O governo regional da Andaluzia, de coligação de esquerda (Partido Socialista e Esquerda Unida) decidiu apoderar-se de habitações pertencentes aos bancos, por um período de três anos, quando as famílias que moram nelas "correm o risco de serem excluídas" e expulsas. Esta decisão, que entrará em vigor a 11 de abril, surge numa altura em que é discutida a nova lei sobre os créditos bancários no parlamento. Esta prevê multas para os bancos que dispõem de habitações vazias e recusam alugá-las. Enquanto o Tribunal Europeu de Justiça condenou a Espanha, em março, em relação às expulsões, "a constitucionalidade da decisão [do governo da Andaluzia] divide os juristas", realça o jornal, porque esta "poderá comprometer o direito à propriedade privada". |
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Espanha: “A Andaluzia vai expropriar habitações pertencentes aos bancos para travar expulsões”
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário