por Octávio Teixeira [*]
O sistema bancário é "o coração que faz circular o sangue da economia". Assim, o sistema bancário é um efectivo bem público.
E sendo-o, é ao Estado que deve competir a sua propriedade e gestão. Sucede que a situação actual não é essa. Mas nem por ser predominantemente privado o Estado poderá correr o risco de ver deflagrar o sistema.
Ora, é generalizadamente reconhecido que os erros e a irresponsabilidade dos banqueiros conduziram à necessidade de recapitalização dos bancos para salvaguardar esse bem público, para que eles possam exercer a sua função de concessão de crédito à economia real.
Sendo privados, para a recapitalização os bancos devem recorrer aos seus accionistas, ou aos seus activos tal como, por discriminação ideológica, a troika impõe à CGD. Todos os bancos os têm. Mas, porque valiosos e rentáveis, os banqueiros não querem vendê-los preferindo recorrer ao Estado para satisfazer as necessidades financeiras da recapitalização. Deveria ser-lhes imposta a venda dos activos necessários e só na medida em que se mostrassem insuficientes poderiam recorrer aos fundos públicos.
Mas ao entrar no capital de um qualquer banco o Estado tem não só o direito como a obrigação de passar a ser um accionista em plenitude. Não é admissível que o Governo, por vontade própria e com o apoio dos ultraliberais BP e BCE, invista 12 mil milhões e se proponha assumir o papel de um accionista cego, mudo e surdo, de um accionista que o não é.
A proposta do Governo, que os bancos arrogantemente ainda consideram pouco, não é uma efectiva participação do Estado no capital dos bancos. É, isso sim, a injecção nos bancos de volumosos dinheiros públicos para beneficiar os interesses e a gula insaciável dos banqueiros.
[*] Economista
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