Pelo andar da justiça talvez sejam condenados, ou não, os netos ou bisnetos! é ridícula esta justiça.
“Três ex-directores da Universidade Portucalense foram acusados o mês passado pelo Ministério Público (MP) por se terem apropriado ilegitimamente de milhares de euros, um crime que lhes pode valer uma pena de prisão entre um ano e quatro meses e dez anos e sete meses. Na acusação, o MP diz que os arguidos geriram a cooperativa de forma que se revelou "ruinosa" e violaram todos os deveres "de cuidado de uma gestão responsável e empenhada em conseguir o melhor resultado". Os acusados são o ex-presidente da direcção, Humberto Moreno, o seu vice-presidente, Jorge Reis Lima, actualmente presidente do conselho científico da Portucalense, e o ex-secretário da direcção, Albérico Tavares. Humberto Moreno, ainda professor na universidade, não quis prestar declarações ao PÚBLICO, tendo o jornal contactado, sem sucesso, o advogado de todos, Albano Loureiro. O MP diz que entre 1991 e 1993, em data não apurada, os três arguidos aprovaram a atribuição de cartões de crédito a si próprios, ao reitor e a docentes catedráticos, além da remuneração de complementos, direitos a despesas a título de "deslocações, estadias e outros", de quilómetros e da utilização de cartões Galp Frota. "Tal decisão não foi objecto de deliberação da direcção, nem da Assembleia Geral da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, nem foi levada ao conhecimento dos cooperantes", lê-se na acusação.
Gastos em lojas e viagens
Depois de analisada vasta documentação e de perícias feitas pela Polícia Judiciária às contas da universidade, o MP concluiu que "no período compreendido entre 1994 e 1997, a cooperativa Portucalense despendeu o valor global de 613.499 euros relativos a pagamentos realizados com cartões de crédito, dos quais 185.187 euros são relativos a pagamentos em lojas tais como Carrefour, Ansilva Joalheiro, El Corte Inglés, Gatsby, Paul&Shark, Eurodisney, Zoomarine, Toys "R" Us, Tapetes de Arraiolos, Campolindo, Auto-Sueco, Perfumaria Marie-Jeanne, To Pou Jewellery & Watch, Companhia de Seguros Mundial Confiança, Molaflex, Spal, Vista Alegre, Inês Pereira e Lúcia Cabeleireiros". Alguns dos relatórios que constam no processo dão conta de que muitos destes pagamentos ocorreram em tempo de férias e aos fins-de-semana. Isso mesmo aconteceu com Albérico Tavares em 1994. "No mês de Agosto, período de férias (interrupção do ano lectivo), o cartão de crédito registou pagamentos no montante de 2703 euros, sendo este o valor mais elevado do ano", lê-se numa das peritagens feitas às contas da universidade. O mesmo aconteceu com Jorge Reis Lima nesse mesmo ano. "No mês de Agosto, o cartão de crédito registou 822 euros, gastos no México, e 331" em vendas a bordo da TAP. Também outros responsáveis beneficiaram destes cartões, como o ex-reitor Francisco Durão e o professor universitário João Almeida Garret, mas quanto a estes o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto optou por não avançar com a acusação. Apesar de ter detectado pagamentos estranhos e pouco compatíveis com gastos no âmbito das funções universitárias, o MP considerou que não deviam ser acusados por não terem tido intervenção na atribuição dos benefícios. João Almeida Garret, por exemplo, gastou em Agosto de 1994 cerca de 5780 euros, quase 1500 dos quais numa viagem da Air France. Este cooperante também tinha contraído, em Janeiro de 1996, um empréstimo de perto de seis mil euros junto da universidade, não tendo a polícia identificado qualquer liquidação em finais de 1997. O ex-reitor Francisco Durão viu serem arquivadas todas as queixas que a direcção fez contra si, nomeadamente apropriação ilegítima, falsificação de documentos e violação de correspondência.” Público
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