No relatório anual da organização não-governamental, intitulado "Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2010", Portugal mantém-se como um dos países da Europa Ocidental em pior posição do ranking anual sobre a percepção da corrupção, embora tenha melhorado ligeiramente em relação ao ano passado. Leis "herméticas", um aparelho de Justiça que "não funciona" e resultados "nulos" no combate à corrupção são as razões apontadas pela TI para explicar a má posição de Portugal no ranking anual sobre percepção da corrupção. Paulo Morais, da representação portuguesa da TI, disse à Lusa que "nos últimos anos Portugal piorou muito", afirmando que "o ovo da serpente está na legislação confusa e que gera ela própria corrupção". Leis "invariavelmente herméticas e cheias de regras que ninguém compreende e excepções por forma a obedecer muitas vezes a este ou aquele grupo" e, "o pior de tudo", leis que atribuem "um ilimitado poder arbitrário a quem as administra" são as principais razões, defendeu. Paulo Morais acrescentou que o aparelho da Justiça "não funciona" porque "não há uma actuação sistemática de combate à corrupção". "Tem havido aqui e além alguns assomos de aparente vontade de combater" a corrupção, afirmou, salientando, no entanto, que tiveram "resultados praticamente nulos". O responsável da TI em Portugal disse que "mesmo os organismos mais recentes têm sido praticamente nulos quando não, muitas vezes, contraproducentes". Paulo Morais classificou o Conselho Português para a Prevenção da Corrupção como um "organismo governamentalizado" e a Comissão Parlamentar Contra a Corrupção como "uma inutilidade absoluta", com "resultados práticos praticamente nulos". "Os próprios parlamentares mais relevantes nessa Comissão eram eles próprios muito ligados a grandes grupos empresariais, o que obviamente não ajuda no combate à corrupção", argumentou. Segundo referiu, o relatório da Transparência International foi elaborado por "um conjunto de sábios independentes", tem diversas fontes e corresponde em 60 por cento a visões externas sobre Portugal e em 40 por cento a opiniões manifestadas em Portugal. "Obviamente, quando a percepção da corrupção ao longo dos anos indica que os valores da corrupção estão a aumentar e a qualidade da democracia por essa via está a diminuir, isso corresponde a um aumento real da corrupção", frisou. A Transparência Internacional é uma organização não-governamental que tem como principal objectivo a luta contra a corrupção. Foi fundada em Março de 1993 e tem sede em Berlim. É conhecida pela produção anual de um relatório no qual se analisam os índices de percepção de corrupção dos países do mundo. PUBLICO.
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