Francisco Seixas da Costa
Lisboa foi um vez mais o cenário do EuroDIG, o espaço europeu de debate sobre a governança na internet. Mais de trezentos participantes, na sua maior parte estrangeiros, animaram nestes dois dias um debate muito participado sobre o modo como se poderá ou deverá intervir na regulação do espaço informático. Esta conferência foi seguida, em simultâneo, um pouco por todo o mundo, com participação em tempo real de cidadãos de vários países, num ambiente que, sem surpresas, se expressou exclusivamente em inglês. Na manhã de hoje, coube-me participar na moderação de um painel onde se falou da utilização da internet para a propagação do "discurso de ódio" e como meio de "difamação". O ambiente da discussão procurou aprofundar o difícil equilíbrio entre a plena liberdade de expressão e o melhor modo de regular o abusos que o espaço da internet pode proporcionar. Em especial, trabalhou-se a forma de superar, na ausência de um normativo aceite à escala global, a contradição entre uma mensagem que praticamente não conhece fronteiras e a existência de jurisdições nacionais, únicas entidades que podem exercer uma função reguladora. O risco de alguns Estados poderem sentir-se tentados a uma ação autónoma, de matriz censória ou bloqueante, no caso de não ser possível garantir alguns mecanismos regulatórios que, de forma razoável, possam obviar a flagrantes abusos foi um tema bastante discutido. Foi um debate muito interessante, em que tive o ensejo de pôr em evidência o trabalho do Centro Norte-Sul, do Conselho da Europa, que, de há muito, desenvolve uma ação muito interessante no sentido da promoção do diálogo, nomeadamente através da internet, entre cultores de diferentes visões do mundo, em particular na área religiosa, num esforço de promoção de um cidadania ativa e esclarecida. O Centro alimenta cursos "on-line" que já envolveram milhares de participantes, oriundos de diferentes zonas do mundo, sendo hoje uma muito original plataforma de diálogo, em especial entre a juventude europeia e do mundo magrebino. |
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