segunda-feira, 27 de setembro de 2010

França debate perda de nacionalidade para autores de crimes

E porque não para qualquer crime?!

“A Assembleia Nacional francesa inicia hoje a discussão de uma alteração ao Código Civil que prevê a retirada de nacionalidade aos autores de crimes contra agentes da autoridade. Esta possibilidade de «desnaturalização» foi evocada no final de julho pelo Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, num discurso em Grenoble, acompanhado por declarações de vários responsáveis políticos dirigidas aos «franceses de origem estrangeira». O projeto de alterações ao artigo 25 do Código Civil não prevê, no entanto, outras situações pretendidas pelo ministro do Interior, Brice Hortefeux, que propunha que a sanção fosse aplicada aos culpados de «poligamia de facto, fraude e abuso de fraqueza de outrém». Após uma arbitragem que envolveu os Ministérios da Justiça, do Interior e da Imigração, Nicolas Sarkozy anunciou que reteve apenas a proposta de sancionar com a perda de naturalidade os crimes contra as forças da ordem e os depositários da autoridade pública. Lusa Diário Digital

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