A maioria, destes presidentes de câmara, nem para presidentes de juntas de freguesia servem, mas o sistema eleitoral português, aliado à pouca formação literária e cívica, fazem o resto…
“Dívida dos municípios cresceu 645 milhões de euros em 2009. Há pelo menos cem em grandes dificuldades de financiamento. O endividamento líquido das autarquias cresceu mais de 645 milhões de euros em 2009, segundo os dados da evolução das dívidas dos municípios ontem divulgada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). De acordo com os números deste organismo, no final de 2009, o endividamento dos municípios portugueses ascendeu a cinco mil milhões de euros, mais 13% do que os 4,36 mil milhões de euros verificados em 2008. O DN sabe que há pelo menos uma centena de autarquias que se encontram numa situação económica que as pode levar a ultrapassar o tecto de endividamento permitido, correndo o risco de sofrer cortes nas transferências do Estado em 2011. A contabilização da DGAL mostra que o ritmo de crescimento do nível de endividamento das autarquias mais que duplicou entre 2008 e 2009, depois de se ter verificado uma subida de 5,4% (239 milhões de euros) entre 2007 e 2008. Esta é uma situação que foi fortemente influenciada, segundo os dados do organismo que tutela as contas das câmaras municipais, pelo aumento dos montantes em "dívida não excepcionada" - a que não conta para os limites fixados pelo Governo ao seu endividamento. Contas feitas, este "endividamento não excepcionado" alcançou no ano passado mais de 3,5 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 18,8% (663 milhões de euros) face aos valores registados em 2009. Entre as autarquias mais endividadas no final de 2009, destaque para Lisboa, Vila Nova de Gaia ou Aveiro. Na capital, apesar de o endividamento ter caído 30 milhões de euros, a autarquia mantinha ainda uma dívida que ascendia aos 629 milhões de euros. Situação semelhante verificou-se em Aveiro, onde o endividamento recuou ligeiramente, mas que continuou no ano passado a ultrapassar os 126 milhões de euros. Já no caso da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a dívida cresceu 30 milhões de euros no último ano. A autarquia liderada por Luís Filipe Menezes tem actualmente uma dívida que ascende aos 142 milhões de euros. Entre os municípios onde o endividamento mais cresceu no último ano, sobressai o caso de Santarém, onde a dívida autárquica cresceu mais de nove milhões de euros, de 26,3 para 35,6 milhões de euros, entre 2008 e 2009. As câmaras que ultrapassem o tecto máximo de endividamento são obrigadas a colocar em marcha um plano de recuperação financeira e arriscam-se a ver cortada a transferência de fundos do Estado. Face aos dados de 2008, foram 17 as que assistiram à retenção de verbas, entre as quais se destacam Faro, Alcanena e Seia. Maioritariamente eram socialistas.DN
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