sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Os imbecis que destruíram Portugal

A dívida do nosso país pode ter muitas causas. Endógenas e exógenas, micro e macroeconómicas, conjunturais ou estruturais.  Há todavia um traço comum que, a meu ver, é a principal causa do estado a que chegámos, independentemente das dificuldades que todos os países enfrentam, da crise internacional e de tudo o resto que gostam de nos vender.

A causa de que falo é simples e nada tem de rebuscada: o nosso país tem sido governado por um grupo de pacóvios com tiques de parolo. Os novo-riquismo da política portuguesa é sem duvida o maior cancro da democracia partidária.

O dinheiro público, quando gasto de forma racional, não é contabilizável. A boa utilização destes recursos traduz-se em melhorias que, direta ou indiretamente, permitem à sociedade manter níveis de desenvolvimento elevado. E só com desenvolvimento o crescimento pode ser sustentável. E o pior é que isto nunca aconteceu neste país.

De que serve construir dezenas e dezenas de autoestradas se não temos dinheiro para nelas circular, nem tão pouco para as pagar ou sustentar? O maior centro comercial da europa? A maior ponte da europa? E ter alguma coisa à nossa medida, não pode ser? É coisa de pobre? De que serve gastarmos milhões em formação se não temos empregos? E aeroportos sem aviões? E dezenas de estádios de futebol às moscas? E escolas sem alunos? Submarinos ou cortes na saúde? Tanques ou reformas? E parcerias feitas para o Estado ser prejudicado? Privatizações em cima do joelho? E os dinheiro que jorrou da UE durante décadas, em que foi investido? Snack bares atrás do sol-posto? Jipes para passear nos montes alentejanos? Não querem gastar a próxima tranche da Troika em plasticina e paus de giz? Quem gastou o que não devia? Quem gastou o que não tinha? Quem gasta o que não tem? Que futuro pensavam estas alminhas iluminadas que iriamos ter? Imbecis.

A forma abusiva, parola, irresponsável, impune, pacóvia, descontrolada, despesista, acéfala e em muitos casos socialmente 'criminosa' como sucessivas gerações de governantes têm vindo a desbaratar o património de todos, os bens e o dinheiro que deveria ser alvo de uma gestão cuidada e rigorosa, é a principal causa do estado de falência em que estamos. O novo-riquismo, a falta de visão, a falta de formação, qualidade e competência dos políticos portugueses é a principal causa desta crise. A génese desta crise é política. Mas infelizmente a irresponsabilidade destas pessoas é directamente proporcional às responsabilidades exigidas pelos mesmos aos portugueses, com as quais são permanentemente confrontados, sem terem culpa alguma. Comemos e calamos.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/os-imbecis-que-destruiram-portugal=f770230#ixzz2DfGjBmVf

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974.
As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%).
O Estado nunca lá pôs 1 centavo.
Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu.
Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser "mãos largas"!
Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores).
Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos.
Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres (1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido)
em 1997, hoje chamado RSI.
E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados.
Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades.
Optaram isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos.
Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram.
Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou. É a diferença entre o ditador e os democratas?
Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Profs. Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social".
Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social,ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi fazendo desde 1975.
Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões ?.
De 1996 até hoje, os Governos continuaram a "sacar" e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.
Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos "saques" que continuaram de 1997 até hoje.
Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE.
Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS?
Claro que não!...
Outra questão se pode colocar ainda.
Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?
Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões?!
Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!...
Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.
A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!...
Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado e sem que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos.
Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.
SEM COMENTÁRIOS...mas com muita revolta....
  *RECEBI E CÁ ESTOU A REENVIAR* !!!
Sabem que, na bancarrota do final do Século XIX que se seguiu ao ultimato Inglês de 1890, foram tomadas algumas medidas de redução das despesas que ainda não vi, nesta conjuntura, e que passo a citar:
A Casa Real reduziu as suas despesas em 20%; não vi a Presidência da República fazer algo de semelhante.

Os Deputados ficaram sem vencimentos e tinham apenas direito a utilizar gratuitamente os transportes públicos do Estado (na época comboios e navios); também não vi ainda nada de semelhante na actual conjuntura nem nas anteriores do Século XX.
SEM COMENTÁRIOS.
ACORDA POVO, PORQUE A NAÇÃO DE TI PRECISA... TEU GRITO SERÁ A TUA ARMA...
Aqui vai a razão pela qual os países do norte da Europa estão a ficar cansados de subsidiar os países do Sul.
Governo Português:
3 Governos (continente e ilhas)
333 deputados (continente e ilhas)
308 câmaras
4259 freguesias
1770 vereadores
30.000 carros
40.000(?) fundações e associações
500 assessores em Belém
1284 serviços e institutos públicos
Para a Assembleia da República Portuguesa ter um número de deputados "per capita" equivalentes à Alemanha, teria de reduzir o seu número em mais de 50%
O POVO PORTUGUÊS NÃO TEM CAPACIDADE PARA CRIAR RIQUEZA SUFICIENTE, PARA ALIMENTAR ESTA CORJA DE GATUNOS!
É POR ESTAS E POR OUTRAS QUE PORTUGAL É O PAÍS DA EUROPA EM QUE SIMULTÂNEAMENTE SE VERIFICAM OS SALÁRIOS MAIS ALTOS A NÍVEL DE GESTORES/ADMINISTRADORES E O SALÁRIO MÍNIMO MAIS BAIXO PARA OS HABITUAIS ESCRAVIZADOS. ISTO É ABOMINÁVEL!
ACORDA, POVO! ESTAS, SIM, É QUE SÃO AS GORDURAS QUE TÊM DE SER ELIMINADAS E NÃO AS QUE O GOVERNO FALA.

Carta aberta: “O Governo está a fazer caminhar o País para o abismo”

O documento apela ao primeiro-ministro a que "altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo", sob pena de dever "retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão" ao Presidente da República.

CT da RTP fala em “Estado dentro do Estado”


A Comissão de Trabalhadores da RTP afirmou esta quarta-feira que o caso do visionamento pela PSP das imagens registadas em bruto pelas diversas câmaras da RTP (a que a CT chama de "brutosgate") revela as manobras de bastidores de "um Estado dentro do Estado", já que "o caráter político do caso não diz respeito a uma política oficial, transparente e assumida por órgãos de soberania responsáveis perante o escrutínio popular".

Eugénio Lisboa


Gostava muito de poder estar presente amanhã, em Lisboa, no Centro Nacional de Cultura (rua António Maria Cardoso, 68), pelas 18.00 horas, no lançamento do primeiro volume das memórias de Eugénio Lisboa, apresentadas por Guilherme de Oliveira Martins.

Na Londres da primeira metade dos anos 90, ao final da tarde, num tempo bem antigo em que ainda havia tempo nas embaixadas para conversas, recordo-me de algumas nos sofás azuis do meu gabinete em Belgrave Square, com o António Almeida Lima, o Jorge Torres Pereira e o Caldeira Guimarães, ouvindo histórias desse velho Moçambique colonial, contadas pelo Eugénio e pelo Rui Knopfli. Era a lembrança das polémicas literárias e da discussão em torno da poesia de Reinaldo Ferreira (filho), do mundo dos jornais locais e do recorte de figuras de jornalistas como o António de Figueiredo (que então vivia também em Londres), era a memória das artes de António Quadros (pintor) e Malangatana, era a política, desde Jorge Jardim às aventuras da oposição à ditadura, neste caso com saliência para Almeida Santos, os "democratas de Moçambique" e a igreja inquieta, bem como os prelúdios visíveis da Frelimo. Julgo que, num outro volume das suas memórias, o Eugénio vai-nos também conduzir por aí, pela certa.

Não faço ideia se o Jorge Torres Pereira, hoje embaixador em Bangkok, brevemente a caminho de Pequim, se recorda de um comentário que um dia fez, e que tenho na memória, depois de uma dessas charlas a duas vozes - distintas, polémicas, às vezes cáusticas e cruéis, mas ambas imensamente cultas e com imensa graça: "Você já reparou no privilégio que temos de poder, um dia, vir a evocar estas conversas com dois intelectuais que viveram experiências como o Lisboa e o Knopfli?".

É verdade. Já não temos o Knopfli conosco, com o seu inseparável cigarro, às vezes com o cão debaixo do braço (até que eu proibi a entrada do bicho no escritório...). Mas o Eugénio Lisboa, a quem daqui envio um forte abraço, continua a dar testemunho da sua imensa e inesgotável vivacidade intelectual.

Salvaterra: A mentira teve perna curta

O PS em Salvaterra de Magos tem o Bloco como principal inimigo. Não é um exagero. O seu inqualificável comportamento no processo da RATA - reforma administrativa territorial autárquica - só veio comprovar esse facto. Mesmo num assunto como a rejeição da eliminação de freguesias, em que se criou tanto consenso no município, o PS não conseguiu colaborar para a unidade da esquerda nesse combate.

Consequências das políticas neoliberais nos transportes

Nunca os prejuízos foram tão altos, a dívida ultrapassou os 20 mil milhões de euros e acentuou-se a transferência dos cidadãos para os capitalistas através do pagamento de juros. É hora de mudar de rumo.

Notas polémicas

Não gosto do politicamente correto e apetece-me dizer o que penso. É para isso que serve um blogue. E isso leva-me a duas notas, propositadamente tardias, as quais, imagino, podem não ser do agrado de alguns dos meus amigos. É a vida...

1. Não gostei de ouvir as declarações da dirigente do Banco Alimentar contra a Fome, Isabel Jonet, sobre a temática do empobrecimento da sociedade portuguesa, numa insensível confusão entre quem é pobre com quem o não é. Um pouco a exemplo do que já aconteceu no passado com Fernando Nobre, é prudente que pessoas que estejam envolvidas em áreas que relevam da intervenção solidária da sociedade civil sejam muito parcimoniosas, na sua expressão mediática, em tudo quanto não se ligue diretamente da promoção das suas atividades. Ao saírem desse estatuto, por tentação de mandarem "bitaites" em áreas de política geral, fragilizam-se e, paralelamente, enfraquecem as próprias entidades por que são responsáveis. Não gostaria de ver alguém a retrair-se de contribuir para as atividades do Banco Alimentar contra a Fome só por não ter concordado com o que Isabel Jonet disse - como me dizem que hoje já acontece com a AMI, depois da aventura política de Fernando Nobre. Dito isto, convém deixar muito claro: Isabel Jonet tem uma obra magnífica à frente do Banco, é uma pessoa a quem o país deve imenso, em termos de empenhamento e dedicação, ao longo de vários anos. Esse excecional património deveria ter sido tomado em conta por quantos a criticaram, por vezes de forma soez.

2. A procura pela polícia, junto da RTP, das imagens dos incidentes violentos junto à Assembleia da República, no dia da greve geral, é uma questão séria. Por duas razões. Se eventualmente não foram seguidos os procedimentos que a lei determina, e se isso ficar provado, esperam-se punições rigorosas ao níveis oficiais adequados, porque a culpa não pode continuar a morrer solteira em Portugal, se pretendemos continuar a ser vistos como um Estado de direito, mesmo em tempos de exceção. Não há interesse nacional que justifique a via da ilegalidade, em especial por parte de quem compete combatê-la. Mas há um segundo aspeto a ter em conta. A polícia, que estava a proteger o edifício da Assembleia, foi provocada e agredida, de forma sistemática e inaceitável, por um bando de energúmenos. Acho perfeitamente normal que o Estado se proteja e tente identificar e responsabilizar criminalmente quem não respeita a autoridade legítima e atenta contra o património público e privado (bancos, viaturas e outros bens). E que o faça utilizando, para tal, todos os meios disponíveis, desde que em estrita observância da lei. Quando vejo alguns comentadores como que a desculparem os arruaceiros, gostava de saber se persistiriam nessa simpatia se acaso os seus carros pessoais tivessem sido danificados nas ruas vizinhas do palácio de S. Bento, como aconteceu a muito boa gente.

É o que eu penso. Não gostam? "Dommage"...

Propostas do Bloco para o OE2013

Divulgamos aqui as propostas do Bloco de Esquerda para o OE para 2013, que constituem uma outra visão para a consolidação orçamental, alternativa à política de austeridade do Governo PSD e da troika. As propostas concretizam também as 6 medidas fundamentais para salvar a economia, que o partido propôs.

190 propostas para salvar a economia e proteger o emprego

Com estas propostas, o Bloco de Esquerda pretende garantir espaço orçamental para o investimento e a criação de emprego, diminuindo os encargos aonde não existe o risco de recessão: nos juros da dívida.

Enumeramos aqui 8 medidas principais, que se destacam e estão concretizadas nas 190 propostas apresentadas:

Propostas na área das Finanças e Dívida Pública


Propostas na área das Finanças e Dívida Pública, em pdf, apresentadas pelo Bloco de Esquerda.



Destacamos as seguintes propostas:



- Eliminação da sobretaxa sobre o IRS.



- Redução dos Juros da Dívida.



- Resgate público das Parcerias Público-Privadas.

Propostas na área do Trabalho e Segurança Social


Propostas na área do Trabalho e Segurança Social, em pdf, apresentadas pelo Bloco de Esquerda.



Propostas Principais

Propostas contra as Privatizações e nas áreas dos Transportes e da Economia e Energia


Propostas contra as Privatizações, em pdf, apresentadas pelo Bloco de Esquerda (20 propostas)



Propostas na área de Economia e Energia, em pdf (8 propostas)



Propostas na área dos Transportes, em pdf (5 propostas)

Por Eça


Foto de Hermano Sanches Ruivo

Dou comigo a imaginar o que pensaria José Maria Eça de Queiroz da homenagem que hoje, dia do seu aniversário, lhe prestámos aqui em Paris, afixando uma placa na primeira das três moradas que teve na capital francesa, cidade onde viria a morrer, em 16 de agosto de 1900, com 54 anos, como Cônsul-geral de Portugal.

Conhecendo o verbo do meu "colega", nem quero pensar o modo como "fuzilaria" esta iniciativa e como ironizaria essa ideia da afixação destes marcos comemorativos. Correndo embora o risco virtual dessa sua quase inevitável diatribe crítica, lá estivemos, cerca de uma trintena de pessoas, nessa homenagem simples à figura maior que honra a memória portuguesa nesta cidade.

De Lisboa, deslocou-se expressamente para o ato Fernando Guedes, presidente do Círculo Eça de Queiroz. Tivémos também o gosto da presença de Hermano Sanches Ruivo, um eleito de origem portuguesa, que ocupa lugar de destaque na municipalidade da capital. Mas, igualmente, tradutoras de Eça, professores portugueses e diversas outras pessoas aceitaram o nosso convite e testemunharam a inauguração formal da placa. A qual, a partir de hoje, passa a figurar numa casa onde, por uma feliz (embora nada surpreendente) coincidência, a "concierge" é da nacionalidade de Eça, e se juntou à comemoração, bem como ao pequeno encontro que, com todos, organizámos depois na Embaixada.

Chove em Bruxelas


CGTP convoca duas jornadas de luta para dezembro

Nesta quinta feira, a reunião do Conselho Nacional da CGTP fez o balanço da Greve Geral, tendo considerado que ela constituiu um grande êxito na luta contra a política de direita e contra o OE para 2013. Arménio Carlos salientou também a luta contra a austeridade na Europa e os protestos realizados noutros países europeus, nomeadamente a greve geral em Espanha.

Universidade Lusíada obrigada a indemnizar família de aluno que morreu após praxe


Em acórdão datado do passado dia 8 de Novembro e divulgado pela agência Lusa, a secção cível da Relação do Porto julga improcedente uma apelação da universidade, confirmando a sentença recorrida, que condena a ré a pagar mais de 90 mil euros aos familiares de Diogo Macedo.

Equador aprova lei que reduz lucro dos bancos privados para aumentar prestações sociais.

O governo do presidente Rafael Correa vai aumentar os impostos dos bancos para subir o valor do subsídio de desenvolvimento humano - que é uma espécie de bolsa família equatoriana - de 27 para 39 euros mensais, a partir de janeiro do ano que vem. Atualmente, um milhão e novecentas mil pessoas recebem o subsídio no país, entre mães de famílias pobres, idosos e portadores de deficiência.

Perto de 100 mil crianças e jovens deixaram de receber abono de família.

Em julho, a direção do ISS determinou que o prazo limite dado aos titulares de abono maiores de 16 anos para fazer prova de que estão matriculados num estabelecimento de ensino seria antecipado em três meses, passando do final de outubro para o final de julho.

Irlanda: Mulher morreu em hospital que lhe recusou terminar gravidez inviável

Grávida de 17 semanas, Savita Halappanavar, uma dentista indiana, foi informada pelos médicos do hospital irlandês de Galway que o feto não era viável. Disseram-lhe também que nada podiam fazer enquanto houvesse batimento cardíaco. Savita morreu uma semana depois, de septicemia.