por Eugénio Rosa [*]
A PRÓXIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO MONTEPIO REALIZA-SE NO DIA 15/10/2012 NO COLISEU DOS RECREIOS EM LISBOA PELAS 21 HORAS.
NÃO FALTES PORQUE NESTA ASSEMBLEIA VAI SER VOTADO O PROJETO DOS ESTATUTOS DEFENDIDO PELO PRESIDENTE QUE TIRA PODER DOS ASSOCIADOS
As chefias do Montepio e os seus amigos, convocadas pelo seu presidente, apareceram maciçamente na assembleia de 3 de Outubro. O número de participantes ultrapassou 1.400. Apesar de ter sido denunciado na assembleia a utilização dos meios de transporte pagos pelo Montepio em beneficio dos apoiantes do presidente, mesmo assim não houve qualquer esclarecimento por parte dos atuais corpos gerentes do Montepio. Continuou-se a verificar o silenciamento total nos órgãos de informação do Montepio – Revista Montepio, Newsletter do Montepio – de qualquer informação aos associados sobre a data da realização da assembleia e sobre o projeto de Estatutos em discussão. Tal silenciamento parece ser intencional, com o objetivo de evitar a participação de grande número dos associados na assembleia para assim ser mais fácil a aprovação do projeto por parte da hierarquia e dos seus apoiantes. Confrontado com tal situação por vários associados, o presidente da mesa da assembleia geral, padre Vítor Melícias, só soube dizer que isso não era da sua responsabilidade. Durante a assembleia assistiu-se a uma insólita contagem dos votos. O presidente pediu que os associados que votassem NÃO se levantassem. Pessoas contratadas pelo Montepio fizeram a contagem dos associados que se levantaram. O número dos que votaram a favor não foi obtido por contagem, mas sim pela diferença entre o total obtido pela informática, tendo como base as entradas registadas, e número de votos resultante da contagem dos associados que se levantaram. Não se apurou se todos os associados que se registaram, aquando da entrada, estavam ou não na sala. Este forma de contar os votos a favor (apuramento através da diferença, e não pela contagem direta) provocou forte reação por parte de muitos associados, até porque é irregular. No entanto, o presidente da mesa da assembleia persistiu com tal pratica insólita. A parcialidade do presidente da mesa da assembleia geral tornou cada vez mais difícil o ambiente da assembleia. A culminar tudo isto assistiu-se no fim a um acontecimento também insólito. O presidente da mesa da assembleia pretendeu prolongar a assembleia com base num requerimento que afirmou ter entrado no inicio mas que não deu conhecimento nessa altura à assembleia. Face à a forte reação que tal atitude provocou retirou o requerimento dando por terminada a sessão.
Tudo isto – ausência de informação a todos os associados da realização da assembleia e do projeto de Estatutos através dos órgãos de informação próprios que o Montepio possui; contagem de votos a favor por diferença; condução da assembleia que gera em muitos associados o sentimento de que existe parcialidade; etc. - ilustra e prova de uma forma clara o ambiente de falta de transparência e a ausência de respeito pelos princípios do mutualismo que se vive atualmente no Montepio. Esperemos que na próxima assembleia não se impeça o debate profundo das alterações aos Estatutos através do expediente de requerimentos para silenciar as vozes criticas ao projeto.
É urgente alterar este ambiente, até porque ele não se limita apenas à assembleia geral. Também domina o conselho geral do Montepio, constituído por 23 membros, cuja maioria é submissa ao presidente. No dia 10 de Outubro realizou-se uma reunião do conselho geral do Montepio para analisar as contas da Associação Mutualista, da Caixa Económica, que é o banco do grupo Montepio, e das restantes empresas referentes ao 1º semestre de 2012.
O conselho de administração distribuiu previamente para essa reunião um resumo com informação - Desempenho do grupo no 1º semestre de 2012 - sobre a situação da associação mutualista e das várias empresas do grupo (durante a reunião apercebi-me que tinha sido distribuído aos restantes membros do conselho um relatório muito mais completo que não recebi). Com base na pouca informação que tinha recebido coloquei um conjunto de questões sobre a situação das empresas e a sua gestão, pedindo esclarecimentos. E fui confrontado com a insólita atitude do presidente de ignorar e não responder às perguntas que fiz. E foi só quando o confrontei com a falta de respeito que significava tal atitude é que, atabalhoadamente, respondeu embora de uma forma insatisfatória.
Para que os associados possam ficar com uma ideia mais clara do que acarreta a falta do controlo da atividade do conselho de administração por um órgão com poderes efetivos e que seja totalmente independente e não submisso ao conselho de administração, e avaliar o ambiente que se vive no conselho geral do Montepio e também a situação das empresas do grupo Montepio, penso que é importante dar a conhecer as questões que coloquei na reunião do último conselho geral do Montepio.
A primeira questão referiu-se à qualidade da informação disponibilizada pelo conselho de administração. Na pág, 15 do resumo fornecido aparece um gráfico onde consta que o crédito concedido aos clientes corresponde a 77,6% do ativo da Caixa Económica, cujo valor é 20.967 milhões €, o que dá 16.270 milhões € em Junho de 2012; mas na página seguinte (16) do resumo já se afirma que, na mesma altura, o credito concedido aos clientes atingia 16.960 milhões € na mesma data, ou seja, mais 690 milhões €. Naturalmente procurei ser esclarecido sobre esta diferença o que provocou a reação do presidente do conselho de administração já referida.
A segunda questão dizia respeito à gestão do conselho de administração e aos resultados obtidos pelas empresas do grupo Montepio. A empresa mais importante é a Caixa Económica. Os seus resultados foram apenas 4,8 milhões € no 1º semestre (taxa de rentabilidade =1,4%) tendo sido afetados negativamente, não só pela situação do país, mas também pela compra do Finibanco, a que nos opusemos, como consta de uma nota pública do próprio conselho de administração e também, a nosso ver, por outros erros de gestão cujas consequências são mais visíveis agora.
Para concluir basta ter presente o seguinte. Um dos problemas graves que enfrentam as instituições financeiras neste momento é o aumento rápido do incumprimento devido à recessão económica provocada pelas medidas de austeridade. Em Junho de 2012, o crédito concedido pelo Montepio atingia 16.960 milhões €, sendo 8153 milhões € (48,1% do total) credito à habitação, atingindo o credito ao consumo 702 milhões€, e sendo os restantes 8.105 milhões € (47,8%) crédito às empresas. As imparidade de credito já atingiam 765 milhões € e, entre Junho de 2011 e Junho de 2012, a taxa de incumprimento no crédito à habitação diminuiu no Montepio de 2,9% para 1,78%, enquanto a taxa de incumprimento no credito às empresas aumentou de 4,76% para 7,85% (+64,9%). Mas a situação grave revela-se quando se analisa o crédito às empresas por setores. E isso porque o crédito às empresas de construção e imobiliário representa, no Montepio, 49,3% do credito total concedido às empresas, enquanto no setor bancário é apenas de 33,7%. Parece que a gestão do Montepio apostava na especulação imobiliária. E agora os maiores rácios de incumprimento são precisamente nas empresas de construção cuja taxa aumentou, entre Junho de 2011 e Junho de 2012, de 6,18% para 11,13% (+63,4%), e nas de atividades imobiliárias que subiu, no mesmo período, de 3,52% para 7,07% (+99,4%). Confrontados por mim com estes dados, o presidente, começou por ignorar a questão, mas quando novamente confrontado respondeu que era uma herança do passado, embora ele já esteja no conselho de administração do Montepio há 9 anos. É evidente que tudo isto tem consequências negativas para todos os associados, já que reduz significativamente os resultados da Caixa Económica, que são transferidos para a Associação Mutualista para serem aplicados em beneficio dos associados, nomeadamente daqueles que colocaram as suas poupanças nela. Se juntarmos os resultados negativos de algumas empresas do grupo Montepio (a Lusitania não vida continua a apresentar prejuízos – 5,6 milhões € no 1º semestre de 2012 - desde que adquiriu a companhia de seguros Real que pertencia ao grupo BPN) os erros tornam-se ainda mais claros.
Tudo isto, a meu ver, resulta também da ausência de qualquer controlo efetivo dos atos do conselho de administração pelos associados através de um órgão efetivamente independente do conselho de administração. E é precisamente esta a questão mais importante que está neste altura em debate na assembleia com o projeto de alteração dos Estatutos, defendido pelo presidente, que agrava ainda mais a falta de controlo dos atos do conselho de administração. E isto porque o projeto pretende transformar o atual conselho geral do Montepio, cuja maioria de membros é submissa ao presidente do conselho de administração, em assembleia geral da Caixa Económica, passando para ela praticamente a totalidade dos poderes que atualmente pertencem à assembleia geral de todos os associados. E é esta miniassembleia geral, dominada pelo conselho de administração (os membros do conselho de administração são, por inerência, também membros da miniassembleia), que depois elege um conselho de administração para a Caixa Económica, que é proposto pelo conselho de administração do Montepio, podendo um elemento deste ser membro da administração da Caixa Económica e, neste caso, é seu presidente. Para além disso é criado um conselho geral e de supervisão cuja maioria dos membros são os membros do conselho de administração do Montepio, que vai supervisionar os administradores da caixa Económica, que são pessoas escolhidas e da confiança do conselho de administração do Montepio. Portanto, não existe qualquer segregação real de funções entre os órgãos que são controlados e os órgãos que controlam, já que pertencem a estes os membros dos órgãos que devem ser controlados. Por outras palavras, quem controla, controla a si próprio ou controla pessoas da sua total confiança pois foram eles que as escolheram. Portanto, se a projeto de Estatutos defendido pelo presidente for aprovado, a ausência de controlo efetivo do conselho de administração por um órgão efetivamente independente continuará a não existir, agravando-se ainda mais a situação, o que poderá ter consequências graves no futuro para os associados, nomeadamente para aqueles que têm poupanças e depósitos no grupo Montepio. É para dar segurança aos associados, e defender a boa imagem do Montepio que lutamos. Mas isto só será terá êxito se tivermos o apoio ativo de muitos associados. Por isso, pedimos que divulgues esta informação e que não deixes de estar presente e participar ativamente na próxima assembleia de 15/10/2012. Se quiseres receber uma informação independente envia uma mensagem para edr2@netcabo.pt para pertenceres à lista de endereços.
MAIS MUTUALISMO, MAIS TRANSPARÊNCIA, MAIOR SEGURANÇA PARA OS ASSOCIADOS, E
MELHOR GESTÃO DAS SUAS POUPANÇAS E DEPÓSITOS: eis o nosso objetivo.
[*] Membro do Conselho Geral do Montepio, edr2@netcabo.pt
Esta carta aberta encontra-se em http://resistir.info/ .
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