Natal de 2011....

Natal de 2011
 

NATAL  2011  Neste Natal estamos de Tanga!  Este ano não haverá presépio. Já é oficial:  A vaca está louca e não se segura nas patas;  A estrela polar apagou-se devido às restrições impostas pela Troika   Os Reis Magos não podem vir porque os camelos foram para o governo;  A Nossa Senhora e o São José foram meter os papéis para o rendimento mínimo;  A ASAE fechou o estábulo por falta de condições;  O Tribunal de Menores ordenou a entrega do Menino ao pai biológico...  E até os 2 burros desapareceram: Um foi para Belém e o outro para São Bento.

 

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Reis Magos e os presentes de Natal!

Com os votos de um Feliz Natal

Baltazar oferece incenso;

Belchior oferece ouro;

..... e vem o Gaspar e tira tudo!!!

Greve geral mostra um povo que resiste

Em crónica na Emission Pluriel da rádio Arc-en-ciel difundida a 25 de novembro de 2011, Cristina Semblano fala da greve geral e também dos cortes que os emigrantes portugueses estão a sofrer, nomeadamente o encerramento de consulados e o abandono do ensino do português a filhos de portugueses e luso-descendentes, agravado pela supressão de 50 postos de professores até ao fim do ano.

Refundar a Europa

Francisco Seixas da Costa

Em 1 de julho de 2000, publiquei no "Le Monde" um artigo sob o título "Refonder l'Europe?". Nele propunha, a montante da aprovação do Tratado de Nice então em curso de negociação, a possibilidade de convocação de uns "Estados Gerais" da Europa, abrangendo os executivos e os parlamentares, para a definição de uma nova ordem institucional europeia. Entre 2002 e 2003, a "Convenção para o futuro da Europa", gizou o Tratado Constitucional (abandonado depois dos referendos negativos nos Países Baixos e em França) e alguns círculos europeus falam, de novo, na possibilidade de convocação de uma "convenção" para rever pontualmente o Tratado de Lisboa.

Hoje, na Faculdade de Direito de Lisboa, vou participar, juntamente com António Vitorino, Raul Rosado Fernandes e João Cravinho, sob a moderação de António José Teixeira, num debate no âmbito do "Congresso Internacional 25 anos na União Europeia". Curiosamente, o título desse painel, que encerra a Conferência, é "Refundar a Europa". Agora já sem ponto de interrogação.

Refundar a Europa (2)

Francisco Seixas da Costa

Encerrou no dia 30 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o "Congresso internacional 25 anos na União europeia", organizado pelo respetivo Instituto Europeu (que também comemora um quarto de século de existência), sob a orientação do professor Eduardo Paz Ferreira.

Devo dizer que, nas quase cinco horas de trabalhos a que assisti, confortei a minha ideia de que Portugal dispõe de uma "massa crítica" de reflexão sobre estas temáticas que pede meças a qualquer país europeu. Julgo que isso mesmo pôde constatar o meu colega francês em Lisboa, Pascal Teixeira da Silva, que seguiu atentamente os trabalhos.

No que me respeita, destaco alguns pontos do que abordei no meu painel:

- a crise da governabilidade democrática na Europa contemporânea.

- as tensões induzidas ou a induzir pela crise europeia nos sistemas constitucionais de cada país.

- a forma diferenciada como as opiniões públicas nacionais são mobilizadas pelo fatores de insegurança que atravessam a Europa.

- a perceção pelos eleitores nacionais das diferenças de poder, no âmbito europeu, dos seus titulares da representação política, com naturais efeitos na respetiva legitimidade.

- a fragilidade particular que sofrem os países sob tutela de programas de ajustamento, que vivem um quase ambiente típico de "pós-guerra".

- a necessidade de perceber que há uma linha muito fina que separa a assunção de medidas de rigor e austeridade, aceites como indispensáveis e assumidas como legítimas, da ideia de se estar perante um "diktat" externo gerado por um "estado de necessidade", que pode alienar a respetiva aceitação popular, com riscos sociais graves.

- a necessidade de preservar a confiança entre os Estados membros, por forma a não gerar clivagens entre as várias opiniões públicas, se se pretende garantir condições para uma futura reforma, ainda que limitada, dos tratados europeus.

- a especial posição em que Portugal se encontra, fruto da necessidade de cumprir, com rigor, compromissos que derivam na nossa fragilidade económico-financeira, ao mesmo tempo que os seus dirigentes têm forçosamente de assumir posições políticas que garantam a não marginalização do país, no quadro dos novos arranjos europeus que, queiramos ou não, aí virão.

- a importância de Portugal praticar, neste difícil contexto, uma política muito pragmática de alianças e, tal como no passado, ter de fazer opções de matriz inclusiva e centrípeta face aos modelos mais coesos de integração (ou de cooperação intergovernamental) que possam vir a ser desenhados, evitando, o mais possível, qualquer risco de periferização.

Tal como acontecera no painel anterior àquele em que participei, que havia sido dedicado à questão financeira e onde houve intervenções de grande qualidade e profundidade, fiquei muito agradado com a discussão tida com os meus colegas de painel - onde António Vitorino traçou um rigoroso inventário prospetivo do que pode esperar a Europa como saldo desta crise, onde João Cravinho ilustrou com a sua experiência pessoal as dificuldades de participação no quadro interinstitucional na União, onde Raul Rosado Fernandes "partiu a loiça" com a sua heterodoxia eurocética e afastamento do "politicamente correto" e onde Nuno Severiano Teixeira traçou um interessante e elaborado quadro histórico do papel central da Alemanha nos diversos tempos de revisão do "contrato europeu".

Pegando no último tema, deixei clara no final dos trabalho a minha perspetiva de que o trabalho franco-alemão se constituiu sempre, no passado, como um contributo da maior importância para a dinâmica do processo europeu. Porém, o modo como a "coreografia" do exercício dessa influência se estava a apresentar, nos últimos tempos, no cenário de afirmação dos poderes tinha, com toda a evidência, criado algum incómodo e mal-estar em certos parceiros, que se sentiam pressionados por uma espécie de "duopólio" auto-designado, que era particularmente chocante no tocante ao que parecia ser uma clara subalternização das instituições.

Neste ponto, parecia-me cada vez mais delicada a posição da Alemanha, cuja imagem histórica evolutiva sempre constituiu um pano de fundo referencial para todo o processo integrador. Não me sossegava verificar - mesmo em França, onde o esforço de reconciliação teve talvez o seu maior expoente -, a clara geração de um ambiente de desconfiança quando ao "excesso de poder" de Berlim. A questão alemã é uma questão europeia e o modo como a movimentação do poder alemão é vista em todo este contexto não deixará de ter consequências no ambiente de confiança indispensável à consensualização de soluções de futuro.

Aproveito para deixar um link para o texto que, em paralelo a esta Conferência, publiquei no livro "25 anos na União Europeia - 125 reflexões", editado no dia 30 de novembro pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. É um texto "perecível", quiçá a ser infirmado pelos factos, no curto prazo. Porém, como afirmei na Conferência, ao abordar este tipo de assuntos sinto-me hoje como estando a debater teorias climatéricas no meio de um ciclone...

Refundar a Europa (3)

Francisco Seixas da Costa

O debate no painel em que participei no Congresso sobre o "25 anos na União Europeia" não foi isento de polémica. A política agrícola portuguesa para a Europa foi um dos temas mais controversos, com João Cravinho e eu próprio a não concordarmos com a abordagem de Rosado Fernandes, o que, aliás, esteve longe de ser uma surpresa. Devo dizer que, discordando genericamente da leitura que o antigo deputado europeu e dirigente da CAP faz sobre o "saldo" da nossa presença na Europa, respeito a sua perspetiva soberanista e reconheço nela uma genuinidade que me não é indiferente.

Rosado Fernandes e eu próprio repetiríamos uma outra cordial conflitualidade, quando o professor universitário disse que tinha optado por ser deputado ao Parlamento europeu para que Portugal "se visse livre o MFA".

Não resisti à provocação e disse que o Comandante Costa Correia, destacada figura do Movimento das Forças Armadas, presente na sala, e eu próprio, ambos militares no dia 25 de abril de 1974, embora com graus muito diferenciados de responsabilidade, tínhamos uma imenso orgulho na "herança do MFA". Não o disse, mas poderia tê-lo dito, que Portugal apenas foi admitido como membro das comunidades europeias depois da Revolução ter aberto o país à liberdade que a ditadura lhe negava.

Merkel anuncia união orçamental da UE

A chanceler alemã Angela Merkel anunciou esta sexta, no parlamento alemão, a criação de uma união orçamental da União Europeia. "Não estamos só a falar de uma união orçamental, estamos prestes a realizá-la", disse, esclarecendo que será necessário estabelecer um novo mecanismo europeu para impedir o endividamento dos países da zona do euro.

Sexaslescentes.

Se estivermos atentos, podemos notar que está  aparecendo uma nova franja social: a das pessoas que andam à volta dos sessenta anos de idade, os sexalescentes : é a geração que rejeita a palavra "sexagenário", porque simplesmente não está nos seus planos deixar-se envelhecer. Trata-se de uma verdadeira novidade demográfica - parecida com a que, em meados do século XX, se deu com a consciência da idade da adolescência, que deu identidade a uma massa de jovens oprimidos em corpos desenvolvidos, que até então não sabiam onde meter-se nem como vestir-se. Este novo grupo humano, que hoje ronda os sessenta, teve uma vida razoavelmente satisfatória. São homens e mulheres independentes que trabalham há muitos anos e que conseguiram mudar o significado tétrico que tantos autores deram durante décadas ao conceito de trabalho. Que procuraram e encontraram, há muito, a atividade de que mais gostavam e que com ela ganharam a vida. Talvez seja por isso que se sentem realizados... Alguns nem sonham em aposentar-se. E os que já se aposentaram, gozam plenamente cada dia, sem medo do ócio ou da solidão, crescem por dentro, quer num, quer na outra. Desfrutam a situação, porque, depois de anos de trabalho, criação dos filhos, preocupações, fracassos e sucessos, sabem bem olhar para o mar, sem pensar em mais nada, ou seguir o voo de um pássaro da janela de um 5.º andar...

Neste universo de pessoas saudáveis, curiosas e ativas, a mulher tem um papel destacado. Traz décadas de experiência de fazer a sua vontade, quando as suas mães só podiam obedecer, e de ocupar lugares na sociedade que as suas mães nem tinham sonhado ocupar. Esta mulher sexalescente sobreviveu à bebedeira de poder que lhe deu o feminismo dos anos 60. Naqueles momentos da sua juventude, em que eram tantas as mudanças, parou e refletiu sobre o que, na realidade, queria. Algumas optaram por viver sozinhas, outras fizeram carreiras que sempre tinham sido exclusivamente para homens, outras escolheram ter filhos, outras não, foram jornalistas, atletas, juízas, médicas, diplomatas ...

Mas cada uma fez o que quis : reconheçamos que não foi fácil, e, no entanto, continuam a fazê-lo todos os dias. Algumas coisas podem dar-se por adquiridas. Por exemplo, não são pessoas que estejam paradas no tempo: a geração dos "sessenta", homens e mulheres, lida com o computador como se o tivesse feito toda a vida. Escrevem aos filhos que estão longe (e vêem-se), e até se esquecem do velho telefone para contactar os amigos - mandam e-mails com suas notícias, ideias e vivências. De uma maneira geral, estão satisfeitos com o seu estado civil e, quando não estão, não se conformam e procuram mudá-lo. Raramente se desfazem em prantos sentimentais. Ao contrário dos jovens, os sexalescentes conhecem e pesam todos os riscos. Ninguém se põe a chorar quando perde: apenas reflete, toma nota, e parte para outra ...

Os maiores partilham a devoção pela juventude e as suas formas superlativas, quase insolentes de beleza ; mas não se sentem em retirada. Competem de outra forma, cultivam o seu próprio estilo ... Os homens não invejam a aparência das jovens estrelas do desporto, ou dos que ostentam um Armani, nem as mulheres sonham em ter as formas perfeitas de um modelo. Em vez disso, conhecem a importância de um olhar cúmplice, de uma frase inteligente ou de um sorriso iluminado pela experiência. Hoje, as pessoas na década dos sessenta  estreiam uma idade que não tem nome. Antes seriam velhos, e agora já não o são. Hoje têm boa saúde, física e mental, recordam a juventude, mas sem nostalgias, porque a juventude ela própria também está cheia de nostalgias e de problemas. Celebram o sol em cada manhã e sorriem para si próprios...

 Talvez por alguma secreta razão, que só sabem e saberão os que chegam aos 60 no século XXI ...

 (Autor desconhecido – infelizmente.)

Declaração de IRS

 

Nota importante: Na declaração de rendimentos de 2012, não esquecer de indicar o nome do Presidente da República, dos membros do Governo, dos deputados parlamentares e dos gestores das Empresas Públicas na rubrica "Pessoas a Cargo".

 

Oposição social na era da Internet: Militantes "de teclado" e intelectuais públicos.

por James Petras [*]

A relação entre as tecnologias da informação, e mais precisamente a internet, com a política é uma questão central para os movimentos sociais contemporâneos. Tal como outros avanços tecnológicos no passado, as tecnologias da informação (TI) servem um duplo propósito: por um lado contribuem para acelerar os movimentos de capitais (sobretudo de capitais financeiros), facilitando uma globalização imperialista. Por outro, a internet fornece importantes fontes alternativas de análise, assim como uma forma fácil de comunicação, que pode servir para a mobilização dos movimentos populares.
A indústria das tecnologias da informação criou uma nova classe de multimilionários, que se estende de Silicon Valey na California até Bangalore na India. Estes desempenham um papel central na expansão do colonialismo económico através do controlo monopolista que exercem sobre as mais diversas esferas de difusão da informação e do entretenimento.
Parafraseando Marx: "a internet tornou-se o ópio do povo". Novos e velhos, empregados e desempregados, todos eles passam horas passivamente contemplando espectáculos, pornografia, video-jogos, consumindo online e até acedendo a "notícias", isolados dos restantes cidadãos e trabalhadores.
Em muitas ocasiões, a superabundância de "notícias" na internet, absorve tempo e energia, desviando os "observadores" da reflexão e da acção propriamente dita. Assim como a escassa e tendenciosa informação dos meios de comunicação de massas distorce a consciência popular, o excesso de mensagens na internet pode imobilizar a acção dos cidadãos.
A internet, propositadamente ou não, "privatizou\particularizou" a vida política. Muitos activistas potenciais foram levados a acreditar que o envio de manifestos a outros cidadãos é um acto político, esquecendo-se que apenas a acção pública, incluíndo a confrontação com os seus adversários no espaço público, nos centros das cidades assim como no campo, é a base da transformação política.
As tecnologias da informação e o capital financeiro
Recordemos que o ímpeto original que presidiu ao crescimento das tecnologias da informação partiu das necessidades das grandes instituições financeiras, bancos de investimento e dos especuladores, que pretendiam mover milhares de milhões de dolares, de um país para o outro, de uma empresa para outra, de uma mercadoria para outra, com um simples toque de dedos.
A Internet foi a tecnologia motora do crescimento da globalização ao serviço do capital. As tecnologias da Informação desempenharam um papel central na precipitação das duas crises financeiras da última década (2001-2002; 2008-2009). A bolha das acções de empresas ligadas às tecnologias da informação em 2001 foi o resultado da promoção e da sobrevalorização das empresas de software, desligadas da economia real. O crash financeiro global de 2008-2009, que se extende até hoje, foi consequência de pacotes computadorizados de activos fraudulentos e de empréstimos imobiliários sub-financiados. As "virtudes" da internet, a velocidade com que transmite informação, revelaram-se, no contexto da expeculação capitalista, um factor determinante da pior crise do capitalismo desde a Grande Depressão dos anos 30.
A democratização da Internet
A internet tornou-se acessível às massas enquanto mercado aberto à exploração comercial, alargando-se posteriormente a usos sociais e políticos, e, mais importante ainda: tornou-se um meio fundamental para informar o grande público da exploração e pilhagem que os bancos multinacionais impunham aos mais variados paìses e aos seus habitantes. A internet ajudou também a expôr as mentiras que subjazem às guerras imperialistas dos Estados Unidos e da União Europeia no Médio-Oriente e no Sul da Ásia.
A internet tranformou-se assim num terreno contestado, numa nova forma de luta de classes, que engloba movimentos pró-democracia e de libertação nacional. Os maiores movimentos e os seus líderes, desde os guerrilheiros no Afeganistão aos activistas pró-democracia no Egipto, passando pelo movimento estudantíl chileno e pelo movimento pela habitação popular na Turquia, todos eles contam com a internet para informar o mundo das suas lutas, dos seus programas, da repressão estatal de que são alvos, bem como das suas vitórias. A internet liga as diferentes lutas muito para lá das fronteiras nacionais – é uma ferramenta central para a construção de um novo internacionalismo que faça face à globalização capitalista e às suas guerras imperialistas.
Parafraseando Lénine poderiamos dizer que o socialismo do século XXI pode resumir-se na formula: "os sovietes mais a internet = socialismo participativo"
A internet e a política de classe
É bom recordar que as tecnologias computorizadas de informação não são "neutrais" – o seu impacto político depende dos utilizadores e activistas que determinam quem, e que interesses de classe, é que servem.
A internet serviu para mobilizar milhares de trabalhadores na China contra os exploradores corporativistas, na Índia mobilizou milhares de camponeses contra os especuladores latinfundiários. Por outro lado, a Nato utilizou sistemas de guerra fortemente computorizados para bombardear e destruír a Líbia independente. Os Estados-Unidos também utilizaram "drones" para enviar mísseis para matar cívis no Paquistão e no Yémen; ora esta técnica é controlada por uma inteligência computorizada. A localização da guerrilha colombiana e os bombardeamentos aéreos utilizam a mesma tecnologia computorizada. Em suma, as técnologias da informação podem ter um duplo uso: podem ser utilizadas para a libertação dos povos, mas também podem servir os ataques imperialistas contra-revolucionários.
O neoliberalismo e o espaço público
A discussão acerca do "espaço público" assume frequentemente que "público" é sinónimo de uma maior intervenção estatal em prol do bem-estar da maioria: de uma maior regulação do capitalismo e de uma crescente protecção do meio-ambiente. Por outras palavras aos actores "públicos" benignos opor-se-iam às forças privadas exploradoras dos mercados.
Num contexto de proliferação da ideologia e das políticas neoliberais, muitos autores progressistas escrevem sobre "o declínio da esfera pública". Esta perspectiva negligencia o facto de a "esfera pública" ter vindo a ganhar uma importância crescente na sociedade, na política e na economia, beneficiando sempre o grande capital, mais concretamente o capital financeiro e os investidores estrangeiros. A "esfera pública", nesta caso o estado, é muito mais intrusiva na sociedade civil como força repressiva num momento em que as políticas neoliberais aumentam as desigualdades. Graças à intensificação e ao aprofundamento das crises financeiras, a esfera pública (o estado) assumiu um papel fundamental no resgate dos bancos falidos.
Devido aos enormes défices fiscais provocados pela fuga aos impostos do capital, às despesas com as guerras coloniais e aos subsídios públicos às grandes empresas, a esfera pública (o estado) impõe uma austeridade de classe, cortanto as despesas sociais e prejudicando os funcionários públicos, os reformados e os trabalhadores assalariados do privado.
A esfera pública reduziu o seu papel no sector produtivo da economia. No entanto, o sector militar cresceu com a expansão das guerras coloniais e imperialistas.
A questão fundamental que subjaz a qualquer discussão acerca da esfera pública e da oposição social não é a do seu crescimento ou declínio, mas antes a dos interesses de classe que definem o papel dessa esfera pública. No contexto do neoliberalismo, a esfera pública está orientada para a utilização do tesouro público no resgate dos bancos, para o militarismo e para uma larga intervenção policial estatal. Uma esfera pública dirigida pela "oposição social" (trabalhadores, agricultures, profissionais, empregados) alargaria o campo de acção da esfera publica no que toca à saúde, à educação, às pensões, ao ambiente e ao emprego.
O conceito de "esfera pública" tem duas faces (como Jano): uma olha para o capital e para o sector militar; a outra para a oposição laboral/social. A internet está também subordinada a esta dualidade: por um lado, facilita grandes movimentos do capital e rápidas intervenções militares imperialistas; por outro, fornece à oposição social um fluxo de informação rápido que permite a sua mobilização. A questão fundamental é a de saber que tipo de informação é transmitida, a que actores políticos ela é transmitida e que interesse social serve?
A Internet e a oposição social: a ameaça da repressão estatal
Para a oposição social, a internet é antes de mais uma fonte vital de informação alternativa crítica, capaz de educar e mobilizar os dirigentes progressistas, os profissionais, os sindicalistas e os líderes camponeses, os militantes e os activistas. A internet é uma alternativa aos meios de comunicação capitalistas e à sua propaganda, uma fonte de notícias e informações que transmite manifestos e informa os activistas acerca dos locais das intervenções públicas. Graças a este papel progressista como instrumento da oposição social, a internet está sujeita a uma forte vigilância por parte do aparelho repressivo policial e estatal. Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de 800 mil funcionários são utilizados pela policia de "Segurança Interna" para espiar milhares de milhões de emails, faxes e chamadas telefónicas de milhões de cidadãos americanos. Saber quão efectivo é o policiamento diário de toneladas de informação é uma outra questão. Mas o facto é que a internet não é uma "fonte livre e segura de informação, debate e discussão". Com efeito, quanto mais eficaz se torna a internet na mobilização de movimentos sociais que se opõem ao estado imperialista e colonial, mais provável se torna uma intervenção por parte da polícia e do estado com o pretexo de "combater o terrorismo".
A internet e a luta contemporânea: uma relação revolucionária?
É tão importante reconhecer a importância da internet enquanto detonador de determinados movimentos sociais como relativizar a sua importância global.
A internet teve um papel fundamental na divulgação e mobilização de "movimentos espontâneos", como o dos "indignados" espanhóis, na sua maioria jovens desempregados e sem filiação partidária, ou na americana "Ocupação de Wall Street". Noutros casos, como o das massivas greves gerais em Itália, Portugal, na Grécia e em tantos outros sítios, as confederação sindicais organizadas tiveram um papel central e a internet um impacto apenas secundário.
Em países altamente repressivos, como o Egipto, a Tunísia e a China, a internet tem um papel fundamental na divulgação de intervenções públicas e na organização de protestos de massas. No entanto, a internet não levou a qualquer revolução bem sucedida – ela pode informar, ser um local de debate, e mesmo mobilizar, mas não pode oferecer a liderança e a organização necessárias a uma acção política consistente e muito menos fornecer uma estratégia de tomada do poder estatal. Comprova-se assim que a ilusão, alimentada por alguns gurus da internet, de que a acção "computadorizada" pode substituir um partido político disciplinado, é falsa: a internet pode facilitar o movimento, mas apenas uma oposição social organizada lhe pode dar uma direcção tática e estratégica capaz de o manter vivo face à repressão do estado e de o levar a lutas bem sucedidas.
Ou seja, a internet não é um "fim em si mesmo" – a postura autocongratulatória dos ideologos da internet, anunciando uma nova época de informação "revolucionária", ignora o facto de que NATO, Israel e os seus aliados e clientes utilizam a internet para lançar vírus e destruir economias, para programas de defesa anti-sabotagem e para promover levantamentos etnico-religiosos. Israel enviou vírus danosos para travar o programa nuclear pacífico do Irão; os Estados Unidos, a França e a Turquia instigam, na Líbia e na Síria, uma oposição social capaz de servir os seus interesses. Em resumo, a internet tornou-se um novo terreno de luta de classes e de luta anti-imperialista. A internet é um meio e não um fim. A internet é parte dessa esfera pública, cujos objectivos e resultados são determinados pela estrutura de classe em que se integra.
Comentários finais: "militantes de teclado" e intelectuais públicos
A oposição social é definida pela intervenção pública: pela presença das colectividades nos comícios políticos, pelos indivíduos que discursam em encontros públicos, por activistas que se manifestam em praças públicas, sindicalistas militantes que defrontam os patrões, pessoas pobres que exigem aos governantes locais para morar e serviços públicos...
Discursar activamente num comício público, formular ideias e programas, propor estratégias através da acção política, constitui o papel de um intelectual público. Sentar-se a uma secretária num escritório para, num esplêndido isolamento, enviar cinco manifestos por minuto define um "militante de teclado". Esta é uma forma de pseudo-militância que separa as palavras dos actos. A "militância" de teclado é um acto de inacção verbal, de "activismo" inconsequente, uma revolução mental de faz-de-conta. A comunicação via internet torna-se um acto político quando se enquadra em movimentos sociais que desafiam o poder. Necessariamente, isto envolve riscos para um intelectual público: desde ataques policiais no espaço público até represálias económicas na esfera privada. Os "activistas de teclado" não arriscam nada e pouco realizam. O intelectual público faz a ligação entre o descontentamento dos indivíduos e o activismo social da colectividade. O professor universitário vem ao local de acção, fala e regressa ao seu gabinete. O intelectual público fala e faz um compromisso pedagógico de longo termo com a oposição social na esfera pública, tanto através da internet como de frequentes encontros diários cara a cara.

[*] Intervenção como convidado no "Symposium on Re-Publicness", Patrocinado pela Chamber of Electrical Engineers. Ancara, Turquia, 9-10/Dezembro/2011
O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=27761 . Tradução de MQ.

Finanças começam a reavaliar mais de 5 milhões de casas

A reavaliação dos prédios urbanos foi uma exigência da troika, que previa a recolha de mais 150 milhões de euros. A medida está inscrita no orçamento para 2012, assinala o jornal "Diário Económico".

 

"Mobilização social é indispensável para auditoria da dívida pública"

Munevar esteve em Brasília no final de outubro, onde participou da terceira edição do Seminário internacional Latino-Americano: Alternativas de Enfrentamento à Crise, e concedeu uma entrevista ao Opera Mundi sobre o panorama mundial em torno da crise da dívida.

 

Recapitalizar a banca sim, favorecer os banqueiros não.

por Octávio Teixeira [*]

O sistema bancário é "o coração que faz circular o sangue da economia". Assim, o sistema bancário é um efectivo bem público.
E sendo-o, é ao Estado que deve competir a sua propriedade e gestão. Sucede que a situação actual não é essa. Mas nem por ser predominantemente privado o Estado poderá correr o risco de ver deflagrar o sistema.
Ora, é generalizadamente reconhecido que os erros e a irresponsabilidade dos banqueiros conduziram à necessidade de recapitalização dos bancos para salvaguardar esse bem público, para que eles possam exercer a sua função de concessão de crédito à economia real.
Sendo privados, para a recapitalização os bancos devem recorrer aos seus accionistas, ou aos seus activos tal como, por discriminação ideológica, a troika impõe à CGD. Todos os bancos os têm. Mas, porque valiosos e rentáveis, os banqueiros não querem vendê-los preferindo recorrer ao Estado para satisfazer as necessidades financeiras da recapitalização. Deveria ser-lhes imposta a venda dos activos necessários e só na medida em que se mostrassem insuficientes poderiam recorrer aos fundos públicos.
Mas ao entrar no capital de um qualquer banco o Estado tem não só o direito como a obrigação de passar a ser um accionista em plenitude. Não é admissível que o Governo, por vontade própria e com o apoio dos ultraliberais BP e BCE, invista 12 mil milhões e se proponha assumir o papel de um accionista cego, mudo e surdo, de um accionista que o não é.
A proposta do Governo, que os bancos arrogantemente ainda consideram pouco, não é uma efectiva participação do Estado no capital dos bancos. É, isso sim, a injecção nos bancos de volumosos dinheiros públicos para beneficiar os interesses e a gula insaciável dos banqueiros.

[*] Economista

Evasão fiscal: Fisco reclama 750 mil euros a Américo Amorim

A Inspeção da Direção de Finanças de Aveiro detetou irregularidades nas contas de 2005, 2006 e 2007 da Amorim Holding 2, a "empresa mãe" do universo empresarial de Américo Amorim.

Reino Unido: Maior greve dos últimos 30 anos

Mais de dois milhões de trabalhadores do setor público do Reino Unido fazem hoje uma greve de 24 horas. Esta é a maior greve no país nos últimos 30 anos.

Os trabalhadores protestam contra os cortes nos valores das pensões, contra o aumento dos descontos obrigatórios de 6% para 9% e contra o aumento da idade da reforma para 67 anos em 2026.

Governo de Portugal - Estado vai pagar dívidas a Misericórdias.

O seu a seu dono. E como será depois?

“O Estado vai regularizar as dívidas prioritárias até ao final do primeiro trimestre de 2012 e devolver 15 hospitais à Misericórdias, anunciou o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho em Vila Real, na apresentação do livro que conta a história dos 500 anos da Misericórdia local. «Se tudo correr de acordo com as nossas expectativas teremos possibilidade, até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, de poder regularizar uma parte muito sensível do que é esta dívida histórica», pelo que «instituições que vêm passando por dificuldades porque o Estado não paga a horas, não salda os compromissos que assumiu, poderão ter um quadro de previsibilidade e estabilidade». «Evidentemente que não é possível, nas actuais circunstâncias, pagar tudo o que está para trás e ainda contratar novas responsabilidades para o futuro». O Primeiro-Ministro recordou que o Orçamento do Estado para 2012 favorece as instituições sociais Misericórdias porque «desenvolvem uma actividade especial». «Essa foi a razão porque quer ao nível da fiscalidade, quer ao nível do tratamento que o Estado dá através das transferências que realiza, nós preservarmos o mais possível o papel que essas instituições desempenham e possam vir a desempenhar». O Primeiro-Ministro afirmou também que o Governo vai devolver os hospitais das Misericórdias que foram integrados no sector público após 1974. «Ainda hoje são mais de uma quinzena de hospitais públicos que se mantém na esfera pública, mas que vieram destas Santas Casas. O Governo vai agora começar a preparar de uma forma programada e organizada a devolução desses hospitais às Santas Casas respectivas». Este vai ser um «processo longo», uma vez que é «preciso cuidar que as actividades desenvolvidas na área da saúde não são colocadas em causa». «Mas é importante que possamos fazer esta correcção da nossa história mais recente e concluir esse trabalho importante que é de devolver à sua origem esses hospitais que têm prestado um serviço importante às comunidades».

Ora Eça!

Francisco Seixas da Costa

Custou, mas foi! Já consegui arranjar - não me perguntem como! - a verba necessária para poder mandar compor a placa que, na avenue de Roule, em Neuilly, assinala a casa onde viveu e morreu Eça de Queiroz, e que estava praticamente ilegível, como aqui se assinalou.

Espero, dentro de algum tempo (em França, estas coisas demoram muito tempo, podem crer), poder trazer uma fotografia da placa renascida, oferecida pela Escola de Belas Artes do Porto e aí colocada em 14 de setembro de 1950, pelo então embaixador de Portugal em França, Marcello Mathias.

A TAP e eu

Francisco Seixas da Costa

 

Ontem, fui visitar a TAP nas suas novas instalações em Paris, numa espécie de "inauguração" oficial, um pouco atrasada no tempo, mas feita com o maior dos gostos. Porque eu, confesso, gosto muito da TAP.

Tendo embora uma sólida conta de viagens aéreas em dezenas de companhias, devo dizer que me sinto sempre muito bem quando viajo na TAP. Outras empresas têm aviões mais confortáveis, muitas tiveram ou têm um serviço requintado que a TAP nunca atingiu nem atingirá, mas a TAP é "cá da casa", faz parte daquilo que nos habituámos a identificar no estrangeiro como português - como o pastel de nata, o fado ou a Vista Alegre. Fico satisfeito quando vejo os aviões da TAP nos aeroportos, nunca hesito quando a posso escolher como opção. É, além disso, um belo cartão de visita do país, uma companhia cada vez mais pontual, com um "record" de segurança invejável.

Porque tenho a TAP como "da família", perco mais facilmente a paciência com ela do que com outras companhias, detesto a displicência e os "pontapés na gramática" (principalmente francesa) nas mensagens lidas pelas hospedeiras, tal como fico furibundo com a arrogância das greves que afetam as viagens dos portugueses expatriados, que querem visitar as famílias nas festas ou nos verões. Mas acabo sempre por perdoar.

Nos postos diplomáticos em que estive, sem exceção, mantive sempre um excelente relacionamento com as pessoas da TAP, a quem só fiquei a dever simpatia. Talvez o Brasil tenha sido o país onde, porventura, a minha ação possa ter sido mais útil à TAP, a qual, nessa época, "disparou" em direção a várias cidades brasileiras, tornando-se na verdadeira "ponte" transatlântica que sucedeu ao fim triste da excelente Varig.

Da vida, todos guardamos na memória alguns momentos especiais de bem-estar. Um dos meus liga-se à TAP.

Em 1983, eu estava em Luanda, já há nove meses seguidos. Era uma cidade difícil, com imensas carências materiais, num tempo de guerra civil, com recolher obrigatório e a necessidade de limitarmos as nossas deslocações a um perímetro de segurança, já de si relativa. A vida em Angola era complicada, a assistência médica deficiente, o conforto relativo, as tensões, políticas e outras, eram pesadas de suportar. Ao final de todo esse tempo contínuo, de intenso trabalho, já saturado e algo stressado, vim de férias a Portugal. E recordo, como se fosse hoje, o prazer que me deu sentar-me, confortavelmente, num dos (então a estrear, hoje já desaparecidos) Lockheed 1011 TriStar, saborear um gin tónico e, pelos auscultadores de bordo, ouvir, pela primeira vez, Ivan Lins e Sérgio Godinho cantar, de um disco que eu ainda não tinha, "Que há-de ser de nós?".

A TAP vai em breve estar perante algumas escolhas de futuro. Só podemos esperar que a opção que viera ser tomada lhe preserve a qualidade e a sua identidade nacional. Tal como na canção, muitos nos perguntamos: que há-de ser da TAP?

O Público.

Jornal “Público” reduz salários e avança com lay-off.

Governo pondera portagens urbanas e trava renováveis em novo plano climático.

Que novidade! Os habitantes da margem sul, de Lisboa, pagam há quase cinquenta anos, para entrar em Lisboa!!!

“O Ministério do Ambiente vai estudar a adopção de portagens urbanas, no âmbito de um novo plano climático em fase de preparação. As renováveis serão travadas, em troca de mais eficiência energética.” PUBLICO.