quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Juiz do caso Freeport alvo de pressões.

Magistrado responsável pelos grandes processos de corrupção em Portugal diz ter sofrido interferências no seu trabalho e queixou-se a associação europeia. O juiz dos grandes processos de corrupção em Portugal queixa-se de interferências externas na própria esfera de competências. Carlos Alexandre, que tem a cargo processos como Freeport, furacão, Portucale e submarinos fez essa denúncia à MEDEL - a associação europeia de magistrados, que fez uma auditoria à Justiça portuguesa. Segundo o relatório da organização a que a TVI teve acesso, essas interferências aconteceram em casos de grande relevância política e mediática. «O único juiz com competência para os processos de corrupção, terrorismo e outros crimes de excepcional relevância, referiu algumas interferências pontuais nas suas actividades judiciais, em casos com relevância política e mediática, susceptíveis de gerar inquietação», lê-se no relatório da MEDEL.

Os magistrados da MEDEL realizaram durante uma semana entrevistas a vários juízes e procuradores e referem que apenas Carlos Alexandre apresentou este tipo de queixas. Mas vários magistrados se queixaram de que o conselho superior de magistratura, cuja maioria de membros é nomeada pelo poder político, exerce pressão sobre os juízes. Quanto ao combate à corrupção, o relatório refere a necessidade de aumentar os crimes, como o delito urbanístico, e os meios de prova. TVI

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