. Porém, o número de mortos por habitante situa-se, no nosso país, em níveis muito inferiores à média mundial e, de acordo com especialistas internacionais, isso fica muito a dever-se às medidas preventivas e de educação sanitária oportunamente postas em prática pelas autoridades portuguesas, que criaram uma reacção médica e hospitalar eficaz perante a detecção de novos casos".
Era só o que faltava estar a dar notícias onde o "saldo" fosse positivo!
Recordo-me de um texto de Nicolau Santos, já com alguns anos, intitulado "Portugal vale a pena". Nesse artigo, aquele responsável do "Expresso" elencava casos de sucesso na economia portuguesa, nomeadamente em áreas de alta tecnologia. Na altura, cheguei a ler um blogue que se recusava a transcrever o texto ou a fazer um link para ele, não fosse dar-se o caso de alguém poder vir a atribuir tais êxitos, na área do sector privado, à acção das autoridades públicas. Aqui fica esse texto, para quem quiser recordá-lo.
Este comportamento - porque não qualificá-lo com frontalidade como "biased"? - que faz parte da matriz identitária d(e toda)a nossa televisão, que torna as más notícias no prato de resistência dos seus noticiários, com isso habituando os seus espectadores a uma espécie de "cultura de crise", recorda-me sempre a resposta dada, há anos, por uma criança da comunidade portuguesa na Suíça, que vi e ouvi na televisão, ao ser perguntada sobre o que gostava mais nos telejornais da RTPi: "Os desastres!".

Mimetismo


 

"O senhor embaixador não acha este clima deprimente?: cinzento, pesado e que obriga a ficar em casa a maior parte do tempo. As pessoas aqui devem sofrer muito com isto, não?" O secretário de Estado português, de visita a uma capital nórdica, fazia este comentário, na tarde escura de um mês outonal, em frente do nosso embaixador, na respectiva residência.
"Nem imagina!, senhor secretário de Estado", responde o diplomata. "Estes climas nórdicos, para além de serem muito incómodos, criam uma pressão psicológica terrível sobre as pessoas, levam a alguns desregramentos, como o alcoolismo, e chegam a originar doenças do foro psiquiátrico. Há por aqui imensos suicídios!" E o embaixador continua, por vários minutos, a discorrer sobre as óbvias desvantagens das longas noites, da ausência de sol e dos respectivos impactos negativos.
O secretário de Estado deve ter regressado a Lisboa com a plena confirmação daquilo que sempre suspeitara, sobre os malefícios do tempo na Escandinávia.
Algumas semanas depois, o nosso embaixador recebe um almirante em fim de carreira, homem bonacheirão e "bon vivant". O clima local continuava o mesmo, claro.
"Sabe, senhor Embaixador? Eu acho que é muito confortável sentir este contraste entre o tempo frio que faz lá fora e o ambiente simpático dentro das casas, nestes países nórdicos. De certo modo, este clima ajuda-nos muito à concentração, a apreciar os bons momentos da leitura de um livro, de uma conversa à lareira, com um copo ao lado. Eu devo confessar-lhe que sempre achei muito estimulante, intelectualmente, este tipo de tempo". E o almirante tira uma baforada do Cohiba e bebe mais um golo do "Royal Salute", que o embaixador guardava para os grandes visitantes.
O anfitrião sorri e anui, de imediato: "Tem o senhor almirante toda a razão! Isto de se estar em casa - e as casas aqui são quase sempre muito cómodas, como sabe -, com a neve e o frio como pano de fundo, é um estímulo fantástico para o bem-estar, para a relação dentro das famílias, para criar um ambiente muito saudável. Estas sociedades nórdicas não são ricas por acaso: é porque as pessoas se sentem bem e, naturalmente, isso estimula o trabalho e a eficácia. O clima é uma das chaves da felicidade nestes países, pode crer!".
Woody Allen criou a figura de Zelig, a personagem que mimetizava aqueles de quem ficava próximo. Este embaixador não era um homem hipócrita, nem sequer vivia na busca obsessiva de ser bem visto pelos seus visitantes, colando-se-lhes às opiniões. Pela minha experiência, tinha apenas uma despojada ausência de opinião própria, vivendo na eterna hesitação entre inteligentes argumentos contraditórios, relativamente aos quais não se conseguia decidir, mas que era capaz de aprofundar genuinamente, sempre com o entusiasmo das grandes convicções.

De Boissieu


 
Uma escolha de que praticamente se não falou nas recentes decisões sobre lugares europeus foi a do secretário-geral do Conselho de Ministros. Engana-se muito quem pensar que este cargo não tem relevância. A França promoveu para ele o nome de Pierre de Boissieu que era, até agora, secretário-geral adjunto, nº 2 de Javier Solana.

Pierre de Boissieu é, a meu ver, uma das figuras que melhor conhece a estrutura comunitária, para onde entrou há mais de 30 anos, pela mão de François-Xavier Ortoli, então presidente da Comissão europeia. Com os seus inconfundíveis pullovers azuis escuros, muitos dos quais já com furo no cotovelo, de Boissieu é uma pessoa a quem, estou certo, os qualificativos de vaidoso e arrogante, que frequentemente lhe fazem, não devem desagradar, porque ele próprio é cultor, com algum gozo e maestria, desse perfil. Espartano nos costumes, ácido na ironia e brilhante no raciocínio, com um ar algo irritante onde se vê uma réstea do que terá sido um menino sobredotado e sabichão, de Boissieu mantém-se hoje como o eixo imprescindível de uma máquina de grande qualidade.

Em mais de cinco anos de convivência próxima, tive com Pierre de Boissieu algumas "accrochages" públicas fortes, entre as quais recordo, em particular, uma acesa discussão sobre questões relativas ao alargamento, numa madrugada do Conselho Europeu de Santa Maria da Feira, em Junho de 2000. O Secretariado-Geral do Conselho, onde de Boissieu era um poderoso nº 2, é o "braço direito" das presidências rotativas, mas, muito frequentemente, pretende "guiá-las" e moldá-las a uma lógica própria de interesses. E isso, confesso, frequentemente recusei, com alguma veemência e para desagrado de de Boissieu. Reconheço nele, contudo, um profissional de altíssima qualidade, embora com uma visão da Europa muito marcada pela peculiar perspectiva francesa. Ou não tivesse sido ele, por muito tempo, um exceopcional representante de Paris junto das instituições comunitárias.

No "Le Figaro" de ontem, Pierre de Boissieu disse, com alguma candura, a propósito do projecto europeu, algo de extrema importância, que alguns parece não terem compreendido até hoje: "Durante a geração precedente, o Conselho Europeu era visto como uma instituição de responsabilidade e de gestão colectivas. Hoje, é o lugar onde se confrontram as posições dos Estados membros." E, numa leitura que lhe é muito própria, acrescenta, sem quaisquer rebuços: "A culpa é, obviamente, do alargamento (...), mas também de uma lógica de toma lá-dá cá que acaba por nos bloquear permanentemente". Como diriam os compatriotas de de Boissieu: "à bon entendeur..."

Dentre os múltiplos episódios que o anedotário bruxelense acolhe de Pierre de Boissieu - e eu tenho várias (algumas impublicáveis) cenas a que assisti - escolho um que teve lugar numa longa noite negocial do Tratado de Amesterdão.

Durante a manhã do mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês de então abordara um determinado assunto de uma certa forma. À tarde, o secretário de Estado francês interviera num tom que parecera, a alguns de nós, um tanto dissonante com o que o seu ministro afirmara. E, nessa noite, ao abordar de novo o tema, na sua qualidade de embaixador francês, de Boissieu parecia estar a seguir uma terceira via. Alguém sublinhou o que parecia ser a contradição dos três discursos e interrogou-se sobre qual deles representava, afinal, a verdadeira posição francesa. Com um esgar, onde se podia ler uma atitude entre a superioridade e o gozo da "blague", que sempre caracterizou as tomadas de posição de alguém que tem orgulho nas suas raízes familiares partilhadas com o general de Gaulle, de Boissieu respondeu, imperial: "Les autres je sais pas. Moi je parle au nom de la France...". Ficámos esclarecidos.

Está Dito

"Alguns destes senhores pode aspirar a ser primeiro-ministro quando ousa gastar o que o País não tem?"
Emídio Rangel, jornalista, sobre a aprovação no Parlamento de um pacote ...Expresso.pt

14 receitas económicas para responder à crise

É apenas uma das medidas do projecto "Resposta de Saúde Pública à Crise Global Financeira, Económica e Social", anunciado pela Direcção-Geral de Saúde na semana passada. A ementa de 14 pratos foi elaborada pela Plataforma Contra a Obesidade, em colaboração com a editora Obras Em Curso

Peso & Medida

A Frase

“"Já lá vai o tempo em que estar calado no seu canto e 'deixar que o Mundo nos caia em cima' era a fórmula (única) para se fazer uma carreira digna e reconhecida na judicatura."

Manuel Madeira Pinto, juiz desembargador, "Jornal de Notícas", 29-11-2009

sábado, 28 de novembro de 2009

Portugal é assim

 

Portugal é assim.
Agora que já votou com o coração, leia e pense com a cabeça.

 

Este é o pensamento político que temos(em Portugal), está em todas:

 

·        Estádios de futebol, hoje às moscas,
·        TGV, 
·        novo aeroporto, 
·        nova ponte, 
·        auto-estradas onde bastavam estradas com bom piso, 
·        etc. etc.

 A quem na verdade serve tudo isto?

PORTUGUESES, LEIAM AS LINHAS SEGUINTES E PENSEM 

A QUEM VAI SERVIR O TGV ...  


1.
      AOS FABRICANTES DE MATERIAL FERROVIÁRIO, 
2.      ÀS CONSTRUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS E .. CLARO, 
3.      AOS BANCOS QUE VÃO FINANCIAR A OBRA ...

A QUEM adjudicar os contratos....


 

 OS PORTUGUESES FICARÃO - UMA VEZ MAIS

 ENDIVIDADOS DURANTE DÉCADAS

POR CAUSA
 DE 
MAIS UMA OBRA MEGALÓMANA ! ! !



Experimente ir de Copenhaga a Estocolmo de comboio.

Comprado o bilhete, dá consigo num comboio que só se diferencia dos nossos 'Alfa' por não ser tão luxuoso e ter menos serviços de apoio aos passageiros.

A viagem, através de florestas geladas e planícies brancas a perder de vista, demorou cerca de cinco horas.

Não fora conhecer 
a realidade económica e social desses países, daria comigo a pensar que os nórdicos, emblemáticos pelos superavites orçamentais, seriam mesmo uns tontos.


Se não os conhecesse bem perguntaria onde gastam eles os abundantes recursos resultantes da substantiva criação de riqueza.

A resposta está na excelência das suas escolas,

·        na qualidade do seu Ensino Superior, 
·        nos seus museus e escolas de arte, 
·        nas creches e jardins-de-infância em cada esquina, 
·        nas políticas pró-activas de apoio à terceira idade.



Percebe-se bem porque não

·        construíram estádios de futebol desnecessários, 
·        constroem aeroportos em cima de pântanos,
·        nem optam por ter comboios supersónicos que só agradam a meia dúzia de multinacionais e que levam para fora do país cerca de 85 a 90% do investimento…., ou seja, não criam riqueza cá dentro mas sim lá fora.
  
O TGV é um transporte adequado a países de dimensão continental, extensos, onde o comboio rápido é, numa perspectiva de tempo de viagem/custo por passageiro, competitivo com o transporte aéreo. Nós temos de norte a sul 560 km e de largura cerca de 300….

É por isso que,
 para além da já referida pressão de certos grupos que fornecem essas tecnologias, só existe TGV em França ou Espanha (com pequenas extensões a países vizinhos). Só em 2007 é que o TGV francês chegou à Alemanha. A Alemanha tem um comboio rápido – o ICE, que circula a 300km.


É por razões de sensatez que não o encontramos

·        na Noruega, 
·        na Suécia,
·        na Holanda 
·        e em muitos outros países ricos.

Tirar 20 ou 30 minutos ao 'Alfa' Lisboa-Porto
 à custa de um investimento de cerca de 7,5 mil milhõesde euros não trará qualquer benefício à economia do País. Seria preferível um pendular a menos de metade do preço e que com 240km/h chegava e sobrava e deixava o grosso do investimento em Portugal, aí sim, criando riqueza.

Para além de que, 
dado ser um projecto praticamente não financiado pela União Europeia,ser um presente envenenado para várias gerações de portugueses que, com mais ou menos engenharia financeira, o vão ter de pagar.


Com 7,5 mil milhões de euros podem construir-se:


- 1000 (mil) Escolas Básicas e Secundárias de primeiríssimo mundo que substituamas mais de cinco mil obsoletas e subdimensionadas existentes (a 2,5 milhões de euros cada uma); 
- mais 1.000 (mil) creches (a 1 milhão de euros cada uma);
- mais 1.000 (mil) centros de dia para os nossos idosos (a 1milhão de euros cada um).

E ainda 
sobrariam cerca de 3,5 mil milhões de euros para aplicar em  muitas outras carências como, por exemplo, na urgente reabilitação de toda a degradada rede viária secundária.

Cabe ao Governo reflectir.

Cabe à Oposição contrapor.
 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

!



Hollande


É um livro bastante interessante e útil o "Droit d'inventaires", acabado de sair na Seuil, no qual François Hollande, antigo líder do Partido Socialista Francês, se coloca a si próprio no percurso da História recente francesa, comentando as principais figuras e relembrando, muito em especial, a época de François Mitterrand. Ao fazê-lo, e complementando tantas outras obras conhecidas sobre esse período, fornece-nos mais um testemunho sobre os anos da "coabitação", de que aqui se falou noutros posts.

Hollande vai bastante mais longe e faz uma "radiografia" dos tempos menos fáceis que vive o socialismo francês - aproveitando para dar a sua leitura sobre o que hoje pode significar o conceito de socialismo.

Melo Antunes


Ernesto Melo Antunes é uma das personalidades fundadoras da democracia portuguesa. Ideólogo do Movimento das Forças Armadas (MFA), teve um papel central na superação das tensões políticas que marcaram a vida portuguesa durante 1975. Nesse ano, coordenou a definição de um Plano de recuperação económica do país, foi redactor do "Documento dos Nove", que representou a linha moderada do MFA contra as correntes mais radicais do processo revolucionário, e a ele se fica a dever a corajosa travagem de uma deriva autoritária que alguns esperavam retirar da vitória política dessa mesma linha, na sequência dos acontecimentos de 25 de Novembro.

Melo Antunes foi ministro em governos provisórios após a Revolução de Abril, com especial destaque para os Negócios Estrangeiros, onde assegurou uma gestão que abriu o diálogo de Portugal com áreas importantes daquilo que então se designava por Terceiro Mundo. Homem sem ambições políticas, foi presidente da Comissão Constitucional e membro do Conselho de Estado, vindo a assumir funções importantes no âmbito da UNESCO.

Hoje e amanhã, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, o perfil de Melo Antunes vai ser analisado por cerca de 30 personalidades, que o admiravam e respeitavam. Tenho pena que impedimentos da minha vida me não permitam poder participar na homenagem a uma figura que faz muita falta a Portugal e de quem tive o privilégio, embora já tarde na sua vida, de poder ser amigo.

A Frase

“"Portugal tornou-se uma gigantesca face oculta. Mudar este estado de coisas é tão difícil como imperativo".

Maria José Nogueira Pinto, "Diário de Notícias", 26-11-2009

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Pessão do Governo sobre os Media - Não falimos por um milagre

Entrevista: José António Saraiva

"Não falimos por um milagre"

José António Saraiva, director do semanário 'Sol', revela ao CM que o Governo o pressionou para não publicar notícias do Freeport e que depois passou aos investidores.

Correio da Manhã - O 'Sol' foi coagido pelo Governo para não publicar notícias do Freeport?
José António Saraiva - Recebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam.
- Que problemas?
- Estávamos em ruptura de tesouraria, e o BCP, que era nosso sócio, já tinha dito que não metia lá mais um tostão. Estávamos em risco de não pagar ordenados. Mas dissemos que não, e publicámos as notícias do Freeport. Efectivamente uma linha de crédito que tínhamos no BCP foi interrompida.
- Depois houve mais alguma pressão política?
- Sim. Entretanto tivemos propostas de investimentos angolanos, e quando tentámos que tudo se resolvesse, o BCP levantou problemas.
- Travou o negócio?
- Quando os angolanos fizeram uma proposta, dificultaram. Inclusive perguntaram o que é que nós quatro - eu, José António Lima, Mário Ramirez e Vítor Rainho - queríamos pa-ra deixar a direcção. E é quando a nossa advogada, Paula Teixeira da Cruz, ameaça fazer uma queixa à CMVM, porque achava que já havia uma pressão por parte do banco que era totalmente ilegítima.
- E as pressões acabaram?
- Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um milagre. E, finalmente, quando os angolanos fizeram uma proposta irrecusável e encostaram o BCP à parede, eles desistiram.
- Foi um processo longo...
- Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP, quase ironicamente, perguntava: "Então como é que tiveram dinheiro para pagar os salários?" Eles quase que tinham vontade que entrássemos em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do 'Sol' era o Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.
- Do primeiro-ministro?
- Não temos dúvida. Aliás, neste processo 'Face Oculta' deve haver conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim Coimbra e Armando Vara.
- Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?
- Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare--se que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao 'Diário Económico' quando foi comprado pela Ongoing - houve uma mudança de orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva. E no processo 'Face Oculta', tanto quanto sabemos, as conversas entre o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre disso.
- Os partidos já reagiram e a ERC vai ter de se pronunciar. Qual é a sua posição?
- Estou disponível para colaborar.
 
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=052E9153-4DED-4A04-82F1-1325F060A529&channelid=00000009-0000-0000-0000-000000000009&h=5

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Pessoas de cor - show de bola!

 

Liceu Francês Turma de 1966 já deu três ministros.

Não haverá no país muitas escolas secundárias que se possam gabar de ter tido entre os seus alunos três futuros ministros. Ainda por cima pertencentes ao mesmo curso. Pois foi o que aconteceu com o Liceu Francês Charles Lepierre, em Lisboa. A fotografia, de 1966, é de um grupo de alunos do então 6º ano do ensino secundário (actual décimo). Não pertencem todos à mesma alínea: as raparigas, uma vez concluído o 7º e último ano liceal, foram quase todas para Letras, enquanto os rapazes se dividiram entre Economia e Direito. O que a todos une é o facto de terem algumas disciplinas em comum, como Filosofia e a inesquecível Organização Política e Administrativa da Nação. Antes ainda de passar às apresentações, de notar mais uma coincidência: todos pertence(ra)m a governos socialistas. O mais conhecido dos três é o segundo de pé a contar da esquerda (pois claro...). É Eduardo Ferro Rodrigues e foi ministro do Trabalho do I Governo de António Guterres, a quem viria a suceder como secretário-geral do PS. De pé, à direita (o único de óculos), é Augusto Mateus, que viria a ser ministro da Economia do mesmo executivo (após ter sido secretário de Estado da Indústria). Ferro e Mateus tiveram percursos semelhantes: o liceu, o governo, mas também a faculdade (o actual ISEG) e o já extinto Movimento de Esquerda Socialista (MES), de que foram dirigentes na fase mais esquerdista. Mateus, porém, não mais se inscreveu em partidos, tendo integrado o governo como independente. Igualmente independente, mas do Governo José Sócrates, é a jovem, devidamente assinalada, na altura conhecida por Isabel de Melo Veiga. O leitor já adivinhou quem é? Mais uma ajuda: pertence ao actual Executivo. Ah! - e é escritora de sucesso. Só que mudou de apelido, por via do casamento. Exacto: é Isabel Alçada, a novel ministra da Educação. O terceiro, em pé, à direita, é Vasco Grácio, um designer gráfico que, curiosamente, é filho de um também governante socialista, Rui Grácio, secretário de Estado da Orientação Pedagógica de vários governos provisórios. Entre Mateus e Grácio está José Nunes de Carvalho, que legendou centenas de filmes e é director de serviços no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo. À direita de Ferro Rodrigues está João Bernardo Guedes, um dos dois brasileiros da turma, que fez carreira num dos maiores bancos do mundo. Também brasileira é Teresa Costa, a quarta da esquerda em baixo: filha do escritor Odylo Costa Filho (ao tempo adido cultural em Lisboa), dedica-se a projectos de filantropia. Ainda em baixo, a primeira da direita é a cantora lírica e actriz Helena Afonso; ao lado, Manuela Prates, bibliotecária da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa; na ponta esquerda, José Manuel Oliveira Monteiro, provedor do cliente da CP.  No mesmo liceu, mas mais tarde, estudou um outro ministro do Sócrates: Manuel Pinho. Nessa altura, já tinha saído do Charles Lepierre outro futuro ministro: Jorge Braga de Macedo, das Finanças, mas de Cavaco Silva. isabel-alcada-liceu-frances-be6f Expresso.pt

ESCUTAS FAÇE OCULTA * OBRIGATORIO LER ...

Juiz de Aveiro recusa ordem para destruir escutas

António Gomes, juiz de instrução do processo, respondeu ao despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmando que Noronha do Nascimento não tem competência para dar ordens para um processo que lhe é alheio. Hoje, o procurador-geral da República vai anunciar qual o destino de mais cinco escutas entre Armando Vara e José Sócrates.

António Costa Gomes, juiz de instrução do processo "Face Oculta", não vai cumprir o despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que ordenou a destruição das escutas que envolvem José Sócrates e Armando Vara. O DN sabe que o magistrado de Aveiro já enviou uma resposta ao presidente do Supremo, na qual terá afirmado que o presidente do STJ não tem competência para dar ordens a outro juiz. Contactada pelo DN, a LPM, agência de comunicação que trabalha para o Supremo, apenas disse que Noronha do Nascimento não pretende fazer comentários e prestar declarações sobre o processo.

A argumentação utilizada por António Costa Gomes passará pela tese já defendida publicamente por Manuel da Costa Andrade, professor catedrático de Direito Penal na Universidade de Coimbra. No fundo, o juiz deverá argumentar que o presidente do Supremo não tem competência para interferir nos actos por si praticados, uma vez que - ao contrário do Ministério Público - os juízes não estão integrados numa estrutura hierarquizada. Tal como diz a lei, os juízes são independentes. Os seus actos apenas podem ser sindicados em sede de recurso.

Ou seja, António Costa Gomes poderá contestar a decisão de Noronha do Nascimento que, de acordo com o último comunicado da PGR, ordenou "a destruição de todos os suportes" relativos às conversas. "O presidente do Supremo pode mandar destruir as escutas da certidão. Do processo original, a competência é do juiz de instrução", disse ao DN um juiz desembargador.

O caso das certidões está, como se tem observado, envolvido numa acesa polémica jurídica. A questão central é saber se foi ou não aberto um inquérito-crime. "Se não foi, a decisão do presidente do Supremo nem é nula, é inexistente", afirmou o mesmo magistrado de um tribunal da Relação. "Os actos dos juízes só têm validade nos processos e não em meros expedientes", precisou a mesma fonte. Neste sentido também se pronunciou o professor de Direito Penal Paulo Pinto de Albuquerque, ontem em artigo de opinião. O colunista do DN foi ainda mais longe: "Há dois magistrados no nosso país que fazem um juízo de valor gravíssimo sobre o conteúdo dessas escutas. A questão que qualquer cidadão comum se coloca é a seguinte: como é possível que sejam destruídas escutas que dois magistrados de duas magistraturas distintas entendem indiciarem a prática de um crime gravíssimo pelo primeiro-ministro sem que o povo português conheça o teor dessas escutas?" É mais uma pergunta (esta não jurídica) sem resposta na polémica.

O DN tem questionado a Procuradoria-Geral da República (PGR) se foi ou não aberto um inquérito-crime e se as certidões estão em segredo de justiça, pedindo autorização para consulta das mesmas. Perguntas simples, a que a PGR respondeu desta forma: "Os elementos recebidos não permitem, pela sua natureza, a solicitada cedência para qualquer tipo de consulta".

Para hoje está previsto um comunicado de Pinto Monteiro, que pretende revelar qual o destino de mais cinco escutas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara, que o Ministério Público de Aveiro considerou relevantes do ponto de vista criminal. Recorde-se que o Procurador-geral considerou as primeiras seis escutas sem relevância criminal, ao contrário do defendido pelo procurador do caso "Face Oculta" e do juiz de instrução. Estes eram da opinião que as primeiras conversas entre Armando Vara e José Sócrates indiciavam o crime de atentando contra o Estado de direito, previsto numa lei especial.