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| Ataques de Lula à mídia inglesa e propaganda do medo sinalizam que petistas pressentem derrota Posted: 14 May 2014 05:18 AM PDT  Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net "O Brasil não quer voltar atrás" – ideia força na primeira peça de propaganda reeleitoral partidária do PT, veiculada desde ontem no rádio e na televisão, demonstra, claramente, que os estrategistas da Presidenta Dilma Rousseff admitem o alto risco de uma derrota na eleição presidencial. Elaborado pela equipe do sempre idolatrado marketeiro João Santana, o anúncio é um verdadeiro "Harakiri baiano" (para quem conhece o significado da expressão tão escrota e preconceituosa quanto às intenções autoritárias da nazicomunopetralhada). Pior que a mensagem-ordem "Não podemos voltar atrás" da propaganda petista foi o discurso retrógrado do Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do II Congresso de Diários do Interior do Brasil. Lula voltou a defender a regulamentação da mídia, colocando a autoritária proposta – que o eufemismo petista chama de "democratização dos meios de comunicação" - no meio de outras propostas: "No Brasil de hoje é preciso garantir a complementariedade de emissoras privadas, públicas e estatais. Promover a competição e evitar a contaminação do espectro por interesses políticos. Estimular a produção independente e respeitar a diversidade regional do país. Uma regulação democrática vai incentivar os meios de comunicação de caráter comunitário e social, fortalecer a imprensa regional, ampliar o acesso à internet de banda larga". Lula aproveitou o evento para mandar um recado àqueles que considera, atualmente, seu principal inimigo: a imprensa britânica, controlada pela Oligarquia Financeira Transnacional que abandonou o PTitanic, e vem crescendo no tom das críticas ao desgoverno do Partido dos Trabalhadores. Lula esculachou os jornais e revistas ingleses, segundo ale reproduzidos de forma acrítica no Brasil, recomendando que se preocupem mais com a imagem interna da Inglaterra: "O país deles tem uma dívida de mais de 90% do PIB, com índice recorde de desemprego, mas eles escrevem que o Brasil, com uma dívida líquida de 33%, é uma economia frágil. Não conheço economia frágil com reservas de US$ 377 bilhões, inflação controlada, investimento crescente e vivendo no pleno emprego". Lula também bateu em outro inimigo: a chamada grande imprensa brasileira. O chefão Lula reclamou que os grandes jornais dão destaque exagerado a pequenos problemas e deixam de lado importantes avanços. Por isso, o Presidentro voltou a defender uma mudança de critérios na divisão da verba publicitária do governo federal. Lula recordou que, em 2002, quando venceu as eleições presidenciais, a verba publicitária do governo era distribuída para 240 empresas de comunicação. Em 2009, o bolo publicitário era repartido entre 4.692 empresas. Traduzindo o Lulês O governo petista foi eficiente no aparelhamento da mídia injetando dinheiro público em uma mídia amestrada que, em troca da verba oficial, tende a falar bem – ou, na pior hipótese – menos mal do governo. O uso indevido da chamada "publicidade oficial", confundindo-a com "propaganda politiqueira", em uma espécie de "mensalão para a mídia", foi o jeitinho encontrado por Lula e sua equipe de marketeiros para garantir sua hegemonia midiática. O azar dos estrategistas petralhas é a venalidade da mídia tupiniquim – que vive no jogo de morde e assopra com o governo, para obter cada vez mais verbas públicas, por falta de competência e de um modelo de negócio para captar a verba publicitária privada que lhe garantiria independência financeira e, consequentemente, maior liberdade editorial. Copa das Corjas  Fantasmas do Presente <!--[if !supportLineBreakNewLine]--> <!--[endif]--> Acabará virando piada propagandística o vídeo idealizado pelo marqueteiro João Santana – claramente plagiando o famoso discurso do medo da campanha tucana de José Serra, em 2002, com atriz Regina Duarte, ou imitando as propagandas de 1988 do General Augusto Pinochet, no Chile. "Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo o que conseguimos" e "não podemos dar ouvidos a falsas promessas" – dois trechos bem destacados na locução do ator petista Antônio Grassi – deixam claro o medo petista com as agressivas campanhas de Aécio Neves e Eduardo Campos. No trecho sobre a "volta dos fantasmas do passado" só faltou mostrar um General fardado, em um semáforo, saltando da viatura militar para dar um chute na bunda de uma criancinha que vive escravizada pela indústria da esmola tão estimulada pelos petistas. Compare as propagandas Abaixo, a propaganda do PT, que imita a mensagem do PSDB, em 2002. Confira a famosa propaganda tucana, com Regina Duarte, que passou a ser patrulhada pela petralhada, por ter instilado o medo com a eleição de Lula, em 2002 – que acabou acontecendo: Também lembra a linha da propaganda de 2002, feita pelo publicitário Duda Mendonça, com a mesma ideia de usar a miséria e a desgraça para intimidar quem não vive em tal estágio, vendendo o conceito de que "se você pensa assim, no fundo, você também é um pouco PT": Imitando Pinochet? Reportagem de O Globo lembra que o uso do discurso do medo em campanhas políticas não é algo novo e não é exclusividade do Brasil. No Chile, em 1988, a campanha pela manutenção da ditadura de Augusto Pinochet também utilizava essa estratégia. A campanha do SIM, pela continuidade de Pinochet no poder, afirmava que os chilenos não podiam deixar que se repetisse o que acontecia no país antes daquele governo, e mostrava pessoas dizendo que não queriam a volta da inflação, pobreza, desemprego e da fome. Quando a marketagem petista começa a evocar até os fantasmas que faziam a propaganda do Pinochet, é sinal de que a coisa anda desesperadora para o lado deles... Queimando grana na campanha O juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, para comprovar que o Brasil gasta mais em campanha eleitoral que os Estados Unidos da América. O magistrado Reis destacou para O Globo que, em 2012, o gasto eleitoral no Brasil em relação ao PIB (US$ 2,3 trilhões) foi de US$ 0,89 por eleitor, enquanto nos Estados Unidos (com PIB de US$ 16,5 trilhões) chegou a apenas US$ 0,38. Os números citados pelo juiz são de um estudo feito pelo professor Geraldo Tadeu Monteiro, do Iuperj. É dando que se recebe Para cada R$ 1 doado para campanhas, as empresas obtêm de volta R$ 8,50 em obras públicas. O cálculo é de Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, que classifica as doações eleitorais no Brasil como uma relação promíscua entre políticos e grandes empresas. Castelo Branco calcula que as eleições custaram ao País, em quatro anos (de 2010 a 2014), um total de R$ 9,5 bilhões. É bem mais do que será gasto com 45 obras de mobilidade para a Copa – a maioria que nem ficará pronta a tempo, e com alto risco de ter um superfaturamento de contrato para ser terminada (ou não) depois. Ato falho  Aos amigos... tudo A coluna "Raio Laser", do jornal Tribuna da Bahia de ontem, confirma como funciona Luiz Inácio Lula da Silva com seus amigos de fé e irmãos companheiros: "Em conversa reservada com o governador Jaques Wagner, o ex-presidente Lula disse que jamais deixaria na mão o aliado de toda hora José Sérgio Gabrielli, que dirigiu a Petrobras em seu governo e, naquela condição, foi o principal patrono da polêmica compra de Pasadena. Por esse motivo, Lula fez questão de prestigiar Gabrielli e defender o negócio, objeto agora de uma CPI no Congresso". No atual estilo Lula, vale uma reinterpretação deu m velho ditado político: "Aos amigos, tudo... Aos inimigos... nem a lei..." Corrente que funciona  Vibrando com Toffoli O Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva, que estava em Brasília, foi a ausência mais sentida na prestigiada posse do ex-advogado do PT e ministro do Supremo Tribunal Federal, o jovem José Antônio Dias Toffoli, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Os três principais candidatos à Presidência da República, atual Presidenta Dilma Rousseff (PT), Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), fizeram questão de participar do beija mão ao novo comandante do TSE, que já se comprometeu a não criar obstáculos para aquilo que pode parecer "propaganda eleitoral antecipada": "A campanha antecipada para mim é aquela onde há explícito pedido de voto. Os debates, as discussões, são próprios da democracia. O que não pode nesse período antecipado é pedir voto e fazer campanha explícita, dizer: eu sou candidato, vote em mim. O País passou 20 anos na penumbra da época em que não havia eleições para a Presidência da República. Não há como se colocar o debate democrático no cercadinho de três meses. Isso só beneficia quem está no poder. Se só puder haver atuação de partidos e candidatos em três meses, só beneficia a reeleição. Quem está no poder tem visibilidade natural, os meios de comunicação divulgam os atos de governo. Os debates são próprios de uma nação democrática. Não se pode por um torniquete no debate político". Quem levanta a mão por último...  Doações ao Alerta Total Leitores, amigos e fãs do Alerta Total que puderem colaborar para o aprimoramento de nosso trabalho podem fazer doações ao site. Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções: I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão. II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito). III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior. Olha Eu Aqui...  Vida que segue... 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| Brasil tem obrigação de passar aos EUA informações sobre o Cartel do Metrô de São Paulo Posted: 14 May 2014 05:07 AM PDT  Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por João Vinhosa Antes de tudo, cumpre informar que cópia deste artigo será formalmente encaminhada ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinicius Coelho. Tal encaminhamento se faz necessário em decorrência do fato de o artigo conter graves críticas ao desempenho de determinados integrantes das entidades comandadas por citadas autoridades. O desempenho criticado aconteceu pela atuação de tais integrantes na apuração da denúncia segundo a qual o Brasil estava, deliberadamente, descumprindo o chamado Acordo Brasil-EUA para combater cartéis. Conforme a denúncia, o Brasil estava descumprindo o compromisso de notificar os Estados Unidos da América sobre investigações aqui realizadas contra o Cartel do Oxigênio. O mesmo assunto, "compromisso de notificar", volta à berlinda agora, ao se discutir a necessidade de o Brasil notificar os EUA sobre as investigações que estão sendo realizadas contra o Cartel do Metrô de São Paulo. O fato é que o Acordo é categórico: uma parte se obriga a notificar a outra sobre investigações que estiver realizando contra cartéis cujos integrantes atuem nos dois países, como é o caso dos integrantes do Cartel do Metrô de São Paulo. Em seu Artigo II, o Acordo estipula que as atividades a serem notificadas "são aquelas que: (a) forem relevantes para as atividades da outra Parte na aplicação de suas leis". No mesmo Artigo, encontram-se elencadas diversas outras hipóteses de notificação, mesmo que os fatos investigados não sejam considerados "relevantes". Diante de tais termos, depreende-se que, de um modo geral, qualquer investigação de fatos que "forem relevantes" para a outra Parte deve ser notificada. Assim sendo, pela incontestável relevância das investigações relativas ao Cartel do Metrô de São Paulo, é absolutamente inadmissível que nossas autoridades se omitam diante da seguinte pergunta: estará, o Brasil, descumprindo deliberadamente o Acordo, caso não notifique os EUA sobre as investigações aqui realizadas? Para subsidiar as discussões, será apresentado a seguir um breve histórico do acontecido no caso do Cartel do Oxigênio, que, assim como o Cartel do Metrô, é integrado por diversas transnacionais que atuam tanto no Brasil como nos Estados Unidos. O caso do "Cartel do Oxigênio" A farta documentação coletada – um autêntico Estatuto do Cartel – em uma operação de busca e apreensão realizada em fevereiro de 2004 nas dependências das quatro transnacionais acusadas de integrarem o Cartel do Oxigênio originou um processo na Secretaria de Direito Econômico (SDE). Apesar da exitosa operação de busca e apreensão nas dependências das quatro empresas que dominam o mercado brasileiro de gases medicinais e industriais ter possibilitado conhecer detalhadamente as entranhas do cartel, como era de se esperar, não foram coletados indícios da atuação cartelizada dessas empresas em nenhum outro país do mundo, apesar de as integrantes do Cartel do Oxigênio já terem sido condenadas em diversos países. Devido ao fato de tais transnacionais atuarem, também, no mercado norte-americano, a Procuradoria Geral da República recebeu denúncia de que o Brasil estava descumprindo o Acordo por não notificar os EUA sobre as investigações aqui realizadas. A interpretação da PGR No final de 2004, a PGR instaurou o Processo n° 1.16.000.002028/2004-06 para apurar denúncia segundo a qual – por não notificar as autoridades norte-americanas a respeito das investigações aqui realizadas sobre o "Cartel do Oxigênio" – o Brasil estava descumprindo o Acordo, que havia sido promulgado pelo Decreto nº 4702, de 21 de maio de 2003. Passados quatro anos, em 8 de setembro de 2008, o Relator de citado processo, Procurador Pedro Nicolau Moura Sacco, decidiu arquivá-lo, afirmando que, segundo o Acordo, a notificação era incabível. O Procurador Pedro Nicolau decidiu pela não notificação aos Estados Unidos, interpretando da seguinte maneira os termos do Acordo: "O tratado apenas obriga as partes soberanas a notificarem uma à outra a respeito de investigações que coletem indícios de que os cartéis apurados também atuam no território da contraparte". Diante de referida decisão, em outubro de 2008, foi interposto Recurso à PGR. Tal Recurso foi indeferido em abril de 2010, homologando-se o arquivamento, conforme proposto no Voto do Subprocurador-Geral da República Paulo de Tarso Braz Lucas, que entendeu que "não merece reparo o despacho de arquivamento". Acompanhando o voto do relator, a Câmara de Revisão da PGR referendou o entendimento do Procurador Pedro Nicolau. Assim, conforme a interpretação do Acordo feita pela PGR, as investigações realizadas no Brasil sobre um determinado cartel só têm que ser notificadas às autoridades norte-americanas se – dentro da própria investigação do cartel – forem coletados indícios que seus integrantes também praticam o mesmo crime nos Estados Unidos. Referida interpretação nos remete à seguinte hipotética situação: caso, nos dias atuais, as autoridades norte-americanas estejam investigando a empresa Alstom por formação de cartel em seu território, e descubram a maneira como ela distribui propina a seus contratantes, ainda assim, nosso parceiro no Acordo não passará a informação ao Brasil – se nas investigações que lá estejam sendo realizadas, não forem coletados indícios que a Alstom pratica o mesmo crime aqui. Ninguém há de negar que, das duas uma: ou a interpretação da PGR é absolutamente errada, ou o Acordo em questão é um autêntico "Acordo de Patetas". A atuação da OAB Em abril de 2011, o entendimento da PGR foi submetido à apreciação da OAB, dando origem aoprocesso OAB 2011.18.03263-01. O Relator do processo Welber Oliveira Barral, em seu voto, partiu de uma falsa premissa: considerou que a denúncia havia sido baseada em um caso ocorrido em "licitações realizadas por dois hospitais localizados em Brasília" – caso, incontestavelmente, irrelevante. E tal falsa premissa levou à falsa conclusão segundo a qual as investigações não eram relevantes para as autoridades norte-americanas. Em seu Voto – depois de afirmar corretamente que a denúncia só seria enquadrável nas hipóteses (a) ou (b) das diversas hipóteses previstas no Acordo para a notificação – o Relator Welber Oliveira Barral, afirmou:"caberia às autoridades brasileiras averiguarem se as hipóteses (a) e (b) tampouco restariam preenchidas. Após determinarem que as aplicações acima mencionadas não eram relevantes para as atividades da outra Parte na aplicação de suas leis (hipótese (a)), as autoridades brasileiras se voltaram à verificação da hipótese (b)." É de se destacar que, para justificar a não notificação aos EUA, teve que aparecer uma falsa história de "licitações realizadas por dois hospitais localizados em Brasília". Porém, para efeito do objetivo do presente artigo – que é a notificação aos EUA das investigações relativas ao Cartel do Metrô de São Paulo – basta o seguinte reconhecimento, que foi feito pela OAB: se as investigações aqui realizadas forem relevantes, o Brasil tem a obrigação moral de notificar seu parceiro no Acordo. Para uso da OAB, cabe, ainda, informar: O Voto do Relator Welber Oliveira Barral, bem como o Voto do Relator do recurso correspondente, Cezar Britto, foram categoricamente criticados em dezembro de 2013 por meio do vídeo intitulado "O cartel do metrô de São Paulo e o Acordo Brasil-EUA para combater cartéis". Tal vídeo foi dividido em duas partes, e tem seus links apresentados ao final. Conclusão Todos concordam que um país que não zela pelo fiel cumprimento daquilo que se comprometeu a fazer fica com sua credibilidade moral arrasada. No caso em questão, o descumprimento do Acordo Brasil-EUA para combater cartéis, além de ter o potencial de provocar marcas indeléveis na reputação de nosso país no cenário internacional, faz com que seja perdida a melhor oportunidade de se aplicar um duro golpe nos cartéis formados por transnacionais que exploram o consumidor brasileiro. Finalizando seguem os links do vídeo "O cartel do metrô de São Paulo e o Acordo Brasil-EUA para combater cartéis" João Vinhosa é Engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com |
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