O FUNDO DE PENSÕES DA PORTUGAL TELECOM ESTÁ SUBFINANCIADO EM 650 MILHÕES €, E O GOVERNO PRETENDE INTEGRÁ-LO NA SEGURANÇA SOCIAL PODENDO PÔR EM PERIGO A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DESTA.

A PT, para distribuir todos anos elevados dividendos aos seus accionistas, não tem provisionado o Fundo de Pensões dos trabalhadores nas importâncias necessárias. No fim de 2009, as responsabilidades do Fundo de Pensões eram superiores a 2.265 milhões € (actualmente já devem rondar os 2.400 milhões €), e o valor dos activos do Fundo, que servem para pagar as pensões, era apenas de 1617 milhões €, ou seja, estavam em falta 648 milhões €. O valor do fundo nem dava para pagar as pensões dos trabalhadores já reformados, e muito menos para pagar as pensões correspondentes ao tempo de serviço prestado pelos trabalhadores no activo. Mesmo aquele valor do Fundo em 1617 milhões € era pouco seguro pois mais de 40% estava investido em acções, portanto um activo de elevado risco, e ainda maior numa altura de grande instabilidade nos mercados financeiros. Apesar desta situação ser conhecida pela entidade reguladora, que é o Instituto de Seguros de Portugal, ela nunca fez nada para obrigar a PT a corrigir rapidamente a situação, o que prova que também neste sector a entidade reguladora está refém dos grandes grupos económicos. E agora aparece o governo de Sócrates com a estranha decisão de pretender integrar o Fundo de Pensões da PT na Segurança Social, numa das suas habituais manobras de engenharia financeira para, assim, reduzir artificialmente a divida Pública (recebe agora, e paga pensões no futuro quando já Sócrates não estiver no governo, embora não se saiba o certo o que se pagará). É certamente um bom negócio para a PT que assim se livrará das pesadas responsabilidades actuais e futuras do seu Fundo de Pensões, que são muito grandes, transferindo-as para o Estado, ou melhor, para a Segurança Social, mas é um negócio que poderá por em perigo a sustentabilidade financeira da própria Segurança Social, e as reformas de milhões de trabalhadores portugueses.
É necessário que os trabalhadores e as suas organizações estejam muito atentos a esta questão, pois a estabilidade financeira da Segurança Social poderá estar em perigo, e é uma questão muito importante para todos os trabalhadores portugueses. A experiência já mostrou suficientemente aos portugueses que não se pode acreditar neste governo, que um dia diz uma coisa para pouco depois fazer o contrário, e ele naturalmente vai dizer que é "bom" para Segurança Social. Mas só acredita quem quiser, e mesmo assim não deve esquecer a experiencia recente para não poder dizer mais tarde que foi enganado mais um vez. Uma coisa é certa: quem esteja familiarizado e conheça quais são os riscos de um fundo de pensões sabe bem que nunca se sabe ao certo a quantia necessária para se pagar no futuro as pensões, portanto o risco é grande, e a PT, como boa gestora defensora dos interesses dos seus accionistas, quer-se livrar dessa responsabilidade, e o governo de Sócrates parece querer fazer o "frete". Eugénio Rosa