segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Itália: “Fora com a Porcellum, era uma má lei”

 

A 4 de dezembro, o Tribunal Constitucional chumbou a atual lei eleitoral para o Parlamento, aprovada em 2005, pelo Governo de Berlusconi.

A lei foi descrita, mesmo pelos seus defensores, como sinuosa – e recebeu a alcunha italiana porcellum – a sua cláusula "o vencedor leva tudo" foi muito criticada bem como o facto de os eleitores não poderem escolher os seus candidatos preferidos de entre as listas apresentadas pelos partidos.

Segundo La Repubblica, o veredicto abalou o cenário político.

O Presidente Giorgio Napolitano pode recusar-se a convocar novas eleições a não ser que seja aprovada uma nova lei, mas isso requer um difícil compromisso da frágil coligação.


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