quinta-feira, 14 de outubro de 2010

SWIFT: o último episódio de uma “pilhagem” da nossa privacidade

Novo e grave episódio do assalto dos serviços secretos norte-americanos aos dados bancários dos cidadãos europeus através da rede SWIFT: a Comissão Europeia recusa-se a identificar o “representante europeu” que em Washington está encarregado de observar o que a parte norte-americana faz com a nossa privacidade. Mais “um entorse ao regime democrática e à transparência”, denuncia o eurodeputado Rui Tavares. Para a Comissão Barroso “a privacidade de um europeu é mais importante que a de 500 milhões de europeus”, acrescenta. O chamado processo SWIFT está cheio de episódios que cada vez mais adensam as suspeitas de que os dados bancários não apenas dos cidadãos mas também das instituições públicas europeias vão ficar à mercê, sem controlo verificável, dos serviços secretos norte-americanos no âmbito da chamada “guerra contra o terrorismo”. Durante alguns meses, o Parlamento Europeu conseguiu tomar posições no sentido de a transferência de dados através da rede SWIFT ser feita apenas com garantias de respeito pela privacidade dos cidadãos. As pressões da Comissão e do Conselho Europeu, reforçadas pelos próprios dirigentes norte-americanos – o vice-presidente Biden e a secretária de Estado Clinton – foram fazendo prevalecer as posições da maioria de direita e socialista do Parlamento Europeu até que o um acordo SWIFT foi aprovado. Apesar de, no essencial, este corresponder aos interesses da Comissão e dos Estados Unidos, salvaguarda, porém, a presença de um “representante europeu” em Washington para verificar como se processam o acesso e a utilização dos dados. Porém, esse “representante”, sabe-se agora, será secreto. A Comissão Europeia recusa-se a divulgar a sua identidade, o seu currículo. “Sabemos que é homem”, explica Rui Tavares, porque eles às vezes se enganam e dizem ‘he’”. “Sabemos também”, acrescenta, “que é alguém que não foi escalado pelo Parlamento, o que desrespeita as nossas exigências; o que não sabemos é se é alguém que tenha um enquadramento de protecção de dados e de respeito pela privacidade dos europeus”. O eurodeputado eleito como independente pelo Bloco de Esquerda explica ainda que “não sabemos se é alguém que vem dos serviços secretos de um qualquer Estado-membro, até pode ser dos serviços secretos britânicos, que já trabalham com Washington, é só um palpite…” A partir deste momento torna-se impossível conhecer o destino dos nossos dados bancários em poder da rede SWIFT. “Sob ataque estão também as escolas públicas, os hospitais públicos, os tribunais”, explica Rui Tavares. “Sabemos que apenas um sector está imune: os serviços secretos e de inteligência dos Estados-membros”, acrescenta. Donde, conclui o eurodeputado, “para a Comissão Europeia a privacidade de um europeu vale mais que a privacidade de 500 milhões de europeus”. be

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