quarta-feira, 12 de setembro de 2012

A austeridade agravada e o empobrecimento.

A história parece ser esta: o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia já tinham vindo quatro vezes à capital da República Portuguesa e tinham gostado, uma e outra vez, do que lhes ia sendo mostrado. O reequilíbrio das contas públicas ia fazendo o seu caminho; o povo português apertava fortemente o cinto (a velocidade tão invulgarmente rápida, como já o fizera entre 1983 e 1985... o que é notável, já que agora tudo lhe sai do pelo, sem a escapatória de uma dose de ilusão monetária com a desvalorização da moeda), e o desequilíbrio externo da economia anulava-se com dois anos de avanço; os bancos em Portugal reforçaram-se com menos de metade do dinheiro disponível para esse efeito; regista-se o alastrar da miséria, é certo, mas reina a paz nas ruas, ainda que não nos espíritos. Os operadores financeiros falam por números: as taxas de juro da dívida pública portuguesa não param de baixar. Entre a troika examinante e o Governo examinado foram-se reforçando laços de confiança. Ficaram "amigos". Na quinta visita, em clima de franca amizade, a troika demonstrou compreensão para os desvios orçamentais ao longo do corrente ano, já que o aperto de cinto (excessivamente voluntarioso?) afundou o consumo, a despesa interna, o investimento e... as receitas do Estado. A meio ano do primeiro ano de mandato deste Governo, em 2011, tinha havido transigência no recurso a receitas extraordinárias de uma grandeza inédita (= a 3% do PIB); para este ano, em vez de se reduzir de 7,5% de défice "ordinário" para 4,5%, a descida pode ficar-se pelos 5%; e em 2013, ao invés de cortar a meta dos 3% de défice, ela sobe para 4,5%. Pareceria ser de agradecer esta generosa extensão do período de ajustamento, tal como o anúncio do BCE, há cinco dias, de estar disposto a apoiar o regresso ao mercado dos títulos portugueses mais longos até setembro de 2016 - para já. Mas surge a surpresa: o enquadramento mais amigo não servirá para aliviar o empobrecimento da população em geral. Pelo contrário, anuncia-se o a agravamento do IRS e do IMI, a extensão dos cortes salariais, o agravamento em 64% (!!!) da taxa social única (TSU) dos trabalhadores por conta de outrem, em favor dos seus empregadores. Dir-se-á que é uma solução engenhosa, tão bem pensada e bem calibrada, cujo alcance benéfico escapa à compreensão dos comuns mortais e, até, dos incomummente informados. Mas esses efeitos devem, pelo menos, poder ser enunciados por quem a propõe. E foram: a descida da TSU das empresas, na sexta-feira, era para reduzir o desemprego; ontem, passou a servir para o conter - e os valores esperados para 2012 e 2013 não mexem face à projeção anterior. O que mexe é o prolongamento da recessão: em vez de o produto crescer +0,6%, em 2013, passa a cair -1%. Moral desta história: quatro amigos juntaram-se para promover o empobrecimento reforçado, sobretudo, da classe média em Portugal, para que o custo da força de trabalho recue tanto quanto for preciso para que valha a pena voltar a investir com lucro que se veja. Até quando? Não se sabe. Talvez o décimo exame regular da troika faça a fineza de no-lo dizer e nos mostrar a luz. DN

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