sexta-feira, 26 de abril de 2013

Itália: "Governo Letta, o enigma PDL"


A 24 de abril, o líder interino do Partido Democrata (PD) Enrico Letta, 46 anos, recebeu um mandato do Presidente Giorgio Napolitano, para formar governo e iniciou imediatamente as conversações com os centristas da Escolha Cívica (Scelta civica) e com o Partido do Povo da Liberdade (PDL) de Silvio Berlusconi.
As conversações já depararam com obstáculos. O PDL quer alguns dos seus dirigentes mais importantes em áreas-chave, como os Ministérios do Interior e da Educação, enquanto o PD gostaria de ver essas pastas entregues a independentes.
Fabrizio Saccomanni, atual governador do Banco de Itália, deverá ser o próximo ministro da Economia.
Outro obstáculo é a determinação de Berlusconi em cancelar o muito impopular imposto imobiliário, criado pelo primeiro-ministro cessante Mario Monti, e devolver o que foi pago até agora, uma medida que, segundo o PD, provocaria outra situação de emergência financeira. Espera-se que Letta receba um voto de confiança na próxima segunda-feira.

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Suécia: "Novo incidente com a aviação russa"

Os militares russos voltaram a surpreender a Suécia”, escreve o Svenska Dagbladet, depois de um anterior incidente no final de março.
O diário revela que, a 20 de abril, um avião espião russo, provavelmente proveniente do enclave de Kaliningrado, efetuou um voo em espaço aéreo internacional entre as ilhas de Öland e de Gotland, no Mar Báltico, “numa altura em que a Suécia estava a realizar um importante exercício militar” no quadro da NATO, envolvendo 1400 soldados.
A Comissão de Defesa e dos Negócios Estrangeiros do parlamento sueco deverá reunir a 25 de abril para interrogar os chefes das Forças Armadas da Suécia sobre este novo episódio que põe em causa a sua capacidade de reação.

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Alemanha: "Karlsruhe impõe limites aos serviços secretos"


A 23 de abril, o Tribunal Constitucional alemão decidiu impor uma estrita separação entre o trabalho da polícia e o dos serviços secretos.
O Tribunal, sedeado em Karlsruhe, afirma que a troca de dados entre o Serviço Federal de Proteção da Constituição, os serviços secretos, a contra-espionagem militar e a polícia constitui uma invasão particularmente forte dos direitos das pessoas a que diz respeito. Por isso, só pode ser aplicada em casos excecionais.
No entanto, os juízes aprovaram o arquivo “antiterrorista”, mas declararam inconstitucionais os dados sobre os contactos dos serviços secretos. Iniciado em 2006, o arquivo reúne dados de 18 mil pessoas, potencialmente terroristas, fornecidos por 38 serviços secretos.

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Espanha: "A Casa Real vai tornar públicas todas as despesas"

Pela primeira vez na história, as contas da família real espanhola serão tornadas públicas, explica o jornal, após a entrada em vigor da Lei sobre a transparência.
Atualmente analisada pelo parlamento, a lei permitirá conhecer a origem e a aplicação do orçamento atribuído ao Rei, aos membros da sua família e à Casa Real, a instituição responsável pelos seus negócios.
Até agora, a Casa apresentava um resumo das suas despesas, sem ter de justificar a forma como o dinheiro era gasto.

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Espanha: "Presidente do Supremo Tribunal justifica coação à porta de casa"


Os ‘escraches’, desde que não sejam violentos, e não o são, são um exemplo da liberdade de expressão”, declarou Gonzalo Moliner, presidente do Supremo Tribunal de Justiça espanhol, a uma estação de rádio a propósito das manifestações à porta das casas dos políticos.
Esta prática é cada vez mais usada pelos opositores aos despejos das famílias que deixam de conseguir pagar os seus empréstimos imobiliários. Os meios jurídicos que maioritariamente se opõem às expulsões, estão, no entanto, divididos quanto à legalidade desta prática, que poderá configurar um atentado à intimidade e à liberdade individual.
As declarações do magistrado provocaram um “verdadeiro incêndio político numa atmosfera que já estava tensa”, escreve El Mundo. “As pressões não podem ser um 'exemplo de liberdade'”, critica o diário no seu editorial.

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Itália: "Amato na liderança, Letta na corrida"


Após ter sido reeleito para a presidência da República italiana, a 20 de abril, Giorgio Napolitano deverá aprovar a formação de um novo Governo ainda hoje.
O Partido Democrático de centro-esquerda (PD) e o Povo da Liberdade (PDL) de Silvio Berlusconi são obrigados a trabalhar novamente juntos, depois de terem apoiado o Governo “tecnocrático” de Mario Monti. Estão atualmente a negociar para saber quem ficará na liderança desse novo Governo.
Após Berlusconi ter vetado a candidatura do presidente da Câmara de Florença, e provavelmente o novo dirigente do PD, Matteo Renzi, o antigo primeiro-ministro, Giuliano Amato, 75 anos, foi considerado o grande favorito. Mas o apoio dado a Enrico Letta, vice-secretário do PD, é cada vez maior.
Para o Corriere, o novo Governo não terá em princípio mais de doze ministros, as posições-chave deverão ser concedidas às personalidades independentes, e não durará muito provavelmente mais de um ano.

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Economia: “Europa : perto do fim do regime de rigor?”


Enquanto o ritmo das políticas de consolidação orçamental é criticado "no próprio seio dos templos mais rigoristas", nomeadamente pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, o Libération interroga-se se isso não assinala "uma mudança de rumo a nível europeu". O diário de esquerda recorda nomeadamente que a política de rigor já chegou a ser posta em causa recentemente pela Holanda. Face ao risco de recessão, este "bom aluno" renunciou ao seu plano de poupanças de €4 mil milhões.
Na Europa, "seis países conseguiram, ou conseguirão, obter de Bruxelas uma prorrogação dos prazos", para regressar a uma situação de equilíbrio orçamental. Mas, realça o jornal, "o obstáculo a uma mudança de política europeia não se situa em Bruxelas, mas em Berlim".

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Portugal: "Liberdade para protestar contra políticas erradas deste Governo. 25 de Abril"



No 39º aniversário da revolução portuguesa, que pôs fim a 41 anos de governo ditatorial, estão previstas manifestações contra a política de austeridade do Governo.
Várias figuras importantes, entre as quais o antigo Presidente da República Mário Soares e o poeta Manuel Alegre, cuja canção Trova do vento que passa abrirá a cerimónia no parlamento, anunciaram que este ano, não estariam presentes na sessão solene do parlamento que comemora o acontecimento.
Esta ausência é consequência do facto de “o poder político está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores”, escreve o diário de esquerda.

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República Checa: “Nečas e Kalousek recuam. Austeridade severa acabou”


"O Governo vai aumentar as despesas uma vez que está a conseguir mais dinheiro graças a taxas de juro mais baixas", escreve o HN, sublinhando que o ministro das Finanças Miroslav Kalousek passou das palavras aos atos – não são esperadas mais medidas de austeridade.
Entretanto, o primeiro-ministro checo Petr Nečas declarou: "Estamos muito satisfeitos com o facto de o défice público não ultrapassar os 3% do PIB e que, juntamente com a consolidação económica, estejamos a preparar o caminho para o crescimento".

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Moldávia : “Iurie Leancă foi nomeado primeiro-ministro provisório da Moldávia”


A 23 de abril, o presidente Nicolae Timofti nomeou o vice-primeiro-ministro Iurie Leancă, do Partido Liberal Democrata (PLDM) para liderar o Governo, após o Tribunal Constitucional ter rejeitado na véspera o decreto que designava Vlad Filat (PDLM) para esse cargo.
Suspeito de corrupção, Filat foi obrigado a demitir-se no dia 5 de março, devido a uma moção de censura. Portanto, segundo o tribunal, este não poderia dirigir o Governo.

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Livre circulação: Suíça volta a fechar a porta a europeus


A Suíça decidiu, no dia 24 de abril, estender a todos os cidadãos da União Europeia (à exceção dos búlgaros e romenos, já sujeitos a um período de transição) a restrição das autorizações de trabalho de longo prazo, durante um ano. A medida entrará em vigor a 1 de maio e surge na sequência das quotas introduzidas em abril de 2012 para permanências de trabalho de curta duração de cidadãos da UE-8, da qual fazem parte os países da Europa de Leste que aderiram em 2004.
“A UE lamenta” a decisão, como diz o Neue Züricher Zeitung em título. Ao estender as restrições ao grupo da chamada UE-17, Berna faz uso da “cláusula de proteção” prevista nos acordos bilaterais, assinados com a UE em 1999. Esta cláusula aplica-se acima do limiar de 53 700 licenças emitidas. No entanto, o diário salienta que,
se o Conselho Federal [o Governo suíço] tinha esperanças de escapar à acusação de discriminação, ao aplicar a cláusula a 17 países europeus, não convenceu Catherine Ashton. Segundo ela, [a Suíça] continua a fazer distinção entre os Estados-membros, o que é inaceitável.
Por seu turno, Le Temps considera que esta medida “não lesa a UE”. O diário de Genebra chama-lhe “cosmética migratória”, o que talvez tranquilize Bruxelas, mas não o povo suíço:
Esta decisão passa em Bruxelas, por três razões. A Suíça respeita o contrato com a UE. O dispositivo evita a discriminação entre europeus. Aplica-se apenas a permanências de longa duração, o que reduz o seu alcance. [...] Acreditar que se tranquiliza desta forma os suíços, parece demasiado ingénuo. Porque eles não são estúpidos e vão sentir que a pressão migratória europeia realmente não diminui. [...] Os suíços conseguem perceber, como já provaram, que a migração europeia, favorecida por boas razões em relação às migrações do resto do mundo, contribui para a prosperidade do país.

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Economia: "A Alemanha defende a austeridade contra a UE"


As declarações de José Manuel Durão Barroso, segundo as quais “a política de austeridade atingiu os seus limites” foram recebidas com hostilidade pela coligação entre cristãos-democratas (CDU) e liberais (FDP), no poder em Berlim.
Assim sendo, o vice-chefe do grupo CDU do Bundestag qualificou de “asneiras” as afirmações do presidente da Comissão Europeia, enquanto o ministro dos Negócios Estrangeiros Guido Westerwelle (FDP) explicou que “ao abandonar a política de consolidação do orçamento, reforçaríamos o desemprego em massa durante muitos anos na Europa”.
Segundo as últimas estatísticas da UE, publicadas a 22 de abril, o défice da zona euro atinge os 3,7%. Vários especialistas preocupam-se com o facto de que “a Europa possa prosseguir com os seus esforços”, perante esta situação de fraco crescimento económico.

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UE-Estados Unidos: Os cineastas defendem a exceção cultural europeia



Numa petição enviada à Comissão Europeia no dia 22 de abril, 80 realizadores europeus exigem que Bruxelas exclua o audiovisual e o cinema das negociações sobre um acordo de comércio livre entre a Europa e os Estados Unidos, previstas para este verão.
Pretendem portanto – sobretudo os belgas e os franceses – defender “a exceção cultural”, que permite limitar o comércio livre da cultura no mercado e permitir aos países promover as suas próprias obras.
A Comissão “é acusada pelo mundo cinematográfico de não ter uma ‘visão liberal’ da cultura”, realça o diário Les Echos, que acrescenta que, para os cineastas, “a cultura deve ser a fonte da União numa altura em que a Europa política está em ‘apuros’”.
A ofensiva levou Bruxelas a reagir: o comissário europeu do Comércio, Karel De Gucht, garantiu num comunicado que “a exceção cultural não será negociada”. Mas o seu porta-voz afirmou que o audiovisual continuava no centro das negociações.
O diário económico recorda que não é a primeira vez que o mundo cinematográfico se revolta:
Em 1993, nas renegociações dos acordos do GATT, anterior ao OMC, os cineastas alugaram um avião para Bruxelas para darem a conhecer a sua opinião face à ofensiva americana, que queria nomeadamente que a cultura fosse associada a uma mercadoria como as outras. Vinte anos depois, estão dispostos a fazê-lo novamente.

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Grécia: Três anos de falhanço coletivo



I Kathimerini, Atenas – Em 23 de abril de 2010, o então primeiro-ministro, George Papandreu, lançou um apelo à ajuda financeira internacional, para evitar a derrocada do país. Vários estudos indicam que os três anos que se seguiram foram uma sucessão de erros cometidos tanto pela troika como pelo Estado grego. Ver mais.

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Grécia: Três anos de falhanço coletivo



I Kathimerini, Atenas – Em 23 de abril de 2010, o então primeiro-ministro, George Papandreou, lançou um apelo à ajuda financeira internacional, para evitar a derrocada do país. Vários estudos indicam que os três anos que se seguiram foram uma sucessão de erros cometidos tanto pela troika como pelo Estado grego. Ver mais.

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Diplomacia: Ausência de uma voz única na política externa europeia


Catherine Ashton, responsável pelo Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), falhou, uma vez que a UE não falou em uníssono sobre nenhum dos mais importantes assuntos externos dos últimos anos. É esta a conclusão a que chega um projeto preliminar da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu, que analisa a organização e funcionamento do SEAE, criado em dezembro de 2010.
“Demos um passo em frente, embora esperássemos muitos mais”, disse Elmar Brok, presidente desta Comissão, ao Rzeczpospolita, acrescentando que o SEAE não utilizou devidamente o mecanismo para o reforço da cooperação previsto no Tratado de Lisboa, que
tornaria possível um acordo operativo entre um determinado grupo de países integrado numa política única em toda a UE. Infelizmente, nunca se recorreu a esta solução que teria servido perfeitamente, por exemplo, para a intervenção na Líbia.
Elmar Brok diz que o falhanço do SEAE resulta de uma falta de unanimidade em matéria de assustos externos no Conselho Europeu e da falta de visão mais abrangente de Catherine Ashton e da sua incapacidade de definir uma agenda de assuntos externos. O jornal nota que, segundo a Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu, a falta de influência real do SEAE cria na defeituosa estrutura da instituição uma série de competências transversais que fazem abrandar o processo de tomada de decisões.
Mas o relatório reconhece igualmente alguns aspectos positivos ao SEAE, sobretudo quando este promoveu um acordo sobre a normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo e se revelou um bom negociador relativamente ao programa iraniano de armas nucleares.

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Da coragem em diplomacia

Francisco Seixas da Costa

 

Foi sempre um homem frontal, talvez porque tinha uma competência acima de toda a dúvida e, em vários momentos da sua carreira, em especial nos lugares de chefia que ocupara, dera provas de grande lucidez e capacidade de interpretar, com rápida perceção, aquilo que considerava ser o interesse nacional. Sabia-se que Lisboa temia essa sua forma de estar, que se irritava com a sua independência, pelo que eram raras as ocasiões em que ousava contestá-lo.

 

Um dia, chegou à embaixada que chefiava uma instrução cujo eventual cumprimento representaria o cometer de um flagrante erro, que iria afetar a imagem de Portugal. Às vezes essas coisas acontecem, por uma má avaliação das circunstâncias, por falta de ponderação das consequências da decisão, no seio de uma administração que vive sob a pressão do tempo. As embaixadas existem precisamente para isso, para fornecerem a perspetiva local, para ajudarem a adequar o processo decisório lisboeta às realidades concretas do posto.

 

Porém, dessa vez, a instrução vinha de muito "alto", tinha um tom de urgência imperativa, pelo que era difícil contestá-la com uma mera comunicação escrita. O ministro-conselheiro da embaixada foi encarregado pelo embaixador de fazer um contacto telefónico, com vista a chamar "Lisboa" à razão. Confrontou-se com uma total intransigência, que logo reportou ao embaixador. 



Este resolveu, então, tratar a questão pelas suas próprias mãos e telefonou ele mesmo ao colaborador próximo da alta figura em nome de quem a instrução tinha chegado. A conversa não foi longa. O embaixador expôs, com a inteligência e bom-senso que eram os seus, as razões pelas quais não poderia executar o que lhe era pedido. A certo ponto da conversa, que começou a azedar pela obstinação do interlocutor, o embaixador deixou cair:



- Meu caro, você já tem experiência suficiente para perceber que o que me está a pedir para fazer é uma estupidez!



Do outro lado da linha, o colaborador próximo da figura política terá dito, em desespero argumentativo defensivo, que a decisão não era sua, que fora tomada pelo seu chefe. Aí, o embaixador não se conteve:



- Ó homem! Eu não disse que a decisão era sua! Eu apenas disse que ela é estúpida, quem quer que seja que a tenha tomado...



Para a pequena história, diga-se que a instrução não foi cumprida, porque a sua absoluta falta de razoabilidade acabou se tornar evidente. Como evidente ficou a excecional coragem do embaixador.



Ontem, ao final da tarde, o embaixador e o ministro-conselheiro de então deram um forte abraço de amizade, num salão das Necessidades, onde ambos tinham ido ouvir uma palestra de uma amiga comum. Gosto sempre muito de encontrar esse meu antigo embaixador, por quem tenho um imenso respeito e com quem muito aprendi.


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Alemanha: “Steinbrück-Hoeneß 0-0”

 

Hoeneß tem a bola, mau passe, mal direcionado do bávaro para a Suíça, a bola volta para Steinbrück, está sozinho em frente à baliza, devia atirar lá de trás, dar um pontapé simplesmente, mas o que está a fazer? O que está a fazer Steinbrück? Hesita e perde a oportunidade.

É com um simulacro de jogo de futebol entre o presidente do FC Bayern de Munique, Uli Hoeneß, e o candidato social-democrata à chancelaria, Peer Steinbrück, que o jornal aborda o escândalo que envolve Hoeneß. Em janeiro passado, o presidente do Bayern confessou à administração fiscal que tinha uma conta na Suíça.

A 20 de abril, o sítio de Internet da revista Focus noticiou que Hoeneß tinha sido acusado de fraude fiscal.

E Steinbrück? "Mantém a sua crítica", acusa o Tageszeitung, que exige a demissão de Hoeneß:

A questão de saber se Hoeneß se deve ou não demitir é reveladora do que significa a fraude fiscal após o [escândalo] do Offshore Leaks: ou seja, é um crime comparável ao de guiar depois de ter bebido seis cervejas, isto é, é comparável a roubo.


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União Europeia: “O fim da austeridade”

 

A austeridade "não está a funcionar" e pode ser substituída por uma política de flexibilidade quantitativa, isto é, de impressão de dinheiro escreve o diário, na sequência das declarações do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Resumindo os pontos-chave do discurso feito por Barroso, em Bruxelas, a 22 de abril, o jornal escreve que

o principal responsável da Comissão deu, até agora, o mais forte sinal de que a política europeia de corte de despesas e aumento de impostos poderá ser suavizada num esforço para alavancar o crescimento económico.

Barroso apareceu para mudar o rumo, dizendo que a UE se deve concentrar no estímulo do crescimento e não nos cortes de despesa. O diário cita o presidente da Comissão que acrescentou que a austeridade "chegou ao limite".


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Meteorologia

Francisco Seixas da Costa

 

São interessantes as declarações do presidente da Comissão europeia, nas últimas horas abundantemente relatadas pela comunicação social, nas quais afirma a sua convicção de que as políticas de austeridade, se bem que formalmente corretas, não resultam e chegaram ao limite do exigível. 

 

Estas tomadas de posição do presidente da Comissão europeia contradizem, se bem se lembram, as que foram proferidas, há escassas semanas, por uma "outra" pessoa: o dr. Durão Barroso, que ameaçava os países "do Sul" da Europa, em especial Portugal (o "Expresso" ajudou-o, depois, a adocicar a gaffe), em termos imperativos, em caso de desvios das metas macroeconómicas. 

 

Felizmente que estes países "do Sul" têm agora quem os defenda. Precisamente a pessoa do presidente da Comissão europeia, o qual, nada menos do que contra o que pensava o dr. Durão Barroso, tece, nas declarações de ontem, largos elogios aos países "do Sul" e coloca em causa o elevado esforço que lhes está a ser pedido.

 

Dirão alguns que tudo isto tem escassa importância, que estas contradições fazem parte da vida política, em particular europeia. Não estou nada de acordo. Tendo em atenção que certas figuras nos habituaram a "não dar ponto sem nó" e a medirem bem de onde sopra ou vai soprar o vento, talvez possamos presumir que nos esperam dias mais agradáveis, no tocante à pressão constrangente das instituições europeias em matéria de imperativos de aperto macroeconómico. Será assim?


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