domingo, 17 de maio de 2009

Eurojust vai falar sobre inquérito a Lopes da Mota

Caso a investigação da Procuradoria resulte numa responsabilização de Lopes da Mota, "então aí, a Portugal restam poucas hipóteses senão substituí-lo por outra pessoa", sentencia outro diplomata em Bruxelas que, no entanto, apela à "preservação do princípio da presunção de inocência até ao fim do processo de averiguações". O "alarido" em torno das alegadas pressões de Lopes da Mota sobre os investigadores para que arquivassem o caso Freeport "cinge-se ao universo da comunicação social" e não tem, segundo fontes em Bruxelas, "repercussão diplomática, pelo menos ainda". O regulamento é omisso no que se refere à destituição do cargo de presidente. Lopes da Mota é o segundo presidente da agência que foi criada há sete anos, tendo sido nomeado membro nacional da instituição e, depois, eleito pelo colégio dos 27 elementos. As regras prevêem apenas a substituição do seu presidente por vontade do país, a demissão pedida pelo próprio ou o seu falecimento.

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