Admirem o engenho e arte de quem usa a Língua de Camões!!!
As sarnas de barões todos inchados
Eleitos pela plebe lusitana
Que agora se encontram instalados
Fazendo o que lhes dá na real gana
Nos seus poleiros bem engalanados,
Mais do que permite a decência humana,
Olvidam-se do quanto proclamaram
Em campanhas com que nos enganaram!
II
E também as jogadas habilidosas
Daqueles tais que foram dilatando
Contas bancárias ignominiosas,
Do Minho ao Algarve tudo devastando,
Guardam para si as coisas valiosas
Desprezam quem de fome vai chorando!
Gritando levarei, se tiver arte,
Esta falta de vergonha a toda a parte!
III
Falem da crise grega todo o ano!
E das aflições que à Europa deram;
Calem-se aqueles que por engano
Votaram no refugo que elegeram!
Que a mim mete-me nojo o peito ufano
De crápulas que só enriqueceram
Com a prática de trafulhice tanta
Que andarem à solta só me espanta.
IV
E vós, ninfas do Coura onde eu nado
Por quem sempre senti carinho ardente
Não me deixeis agora abandonado
E concedei engenho à minha mente,
De modo a que possa, convosco ao lado,
Desmascarar de forma eloquente
Aqueles que já têm no seu gene
A besta horrível do poder perene!
Luiz Vaz Sem Tostões
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Excerto da versão actualizada dos Lusíadas
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
ASAE apreende leite no Pingo Doce e no Continente.
Estou surpreendido com esta actuação da ASAE, pois pensei como muita gente que tivesse sido extinta. Como nunca mais li ou ouvi falar de inspecções surpresa a fabricas de contrafacção, pastelarias, etc.. Ainda diziam as más línguas que quando a ASAE vai fazer inspecções a determinados espaços comerciais, os proprietários são avisados de véspera e então os camiões, os arrumadores retirarem alguns produtos de prateleiras, etc., tem que percorrer percursos maiores, o chamado andar às voltas, até que a inspecção acabe. Que uma das formas curiosas era nos restaurantes, jantam, almoçam com a família amigos, etc., disponibilizam-se para pagar, com uma nota alta e recebem de troco, o mesmo, ou ás vezes ainda a gratificação semanal, mensal… fico mais satisfeito sabendo que tudo isso é uma inverdade! Até me estava a esquecer do grande trabalho de inspecção ao Restaurante do Olivier, que foi fechado, salvo erro, porque se dançava lá, sem autorização!!! Isso sim, é bom para a economia nacional, pois o desgaste de sapatos e energias…
Já foram apreendidos cerca de 240 mil litros. Económico
Patrões preferem corte de salários no privado em vez da meia hora.
Não seria melhor, ninguém receber ordenado, não pagar impostos nem usufruir de cuidados de saúde com seguro…em suma, não ter uma vida digna, e ir trabalhar as horas que os patrões entenderem, nos dias que entenderem e às horas do dia que mais lhe convier?
Como já fogem aos impostos de todos os meios legais e ilegais, com falências fraudulentas, e outras formas de criar empresas fictícias, etc., e não lhes chega…
“O Governo já se mostrou disponível a trocar a meia hora por medidas equivalentes e em cima da mesa das negociações estão agora medidas que prevêem cortar salários reduzindo o número de horas trabalhadas.“ SAPO
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Processo de Sócrates arquivado por falta de pagamento da taxa de justiça.
Enquanto não houver uma “limpeza” seria, estes funcionários da justiça só nos envergonham!
“Ausência de pagamento da taxa de Justiça trava instrução
Cândida Almeida esclareceu ainda que a instrução do processo não ocorreu porque um dos assistentes que havia requerido a abertura desta fase processual "não pagou taxa de justiça", levando ao arquivamento dos autos. Segundo a diretora do DCIAP, os assistentes tiveram acesso a todos os documentos que constam do processo arquivado, explicando que só factos novos podem reabrir o caso, mas que "para já está arquivado". Cândida Almeida vincou que "toda a verdade processual" está "refletida" no inquérito, numa altura em que a juíza presidente do julgamento do caso da UNI, Ana Peres, solicitou uma cópia dos documentos enquanto avalia se vai ou não ouvir José Sócrates como testemunha.” Expresso.
Duarte Lima: Como fazia a lavagem de dinheiro.
Recebi e dou a ler.
Duarte Lima: Como fazia a lavagem de dinheiro
O ex-deputado foi investigado em 1994 num processo que é um verdadeiro manual de branqueamento de dinheiro sujo
A prática de lavagem de dinheiro há muito que não é estranha a Duarte Lima. Desde os anos 90 que o ex-líder parlamentar do PSD conhece, ao pormenor, as técnicas daquilo a que os juristas chamam "dissimulação de capitais", mas que é vulgarmente conhecido por branqueamento ou lavagem de dinheiro. Essa é a arte de fazer com que o dinheiro obtido de forma ilegal regresse aos circuitos financeiros e bancários com o estatuto de plena legalidade.
O processo às ordens do qual Duarte Lima está agora preso mostra algumas dessas formas de lavagem, mas já na primeira investigação de que foi alvo, nos anos noventa, é provado um apurado conhecimento dessa arte de esconder o dinheiro sujo. Nesse primeiro processo em que Lima foi constituído arguido, corria o ano de 1994 e o cavaquismo já agonizava, é descrito ao pormenor aquilo que hoje se pode considerar um pioneiro manual de técnicas de lavagem de dinheiro, como então alertava o inspector da PJ Carlos Pascoal, que assina o relatório final da investigação.
O caso estava centrado em suspeitas de corrupção relacionadas com as aquisições de apartamentos e de terrenos em Lisboa e Sintra (ver texto nestas páginas). O mais interessante, porém, foi o que a investigação mostrou em matéria de enriquecimento ilícito assente no tráfico de influências e correspondente branqueamento de dinheiro, tudo crimes não existentes no ordenamento jurídico português à época dos factos. Carlos Pascoal, hoje com 57 anos e reformado da PJ, que investigou este processo com o colega José Peneda e sob a direcção do magistrado do Ministério Público Luís Bonina, enumerou as técnicas de lavagem uma a uma.
DEPÓSITOS EM DINHEIRO
O relatório de Pascoal é claro em matéria de fluxos financeiros: "Em razão da análise bancária realizada pode concluir-se que foi detectada a aplicação de várias técnicas de dissimulação de capitais, envolvendo um conjunto de contas bancárias tituladas pelo arguido Duarte Lima, pela sua ex-esposa, ou por familiares de um ou de outro".
Essas técnicas consistiam em fazer entrar o dinheiro nas contas sob a forma de numerário, permitindo ocultar as proveniências e os motivos das realizações de pagamentos. "Entre 1992 e 1994 foram creditadas dessa forma, no conjunto das contas investigadas, verbas superiores a 750 mil contos" (3,75 milhões de euros).
CONTAS-FANTASMA
As contas directa ou indirectamente controladas por Duarte Lima nunca tinham saldos elevados. A técnica usada passava por fazer circular os valores de conta para conta até à utilização final do dinheiro em despesas ou aquisições. A maior parte dos créditos - numerário ou cheques - foi escoada por contas tituladas pelo próprio Duarte Lima.
Os investigadores dão um exemplo: uma conta do Banco Fonsecas & Burnay titulada por Fernando Henrique Nunes (ex-sogro de Lima) foi utilizada como 'placa de passagem' de valores que acabaram em contas de Duarte Lima. Só no conjunto de contas em nome do ex-sogro e da ex-mulher, Alexina Bastos Nunes, foram transferidos para contas de Lima 474 mil contos.
A partir de Novembro de 1993, o mesmo procedimento manteve-se mas com mais titulares nas contas, designadamente duas sobrinhas do ex-deputado, Alda e Sandra Lima de Deus e alguns dos irmãos.
MOTA E ANF
Duarte Lima, apesar de estar em exclusividade de funções no Parlamento e de ter a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados, mantinha uma intensa e profícua relação com muitas empresas.
Na investigação são detectados dezenas de depósitos feitos pelos administradores da então Mota e Companhia para as contas controladas por Duarte Lima. A um ritmo mensal, Manuel António da Mota, fundador da empresa já falecido, e o seu filho, António Mota, actual patrão da Mota-Engil, pagaram perto de 150 mil contos a Duarte Lima entre 1991 e 1993.
Lima só em 1993 começou a emitir recibos verdes sobre uma pequena parte do dinheiro recebido, justificando no processo apenas dois pagamentos a título de prestações de serviços. Nessa fase em que começou a passar recibos verdes também começou a receber dinheiro por antecipação a serviços a prestar no futuro.
Nas declarações efectuadas aos investigadores, tanto António Mota como Manuela Mota, também administradora da empresa, justificaram os pagamentos de 1991, 1992 e parte de 1993 a título de aquisições de obras de arte feitas a Lima e ao ex-sogro. Disseram também que Lima era consultor para a área internacional, apontando concretamente Angola como um dos países em que Lima ajudava a construtora. O ex-deputado, porém, tinha a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados e nunca declarou ao Fisco estes rendimentos.
Tanto em relação à Mota e Companhia, como à Associação Nacional de Farmácias (ANF) - que pagou também milhares de contos a Lima e ainda as obras feitas num dos seus apartamentos de Lisboa -, o ex-líder parlamentar do PSD funcionou como um avençado no Parlamento.
De outras empresas, como a Altair Lda. e a Portline S.A., Duarte Lima recebeu dinheiro a título de "despesas confidenciais" e "saídas de caixa".
VÍCIO DAS ANTIGUIDADES
Um dado essencial da ocultação de dinheiro detectada nesta investigação foi o da aquisição de antiguidades e obras de arte. "Tudo aponta no sentido de ser um coleccionador, visto que raramente procederá a vendas", escreve o inspector Carlos Pascoal. São registadas nas perícias financeiras algumas transacções. Só a três comerciantes de arte Lima comprou 250 mil contos em antiguidades e peças num curto espaço de tempo.
Também aqui a lei era favorável a Duarte Lima: "As dificuldades de controlo das actividades de transacções deste tipo de objectos e consequente possível utilização como técnica de dissimulação de capitais são reconhecidas no preâmbulo do decreto-lei 325-95 (branqueamento de capitais), designadamente mencionando a não sujeição de tais actividades a regras específicas e a inexistência de uma autoridade de supervisão", alertam os investigadores. A criminalização do branqueamento e do tráfico de influências só ocorrem depois de Outubro de 1995, quando o Governo já é do PS e liderado por António Guterres. A bancada do PSD chefiada por Duarte Lima várias vezes recusou criminalizar este tipo de crimes.
PARAÍSOS FISCAIS
A abertura de contas na Suíça e a utilização de paraísos fiscais para branquear dinheiro são hoje expedientes vulgares. À época, porém, o seu conhecimento em casos concretos era raro. Com um segredo bancário inexpugnável, a Suíça era um paraíso para ocultar capitais. Duarte Lima tinha contas no Swiss Bank Corporation, em Basileia, e daí transferiu dinheiro para a Cosmatic Properties, Ltd., uma empresa offshore que utilizou para várias aquisições.
As autoridades suíças, porém, nunca forneceram os elementos bancários pretendidos pela investigação portuguesa porque Duarte Lima e a ex-mulher se opuseram a que tal acontecesse, impedindo judicialmente que a carta rogatória expedida pelas autoridades portuguesas fosse cumprida.
TESTAS-DE-FERRO
Os ganhos na bolsa foram a grande justificação de Duarte Lima para uma parte do património. Declarou ter ganho 60 mil contos, mas foram detectados investimentos feitos em seu nome mas formalmente pertencentes a outras pessoas. Em dois dos casos detectados tratava-se de empresas de construção civil: a Severo de Carvalho, a que Lima tinha grande ligação, e a Sociedade de Construções Translande.
Foram descobertas contas co tituladas por Lima e algumas dessas pessoas ou empresas, mas tinham um movimento quase nulo. Pelo contrário, os investimentos mais significativos na bolsa corriam exclusivamente por contas do ex-deputado.
UM ESTRANHO MILHÃO
A diferença entre os valores declarados ao Fisco e o movimentado nas contas é esmagadora e mostra um enriquecimento que Duarte Lima nunca conseguiu explicar. Os rendimentos declarados em sede de IRS, que não incluíram os movimentos de bolsa por não se encontrarem sujeitos a tributação, totalizaram 182 mil contos, entre 1987 e 1995. Mas o dinheiro movimentado nas contas tituladas por Lima apenas entre 1986 e 1994 é superior a um milhão de contos.
Não há como registar as palavras dos próprios investigadores: "O total de depósitos realizados nas contas tituladas pelo arguido Duarte Lima, entre 1986 e 1994, ultrapassou um milhão de contos, atingindo nos anos de 1992 a 1994 os 640 mil contos". Tudo claro, numa investigação que não teve escutas telefónicas nem buscas a casa do arguido.
DE POBRE A BARÃO CAVAQUISTA (ASCENSÃO E QUEDA DE UM MENINO DE CORO DESLUMBRADO COM O PODER)
É o primeiro registo oficial do deputado Domingos Duarte Lima na Assembleia da República: III [1983-05-31 a 1985-11-03] - Círculo Eleitoral: Bragança - Grupo Parlamentar: PSD. Em Maio de 1983, quando se estreia no seu lugar no hemiciclo de S. Bento, Duarte Lima ainda não tinha completado os 28 anos. Haveria de os celebrar seis meses mais tarde, em Novembro. Mas a sua vida política não começa no Parlamento: dois anos antes, em 1981, inicia actividade na capital como assessor político e de imprensa do ministro da Administração Interna, Ângelo Correia.
Nunca mais haveria de parar no seu caminho para o poder e para a fortuna, este rapaz nascido na Régua, em 1955, mas que viveu em Miranda do Douro até 1974. Foi primeiro deputado à Assembleia da República por Bragança de 1983 a 1995 - durante a III, IV, V e VI legislaturas. Depois promovido nas estruturas do partido fundado por Francisco Sá Carneiro, entrou nas listas por Lisboa, de 1999 a 2002, na VIII Legislatura. Voltaria novamente a concorrer por Bragança, de 2005 a 2009, na X Legislatura.
A carreira meteórica de deputado coincidiu com uma ascensão política fulminante. Foi o todo-poderoso vice--presidente da Comissão Política Nacional do PSD entre 1989 e 1991, presidindo ao respectivo grupo parlamentar, de 1991 a 1994, durante a segunda maioria absoluta de Cavaco Silva. Com acesso a todos os gabinetes de ministros e secretários de Estado, é um nome mágico para empresários e particulares sequiosos de influência e proveitos. Vêm então os escândalos e cai em desgraça. Primeiro um construtor civil de Mogadouro envia-lhe um fax para o Parlamento a pedir um "jeito" num concurso de obras. Depois, o semanário 'O Independente' conta a história da casa de Nafarros.
Sucede-lhe José Pacheco Pereira, que tinha sido seu 'vice', e Lima inicia uma travessia do deserto. Perito em súbitas reviravoltas, porém, já em 1998 e com os socialistas no poder, vence Pedro Passos Coelho e Pacheco Pereira nas eleições para a Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD, que dirigiu até 2000, deixando o lugar para aquela que seria a futura líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite. Lima terá gasto milhares de contos em regularização de quotas e inscrição de novos militantes, grande parte deles recrutados em bairros sociais.
POBRE E PROVINCIANO
Licenciado em Direito pela Universidade Católica, mas advogado mais de título do que de exercício, Duarte Lima ocupou muitos outros cargos, sempre numa vida faustosa, que foi justificando como podia, ou conseguia. Na lista oficial que apresentou ao Parlamento consta a sua condição de "membro da delegação portuguesa à Assembleia da NATO", mas também a ocupação de "docente universitário". Refere-se ainda ter sido condecorado com a Ordem do Mérito, atribuída pelo presidente da República de Itália.
Segundo reza a história da sua origem humilde, quinto filho numa família de nove irmãos e órfão de pai aos 11 anos, ajudava a mãe, Maria de Jesus, a vender peixe em Miranda do Douro. O pai, Adérito Lima, fora funcionário da companhia eléctrica nacional até morrer de cancro.
Quando entrou para a Universidade Católica, com uma bolsa que o livrou de pagar propinas, era olhado de lado e com indisfarçável estranheza pelos colegas. Pobre e provinciano, não se vestia como os outros. A mais tarde famosa jornalista Margarida Marante terá sido a única que lhe prestou alguma atenção. Tornou-se sua amiga. Duarte Lima oferecia-lhe alheiras feitas pela mãe. Margarida apresentava-lhe amigos, sobretudo na área do PSD. Músico predestinado desde a infância, em 1980 era maestro do coro da Católica. Pedro Santana Lopes e Pacheco Pereira assistiram a alguns dos seus concertos de órgão.
Licenciou-se tarde, com 31 anos e 14 valores, como tarde tinha entrado na universidade, depois de frequentar o Liceu D. Pedro V, onde terminou o secundário com 19 valores. O estágio de advocacia foi feito no escritório do socialista José Lamego, que seria mais tarde secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de António Guterres e então era casado com Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República.
Em finais de 1998, depois de muitos dos escândalos conhecidos nos jornais, foi atingido por uma leucemia em estado avançado, recebendo um transplante de medula, amplamente noticiado. Já curado, funda a Associação Portuguesa Contra a Leucemia, que iria criar o banco nacional de dadores de medula. Muitos médicos e dirigentes da associação sublinham a importância da exposição pública que Duarte Lima deu à doença e o papel que desempenhou.
O CONVIDADO SÓCRATES
Casou a 18 de Novembro de 1982 com Alexina Bastos Nunes, em Fátima, numa cerimónia religiosa realizada pelo bispo de Bragança, D. António José Rafael. Desta união iria resultar o único filho de Domingos Duarte Lima, Pedro Miguel. Numa relação que viria a constar dos processos de investigação da PJ, divorciou-se de Alexina em 1995, casando mais tarde, em 2000, com Paula Gonçalves. Desde que Duarte Lima se terá envolvido com a brasileira Marlete Oliveira, a sua provisória secretária que entretanto já regressou ao Brasil , o casal só partilhava o mesmo apartamento.
Com 56 anos, Duarte Lima - Domingos, para os amigos - é um homem rico e poderoso. Na luxuosa casa da Av. Visconde Valmor, no centro de Lisboa, ofereceu jantares feitos pelo célebre chef Luís Suspiro. Constam das memórias dos convidados as antiguidades dispostas nos salões e as explicações excêntricas dos pratos que Suspiro vinha à sala apresentar. José Sócrates foi um dos comensais mais famosos.
O FILHO DE SEU PAI TORNOU-SE NUM TESTA-DE-FERRO
Quando Domingos Duarte Lima anunciou que estava gravemente doente, com uma leucemia, apareceram as primeiras imagens do filho, Pedro Lima, então com apenas 13 anos, uma criança. Quando o ex-líder parlamentar do PSD foi detido, o filho foi com ele, agora já com 26 anos, também arguido no mesmo processo.
Pedro Lima é suspeito de branqueamento de capitais, burla qualificada e fraude fiscal agravada, mas tudo indica estar de novo a dar a cara pelo pai. Lima, o filho, foi libertado e diz-se que não tem dinheiro para pagar a caução de 500 mil euros, ainda que seja sócio e administrador de cinco empresas.
Há quem acrescente que Lima, o pai, fez dele testa-de-ferro dos seus negócios. No dia do aniversário de Duarte Lima, Pedro lá estava como visita.
"O SEU ENRIQUECIMENTO MOSTRA A DEGRADAÇÃO DO REGIME" (Paulo Morais, professor universitário e dirigente da organização Transparência e Integridade)
Duarte Lima (DL) está preso.
Mas mais do que o homem, o que está sob suspeição é o que ele simboliza e a classe política a que pertence.
Em primeiro lugar, porque DL foi o primeiro grande representante da promiscuidade excessiva entre a política e os negócios.
Como tantos outros que se lhe seguiram, o então líder parlamentar do PSD acumulava o seu papel de representante do Povo e do Estado Português com as funções de consultor de grupos que faziam negócios com esse mesmo Estado, como o grupo Mota. Assessorava até entidades cuja actividade depende de despachos administrativos do Governo, como a Associação Nacional de Farmácias e outros.
Quem servia então Duarte Lima? O Povo que o elegera ou as empresas que lhe pagavam?
Além do mais, DL esteve ligado a negócios com o banco que constitui o maior escândalo empresarial deste regime, o BPN.
Consta ainda que, como todos os grandes vigaristas do regime, andou a comprar terrenos baratos, valorizando-os depois através da influência política nas câmaras e no Governo. Realizava assim fortunas com as vendas imobiliárias, mas também com os esquemas de financiamentos que hipervalorizavam as garantias.
Duarte Lima está preso.
Mas os vícios de um regime que ele, melhor do que ninguém, representa continuam impunemente à solta. Toda a sua vida política e empresarial, todo o seu enriquecimento, são representativos do quanto este regime se degradou.
NOTAS :
POLÍTICA
Duarte Lima inicia-se na vida política como assessor político do ministro da Administração Interna Ângelo Correia.
FAMÍLIA
Quinto filho numa família de nove irmãos e órfão de pai aos 11 anos, ajudava a mãe a vender peixe em Miranda do Douro.
ESCÂNDALO
Um construtor civil de Mogadouro enviou-lhe um fax para o Parlamento a pedir um "jeito" num concurso de obras.
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Catroga vai ganhar 45 mil euros por mês.
É escandaloso que este Sr.. esteja metido na negociata e vá para seu gestor! O vencimento é ofensivo, atendendo aos vencimentos dos portugueses. Porque para este Sr.. ter este vencimento e outros seus colegas de empresa tenham o que tem, só acontece porque a EDP rouba descaradamente os portugueses, com o apoio e conluio do governo, nos custos que pagamos de electricidade! A empresa agora é totalmente privada, mas os tiques são os do regime anterior.
“O economista Eduardo Catroga vai ganhar um salário de 45 mil euros/mês, ou seja mais de 639 mil euros anuais, enquanto presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, avança o "Correio da Manhã." Catroga acumulará este salário com uma pensão de 9.600 euros. Questionado pelo jornal, o ex-ministro social-democrata garantiu que metade do que ganha vai para impostos. "50% do que eu ganho vai para impostos. Quanto mais ganhar, maior é a receita do Estado com o pagamento dos meus impostos, e isso tem um efeito redistributivo para as políticas sociais", disse Catroga ao jornal. O PS considerou que há um "conflito ético" na nomeação de Eduardo Catroga na EDP, uma vez que esteve envolvido nas negociações com a troika, que resultaram na privatização da empresa.
O ex-ministro social-democrata deverá ser eleito Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP na assembleia geral da EDP, agendada para 20 de fevereiro.” Expresso.
O Ano do Preservativo
temos que ter muito CONTROL,
viver com HARMONY,
porque 2012 vai ser... DUREX !"
As meias-verdades da mudança para a TDT.
Se há uma verdade na chegada da Televisão Digital Terrestre (TDT) a Portugal é esta: tem sido um processo feito de meias-verdades. A começar pelo número de pessoas que vão ser afectadas e a acabar nos apelos ao adiamento do apagão analógico. O que é realmente certo é que esta migração vai sair cara, estimando-se que custe mais de 131,3 milhões de euros aos portugueses. E que vai deixar muitas pessoas sem televisão de um segundo para o outro, já a partir da próxima quinta-feira. PUBLICO.
domingo, 8 de janeiro de 2012
Execução fiscal contra a Jerónimo Martins.
Fisco exige 500 mil euros de impostos em atraso ao grupo de Alexandre Soares dos Santos. CM
Margaret Thatcher
Adulada pelos conservadores e diabolizada pelos progressistas, entrou em declínio por evidente cansaço público do seu intenso e inflexível estilo, por algumas más decisões políticas e pelo facto de, a partir de certa altura, não ter medido bem a própria dinâmica interna que, contra si, se estava a gerar no seio do Partido Conservador. A sua substituição por John Major resultou de um golpe "palaciano" digno do melhor "thriller", que vária bibliografia descreve com pormenor.
(Sobre a ação de Margaret Thatcher, leia-se, com vantagem, o magnífico "One of us", de Hugo Young, e "Mrs. Thatcher Revolution", de Peter Jenkins. A seu favor, há as memórias de Nicolas Ridley, Norman Tebbit e Cecil Parkinson; contra, as de Michael Heseltine; explicando porque a "deixaram cair", as de John Major e Geoffrey Howe. Sobretudo, não se leiam as desinteressantes memórias da própria Thatcher.)
Num discurso anti-europeu quase de antologia, marcado por uma sectária identificação da ideia comunitária com o "socialismo", denunciou a "federal Europe through the backdoor" que chegaria com a moeda única (citando um Nigel Lawson, um tanto encurralado no "backbench", obrigado a anuir com a cabeça), demonstrando um ostensivo desprezo pelo líder trabalhista Niel Kinnock (que disfarçava, em conciliábulos com Roy Hattersley, quando Thatcher o acusava de querer "to run, or is it to ruin?, this country" ou quase o insultava abertamente, a propósito da moeda única: "the right honourable gentleman doesn't even know what it means").
Do lado conservador, já conquistado internamente para a queda de Thatcher, o "body language" não enganava: a cara impávida de Kenneth Baker, o esfíngico sorriso de John Major, o esgar afilado de Malcom Rifkind e a face hostil do antigo PM Edward Heath diziam já tudo.
Manifestação em Lisboa em defesa do Ramal da Lousã
sábado, 7 de janeiro de 2012
A subserviência dos jornalistas perante o poder económico.
Guardo para o Expresso em papel desta semana a minha opinião sobre o caso Jerónimo Martins. A um triplocomendador devemos garantir um estatuto especial. Por agora, queria apenas escrever sobre a reação de alguns jornalistas e comentadores ao caso. Perante a justificada indignação de muita gente, mais por a figura em causa se ter dedicado, no último ano, a repetidas lições de patriotismo a políticos e cidadãos do que por o caso em si, os relações públicas da Jerónimo Martins tiveram a vida facilitada. Dali vieram apenas os primeiros "esclarecimentos". Ainda o caso não era caso e já abundavam notícias contraditórias, explicações de fiscalistas e artigos de opinião que oscilavam entre as acusações a um Estado que teima em ainda cobrar alguns impostos a grandes empresas e o derradeiro e infantil argumento de que "os outros fazem o mesmo". Sempre que está em causa um grande empresário a cena repete-se: a reação em defesa da sua honra é imediata e empenhada. Nada de mal. Todos têm direito ao contraditório (e é dele que nasce o esclarecimento público), mesmo quando a defesa da incoerência de comportamentos parece difícil. O que espanta é que este empenhamento pelo pluralismo na defesa do bom nome de quem é criticado não se alargue a todos os sectores da sociedade e seja sempre muito mais militante quando estão em causa pessoas com um enorme poder económico. Por causa deste caso, estive a rever entrevistas na imprensa e na televisão feitas a Alexandre Soares dos Santos. Como costumo prestar pouca atenção aos conselhos que esta gente dá à Nação - cada um dá atenção a quem quer e, com todo o respeito por merceeiros, não os considero mais habilitados do que qualquer outro cidadão para o debate político -, tinha matéria para rever. Fiquei atónito. Não se pode dizer que tenha lido e ouvido entrevistas. Os jornalistas (quase sempre de economia) pedem conselhos e dizem frases para as quais esperam a aprovação do senhor. É uma amena cavaqueira onde nada de difícil, embaraçoso ou aborrecido é perguntado. Nunca é confrontado com contradições, incoerências ou dificuldades. Nada se pergunta sobre a relação da sua empresa com os produtores nacionais, com os seus trabalhadores ou com o Estado. E havia tantas coisas para perguntar. Não se trata de uma entrevista a um empresário, com interesses próprios, mas a um "velho sábio" que o País deve escutar com todo o respeito. Trata-se de um padrão e não de um tratamento especial ao dono da Jerónimo Martins. Se ouvirmos as entrevistas a banqueiros ou outros grandes empresários acontece o mesmo. O que me leva a perguntar: de onde vem esta bovina subserviência de tantos jornalistas perante o poder económico, que não tem paralelo com qualquer outro poder, sobretudo com o poder político?
Explica-se de três formas: dependência, concorrência e imitação.
A dependência é a mais simples de explicar e talvez a menos relevante. A comunicação social não depende do poder político. Não é ele que lhes paga as contas. Depende de quem detém os órgãos de comunicação social e de quem neles anuncia. Claro que há notícias más para os empresários. Se não houvesse, dificilmente teríamos alguma pergunta embaraçosa a fazer a este senhor. Mas perante este poder o jornalista pensa duas vezes, vê os dois lados da questão e procura todas as fragilidades da informação que dispõe - coisa que, sendo outros os sujeitos, tantas vezes se esquece de fazer. Isto, claro, se for sério. Se não o for fecha o assunto na gaveta e não pensa mais no assunto. A concorrência tem mais a ver com o poder político. A ideia de que a comunicação social é um contrapoder é absurda. E a de que é um quarto poder é um equívoco. Os media não são um poder autónomo, são um salão onde se cruzam os vários poderes. E o poder político também. Por isso, é com este, que tem a legitimidade representativa que falta aos jornalistas, que os jornalistas concorrem. A imitação vive mais do simbólico. Os jornalistas são uma classe muito particular: a proximidade que têm dos poderes - que os namoram e seduzem - dá-lhes a ilusão de poder. A sua fragilidade profissional (cada vez maior, com a crescente proletarização da profissão) torna-os extraordinariamente fracos. A sua osmose com o poder dominante fá-los repetir o discurso hegemónico de cada momento. E esse discurso é definido pelo poder mais forte de cada momento. E esse poder é, hoje, o económico e financeiro. Sendo de classe média, o jornalista de economia tende a pensar como um rico. Não representando ninguém, o jornalista de política tende a pensar como se fosse eleito. É por tudo isto que devemos ter em atenção três premissas. A primeira: a independência do jornalista não depende de quem é o seu empregador. Nem a empresa privada garante maior autonomia que o Estado nem a coragem de um jornalista depende do seu patrão. Ou tem, ou não tem. A segunda: sendo a comunicação social fundamental para a democracia ela não substitui a democracia. A opinião de um jornalista não é mais descomprometida e livre do que a de qualquer outra pessoa, incluindo os agentes políticos tradicionais. E a opinião publicada (a minha incluída) não é a mesma coisa que a opinião pública. A terceira: os jornalistas não têm como única função fiscalizar o poder político, mas fiscalizar todos os poderes. Incluindo o seu. Quando não o fazem tornam-se inúteis.
Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
NOVOS NEGÓCIOS GREGOS.
O governo dos EUA aprovou a entrega de 400 tanques Abrams à Grécia, tendo enviado ao seu governo uma carta quanto ao preço e disponibilidade. Por sua vez, o governo francês insiste em vender três fragatas à Grécia, o que tem provocado desgosto entre concorrentes da construção naval alemã. Assim se vê de onde vem o endividamento grego. Ao mesmo tempo, pode-se apreciar a qualidade de gestão de um governo sob a tutela da Troika FMI/BCE/UE. resistir
O ASSALTO DO FMI, BCE & UE A PORTUGAL
Portugal terá de pagar juros de 34,4 mil milhões de euros pelo salvamento de 78 mil milhões acordado este ano com o FMI, BCE & UE – ou seja, o total a ser devolvido aos ditos "salvadores" será de 112,4 mil milhões de euros (juros+principal). Um salvamento assim é como atar um peso de chumbo a alguém que esteja a afogar-se. Tal empréstimo jamais poderá ser pago – o objectivo deliberado da troika foi submeter o país de modo permanente à servidão da dívida.
A verdadeira saída para esta situação, a única que atende realmente aos interesses do povo português, é a recuperação da soberania monetária do país e a libertação das peias da UE. Os custos da saída do euro são inferiores aos custos da permanência no mesmo, com a consequente escravização eterna à ditadura do capital financeiro. resistir.
Convenção de Lisboa lança Auditoria Cidadã à Dívida Pública
Nadir Afonso
Gastronomia
Não sabia. Será que a direita é pantagruélica ("eles comem tudo e não deixam nada", dizia o Zeca Afonso) e a esquerda é famélica (daí o "de pé, ó vítimas da fome"?) ?
Europa e cultura ou quando a criatividade matou o gato
Si c' était à refaire, je commencerais par la culture.
Na frase apócrifa atribuída a Jean Monnet podemos reconhecer uma ideia transversal à necessidade de uma reconstrução da Europa substancialmente cultural, com políticas públicas empenhadas na construção de uma cidadania europeia mais solidária, e menos regida pelas leis dos mercados financeiros ou por tecnocratas empedernidos.
Os dias do movimento
Sobre a substância do movimento, a "cultura" do claustro e dos corredores cria, durante semanas consecutivas, "bocas", mais ou menos fundamentadas ("nem te passa pela cabeça quem vai para Bamako!" ou "já está tudo assente: o homem vai mesmo para Hanói. Até já tratou da escola para o filho..."). A coreografia também é vista à lupa ("o tipo já se passeia como se o lugar fosse dele" ou "dizem que o homem anda, há dias, a rondar o 'terceiro andar'" ou ainda "viram-nos a almoçar juntos nas 'Espanholas'; não é por acaso!").
Com a aproximação do seu anúncio, as informações sobre o movimento vão-se tornando mais fidedignas, sendo progressivamente preenchido o quadro virtual de vagas ("afinal, confirma-se que 'fulano' sempre vai para Kampala. O 'beltrano' bem tentou, mas não conseguiu o posto"). Há sempre uns "connaisseurs" frustrados, que depois procuram justificar os seus erros de avaliação ("estava para ser como eu te tinha dito na semana passada, mas houve acertos de última hora, garantiram-me! É sempre assim!"). Há, ainda, as desilusões ("'sicrano' está fulo! Tinha por certo ir para Dushambe e, afinal, fica na secretaria de Estado. Parece que está à espera de Ulan Bator, que só 'abre' em maio, com a passagem à disponibilidade do outro").
E, por fim, há as surpresas. As surpresas são o verdadeiro "sal" dos movimentos, as nomeações de quem se julgava "não colocável" ou de quem se não esperava que viesse a assumir certas funções. Tanto podem emergir de postos atribuídos ("então não queres ver que aquele tipo, depois de tudo o que se passou, ainda conseguiu ser colocado em Manágua? Francamente!...") ou (caramba! Viste o "postaço" que o tipo apanhou?) como dos lugares "na secretaria de Estado" que foram objeto de preenchimento ("e o homem lá vem para o lugar que queria. Vamos ter que o aturar em Lisboa. Com o feitio dele, vai ser bonito!").
Frases mais ou menos parecidas com estas devem ouvir-se, por estas horas, nos claustros e corredores das Necessidades. Foi sempre assim! Os dias do movimento são sempre dias movimentados.
A VIDA APÓS O EURO
Vários bancos centrais europeus estão a estudar a sua capacidade técnica para emitir papel-moeda caso haja uma ruptura da união monetária da zona euro. O banco central irlandês e grego têm capacidades de impressão próprias, embora possam precisar de capacidades adicionais. A notícia está no Wall Street Journal . resistir.
Um ano longo
China: milhares protestam em Henan no Ano Novo
Seminário diplomático
Hungria já não é “república” e pede a bênção de Deus
Quer aprender a identificar um maçon? ( vídeo hilariante).
Como é um tema que está na ordem do dia deixo-vos um sketch da série intemporal e actual, apesar dos seus quase 40 anos de idade, os Monty Python's Flying Circus. Um vídeo de seu nome "como identificar um Maçon". Brilhante. Como só eles sabiam fazer. John Cleese é um Deus. Divirtam-se.
Ver aqui: Expresso.
Corgo
Bloco contesta despedimentos nas Novas Oportunidades
Fuga de impostos para a Holanda causa indignação
Egito: Domínio islâmico é inevitável, “mas não preocupante”
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
PSD apaga de relatório supostas ligações das secretas à Maçonaria.
O nível dos que nos governam, no parlamento, e o de quem devia servir o país e não interesses privados…
“O PSD apagou do relatório preliminar sobre as audições realizadas na sequência das polémicas nos serviços secretos, as referências que apontavam para a ligação de titulares de cargos de chefia e da direcção do SIED à Maçonaria. Segundo o jornal "Público", na primeira versão do documento, que é assinado pela deputada Teresa Leal Coelho e tem data de 28 de outubro de 2011, são referidos "indícios e suspeitas do envolvimento" de Jorge Silva Carvalho, ex-diretor do SIED, "com grupos de pressão pretensamente instalados na sociedade portuguesa, nomeadamente a ramos da Maçonaria. O relatório conclui ainda que estas alegadas ligações de Silva Carvalho a "conluios de poder" afetam a "credibilidade e o prestígio dos Serviços de Informações", mas estas são citações que deixaram de constar no esboço de relatório enviado pelo PSD para a 1ª comissão parlamentar. Ainda de acordo com o "Público", mais excertos foram apagados, nomeadamente a referência de que as notícias sobre as fugas de informação para a Ongoing - empresa onde Silva Carvalho trabalha atualmente - e o acesso ilícito aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas estão "alegadamente" relacionadas e são "alegadamente" motivadas por manobras integradas em estratégias sustentadas em interesses estranhos ao interesse público" e as referências sos "indícios" de que Silva Carvalho continuou a ter "relações privilegiadas" com funcionários do SIED já depois de ter abandonado os serviços. Também o "Diário de Notícias" se refere a este projeto de relatório final apresentado pelo PSD, onde é dito que as "secretas" têm revelado "excessiva vulnerabilidade" a fatores externos, como os decorrentes dos "ciclos eleitorais". O relatório entregue será debatido com os restantes partidos na Comissão de Assuntos Constitucionais, em data ainda por agendar. Expresso.
Secretas: "Sindicância é uma anedota completa"
Ricardo Costa, diretor do Expresso, e Eduardo Dâmaso, diretor ajdunto do Correio da Manhã, comentam na Edição da Noite da SIC Notícias o caso das secretas e o facto de de Luís Montenegro e Jorge Silva Carvalho serem membros da mesma loja maçónica. Expresso
Pronunciamento da "SHELL", postos de gasolina.
Vale a pena ser lido
Recentemente, após três incidentes nos quais telefones celulares inflamaram gases durante operações de enchimento de tanques de gasolina, a Shell Oil Company emitiu a seguinte advertência:
- No primeiro incidente, o telefone havia sido colocado sobre o capô traseiro do carro durante o abastecimento; o telefone tocou, e em seguida, um incêndio destruiu o carro e a bomba de gasolina.
- No segundo, uma pessoa sofreu sérias queimaduras da face quando gases se incendiaram conforme respondia uma chamada celular enquanto abasteciam seu carro.
- E, no terceiro, um indivíduo teve seu quadril e virilha queimados conforme gases se incendiaram quando seu celular, que se encontrava em seu bolso, tocou enquanto estava abastecendo o carro.
É muito importante você saber que:
- Telefones celulares podem incendiar combustíveis ou gases;
- Telefones celulares, que se acendem ao serem ligados ou quando tocam, liberam força suficiente para gerar energia capaz de provocar uma faísca capaz de iniciar um incêndio;
- Telefones celulares não devem ser utilizados em postos de gasolina, ou quando estiver abastecendo cortadores de grama, barcos, etc...
- Telefones celulares não devem ser utilizados, ou melhor, devem ser desligados, quando houver por perto outros materiais que possam gerar gases inflamáveis ou explosivos ou poeira gasosa (i.e. solventes, elementos químicos, gases, poeira de grãos, etc.).
Em suma, aqui vão as Quatro Regras para o Abastecimento Seguro:
1) Desligue o Motor;
2) Não Fume;
3) Não use seu telefone celular - deixe-o dentro do veículo ou desligue-o;
4) Não retorne ao seu veículo durante o abastecimento!!!
O Senhor Bob Renkes, do Petroleum Equipment Institute, está engajado em uma campanha que intenciona informar as pessoas quanto ao risco de incêndios resultantes da "eletricidade estática" em postos de gasolina. Sua empresa, já investigou 150 casos desse tipo de incêndio. Os resultados foram surpreendentes:
1) Em 150 incidentes, quase todos envolveram mulheres.
2) Quase todos incidentes ocorreram quando uma pessoa reentrava seu veículo enquanto o bocal da bomba ainda estava bombeando gasolina. Depois de concluído o abastecimento, essa pessoa retornou para retirar o bocal e o incêndio foi iniciado por causa da estática. (No Brasil é raro abastecermos nossos carros mas, fica o alerta!!!)
3) A maioria dessas pessoas usava sapatos com solas de borracha.
4) A maioria dos homens nunca entra de novo em seu veículo até que o abastecimento tenha sido completamente terminado. Essa é a razão porque os homens raramente estão envolvidos nesse tipo de incêndio.
5) Nunca use telefones celulares enquanto estiver abastecendo seu veículo.
6) São os vapores emitidos pela gasolina que causam incêndios, quando submetidos a cargas estáticas.
7) Houve 29 incêndios em que o(a) motorista entrou de novo no veículo e o bocal foi tocado durante o abastecimento, isso tendo ocorrido em uma grande variedade de marcas e modelos. Alguns desses casos resultaram em danos significativos pra o veículo, para o posto de gasolina, e para o consumidor.
8) Dezessete incêndios ocorreram antes, durante ou imediatamente após a tampa do tanque ter sido removida e antes que o abastecimento tenha sido iniciado.
O Sr. Renkes enfatiza a instrução de nunca entrar de novo em seu veículo durante o abastecimento.
No caso de haver uma necessidade absoluta de retornar ao seu veículo durante o abastecimento, nunca se esqueça de, após fechar a porta, tocar em um metal, antes de retirar o bocal da bomba. Através desse gesto simples, você estará se descarregando da eletricidade estática antes de remover o bocal.
Como mencionado acima, o Petroleum Equipment Institute, junto com muitas outras companhias, está realmente tentando conscientizar a todos quanto a esse perigo. Você poderá obter maiores esclarecimentos acessando http://www.pei.org/. Uma vez conectado, clique no centro da tela onde está escrito "Stop Static".
Eu solicito a você que, por favor, envie essa informação para toda sua família e amigos, especialmente aqueles que transportam crianças em seus carros enquanto enchendo seus tanques de gasolina. Se isso ocorrer com eles, talvez eles não sejam capazes de tirar as crianças do carro em tempo de salvá-las.
"Ninguém pode começar de novo, mas qualquer um pode fazer um novo fim."
Chico Xavier
A Coca Cola tem razão Portugal não é o Burundi.
O espírito queirosiano ficou irritado com o anúncio da Coca-Cola, que tem o descaramento de dizer coisas positivas sobre Portugal, que tem a lata de dizer que Portugal não é o Burundi . Não por acaso, nos últimos dias, muitos amigos e amigas deixaram cair a indignação queirosiana a respeito da coisa: "como se atrevem a dizer bem desta choldra?" (eu prefiro as variações com palavrões). Ora, esta característica portuguesa interessa-me muitíssimo . O português deve ser o único ser à face da terra que fica incomodado quando ouve coisas positivas sobre o seu próprio país. Este anúncio só poderia causar incómodo em Portugal. Se a Coca-Cola tivesse feito um anúncio a gozar e a desprezar Portugal, ui, ui, teria o apoio dos portugueses que, agora, estão irritadinhos com a perspectiva meio otimista. Mas, afinal, qual é a mensagem do maldito anúncio? É uma mensagem simples e correcta: apesar da década perdida, Portugal ainda tem o copo meio cheio. Para compreender isto, basta olhar, com humildade, para as vidas dos nossos pais e avós. Em 1950, o português tinha um rendimento per capita de 40% da média da Europa rica; no ano 2000, o nosso rendimento já estava nos 70%. Em 1993, a inflação ainda era de 9%. E eu poderia ficar aqui o resto do dia a apresentar factos (repito: factos) que provam um facto (repito: facto): Portugal foi um dos países que mais cresceu, que mais evoluiu nas últimas gerações. Mas, como é óbvio, o espírito queirosiano já está a abanar a cabeça, já está a dizer "mas este tipo está para aqui com lições de história para quê?". Pois muito bem. Falemos então de factos do presente, falemos de factos retirados dos jornais deste fim-de semana. A tecnológica portuguesa Biodroid produziu um jogo de computador que é um sucesso mundial (Expresso economia). A tecnológica portuguesa Roff abriu filial em Casablanca e já tem escritórios em cidades menores como Paris ou Estocolmo (Sol). A Microprocessador, empresa xpto de Matosinhos que faz a gestão electrónica das auto-estradas, exporta tecnologia para 10 países (i). A Amorim comprou uma empresa na Argentina, no sentido de reforçar a sua posição num dos países-chave do chamado novo mundo vinícola (Sol). Na coluna de João Paulo Martins (Única/Expresso), descobrimos que um restaurante canadiano vende, por dia, 400 garrafas de vinho português. A Adira, maior fabricante lusa de máquinas-ferramenta, exporta que se farta (Expresso economia), e - atenção - a Adira é um dos bons exemplos do sector metalúrgico, cujas exportações subiram 20% em 2011 (Sol). A GL, cadeia alimentar portuguesa, começou a exportar hambúrgueres para Angola, e as marcas desta empresa já exportam para Espanha, Holanda, Suécia, Polónia, Inglaterra e Noruega e - um pormenor - produzem para o Starbucks e Ikea (Sol). Um grupo de hotelaria espanhol abriu um novo hotel no Porto, que resulta da requalificação de 5 edifícios da Ribeira (Jornal de Notícias). Como dizia há pouco, estes factos foram encontrados em apenas 4 jornais de sexta e sábado. Todos os dias aparecem factos desta natureza. Mas, lá está, não existe uma narrativa mediática e cultural que permita o encaixe desta luminosidade tuga . E, assim, tudo acaba num cenário um pouco cómico: os factos positivos sobre Portugal são incómodos para os portugueses, logo, são desprezados. É como se não existissem. Calma, calma. Não estou a dizer que Portugal é a Suécia mediterrânica. Tenham calma. Estou apenas a dizer que Portugal, apesar de tudo, não é o Burundi . Entre o optimismo desmiolado e o pessimismo apocalíptico, há um espaço para pensar Portugal.
Henrique Raposo Expresso.
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Isaltino tem 369 mil euros na Suíça.
Deve ter muito mais, para poder pagar aos advogados que andam a empatar e denegrir a justiça portuguesa…
“De 2003 a 2005, o autarca de Oeiras aumentou as poupanças depositadas na UBS em mais de 1000 por cento.” CM
Última frase
2012
Como se diz na minha terra, "não há de ser nada"!
Líder parlamentar do PSD é membro da loja maçónica de Jorge Silva Carvalho.
Assim se entende o porque da alteração do relatório e porque os responsáveis das secretas se mantém, mesmo com as irregularidades cometidas. Não se chama a esta situação “conflito de interesses” ? Como é que o PSD ainda mantém esta gente à frente da sua bancada?
“Luís Montenegro faz parte da loja Mozart, onde está o ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho, ao mesmo tempo que integra a comissão parlamentar que investigou as irregularidades nas secretas e que censurou as alusões negativas à maçonaria.” Expresso
Jerónimo Martins vai para a Holanda. Alexandre Soares dos Santos. Pingo Doce.
Se este Sr. (por quem eu até nutria algum respeito) mudou para a Holanda porque é que nós portugueses não fazemos também uma mudança?! Deixamos de lhe comprar alguma coisa e assim é reciproco o estatuto. Se este Srs, só quer o dinheiro dos portugueses e nada pagar em troca, então que vá ele também para a Holanda! Não esquecer que este Sr. também quer retirar aos clientes a capacidade de pagamento com cartões de debito e crédito, segundo os jornais, claro.
“Um comunicado, ontem divulgado na página da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, dá conta dos contornos do negócio entre as duas sociedades de Alexandre Soares dos Santos. A Sociedade Francisco Manuel dos Santos, SGPS SA (com sede em Portugal) vendeu mais de 353 milhões de acções, correspondentes a 56,1% do capital do Grupo Jerónimo Martins, à Sociedade Francisco Manuel dos Santos BV (com sede na Holanda). Apesar de a sede ficar na Holanda, o controlo do grupo continua a pertencer à sociedade portuguesa através de um acordo parassocial. Isto significa que as mais-valias e os dividendos são atribuídos à sociedade holandesa, mas o controlo é exercido pela sociedade portuguesa. Para o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, trata-se de uma operação com várias motivações: "O regime fiscal das SGPS em Portugal tem sofrido várias alterações, o que não favorece a estabilidade dos negócios. Além disso, o risco de Portugal aumentou muito, o que favorece este tipo de estratégias de protecção patrimonial. O direito comercial holandês é muito mais sofisticado do que o português, e qualquer tipo de conflito entre accionistas é rapidamente solucionado." O administrador executivo da sociedade Francisco Manuel dos Santos, José Soares dos Santos, disse à Lusa que a venda da posição que a empresa detinha na Jerónimo Martins "não tem implicações fiscais". Fonte oficial do grupo justificou ao CM a mudança com a estratégia de crescimento: "A vantagem é estar sediado num país da Zona Euro com um sistema financeiro que passa por menos dificuldades do que o português." CdaM
Amazónia: desflorestação cai para mínimo histórico
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) – organismo que monitoriza a desflorestação – foram abatidos 6238 quilómetros quadrados de floresta entre Agosto de 2010 e Julho de 2011. A queda foi de 11,7 por cento em relação ao ano anterior.
2012: o ano das privatizações
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Inquilinos têm 6 meses para aceitar nova renda ou arranjar casa.
O que vai mudar nos contratos de trabalho em 2012.
Conheça as dez coisas que vão mudar em 2012:
1 - Contratos a partir de Outubro:
Quem fez um contrato de trabalho a partir de meados de Outubro já vai ser abrangido pelas novas regras de cálculo de compensação em caso de despedimento. Receberá o equivalente a 20 dias por cada ano de trabalho, com um limite máximo equivalente a 12 meses. Veja mais aqui.
2 - Contratos antigos:
O alinhamento das condições da indemnização dos contratos antigos com as dos novos está em cima da mesa, mas a discussão ainda está no início. Álvaro Santos Pereira avançou também com um Fundo de Compensação que será activado em caso de despedimento. Veja mais aqui.
3 - Contratos a prazo:
A Assembleia da República aprovou na generalidade a lei que permite às empresas prolongar por mais 18 meses os contratos a prazo, até um máximo de duas renovações. A medida permitirá manter a trabalhar cerca de 30 mil pessoas por mês e vai abranger os contratos que caduquem até Junho de 2013. Veja mais aqui.
4 - Contratos colectivos:
O governo irá limitar os aumentos salariais definidos em 2012 através da contratação colectiva.
Segundo o memorando, de forma a garantir a estabilidade e competitividade das empresas, o governo não irá "garantir extensões automáticas de aumentos salariais em acordos colectivos" ou seja não irá promover as portarias de extensão que tornam os acordos de aumentos mais abrangentes.
5 - Despedimentos individuais:
De acordo com a nova versão do memorando de entendimento, os despedimentos individuais vão ser facilitados devido "à inadaptação do trabalhador mesmo sem a introdução de novas tecnologias ou outras alterações para a posição que ocupa".
O documento é claro e refere que os despedimentos não devem atender à antiguidade dos trabalhadores "se houver outro trabalhador capaz de desempenhar funções idênticas". Veja mais aqui e aqui.
6 - Indemnizações:
Após a segunda revisão do memorando de entendimento com a troika, os vinte dias irão ser reduzidos. Para já, sabe-se que será entre 8 e 12 dias e que poderá ser aplicado a antigos contratos, mas sem perda dos direitos adquiridos até à data.Uma regularização que põe Portugal em linha com a União Europeia. Veja mais aqui.
7 - Fundo de compensações:
Apesar da apreensão dos patrões portugueses, em relação à mobilidade do fundo de compensação à medida que o trabalhador desloca-se entre empresas, a troika na revisão do memorando é clara:
“O Fundo de indemnizações terá de ser transferível entre empresas". Em cima da mesa está também a criação de um limite máximo de indemnização, que não ultrapasse os 12 salários. Veja mais aqui.
8 - Mais meia hora:
De todas as medidas que estão em cima da mesa, o prolongamento por mais meia hora diária (ou 2,5 horas por semana) do horário de trabalho é seguramente das mais polémicas. Na proposta que aprovou em Conselho de Ministros e enviou para a Assembleia da República, o Governo estende a meia hora aos regimes de adaptabilidade, bancos de horas e contratos com isenção.
Além disto, abre caminho para que a acumulação deste tempo extra ao longo de quatro semanas possa ser depois cumprido num dia de folga ou até de feriado. Estipula ainda que a nova lei se sobreponha aos instrumentos de contratação colectiva. A medida promete aumentar a conflitualidade. Veja mais aqui e aqui.
9 - Menos Feriados:O Governo quer acabar com quatro feriados (dois civis e dois religiosos), tendo deixado cair do calendário o 5 de Outubro (que assinala a instauração da República) e o 1 de Dezembro (que comemora o fim do domínio espanhol em Portugal, através da dinastia Filipina). Veja mais aqui e aqui.
10 - Revisão das tabelas salariais do Estado
O Governo vai "preparar uma revisão alargada das tabelas salariais no sector público, incluindo entidades fora do Governo". A medida, segundo o documento, pretende combater discrepâncias entre os salários no sector público e privado para as mesmas qualificações. A revisão das tabelas vai ter lugar no quarto trimestre do próximo ano. Veja mais aqui.
Feriados em 2012.
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, confirmou que dos catorze feriados de sempre, Portugal apenas vai passar a festejar dez.
Desta forma, a Implantação da República, 5 de Outubro, Restauração da Independência, 1 de Dezembro, Corpo de Deus ( feriado móvel - 7 Junho em 2012) e Assunção de Nossa Senhora, 15 de Agosto, já não se celebram.
Conheça o calendário de pontes e feriados para 2012:
Dia de Ano Novo: Festeja-se no Domingo dia 1 de Janeiro
Carnaval (facultativo): O Entrudo festeja-se na terça-feira dia 21 de Fevereiro. Pode fazer ponte na segunda-feira e prolongar o fim-de-semana
Sexta-Feira Santa: 6 de Abril
Páscoa: Domingo, 8 de Abril:
Dia da Liberdade: Festeja-se na quarta, 25 de Abril
Dia do Trabalhador: O primeiro de Maio festeja-se numa Terça-feira e pode trazer uma ponte para segunda-feira.
Dia de Portugal: Festeja-se no domingo, 10 de Junho
Dia de Todos os Santos: Festeja-se na quinta-feira, 1 de Novembro, e pode trazer uma ponte para sexta-feira
Dia da Imaculada Conceição: Festeja-se no sábado, 08 de Dezembro
Natal 2012: O dia 25 de Dezembro vai ser a uma terça-feira. Pode trazer uma ponte na segunda feira anterior
Utilitários formais e não só.
Um belissimo trabalho de compilação de elementos fundamentais á nossa vida na relação com o Estado.
http://utilitarios.no.sapo.pt/irs.htm











