O pesadelo neoliberal

por BAPTISTA-BASTOS

As cerimónias de entronização de Pedro Passos Coelho, no Congresso do PSD, em Carcavelos, não me pareceram tão translúcidas como nos quiseram fazer crer. As afirmações do dr. Sarmento, ao acentuar, áspero e interminável, as distâncias que deseja manter das decisões do presidente, estão longe de ser, apenas, um intermezzo pícaro ou uma metáfora barroca. Notadamente, o homem apresenta-se de sobrolho carregado. Por seu turno, Paulo Rangel, tímido e pedante, é incapaz de fechar a cara ao desdém ressabiado com que a derrota o marcou, e soletra um sorridente ressentimento através de frases cautelosas e evasivas.

É claro que os velhos inimigos de Passos Coelho não se sumiram com a apoteose do vencedor. E os exemplos que amenamente apontei são mais do que sombras das coisas. Alguém em seu perfeito juízo acredita em retrocesso, arrependimento, remorso, contrição daqueles que, durante anos e até há pouco dias, mordiam e arranhavam no homem, com razão ou sem ela? Aliás, os abraços, os beijos, a cordialidade repentina, entre gente que se odeia e despreza, cenas filmadas pelas televisões, com minúcia e gozo, representaram a mais desabusada manifestação de hipocrisia, de cinismo e de falta de escrúpulos já observada nos últimos tempos.

Não quero estragar a festa, mas parece-me haver uma insalvável precipitação na coroação de Pedro Passos Coelho - e ele que se cuide. Por um lado, não irá contentar os seus apaniguados, e muito menos aqueles, como Aguiar-Branco, que nele vêem o restaurador "da matriz social-democrata do partido", ideologia que o PSD somente tem mantido no nome, porque, rigorosamente, nunca o foi. A seguir, desenganem-se os enfadados de José Sócrates, que sentem uma espécie de vergonha íntima em continuar a apoiar o PS. Pedro Passos Coelho defende o neoliberalismo a toda a brida. Se Sócrates quer privatizar quase tudo, Passos quer privatizar o restante. Aos poucos, o Estado dissolver-se-á, a política será um anacronismo, os "gestores" tomarão conta de tudo e os escassos resquícios de democracia serão definitivamente apagados.

Como reagirá o presidente do PSD confrontado, em termos éticos e políticos, com esta problemática da insatisfação, da expectativa e da ambiguidade? O neoliberalismo mete medo a toda a gente pelo historial de violência e de iniquidades que transporta. As modalidades de organização e de partilha do poder, até agora utilizadas, esgotaram-se no caos das incertezas e da decepção. A lógica da cidadania, própria das práticas democráticas, foi reduzida ao império do "mercado", o qual, averiguadamente, não espelha um modelo de virtudes.

Não acredito que Passos Coelho descubra uma "quarta via."  

Pedro Passos Coelho (PPC), novo líder do PSD (Partido Social-Democrata) é um claro adepto do Neoliberalismo e contrário a tudo o que seja Estado-social. No seu cartão de visita já mostrou claramente que essa é a sua aposta. Não enganou ninguém. A sua aposta é na criação de um país com um Estado mínimo e cheio de "Entidades Reguladoras". Pelos exemplos dos últimos anos, como se sabe a existência de "Entidades reguladoras" custam muito mais do que a mera autoridade do Estado, exercida através de uma Direcção-Geral. O salário de um Presidente de uma "Entidade reguladora", em média, é 5 vezes superior ao de um Director-Geral. Acrescente-se a isso os custos com o respectivo staff, os custos de instalação e demais alcavalas, veremos que sai muito mais caro ao contribuinte. O Banco de Portugal, a ERC (regulador para a comunicação Social), a ANACOM (para as comunicações), Entidade reguladora dos serviços de águas e resíduos (ERSAR),  Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), são alguns desses exemplos. E quanto a eficácia? Pois…. nalguns casos tem sido desastrosa. Se começarmos com a ERSE, que regula o mercado de monopólios da EDP (que fornece a electricidade mais cara da Europa e paga excelentes prémios de desempenho aos seus gestores), e dos combustíveis (dos mais caros da Europa), para além dos custos que tem, então está tudo dito sobre a sua eficácia, pertinência e contributo para o bem dos portugueses. Já nem falo do Banco de Portugal. Os 4 mil milhões de Euros gastos com a nacionalização do BPN, falam por si sobre a sua capacidade de regulação e a sua eficácia. Imaginemos um treinador de futebol de uma equipa que quer ganhar o campeonato. Sabendo que o clube perdeu os últimos jogos e inúmeros pontos devido à má prestação e aos "frangos" do seu guarda-redes, continua a apostar nele para os jogos importantes que se avizinham. Assim, ao apostar na "regulação", PPC está claramente a apostar no afundar de Portugal. O destino está traçado.

Para além disso, urge que o Partido Social-Democrata mude de nome e de sigla, pois o "Social" está claramente a mais.

Mas o pior não é isso. O pior é que com esta receita e com esta alternativa, até parece que o Sócrates não é assim tão mau. E isso é o que verdadeiramente me assusta.