Descubra como funciona o cadastro bancário | Económico

Para sair da lista é preciso ter todos os créditos liquidados.

A Central de Responsabilidade de Crédito (CRC) é uma espécie de cadastro bancário, mas o Banco de Portugal (BdP) garante que não é uma "lista negra". Todos os créditos concedidos em Portugal, cujo montante ultrapasse os 50 euros, são registados nesta base de dados. Saiba como funciona e quem pode aceder à informação da CRC.

1. O que é a central de responsabilidades de Crédito?
A CRC é uma gigantesca base de dados, gerida pelo BdP, que centraliza toda a informação sobre créditos concedidos a particulares ou a empresas, acima de 50 euros. Também as potenciais responsabilidades de crédito - como uma fiança ou aval -, por poderem ser convertidas em dívidas efectivas constam na CRC. Segundo o BdP, a CRC tem como "principal objectivo apoiar as entidades participantes na avaliação do risco de concessão de crédito"

2. Que informação contém a CRC?
Constam, por exemplo, empréstimos para compra de habitação, consumo ou até para aquisição de títulos de crédito (acções, obrigações), descontos, letras ou descobertos em contas bancárias e montantes utilizados de cartões de crédito. A base de dados compila ainda as responsabilidades potenciais, ou seja, informação sobre montantes não utilizados de cartões de crédito, linhas de crédito contratadas (como a compra a prestações de um pacote de férias numa agência de viagens) e fianças e avales prestados. O BdP conserva os dados mensais por um prazo de 10 anos, findo o qual são apagados, desde que as todos os créditos estejam saldados.

3. Que entidades participam na Central?
São cerca de 360 as entidades participantes, incluindo bancos, caixas económicas, instituições financeiras de crédito e sociedades de locação financeira. Instituições com sede no estrangeiro e actividade em Portugal. A informação é apresentada de uma forma agregada, o que significa que é divulgado o total do montante de crédito contraído por um cliente e não a sua discriminação por instituição.

4. A CRC é uma lista negra?
O regulador garante que esta Central não configura qualquer lista negra. "A base de dados é positiva e negativa", já que todas as responsabilidades são comunicadas, independentemente de estarem em situação regular ou em incumprimento.

5. Quem está na lista pode obter créditos?
O facto do nome de um particular ou empresa constar na Central não afecta a concessão de crédito. E mesmo em incumprimento, um novo crédito dependerá da negociação entre o cliente e o banco, na qual o BdP não tem qualquer intervenção.

6. Quem está na lista pode obter créditos?
Qualquer pessoa tem o direito de ser informada sobre o conteúdo dos registos que, em seu nome, existam na Central de Responsabilidades de Crédito. A prestação da informação pode ser efectuada presencialmente (nos postos de atendimento do BdP), por telefone ou por escrito. As instituições financeiras também podem aceder. O BdP disponibiliza mensalmente aos bancos as informações sobre os respectivos clientes (só o total das responsabilidades, sem identificar o banco). Companhias que explorem seguros de crédito ou caução também podem aceder. Sandra Almeida Simões - Económico