RESUMO DESTE ESTUDO
O INE acabou de publicar os dados do desemprego relativos ao 3º Trimestre de 2009. E esses dados mostram que a situação é pior do que aquela que o governo e os seus defensores pretendem fazer crer, e que as medidas tomadas pelo governo são claramente insuficientes,
No 3º Trimestre de 2009, o desemprego oficial atingia 547,7 mil portugueses. Mas o desemprego oficial não inclui a totalidade dos desempregados. No número oficial de desemprego, não estão incluídos aqueles, que embora na situação de desemprego, não procuraram emprego no mês em que foi feito o inquérito, por estarem, por ex., desencorajados. E também não estão considerados no número oficial de desempregados, todos os desempregados que, para sobreviveram, fizeram um pequeno "biscate", por exemplo de uma hora. Se somarmos ao desemprego oficial os desempregado que não são considerados no cálculo do número oficial de desempregados, obtemos para o 3º Trimestre de 2009, 696,9 mil desempregados e uma taxa efectiva de desemprego de 12,3% (a taxa oficial é apenas 9,8%, embora na região Norte a taxa oficial seja 11,6%, em Lisboa e Algarve 10,3%, no Alentejo 10,2%), portanto os valores do desemprego efectivo são bastante superiores aos números oficiais de desemprego que são divulgados pelos media. No fim do 3º Trimestre de 2009, o número de desempregados a receber o subsídio de desemprego era apenas de 350,8 mil, o que correspondia somente a 64,1% do numero oficial de desempregados, e somente a 50,3% do numero efectivo de desempregados. Isto significa que entre 196,9 mil e 346,1 mil desempregados não recebiam subsídio de desemprego. E daqueles 350,8 mil que estavam a receber o subsídio de desemprego, 112 mil recebiam o subsídio social de desemprego, cujo valor é inferior ao limiar de pobreza (354€ por mês – 14 meses). A medida anunciada pelo 1º ministro na Assembleia da República de redução do prazo de garantia vai apenas permitir a mais 10.000 desempregados receberem subsídio de desemprego. É uma medida claramente insuficiente face à gravidade e à dimensão da situação. É urgente adaptar a lei do subsídio de desemprego à actual situação, o que o governo se tem recusado a fazer.
Outros aspectos graves também ligados ao mercado de trabalho, são a crescente destruição líquida de emprego e a precariedade em que se encontra uma parte numerosa da população empregada. Entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º trimestre de 2009, o emprego total passou de 5.191,8 mil para 5.017,5 mil, o que significa que neste período se verificou uma destruição liquida de emprego calculada em 178,3 mil postos de trabalho, sendo 58,5 mil só no 3º Trimestre de 2009. Por outro lado, a precariedade está a aumentar pois, entre 2005 e 2009, passou de 26,5% para 29% da população empregada, encontrando-se com emprego precário, no 3º Trimestre de 2009, pelo menos 1.452.600 portugueses.
A destruição liquida de emprego tem atingido mais fortemente determinadas profissões. De acordo com os dados divulgados pelo INE, entre o 3º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de 2009, a destruição liquida de emprego atingiu 178,3 mil postos de trabalho, mas 104,5 mil foram postos de trabalho de "operários, artífices e trabalhos similares", e 79,1 mil de "trabalhadores não qualificados". São fundamentalmente estes dois grupos profissionais que estão a ser mais atingidos pela destruição de emprego. No entanto, interessa já referir, que no 3º Trimestre de 2009 começou a verificar-se destruição líquida de emprego em profissões de escolaridade e qualificação mais elevada. Entre o 2º Trimestre e o 3º Trimestre de 2009, o número de postos de trabalho de "quadros superiores do sector privado e da administração pública" diminuiu em 31,8 mil; o de "especialistas de profissões intelectuais e científicas" reduziu-se em 23,2 mil; e o de "Técnicos profissionais de nível intermédio" a redução atingiu 27,8 mil. Só nestas três profissões, que são de qualificação mais elevada, a destruição líquida de emprego no 3º Trimestre de 2009 atingiu 82,8 mil postos de trabalho. O emprego mais qualificado começou também a ser destruído, pondo-se assim em causa o desenvolvimento do País.
Eugénio Rosa - Resistir
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