sexta-feira, 26 de abril de 2013

Livre circulação: Suíça volta a fechar a porta a europeus


A Suíça decidiu, no dia 24 de abril, estender a todos os cidadãos da União Europeia (à exceção dos búlgaros e romenos, já sujeitos a um período de transição) a restrição das autorizações de trabalho de longo prazo, durante um ano. A medida entrará em vigor a 1 de maio e surge na sequência das quotas introduzidas em abril de 2012 para permanências de trabalho de curta duração de cidadãos da UE-8, da qual fazem parte os países da Europa de Leste que aderiram em 2004.
“A UE lamenta” a decisão, como diz o Neue Züricher Zeitung em título. Ao estender as restrições ao grupo da chamada UE-17, Berna faz uso da “cláusula de proteção” prevista nos acordos bilaterais, assinados com a UE em 1999. Esta cláusula aplica-se acima do limiar de 53 700 licenças emitidas. No entanto, o diário salienta que, se o Conselho Federal [o Governo suíço] tinha esperanças de escapar à acusação de discriminação, ao aplicar a cláusula a 17 países europeus, não convenceu Catherine Ashton. Segundo ela, [a Suíça] continua a fazer distinção entre os Estados-membros, o que é inaceitável.
Por seu turno, Le Temps considera que esta medida “não lesa a UE”. O diário de Genebra chama-lhe “cosmética migratória”, o que talvez tranquilize Bruxelas, mas não o povo suíço:
Esta decisão passa em Bruxelas, por três razões. A Suíça respeita o contrato com a UE. O dispositivo evita a discriminação entre europeus. Aplica-se apenas a permanências de longa duração, o que reduz o seu alcance. [...] Acreditar que se tranquiliza desta forma os suíços, parece demasiado ingénuo. Porque eles não são estúpidos e vão sentir que a pressão migratória europeia realmente não diminui. [...] Os suíços conseguem perceber, como já provaram, que a migração europeia, favorecida por boas razões em relação às migrações do resto do mundo, contribui para a prosperidade do país.

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