A VERTIGINOSO E ALUCINANTE

Nos primeiros sete meses de 2010 a Dívida Directa do Estado português sofreu um acréscimo de 2,65 milhões de euros por hora (ver tabela).

O jornal Público informa agora (3/Setembro) que em Agosto o governo Sócrates efectuou mais seis emissões de títulos da dívida pública, que perfazem um montante total de 5.272 milhões de euros . O ritmo do endividamento continua, portanto, em ritmo alucinante e vertiginoso — enquanto a economia portuguesa passa da estagnação ao declínio.
Para onde vamos? Até quando pode durar esta orgia de endividamento? Quais as suas consequências para a geração presente e as futuras? Quando é que se põe cobro a esta selvageria económica? Por que é que o economista que preside a República não se manifesta? Por que é que quase ninguém fala no assunto? A austeridade do PEC é só para os assalariados? As despesas desbragadas do governo Sócrates podem continuar até arrebentar o país? Por que é que ninguém ousa defender o cancelamento de projectos ruinosos como o novo aeroporto, o TGV, a terceira ponte sobre o Tejo, o novo Hospital de Todos os Santos, obras rodoviárias inúteis e tantos outros? Por que é que os media corporativos, que se comprazem em fait divers abjectos, não falam das coisas sérias? Por que não há uma reacção nacional para por cobro a esta destruição da economia portuguesa?
Perguntas angustiantes que continuam sem resposta. resistir.

O GOVERNO PRETENDE REDUZIR AS REMUNERAÇÕES DA FUNÇÃO PÚBLICA EM MAIS DE 450 MILHÕES € E AUMENTAR OS DESCONTOS PARA A CGA EM 124 MILHÕES €.

O governo de Sócrates pretende não só congelar mais uma vez em 2011 (já o fez em 2010) as remunerações dos trabalhadores da Função Pública que recebem até 1500€ por mês, mas também reduzir as remunerações dos trabalhadores que recebem mais de 1500€ por mês, entre 3% e 10%, de forma a obter uma redução do total de remunerações pagas à Função Pública em 5%. Se esse for objectivo do governo, e se ele se concretizar, a redução em milhões € nos vencimentos dos trabalhadores será a que consta do quadro 2, a que se deve juntar o aumento da taxa de contribuição para a CGA a aplicar a todos que descontam para esta instituição também anunciada pelo governo.Eugénio Rosa

28 de setembro

A data de ontem dirá pouco às novas gerações. Contudo, em 1974, ela foi um dia-charneira na Revolução portuguesa, que assinalou a passagem entre dois tempos políticos bem distintos. Em perspetiva do tempo, pode dizer-se, com alguma certeza, que o 25 de abril foi produto de um magnífico equívoco, que colocou, lado-a-lado, todos os adversários do regime que então se desmoronou. No 1º de maio que se seguiu, até parecia que todo o país havia saído à rua, talvez com exceção dos pides, da meia-dúzia de nostálgicos empedernidos e dos líderes apeados...
Mas as clivagens nas visões quanto ao futuro do país estiveram sempre presentes. Já no próprio dia 25 de abril, no "posto de comando" do Movimento das Forças Armadas, um conflito emergiu entre o general António de Spínola, convidado para "receber o poder" de Marcelo Caetano, e alguns elementos da "Comissão Coordenadora", que preparara o golpe de Estado, a propósito de certas passagens do Programa do MFA. Os portugueses que viveram esse período lembram-se, com certeza, que foi já muito tarde na noite que a Junta de Salvação Nacional falou ao país, numa muito aguardada emissão televisiva. A definição do texto do "Prograna do MFA", que o país conheceria em pormenor no dia seguinte, foi a razão principal desse atraso.

Daí para a frente, a unidade no seio das Forças Armadas apenas uma figura de retórica. Entre os "spinolistas" e a "Coordenadora" as tensões foram subindo de tom, com pequenas vitórias de parte-a-parte, a equilibrarem o jogo. No campo militar, o "documento Engrácia Antunes" polarizou, a certa altura, o descontentamento dos mais moderados. No seio do 1º "governo provisório", chefiado pelo advogado liberal Palma Carlos, as tensões subiram e as tentativas feitas por alguns no sentido de reforçar a autoridade do executivo, em ligação com Spínola e em oposição à corrente prevalecente no MFA, conduziram à sua queda. O general Spínola sentiu-se progressivamente ultrapassado pela dinâmica que os militares tinham imprimido à descolonização e espalhava pelo país avisos dramáticos à desregulação "anárquica" da vida portuguesa, com especial referência aos atentados aos direitos de propriedade.

Durante todo o verão de 1974, Spínola foi conclamando à mobilização daquilo a que chamou a "maioria silenciosa" do país. No mês de Setembro, essa agitação, organizada em torno de personalidades conservadoras e de pequenos grupos políticos marcados pela saudosismo "estadonovista", que tinha por óbvio alvo a linha prevalecente do MFA - que confrontava Spínola, favorecia a descolonização e defendia políticas mais "progressistas", um tanto a reboque dos movimentos populares que explodiam pelo país -, acabaria por transformar-se na ideia de uma grande manifestação de apoio ao general e presidente da República, a ter lugar no dia 28 de setembro.
O que se pretendia com essa manifestação? Haveria, por detrás, uma tentativa de provocar um novo golpe militar, correspondendo a uma pretendida "vaga de fundo" de uma "maioria" da população, assustada com a dinâmica da Revolução? Haveria unidades ou comandos militares comprometidos? Haveria civis armados, prontos a criar um ambiente de anarquia, que justificasse uma intervenção autoritária com Spínola à frente? Há várias respostas para estas questões.

De seguro, apenas sabemos o que se passou. O MFA articulou-se com algumas forças sindicais e políticas - da extrema-esquerda a setores do PS - e lançou uma ação preventiva, impedindo os acessos a Lisboa dos potenciais manifestantes, que tinham a intenção de se apresentar em frente do palácio de Belém. Simultaneamente, na noite de 27 para 28 de setembro, o MFA procedeu à detenção de algumas dezenas de pessoas - na esmagadora maioria dos casos personalidades ligadas ao antigo regime - naquilo que aparentou ser mais uma ação de intimidação do que o desarticular de um verdadeiro "golpe reacionário" em preparação.

Como consequência deste novo estado de coisas, que desequilibrou politicamente a relação de forças no país, o general António de Spínola demitiu-se de presidente da República, tendo a chefia do Estado passado a ser assumida pelo general Francisco da Costa Gomes. O primeiro-ministro, general Vasco Gonçalves, que já chefiava o 2º "governo provisório" desde a demissão de Palma Carlos, formou então um 3º "governo provisório", com uma orientação mais "à esquerda", que marcou um novo passo no acelerar da Revolução. Os acontecimentos do dia 11 de março do ano seguinte tornariam ainda mais radical a Revolução portuguesa. Francisco Seixas da Costa

José Sócrates é “politicamente inimputável”

O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, acusou o primeiro-ministro de ser “politicamente inimputável”.

O FUNDO DE PENSÕES DA PORTUGAL TELECOM ESTÁ SUBFINANCIADO EM 650 MILHÕES €, E O GOVERNO PRETENDE INTEGRÁ-LO NA SEGURANÇA SOCIAL PODENDO PÔR EM PERIGO A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DESTA.

A PT, para distribuir todos anos elevados dividendos aos seus accionistas, não tem provisionado o Fundo de Pensões dos trabalhadores nas importâncias necessárias. No fim de 2009, as responsabilidades do Fundo de Pensões eram superiores a 2.265 milhões € (actualmente já devem rondar os 2.400 milhões €), e o valor dos activos do Fundo, que servem para pagar as pensões, era apenas de 1617 milhões €, ou seja, estavam em falta 648 milhões €. O valor do fundo nem dava para pagar as pensões dos trabalhadores já reformados, e muito menos para pagar as pensões correspondentes ao tempo de serviço prestado pelos trabalhadores no activo. Mesmo aquele valor do Fundo em 1617 milhões € era pouco seguro pois mais de 40% estava investido em acções, portanto um activo de elevado risco, e ainda maior numa altura de grande instabilidade nos mercados financeiros. Apesar desta situação ser conhecida pela entidade reguladora, que é o Instituto de Seguros de Portugal, ela nunca fez nada para obrigar a PT a corrigir rapidamente a situação, o que prova que também neste sector a entidade reguladora está refém dos grandes grupos económicos. E agora aparece o governo de Sócrates com a estranha decisão de pretender integrar o Fundo de Pensões da PT na Segurança Social, numa das suas habituais manobras de engenharia financeira para, assim, reduzir artificialmente a divida Pública (recebe agora, e paga pensões no futuro quando já Sócrates não estiver no governo, embora não se saiba o certo o que se pagará). É certamente um bom negócio para a PT que assim se livrará das pesadas responsabilidades actuais e futuras do seu Fundo de Pensões, que são muito grandes, transferindo-as para o Estado, ou melhor, para a Segurança Social, mas é um negócio que poderá por em perigo a sustentabilidade financeira da própria Segurança Social, e as reformas de milhões de trabalhadores portugueses.
É necessário que os trabalhadores e as suas organizações estejam muito atentos a esta questão, pois a estabilidade financeira da Segurança Social poderá estar em perigo, e é uma questão muito importante para todos os trabalhadores portugueses. A experiência já mostrou suficientemente aos portugueses que não se pode acreditar neste governo, que um dia diz uma coisa para pouco depois fazer o contrário, e ele naturalmente vai dizer que é "bom" para Segurança Social. Mas só acredita quem quiser, e mesmo assim não deve esquecer a experiencia recente para não poder dizer mais tarde que foi enganado mais um vez. Uma coisa é certa: quem esteja familiarizado e conheça quais são os riscos de um fundo de pensões sabe bem que nunca se sabe ao certo a quantia necessária para se pagar no futuro as pensões, portanto o risco é grande, e a PT, como boa gestora defensora dos interesses dos seus accionistas, quer-se livrar dessa responsabilidade, e o governo de Sócrates parece querer fazer o "frete". Eugénio Rosa

Texto de um azulejo em Toledo

 

 

 

Alterações ao Código de Processo Penal colocam mais entraves aos jornalistas.

“Os jornalistas vão ter mais uma barreira no acesso à informação, com as novas alterações ao Código de processo Penal. Daqui a pouco mais de um mês vai passar a ser interdito o acesso aos actos de instrução dos processos.”

Os tiques do fascismo a pouco e pouco vão ressurgindo. SIC

São as empresas do Estado aquelas que violam limites do PEC.

Seis empresas do sector empresarial do Estado (SEE), além das administrações portuárias, estavam acima dos limites de endividamento impostos pelo Plano de Estabilidade e Crescimento no primeiro semestre deste ano, indicam os dados mais recentes da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças. No total do sector empresarial do Estado não financeiro, os empréstimos junto da banca e outras dívidas remuneradas somavam 21,2 mil milhões de euros a 30 de Junho passado, um crescimento de 12,3 por cento relativamente à primeira metade de 2009. São:

-Estradas de Portugal, agravamento de 41,3 por cento

- ANA-Aeroportos, agravamento de 19,4 por cento

- CP, agravamento de 16,0 por cento

- Metro do Porto,

- Metro de Lisboa,

- Refer.agravamento de 9,3 por cento

Curiosamente, todas as empresas que estão em vias de incumprimento pertencem aos sectores das infra-estruturas e dos transportes e são todas tuteladas por António Mendonça, ministro das Obras Públicas e Transportes.

Juiz do caso Freeport alvo de pressões.

Magistrado responsável pelos grandes processos de corrupção em Portugal diz ter sofrido interferências no seu trabalho e queixou-se a associação europeia. O juiz dos grandes processos de corrupção em Portugal queixa-se de interferências externas na própria esfera de competências. Carlos Alexandre, que tem a cargo processos como Freeport, furacão, Portucale e submarinos fez essa denúncia à MEDEL - a associação europeia de magistrados, que fez uma auditoria à Justiça portuguesa. Segundo o relatório da organização a que a TVI teve acesso, essas interferências aconteceram em casos de grande relevância política e mediática. «O único juiz com competência para os processos de corrupção, terrorismo e outros crimes de excepcional relevância, referiu algumas interferências pontuais nas suas actividades judiciais, em casos com relevância política e mediática, susceptíveis de gerar inquietação», lê-se no relatório da MEDEL.

Os magistrados da MEDEL realizaram durante uma semana entrevistas a vários juízes e procuradores e referem que apenas Carlos Alexandre apresentou este tipo de queixas. Mas vários magistrados se queixaram de que o conselho superior de magistratura, cuja maioria de membros é nomeada pelo poder político, exerce pressão sobre os juízes. Quanto ao combate à corrupção, o relatório refere a necessidade de aumentar os crimes, como o delito urbanístico, e os meios de prova. TVI

Manuela Moura Guedes avança com acusação particular contra Sócrates

Depois de o Ministério Público ter encerrado o inquérito em que o primeiro-ministro era acusado de difamação, na sequência da queixa apresentada por Manuela Moura Guedes, a jornalista avançou com acusação particular, requereu abertura de instrução e também alegou haver irregularidades no arquivamento, avança o “i”. E faz muito bem, nem que seja para que as instituições europeias, desmascarem este compadrio e conluio. Jornal de Negócios.

Professores indignados com declarações de Miguel Sousa Tavares.

"Os professores passaram todos a ganhar mais automaticamente e vão ser todos classificados com Muito Bom e Óptimo", foi a frase mais visada.

Indignados estamos todos nós, com a situação de previlégio concedido! Pois o Sr. Mário Nogueira, puxa abrasa à sua sardinha como diz o povo, mas esquece-se que estamos num país que tem as condições económicas no estado em que estão e que a sua classe é em percentagem das que mais evoluiu salarialmente, e que tem um peso na massa salarial da função publica desmesurado!

"The Washington Post" adverte "Em Portugal, as tentativas de travar os gastos desenfreados estão a ficar aquém das promessas"

Portugal continua sob o foco dos principais jornais do mundo, e não pelas melhores razões. Hoje é o "Washington Post" que se debruça sobre os efeitos negativos nos mercados que poderão ter os actuais apuros da dívida pública portuguesa e irlandesa. Os juros da dívida não param de subir nos chamados países periféricos da Zona Euro, especialmente Portugal e Irlanda. Se as coisas piorarem, os analistas prevêem que a situação possa despoletar uma nova ronda de turbulência financeira nos mercados de todo o mundo, de Nova Iorque a Hong Kong, diz hoje o “The Washington Post”. Apesar de a situação não ser a mesma com que o mundo se deparou quando as finanças gregas entraram numa espiral baixista, visto que entretanto foi criado um Fundo de Estabilização Financeira, o certo é que “se a situação se deteriorar na Irlanda ou Portugal”, isso poderá reacender um forte pânico em toda a Europa, particularmente Espanha”, sublinha o jornal norte-americano. “A revisão do ‘rating’ da dívida espanhola, esta semana pela Moody’s, poderá resultar num ‘downgrade’ da classificação ‘Aaa’. Uma tal decisão poderá despoletar um movimento de vendas de obrigações espanholas e agravar os problemas da Irlanda e de Portugal”, refere a mesma publicação, lembrando que os apuros destas duas economias já levaram o euro a cair de máximos de cinco meses face ao dólar. “Em Portugal, as tentativas de travar os gastos desenfreados estão a ficar aquém das promessas, relançando receios de que o país possa precisar de seguir as pisadas da Grécia, que na passada Primavera assegurou um resgate de 145 mil milhões de dólares por parte do FMI e da UE”, diz ainda o “The Washington Post”. O "Financial Times" e o "The Wall Street Journal" estão entre os inúmeros jornais que ontem se debruçaram também sobre as dificuldades de Portugal para reduzir o défice. Ontem, os juros da dívida soberana portuguesa superaram os 6,6% pela primeira vez desde a entrada no euro e na Irlanda também atingiram um recorde depois de a agência de notação financeira Standard and Poor’s ter vindo dizer que o custo do resgate do Anglo Irish Bank poderá ser superior a 47 mil milhões de dólares. Na Grécia, Itália e Espanha também subiram. Jornal de Negócios.

Combustíveis levam presidente da Galp ao Parlamento.

Os deputados querem explicações sobre o que levou a Galp a baixar os preços dos combustíveis numa rede 'low-cost'. Em causa está a abertura recente de um posto da Galp, em Setúbal, onde são praticados preços mais baixos face aos restantes postos da petrolífera, o que levantou uma nova onda de críticas sobre os preços dos combustíveis em Portugal, nomeadamente do presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), que também já foi chamado e ouvido no parlamento.

O Parlamento português devia processar o primeiro-ministro que nos governa!

Porque o Parlamento português não processa o primeiro-ministro, José Sócrates, que governa o país há meia dúzia de  anos, e que fez com que o país entrasse praticamente na falência e se afundou, por “negligência”?

Não serve de nada chamar a atenção para os gastos.

O Ministério da Administração Interna autorizou um reforço extraordinário de cinco milhões de euros do orçamento da PSP para a Cimeira da NATO, a 19 e 20 de Novembro.

A encomenda...

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Já não existe vergonha!

Ainda há poucos dias, o primeiro ministro faltava à verdade, sobre a conversa particular com o presidente do PSD, e agora manda vir um Senhor mexicano (pela OCDE), dizer-nos o mesmo, que o primeiro-ministro já dissera, e ainda por cima vindo de um responsável pelo regime que vigorou no México durante 50 anos.

 

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Telefónica sai do conselho da Portugal Telecom.

Santiago Fernández Valbuena y José María Álvarez-Pallete han presentado hoy su dimisión como consejeros de Portugal Telecom, según ha informado la empresa lusa al regulador de los mercados de su país. La renuncia se produce tras el cierre de la operación de toma de control de Vivo por Telefónica y la consiguiente ruptura del acuerdo de accionistas entre las dos compañías ibéricas. Telefónica ha realizado el primer pago de 4.500 millones de euros por la compra del 50% de las acciones de Brasilcel, la sociedad conjunta que hasta ahora había mantenido con Portugal Telecom (PT) para controlar el 60% de la brasileña Vivo, según ha informado el operador español hoy a la Comisión Nacional del Mercado de Valores. El pago ha dado a Telefónica el control del operador brasileño de móvil. El resto del precio pactado en el acuerdo con el operador luso hasta llegar a los 7.500 millones de euros "será satisfecho conforme al siguiente calendario de pagos: 1.000 millones el 30 de diciembre de 2010 y 2.000 millones el 31 de octubre de 2011". No obstante, recuerda que Portugal Telecom podrá solicitar que este último pago se realice el 29 de julio de 2011. En tal caso, el precio de la compraventa y el último plazo será reducido en, aproximadamente, 25 millones de euros. En la nota remitida al operador, Telefónica confirma que lanzará una oferta pública de adquisición de acciones (opa) por las acciones ordinarias con derecho a voto de Vivo a un precio un 20% inferior al abonado a PT por la mitad de Brasicel ELPAÍS.com

Pedras Frustradas

 Francisco Seixas da Costa

Sob o título deste post, publiquei ontem no "Jornal de Notícias" o seguinte artigo:

"Durante muitos anos, Pedras Salgadas foi do que havia de melhor em matéria de parques termais portugueses. Entretanto, os tempos mudaram, o "charme" termal entrou num certo declínio e, apenas nos últimos anos, se registou, um pouco por todo o país, a recuperação de alguma da antiga vitalidade do sector.

Nem todas as estâncias termais tiveram, contudo, a mesma sorte. As Pedras Salgadas arrastaram-se, por algumas décadas, num processo de mera sustentação, a qual, no entanto, dava alento económico à vila e conforto sazonal ao seu comércio. A empresa das "Águas das Pedras", nas gestões de Souza Cintra e Jerónimo Martins, mantiveram um mínimo de capacidade hoteleira local – que é a condição absolutamente essencial para a sobrevivência desse parque termal.

Uma luz emergiu ao fundo do túnel com o projecto, anunciado pelos novos proprietários das "Águas das Pedras", a UNICER, da recuperação do balneário e do parque, assente na construção de um novo hotel, que iria ser uma obra de Álvaro Siza Vieira – e cuja designação teria, aliás, o próprio nome do arquitecto. A obra enquadrava-se no projecto Aquanattur e surgia como a contrapartida pelas vantagens da exploração do rentável negócio das águas. Os autarcas locais e, inicialmente, grande parte da população, logo se entusiasmaram com as perspectivas de desenvolvimento que daí poderiam advir, que a propaganda da UNICER espalhava aos quatro ventos.

Depois, veio uma nova administração da UNICER, logo seguida de uma dura realidade: a empresa não apenas encerrou o único hotel então existente como passou, de forma escandalosa, a violar todos os prazos de execução de obras a que, sucessivamente, se ia comprometendo, sob uma inexplicada complacência da AICEP – à qual, em princípio, competiria exigir tal cumprimento e a denúncia dessas violações temporais.

Há cerca de um ano, sob pressão de um movimento cívico local, que reclamava desses recorrentes atrasos, a actual administração da UNICER anunciou, em comunicado, que, até ao fim de Maio de 2010, iria apresentar o projecto do tal novo hotel, desenhado por Siza Vieira, cuja construção se iniciaria (finalmente!) em 2011. Maio já lá vai há muito, nenhum projecto surgiu e – posso garanti-lo! – é completamente falso que Álvaro Siza Vieira tenha entre mãos qualquer projecto encomendado pela UNICER.

Cansada de esperar, a população das Pedras Salgadas vai sair para a rua, no dia 23 de Setembro. A UNICER – cuja excepcional saúde financeira não lhe permite utilizar o argumento da "crise" – será agora obrigada a explicar o verdadeiro logro em que tem mantido a população das Pedras Salgadas."
Se estiver interessado noutros textos aqui publicados sobre este tema, clique em "Pedras Salgadas" na lista de "Temas" que pode encontrar na coluna da direita deste blogue.

Quase 5.600 recebem pensões superiores a 4 mil euros

É vergonhosa esta situação. Tal como a de acumulação de reformas, desde o Presidente da Republica a dezenas ou centenas de outros!

“As reformas milionárias não param de aumentar. Em 10 meses, as pensões douradas «engordaram» 5% e custam já 25 milhões de euros por ano aos cofres do Estado. Segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, actualmente há 5.581 pessoas com pensões acima dos 4 mil euros. Com os novos aposentados entre os meses de Janeiro a Outubro deste ano, contam-se 4.763 na Caixa Geral de Aposentações e 818 na Segurança Social. O recorde de crescimento nas reformas milionárias deu-se entre os funcionários públicos. No período analisado, aposentaram-se 230 pessoas com reformas acima dos 4 mil euros. Já os dados da Segurança Social, apontam para 67 novos aposentados neste período, com reformas superiores a 5.030 euros. Este cenário contrasta com a realidade vivida pela maioria dos portugueses em situação de reforma, uma vez que recebem, em média apenas 397 euros.

OCDE recomenda congelamento de salários até 2013 e subida do IVA

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda que Portugal congele os salários na função pública até 2013, imponha um tecto para o crescimento da despesa pública, corte nas deduções e benefícios fiscais e que, se necessário, aumente impostos, preferencialmente o IVA.Diário Digital

França debate perda de nacionalidade para autores de crimes

E porque não para qualquer crime?!

“A Assembleia Nacional francesa inicia hoje a discussão de uma alteração ao Código Civil que prevê a retirada de nacionalidade aos autores de crimes contra agentes da autoridade. Esta possibilidade de «desnaturalização» foi evocada no final de julho pelo Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, num discurso em Grenoble, acompanhado por declarações de vários responsáveis políticos dirigidas aos «franceses de origem estrangeira». O projeto de alterações ao artigo 25 do Código Civil não prevê, no entanto, outras situações pretendidas pelo ministro do Interior, Brice Hortefeux, que propunha que a sanção fosse aplicada aos culpados de «poligamia de facto, fraude e abuso de fraqueza de outrém». Após uma arbitragem que envolveu os Ministérios da Justiça, do Interior e da Imigração, Nicolas Sarkozy anunciou que reteve apenas a proposta de sancionar com a perda de naturalidade os crimes contra as forças da ordem e os depositários da autoridade pública. Lusa Diário Digital”

Espanha: Arranca julgamento do maior caso de corrupção

Uma centena de arguidos senta-se hoje no banco dos réus num tribunal da localidade espanhola de Marbella, no arranque do maior julgamento por corrupção numa autarquia da história de Espanha. Juan Antonio Roca é o principal arguido, sendo acusado de vários crimes de corrupção como líder da rede que levou à detenção de vários autarcas e provocou eleições antecipadas na região. Roca arrisca uma pena de 30 anos de cadeia e multas de até 810 milhões de euros por crimes de corrupção que alegadamente envolveram o desvio de mais de 670 milhões de euros. Diário Digital

Diferença entre correcto e justo

Por coincidência, dois juízes encontram-se no estacionamento de um motel e, constrangidos, reparam que cada um estava com a mulher do outro.
Após alguns instantes de silêncio e tensão, mas mantendo a compostura própria de magistrados, em tom solene e respeitoso um diz ao outro:
- Nobre colega! Não obstante este fortuito imprevisível, sugiro que desconsideremos o ocorrido, crendo eu que o CORRECTO será que a minha mulher venha comigo, no meu carro, e a sua mulher volte com Vossa Excelência no seu.
Ao que o outro respondeu:
- Concordo plenamente, nobre colega, que isso seria o CORRECTO...  No entanto, não seria JUSTO, levando-se em consideração que vocês estão saindo e nós estamos entrando!

Laurentino e o “problema” Queiroz.

Reafirma ter “cumprido a a obrigação em avançar com a queixa da ADoP”. Fez muito bem. Resolveu este problema, agora só falta fazer do Sporting de Braga campeão nacional. Se o seu camarada, José Lello, teve o privilégio de ver o seu Boavista campeão, e mais rápido; Laurentino Dias não está com tanta sorte, pois está a demorar muito ver o seu “Braga” no panteão dos campeões!

Uma experiência socialista... em 1931.

Uma experiência socialista... em 1931.

  
Um professor de economia da universidade Texas Tech disse que raramente chumbava um aluno, mas tinha, uma vez, chumbado uma turma inteira.
Esta turma em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e "justo".  
O professor então disse, "Ok, vamos fazer uma experiência socialista nesta classe.
Ao invés de dinheiro, usaremos as vossas notas dos exames." 
Todas as notas seriam concedidas com base na média da turma e, portanto seriam "justas".  
Isto quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém chumbaria.
Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia 20 valores... 
Logo que a média dos primeiros exames foi calculada, todos receberam 12 valores. 
Quem estudou com dedicação ficou indignado, pois achou que merecia mais, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado! 
 Quando o segundo teste foi aplicado, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma.
Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que também eles se deviam aproveitar da media das notas.
Portanto, agindo contra os seus principios, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos.
O resultado, a segunda média dos testes foi 10.
Ninguém gostou. 
Depois do terceiro teste, a média geral foi um 5.
As notas nunca mais voltaram a patamares mais altos, mas as desavenças entre os alunos, procura de culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela turma.
A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma.
No fim de contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar os outros.
Portanto, todos os alunos chumbaram...
Para sua total surpresa. 
O professor explicou que a experiência socialista tinha falhado porque ela era baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes.
Preguiça e mágoas foi o seu resultado.
Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado. 
"Quando a recompensa é grande", disse, o professor, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós.
Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não lutaram por elas, então o fracasso é inevitável." 
O pensamento abaixo foi escrito em 1931. 
"É impossível levar o pobre à prosperidade através de leis que punem os ricos pela sua prosperidade.
Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa tem de trabalhar recebendo menos.
O governo só pode dar a alguém aquilo que tira de outro alguém.
Quando metade da população descobre de que não precisa de trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a
primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.
É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."

Adrian Rogers, 1931 

Ex-comissários europeus escapam à austeridade.

Bruxelas confirmou que dezassete membros da primeira Comissão de Durão Barroso recebem actualmente subsídios de reintegração que variam entre 40 e 65 por cento (dependendo do número de anos em Bruxelas) do seu salário de base, que ascende a 20.300 euros por mês (fora despesas de residência e representação) ou 22.500 para os vice-presidentes. A excepção é a sueca Margot Wallström, que não consta da lista fornecida por Bruxelas, enquanto que os restantes nove comissários foram reconduzidos na nova Comissão que entrou em funções em Fevereiro. Pagos durante três anos, estes subsídios são acumuláveis com outras remunerações provenientes de novas actividades dos comissários, desde que o montante total não ultrapasse o valor do anterior salário, explicou um porta-voz da Comissão. Grande parte dos ex-comissários está a exercer funções políticas ou no sector privado, como o irlandês Charlie McCreevy, contratado pela companhia aérea Ryanair, o belga Louis Michel e a polaca Danuta Huebner que foram eleitos para o Parlamento Europeu, ou o italiano Franco Frattini e o cipriota Markos Kyprianou que são ministros dos Negócios Estrangeiros dos respectivos países. Todos acumulam os novos salários com o subsídio de integração da Comissão. Segundo Bruxelas, estes subsídios destinam-se a “facilitar a reinserção no mercado de trabalho” dos ex-comissários e a “manter a sua independência”, de modo a evitar eventuais conflitos de interesses com os anteriores pelouros. Os ex-comissários estão aliás obrigados a informar a Comissão das novas funções, e só as podem assumir depois de obterem a necessária luz verde. Um caso particularmente polémico que é regularmente denunciado por organizações não governamentais, é o do alemão Guenther Verheugen, que fundou em Abril uma empresa de consultoria em assuntos europeus com o objectivo de fazer lobby junto da sua antiga instituição, mas que só informou a Comissão a 1 de Setembro. Bruxelas ainda não se pronunciou, mas recusa-se por enquanto a falar de infracção. PUBLICO.

O Estado social e a demagogia.

De repente o Estado social tornou-se a grande bandeira pela qual alinha o PS e a esquerda. Mas deixemo-nos de demagogias: o que está em discussão é apenas espuma. A realidade é muito mais escura.

Com o projeto de revisão da Constituição do PSD abriu-se um enorme debate sobre... nada! Diz o PS que isto é a prova chapada de que o PSD quer o fim do Estado social. E di-lo através de todos os seus líderes, incluindo os mais serenos, como Francisco Assis, que deixou crescer uma barba condizente com o espírito revolucionário. Diz o PSD que é mentira! Que nunca quis atacar o Estado social, que o defende. E di-lo com o ar cândido e surpreso de quem não previu a resposta socialista. Na praça pública debate-se se o PSD teve, ou não, o timing certo; se o PS defende, ou não, o Estado social ou se também o ataca. Tudo se discute, salvo o essencial. Admitamos por um minuto que o mundo seria tão simples como isto: o PS defende o Estado social e o PSD quer acabar com ele. Se assim fosse, ao não permitir a mudança da Constituição, o PS estaria a obrigar o PSD, no futuro, a governar contra si próprio; Portugal seria, do ponto de vista constitucional, um país onde a direita só poderia governar se o fizesse com o programa da esquerda - ora isto seria ridículo e só aconselharia a maiores consensos em sede da lei constitucional, já que um consenso assim deixaria meio país de fora. Sem acordos, a única evolução possível seria através de uma rotura política inconstitucional (como aliás aconteceu a maioria das vezes na nossa História). Por outras palavras, os princípios do Estado social só devem estar (como estão, e bem), plasmados na Constituição na medida em que correspondem a um consenso social alargado de que fazem parte a esquerda, a direita e o centro. Esse consenso abarca sociais-democratas, liberais e democratas-cristãos europeus. Os socialistas defendem o Estado social, mas os personalistas cristãos não o defendem menos. O grande problema, que quase ninguém entre nós aborda, é este: o Estado social está ameaçado em toda a Europa e não só em Portugal, mas não por uma mirífica direita. Está ameaçado, porque concedendo direitos que hoje consideramos inalienáveis, tornou o fator trabalho caro, ao mesmo tempo que a globalização permitiu que países sem regras de humanidade social produzam bens muito baratos, beneficiando de deslocalizações e/ou através de mão de obra miseravelmente retribuída. O velho Ocidente endivida-se às mãos de chineses, indianos, brasileiros, angolanos ou russos. Os défices sucessivos vão obrigar-nos a refrear inúmeros direitos e subsídios que agora distribuímos. E este é um problema de hoje que é preciso resolver. Reduzi-lo à simples paróquia da política portuguesa, a uma divisão entre bons e maus, é uma demagogia pegada. Mas é o que o Governo e o PS têm feito. Henrique Monteiro - Expresso

O estado fatal

Fala-se nos gastos galopantes da saúde e respondem-nos com o Estado social; fala-se nos custos exorbitantes com o ensino público e respondem-nos com o Estado social; fala-se na insustentabilidade financeira da segurança social e respondem-nos com o Estado social. A nossa esquerda - a parlamentar, a presidenciável e a honorífica - descobriu o seu hit de Verão e daqui não vai sair. Qualquer alusão à situação crítica das finanças públicas ou ao nível insuportável que a fiscalidade atingiu junto da imensa minoria que paga a imensa maioria dos impostos é vista como uma ofensa de lesa-majestade: aos 'direitos adquiridos', ao Estado social, à Constituição de Abril e aos 'pais espirituais' deste iminente colapso nacional. O dr. Arnaut, 'pai espiritual' do SNS, declara que nem a falta de recursos pode pôr alguma vez em causa a gratuitidade e universalidade da coisa e que, mesmo "num cenário de asfixia e em última instância", a solução é evidente: criar mais um "imposto especial de saúde" (para, entre outras coisas, continuar a pagar os medicamentos comparticipados a 100%, cujos beneficiários aviam em excesso para depois os venderem a quem não beneficia da comparticipação total). O candidato presidencial Fernando Nobre também acha que a solução passa por elevar o escalão máximo do IRS (aumentado três vezes, e sempre excepcionalmente, nos últimos cinco anos) para 55% - o que, somado a todos os outros impostos directos e indirectos, aumenta a carga fiscal dos "privilegiados" para qualquer coisa como três quartos dos seus rendimentos. Manuel Alegre já decidiu centrar toda a sua campanha eleitoral na caça aos moinhos de vento dos inimigos do Estado social (e que, para desespero seu, não irá encontrar em Cavaco Silva, um verdadeiro funcionário público de mentalidade e um dos que lançaram as fundações da falência do Estado, na tal sua década de "reformas"). Jerónimo de Sousa (o último dos moicanos de 1917, agora que até o fiel Fidel acaba de desertar e despedir meio milhão de camaradas de uma vez, mandando-os reconverter-se à iniciativa privada), esse, não tem dúvida alguma: não é necessário conter o despesismo do Estado, o que é necessário é que o Estado "vá buscar dinheiro onde ele está". Francisco Louçã está de olho nos 100.000 votos dos contratados do Estado a recibo verde e propõe que sejam integrados na Função Pública, com a justificação de que, como já recebem do Estado, não haverá aumento de encargos. (Como se ele não soubesse que, no dia seguinte à integração, um quinto deles entraria logo de baixa e, de cinco em cinco anos, todos seriam automaticamente promovidos com "muito bons e excelentes"...).  E José Sócrates e os seus solistas de serviço agarram os pretextos mais idiotas possíveis (inclusivamente, se alguém se propõe escrever na Constituição o que eles já fazem na prática), para acrescerem ao coro do "aqui d'el rei, que a direita dos interesses nos quer roubar o Estado social". Como se a verdadeira direita (e esquerda) dos interesses, dos grandes negócios e obras públicas do regime, que não paga nem de longe 55% de imposto, antes beneficia de toda a espécie de favores fiscais e outros piores, não fosse a coisa mais acarinhada por este poder! O que eles chamam Estado social, traduzido financeiramente na despesa corrente do Estado (isto é, despesa não produtiva) aumenta a um ritmo de 2,5 milhões de euros... por hora! Vai já nos 87% do PIB, isto é, de toda a riqueza produzida anualmente no país! O serviço da dívida pública rouba-nos todos os anos milhares de milhões que poderiam servir para financiar o desenvolvimento ou serem libertados da carga fiscal e entrarem no circuito económico, gerando emprego e riqueza. E eles acham que é uma ofensa perguntar como é que isto se vai pagar no futuro próximo e distante, e até quando poderemos continuar a caminhar para o abismo sem cairmos lá dentro! Temos 3,5 milhões de pensionistas; 2,2 milhões de estudantes, do pré-primário ao universitário, subsidiados pelo Estado, através de propinas simbólicas e apoios da Acção Social Escolar; temos 700.000 funcionários públicos, não incluindo os funcionários da profusão de empresas públicas e municipais, institutos públicos, fundações públicas e sei lá que mais; e temos 300.000 desempregados a receberem subsídio de desemprego, mais os que recebem RSI. Façam as contas: são 7 milhões de portugueses, dois terços da população, que vivem integralmente dependentes ou subsidiados em grande parte pelo Estado. Nem Esparta! Já nem Cuba. Talvez só a Coreia do Norte. Mas eles não querem saber disso. Até Fidel Castro já percebeu que "não funciona", mas eles não. Agarrados a slogans e verdades ideológicas ultrapassadas pela realidade, pela demografia e pela economia há mais de vinte anos, a nossa esquerda está a conquistar para si um lugar no museu e um no panteão para todos nós. Aos avisos do FMI, da chanceler Merkel, do ministro das finanças alemão e mesmo dos nossos economistas, eles respondem a uma só voz: Estado social. Quarta-feira passada, o Estado social de que falam, também conhecido por República Portuguesa, já só conseguiu colocar mais um empréstimo internacional a doze meses a um juro de 3,70% (quase três vezes a taxa de inflação e quase quatro vezes a taxa de crescimento do PIB prevista em 2010). E, mais preocupante ainda, a procura atingiu o nível mais baixo de sempre. Isto, acho que qualquer um percebe: os investidores cada vez acreditam menos na nossa capacidade de pagar a dívida acumulada e que não pára de aumentar e, por isso, já só nos compram dívida a juros cuja taxa é, em si mesma, um obstáculo determinante à capacidade de pagar. Mas eles não querem saber disso. O que os ofende, vejam lá, é que Portugal (tal como os outros 26 membros da UE) tenha de passar a submeter anualmente a sua proposta de Orçamento ao crivo de Bruxelas. Justamente para evitar batotas no cumprimento do Plano de Estabilidade e Crescimento ou batotas como as que a Grécia praticou alegremente durante anos, falsificando as contas públicas até ter de lançar um SOS à Europa, para evitar uma falência iminente. Manuel Alegre, o PCP, o BE, todos acham que isto é um atentado à soberania nacional, à República do 5 de Outubro, ao Portugal de Quinhentos e ao galo de Barcelos. Pelo contrário, a mim parece-me que foi assim que desapareceu o Portugal de Quinhentos e que desabou a República do 5 de Outubro e acabámos a vender galos de Barcelos. Que raio de noção de soberania nacional é essa que vive de empréstimos e esmolas de Bruxelas mas não quer dizer em que vai gastar o dinheiro, e que vive de esmifrar até ao osso os raros pagadores de impostos para sustentar um Estado que gasta mais de metade de toda a riqueza produzida no país? Queria dizer uma coisa a esta improvável esquerda. Somos, seguramente, e mesmo após tanto e tão continuado despesismo público, um dos países ainda mais atrasados e injustos entre as nações desenvolvidas. Mas, a essa injustiça estrutural, e supostamente para a combater, estamos a acrescentar outra: não uma luta de classes, mas uma luta de gerações. Os 'pais espirituais' e guardiões da fé do tal Estado social pertencem a uma geração privilegiada: dispõem de saúde para si e ensino para os seus filhos, "tendencialmente gratuitos"; recebem reformas do Estado, depois de terem trabalhado 36 ou 40 anos e têm uma esperança de vida paga próxima dos 80 anos. Mas os seus filhos e netos não vão ter nada disso: vão, sim, ter de pagar a dívida deixada por eles para sustentarem em vida o seu Estado social. E vamos ver se ao menos deixam a democracia de pé...

Se isto é justiça social, se isto é a esquerda moderna, que venha antes Fidel Castro, que é mais inteligente e, embora tardiamente, se dá ao trabalho de fazer contas. Miguel Sousa Tavares - Expresso.pt

AdP (Águas de Portugal) tem 400 carros de luxo para trabalho e fins pessoais?!

Ver o site, para conhecer os principais beneficiários.
Os quadros intermédios e gestores das empresas do grupo Águas de Portugal (AdP) têm cerca de 400 automóveis topo de gama à disposição, revela hoje o Correio da Manhã. Segundo o jornal, este ano já foram substituídas 34 viaturas de alta cilindrada. Os automóveis em regime de aluguer operacional de veículo (AOV), composto na maioria por veículos BMW, Renault e Citroen, são para uso «dos técnicos dirigentes e outros altos-quadros». O jornal revela ainda que os custos com o carro do presidente da Adp, de acordo com o relatório interno de 2009, foram de 12.734 euros, a que se somam 2.805 euros em combustível. A frota composta por 400 viaturas não inclui, dentro do universo das mais de 40 empresas do grupo AdP, os automóveis exclusivamente de trabalho, como as carrinhas de piquete. Diário Digital

BdP desaconselha Totta a usar rating para se promover.

O Banco de Portugal (BdP) desaconselhou o Banco Santander Totta a avançar com acções promocionais onde se apresentava como sendo o banco mais sólido em Portugal. PUBLICO.

Dividas quer às finanças (DGCI) quer à segurança social, já vão em 7.000 milhões!

 

Quando as finanças deixam prescrever dividas, estão a fomentar estas situações de laxismo nos deveres! Quando as finanças isentam de impostos (como recentemente a venda da PT à Telefónica) estão na mesma a incentivar os cumpridores a deixarem de o ser.

De acordo com os dados disponibilizados, quer pelas finanças, quer pela segurança social, os valores em divida, na DGCI, em 22 de Setembro/10 eram de 2.030 milhões de euros?!?!?! (valores médios calculados).

Quanto à Segurança Social, estão em divida, em 18 de Setembro/10, cerca de 6.968 milhões de euros?!?!?! (valores médios calculados).

Ambos os valores estão acumulados em singulares e colectivos.

Na DGCI, os singulares tem em divida: 1.080 milhões. Os colectivos 950 milhões.

Na SS, os singulares tem em divida: 338 mil. Os colectivos 6.630 milhões.

Enquanto na DGCI o maior valor em divida é nos singulares, na SS são os colectivos.

PSD exige cortes nos institutos públicos para negociar Orçamento.

A fixar este numero pois, com este governo, tenderá a aumentar e não a diminuir.

“O PSD foi rápido a utilizar os "números assustadores" revelados pelo economista João Cantiga Esteves sobre as 13.740 entidades que recebem dinheiros do Estado - 356 institutos públicos, 639 fundações, 343 empresas municipais e 87 parcerias público-privadas. Estes dados e o número de chefias na CP, Refer e TAP levam Macedo a acusar o Governo da "incompetência". E não tem dúvidas de que se poderiam fazer cortes sem "afectar nada de essencial para os cidadãos", dado que muitos desses institutos "estão a fazer trabalho redundante", duplicado.” PUBLICO.

Público - Lei permite concursos de 24 horas para obras de 4,8 milhões

Uma lei que serve os menos escrupulosos!

“A Câmara de Viana do Castelo lançou em Agosto um concurso público para a construção do Centro de Alto Rendimento de Surf, com um valor-base de um milhão de euros e prazo de entrega de propostas de 24 horas. Um mês depois, a autarquia de Vila Verde lançou dois concursos públicos para a construção de escolas com preços-base a rondar os dois milhões de euros com prazo de entrega de propostas de 48 horas. O município de Alcanena lançou dois concursos públicos com prazo de entrega de propostas de 15 dias para a construção de duas estradas nacionais. Neste caso, os valores-base eram de dois e 1,9 milhões de euros. Não foram apenas estas três câmaras que aproveitaram as alterações ao regime de contratação pública que entraram em vigor no passado dia 18 de Junho. As normas de execução do Orçamento do Estado para 2010 permitem a adopção do procedimento de concurso público urgente para a celebração de contratos nos casos em que o valor seja inferior a 4,8 milhões de euros e se trate de projectos co-financiados por fundos comunitários. Numa consulta aos Diários da República do último mês, podem ser encontrados, pelo menos, 12 concursos públicos urgentes, com prazos que oscilam entre as 24 horas e os 15 dias. Os valores envolvidos chegam aos 16 milhões de euros.
"Podem chamar-lhe concursos públicos urgentes, mas, na prática, estamos a falar de ajustes directos", reclama o presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que preside também à Confederação da Construção e do Imobiliário. Manuel Reis Campos recorda que, "numa obra de um milhão ou de dois milhões de euros, é impensável exigir aos interessados que apresentem as suas propostas em 24 horas". E considera "incompreensível que o Estado corra os riscos inerentes a este procedimento". Para o presidente da Confederação da Construção, a natureza e a complexidade dos contratos de empreitadas de obras públicas "não se compadece com a ligeireza procedimental do concurso público urgente". "Este tipo de procedimento foi pensado para a adjudicação de contratos de locação, de aquisição de bens móveis ou de serviços de uso corrente. Uma empreitada não é um bem de "consumo diário", e no Código dos Contratos Públicos o que estava previsto para as empreitadas, em geral, é um prazo mínimo de apresentação de propostas de 20 dias, que poderia ser reduzido para 11 em casos de manifesta simplicidade. Uma obra de 4,8 milhões de euros não é simples. Mas agora, no limite, pode ser concursada em 24 horas. Não faz sentido!", protesta. Reis Campos frisa que a adjudicação de obras públicas "deve sempre estar acima de qualquer suspeita" e que tal só é possível quando há regras transparentes que sejam capazes de potenciar a concorrência entre as empresas. "Só assim se garante a obtenção da melhor proposta para um dado contrato", reafirma. O PÚBLICO tentou contactar ontem, sem sucesso, a Câmara de Vila Verde para perceber o procedimento adoptado no concurso para a construção de centros educativos. Mas na página de Internet do município encontram-se notícias relativas à adjudicação. O concurso foi publicado a 6 de Setembro e a notícia da adjudicação ocorre a 17 de Setembro, com valores inferiores ao das propostas: o centro educativo de Moure foi a concurso por 1,94 milhões de euro e foi adjudicado por 1,513 milhões, e o centro educativo de Prado foi concursado por 2,085 milhões e adjudicado por 1,605 milhões. Uma das condições impostas pelas novas regras é a de que o critério de adjudicação das propostas seja o do mais baixo preço.
Já a Câmara de Viana do Castelo publicitava a 9 de Fevereiro a aprovação, em reunião de executivo, da adjudicação da construção do Centro de Alto Rendimento de Surf, a instalar na Praia do Cabedelo, na freguesia de Darque. O empreendimento nasceu de uma candidatura conjunta entre a autarquia e o Instituto do Desporto de Portugal.” Público.

“Mourinho partiu como um marido infiel”, diz Massimo Moratti

A saída de José Mourinho do Inter de Milão foi como a partida de “um homem que engana a esposa mas que ainda a ama”. As palavras são de Massimo Moratti, presidente do Inter de Milão, que teve o treinador português no clube durante duas temporadas. Mourinho mudou-se esta época para o Real Madrid, mas ainda não foi esquecido pelos “nerazzurri”. “Vi-o como um homem que trai a sua mulher mas que, no fundo, ainda a ama, e por isso sai pela janela porque não tem coragem de lhe dizer que foi uma aventura. Não posso dizê-lo melhor”, afirmou o dirigente do Inter no canal televisivo “7Gold”.
No entanto, Moratti não guarda rancor ao treinador português: “Não vejo a saída dele como uma traição, nem me sinto traído. Mourinho, apesar de tudo, desenvolveu laços afectivos com o Inter”. PUBLICO.

A escola do "mas"

Francisco Seixas da Costa

 

Hoje, o New York Times, elogia largamente a política energética de Portugal.

Ora aqui está um momento interessantíssimo para podermos aferir o comportamento, nas próximas horas, do nosso estimado "jornalismo adversativo".

Embora em parte a "banhos", não acredito que essa escola de escrita reticente deixe de assinalar, a par da notícia, tudo o que de negativo puder descortinar para a atenuar: "porém, há que contar que..." ou "não obstante, o jornal não deixa de...", etc.

Era o que faltava alguém andar a dizer bem da atual situação portuguesa - e logo "lá fora"!

A escola de hoje.

 

 

Parabéns ao "Publico"

O desafio persiste, 15 anos depois. Este ano assinalam-se duas efemérides muito importantes para a história do PÚBLICO: os vinte anos do arranque do jornal e os quinze anos do arranque do PÚBLICO.pt. Esse curto intervalo de cinco anos separa duas fundações. O jornal PÚBLICO foi o pioneiro em Portugal do jornalismo na Internet. Um salto para o qual foi essencial a visão do primeiro director do PÚBLICO.pt, José Vítor Malheiros, a quem o PÚBLICO deve o estatuto de referência que conquistou e detém no jornalismo online.

Câmara de Portimão aprova quase o dobro da construção depois de o terreno mudar de proprietário.

A Câmara de Portimão aprovou em Março a construção de um bloco de habitação com uma área de pavimento superior em 83 por cento à que viabilizara em 2002 para o mesmo local, mas para outro dono. O terreno onde o projecto vai ser erguido situa-se na estrada que liga a cidade à Praia da Rocha e foi comprado em 2004 pelo grupo imobiliário e hoteleiro RR. Entre os administradores e proprietários deste grupo encontra-se Fernando Rocha, o presidente do Portimonense que foi vice-presidente da câmara local em 2002 e 2003, eleito pelo PS.PUBLICO

Processos perdidos no Supremo.

?!?!?!

Vários volumes de pelo menos quatro processos desapareceram nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A falta dos documentos foi notada em Maio e o caso, depois de esgotados todos os meios internos de investigação, foi comunicado ao Ministério Público e ao Conselho de Oficiais de Justiça. Expresso.

Rússia suprime 100 mil cargos públicos em três anos.

O ministro das Finanças russo garante: "Prevemos que dentro de três anos mais de 100 mil cargos federais serão extintos", declarou Kudrin, citado pelas agências russas. O responsável referiu que a medida irá significar uma redução dos encargos públicos de 43 mil milhões de rublos, cerca de mil milhões de euros. Em junho passado, o presidente russo, Dmitri Medvedev, apelou para uma redução na ordem dos 20 por cento do aparelho estatal, frequentemente associado a ações de corrupção. O número de funcionários públicos aumentou significativamente depois da eleição de Vladimir Putin para chefe de Estado russo em 2000, atingindo então cerca de 1,5 milhões de pessoas. Expresso.

Presidente do banco do Vaticano investigado.

O presidente do banco do Vaticano IOR (Instituto das Obras Religiosas), Ettore Gotti Tedeschi, está a ser investigado pelo Ministério Público de Roma por violação de uma nova lei contra a lavagem de dinheiro.

Literatura Portuguesa

Voz amiga informa-me de que duas obras literárias portuguesas estão entre os 13 romances estrangeiros finalistas do prémio Femina.

"Aprendre à prier à l'ère de la technique", de Gonçalo M. Tavares (ed. Viviane Hamy) e "Myra", de Maria Velho da Costa (ed, La Différence).

Trata-se de um prémio cujo juri é composto apenas por mulheres e que, de certo modo, aparece como um contraponto ao prémio Goncourt. A premiação de romances estrangeiros começou a fazer-se em 1985.

De assinalar, também, que o romance de Gonçalo M. Tavares está também qualificado para o prémio Medicis, um outro importante galardão que se destina a autores "cuja fama não está ainda à altura do seu talento".

Europa à mesa

Francisco Seixas da Costa

Há uns meses, falei aqui da "franqueza" que, por vezes, marca as reuniões cimeiras dos chefes de Estado e governo da União Europeia. Quando as coisas "aquecem", a linguagem pode subir a níveis inesperados. Recordo bem duas cenas de quase confrontação física a que assisti, num intervalo de trabalhos, envolvendo grandes líderes políticos europeus.

Por essa razão, não me surpreende nada a descrição que o "Le Monde" de hoje faz do almoço "de trabalho" que reuniu os chefes de Estado e governo dos 27, em Bruxelas, no dia 16 de Setembro. Sob o significativo título "Déjeuner de fiel à Bruxelles", o jornal relata, com citações que a sua credibilidade não permite pôr em causa, as trocas de palavras entre alguns responsáveis pela condução política do continente. Infelizmente, o texto não parece acessível por link. A julgar pelo que foi dito, a chanceler alemã, Angela Merkel, teve plena razão quando avaliou a refeição: "o almoço correu bem, pelo menos no tocante à qualidade da comida..."

Novo sistema remuneratório das forças de segurança e progressão dos professores fazem subir despesa.

Défice do Estado cresce por dia 37 milhões!

Deutsche Bank prevê "negociação difícil" do Orçamento em Portugal.

O Deutsche Bank diz que os últimos números da consolidação orçamental devem tornar "ainda mais difícil" a negociação do Orçamento.

Num comentário aos últimos números da consolidação orçamental em Portugal, ontem revelados pelas Finanças, o Deutsche Benk nota que a despesa continua a subir mais que a receita. O economista Gilles Moec escreve ainda que tal não se deve à evolução das receitas fiscais, mas à rubrica "outras receitas", sobre a qual "o Tesouro português deu muito poucos detalhes". E tal como HSBC, JPMorgan e Citigroup, o Deutsche Bank também sinaliza que Portugal corre o risco de ficar para trás no combate ao défice. "A julgar pelos últimos números, parece que o governo precisa de apressar, rapidamente, os seus esforços pare reduzir o défice para conseguir atingir os objectivos fixados em Bruxelas de reduzir o défice para 7,3% do PIB este ano face aos 9,4% de 2009", escreve o economista do banco alemão. O clima político português também não passou despercebido a Gilles Moec, que dá conta da minoria parlamentar socialista e das crescentes reticências do PSD, "desde o Verão", em relação às finanças públicas. "É pouco provável que os últimos números melhorem a situação política [portuguesa] (...) As negociações para o Orçamento de 2011, que terá de ser apresentado ao Parlamento até 15 de Outubro, deverão tornar-se ainda mais difíceis", prevê o banco alemão. Económico

CP é a empresa pública com mais chefias.

A transportadora ferroviária tem 196 chefes, com salários médios de 3,1 mil euros brutos.

A CP - Comboios de Portugal EPE é a empresa do Estado com mais cargos de chefia na sua estrutura - um total de 196 chefes. Cada chefia ganha em média 3,1 mil euros brutos, a que acrescem despesas de representação de cerca de 500 euros mensais em média. Os valores dos salários variam entre os 4.864 euros no caso do director-geral e os 1.924 euros no caso dos três chefes de sector de nível 15. A CP bate em larga escala a média de chefes das restantes empresas do Estado, que se situa em 60. Com um total de 3.213 colaboradores na dependência destes quadros da transportadora ferroviária, existe uma média de 16,4 trabalhadores por chefe. Os números constam da resposta a um requerimento enviado pelo PSD a todas as empresas públicas no sentido de mostrar que existem cargos de chefia a mais nestas estruturas. A CP foi a última empresa a responder, depois de já serem conhecidos os números da ANA, NAER -Novo Aeroporto, ANAM, Refer, MEtro de Lisboa, Carris, STCP, que o Diário Económico noticiou em Junho, e da TAP, que foram enviados já em Setembro. Económico

Sporting

 

O Leão está ferido.

O exemplo espanhol: corte de 1/3 nas empresas públicas.

Dos quatro países em graves dificuldades  - Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha -  só Lisboa não cortou na despesa pública. Portugal não está a fazer "o que é necessário para evitar cair na mesma situação em que caiu a Grécia", avisou Michael Meister, porta-voz para as questões financeiras do partido da chanceler alemã Angela Merkel em entrevista dada à Bloomberg a 15 de Setembro. Foi a frase que fez soar as campainhas de alarme em Lisboa. Com a dívida soberana portuguesa com taxas de juro que passaram a barreira dos 6%, o corte na despesa pública apareceu como uma reforçada exigência. Até porque Portugal se arrisca a ser o próximo a estar sob a mira dos holofotes económicos mundiais pelas piores razões, já que a vizinha Espanha descolou deste grupo de maus alunos com os bons sinais que deu. Logo em finais de Abril deste ano foram tomadas medidas muito "duras". Num plano sem precedentes, Espanha preparou a eliminação de 29 empresas públicas e o corte de 32 altos cargos de responsáveis de ministérios como medida para diminuir a despesa pública. Esta racionalização do sector público cortou assim cerca de um terço das 106 empresas públicas espanholas, eliminou 15 sociedades mercantis e a maioria das fundações. Um sinal de que alguma coisa estava a ser feita melhorou logo a imagem espanhola nos mercados internacionais. E, se em Espanha o cenário foi este, na Irlanda e na Grécia avançou-se ainda com medidas de redução salarial da função pública, algo que Portugal não pode fazer porque não é constitucionalmente permitido. Por não ter feito cortes, ao contrário do anunciado e desejado, em 2010 a despesa do Estado português continua a crescer. O secretário de Estado do Orçamento, Emanuel Santos, em dados preliminares da execução orçamental de Agosto assumia esse crescimento ( 2,7% ), mas dizia estar tudo "sob controlo". Uma tese que não foi acolhida pelos mercados e que leva o Governo a preparar-se para "antecipar" a divulgação das grandes linhas do OE de 2011, para "acalmar" os mercados. A situação está a ser seguida pela banca e pelos empresários, com António Saraiva, presidente da CIP, a defender já a extinção de institutos públicos e a aplicação de "reformas corajosas" para diminuir a despesa pública". Como ele, muitos outros aumentaram a pressão sobre o Governo. DN

Como o Presidente do Brasil (Lula da Silva) se preparou para o futuro!

DECRETO Nº 6.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986,

DECRETA:
Art. 1o Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito:
I - aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
II - a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e
III - ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 5.
Art. 2o Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1o serão de livre escolha do ex-Presidente da República e nomeados para cargo em comissão destinado ao apoio a ex-Presidentes da República, integrante do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.
Art.. 3o Para atendimento do disposto no art. 1o, a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor, para cada ex-Presidente, de até oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS 102.5, dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.
Art. 4o Os servidores em atividade de segurança e os motoristas de que trata o art. 1o receberão treinamento para se capacitar, respectivamente, para o exercício da função de segurança pessoal e de condutor de veículo de segurança, pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 5o Os servidores em atividade de segurança e os motoristas aprovados no treinamento de capacitação na forma do art. 4o, enquanto estiverem em exercício nos respectivos cargos em comissão da Casa Civil , ficarão vinculados tecnicamente ao Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, sendo considerados, para os fins do art. 6o, inciso V, segunda parte, da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, agentes daquele Departamento.
Art. 6o Aos servidores de que trata o art. 5o poderá ser disponibilizado, por solicitação do ex-Presidente ou seu representante, porte de arma institucional do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, desde que cumpridos os seguintes requisitos, além daqueles previstos na Lei no 10.826, de 2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional:
I - avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional;
II - observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional, estabelecidos em ato normativo interno do Gabinete de Segurança Institucional; e
III - que se tratem de pessoas originárias das situações previstas no art.. 6o, incisos I, II e V, da Lei no 10.826, de 2003.
Parágrafo único. O porte de arma institucional de que trata o caput terá prazo de validade determinado e, para sua renovação, deverá ser realizada novamente a avaliação de que trata o inciso I do caput, nos termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 7o Durante os períodos de treinamento e avaliação de que tratam os arts. 4o e 6o, o servidor em atividade de segurança e motorista de ex-Presidente poderá ser substituído temporariamente, mediante solicitação do ex-Presidente ou seu representante, por agente de segurança do
Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 8o O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-Presidente caberá aos servidores de que trata o art. 1o, conforme estrutura e organização própria estabelecida.
Art. 9o A execução dos atos administrativos internos relacionados com a gestão dos servidores de que trata o art. 1o e a disponibilidade de dois veículos para o ex-Presidente serão praticadas pela Casa Civil, que arcará com as despesas decorrentes.
Art. 10. Os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.
Art. 11. O Ministro de Estado da Justiça, no que diz respeito ao art. 10, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, no que concerne aos arts.. 4o, 5o, 6o e 7o, e o Secretário de Administração da Casa Civil, quanto ao disposto nos arts.. 2o e 9o, baixarão as instruções e os atos necessários à execução do disposto neste Decreto..
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 13. Revoga-se o Decreto no 1..347, de 28 de dezembro de 1994.

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Jorge Armando Felix

Está duvidando????
Entre no site:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6381.htm

Líder da natação demite-se do Comité Olímpico por ingerência política

O presidente da Federação Portuguesa de Natação (FPN), Paulo Frischknecht, demitiu-se na quarta-feira da comissão executiva do Comité Olímpico de Portugal (COP) por entender estar em causa “a independência e a autonomia” daquele organismo “face ao poder político”. Numa carta enviada ao presidente do COP, Vicente Moura, e aos seus colegas da direcção, à qual a agência Lusa teve acesso, Paulo Frischknecht insurge-se contra o teor do despacho governamental de 17 de Agosto em que o secretário de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, impôs algumas determinações ao COP.PUBLICO.PT

Porque não se acabam com a duplicação de funções, extinguindo os institutos públicos?

Se este governo fosse serio e preocupado no bem estar dos portugueses, e não apenas nos amigos, familiares e conhecidos, de há muito que não autorizaria a criação de novos institutos e teria fechado senão todos praticamente todos. Isso seria de facto a aplicação de "reformas corajosas" e diminuiria a despesa pública. Olhamos para o que se passa neste país e só vemos gastos supérfluos e, esta autentica praga que são inúteis este conjunto de institutos.

As reformas necessárias na Administração Pública, não são feitas pois são votos que se perdem, no ato eleitoral seguinte, portanto a preocupação é os tachos para os governantes e amigos, pois se a preocupação fosse o país, as reformas faziam-se. É verdade que houve tentativas, mas à tanto tempo e tão pouco que nem merece credito. A cobardia deste governo vê-se na forma como consegue o dinheiro, indo pelo lado da receita, dos impostos e das receitas extraordinárias. Sabemos por experiencia própria que quanto mais tarde se aplicarem as medidas, mais tarde sentiremos os seus efeitos.

O regabofe na saúde.

O PS devia ter vergonha por atacar o PSD, sobre o assunto da saúde, pois ele próprio enquanto governo, dá mais machadada no SNS, que as intenções postas no projecto do PSD.

É mais uma mentira, acordada com as farmacêuticas. Todos sabemos que quando um medicamento começa a ficar barato, as farmacêuticas “inventam” um novo por preços “adequados” ao mercado, em que o grande pagador é o Estado e os necessitados dele.

O Governo aprovou ontem um conjunto de medidas que altera o acesso aos medicamentos, retirando aos idosos de baixos recursos a gratuitidade nos remédios e obrigando-os a pagar cinco por cento. Entre as novidades, está também a redução de seis por cento no preço de todos os medicamentos, já a 1 de Outubro. A partir de Março de 2011, a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) só será feita aos medicamentos prescritos em receita electrónica. Haverá ainda redução da comparticipação máxima, etc...

A Frase

“A discussão sobre a Constituição vai sendo feita através de chavões (...) esperando ainda que alguém assuma uma voz de moderação que possa salvar o que torto nasce". Diogo Feio, eurodeputado, "Jornal de Notícias", 16-09-2010

Personalidade

 Francisco Seixas da Costa

Quando o embaixador pediu ao motorista para parar o carro, aí a uns 500 metros do hotel para onde se dirigiam para almoçar, o jovem diplomata que o acompanhava ficou um tanto surpreendido. Estavam alguns graus negativos, o caminho tinha muita neve e, na realidade, não havia nenhuma justificação para que a viatura oficial os não deixasse, confortavelmente, à porta do hotel. Porquê ficar àquela distância? Atendendo, porém, ao facto de que o seu recém-chegado chefe estava a ser pródigo em atitudes algo bizarras, o nosso jovem já nem reagiu. "Vamos a pé", comandou o embaixador, levantando a gola e arrancando, sob o vento e a neve, para o distante hotel.

O secretário de embaixada seguiu-o, naturalmente. A passada do embaixador começou, contudo, a acelerar, assumindo quase um ritmo idêntico ao dos corredores da marcha olímpica. O jovem diplomata ainda o acompanhou por algumas dezenas de metros mas, a certo ponto - o que é demais é erro! -, decidiu ir ao seu próprio ritmo, sem seguir aquela passada sem sentido, cansativa e desnecessária. Quando, por fim, chegou à porta do hotel, o embaixador esperava-o, há quase um minuto, com um sorriso leve. E foram almoçar.

Passou um ano. As relações entre o embaixador e o seu secretário estabilizaram num bom ambiente, com as manias do primeiro a serem aceites, já sem surpresas, pelo segundo. A certo ponto de uma conversa, o embaixador perguntou: "Você lembra-se, um dia, de eu ter acelerado muito o passo, numa ida a um restaurante, tendo você ficado para trás?". Claro que o secretário se lembrava desse episódio, nunca tento tido a ousadia de o referir. "Você marcou pontos nessa ocasião", disse o embaixador. "É que aquilo foi um teste. Eu tinha acabado de chegar, não o conhecia bem. Tomei essa atitude para o experimentar. Se você me tivesse seguido, no ritmo exagerado de passada que eu utilizei, isso significava que você era uma pessoa fraca. Como não me acompanhou, mantendo o seu próprio ritmo, percebi que você tinha personalidade e vontade própria. Passou no teste".

Esta é uma história verdadeira. As pequenas embaixadas são microcosmos onde se potenciam as idiossincrasias, onde por vezes se agudizam gratuitamente tensões e onde o isolamento faz vir ao de cima traços insuspeitados de caráter, às vezes mesquinhos e autoritários, outras vezes surpreendentemente generosos e delicados. São "caixas de Pandora" da personalidade de cada um, mas onde nem sempre as surpresas são as melhores.

Como Salazar dizia das pessoas que trabalhavam num certo departamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e por conta desta historieta, às vezes fico sem saber se há alguns que vão para a carreira diplomática porque são assim ou se ficam assim por terem ido para a carreira diplomática...