O suplente

Francisco Seixas da Costa

 

Em alguma imprensa, mobilizada para a intriga pelos calores da "silly season", descobri especulações sobre a "orientação" que o dr. Paulo Portas iria imprimir ao governo, durante a sua tutela estival sobre o executivo, se acaso lhe competisse dirigir o Conselho de ministros. Como se fosse plausível que ao novo vice-primeiro ministro, o mais experiente membro do governo, lhe passasse pela cabeça, numa sua liderança formal transitória, tentar dar um rumo diferente à governação. E como se isso fosse possível. Talvez para acabar com as especulações, o primeiro-ministro saiu ontem da sua vilegiatura na Manta Rota e foi a Lisboa presidir à reunião semanal dos ministros.   A chefia interina do governo é uma fórmula banal. Nas ausências do primeiro ministro, a presidência das reuniões de governo bem como a assinatura principal em alguns atos legislativos costumam ser asseguradas pela figura governamental mais elevada na hierarquia do governo, que estiver em exercício efetivo de funções - e que até pode nem ser o "número dois" do governo. Normalmente, a regra deste tipo de reuniões é deixar vaga a cadeira do primeiro-ministro e, quem a preside, continuar sentado naquela que vulgarmente lhe corresponde. Uma coisa é muito clara: nenhuma decisão importante no âmbito do governo é tomada sem que o chefe do executivo, que está apenas a uma chamada telefónica de distância, decida por si próprio. Assim, por exemplo, não se imagina que o dr. Passos Coelho não tenha estado envolvido, minuto-a-minuto, no processo que levou à demissão do secretário de Estado do Tesouro e que não tenham partido dele as decisões essenciais.   Refiro isto para notar a estranheza que se instalou, numa reunião de um Conselho de ministros, já há muitos anos atrás, quando o ministro que a chefiava interinamente (e que, por sinal, não era o "número dois" do governo), depois de despachados alguns diplomas que já vinham "limpos" da reunião de secretários de Estado, e que só necessitavam da chancela formal do conselho, resolveu suscitar um debate sobre um qualquer tema de "política geral". Estava-se em Agosto, mês em que os Conselhos de ministros são, em regra (não foi o caso do de ontem), mais breves, dedicados a coisas de rotina, sem um pendor decisório muito forte. Uma eventual ausência do primeiro-ministro como que inibe o Conselho a envolver-se em matérias que passem o estritamente indispensável. Convirá também dizer que esse ministro, ingressado numa remodelação, estava longe de fazer a unanimidade, na apreciação de uma certa geração política presente à volta da mesa, por razões que não vêm aqui para o caso. O ministro começou então por dizer da importância do Conselho refletir sobre a temática em causa e introduziu a discussão com uma intervenção de vários minutos. Alguma perplexidade começou a instalar-se à volta da mesa. Muitos dos restantes ministros e secretários de Estado presentes (que aí estavam em substituição dos respetivos ministros, nesse mês de férias) entreolharam-se com algum espanto. Era inusitado, na ausência do chefe do governo efetivo, ter lugar um debate sobre um tema de orientação política geral. Mas, em silêncio, lá deixaram ir o ministro até ao fim da sua fala.   Acabada esta, o chefe interino da reunião convidou os ministros a intervir. O silêncio, benevolamente tido como de atenção, com que a intervenção inicial fora acolhida, prosseguiu, mas agora num registo de algum indisfarçável embaraço. Ninguém se inscreveu para falar. O nosso homem, talvez já pressentindo que o Conselho lhe estava a "fugir de mãos", inquiriu se os secretários de Estado presentes desejavam dizer alguma coisa. E, perante o também silêncio destes, complementou a sua intervenção anterior, colocando mais algumas questões concretas, sobre as quais "gostaria de poder colher a sensibilidade do governo". Os seus colegas eram agora formalmente desafiados a responder. Novo e fragoroso silêncio se instalou, com alguns sorrisos e troca de olhares já a aflorarem. Alguns dos presentes colocavam já as pastas sobre a mesa, com algum "restolho", prenunciando o fim da reunião. Mas o ministro não a tinha dado por terminada. No continuado silêncio, olhava para os seus dossiês, talvez perguntando-se como sair dali. A solução veio de um ministro do fundo da sala, num comentário a meia-voz: "e se fôssemos andando?". E fomos.

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