segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Eslovénia: “O que é que Bratušek vai dizer a Putin sobre o South Stream?”

O gasoduto South Stream está entre os assuntos que a primeira-ministra eslovena Alenka Bratušek vai discutir com o Presidente russo Vladimir Putin durante a sua visita a Moscovo, em dezembro. A empresa russa de gás Gazprom ameaça excluir a Eslovénia do projeto, caso Liubliana insista na conformidade com as regras da UE, noticia o Dnevnik.

O diário explica que o pomo da discórdia entre eslovenos e russos é a Diretiva Europeia do Gás de 2009, que obriga a que os donos dos gasodutos permitam que outros agentes do mercado façam uso das suas infraestruturas em condições transparentes.

O Dnevnik acrescenta que a Gazprom se opõe a esta regra e, por isso, o lado russo "intensificou, nas últimas semanas, a pressão diplomática e o lóbi sobre a Eslovénia" e espera um claro 'sim', durante o encontro de Bratusek com Putin, para permanecer no projeto.


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Reino Unido: “Grã-Bretanha, Pequena Inglaterra”

O Reino Unido está numa encruzilhada, avisa The Economist. O semanário identifica os três maiores riscos políticos no horizonte: a probabilidade dos eleitores enviarem "um pelotão" do Partido populista da Independência do Reino Unido populista (UKIP) para Bruxelas nas eleições europeias de 2014, os escoceses votarem sim à sua independência no referendo de setembro desse mesmo ano, e um referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE, em princípio marcado para o final de 2017, e que poderá dividir o Partido Conservador.

Expressando o seu apoio a uma "Grã-Bretanha" que inclui a Escócia e se mantém na Europa, o semanário escreve que o reino

pode sair de tudo isto mais pequeno, mais virado para dentro e com menos influência no mundo (e, provavelmente, politicamente fraturado). Ou pode tornar-se mais eficiente, mais seguro da sua identidade e do seu lugar na Europa e mais voltado para fora. Cameron tem guinado de forma alarmante, às vezes diz que a Grã-Bretanha está empenhada em reformar a UE para o bem de todos, outras ameaça deixar a União se as suas exigências não especificadas não forem satisfeitas. O primeiro caminho é o inteligente – porque, ao mesmo tempo que é menos suscetível de levar a uma saída calamitosa da Grã-Bretanha, também pode contribuir para tornar a UE mais liberal.


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Política energética: Cada um com a sua energia

Frankfurter Allgemeine Zeitung, Frankfurt – A Alemanha aposta nas energias verdes, a Polónia investe na extração de gás de xisto e o Reino Unido na construção de novas centrais nucleares: em matéria de energia, a corrente passa mal entre os europeus. Têm, por isso, interesse em adotar uma estratégia comum. Ver mais.


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Economia paralela: “Crise na República Checa também atinge criminosos. Mas só um pouco”

 

2152 mil milhões de euros: é este, segundo o especialista da Universidade Johannes Kepler de Linz, na Áustria, o volume de negócios anual do mercado paralelo na Europa. Um terço representa trabalho ilegal.

Apesar do número ser astronómico, trata-se da estimativa mais baixa dos três últimos anos, o que desmente o crescimento da economia paralela desde que rebentou a crise económica e financeira, em 2008.

Bem pelo contrário, escreve o jornal, segundo o qual a economia informal está sob dupla pressão porque, por um lado, "a crise e a falta de dinheiro atingiram os clientes habituais dos atores da economia paralela, como as prostitutas e os dealers de droga". Por outro, há os "esforços do Governo para apanharem todos os euros possíveis para tapar o défice público", que tornaram a fiscalidade mais eficaz.

Na República Checa a economia paralela representa atualmente 15,5% do PIB, o que representa uma diminuição de 0,5% em comparação com o ano passado.


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Moldávia: A Europa é a solução

Adevărul, Bucareste – A escassos dias da cimeira de Vílnius, durante a qual a Moldávia deverá assinar um acordo de associação com a UE, pró-europeus e pró-russos travam-se de argumentos. Mas só uma perspetiva de adesão permitirá desbloquear a situação, defende um editorialista romeno. Ver mais.


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Comissão Europeia: Exportações alemãs “no banco dos réus”

A Alemanha pode, em breve, ser alvo de um inquérito especial da Comissão Europeia, devido ao excedente da sua balança das transações correntes. Este indicador, que reflete a balança comercial de um país, não deve ir além dos 6% do PIB. Mas, desde 2007, a balança das transações correntes da Alemanha tem vindo a ultrapassar constantemente essa percentagem e o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, considera que poderá chegar aos 7% do PIB, em 2014, refere Die Welt.

Vivamente criticada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, que recentemente acusou a Alemanha de, com a sua balança comercial demasiado desequilibrada, estar a provocar uma "distorção deflacionista" na zona euro, chegou a vez de a UE "protestar contra a força das exportações alemãs", refere este diário:

Rehn pede à Alemanha que reforce a procura interna. Isso quer dizer que o Governo de Berlim deveria investir mais em infraestruturas, baixar os impostos, aumentar os salários no setor dos rendimentos baixos e liberalizar o setor terciário. Há anos que isso é pedido à Alemanha, mas, segundo a Comissão Europeia, o Governo de Berlim não fez o suficiente.

Por outras palavras, salienta o Welt, "os que criticam o excedente comercial alemão acusam a Alemanha de obter vantagens concorrenciais, mantendo os salários baixos, o que afasta dos mercados as empresas de outros países".


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Ainda a Constituição

Francisco Seixas da Costa

 

Há um grande "teatro" que convém deixar claro, em torno do modo como os agentes políticos e sociais se colocam na "guerra" entre o governo e o Tribunal constitucional. Na realidade, o que existe por detrás deste debate é uma questão bem mais "simples": há quem esteja, de há muito (alguns desde sempre...) contra esta Constituição e há os que a utilizam como escudo da proteção possível de um statu quo institucional, que evite o que entendem serem males piores.

 

Sejamos honestos: é evidente que o texto da atual Constituição está bastante datado, embora seja difícil um consenso sobre aquilo que deveria mudar e aquilo que deveria permanecer no texto. Alguns que, em tese, poderiam estar abertos a revisitar o texto constitucional, temem que a "caixa de Pandora" possa ser escancarada por quantos a detestam. E, assim, acabamos todos neste "compromisso" imobilista. Mas é ridículo pretender que seja a jurisprudência do Tribunal Constitucional a fazer a "revisão" que os eleitos políticos se revelam incapazes de levar a cabo.


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Europa: a armadilha da dívida e da deflação

Domingos Amaral

 

Ontem, o sr. Mario Draghi, governador do Banco Central Europeu, admitiu pela primeira vez que a Europa pode estar confrontada com um novo e grave problema, a deflação!

A deflação é o oposto da inflação, é um processo continuado de descida de preços, e é tão perigosa ou mais que a inflação.

Numa deflação, as pessoas esperam que os preços desçam, e por isso não consomem, pois amanhã poderão comprar mais barato do que hoje.

Portanto, em vez de consumirem, poupam.

Assim, o crescimento económico é mais difícil, e é isso que se está a passar na zona euro, e por isso Draghi desceu as taxas de juro do BCE.

Mas, a deflação traz outro grave problema: embora os preços dos bens e dos ativos desçam, as dívidas não descem de valor, pelo contrário, há um aumento real do seu valor!

Com deflação, é muito mais difícil pagar dívidas, e é esse também o drama da zona euro, sobretudo dos países que estão muito endividados, como Portugal, Grécia, Irlanda, Espanha, Itália ou Chipre.

Porém, ninguém se deve espantar que isto esteja a acontecer.

Já nos anos 30, o economista Irving Fischer tinha escrito sobre esta situação, a chamada "armadilha da dívida e da deflação". 

Nessa armadilha, quando os países caem nela, quanto mais dívida pagam, mais devem!

Os esforços para reduzir a dívida, se forem muito pronunciados, se a austeridade for muito forte, provocam recessão, e isso leva à subida da dívida em percentagem do PIB!

É o chamado "paradoxo da desalavancagem": quando todos cortam as despesas ao mesmo tempo, isso gera uma tal contração, que todos ficam pior no fim, ainda com mais dívida.

Ao mesmo tempo, a deflação faz com que as pessoas poupem mais, e nasce o segundo paradoxo, o "paradoxo da poupança"!

Supostamente, é boa ideia poupar, ainda por cima em tempos difíceis como os que atravessamos. Contudo, se toda a gente poupar ao mesmo tempo, consome-se menos e a economia encolhe.

Lembram-se de Passos Coelho ter dito recentemente que os portugueses "tinham poupado demais"?

Pois é, tanto os assustaram, e tanto lhes cortaram o rendimento disponível, que eles se assustaram e pouparam muito, o que retraiu ainda mais a nossa economia!

São esses mecanismos que geram o sarilho em que a Europa está hoje metida.

A cruzada austeritária liderada pela Sra Merkel deu nisto: uma Europa sem crescimento económico, cheia de desempregados, e confrontada com o drama da deflação!

As fúrias contra a despesa do Estado, os ajustamentos austeritários, os programas das "troikas", conduziram a Europa a este terrível cenário.

E, pelo meio, os únicos que estão bem são os alemães, que batem recordes de excedentes comerciais, enquanto os outros se afundam em déficits.

O caminho da austeridade está a dar cabo da Europa, de Portugal e de vários outros países, e mais tarde ou mais cedo vai gerar-se um abismo entre os alemães e todos os outros. 

Ou as políticas europeias mudam, e se volta a apostar no crescimento e na despesa dos Estados, ou todo o edifíico do euro e da união monetária ficará em risco, e a divisão entre um Norte rico e um Sul pobre vai provocar um cisma poderoso!

 


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MANUAL PARA LER O VAZIO

JPP

 

 

1. O papel a que se chamou o "guião para a reforma do Estado" apresentado por Paulo Portas, a solo, é um documento bizarro em qualquer governo. Um subtítulo diz que se trata de uma "proposta do Governo", não se sabe a quê nem a quem, mas significa que foi sancionado pelo Conselho de Ministros. No entanto, sendo em teoria pelo seu título, circunstâncias e longa preparação(?), o mais importante documento do Governo Passos Coelho, não se percebe que não tenha sido o primeiro-ministro a apresentá-lo. 

 

Na verdade, percebe-se, o verdadeiro documento para "reforma do Estado" é o Orçamento restritivo e de continuidade que na mesma altura estava a ser discutido no Parlamento, que é a materialização da saga dos cortes desde que Passos Coelho apareceu aflito a falar da "refundação do memorando". Essa é que é a política que conta. Este papel de Portas não é tomado a sério por ninguém, a começar pelos seus colegas do Governo. "É uma coisa do Portas", não é política a sério.

 

Compreende-se porquê. Este é um documento pomposo, mistificador e assustadoramente vazio. Numa altura em que o país se encontra num momento muito difícil da sua História e em que a exigência da governação deve ser maior, depois de todas as cenas com a "reforma do Estado" esperava-se outra coisa que não fosse esta medíocre compilação de lugares-comuns, soluções contraditórias, e formulações vagas e vazias. Como tudo o que Portas faz hoje, ele é muito mais um monumento de papel à sua sobrevivência política, do que qualquer outra coisa. E como acontece com quem já se está há muito tempo a afundar, é mais um esbracejar do que sequer uma vinda fugaz à tona.

 

No entanto, vale a pena perder algum tempo com ele porque mostra muito do que habita a cabeça dos governantes e da sua ostensiva falta de preparação para os tempos que vivemos. Portas coordenou-o, pediu trabalhos aos assessores, mandou copiar umas ideias de Livros Brancos, recebeu propostas dos ministros, que juntou numa amálgama sem nexo. Depois acrescentou-lhe os seus habituais soundbites e frases-títulos para pastorear a comunicação social, mas já nem sequer isso ele faz com muita convicção porque deu tanta reviravolta que se gastou, está usado, reciclado muitas vezes, baço e sem brilho.

 

 

2. O documento retrata bem o vazio de pensamento desta geração de políticos, o entranhamento do "politiquês" como linguagem, os slogans, e a completa falta de vergonha em nos enganar por regra e sistema, como quem respira. Por outro lado, está bem dirigi-lo ao PS, cuja linguagem política é igual e a vacuidade semelhante.

 

Podia-se dizer que o documento reflecte uma visão liberal do Estado, mas nem isso. Podia dizer-se que o documento reflecte uma visão social-democrata do Estado, mas nem isso. Podia dizer-se que o documento reflecte uma visão socialista do Estado, mas nem isso. Como diz Portas, mostrando como nenhuma coisa tem o seu significado, "é, (...) necessário afirmar que a maioria que apoia o Governo tem uma matriz identificada com o chamado modelo social europeu". Ou, noutra frase "hiperbólica": "O debate não deve ficar cristalizado entre a hipérbole da estatização, (...) e o chamado Estado mínimo ou Estado de mínimos, cujos conceitos esta maioria política não partilha. O objectivo é construir um Estado melhor." De facto, palavras tão vazias como "melhor" resolvem tudo. Ou seja, é isso tudo, liberal, social-democrata, socialista, e coisa nenhuma, um pastiche ideológico e político, subordinado ao papel que Portas quer ter de moderado, humilde, sensato e reformista. Tudo aquilo que não é. 

 

 

3. A característica dominante do documento é a prevalência do truísmo, do lugar-comum e da frase feita. Se cortarmos os casos mais evidentes, deixando mesmo assim muitos outros, fica reduzido a meia dúzia de páginas. Exemplos: "A reforma do Estado é um processo contínuo e coerente"; "Reformar o Estado é racionalizar as suas entidades"; "Reformar o Estado é ganhar eficiência"; "Reformar o Estado é simplificar procedimentos"; "Reformar o Estado é tornar a justiça mais amiga do cidadão e da economia"; "Reformar o Estado é modernizar a Defesa Nacional ", etc.

 

Muitas destas frases podiam ser escritas de trás para a frente, mudando os verbos e os adjectivos, que fica tudo na mesma. Por exemplo: "Reformar o Estado é não desistir da eficiência e reforçar a transparência", podia ser "reformar o Estado é reforçar a eficiência e não desistir da transparência". 

 

Mesmo saindo das frases curtas citadas acima, para não entediar o leitor, quando se vai mais longe é a mesma colecção de banalidades. Por exemplo: "O nosso objectivo é reformar, pensando na coesão social e com abertura à negociação política e na concertação social, factores distintivos de Portugal neste tempo excepcional que estamos a viver." Não é verdade, basta ler os documentos com origem na concertação social, ou a recusa do PS, mas mesmo que fosse, o que é que adiantam frases como estas? Ou falando da diplomacia económica, mais uma banalidade cuja repetição não vale o preço da tinta da impressora: "A escolha, preparação e formação dos diplomatas portugueses deve acentuar a componente económica e empresarial, e o mapa das embaixadas e consulados portugueses não deve ser estático, de modo a acompanhar a vertiginosa mudança da economia global e as oportunidades que esta abre". Ou, em mais uma frase feita, como toque de Portas: "Se o exemplo vem de cima, é preciso referir, desde logo, a necessidade de a própria organização dos ministérios ser melhorada". Ok, fico deslumbrado!

 

 

4. O grau de vacuidade é tal que ficamos sem saber o que se pretende dizer com frases pomposas como esta: "Não tendo o Governo poder de iniciativa em sede de revisão constitucional, declara-se, no entanto, a nossa abertura para reformar a arquitectura institucional do sistema judicial, o que pressupõe um esforço de consensualização política. Mas que "arquitectura institucional" é esta? Silêncio. Mais à frente: "Revalorizar um Estado imparcial perante as empresas, intransigente quanto a actividades ilícitas, e transparente, desde logo, com os seus serviços, constitui também uma obrigação reformadora." Mas o que é que isto quer dizer, que não seja já presente na suposta existência de um Estado de direito em Portugal que combata as "actividades ilícitas"? Um dos aspectos que mais sobressai nestes truísmos e na vacuidade do papel é o seu carácter proclamativo. Portas proclama tudo e mais alguma coisa. Por exemplo: "A função educativa do Estado é primordial e não está - nem estará - em causa". E depois? 

 

 

5. Claro que a assinatura de Portas está muito presente em certas frases e em particular nos soundbites, de que o melhor exemplo é ""cortar" é reduzir; reformar é melhorar. Pouco importa que não haja uma única parte concreta do documento em que os cortes realizados não estejam justificados como se tivessem nexo. Supostamente o documento destinar-se-ia a superar uma mera política de cortes (desculpem, poupanças), mas na verdade aqui ele tem que voar muito baixo para não ter os seus colegas ministros à perna. Com ele diz, deve inserir-se na "trajectória": "Uma nova geração de reformas no Estado tem de ser coerente com a trajectória de garantir que há consolidação orçamental". E por isso repete todas as falsidades relativas aos cortes dando-lhes um enquadramento teórico, fazendo aqui aquilo que Maduro habitualmente faz como intelectual de serviço. Um exemplo é a história das 40 horas na função pública, cujo verdadeiro objectivo é deixar de pagar horas extraordinárias e abrir caminho para os despedimentos, mas que Portas alcandora a reforma estrutural. Ou seja, tudo o que foi feito para cortar, tantas vezes a olho, encontra aqui justificação no "Estado melhor". 

 

 

6. Nesta selva de vacuidades vale a pena discutir as medidas? Vale pouco, porque este papel não tem função, até porque a maioria delas podiam ser feitas por este Governo que tem maioria absoluta, sem qualquer dificuldade. Que impede o Governo de recomeçar de novo com o Simplex, ou vender escolas, ou "introduzir mecanismos de maior articulação, coordenação, transparência e eficiência", seja lá o que isso for? Se não as faz é porque não quer ou não sabe fazê-las e para isso este "guião" não serve para nada, como muito bem sabem os colegas de Portas no Governo. E Passos Coelho, que o deixa, como dizem os franceses, "patauger dans sa sauce".


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sábado, 9 de novembro de 2013

DANÇA DE 1000 MÃOS ...

Há uma dança impressionante, chamada  Guanyin de Mil Mãos, que está correndo em toda a rede.


Considerando a coordenação a realização  é incrível pois são todos surdos.

Sim, leu corretamente. Os 21 dos dançarinos são  surdos-mudos. Contando apenas com os sinais dos formadores, nos quatro cantos do palco, estes dançarinos extraordinários oferecem um espectáculo visual que é ao mesmo tempo complicado e movimentado. Sua grande estreia internacional  foi em Atenas na cerimónia de encerramento da Paraolimpíada de 2004.

Mas tem sido há muito tempo o repertório dos chineses deficientes Trupe Arte Popular Execução e têm viajado para mais de 40 países. O bailarino principal de 29 anos de idade, Tai Lihua, tem um BA da Fina Hubei Instituto de Artes. O vídeo foi gravado em Pequim durante o Festival da Primavera deste ano.

http://www.youtube.com/embed/7vs-H7xLnrs?rel=0

Uma Saída para a Crise - 16 de Novembro, 14h

 

Conferência Internacional

"Uma Saída para Crise"

Sábado - 16 de Novembro - 14h

Escola Secundária Cacilhas-Tejo - Almada

NOTA: haverá um vai-vem entre a zona de chegadas da estação de barcos de Cacilhas e a Escola.

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/235004979991657/

Programa

14h - Abertura - Mariana Aiveca

14h15m - Como restruturar a Dívida nas Economias Periféricas?

Francisco Louçã

Fathi Chamkhi

Sara Rocha

Mariana Mortágua

Moderação: Rosário Fialho

16h - Que Políticas Soberanas para defender os cidadãos?

Michel Husson

José Castro Caldas

José Gusmão

Pedro Filipe Soares

Moderação: Sandra Cunha

18h - Encerramento

Tiago Pinheiro

Marisa Matias

Catarina Martins

 

Uma saída para a crise

À medida que se esgota o prazo que tinha sido fixado pela Troika e pelo Governo para conseguir o ajustamento orçamental, torna-se mais claro que a austeridade foi um fracasso total. A riqueza produzida em Portugal reduziu-se em mais de 6% e mais de 300.000 portugueses perderam o emprego, em consequência desta política. É uma das maiores catástrofes económicas e sociais da nossa história.

Toda esta destruição, ao contrário do que diz o Governo, não serviu para nada. A dívida continua a subir, tendo já ultrapassado os 130%. A verdade é que este Governo, em pouco mais de dois anos, já se tornou no Governo que mais aumentou a dívida na história de Portugal. Mas para impedir que esta destruição continue, é preciso que a esquerda tenha uma alternativa concreta, forte e mobilizadora para romper com a austeridade.

É sobre essa alternativa que queremos debater. Convidamo-o a participar nesta discussão, com várias opiniões, sensibilidades e áreas de formação. A entrada é livre, o debate também.

 

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Ministério Público faz buscas no BES

O departamento de mercados do BES está a ser alvo de buscas efetuadas por parte de elementos do Ministério Público, confirmou o Expresso junto de fonte ligada ao processo.
Em causa estará uma investigação que decorre acerca do processo de venda de ações da EDP. Uma transação que envolveu o BES Vida e o BES Investimento e na qual terá havido uma eventual utilização de informação priveligiada. 
Em fevereiro do ano passado, quer o presidente do BES Investimento, José Maria Riccioardi, quer o administrador do BES, Amical Morais Pires, disseram estar tranquilos com a investigação do Ministério Público. A transação de venda das ações da EDP detidas pela BES Vida ao BES remonta a 2008. 


Ministério Público faz buscas no BES - Expresso.pt

Jardim cobra luz em atraso às câmaras da oposição.

Alberto João Jardim mandou executar as dívidas de eletricidade das sete câmaras da Madeira que deixaram de ser do PSD nas últimas eleições autárquicas.
O município de Santa Cruz considera a decisão um "ato de terrorismo" vindo do responsável pelo maior "calote" da história da região. No Funchal, já se fala de uma possível medida de retaliação por parte da Câmara da cidade, o que poderá obrigar o Governo a ter de pagar de imediato todas as contas de água atrasadas dos hospitais, centros de saúde, escolas, piscinas e pavilhões desportivos. 
A ameaça de corte no fornecimento de eletricidade às autarquias conquistadas por independentes e partidos da oposição começou pouco depois das eleições. Duas semanas após as tomadas de posse, a ameaça passou a decisão e as sete câmaras estão agora confrontadas com uma ordem de execução de dívida. O irónico da situação é que as dívidas foram todas feitas por Executivos do PSD. 
Se Santa Cruz, num comunicado, fala de terrorismo e de um ataque à população que decidiu, nas eleições, mudar a gestão da Câmara, no Funchal Paulo Cafôfo ainda não se pronunciou sobre a ordem de Jardim. Certo é que a Câmara do Funchal que este independente agora lidera tem trunfos para jogar em retaliação a esta decisão, a começar pelas contas da água que o Governo Regional se esqueceu de pagar nos últimos anos. 
Segundo o Expresso apurou, no Funchal as dívidas com o fornecimento de energia elétrica foram alvo de planos de regularização, tanto as mais antigas como as mais recentes. O Executivo anterior aderiu ao Plano de Apoio à Economia Local, com um  empréstimo para pagar a fornecedores, mas deu prioridade aos privados. Ainda assim, terá acertado com o secretário das Finanças o pagamento de algumas dívidas de eletricidade. 
A Câmara do Funchal entendeu sempre que, para pagar, deveria receber os atrasados das contas de água. A verdade é que os grandes devedores de água são organismos públicos, sobretudo hospitais, centros de saúde, escolas, piscinas públicas e pavilhões desportivos. Factos que Alberto João Jardim parece ter esquecido. 
No Funchal, as relações entre a autarquia e o Governo Regional são tensas há anos. No início do ano, o Governo de Jardim retirou várias ruas da cidade da tutela municipal.
Mais recentemente, já com Paulo Cafôfo no lugar de Miguel Albuquerque, o líder regional retirou ao município a gestão de um jardim. Agora avança com a execução das dívidas das contas da luz, o que, se for em frente, pode pôr em causa até a iluminação pública.


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Jardim cobra luz em atraso às câmaras da oposição - Expresso.pt

O caso do GNR que matou o filho do bandido.

Foragido da prisão há oito anos (assaltava velhinhas), Sandro decide roubar um armazém. Para o efeito, leva uma carrinha branca com o filho menor no banco do pendura. Como se sabe, os putos são bons para carregar coisas. À porta do armazém já assaltado, um GNR, Hugo Ernano, manda parar a carrinha. Sandro não está pelo ajustes, carrega no acelerador, tenta passar por cima do polícia, foge em alta velocidade. Hugo Ernano entra no carro de serviço, conduzido por um colega, começa a perseguição. Na proximidade de uma Casa do Gaiato cheia de meninos àquela hora, Ernano decide tentar imobilizar a carrinha com a pistola de serviço. Atira dois para o ar, e um para a roda esquerda. Apesar do embate, a carrinha continua. De seguida, Ernano decide atirar sobre a roda direita. Problema? Com o movimento do carro, os tiros sobem e atingem o filho do assaltante que ia no lugar do pendura, o lugar do morto. Perante este cenário, qual foi a decisão da excelsa justiça portuguesa? Um tribunal de Loures decidiu prender o polícia (nove anos) e dar uma indemnização de 20 mil euros ao assaltante devido à morte do filho. A parte relativa à indemnização é aberrante, a parte relativa à prisão do GNR é mais do que criticável.
Comecemos pela aberração. A indemnização é um insulto a qualquer código moral. Um bandido que transforma o filho no compincha de um assalto não pode receber 20 mil euros quando esse filho morre no decurso do assalto. A trágica morte da criança só podia agravar a pena inicial (2 anos por roubo) do pai, o grande responsável pela tragédia. Isto é tão absurdo, que até parece piada. Os nossos magistrados estão tão afastados da moral comum, que julgam impura e conspurcada pelo povinho, que acabam por produzir estas aberrações éticas. Estamos a falar da magistratura que é incapaz de prender um indivíduo que espanca um bebé.
E o que dizer da prisão do GNR? Bom, é certo que o agente em questão tem um historial de abusos. As leis que limitam o poder policial existem precisamente para proteger a sociedade destes excessos. Tenho amigos polícias em diversos departamentos. Quando começam com queixas relativas à burocracia e não sei quê, a minha reacção é sempre a mesma: num estado de direito, o trabalho da polícia deve ser complicado; se queres trabalho fácil, emigra para um estado policial. Eu não quero nas ruas de Lisboa uma polícia como o Bope, que atira para matar, que transforma o criminoso num inimigo. Mas também não quero esta magistratura portuguesa que queima de forma ideológica a autoridade da polícia. Nem um 8 marcial nem um 80 queridinho. Num país que dá penas suspensas a pedófilos, prender um polícia desta forma é um acto mais do que criticável. Tal como escreveu a juíza-presidente (que votou vencida), Hugo Ernano não teve intenções homicidas; revelou, no máximo, incompetência policial. Devia ser criticado, até podia ficar suspenso durante x meses, mas nunca devia ter sido tratado como um criminoso.
Henrique Raposo
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A genial medida que acabou com a crise.

Esqueçam o Orçamento do Estado para 2014, o programa cautelar, o segundo resgate! Tudo indica que essas já são preocupações do passado porque o Governo concentra agora atenções noutras áreas.
A boa nova foi conhecida hoje: vai sair legislação que define que, a partir da sua publicação, os portugueses só podem ter em casa dois cães e quatro gatos.
A situação é grave e por isso o Governo mostra-se firme. Não são possíveis outras combinações. Três cães e três gatos. Um cão e quatro gatos ou o contrário. Seis cães. Seis gatos. Esqueçam! O Governo determinou, está determinado.
De uma assentada, o Governo envia várias mensagens. A primeira é que o pior, do ponto de vista económico, já passou. Um Governo que se pode ocupar do número de cães e gatos na nossa casa atribui à situação económica a preocupação do tamanho de um periquito.
A segunda é que o Governo quer resolver o problema do desemprego. E que ideia mais genial essa de limitar o número de cães e gatos numa habitação! Ora para fiscalizar esta decisão serão necessário milhares, se não milhões de pessoas para o fazer. É emprego que se cria, mesmo que na esfera pública. Mas é emprego, c'os diabos!
E a terceira mensagem é de desprezo para com os nossos credores. Estão muito preocupados em receber o dinheiro que nos emprestaram? Pois nós já estamos preocupados com outras coisas, bem mais importantes do ponto de vista civilizacional, cultural, humanístico - o número de animais por habitação! Isto sim é progresso, modernidade, visão de futuro! Pagar o que devemos deixou de ser um problema para nós, o desemprego está em vias de ser resolvido, a crise acabou e a Pátria está salva!   
Nicolau Santos
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Carrilho e Bárbara Guimarães o que é público e o que é privado.

A definição da fronteira entre espaço público e espaço privado é talvez a regra fundamental da sociedade civilizada. Os bárbaros não a definem, porque acham que tudo é privado. Os totalitários também não traçam o risco na areia, porque consideram que tudo é público. Algures no meio está a nossa civilização. Mas como é que descobrimos as coordenadas desta linha omnipresente mas invisível? O caso Bárbara Guimarães/Carrilho é mais do que útil no achamento da latitude moral em questão. 
Vamos supor que o adultério era o centro do episódio. Com uma dose beatífica de imaginação, vamos lá supor que Carrilho tinha traído Bárbara Guimarães com três ou quatro autocarros de matronas milficadas ou de princesas impubescentes. Nesta hipótese, o assunto seria inteiramente privado. Adultério não é crime, é uma pedra no sapato da consciência, aliás, é um calhau que fica a esmagar o dedão, mas não é um crime público. Na ordem das coisas, um político adúltero é um detalhe. É por isso que os americanos são tão bárbaros na forma como queimam VIPs adúlteros. Neste ponto, nós, portugueses, somos mais civilizados na forma como protegemos a vida privada e sexual das figuras públicas. Esta virtude porém pode transformar-se num vício. 
A partir do momento em que Carrilho é acusado de violência doméstica, o caso sai da esfera privada e entra como um míssil na esfera pública. Portanto, há que recusar a posição confortável e muito portuguesa que diz "ah, isso é privado, são adultos, que se entendam, a justiça que funcione". O sexo é um detalhe, a violência não. As preferências sexuais e os casos dos famosos são pormenores privados, mas a violência sexual e doméstica é um crime. Decorar com nódoas negras a face da cônjuge não é o mesmo que aplicar as palmadinhas recomendadas pelo Sombras de Grey. Partir os dentes à querida esposa não é "uma questão do foro privado". Além disso, uma sociedade realmente livre não confia apenas na justiça para fazer os seus julgamentos. Uma coisa é o julgamento legal, outra coisa é o julgamento moral. Ambos são necessários. Antes da frieza da lei, a sociedade necessita de uma moralidade, um código moral que, naturalmente, reage a abusos imorais. A violência dos Carrilhos é um assunto nosso antes de ser um assunto dos tribunais. Afinal de contas, já não estamos em 1960. O Estado Novo é que tratava deste assunto apenas no silêncio do tribunal, porque "não se pode falar de certas coisas". 
Henrique Raposo
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/carrilho-e-barbara-guimaraes-o-que-e-publico-e-o-que-e-privado=f839441#ixzz2jxjyExN3

A vergonha de Angola.

O "Jornal de Angola" (JA) é a vergonha daquele país. Sinceramente, se alguém pensar que Angola se resume ao seu jornal proto-oficial, ficará com uma ideia muito preocupante do que o país é hoje.
Segundo aquele diário, "as elites políticas portuguesas odeiam Angola e são a inveja em figura de gente". Aliás, o JA salienta que os tugas são pródigos em odiar quem os ajuda como Angela Merkel que - e cito, com a devida chamada de atenção aos nossos esquerdalhos pró-MPLA - "ajudou a salvar Portugal da bancarrota" (fim de citação) e os próprios angolanos que (atenção aos críticos de Jonet) fazem o favor de ajudar o este ceguinho que é o nosso país a - como se escreve no jornal - "sobreviver à miséria".
E muito mais acusa o JA: diz que o Expresso é o jornal do PSD; que Soares, além de Balsemão e Belmiro (curiosamente proprietários do Expresso, SIC e 'Público') amplificam "palavreado criminoso" contra Angola; ou que há um "ramo mafioso da maçonaria" que está sempre a torpedear a cooperação (a qual subitamente deixa de ser ajudar à nossa miséria).
Tudo isto, a propósito de uma notícia do Expresso, no passado sábado, que dava conta de um inquérito aberto na PGR a três altos dirigentes angolanos, um deles o vice-presidente daquele país e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente. Este, em declarações ao mesmo Expresso, nega qualquer ato menos lícito e, com normalidade, diz esperar que tudo se esclareça. Mas não contou, seguramente, com a reação da vergonha de Angola e do seu editorialista de serviço (fontes bem informadas de Luanda, dizem que é um português ressabiado, mas não tenho a certeza). É que a normalidade de um país não se mede só pela existência de eleições. A histeria do editorial é um péssimo contributo para a imagem de modernidade que Angola pretende projetar no exterior.
Mais do que isso, faz suspeitar muito da apetência de certos setores angolanos pela Comunicação Social portuguesa. Será para prevenir que notícias destas não voltam a aparecer? Quero crer que não, mas se o editorialista continua nesse tom, é caso para ter sérias dúvidas. 
Twitter: @HenriquMonteiro https://twitter.com/HenriquMonteiro
Facebook:Henrique Monteiro http://www.facebook.com/hmonteir   
13 de novembro de 2012

A vergonha de Angola - Expresso.pt

Bancos: “UE aplica pesadas multas por cartelização”

Onde será que já vi isto?

As autoridades europeias da concorrência "deverão impor multas de vários milhares de milhões de euros aos bancos que fizeram parte de um cartel para manipularem duas das principais taxas interbancárias mundiais", noticia o Financial Times.

Três bancos — Royal Bank of Scotland, Deutsche Bank e Société Génerale — "deverão ser multados já no próximo mês por terem agido concertadamente para manipularem a Euribor ou o Yen Libor ou os dois", acrescenta o diário.

Três outros bancos — JP Morgan, HSBC e Crédit Agricole — que até agora recusaram um acordo, provavelmente serão penalizados mais tarde.

O diário económico sublinha que o custo de um tal acordo, que poderá chegar aos 800 milhões de euros para cada um dos bancos

deverá bater os recordes anticoncentração na Europa […]. Se a Comissão aplicar as multas mais pesadas, o total poderá atingir os cinco mil milhões de euros.


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A Alemanha anda a lixar o euro?

Domingos Amaral

 

Nas últimas semanas, a Alemanha tem sido muito criticada, seja pelos americanos, seja pelo FMI, seja até subtilmente pela Comissão Europeia.

A causa das críticas é simples: a Alemanha tem um enorme excedente comercial, exporta muito mais do que importa, e isso tem desequilibrado muito a situação na zona euro.

Os outros países, sobretudo os países do Sul, têm grandes déficits comerciais e de capitais com a Alemanha, e apesar de os estarem a tentar corrigir, com tremendos esforços e profundas recessões, o equilíbrio não volta, pois a Alemanha não faz nenhum esforço para corrigir o seu excedente.

A economia é assim, cada moeda tem sempre duas faces.

Se nós temos um déficit na balança comercial ou de transações correntes, alguém tem de ter um excedente. Para que este desequilíbrio se consiga corrigir, ambas as partes têm de alterar as suas políticas.

Contudo, os alemães não aceitam este princípio.

Eles acham que os déficits dos países do Sul existem porque eles são pouco produtivos, pouco competitivos, e consomem demais, importanto mais do que deviam.

Mas, acham que o seu excedente é virtuoso, sinónimo de competitividade alemã e de vitalidade económica, e não querem deixar de o ter.

Portanto, não querem saber nem de conselhos nem de críticas.

Não querem subir salários na Alemanha, não querem mais inflação, nem querem ter de importar mais.

Ou seja, querem continuar como são, porque se julgam melhores que os outros.

Porém, assim não há equilíbrio.

Por mais que os países do Sul tentem corrigir, gastando e importando menos, se a Alemanha não puxar pela sua economia, os países do Sul não conseguem exportar para lá, e por isso não conseguem crescer.

É pois, ou devia ser, evidente para todos que o euro não está a funcionar bem.

Não é possível aceitar que só a Alemanha ganhe com o euro, como tem ganho.

Foram 10 anos de grandes excedentes para a Alemanha, e grandes déficits para os países do Sul!

Para muitos países, começa a não fazer sentido estar numa união monetária em que só a Alemanha ganha, e quase todos os outros perdem.

Se os alemães não perceberem isto depressa, e continuarem cegos, o que é o mais provável porque eles se acham superiores a todos os outros, em breve será impossível sustentar um euro que provoca estes graves desequilíbrios.

Antes do euro, a única forma que os outros países tinham de impedir esta supremacia da Alemanha, era desvalorizarem as suas moedas.

Agora, não têm essa arma, e por isso estão reféns da Alemanha, que os despreza e humilha constantemente.

Ou isto muda depressa e a Europa se transforma nuns Estados Unidos da Europa, ou a coisa, mais cedo ou mais tarde, fica insustentável.

Que sentido faz termos uma moeda que nos prejudica e empobrece?

 


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Constituição

Francisco Seixas da Costa

 

O presidente da Comissão europeia voltou ontem a alertar para as consequências que podem advir de uma eventual rejeição, pelo Tribunal constitucional português, de algumas normas do orçamento geral do Estado.

 

Não é nova esta posição do antigo líder do PSD. Interrogo-me, contudo, por que razão a Comissão europeia, a montante da apresentação do orçamento, não optou por recomendar ao executivo português que tivesse o maior cuidado em garantir que as propostas que viesse a fazer respeitassem, em absoluto, as normas da Constituição do país. É que, se acaso assim procedesse, não haveria o menor risco de um "chumbo" pelo tribunal.

 

Talvez também conviesse lembrar, à atenção de quem tenha a menor pretensão de vir a ser candidato à chefia do nosso Estado, que, se acaso fosse eleito, lhe competiria, no ato de posse, "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República portuguesa".


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Enteado de Manuel Vicente pagou para conseguir arquivamento. Angola...

O procurador Rosário Teixeira propôs a suspensão provisória do processo que investigava a venda de ações do Banco BIG por parte de Manuel Vicente à empresa Edimo, do enteado do vice-presidente de Angola.
Edmilson Martins, que vive em Angola, terá aceitado, segundo um comunicado da PGR, pagar uma determinada quantia ao Estado para conseguir o arquivamento do processo.
As ações - 4,6% do banco BIG - foram vendidas por um valor estimado de 11 milhões de euros e esta quantia não terá sido declarada ao fisco. Em causa estavam crimes de fraude fiscal e branqueamento.
Manuel Vicente continua a ser investigado pelo DCIAP num processo que envolve Hélder Vieira Dias "kopelipa", chefe da casa militar do Presidente José Eduardo dos Santos e Leopoldino Nascimento, assessor do Governo.


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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Fraude no ouro chegou a 100 milhões de euros

Fraude no ouro chegou a 100 milhões de euros - Portugal - Correio da Manhã

Ministro quer Constituição contra "Estado Social absorvente" | Económico

Ministro quer Constituição contra "Estado Social absorvente" | Económico

Euribor a 3 meses é a única que sobe

Euribor seguem direcções opostas. Maturidade a três meses sobe, taxa a seis e a 12 meses recua.
A Euribor a seis meses, a mais usada no cálculo dos juros do crédito à habitação em Portugal, desceu para 0,340%, enquanto a maturidade a 12 meses deslizou para os 0,540%.
Já a taxa a três meses, que serve sobretudo de referência nos empréstimos concedidos pelos bancos às empresas, subiu para 0,228%.
Esta evolução acontece na véspera em que o Banco Central Europeu (BCE) tem a sua reunião mensal sobre definição de política monetária.
Com os últimos dados sobre a inflação a mostrarem um nível de preços muito abaixo de 2%, várias casas de investimento acreditam que esta quinta-feira Mario Draghi poderá reduzir a taxa de juro de referência em 25 pontos base para 0,25%.
As Euribor seguem habitualmente a taxa de juro de referência do BCE e influenciam directamente a prestação da casa das famílias e o custo dos empréstimos dos bancos às empresas.

Euribor a 3 meses é a única que sobe | Económico

UE impõe multas multibilionárias a vários bancos por manipulação de juros.

A União Europeia vai impôr multas multibilionárias a um conjunto de bancos por manipulação de importantes taxas de juro, designadamente da Euribor.
O Royal Bank of Scotland, o Deutsche Bank e o Societe Generale já estão prontos para pagar as multas em dezembro, depois de terem chegado a um acordo com Bruxelas, noticia o Financial Times.
O JPMorgan, o HSBC e o Credit Agricole podem pagar mais tarde, sem terem chegado a qualquer acordo, adianta o diário económico britânico.
O Societe Generale e o Credit Agricole recusaram-se a comentar o assunto, quando questionados pela agência noticiosa AFP.
Os bancos que chegaram a acordo podem esperar uma multa reduzida.
A Libor e a Euribor são estimativas das taxas às quais os bancos se emprestam dinheiro uns aos outros e são baseadas em informação fornecida por um painel de bancos.
Estes valores são usados depois para estabelecer um vasto conjunto de contratos e produtos financeiros, no qual servem de referência.
A manipulação destes produtos já conduziu a significativas multas a bancos.
O escândalo surgiu à luz do dia em 2012, quando o Barclays foi multado em 339 milhões de euros pelos reguladores britânico e norte-americano por manipulação das taxas interbancárias entre 2005 e 2009.
Mas recentemente, em outubro, o holandês Rabobank anunciou ter chegado a um acordo para pagar uma multa de 774 milhões de euros para encerrar um processo por manipulação da Libor.
UE impõe multas multibilionárias a vários bancos por manipulação de juros | Económico

Preços do petróleo podem ter sido manipulados na última década.

Quatro 'traders' garantem poder provar que os preços do petróleo nos mercados internacionais foram manipulados na última década.
As declarações, tornadas públicas pela agência Bloomberg, foram feitas no âmbito de um processo judicial em curso que pode envolver gigante energéticas como a BP, a Statoil ou a Shell.
Este processo judicial segue-se a pelo menos outras seis investigações sobre alegada manipulação do preço do ‘brent', o petróleo de referência para as importações portuguesas e um activo que influencia a variação dos preços dos combustíveis.

O conjunto de ‘traders' que trouxe o tema para a luza do dia inclui um antigo director do Nymex, um dos mercados que negoceia futuros sobre o ‘brent'.

Uma das suspeitas recai sobre a prestação de informação falsa para o cálculo das cotações Platts, que têm uma influência determinante nos preços do mercado petrolífero, segundo o processo entregue a 4 de Outubro no tribunal federal de Manhattan.
Preços do petróleo podem ter sido manipulados na última década | Económico

Entidade reguladora de combustíveis pode reduzir preços.

Deve ser fé...

O secretário-geral da Deco elogiou hoje a decisão de criação de uma entidade reguladora para o sector da energia.
"A existência deste órgão regulador pode ser muito interessante para o conhecimento da montagem do preço para cada um dos produtos, porque há muita falta de transparência nesta composição dos preços", afirmou Jorge Morgado em declarações à Lusa...
Entidade reguladora de combustíveis pode reduzir preços | Económico

Sumários DR 1ª Série

I Série - Índices do Dia

Portal DRE

DR 212 SÉRIE I de 2013-11-01

Aviso n.º 102/2013
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital e do seu Protocolo Adicional, assinados em Berna em 26 de setembro de 1974, assinado em Lisboa, em 25 de junho de 2012

Chipre: A ilha dos espiões

 

Süddeutsche Zeitung, Munique – Por causa da sua situação estratégica, Chipre é desde há muito tempo um importante local de espionagem. É a partir dali que, atualmente, agentes britânicos e americanos, disfarçados de turistas, intercetam as comunicações entre o Médio Oriente e a Europa. Uma investigação baseada nos documentos de Edward Snowden. Ver mais.


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Holanda: Baratos e sempre disponíveis

Trouw, Amesterdão – A exploração dos trabalhadores da Europa central e oriental não diz apenas respeito aos campos de tulipas: também é possível encontrar, nos serviços, checos e polacos mal pagos, alojados em condições precárias e que trabalham até 20 horas por dia com contratos duvidosos. Mas as agências de trabalho temporário que os empregam afirmam agir de boa-fé. Ver mais.


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Bélgica: “Eutanásia para as crianças. Já”

Numa carta aberta, "um grupo de dezasseis pediatras de renome lança um pedido de ajuda" à comissão do Senado belga que, a 6 de novembro, deverá discutir uma proposta que tem como objetivo alargar a lei de 2002 sobre a eutanásia aos menores, escreve De Morgen. Os médicos testemunham que há "crianças em fase terminal sujeitas a sofrimentos insuportáveis" que eles não podem ajudar a ter uma morte suave porque o quadro legal não o permite.

O jornal defende que é preciso remediar esta "zona cinzenta" e pede ao Senado que aja, porque

existe um fosso entre as práticas médicas, que mostram que é praticada a eutanásia em menores, embora não seja comum, e o quadro jurídico que [por agora] não dá resposta.


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Espionagem do Reino Unido: “Alemanha expressa a sua fúria contra ‘operação de espionagem’ britânica”

O embaixador do Reino Unido na Alemanha "foi chamado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros alemão", no seguimento das notícias sobre um alegado posto de escuta a funcionar na embaixada do Reino Unido em Berlim, "apenas a alguns metros do Parlamento alemão e do gabinete de Angela Merkel", noticia The Independent.

O diário escreve que

Simon McDonald teve um encontro com altos funcionários e foi avisado sem rodeios de que qualquer interceção de dados feita por serviços secretos a partir de instalações diplomáticas configura uma violação do direito internacional. Ao que se sabe, esta é a primeira vez que a Alemanha chama, desta forma, um embaixador do Reino Unido desde o fim da Segunda Guerra Mundial.


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Irlanda: “À espera que a Irlanda saia do resgate sem ajuda”

 

"Fontes de Bruxelas esperam, agora, que a Irlanda saia do resgate sem precisar de mais apoio", noticia The Irish Times.

Três anos depois de o país ter pedido formalmente a assistência financeira da UE e do FMI, tem-se especulado sobre o regresso da Irlanda aos mercados financeiros e se será acompanhado por uma "alavanca" ou um "programa cautelar" da UE.

O diário escreve que Bruxelas

acredita que, se a Irlanda aceitar uma linha de crédito para um ano, vai ter de enfrentar o mesmo problema de confiança do mercado daqui a um ano, quando essa linha de crédito acabar. […] Com as condições de mercado atualmente favoráveis e com os títulos irlandeses a rondarem os 3,5%, parece preferível que a Irlanda regresse agora plenamente aos mercados financeiros em vez de o fazer mais tarde.


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Táxis

Francisco Seixas da Costa

 

Há pequenas coisas que denotam a deterioração da autoridade do Estado.

 

Há uns anos, os táxis deixaram de ter as tradicionais cores verde-e-preto para passarem a uma cor amarela, tipo areia. À época, recordo-me de ter ouvido sólidos argumentos em favor da opção por essa nova cor. Agora, de há uns meses a esta parte, verifico que os táxis regressaram ao verde-e-preto. Imagino que haja outras luminárias a avançar especiosas razões favoráveis ao regresso às cores originais, seguramente contradizendo em absoluto as anteriores.

 

A minha questão é, porém, outra. Enquanto, na anterior versão verde-e-preto as cores eram únicas, agora o verde usado nos táxis parece ter sido deixado "à vontade do freguês". Hoje, durante alguns minutos no aeroporto, dei-me conta de, pelo menos, seis tons de verde utilizado. Alguns deles são, de forma propositada, tão escuros que quase se aproximam da cor preta. Outros vão desde evidentes espécies de azul ao verde claro "saloio", passando verde "elegante" (do Sporting, claro).

 

A minha pergunta é simples: é normal esta variedade ou trata-se de uma padronização falhada? Ou será que o Estado tem medo aos taxistas? Ou isto já é produto da doutrina liberal "in the making"?


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Julgamento em risco por falta de tradução de documento.

É mau demais para ser verdade!

"Ministério Público "descobriu" hoje um documento que não está traduzido, considerado fundamental para um pedido de alteração de factos da acusação. Defesa fala em "guerrilha processual".
Julgamento em risco por falta de tradução de documento - Politica - DN

Explosões junto à sede do Partido Comunista Chinês.

Engenhos explosivos que tinham como alvo aparente a sede do Partido Comunista Chinês (PCC) na província de Shanxi, no norte do país, fizeram pelo menos um morto, anunciaram as autoridades. Explosões que ocorrem dez dias depois do atentado em Tiananmen, Pequim.

Explosões junto à sede do Partido Comunista Chinês - Globo - DN