Palhaçada

Francisco Seixas da Costa

 

A comédia das impugnações e contra-impugnações das candidaturas autárquicas ameaça transformar-se num fator para uma ainda maior descredibilização das instituições portuguesas.    (Desde já digo que não tenho a menor opinião sobre se um autarca que cumpriu três mandatos numa determinada autarquia tem ou não o direito de se candidatar noutra autarquia diferente. Reconheço bons argumentos a favor da possibilidade dessa recandidatura, como também me parecem válidas as objeções à facilitação dessa prática. Mas não é isso que está aqui em causa.)   De um lado, temos a cobardia - porque é disso que se trata, deixemo-nos de histórias! - das direções políticas do PSD, do PS e do PCP (ainda não percebi o que pensa o CDS), as quais, em lugar de terem uma atitude aberta face à necessidade de anular a aparente ambiguidade da lei que deixaram criar, parece estarem agora conluiadas na não promoção mútua de recursos, para evitar criar dificuldades ao seu respetivo pessoal político. O que é que impedia esses partidos de, desde há meses, terem aprovado uma nova legislação, clarificadora e sem equívocos, que permitisse essa quarta candidatura, ou que, ao invés, a impedisse em definitivo? Nada, apenas uma coisa: o medo da tomada de decisão. E o que é que impedia o presidente da República, ao testemunhar esta caricata situação, que afeta a credibilidade do sistema democrático de representação autárquica, de alertar a Assembleia da República e os partidos para a necessidade de porem fim a esta ambiguidade? Nada.   Por outro lado, a justiça dá mostras da sua coerência e da qualidade das suas decisões, ao ir ajuizando alegremente em sentidos opostos, sobre casos que são rigorosamente idênticos, tudo protegido por esse manto diáfano de infalibidade que protege (embora cada vez menos, perante uma opinião pública que começa a acordar para que "o rei vai nu") a justiça a que temos direito.    O cúmulo desta irresponsabilidade é o facto de todos  - mas todos! - ficarem agora à espera da decisão do Tribunal Constitucional, que assim é empurrado para "responsável" final, o que ajuda os outros atores a safarem-se de cena, politizando cada vez mais essa instância, que colherá o odioso de uma posição que, seja ela qual for, será sempre contestada no final.   Como é que se pretende que os cidadãos respeitem as instituições e os seus titulares quando são colocados perante este tipo de comportamento? Ou será que ninguém entende que assim se está a "trabalhar" para o desprestígio do sistema democrático? Quem detesta a democracia não faria melhor.

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