quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Espanha europeia


 


A Espanha assume, desde 1 de Janeiro, a presidência da União Europeia.

Madrid habituou-nos a presidências ambiciosas e bem sucedidas, com sentido estratégico e determinação. Desta vez, a Espanha tem perante si um desafio complexo, porque lhe cabe dar corpo prático ao Tratado de Lisboa. As instituições são também o que vier a ser o seu próprio funcionamento, pelo que os primeiros meses desta transição de modelos terão a maior importância.

Duas áreas são vitais: o papel das presidências rotativas e a fixação do formato do Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE).

O Tratado de Lisboa consagra uma opção deliberada em favor das estruturas de continuidade, em detrimento do papel dos Estados a quem compete a presidência semestral. Definir onde termina um terreno e começa o outro é algo que no primeiro semestre de 2010 terá de ficar assente. Porquê no primeiro semestre? Porque o segundo competirá à Bélgica e, com toda a lógica, nele deverá prevalecer a leitura do novo presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy.

Já o SEAE, sem Javier Solana e com Catherine Ashton, sofrerá o seu desenho essencial nos próximos meses, sendo interessante perceber o modo como se fará o "merge" das estruturas externas da Comissão e do secretariado-geral do Conselho com os quadros idos dos diversos países. A luta pelo poder está já nos corredores e da sua resultante final dependerá igualmente o modo como os diversos Estados-membros "viverão" a compatibilidade necessária entre o novo Serviço e as suas respectivas redes diplomáticas nacionais.

Madrid vai estar sob o olhar de toda a Europa e o presidente do Governo, Jose Luis Zapatero, vai ter de utilizar toda a sua consabida capacidade negocial para garantir um resultado consensual. Como sempre aconteceu no passado, a Espanha sabe que pode contar plenamente com Portugal para tudo quanto, nesta exigente tarefa, resulte em favor de interesses comuns no plano europeu, que aliem as nossas muitas identidades e compatibilizem algumas das nossas diferenças.

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