Vermelhos de indignação.

Os contribuintes portugueses deveriam estar vermelhos de raiva e indignação. E deveriam porque têm sobejas razões para isso. Já todos estamos habituados às derrapagens nos custos das obras públicas, que depois são pagas através de mais impostos e todo o tipo de taxas que nos vêm buscar aos bolsos. Mas apesar de constatarmos, há muitos anos, situações deste tipo, continuamos todos à espera que as autoridades, não obstante a desfaçatez e pouca vergonha dos envolvidos, ponham um limite a estas derrapagens. Esperamos mal. Pelos vistos, estamos redondamente enganados. As últimas seis concessões de auto-estradas adjudicadas pela Estradas de Portugal apontavam para um custo total, segundo as estimativas iniciais do Governo, de €2790 milhões. A factura final, contudo, vai ficar em €3900 milhões. Ou seja, a módica derrapagem é de €1110 milhões, mais 39,7% que o inicialmente estimado! Valha-nos que o Tribunal de Contas (TC), dirigido por Guilherme de Oliveira Martins, recusou o visto a duas das concessões (Douro Interior e Transmontana), onde os custos cresceram 120 milhões e 177 milhões, respectivamente. E as outras quatro concessões (Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Litoral Oeste e Algarve Litoral) aguardam o visto prévio do TC, pelo que podem vir a ter o mesmo destino. Contudo, a Estradas de Portugal vai recorrer. Ao fazê-lo, as obras podem continuar, embora não possa haver pagamentos. E como o tribunal vai demorar imenso tempo a decidir, quando a decisão for conhecida, mesmo que dê razão ao Tribunal de Contas, estaremos confrontados com um facto consumado: os novos troços de auto-estrada já concluídos ou quase, pelo que a sua suspensão será inviável - e, no caso contrário, o Estado terá de ressarcir os construtores pelo que já fizeram. Então, como é óbvio, mandará o bom senso que se decida que se concluam as obras, sob pena de a penalização para os contribuintes ser ainda maior: pagarem e não terem auto-estrada. E assim, mais uma vez, pagaremos o que não deveríamos pagar, não haverá responsáveis e tudo será considerado natural. Pois não é natural nem devemos conformar-nos com essa suposta naturalidade. A carga fiscal que pesa sobre todos nós é também resultado, em parte, deste tipo de situações. E estas parcerias público-privadas (PPP), sendo teoricamente uma boa ideia, têm vindo a constituir, na prática, um modelo muito desvantajoso para o Estado. As PPP realizadas, em curso ou projectadas (concessões rodoviárias e ferroviárias, construção de hospitais, aeroportos, tribunais e prisões e expansão das redes de metro de Lisboa e Porto) representam já encargos para todos os contribuintes da ordem dos 55 mil milhões, com elevada concentração temporal na próxima década (cálculos de Eduardo Catroga). Acresce que, da forma como as PPP têm funcionado, a maior parte dos benefícios fica do lado dos privados e todo ou quase todo o risco do lado dos contribuintes). E isso leva a que o sector empresarial privado e banca (nacional e estrangeira) apostem fortemente nestes projectos, de risco muito menor e ao abrigo da concorrência externa, em vez de o fazerem nos sectores dos bens e serviços transaccionáveis, ou seja, aqueles de que o país necessita como de pão para a boca para aumentar a sua competitividade externa. Está, pois, tudo errado na forma como funcionam as PPP e nos sinais que dão para os agentes económicos. E é inadmissível que não só não sirvam para melhorar a competitividade do país como contribuam para onerar a factura fiscal da actual e da próxima geração de contribuintes.

PQP chega a líder europeu

É um dos maiores investimentos industriais de sempre em Portugal. E torna o país líder europeu na produção de papéis finos de impressão e escrita não revestidos. Este feito é alcançado através da entrada em funcionamento da nova fábrica de papel do Grupo Portucel Soporcel, uma unidade que cria 350 novos postos de trabalho altamente qualificados e que representará 4% do total das exportações nacionais. É o tipo de investimento de que o país necessita desesperadamente, pois cria bens transaccionáveis de alto valor acrescentado e empregos de elevadas qualificações. Além do mais, a coragem de Pedro Queiroz Pereira investir €550 milhões nos tempos que correm é um enorme exemplo para todos os empresários. Não se chegou aqui por acaso. O então ministro da Economia, Augusto Mateus, apostou na integração da fileira do papel, através da fusão da Soporcel e Portucel. Contratou um gestor privado, Jorge Armindo, para a concretizar. E depois o Estado privatizou a empresa. Os resultados são a prova de que quando se sabe o que se quer, se define o objectivo e se encontram as pessoas para o concretizar, a probabilidade de êxito aumenta exponencialmente. Um exemplo para meditar. A Parque Escolar e o défice. Não há economista que se preze que não defenda que o investimento público prioritário deve incidir, por exemplo, na reparação do parque escolar. E assim o Governo criou a Parque Escolar, que vai modernizar mais de 300 escolas e que, para isso, conta com financiamentos do BEI, que podem atingir mil milhões. Na primeira fase, a modernização de 26 escolas custará 330 milhões, na segunda 75 escolas importarão em 840 milhões e na terceira cem escolas exigirão um investimento de 1200 milhões. Estarão envolvidos 50 a 80 subempreiteiros e serão criados 20 a 25 mil empregos directos e indirectos. Tudo certo, portanto? Infelizmente, não. Todo este processo passa a latere do Orçamento do Estado, quer o investimento (que não é contabilizado como investimento público), quer as responsabilidades relativas ao endividamento. Mas deviam, porque na prática este projecto deve estar reflectivo no OE ou na dívida pública. Não o fazer significa desorçamentar. E maquilhar mais ainda as contas públicas.  O risco moral das empresas. A crise colocou sob os holofotes práticas empresariais que apareceram, em muitos casos, como injustas, imorais ou mesmo obscenas. Mas a história ensina-nos que, à onda de indignação popular que obrigou reguladores e governos a intervir, se seguirão tempos em que a lassidão de práticas voltará a ocorrer e os mesmos erros se repetirão. É sobre estes temas que João Talone reflecte num pequeno opúsculo com o título "O risco moral das organizações". Nele não se fazem acusações; escalpeliza-se o problema. Sublinha-se que existem comportamentos que não são éticos nem ilegais, mas que podem ser "justificados" pela defesa de "interesses superiores", dando origem a "riscos morais" que podem ter graves consequências para as organizações. Frisa-se que ao abrigo da Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável "têm sido praticados actos de puro nepotismo que mais não são que um 'Risco Moral' potencialmente grave". Sublinha-se que os líderes têm de adoptar uma conduta rigorosa e exigente, para poderem imprimir uma cultura de rigor ético nas organizações. Que não é a mesma coisa o carácter de independência de um administrador com um administrador independente. E muito mais. Um livrinho indispensável. 13 anos em cena é obra! Uma peça de teatro estar 13 anos em cena é obra! E se for teatro feito em Portugal por profissionais portugueses para o público português, esta longevidade é ainda mais extraordinária. A divertida peça chama-se "As Obras Completas de William Shakespeare em 97 minutos" e uma sessão especial no São Luiz, no dia 23, assinalará este aniversário, com o primeiro elenco (já teve cinco) que a representou: Simão Rubin, Manuel Mendes e João Carracedo. A estreia foi a 24 de Novembro de 1996 em Portimão. Quatro dias depois foi a vez de Lisboa. Desde aí, não mais parou. E continua em cena às terças e quartas no Teatro Estúdio Mário Viegas. Se ainda não viu, não perca. Se já viu, volte a ver. Vale a pena.

Você tem-me cavalgado,
seu safado!
Você tem-me cavalgado,
mas nem por isso me pôs
a pensar como você.

Que uma coisa pensa o cavalo;
outra quem está a montá-lo.

Alexandre O'Neill,
A História da Moral

Nicolau Santos

Expresso.pt

As más companhias

Miguel Sousa Tavares (www.expresso.pt)

Pode ser que me engane, mas o potencial de danos que Armando Vara pode vir a causar a José Sócrates é bem maior do que todos os outros casos ou pretensos casos que tanto desgastaram a imagem do primeiro-ministro e tão decisivamente contribuíram para a perda da maioria absoluta do PS. Armando Vara (e não a 'Face Oculta') tem a capacidade de, por si só, arrastar Sócrates para a queda num poço de que se desconhece a profundidade. Há amizades que matam, quando se misturam com outras coisas que não são misturáveis. Foi José Sócrates quem, em nome da amizade (porque competência ou qualificação para o cargo ninguém a conhecia, nem ele), fez de Armando Vara administrador do banco do Estado, três dias depois de este ter adquirido uma espécie de licenciatura naquela espécie de Universidade entretanto extinta - e porque uma licenciatura era recomendável para o cargo. E foi José Sócrates quem, indisfarçadamente, promoveu a transferência de Santos Ferreira e Vara da Caixa para o BCP, numa curiosíssima operação de partidarização do maior banco privado português, sobre as ruínas fumegantes do escândalo em que tinha acabado o case study da sua gestão 'civil'. Manda a verdade que se diga, porém, que estes dois golpes de audácia de José Sócrates em abono de um amigo e compagnon de route político foram devidamente medidos: aparentemente, Sócrates contava com o silêncio e aceitação cúmplice com que toda a classe empresarial e financeira recebeu a meteórica ascensão de Armando Vara aos céus da banca e o take-over do PS sobre o BCP, como se de coisa naturalíssima se tratasse. O escândalo não ultrapassou as fronteiras da opinião pública, de modo a perturbar o núcleo duro do regime. E isso foi um primeiro sinal do nível de promiscuidade aceite entre o político e o económico a que estamos agora a assistir. E, em silêncio sempre, toda a classe empresarial clientelar foi assistindo a uma série de notícias perturbadoras sobre operações bancárias a favor de algumas empresas ou investidores que, por acaso certamente, pertencem ao tal núcleo duro do regime, que goza do favor político da actual maioria. Sempre escrevi aqui que, em minha opinião, o problema do PS não é o que ele deixa de fazer em benefício dos pobres, mas o que faz e consente em benefício dos potentados. O fascínio com o grande capital e os grandes negócios (inspirados, promovidos ou pagos pelo Estado) é a perdição do PS. Aos poucos, este PS tem vindo a copiar o modelo de gestão introduzido por Alberto João Jardim na Madeira: negócios privados com oportunidades e dinheiros públicos, em troca da solidariedade política para com o Governo. Um capitalismo batoteiro, com chancela 'social' e disfarce de 'interesse público'. Neste clima de facilitismo instalado, já ninguém se espanta com as sucessivas e tremendas notícias sobre o estado de gestão do 'interesse público'. Já não espanta descobrir que nenhuma das contrapartidas da ruinosa e inútil aquisição dos submarinos tenha sido executada e que a sua execução nem sequer esteja devidamente salvaguardada no contrato assinado pelo Estado português. Não espanta que a Grão-Pará (uma empresa que não existiria sem os sucessivos favores do Estado, incluindo do ex-ministro e ex-socialista Pina Moura), possa, finalmente e com o beneplácito do Supremo Tribunal Administrativo, construir, e em grande, na zona de construção proibida do Parque Natural Sintra-Cascais. Não espanta que, antes mesmo de lançadas ou terminadas as obras, as últimas seis concessões de auto-estradas já tenham ultrapassado em 40% o valor das estimativas do Governo - num impressionante 'deslize' de 1110 milhões de euros. Não espanta que o Tribunal de Contas chumbe duas das adjudicações porque as condições em que elas foram outorgadas não são as mesmas do concurso público, mas substancialmente mais gravosas para o Estado. E não espanta que o presidente das Estradas de Portugal venha afirmar que se trata apenas de "interpretações jurídicas" diversas e que a suspensão das empreitadas irá pôr em causa postos de trabalho (um 'argumento' mágico que vale para justificar todas as tropelias cometidas nos últimos anos, em matéria de urbanismo e obras públicas). E não espantará ninguém que, como aqui escrevi a semana passada, em breve se descubra que, antes mesmo de iniciadas as obras, já o TGV e o aeroporto de Alcochete 'derraparam' 20 ou 30% sobre o seu custo anunciado. E, se se conseguir penetrar a meticulosa teia de 'pareceres' técnicos, estudos, cláusulas ocultas dos contratos, arbitragens sempre desfavoráveis ao Estado, se formos tentar descobrir como, porquê e a favor de quem é que não há uma obra pública que cumpra o orçamento, encontraremos sempre mais do mesmo - os mesmos processos, os mesmos truques, as mesmas empresas, os mesmos 'facilitadores' de negócios no papel de go between entre o 'interesse público' e os negócios privados. Isto, num país onde o défice das contas do Estado chegou aos 8% e a dívida pública aos 80% do PIB e o extermínio fiscal sobre os que pagam impostos se tornou insustentável. O ar está a ficar irrespirável. Como se tudo isto não fosse já alarmante, eis que a justiça implodiu de vez e à vista de todos, em sucessivas cenas lamentáveis na praça pública. A coisa ficou tão anárquica que já se tornou normal ver os jornalistas irem pedir opiniões sobre os casos mediáticos pendentes aos sindicatos dos juízes e do Ministério Público! Não fosse a PJ (única entidade da justiça que ainda merece algum crédito) e um seu investigador de Aveiro, e a 'Face Oculta' nunca teria conhecido a luz do dia ou teria logo patinado. Mas, como os maus hábitos nunca se perdem, eis que tudo já entrou na normalidade, com as escandalosamente normais fugas do segredo de justiça a invadirem a imprensa, tratando de sabotar alegremente uma investigação até aqui conduzida num exemplar silêncio e profissionalismo. E já só pode dar vontade de rir (ou de chorar!) assistir ao espectáculo único de ver os dois mais altos magistrados do país - o presidente do Supremo e o PGR - trocando galhardetes de antiga amizade fundada em rivalidades sindicais, empurrando um para o outro as malditas escutas entre Armando Vara e José Sócrates. Seja qual for o conteúdo de tão sensível material, e mesmo que jamais o venhamos a saber, eles conseguiram já o pior de todos os resultados: instalar uma suspeita mortal sobre o primeiro-ministro e o funcionamento da própria justiça, que não tem reparação possível. É, de facto, notável que o único cidadão deste país que não entende que há coisas que não podem esperar dois meses ou até oito dias para serem reveladas, seja o cidadão que ocupa o lugar de procurador-geral da República! Realmente, o lugar parece estar amaldiçoado e desde há muito. Junte-se então um governo cujo primeiro-ministro é dado a companhias comprometedoras, um sistema em que se fundem e confundem o político e o económico, o público e o privado, uma justiça que verdadeiramente se tornou cega e surda, mas não muda, um Presidente da República que se desautorizou a si próprio no pior momento, e um país onde as noções de interesse público e serviço público já quase se perderam por completo sem vergonha alguma, e tudo isto começa já a cheirar indisfarçadamente mal. Cheira a fim de regime e só os loucos ou os extremistas é que podem achar isso uma boa perspectiva para o futuro.  edição do Expresso de 14 de Novembro de 2009

Vídeo Ricardo Araújo Pereira pede demissão de Jesus.

O motivo para pedir a cabeça do técnico encarnado é, para o popular adepto do Benfica, fácil de explicar, afinal "ele mentiu aos sócios ao dizer, no princípio da época, que o Benfica iria jogar o dobro do que tinha jogado no passado".
Feitas as contas pensou "que o dobro não era assim tanto" quando aceitou fazer "um trabalho na SIC", explicou indignado o "Gato Fedorento", que durante seis semanas não conseguiu ver os jogos do Benfica: "Não vi o Benfica a dar quatro ao Belenenses porque estava a entrevistar o José Sócrates ou a fazer outra coisa qualquer sem importância nenhuma e agora vejo o Benfica a jogar o quádruplo do prometido por Jesus", constatou.
A revolta de Ricardo Araújo Pereira é acentuada pela sua falta de forma física, uma vez que na vitória do Benfica por 8-1 diante do Setúbal levantou-se oito vezes e, por isso, "mais uma vez recrimino Jorge Jesus pois eu vou ao Estádio da Luz para ver bola e não para fazer aeróbica". Remédio santo agora só festeja "de três em três golos". 

Gato esmiúça jogos do Benfica

Sócio 17 411, Ricardo Araújo Pereira esmiuçou muitos jogos do seu Benfica na gloriosa década de 80. O futebol dos encarnados de agora faz lembrar o do passado e para os mais saudosos aconselha: "Quem tinha saudades do Benfica da década de 80 veja os jogados de agora, quem tem saudades do Benfica de 90, passe a ver os jogos do Sporting".
Perante pouco mais de 70 sócios presentes no salão do café concerto do Teatro Rivoli, no Porto, não faltou a esperada referência ao rival da invicta.
"Há dias o presidente Pinto da Costa produziu uma declaração que, embora não sendo recorrente, cheia de razão", levantou os primeiros risos na plateia, para depois prosseguir com o seu raciocínio: "Disse que o principal adversário do FC Porto era o Braga. Houve benfiquistas que levaram a mal, eu achei que ele estava certo, porque é de facto o Braga o grande adversário do FC Porto na luta pelo segundo lugar", seguiu-se a ovação.

Sporting é equipa pequenina

Ricardo Araújo Pereira estará em Londres à data do clássico com o Sporting e arranjou durante o jantar dos 21 anos da Casa do Benfica do Porto uma cunha para assistir ao encontro na filial londrina, apesar do "pouco interesse" da partida.
"É um jogo com o oitavo classificado, mas ainda assim eu gosto de ver sempre que o Benfica joga, porque essas equipas pequeninas agigantam-se quando jogam contra o Benfica", alertou.
As "bicadas" ao adversário do outro lado da Segunda Circular só terminaram com o fracasso na contratação de André Villas-Boas à Académica.
"Queriam ir buscar o treinador do último classificado, mas não tiveram unhas para o fazer, no entanto foi muito bem pensado ir buscar o treinador da Académica. Sempre dá para destabilizar um adversário na luta directa para não descer", despediu-se perante palmas, flashes e uma aclamação que pôs em sentido o Rivoli. - Expresso

Uma séria questão de confiança

Henrique Monteiro (www.expresso.pt)

A um primeiro-ministro não se reconhece só direitos; exige-se-lhe também os correspondentes deveres. Se tem prorrogativas próprias, tem deveres próprios. Um deles é o do cabal esclarecimento. Em Portugal há coisas que se sabem. Sabem-se, ponto final. E entre as coisas que se sabem, uma delas é que uma conversa telefônica entre Sócrates e o seu amigo Armando Vara poderá conter indícios de eventuais ilegalidades. Ora isto não cabe à opinião pública avaliar. Toda a gente - incluindo os arguidos Godinho e Vara - é inocente até prova em contrário e é à Justiça que cabe essa avaliação. Porém, o que foi dito e escrito passou para a polis. E o que a líder do PSD disse no Parlamento também agora está no domínio público. Há, pois, uma parte em toda esta conversa que é do domínio da política e deve ser esclarecida, independentemente de a investigação determinar se há, ou não, algo mais a inquirir. Não sendo jurista, compreendo que as escutas que envolvem o primeiro-ministro devam ser anuladas. O país não pode viver sob escuta permanente e o que o cidadão Sócrates partilha com amigos, o modo mais ou menos elegante como se refere a outras personalidades e as formas vernaculares que usa (ou não) são indiferentes para o nosso julgamento político. O primeiro-ministro não deve, porém, esquecer quem é: o número três do Estado, o chefe do poder Executivo. Por isso mesmo não pode deixar que sobre ele recaia qualquer dúvida. Como já o afirmei a propósito do 'caso Freeport' (em que cada vez mais estou convencido que é inocente), Sócrates devia tomar a iniciativa do esclarecimento. Não se trata de divulgar as suas conversas privadas com amigos (argumento utilizado por Jorge Lacão para rebater esta necessidade de transparência). Nada disso! Basta uma declaração simples, que aliás o Expresso lhe pediu, como era nosso dever. Uma declaração em que o primeiro-ministro tranquilize os portugueses, assegurando-lhes que nenhuma conversa sua versou ou induziu a prática de qualquer acto menos próprio. Eis uma pequena frase que qualquer cidadão pode dizer sem violar qualquer segredo de Justiça, sem se antecipar a qualquer julgamento, sem estar a prejudicar qualquer investigação. E que nos é devida - a nós cidadãos, aos que o elegeram e aos que contra ele votaram -, porque todos temos de ter toda a confiança em quem toma decisões que nos afectam, em quem nos representa em que fala por nós.
Não se trata, sequer, de lhe pedir algo que não se pedisse (nos devidos fóruns - emprego, família, círculo de amigos) a outro cidadão qualquer sobre o qual recaíssem suspeitas, ainda que remotas e não fundamentadas. O círculo de Sócrates é todo o país, e para uma declaração tão simples como esta basta, afinal, ter a consciência tranquila.

Caso BPN: Banqueiro já conhece os crimes de que é acusado

Trinta acusados na fraude do BPN. O Ministério Público produziu ontem à tarde o primeiro despacho formal no caso BPN, acusando trinta arguidos (entre particulares e empresas) e imputando a Oliveira e Costa, ex-administrador do banco, sete crimes: burla agravada, abuso de confiança agravado, infidelidade, fraude fiscal, falsificação e branqueamento de capitais. Desconhecia-se ontem, até à hora de fecho desta edição, se o despacho assinado pelo procurador Rosário Teixeira definia já a revogação da medida de coacção – prisão domiciliária – como era expectável. Isto porque, recorde-se, Oliveira e Costa manteve uma posição colaborante com a Justiça nos últimos meses, o que poderá levar o Ministério Público a sustentar que a medida de coacção seja alterada. Segundo o CM apurou, a acusação imputa crimes a 30 arguidos. Entre os visados que figuram ao lado do ex-presidente do BPN estão vários ex-administradores do banco, como Luís Caprichoso, Francisco Sanches e António Sanches, entre outros colaboradores do grupo que acompanharam Oliveira e Costa na esquematização das irregularidades que deram origem ao buraco financeiro da instituição. Ainda assim, estes só deverão ser notificados na segunda-feira. Na Acusação constam ainda os responsáveis por duas das empresas do antigo grupo BPN/SLN: a Validus e a Labicer. A primeira, voltada para a imobiliária e investimentos, figurava na lista de empresas-fantasma criadas para fazer circular o dinheiro. A sociedade detinha vários imóveis, entre os quais a Quinta de Santo António. Já a Labicer, a empresa de cerâmica do grupo SLN, situada no distrito de Aveiro, foi um dos vários projectos megalómanos de Oliveira e Costa, que tentou produzir para países do Médio Oriente cerâmica com diamantes incrustados. Dias Loureiro e Arlindo de Carvalho, ex-ministros do PSD, são arguidos em processos autónomos.

PORMENORES

DETENÇÃO

Oliveira e Costa foi detido pela PJ a 21 de Novembro de 2008. Ontem cumpriu-se um ano sobre a prisão do banqueiro.

INSTRUÇÃO

Depois de conhecida a acusação, a defesa decide se opta pela abertura da instrução do processo, onde poderá contestar os crimes de que o banqueiro é acusado.

SEM DINHEIRO

Oliveira e Costa diz estar em "carência económica" por ter as contas e pensão congeladas, publicou o ‘Expresso’.

OUTROS ARGUIDOS NOTIFICADOS SEGUNDA-FEIRA

Os 29 arguidos que figuram ao lado de Oliveira e Costa na primeira acusação do caso BPN não foram ontem notificados dos crimes de que são acusados pelo MP. Na segunda-feira, alguns dos principais colaboradores do antigo banqueiro conhecerão o despacho assinado pelo procurador. A urgência da notificação de Oliveira e Costa tinha a ver com o fim do prazo do inquérito, já que, se a mesma não fosse feita, Oliveira e Costa teria de deixar de estar em prisão domiciliária.  Os restantes arguidos, com Termo de Identidade e Residência, podem ser notificados durante a próxima semana. Entre eles contam-se os ex-administradores Luís Caprichoso, Francisco Sanches e António Franco e o presidente do Insular, Vaz Mascarenhas. Correio da Manhã

Jorge Ferreira (1961-2009)

Francisco Seixas da Costa

Morreu Jorge Ferreira.

Conhecemo-nos na política, quando eu por lá passei e ele representava uma voz crítica, mas sempre muito informada, sobre as coisas da Europa. Voltámos a "ver-nos" nos blogues, onde ele alimentava (até há dois dias) o "Tomar Partido". Partilhava com ele essa atitude, felizmente ainda comum a muita gente, que é gostar de Portugal.

TEIA SOCIALISTA * OBRIGATORIO LER ....

FCO Bloggers

 Francisco Seixas da Costa

 

Cerca de 20 embaixadores do Reino Unido alimentam blogues pessoais, na maioria dos casos dentro da plataforma informática do Foreign Office.
Anunciados ou alojados nessa plataforma estão ainda mais de um dezena de blogues de pessoal diplomático britânico, alguns deles de natureza colectiva.
Fica o registo.

Cidade Universitária (2)

Francisco Seixas da Costa

 

Foi muito interessante poder testemunhar o início do encontro de diversas gerações de antigos estudantes, que hoje se reuniram na Casa de Portugal, na Cité Universitaire de Paris. Muitos vindos de Portugal e alguns de bem mais longe, como foi o caso da pintora Isabel Pavão, que viajou desde Nova Iorque para poder estar presente no encontro. Dele pode vir a nascer uma Associação de antigos residentes, feito na base de um inventário mais completo do imenso número de pessoas que, desde a criação da Casa, nela habitaram.
A Casa de Portugal foi construída pela Fundação Calouste Gulbenkian, com desenho do arquitecto José Sommer-Ribeiro e tem uma história muito interessante, de que já aqui falei, em especial por nela se terem reflectido alguns períodos da vida política francesa e portuguesa, como o Maio de 1968, o 25 de Abril e o período revolucionário que se lhe seguiu.
Segundo "Les Portugais à Paris" (Chandeigne, 2009), a Casa de Portugal foi inaugurada em 1967, tendo passado a ter o nome de André de Gouveia em 1972 (ver aqui). Dos originais 29 quartos, a residência passou a ter 170, após uma recente reforma. Salazar comentaria, a propósito dos estudantes que a utilizavam: "Eles vão para Paris para, de seguida, irem para Moscovo". Em alguns casos, teve razão...
Durante o encontro de hoje, suscitei a ideia de se poder fazer uma recolha de testemunhos sobre a história da Casa de Portugal, por forma a permitir reconstituir uma memória escrita de um dos locais emblemáticos da presença portuguesa em Paris. Prontifiquei-me a colocar a Embaixada disponível para ajudar nessa tarefa.

Cidade Universitária (1)

Francisco Seixas da Costa

 

Hoje à tarde, conduzindo o meu carro, fui à Cité Universitaire de Paris, para estar presente no encontro de antigos residentes da Casa de Portugal, a residência André de Gouveia. Porque conheço mal o espaço, fui-me guiando pela sinalização interna da Cité. E com que deparei? Com indicações como Casa do Líbano, Casa do Cambodja, Casa do Brasil e RAG. RAG? Isso mesmo, a sigla da "Residência André de Gouveia". Quanto à menção a Portugal, nada... Chegado à Casa, olhei com mais cuidado e lá estava, como única indicação, RAG, no revestimento da intervenção arquitectónica que a casa sofreu, com subsídios da Fundação Calouste Gulbenkian! Nem uma nota existe de que se trata da Casa de Portugal.
C'os diabos!? Como é que foi possível ter-se deixado desaparecer a indicação Casa de Portugal?
Na minha intervenção, feita em frente de todos os antigos residentes e da principal directora da Cité Universitaire, não deixei de manifestar esta minha perplexidade, que traduz também o meu desagrado. Pessoal e como embaixador. E que fica aqui registado, para todos os fins úteis.

Europa

Francisco Seixas da Costa

Com muito maior facilidade do que se supunha, os líderes europeus escolheram os dois titulares para os novos cargos abertos pelo Tratado de Lisboa.

Por ora, apenas três notas.

A primeira para chamar a atenção para o facto da Comissão Europeia poder ter condições para ver o seu papel institucional preservado. Isso vai no sentido da leitura que um país como Portugal sempre fez do processo europeu e dos seus equilíbrios desejáveis. Independentemente de ser ou não ser português o presidente da Comissão Europeia.

A segunda para sublinhar que a presença de uma figura britânica na chefia da nova diplomacia europeia deve confortar os dois países que, à partida, são mais abertamente contra uma reforma do Conselho de Segurança da ONU que consagre um lugar único para a União Europeia: Reino Unido e França.

A terceira para saudar a nomeação da primeira mulher para um cargo executivo europeu de topo.

Petrolíferas em Portugal aumentam mais os preços do que a média da UE27

O presidente da Partex, empresa da Gulbenkian, acusou a Autoridade da Concorrência (AdC) de ter trocado o papel de regulador pelo de grupo de estudos, e que a situação no sector dos combustíveis é actualmente pior do que existia quando o actual presidente, nomeado já por este governo, tomou posse. O presidente da AdC veio logo dizer que "A Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE". No dia 10/08/2009, a GALP veio em socorro da AdC e, como era previsível, repudiou as declarações do presidente da Partex, dizendo mesmo que "o representante da Partex Oil & Gas revelou desconhecimento total sobre a formação do preço dos combustíveis" (JN, Economia, 11/08/2009) . Confrontemos o auto-elogio do presidente da AdC, que faz lembrar o que Sócrates fez a si próprio, e o repudio da GALP, com o que se verifica realmente a nível dos preços dos combustíveis em Portugal, utilizando para isso dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, portanto dados oficiais que estão disponíveis no "site" desta direcção. Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos, aquele que reverte integralmente para as empresas, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 1,5%, mas, em Junho de 2009, essa diferença percentual já tinha aumentado para 7,3%, ou seja, 4,9 vezes mais. Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 8 países tinham preços superiores aos de Portugal mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Dinamarca, Finlândia, e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal (Quadro I). Situação muito semelhante se verificou em relação ao preço do gasóleo. Em Junho de 2008, o preço do gasóleo sem impostos era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 3%, mas em Junho de 2009 essa diferença percentual já tinha aumentado para 6,2%, ou seja, para mais do dobro. Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 7 países tinham preços superiores aos de Portugal, mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Finlândia, Grécia e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal (Quadro II). A venda em Portugal dos combustíveis a um preço superior ao preço médio da União Europeia, diferença essa que aumentou significativamente no período Jun2008/Jun2009, tem elevados custos para os consumidores portugueses e representa um lucro extraordinário para as petrolíferas. De acordo com estimativas que fizemos, utilizando dados de consumo e de preços divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, conclui-se que isso custará aos consumidores portugueses, mantendo-se a diferença de preços que se verificava em Junho de 2009, mais 436,7 milhões de euros num ano apenas (Quadro III). E como já tudo isso não fosse suficiente, o presidente da GALP já veio dizer que os preços dos combustíveis terão de aumentar ainda mais para que as petrolíferas possam repor as suas margens de refinação. E não perdeu tempo, pois nos últimos dias os preços dos combustíveis já subiram várias vezes. E isto numa altura em que a empresa tem em stock elevadas quantidades de petróleo adquirido a preços baixos. Entre o 1º semestre de 2008 e o 1º semestre de 2009, o preço do barril de petróleo desceu 52,7% em dólares, como consta do relatório da GALP referente aos resultados obtidos por esta empresa no 1º semestre de 2009 (pág. 6), enquanto que entre Junho de 2008 e Junho de 2009, em Portugal, o preço da gasolina 95 sem impostos, que reverte integralmente para as empresas, desceu apenas 28,5% e o preço do gasóleo, também sem impostos, diminuiu 42,4%. A impunidade e a facilidade como as petrolíferas anunciam novos aumentos de preços só é explicável devido à complacência da Autoridade da Concorrência e do governo. E o presidente da Autoridade da Concorrência ainda vem dizer que "tem feito uma trabalho exaustivo sobre o sector dos combustíveis e que Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma outra autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE". Que os leitores tirem as suas próprias conclusões. Tudo isto também mostra o papel extremamente reduzido e passivo que têm as chamadas entidades de supervisão face ao poder crescente dos grandes grupos económicos.

O presidente da Partex, que é a empresa petrolífera da Gulbenkian, acusou a Entidade da Concorrência de ter trocado o papel de regulador pelo de grupo de estudos, tendo também afirmado que a situação a nível do sector dos combustíveis em Portugal piorou desde que o actual presidente, nomeado por este governo, tomou posse. Respondendo a esta acusação de incompetência e passividade face à actuação das petrolíferas no nosso País, o actual presidente da Autoridade da Concorrência veio dizer o seguinte: "A Autoridade da Concorrência tem feito um trabalho exaustivo sobre o sector dos combustíveis. A Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma outra autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE". Perante este auto-elogio do presidente da Autoridade da Concorrência interessa analisar mais uma vez o que está a suceder neste sector fundamental para os portugueses, utilizando para isso a linguagem fria dos números oficiais.

ENTRE O 1º SEMESTRE DE 2008 E O 1º SEMESTRE DE 2009 O PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO DESCEU PARA MENOS DE METADE

A GALP acabou de apresentar os seus resultados referentes ao 1º semestre de 2009. Do relatório que acompanhou essa apresentação, transcrevemos a seguinte passagem (copiada para corresponder na integra ao que consta da página 6) que é, em si, bastante esclarecedora: "O valor médio do dated Brent no semestre foi de Usd 51,6/bbl, 52,7% abaixo do período homólogo de 2008, quando os preços do petróleo atingiram níveis elevados". Portanto, no 1º semestre de 2009 o preço do barril do petróleo pago pela GALP em dólares foi inferior em 52,7% ao preço do 1º semestre de 2008. Comparemos esta evolução do preço do barril do petróleo com o verificado a nível dos preços dos combustíveis, durante o mesmo período.

A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O PREÇO DA GASOLINA 95 EM PORTUGAL E O PREÇO MEDIO DA UE27 AUMENTOU 4,9 VEZES ENTRE JUNHO-2008 E JUNHO-2009

O quadro seguinte, construído com dados divulgados pela Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, mostra a variação do preços da gasolina 95 nos diversos países da União Europeia entre Junho de 2008 e Junho de 2009-08-11

QUADRO I – Variação dos preços da gasolina 95 sem impostos e com impostos nos diversos países da União Europeia entre Junho de 2008 e Junho de 2009 – Euros/litro

PAÍS	Gasolina95-Jun2008		Gasolina95-Jun2009		Preço em Portugal em relação ao país que está na linha
	Preço sem impostos	Preço de venda ao público com impostos	Preço sem impostos	Preço de venda ao público com impostos	Preço sem impostos 2008	Preço sem impostos 2009
Alemanha	0,618	1,515	0,465	1,333	+6,2%	+6,7%
Áustria	0,627	1,335	0,434	1,103	+4,8%	+14,3%
Bélgica	0,676	1,544	0,480	1,322	-2,9%	+3,3%
Bulgária	0,603	1,144	0,435	0,942	+8,9%	+14,1%
Chipre	0,684	1,143	0,495	0,925	-4,0%	+0,3%
Dinamarca	0,669	1,524	0,517	1,350	-1,9%	-4,0%
Eslovénia	0,632	1,189	0,441	1,084	+4,0%	+12,5%
Espanha	0,668	1,248	0,487	1,058	-1,7%	+1,9%
Estónia	0,625	1,162	0,447	0,951	+5,1%	+11,2%
Finlândia	0,640	1,527	0,497	1,352	+2,6%	-0,1%
França	0,636	1,486	0,450	1,263	+3,3%	+10,3%
Grécia	0,693	1,256	0,480	1,021	-5,3%	+3,4%
Holanda	0,745	1,678	0,480	1,405	-11,8%	+3,4%
Hungria	0,637	1,293	0,466	1,015	+3,1%	+6,5%
Irlanda	0,585	1,243	0,401	1,101	+12,4%	+23,9%
Itália	0,698	1,515	0,515	1,294	-5,9%	-3,5%
Letónia	0,643	1,109	0,464	1,024	+2,2%	+7,0%
Lituânia	0,646	1,144	0,466	1,072	+1,7%	+6,5%
Luxemburgo	0,681	1,314	0,483	1,086	-3,5%	+2,9%
Malta	0,650	1,133	0,494	1,060	+1,0%	+0,5%
Polónia	0,635	1,370	0,439	0,983	+3,5%	+13,0%
Portugal	0,657	1,500	0,497	1,295	0,0%	0,0%
Reino Unido	0,628	1,485	0,400	1,188	+4,6%	+24,2%
República Checa	0,648	1,349	0,460	1,079	+1,4%	+7,9%
República Eslovaca	0,623	1,350	0,436	1,131	+5,4%	+14,0%
Roménia	0,622	1,109	0,426	0,861	+5,6%	+16,6%
Suécia	0,604	1,460	0,433	1,178	+8,7%	+14,6%
Média UE (27 países)	0,647	1,338	0,463	1,129	+1,5%	+7,3%
PT/UE (27 países)	+1,5%	12,1%	+7,3%	14,8%

Fonte: Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia

Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos, aquele que reverte integralmente para as empresas, era em Portugal (0,657€/litro) superior ao preço médio da União Europeia (0,647€/litro) em 1,5%, mas, em Junho de 2009 (preço em Portugal: 0,497€/litro; UE27:0,463€/litro), essa diferença percentual já tinha aumentado para 7,3%, ou seja, 4,9 vezes superior ao valor de Junho de 2008.

Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 8 países tinham preços superiores aos de Portugal, mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Dinamarca, Finlândia, e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal. Para além a diferença de preços em Portugal relativamente a certos países aumentou brutalmente. Por ex. em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos no nosso País era superior ao preço da Irlanda já em 12,4%, mas em Junho de 2009 essa diferença para mais tinha aumentado para 23,9%.

A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O PREÇO DO GASÓLEO EM PORTUGAL E O PREÇO MEDIO DA UE27 AUMENTOU PARA MAIS DO DOBRO ENTRE JUNHO-2008 E JUNHO-2009

O quadro seguinte, construído também com dados divulgados pela Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, mostra a variação do preços do gasóleo nos diversos países da União Europeia entre Junho de 2008 e Junho de 2009.

QUADRO II – Variação dos preços do gasóleo sem impostos e com impostos nos diversos países da União Europeia entre Junho de 2008 e Junho de 2009 – Euros/litro

PAÍS	Gasóleo-Junho2008		Gasóleo-Junho2009		Preço em Portugal em relação ao país que está na linha
	Preço sem impostos	Preço de venda ao público com impostos	Preço sem impostos	Preço de venda ao público com impostos	Preço sem impostos 2008	Preço sem impostos 2009
Alemanha	0,778	1,486	0,440	1,084	+3,6%	+8,8%
Áustria	0,781	1,400	0,438	0,989	+3,3%	+9,3%
Bélgica	0,817	1,373	0,445	0,966	-1,3%	+7,6%
Bulgária	0,733	1,248	0,407	0,856	+10,0%	+17,7%
Chipre	0,813	1,229	0,467	0,831	-0,9%	+2,6%
Dinamarca	0,792	1,448	0,469	1,065	+1,8%	+2,0%
Eslovénia	0,772	1,289	0,411	1,032	+4,5%	+16,5%
Espanha	0,808	1,298	0,472	0,929	-0,2%	+1,5%
Estónia	0,759	1,285	0,428	0,894	+6,2%	+12,0%
Finlândia	0,765	1,336	0,496	1,008	+5,4%	-3,6%
França	0,777	1,441	0,420	1,014	+3,8%	+14,0%
Grécia	0,856	1,384	0,510	0,977	-5,8%	-6,2%
Holanda	0,836	1,448	0,441	1,017	-3,6%	+8,6%
Hungria	0,783	1,377	0,468	0,938	+2,9%	+2,2%
Irlanda	0,718	1,314	0,425	1,009	+12,4%	+12,7%
Itália	0,835	1,510	0,491	1,097	-3,5%	-2,5%
Letónia	0,781	1,221	0,436	0,931	+3,2%	+9,7%
Lituânia	0,782	1,247	0,448	0,926	+3,1%	+6,9%
Luxemburgo	0,796	1,262	0,442	0,856	+1,4%	+8,2%
Malta	0,724	1,144	0,473	0,950	+11,3%	+1,3%
Polónia	0,785	1,389	0,421	0,823	+2,8%	+13,7%
PORTUGAL	0,806	1,417	0,479	1,012	0,0%	0,0%
Reino Unido	0,767	1,648	0,428	1,220	+5,1%	+12,0%
Rep. Checa	0,808	1,448	0,472	1,008	-0,2%	+1,4%
Rep.Eslovaca	0,740	1,450	0,439	1,096	+8,9%	+9,0%
Roménia	0,759	1,213	0,459	0,846	+6,3%	+4,3%
Suécia	0,757	1,501	0,445	1,056	+6,5%	+7,6%
Média EU-27	0,783	1,363	0,451	0,979	+3,0%	+6,2%
PT/UE27	+3,0%	3,9%	+6,2%	3,4%

Fonte: Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia

Em Junho de 2008, o preço do gasóleo sem impostos, aquele que reverte integralmente para as empresas, era em Portugal (0,806€/litro) superior ao preço médio da União Europeia (0,783€/litro), em 3%, mas, em Junho de 2009 (preço em Portugal: 0,479€/litro; EU:0,451€/litro), essa diferença percentual já tinha aumentado para 6,2%, ou seja, para mais do dobro do valor de Junho de 2008.

Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal, constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 7 países tinham preços superiores aos de Portugal, mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Finlândia, Grécia e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal. Para além disso, a diferença de preços em Portugal relativamente a certos países aumentou brutalmente. Por ex. em Junho de 2008, o preço no nosso País do gasóleo sem impostos era superior ao preço na Polónia em 2,8%, mas em Junho de 2009 essa diferença para mais tinha aumentado para 13,7%.

SÓ DEVIDO À ACTUAL DIFERENÇA DE PREÇOS ENTRE PORTUGAL E A UNIÃO EUROPEIA, OS CONSUMIDORES PORTUGUESES PODERÃO TER DE PAGAR MAIS 437 MILHÕES DE EUROS

É evidente que como consequência dos preços dos combustíveis em Portugal serem superiores aos preços médios da União Europeia, isso representa, para os consumidores portugueses, mais um pesado encargo e, para as petrolíferas, mais uma fonte de lucro extra. E isto em relação a um país, como é Portugal, onde o nível se salários é menos de metade do nível do grupo de países do euro a que Portugal pertence. Para se poder ficar com uma ideia de quanto isso custa a mais aos consumidores portugueses num ano, fez-se uma estimativa com base em dados de consumo de combustíveis referentes aos cinco primeiros meses de 2009 e de preços divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. Os resultados constam do quadro seguinte.

QUADRO III – Estimativa do pago a mais pelos portugueses num ano devido ao facto de as petrolíferas imporem em Portugal preços de combustíveis superiores aos preços médios da União Europeia

COMBUSTIVEL	PREVISÃO CONSUMO PARA 2009 Litros	DIFERENÇA PREÇOS EM JUNHO DE 2009 (Portugal-UE27) Euros/litro	PAGO A MAIS PELOS CONSUMIDORES PORTUGUESES NUM ANO Euros
gasolina 95	1.679.621.390	+ 0,167	279.866.603
gasóleo	5.597.961.290	+ 0,028	156.844.509
TOTAL			436.711.112

Fonte: Estimativa obtida com base em dados de consumo e preços da Direcção Geral de Energia

Só devido ao facto de os preços dos combustíveis em Portugal serem superiores aos preços médios da União Europeia (27 países), os consumidores portugueses terão de pagar a mais, mantendo a diferença de preços que se verificava em Junho de 2009, cerca de 436,7 milhões de euros. E como já tudo isso não fosse suficiente, o presidente da GALP já veio dizer que os preços dos combustíveis terão de aumentar ainda mais para que as petrolíferas possam repor as suas margens de refinação. E isto numa altura em que a empresa tem em stock uma elevada quantidade de petróleo adquirido a preços baixos. E não perdeu tempo pois nos últimos dias os preços aumentaram várias vezes. A impunidade e a facilidade como as petrolíferas aumentam os preços em Portugal só é possível pela complacência da Autoridade da Concorrência e do actual governo que nomeou o seu presidente. E o presidente da Autoridade da Concorrência ainda veio dizer que "tem feito uma trabalho exaustivo sobre o sector dos combustíveis e que Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE". A desfaçatez não merece mais comentários.

11/Agosto/2009

Economista, edr2@netcabo.pt

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