Em Agosto, o Ministério da Saúde (MS) determinou, através de despacho, que “a contratação de médicos na modalidade de prestação de serviços, por todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), só é admissível em situações de imperiosa necessidade”… Na sequência do despacho, o custo com prestações de serviço, no total de custos com pessoal, reduziu de 6,34% em Setembro de 2011 para 4,26% em Abril de 2012, mas “tal não foi suficiente para evitar que, em 2011, se verificasse, em relação a 2010, um aumento de cerca de dois milhões de euros naquele modelo de contratação, tendo passado de cerca de 91 milhões de euros para cerca de 93”, adianta… No sábado, o ministro da Saúde reiterou que o Governo é “favorável às carreiras médicas”, como provam os concursos para novas admissões no SNS, e que só abriu concursos para prestação de serviços médicos por falta de oferta. Paulo Macedo disse ter sido desbloqueado “outro concurso que estava por abrir” e revelou estar a averiguar “junto da Ordem dos Médicos (OM) e das ARS [administrações regionais de saúde] o porquê de concursos que estão por concretizar há sete anos”. Neste âmbito, disse “não compreender” a greve convocada para Julho pela OM e pelos dois maiores sindicatos do sector, tendo por base o concurso lançado pelo ministério para a prestação de serviços médicos ao SNS, procedimento que as três organizações consideram ilegal. “Se nós conseguíssemos os médicos com a especialidade de medicina geral e familiar disponíveis no mercado obviamente que os contrataríamos todos dessa forma, mas já abrimos todas as vagas possíveis relativamente à oferta que há”, sustentou. Paulo Macedo garantiu que “a opção política [do Governo] relativamente à prestação de serviços é de diminuição do [seu] número, porque [o Executivo] quer é os médicos estabilizados de acordo com as suas carreiras, quando os haja”. PUBLICO.
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