Dentistas sem regulamentação.

As clínicas e consultórios de médicos dentistas aguardam por regulamentação. A falta de aplicação da lei faz com que não haja um único estabelecimento licenciado, o que permite que pessoas sem formação em medicina dentária estejam a exercer em Portugal. A denúncia é feita ao CM pelo bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva. "O decreto-lei de 2001 nunca foi regulamentado porque estava desajustado da realidade. Por exemplo, obrigava a ter cinco casas de banho, uma para o médico, outra para a assistente, para homem, mulher e deficiente. O diploma foi substituído por outro decreto-lei, em 2009, que aguarda a publicação de uma portaria sectorial." O vazio legal abre caminho a situações ilegais. "Há pessoas sem formação a exercer num consultório e por isso defendemos que deve ser publicada regulamentação para evitar essas situações", sublinha o bastonário. Além de pessoas que se fazem passar por dentistas, a OMD e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) detectaram "estrangeiros e outros profissionais a trabalhar sem estarem inscritos" na Ordem. A fiscalização incidiu numa amostra de 45 consultórios, de um total de seis mil existentes no país, sobre os quais já recaíam queixas de clientes. Orlando Monteiro da Silva sublinha que "num terço dos 45 consultórios foram detectadas irregularidades por não apresentarem as necessárias condições de higiene ou não terem livro de reclamações." Apesar destas situações irregulares, que podem existir noutros consultórios do país, o bastonário garante que a maioria "cumpre escrupulosamente" as regras para o exercício da profissão de médico dentista. Há cerca de 6500 médicos dentistas em Portugal. CM.