Concorrência: UE prepara processo judicial contra a Gazprom

A União Europeia anunciou que irá dar início a um processo judicial contra a empresa russa de fornecimento de energia Gazprom, em protesto contra a fixação de elevadas taxas de gás aos seus vizinhos do leste europeu, relata o site noticioso europeu EUobserver. O comissário europeu para a concorrência, Joaquín Almunia, confirmou que a Comissão começou a elaborar acusações formais contra a Gazprom relacionadas com as taxas cobradas à Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia e Polónia. Prevê-se a conclusão da elaboração do processo preparatório na primavera de 2014. Ao anunciar a notícia, diz o EUobserver, o desenvolvimento representa uma vitória significativa para a Lituânia, cuja queixa sobre uma alegada manipulação de preços pela Gazprom deu origem à elaboração de um inquérito da UE já em 2011. A investigação confirmou as acusações de que a Gazprom está a abusar da sua posição dominante no mercado, exigindo "preços exorbitantes pelo fornecimento de gás" e "impedindo os países de diversificar a sua oferta de fornecimento de energia", lê-se no sítio de Internet, acrescentando que a Lituânia afirma estar a ser forçada a pagar preços pelo gás 35% acima dos cobrados pela Alemanha. O anúncio surge num momento de tensão das relações entre a UE e a Rússia, com denúncias de que Moscovo está a exercer pressão sobre ex-Estados soviéticos para que adiram à sua união aduaneira, em vez de assinarem acordos comerciais com a União Europeia.

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