Mentirosos, incompetentes, e mais …
Os responsáveis do Ministério da Saúde esconderam o valor do défice acumulado (saldo do exercício mais dívidas de anos anteriores) no mapa com a execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao contrário do que acontece todos os anos no Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade das propostas do Orçamento do Estado (OE), o mapa que a ministra Ana Jorge e os secretários de Estado, Óscar Gaspar e Manuel Pizarro, entregaram aos deputados e à comunicação social com a execução de 2010 não tem qualquer referência ao valor do saldo (défice) acumulado do SNS. Apesar da insistência dos deputados da oposição, os responsáveis do ministério não revelaram esse valor.
E percebe-se porquê. É que o buraco da Saúde deverá ultrapassar já os mil milhões de euros, tendo em conta que no final de 2009 o défice acumulado do SNS atingia quase os 600 milhões de euros e que este ano as contas da Saúde derraparam em mais de 500 milhões de euros. À saída do plenário, o PÚBLICO perguntou ao secretário de Estado Óscar Gaspar se os números são tão negros que merecem ser escondidos, mas o governante defendeu-se dizendo que a tabela que excluíram este ano é de "ordem mais técnica" e justificou que não foi solicitada pelos deputados. No entanto, durante a tarde, vários foram os deputados que repetiram a mesma pergunta: "Qual é a dívida total acumulada do SNS?" "A senhora ministra não esclarece o que importa saber e também não contabiliza a dívida a fornecedores que já é superior a 1500 milhões. Vai ficar para a história como a pessoa que destruiu o SNS", disse a centrista Teresa Caeiro. Uma preocupação também manifestada pelo bloquista João Semedo, pelo comunista Bernardino Soares e pela social-democrata Clara Carneiro. Manuel Pizarro limitou-se a responder que "a despesa com a Saúde está controlada e muito longe dos maus agoiros".
Em relação ao défice do exercício, o mapa facultado revela que este se situará nos 199,4 milhões de euros, um valor inferior à derrapagem de mais 500 milhões já assumida pelo Governo pela voz do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Óscar Gaspar explicou que a diferença é justificada pelas parcelas que são consideradas por cada ministério, explicando que nestes 500 milhões estão os 385 que Ana Jorge teve de avançar aos hospitais em nome da ADSE, 100 milhões da derrapagem com a comparticipação dos medicamentos a 100 por cento e 50 da despesa com farmácia em ambulatório. Estes 199,4 milhões são ainda bem diferentes (para pior) dos 24 milhões de euros de saldo positivo que o ministério estimava alcançar no final deste ano, aquando da discussão da proposta de OE2010. Estes dados confirmam que as medidas anunciadas em Maio pela ministra da Saúde para conter a despesa e o desperdício no sector - que segundo Ana Jorge iriam ter efeitos ao longo do segundo semestre - afinal não tiveram grande impacto. Os dados agora revelados indicam ainda que o défice do exercício de 2009 ainda foi pior do que o inscrito no mapa do ano passado. O ministério previa ter um saldo negativo de 331,1. Agora ficou a saber-se que foi de 394,8 milhões de euros. Apesar deste cenário, para 2011 a tutela faz uma previsão ainda mais positiva do que aquela que em 2009 fez para 2010: para o ano Ana Jorge estima que o SNS venha mesmo a dar um lucro de 31,9 milhões de euros.
Ordenados dos gabinetes geram polémica
Quanto ganham os membros do Governo na área da saúde? A questão foi ontem levada ao Parlamento pela deputada do PSD Maria Teresa Fernandes. As contas da parlamentar mostram que a despesa em ordenados dos gabinetes da ministra da Saúde e dos dois secretários de Estado totaliza cerca de três milhões de euros. Um valor que foi prontamente desmentido por Ana Jorge. PUBLICO.
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