Código de conduta para a banca obriga gestores a pagarem impostos "adequados", mas no Reino Unido!

O Governo britânico deverá incluir no novo código de conduta fiscal para a banca uma norma que visa assegurar que os quadros de topo do sector pagam o "montante adequado de impostos", noticia o diário The Guardian.
A ideia está a ser analisada pelo Tesouro e será aplicada a todas as instituições que subscreverem o documento.
O código de conduta, de adesão voluntária, mas com presença quase certa do Royal Bank of Scotland e do Lloyds devido à forte participação de capital público, deveria acompanhar o Orçamento de Estado, mas já não deverá ser publicado antes das eleições europeias.
O grande objectivo do novo código, segundo dizia Alistair Darling, ministro das Finanças, em Março passado, é que os bancos cumpram também com o “espírito” e não apenas com a letra da lei – uma exigência que alguns fiscalistas consideram de difícil concretização, acrescenta o mesmo diário britânico.
Na prática, o Governo de Gordon Brown tenta impedir que se mantenham os esquemas complexos utilizados pela banca para evitar os impostos tanto para ela própria como para os seus clientes.
O novo código restringe as operações de financiamento que tenham razões fiscais e obriga a que os bancos aderentes saiam dos paraísos fiscais. Diz o jornal que esta é uma exigência que só funcionará se todos os bancos, incluindo subsidiárias e agências no exterior concordarem em assinar o documento.