quinta-feira, 11 de abril de 2013

Um português no topo do mundo (e não é o único!)

Domingos Amaral

Não há nada que os portugueses respeitem e admirem mais do que um português que é reconhecido pelos estrangeiros. 

Cá dentro, os tugas são desagradáveis, criticam-se todos uns aos outros, passam a vida a azucrinar a cabeça dos outros tugas, e nunca admitem que pode haver alguém, nascido em Portugal, que possa ser melhor do que eles a fazer qualquer coisa. 

Porém, mal há um português que vai lá para fora e os estrangeiros o reconhecem, aí os portugueses passam de imediato a adorar essa pessoa, a considerá-lo fantástico e ficam quase comovidos, de olho molhado, quando assitem aos momentos de reconhecimento internacional desses portugueses.

Eu, por exemplo, fiquei inexplicavelmente contente porque Diogo Morgado está a ter imenso sucesso nos Estados Unidos, depois de ter interpretado a personagem de Jesus numa série do canal História. Embevecido, senti uma pontinha de orgulho no rapaz. 

Ele até foi à Oprah! E ela brincou com ele, e até lhe chamou o "hot Jesus", considerando-o muito sexy! Isto é de deixar qualquer português de quatro! A sério, não estou a brincar, fiquei mesmo contente. Até porque é provável que o Jesus original tenha sido giro, tal era o sucesso entre as mulheres, que continuam a rezar por ele mais de dois mil anos depois!

Haja alguém tão bem cotado lá fora. Quer dizer, não pode ser só o Ronaldo, o Mourinho, a Joana Vasconcelos e o Vítor Gaspar. Tem de haver mais portugueses, especialmente que sejam bonitos.

Nós, brinca brincando, estamos no top sexy masculino, com o fashion Mourinho, o star Ronaldo e agora o "hot Jesus"! A única coisa que não percebo é porque é que não falam mais do Durão Barroso!

A beleza masculina dos portugueses, principalmente dos machos, está mesmo a fazer furor no estrangeiro. Ainda há dias, o Financial Times, o mais importante jornal financeiro do mundo, chamava a Passos Coelho o "chearleader" da austeridade, e era um elogio, não era a gozar! Eu imaginei-o logo de pon-pons nas mãos e mini-saia provocante, a dançar no meio de um relvado! 

Enfim, ao menos falam de nós, e toda a publicidade é boa publicidade! 

 

Quatro razões para dar os parabéns ao Tribunal Constitucional

Domingos Amaral

Apesar do Governo, e muitas outras pessoas, terem atacado furiosamente o Tribunal Constitucional, pela minha parte fiquei contente com a decisão da passada sexta-feira, e parece-me que há quatro razões, todas elas boas, para dar os parabéns ao TC.

 

1 - O Tribunal não criou um buraco nas contas, quanto muito criou um buraquinho!

Na verdade, o aumento da despesa do Estado resultante da decisão do TC não são mil trezentos e cinquenta milhões de euros. Esse é o valor bruto, mas como cerca de 550 milhões vão regressar ao Estado sobre a forma de IRS cobrado sobre os subsídios, o valor líquido do aumento de despesa é cerca de 800 milhões de euros. Ora, sendo a despesa total do Estado cerca de 80 mil milhões de euros por ano, o buraco que o TC criou é apenas de 1 por cento! Sim, leu bem, é um buraquinho minúsculo. Então 1% de desvio é muito? Desde quando? Como ontem dizia Manuela Ferreira Leite na televisão, então se eu em vez de gastar 1000 euros tiver de gastar 1010 euros isso é muito? A dramatização deste "desvio minúsculo" é uma farsa patética.

 

2 - As pessoas vão ter mais rendimento disponível para gastar!

A decisão do TC aumenta um pouco a despesa do Estado, mas não nos podemos esquecer que também aumenta o rendimento disponível dos funcionários públicos e pensionistas. O Estado terá de pagar os subsídios, e embora parte desse dinheiro seja para devolver em IRS ao Estado, uma parte importante ficará no bolso das pessoas. E isso é bom para a economia! Com mais dinheiro disponível, os portugueses podem gastá-lo, aumentando o PIB do país e contribuindo indirectamente para o aumento da receita, com o IVA que vão pagar sobre os seus consumos. Ora, para quem está em recessão, qualquer aumento do PIB é bom, venha de onde vier! A decisão do TC não só desagrava a recessão, como pode significar que mais alguns milhares de portugueses continuam empregados e não vão parar ao desemprego. Só os fanáticos da austeridade não vêm isso...

 

3 - Se há igualdade entre pessoas no público e no privado, isso significa que os despedimentos no sector público não são impossíveis!

Estou totalmente de acordo que deve existir igualdade entre funcionários públicos e privados, e por isso o Governo não pode tirar os subsídios a uns e manter os dos outros. O princípio da igualdade perante a lei é uma pedra essencial das nossas sociedades e democracias. E é exactamente por isso que eu julgo ser possível deduzir que o TC está a dizer, implicitamente, que não há razão nenhuma para os despedimentos no sector público não existirem. A impossibilidade de despedir funcionários públicos não é um princípio constitucional, não há nada escrito na Constituição que impeça o despedimento dos funcionários públicos. O que há em Portugal é uma espécie de convenção não escrita, mas falsa. Portanto, o Governo, este ou qualquer outro, pode despedir funcionários do Estado.

 

4 - Os mais ricos suportam melhor uma crise.

Ao não considerar inconstitucional a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que é cobrada sobre as pensões mais elevadas, o que o Tribunal Constitucional está a dizer, e bem, é que as pessoas com mais elevadas pensões não ficam afectadas na sua capacidade económica só porque pagam mais impostos sobre essas pensões. As pensões existem para garantir um mínimo de dignidade a quem já não pode trabalhar, não para manter o nível de vida faustoso do passado. Em épocas de grave crise financeira, pagar pensões altíssimas é obsceno, e por isso é perfeitamente legítimo que um Governo tribute mais as pensões mais elevadas. 

  


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A Renault foi a empresa que mais veículos automóveis vendeu em Portugal, em 2012.

A RENAULT, é a marca mais vendida em Portugal, há mais de (catorze) 14 anos, mas está em Portugal há dezenas de anos.

O MEGANE foi o carro mais vendido em Portugal em 2012, com 4.868, seguido do RENAULT CLIO com 4.293. Fiz uns cálculos e cheguei a umas conclusões interessantes:

-O Megane tinha um preço base de 22.350,00 € o que dá um total de 108.799.800,00 € se lhe retirar-mos o IVA e o ISV serão 88.454.543,96 €

-O Clio tinha um preço base de 13.950,00€ o que dá um total de 59.887.350,00€, se lhe retirar-mos o IVA e o ISV serão 48.688.324,45€

Portanto a Renault levou para casa (França) 137.142.868,41 €, só nestes dois modelos com preços base, sem extras, o que nunca ou raramente acontece.

A RENAULT vendeu em 2011, 22.600 veículos ligeiros. Se aplicar-mos esta quantidade, como valor para 2012, e se só fossem vendidos estes dois modelos, o que não é verdade pois todos os restantes são mais caros, e a proporcionalidade correspondente, seria assim: Megane no total -  218.215.554,36 € para o Clio no  total  120.113.102,56 €, a que se chega um total de 338.328.656,92€, portanto foi este o mínimo valor que foi para a Renault França.

 

Claro que os valores são maiores como é fácil de comprovar, mas deixando de lado essa situação vamos ver no que a RENAULT investiu em Portugal.

Das varias noticias que encontrei só esta era clara:

http://www.portugalglobal.pt/PT/InvestirPortugal/CasosSucesso/Paginas/Renault.aspx

"35 milhões de euros em novas linhas de montagem. Este investimento, realizado no período 2011/2013, tem em vista o desenvolvimento sustentável e a produção de componentes para veículos mais económicos e ecológicos."

Concluo que: Que faz a Renault por Portugal, quando tanto dinheiro leva dos portugueses?

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Espanha: “A Andaluzia vai expropriar habitações pertencentes aos bancos para travar expulsões”

O governo regional da Andaluzia, de coligação de esquerda (Partido Socialista e Esquerda Unida) decidiu apoderar-se de habitações pertencentes aos bancos, por um período de três anos, quando as famílias que moram nelas "correm o risco de serem excluídas" e expulsas.

Esta decisão, que entrará em vigor a 11 de abril, surge numa altura em que é discutida a nova lei sobre os créditos bancários no parlamento. Esta prevê multas para os bancos que dispõem de habitações vazias e recusam alugá-las.

Enquanto o Tribunal Europeu de Justiça condenou a Espanha, em março, em relação às expulsões, "a constitucionalidade da decisão [do governo da Andaluzia] divide os juristas", realça o jornal, porque esta "poderá comprometer o direito à propriedade privada".


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Paraísos fiscais: Acordo sobre bancos pressiona Áustria e Luxemburgo

Portugal ficou de fora, por alguma razão especial…

 

As cinco maiores economias europeias – Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Espanha – assinaram um acordo para a partilha automática de dados sobre os titulares das contas bancárias, como parte de uma estratégia para combater a evasão fiscal escreve o EUobserver.

O novo acordo "aumenta a pressão" sobre a Áustria e o Luxemburgo para que deixem cair a ameaça de veto a um acordo semelhante a nível da UE. Os ministros das Finanças dos cinco países escreveram ao comissário europeu para a Fiscalidade, Algirdas Šemeta, comunicando que chegaram a acordo sobre um esquema piloto, baseado no US Foreign Account Tax Compliance Act, que exige que os bancos notifiquem os serviços de impostos dos Estados Unidos sobre todos os seus clientes americanos. O EUobserver diz que

uma lei semelhante na UE tem sido, até agora, travada pela Áustria e pelo Luxemburgo, que insistem em preservar o segredo bancário sobre clientes nacionais e estrangeiros. [...] O colapso do sistema bancário de Chipre – que, tal como o luxemburguês, era bastante maior do que o PIB do país – e uma série de revelações sobre as modalidades de banca offshore têm aumentado a pressão sobre a Áustria e o Luxemburgo para que alterem a sua posição. O Luxemburgo já demonstrou "abertura" para discutir o segredo bancário.

No entanto, "a decisão não é trivial", escreve o diário espanhol ABC,

porque representa um substancial avanço na luta contra a evasão fiscal e, também, contra os paraísos fiscais na Europa [...] mas a realidade europeia é teimosa no que diz respeito a impostos e torna-se difícil qualquer avanço em Bruxelas, por mais pequeno que seja, porque requer a unanimidade – algo impossível de alcançar, na prática, uma vez que alguns países da Europa, como o Luxemburgo e a Áustria, têm políticas que dependem muito do sigilo bancário e que significam grandes lucros para os bancos sedeados nesses países e para os seus clientes.


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França: François Hollande, um monarca em perigo

Financial Times, Londres – Enfraquecido pela estagnação do crescimento e por um escândalo de evasão fiscal que envolve o seu antigo ministro do Orçamento, o Presidente François Hollande corre o risco de ser vítima do exaspero da população contra as elites e de ter um destino político equivalente ao de Luís XVI. Ver mais.


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Miguel Angel Martinez

Francisco Seixas da Costa

 

Conheço e sou amigo de Miguel Angel Martinez há bastantes anos. Miguel Angel é um homem de causas, que não esconde as suas emoções, fazendo parte daquela espécie de pessoas que não usa "langue de bois" e diz abertamente o que pensa. Político espanhol com grande experiência europeia, é um dos mais antigos deputados europeus de Espanha, tendo já chefiado o Comité Executivo que orienta o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, que atualmente dirijo. Grande apoiante do Centro, participou comigo, na passada sexta-feira, em Estrasburgo, num grupo de trabalho, criado pelo Comité de Ministros, que debate o futuro daquela estrutura.

 

Em 2000, o então meu colega de governo, Luís Amado, à época secretário de Estado dos negócios estrangeiros e cooperação, fez uma intervenção num comité do Parlamento europeu, a propósito da sensível questão da organização da cimeira entre a União Europeia e a África.

 

(Em 2000 e, mais tarde, em 2007, Portugal organizou cimeiras UE-África, durante as suas presidências da União Europeia. Na primeira dessas realizações, defrontámo-nos com um sério problema. A maioria dos países africanos pretendia que, do seu lado, a representação fosse assumida pela então Organização de Unidade Africana (OUA) – hoje União Africana. Se tal acontecesse, Marrocos, que por virtude do conflito no Saara ocidental não pertencia à organização, não poderia participar. E, para nós, isso era impensável. Foi uma longa batalha, que, contudo, e "to make a long story short", terminou com a presença de Marrocos na cimeira.)

 

Na ocasião, as declarações de Luís Amado e a postura portuguesa mereceram um comentário muito elogioso de Miguel Angel Martinez. Para nossa grande surpresa, um jornalista português fez um "take" para a Lusa em que, totalmente à revelia dos factos, Martinez era citado como tendo criticado Amado. O deputado espanhol fez, de imediato, um desmentido escrito.

 

Num dos dias seguintes ao incidente, estive no edifício do Parlamento europeu, em Bruxelas, para uma apresentação do programa da presidência portuguesa. No final, no corredor, chamei os jornalistas portugueses presentes e disse-lhes: "Não sei se leram este "take" da Lusa, onde se diz que Miguel Angel Martinez criticou o secretário de Estado Luís Amado". E distribuí cópia da notícia. De seguida, estendi-lhes um outro papel: "Agora, têm aqui um texto distribuído pelo deputado, em que desmente formalmente a notícia, explicando que disse precisamente o contrário". O grupo de jornalistas não percebia o que eu pretendia com o meu gesto, mas ficou a saber isso de seguida: "Talvez o vosso colega que escreveu a notícia falsa (e apontei para ele) já tenha feito a sua retratação pela mentira que publicou. Pode distribuir-nos uma cópia?".

 

O visado ficou "branco como a cal". E o restante grupo de jornalistas portugueses ficou surpreendido pela violência do meu comentário. Virei as costas e fui para o hotel. À noite, dois dos mais credenciados profissionais portugueses em Bruxelas, Fernando de Sousa e José Rui Cunha, fizeram-me chegar o seu desagrado pela minha atitude, lamentando a "humilhação pública" que eu tinha provocado ao colega, que era desculpado pela sua inexperiência. O assunto acabaria de morrer com o tempo, mas estou certo que quem assistiu à cena a não esqueceu.

 

E, diga-se, até hoje nunca encontrei razões para me arrepender daquele meu gesto. Lembrei-me desta historieta na sexta-feira, ao dar um abraço ao meu querido amigo Miguel Angel Martinez, que há muito não via. 


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Notas portuguesas

Francisco Seixas da Costa

 

1. Desembarco no aeroporto de Lisboa e leio num jornal: "Comissão Europeia exige consenso político em Portugal". Olho bem a notícia, para tentar perceber se houve alguma reação, de qualquer dos quadrantes políticos, a esta flagrante intromissão na vida política interna do país. Qual quê?! Moita carrasco! Como os tempos mudaram! Há uns anos, uma declaração deste teor teria provocado um terramoto de declarações. 

 

2. É muito curiosa a expetativa criada em torno da possível reação do Tribunal Constitucional às medidas previstas no Orçamento geral do Estado. Foram os políticos quem desenhou as normas constitucionais. Foram os políticos quem preparou o Orçamento, ferido ou não de inconstitucionalidades. E, no fim de tudo isto, o eventual "odioso" de uma decisão passa para os juízes do Tribunal Constitucional. Ou será que o facto desses mesmos juízes serem escolhidos por via política leva a que, de certa forma, sejam vistos por alguns como uma espécie de câmara informal de representação da balcanização ideológica parlamentar?

 

3. O que aí vai com o regresso de José Sócrates às luzes mediáticas! Ou será que a opinião pública portuguesa não tem a maturidade suficiente para poder ouvir, com serenidade e fora da convulsão eleitoral, a voz e a opinião de alguém que chefiou o governo do país durante cerca de seis anos? Reescrevendo Albee, só me apetece perguntar: "Quem tem medo de José Sócrates?". Ou, continuando na escrita teatral, desta vez com Pirandello, deixemos que a democracia ofereça "para cada um a sua verdade". 

 

4. Desapareceu Óscar Lopes. Ao ler a notícia, perguntei-me sobre quantos, no Portugal de hoje, ainda dele se lembrariam (e quantos dele alguma vez ouviram falar). E, no entanto, para além dos seus cada vez mais esporádicos surgimentos públicos, em suporte das ideias que nunca renegou, todos devemos a Óscar Lopes (e também a António José Saraiva, cuja morte, há precisamente duas décadas, tem sido assinalada com excessiva discrição) a primeira grande interpretação moderna da nossa literatura. No que me toca, sou um modesto mas grato tributário dessa magnífica lição.

 

5. Não tenho paciência para as teorias conspirativas sobre a Maçonaria, com que a imprensa nos enche regularmente. Nunca fui tocado pelas "luzes" da subordinação espiritual ao "grande arquiteto universal" e por alguma razão nunca ninguém me aproximou a sugerir que me juntasse a esses rituais. Mas devo dizer que me incomoda esta espécie de suspeição obsessiva sobre a Maçonaria, talvez porque, durante a ditadura, sempre vi a diabolização da vida maçónica a ser feita por quantos combatiam a democracia. E essa é a minha eterna "linha Maginot", na qual eu conto os que estão do meu lado. Dito isto, e com todo o respeito pelos amigos que tenho nas várias "obediências", dei uma grande gargalhada quando ontem li que um membro da maçonaria iria recorrer aos tribunais por ter sido expulso de uma dessas estruturas. Onde isto chegou! 


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terça-feira, 9 de abril de 2013

Hungria: “Júlia Király demitiu-se”

A vice-presidente do Banco Central húngaro (MNB), Júlia Király, anunciou a sua demissão, a 8 de abril, para protestar contra as reformas instauradas pelo novo presidente do MNB, György Matolcsy. Este antigo ministro da Economia mantém estreitas relações com o primeiro-ministro Viktor Orbán.

Király acusa Matolcsy, nomeado no dia 1 de março, de minar a confiança no MNB e, a longo prazo, a economia húngara, ao alterar o funcionamento do seu Conselho de política monetária e ao suprimir as conferências de imprensa que seguiam as decisões financeiras do Banco.


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Notícias da Noruega

Francisco Seixas da Costa

 

Há já algumas décadas, vivi alguns anos na Noruega. E por lá aprendi algumas coisas. 

 

Nos termos da constituição do país, o parlamento da Noruega não pode ser dissolvido. Em nenhuma circunstância, por maiores que sejam as crises (aprovação de um voto de censura ao governo, rejeição de um voto de confiança, "implosão" do governo, etc). Se uma crise se verificar, compete curiosamente ao chefe do executivo cessante, segundo a prática local, sugerir o nome de um seu possível sucessor, oriundo de outro partido, que possa encarregar-se de formar nova equipa governativa. Isto passa-se sempre assim, qualquer que seja o equilíbrio político resultante das eleições legislativas, e nunca a Noruega ficou sem governo. Assim, por lá, as eleiçöes têm invariavelmente têm lugar de quatro em quatro anos, realizadas até ao final do mês de setembro, sempre numa segunda-feira. Os partidos políticos noruegueses são forçados a um exercício de responsabilidade e, por isso, são sempre obrigados a encontrar soluções de governabilidade para o país. Se tal não acontecesse, a opinião pública - isto é, os seus eleitores futuros - puniria seguramente os partidos que inviabilizassem a formação de compromissos. Várias vezes, ao longo de mais de século, a ideia da introdução da figura da dissolução do parlamento foi discutida, mas as propostas (que necessitariam de uma maioria dois terços para serem aprovadas) foram sempre afastadas, porque os noruegueses consideraram que isso reduziria o ambiente para a cooperação entre os partidos, para soluções de interesse nacional.

 

Inspirados em "A Ceia dos Cardeais", agora que Júlio Dantas surge como clássico de cultura geral no concurso de acesso à carreira diplomática, bem poderíamos dizer: como é diferente a política em Portugal!


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Um governo muito Sado-Masoquista...

Domingos Amaral

 

Era uma vez um Governo que tinha uma clara disfunção. Era um Governo sado-masoquista, no sentido em que os piores erros que cometia, e que o descredibilizavam, eram ideias com que se magoava a si próprio (como um masoquista); e as piores ideias que tinha para o país nasciam sempre como resposta vingativa a rejeições que o pobre Governo sentia (como um sádico).

O masoquismo do Governo era evidente. Ele tomava decisões, mas elas eram erradas ou ilegais, e eram as próprias decisões que tomava que feriam a sua legitimidade. Como alguém que usa cilícios em cima da pele, o Governo sangrava-se a si próprio. 

Um dia, por exemplo, o Governo decidiu ter uma ideia, que julgou muito boa. A ideia era cortar os subsídios de férias e de Natal a todos os funcionários públicos e pensionistas.

Contudo, esta maravilhosa ideia, uma verdadeira pérola política, tinha a desagradável característica de ser inconstitucional. Não houve niguém no Governo que tivesse pensado nessa possibilidade, e por isso a ideia foi rejeitada pelo Tribunal competente, e acabou por provocar grandes estragos ao Governo, que ficou com a sua imagem e as suas contas baralhadas.

Irritadíssimo, o Governo decidiu então ser sádico. Ai não posso cortar subsídios? Então tomem lá com as alterações da TSU! Como uma criatura furiosa por ter visto a sua genial ideia rejeitada, o Governo vingou-se na população. Qual sádico espumante pelos cantos da boca, pegou na chibata e decidiu aumentar a TSU para os trabalhadores e diminui-la para os patrões, em mais uma pérola política de valor incalculável.

Esta sádica proposta rapidamente fez ricochete e se transformou num acto de puro masoquismo. É evidente que o país em peso se revoltou contra as alterações na TSU e o Governo lá teve de deixar cair mais uma ideia. Pelo caminho, magoou-se mais uma vez a si próprio, como bom masoquista que é. Em vez de chicotear o povo, fustigou-se a si mesmo nas costas, qual penitente nas Filipinas! 

Nova rejeição provocou novas fúrias, e lá ressuscitou o sádico. Ai não aceitam mexidas na TSU? Então tomem lá um "enorme aumento de impostos no IRS", acompanhado de cortes nos subsídios de férias de funcionários públicos e pensionistas. A vingança pela derrota na TSU foi terrível, o sadismo vastíssimo! O Governo ergueu um ferro em brasa e preparou-se para queimar o povo no lombo!

Porém, como já seria de esperar, os masoquistas magoam-se sempre a si próprios com as suas taras mirabolantes. Enervadíssimo e vingativo, o Governo cometeu novo erro, e voltou a ferir-se, espetando o ferro na própria anca! Uns meses depois, o Tribunal Constitucional declarou ilegais os cortes nos subsídios, e o Governo lá teve de lamber as feridas auto-infligidas uma vez mais.

Só que (onde é que já vimos isto?), é habitual que o masoquista se torne sádico quando é rejeitado, e lá veio de novo o Governo, espumando raiva, prometer cortes e mais cortes. É outra vez o sádico a erguer-se ameaçador, de tridente numa mão e bola de pregos na outra.

Espera-se muita dor e ranger de dentes nos próximos tempos? Infelizmente esperam-se sobretudo mais ideias ilegais ou inaceitáveis pela população. Ou seja, mais do mesmo, um boomerang sado-masoquista permanente e interminável.  

É assim a nossa sina: temos um Governo que, antes de fazer mal ao país, faz sobretudo mal a ele próprio, com a sua incompetência ou fanatismo cego. Se cair um dia destes, cai por culpa própria, porque foi inábil e inepto. Como sempre são os sado-masoquistas... 


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O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (4)

JPP

 



 O número de artigos e notas em blogues que começam com "a decisão do Tribunal Constitucional fez e aconteceu…." representam um sucesso do pensamento único governamental. Na verdade, deviam começar com "a política do governo fez e aconteceu…" Isto, porque a decisão do Tribunal Constitucional é que é a normalidade e a lei, e a política do governo é que é a anormalidade e a ilegalidade. A decisão do Tribunal Constitucional representa uma consequência da política do governo, das escolhas do governo, da incapacidade do governo de encontrar políticas de contenção orçamental que não passem pela violação da lei e pelo afrontamento da Constituição. 

 

Mais: o caminho seguido pelo governo para o objectivo de cumprimento do memorando da troika é que põe em causa esse cumprimento, porque não teve em conta qualquer preocupação em salvar um quantum da economia nacional, desprezou os efeitos sociais do "ir para além da troika", não deu importância a qualquer entendimento social e político, vital em momentos de crise. Foi um caminho de pura engenharia social, económica e política, prosseguido com arrogância por uma mistura de técnicos alcandorados à infalibilidade com políticos de aviário, órfãos de cultura e pensamento, permeáveis a que os interesses instalados definissem os limites da sua política. Quiseram servir os poderosos com um imenso complexo de inferioridade social, e mostraram sempre (mostrou-o de novo o primeiro-ministro ontem), um revanchismo agressivo com os mais fracos. 

 

Pensaram sempre em atacar salários, pensões, reformas, rendimentos individuais e das famílias, serviços públicos para os mais necessitados e nunca em rendas estatais, contratos leoninos, interesses da banca, abusos e cartéis das grandes empresas. Pode-se dizer que fizeram uma escolha entre duas opções, mas a verdade é que nunca houve opção: vieram para fazer o que fizeram, vieram para fazer o que estão a fazer.


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segunda-feira, 8 de abril de 2013

Tensão ou pensão?

 

POR QUE NÃO SAIMOS DA CEPA TORTA

 

 

JPP

Não há melhor exemplo da miséria da nossa vida pública, na sua versão mediática, do que o facto de José Sócrates ser a sua figura dominante num dia só, quanto mais por meia dúzia de dias. Isso, sim, é que é revelador e preocupante, não a figura do antigo primeiro-ministro, ou, acima de tudo, o que ele disse ou possa vir a dizer, e muito menos a sua putativa futura vida política, que, qualquer pessoa com um mínimo de bom senso e conhecimento da realidade sabe que, se passar pelo voto, tão cedo não existe. Mas a cerimónia colectiva de incomodidade e embasbacamento com a entrevista, essa sim, é um péssimo sinal da anomia dos nossos tempos e das fortes correntes de nostalgia e radicalismo que a atravessam.

 

Tudo isso explica o "efeito Sócrates", tão intenso quanto é nula a importância do que disse, um remake da série de obsessões, mentiras e falsificações de números, estatísticas e factos, que tiveram um papel muito relevante no agravamento da crise do país e em colocá-lo numa situação de bancarrota. Sim, porque, com mais ou menos "narrativa", a acção de Sócrates como primeiro-ministro conduziu o país a um abismo. E sobre isso não se soube nada de novo. Pior: confirmaram-se todas as suspeitas do que ele nos tinha feito e continua capaz de fazer.

 

Se o fez por ser um "animal feroz", ou por ter aquela determinação cega que ninguém lhe nega e tão evidente foi na entrevista, eu ainda me preocupo mais, porque o teor autoritário e dominador da personagem junto dos espíritos fracos foi uma razão do seu sucesso político. Se ser "animal feroz" foi ou é qualidade, então essa qualidade serviu para nos atirar a todos para uma crise maior e sem fim, quando podia ser bem mais pequena e moderada nos seus efeitos. O radicalismo que a reacção a Sócrates revela numa parte da opinião pública e publicada, poderia ser a descoberta do populista salvífico que muitos esperam, se não fosse tão viva a memória das suas malfeitorias. É porque não quero que essa memória se esvaia, na fácil máquina de esquecimento que é a comunicação social, que também aqui o trato como assunto, porque o mal que ele traz alimenta-se do silêncio, não da fala.

 

Este homem foi um perigo, ajudou, e muito, a afundar-nos colectivamente, e seria hoje de novo um perigo, se não houvesse tão recente e viva memória dos seus "feitos". Mas o que é interessante é perceber que dele não nos defenderam muitos dos iluminados da nossa praça, à direita e à esquerda, como agora também não seriam capaz de o fazer. A razão por que me preocupa a reacção à entrevista é esta: este homem seria o populista ideal, e muita gente abre-lhe alas, apenas porque ele fala alto e grosso, num mundo em que Seguro é o que é e Passos e Relvas são que são e não suscitam nem temor, nem entusiasmo. Apenas tédio e preocupação. 

 

Quando falei da nostalgia que alimenta esta reacção à entrevista foi disso mesmo: a direita precisa de um inimigo e trata-o como a quinta-essência das malfeitorias da esquerda, coisa a que nunca pertenceu, porque precisa de encontrar identidade pela construção de um adversário. Sócrates é o adversário ideal, e é por isso que foi com a sua colaboração e assentimento que o Governo lhe abriu as portas da "sua" televisão. Para além disso, calcula que, por muito que possa vir a ser atingido por um ou outro remoque certeiro, Sócrates será um problema essencialmente para o PS. Os estragos que Sócrates possa vir a fazer ao Governo serão sempre entendidos como danos colaterais, aceitáveis pela enorme vantagem de ele impedir, pela sua mera existência semanal na televisão, a consolidação da liderança de Seguro. Por outro lado, a vendetta pessoal de Sócrates contra Cavaco é também bem-vinda, porque, para o grupo à volta de Passos Coelho, Relvas, Menezes e Ângelo, colocar o Presidente na ordem é uma necessidade estratégica. E pensa, e bem, que não será possível a Sócrates no seu comentário escapar à "síndroma" de Santana Lopes em que qualquer coisa discutida em 2013 vai dar, por volta da terceira frase, à incubadora, ou, no caso de Sócrates, aos eventos de 2011 e à contínua autojustificação de tudo pela traição alheia.

 

O mesmo fenómeno de nostalgia e radicalização existe à esquerda. A esquerda, principalmente a que está órfã no PS de Seguro, enfileira atrás daquilo que pensa ser um cabo de guerra a sério e não de um clone com falinhas mansas. Há demasiada orfandade na actual "oferta"política para deixar um lugar para Sócrates e ele ocupa-o não porque queira o lugar de Seguro, mas também porque, para ele, as dificuldades de Seguro serão a sua versão dos danos colaterais. O "animal feroz" para "tomar a palavra", que nele significa o mesmo que "tomar um castelo", sabe que prejudica Seguro, mas é suficientemente obcecado com a sua pessoa e a sua missão para não se preocupar com isso.

 

A comunicação social, com quem Sócrates manteve uma relação muito próxima até ao momento em que iniciou a sua queda, quando, à maneira portuguesa, todos os que lhe apararam o jogo, o começaram a calcar com a mesma veemência com que o adulavam, gosta de festa e Sócrates dá-lhes festa. Este homem que, como Relvas, mas com muito mais poder e cumplicidades, usou todos os meios ao seu alcance para afastar os jornalistas que se lhe opunham e punir todos os que o afrontavam, volta hoje a ser tratado com a mesma complacência com que se aceitavam sem questionar os seus anúncios propagandísticos e sua contínua manipulação dos factos e estatísticas. O modo como se menoriza o próprio conteúdo da sua entrevista - insisto um remake sem novidades de tudo aquilo que andou a dizer em 2010-11 -, em detrimento do folclore do seu "efeito", mostra isso mesmo.

 

A história da "narrativa" é reveladora. Sócrates apresentou-se como pretendendo combater a "narrativa" que a direita fazia da sua governação e queda, opondo-lhe a sua própria "narrativa". Esta história das "narrativas", um modismo para designar uma construção ficcional de eventos, preso exactamente pelo fio da narrativa, é atractiva porque procede a uma selecção de factos, moldados pela sequência cronológica escolhida, que pode não ser a que aconteceu, e pela eliminação dos "factos-problema", que podiam prejudicar a clareza ficcional da história. Na sua "narrativa", Sócrates coloca o seu principal motor interior, a sua vontade, cuja determinação varreu com tudo, bom senso, estudo, conhecimento, verdade, atenção ao real, custos, condições, tudo. E levou-nos ao que se sabe.

 

É, no fundo, um argumentário político, que pode ter uma maior ou menor aproximação à realidade ou à ideologia, e que serve como discurso de justificação, mas não é, nem foi, o que aconteceu, não é a realidade, nem a verdade. Não foi o que aconteceu nem na "narrativa" contra Sócrates, nem na do próprio Sócrates. Mas a escolha por Sócrates desta figura da "narrativa" mostra como, para ele, os factos contam pouco, mas sim o conflito mediático entre interpretações, o que é consistente com a recusa que sempre teve da palavra "verdade" no vocabulário político. Ele não diz "no que aconteceu", mas sim "na narrativa do que aconteceu". Há quem ache que isto é que é a essência do "discurso político", a moldagem da realidade pela vontade política. Sócrates era desta escola, uma variante mais animada do que a moldagem da realidade pelas folhas de Excel, mas em ambos os casos com efeitos desastrosos. 

 

Aliás, Sócrates deu muito poucos factos, e os que deu estão manchados, por serem falsos (a escolha de números e estatísticas manipuladas, uma sua pecha de sempre) ou poderem ter uma outra leitura e interpretação. Por exemplo, a aprovação do PEC IV, com o apoio europeu (desvalorizado na "narrativa" da direita), que tipo de ajudas garantia para Portugal? Desconhece-se. Essas ajudas poderiam sobreviver à crise grega e à subida exponencial dos juros nos mercados, sem darem origem a um qualquer "plano de resgate"? Duvido. Por aí adiante. Como é que se poderia manter um primeiro-ministro que, no momento em que mais precisava de alargar a sua base de apoio, à frente de um Governo minoritário, hostilizava tudo e todos? Por aí adiante. Nada foi verdadeiramente explicado na sua "narrativa", que, no essencial, nos mostrou o mesmo homem que nada aprende, nada esquece, e cuja vaidade e vontade varrem tudo à frente.

 

Não foi a entrevista que foi interessante. Foi o seu efeito. O sucesso do retorno de Sócrates não é o sucesso do governante de 2005-2011, nem a sua reabilitação, mas o sucesso do populismo e da orfandade do país político de 2013. Faz uma diferença. Faz toda a diferença.


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Os telefones e a crise

Francisco Seixas da Costa

Um dia, no decurso de um Conselho de ministros em que se discutia um assunto sensível, um membro do governo saiu da sala e fez um telefonema através de um telefone fixo. De seguida, desconfiada, uma outra pessoa decidiu usar o mesmo telefone e, primindo a tecla de repetição, encontrou no outro lado da linha uma figura que dirigia um jornal. Jornal onde, no dia seguinte, o debate tido no Conselho de ministros apareceu descrito em pormenor.

 

Há minutos, dois jornalistas televisivos, sem qualquer pejo, estranhavam não estarem a receber SMS's que indiciassem o modo como as coisas estavam a correr no seio do Conselho de ministros, potencialmente decisivo para a crise política em curso. A certo passo, um deles disse que acabava de ser informado, seguramente "de dentro", de que "as coisas correram bem".

 

O tempo passa, mas os vícios são os mesmos. Ou, como dizem os ingleses, "old habits die hard".


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Os seis graves erros deste Governo

Domingos Amaral

Quase dois anos depois de ter tomado posse, é já possível listar quais foram os seis erros mais graves deste Governo, que o fizeram perder muita credibilidade e legitimidade aos olhos dos portugueses. Aqui vai a lista:

 

1 - Desvio estratégico em relação ao memorando original assinado com a "troika".

Como ontem aqui escrevi, as principais medidas emblemáticas deste Governo (sobretaxa de IRS, corte nos subsídios dos funcionários públicos e pensionista, tentativa de mudar a TSU, e aumento enorme de IRS) não estavam escritas no memorando original assinado entre Portugal e a "troika" em Maio de 2011. Na ânsia de despachar o ajustamento, o Governo decidiu medidas de austeridade muito mais graves e profundas do que aquelas que estavam acordadas. Com isso, agravou brutalmente a recessão e o desemprego subiu para valores altíssimos. A estratégia da austeridade "dura e rápida", cuja responsabilidade é de Vítor Gaspar, falhou rotundamente. 

 

2 - Falta de equidade nos sacrifícios. 

Ao decidir cortar os subsídios de férias e Natal para funcionários públicos e pensionistas, deixando os trabalhadores do sector privado de fora, o Governo dividiu os portugueses, passando a existir portugueses de primeira, que não se sacrificavam tanto, e portugueses de segunda, que suportavam mais sacrifícios. Isso foi um erro grave, de equidade e de moral, além de ter sido uma ilegalidade jurídica, como muito bem o Tirbunal Constitucional veio dizer, proibindo a solução para 2013. Mas, o mal estava feito. 

 

3 - Incapacidade para cortar na despesa permanente do Estado

Desde o Verão de 2011 que o Governo decidiu que, em vez de cortar na despesa estrutural do Estado, como estava previsto no memorando original, era mais fácil sobrecarregar o país com impostos, ou então retirar subsídios a certos grupos de pessoas (funcionários públicos e pensionistas). Com isso, demonstrou a sua incapacidade total para perceber a raiz do problema, e preferiu as soluções mais fáceis e rápidas. Como se viu, gerou um problema ainda maior e não conseguiu resolver o problema original. 

 

4 - Desprezo pelo consenso político e social

Em Maio de 2011, quando o memorando original foi assinado, existia um amplo consenso político e social em Portugal, que permitia ao Governo contar com o apoio do PS e dos parceiros sociais. No entanto, durante quase um ano e meio, Passos Coelho desprezou o PS e os parceiros sociais, nunca os tratando com o respeito que eles mereciam. Evidentemente, com o tempo a passar, e sentindo a hostilidade permanente do Governo, tanto o PS como os parceiros sociais se foram afastando, e o consenso nacional necessário rompeu-se. Foi a arrogância do Governo que criou esta situação, o que foi um erro grave. 

 

5 - Colagem patética às posições da Alemanha na Europa.

Desde que iniciaram a sua governação, Passos Coelho e Vítor Gaspar alinharam, de forma acéfala e seguidista, com as ideias da Alemanha sobre como resolver a crise europeia e as crises nacionais dos países com elevadas dívidas. Em momento algum o Governo percebeu que essa colagem era prejudicial aos interesses de Portugal, e que por mais que fosse necessário ganhar credibilidade nos mercados financeiros, era igualmente necessário ter uma posição mais crítica contra a linha dura da Sra Merkel e do Sr. Schauble. Como se viu na questão da renegociação dos prazos da dívida, o Governo da Alemanha está-se nas tintas para os nossos problemas, e só pensa em ser reeleito, e não mostrará qualquer boa vontade para com Portugal antes de isso acontecer. Qual foi então o benefício de estarmos colados à Alemanha?

 

6 - Relvas e companhia

É evidente que manter Relvas no Governo foi um erro, bem como alguns outros personagens menores. No entanto, comparado com os outros erros e o que eles custaram ao país, este foi o menos grave. Mas, o seu simbolismo é ainda assim bastante degradante da credibilidade de Passos Coelho.  

 

 

 

 

 


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Sócrates, o provocador

Domingos Amaral

Portugal acordou hoje com o anúncio de que o anterior primeiro-ministro, José Sócrates, vai ser a partir de Abril comentador político na RTP, o canal de televisão público.

Aparentemente, segundo li nas notícias, ainda não é certo se esta presença semanal será remunerada, ou se Sócrates vai só trabalhar para aquecer, não recebendo qualquer dinheiro pelos seus argutos comentários. 

É evidente que, se Sócrates for pago pelo nosso bolso de contribuintes, o caso é bem mais grave, e parece inaceitável que um primeiro-ministro com tantas responsabilidades na desordem das nossas finanças públicas e na nossa dívida excessiva, venha agora a ser pago pelos contribuintes portugueses para arengar as suas opiniões todas as semanas!

Mas, mesmo que Sócrates comente a actualidade à borla, não recebendo um tostão, mesmo assim este regresso como comentador na RTP é uma péssima decisão, não só da televisão pública, mas também do próprio Sócrates. 

É evidente que, sendo Sócrates um dos principais responsáveis pela nossa situação até 2011, é um descaramento indigno que ele venha agora dar opiniões todas as semanas. E é um insulto aos portugueses que o faça na RTP!

O facto de Pedro Passos Coelho e o seu governo estarem a governar muito mal, e terem cometido muitos erros, não iliba nem um segundo José Sócrates dos graves erros de governação que cometeu até 2011. Os portugueses não são parvos, e têm memória.

O regresso de Sócrates é uma provocação desnecessária, que vai ainda inflamar mais os ódios dos portugueses aos políticos. É mais um sinal da crise do regime, e do pantanal em que Portugal se está a tornar.

Se, menos de dois anos depois, Sócrates regressa num andor, é porque em Portugal não há o mínimo de pudor ou decoro. Somos um país onde não há vergonha na cara!


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Um homem muito ciumento

Domingos Amaral

Certa noite ele acordou-a com um gesto brusco e desagradável. Ela mexeu-se na cama, com a cara amarrotada pelo sono, e olhou para ele, espantada:

- O que foi?

Eram quatro da manhã, chovia a cântaros lá fora, e um arrepio de medo e de angústia percorreu-lhe a espinha. Puxou o lençol para cima, enrolou-se nele e insistiu:

- O que é que se passa?

Ele estava com os olhos semicerrados a observá-la. Na penumbra, parecia zangado. De repente, sentou-se na cama e disse:

- Tu tens um caso...Andas com outro.

Ela olhou-o, impávida. O que era aquilo? O que lhe dera para, a meio da noite, acordar de repente a dizer disparates? Franziu a testa e perguntou:

- Está tudo bem?

Ele cerrou os dentes, irritado. Ela não ligara ao que ele dissera, e isso é que era importante. 

- Eu sei que me andas a trair.

Ela nem queria acreditar, e ele a insistir! Teria sido um sonho, um pesadelo nocturno? Caramba, o homem tinha quase quarenta anos, não tinha idade para isso! Ou tinha? Será que havia uma idade a partir da qual se deixava de ter pesadelos, ou eles continuavam para sempre?

- O que é que se passa contigo? Tiveste um pesadelo?

Ele não sorriu. Levou a mão à cabeceira e acendeu um cigarro. Ela enervou-se. Odiava que ele fumasse na cama, odiava o cheiro do cigarro no quarto. 

Então ele disse:

- O meu pesadelo és tu. 

Ela ficou em silêncio uns segundos, e depois veio ao de cima o seu lado maternal. Ele era como os miúdos, necessitado de mimo depois dos pesadelos, para voltar a adormecer. Ela ignorou a sua última acusação e tentou acalmá-lo:

- Isso deve ter sido jantar. Há quem diga que o saké provoca pesadelos...

Ele esboçou um sorriso e resmungou:

- Eu não bebi saké...

Ela ficou intrigada. Ontem à noite, ele dissera que ia jantar fora com uns amigos a um restaurante de sushi, teria mentido?

- Tu é que disseste que ias jantar sushi.

Ele enervou-se:

- Não desvies a conversa...Eu descobri que tens um caso, andas com outro. 

Foi aquele "descobri" que a enervou. O que é que ele tinha "descoberto" se não havia nada para "descobrir"? No passado, com outros namorados, ela fora uma ou duas vezes infiel, mas agora não era. Sim, tinha amigos que lhe enviavam convites tentadores, mas não aceitara nenhum há mais de um ano, desde que começara namoro com ele. Gostava dele, e as coisas iam bem até há umas semanas, quando ele começara a dar sinais estranhos, de irritação permanente com ela. Criticava-a muito, por tudo e por nada, e já tinham existido algumas discussões desagradáveis. Mas, nada como isto. Isto era coisa de psicopata, acordar a meio da noite com pesadelos, a acusá-la de infidelidade!

- Que disparate é esse? Não deves estar bom da cabeça!

Irritada, ela levantou-se para ir à casa de banho, e quase por instinto, cometeu um erro, ao pegar no telemóvel, para ver se tinha mensagens. Ele atacou de imediato:

- Vais mandar-lhe um sms, a dizer que foste descoberta?

Ela ficou imóvel, a olhar para ele, sem saber o que dizer. Ele rosnou:

- Há quanto tempo é que isso dura?

Ela piscou os olhos. Aquilo era mesmo grave, ele estava mesmo convencido da sua verdade. Na cabeça dele, havia uma ideia muito enterrada, e ela não sabia porquê. Respirou fundo e afirmou:  

- Não sei mesmo de que é que estás a falar.

Nessa noite, ela teve de ouvir mais acusações, mas dentro dela as coisas já estavam resolvidas. Aquele homem não era bom da cabeça, não o queria para ela. Um homem que acorda a meio da noite com medo dos seus próprios fantasmas não é boa companhia. 


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O futuro da democracia

Francisco Seixas da Costa

 

Em democracia, há sempre soluções. Esta é uma frase-chavão que todos teimamos em utilizar, à saciedade, porque nos sossega e deixa alguma margem de esperança. É claro que é bom que as pessoas pensem assim, porque essa é a garantia de que, enquanto acreditarem nisso, continuarão a privilegiar a via democrática para a resolução dos problemas do país.

 

Há dias, ao ouvir um daqueles programas em que os espetadores telefonam a dar a sua opinião sobre tudo e alguma coisa, dei comigo a refletir na incoerência e na irracionalidade de alguns desses comentários, construídos em torno de preconceitos, de uma crescente acidez com o mundo e de um muito alargado desprezo pela classe política. Embora só concordando marginalmente com alguma coisa que ouvia, fui levado a concluir que essas pessoas, na simplicidade dessas opiniões, apenas refletem, com uma inegável legitimidade, o desespero e a falta de esperança que os atravessa - cumulados de impostos, de familiares sem emprego, de projetos de vida arruinados. E vi-me obrigado a ter de aceitar a legitimidade dessa expressão irada do seu imenso desconforto.

 

Aquilo que eu me pergunto é se as lideranças políticas que temos têm a verdadeira consciência de que, ao conduzirem essas pessoas para evidentes limiares de desespero ou, do outro lado do espetro, ao não lhes fornecerem soluções credíveis de esperança, não estarão elas próprias a ajudar à progressiva deslocação de muita dessa gente para áreas que, de um dia para o outro, podem vir a situar-se fora do contexto democrático. Como entendo que não é plausível que isso possa acontecer no contexto de uma reorganização partidária, temo sinceramente que a próxima eleição presidencial possa vir a ser o terreno ideal onde sejam adubados alguns projetos populistas. E a História alheia já nos mostrou que não é evidente que todos quantos são eleitos por via democrática sejam, necessariamente, os melhores defensores futuros do sistema que os escolheu.  


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Se parece um nabo, normalmente é um nabo!

Domingos Amaral

Os americanos têm um excelente provérbio: quando algo se parece com um pato, anda como um pato e grasna como um pato, é porque é um pato!

É isso que eu sinto nos últimos tempos em relação a António José Seguro: se parece um nabo, se age como um nabo e se fala como um nabo, então se calhar é porque António José Seguro é mesmo um nabo!

Depois de um Outono razoável, Seguro perdeu-se durante o Inverno e está a evidenciar uma nabice pura com a chegada da Primavera. Não sei se terá sido a pressão de António Costa ou a do regresso de Sócrates que o desequilibrou, mas a verdade é que ele todos os dias me parece menos capaz.

Seguro anda atarantado. Num dia lança uma moção de censura, sem dizer quando, e pede eleições antecipadas, sem dizer para quando. No outro, grita que quer renegociar o memorando com a troika. Mas, no entretanto, escreve cartas à mesma troika, para que ela não se assuste com a "instabilidade", dando garantias de ferro sobre a sua fidelidade aos compromissos internacionais. 

Por um lado, grita contra a austeridade, mas por outro, desestabiliza o país, falando em eleições antecipadas. Com que propósito? Estará o PS de Seguro convencido de que ganhava as eleições agora, se elas fossem convocadas por Cavaco, por exemplo para Junho?

Se assim é, convém alguém dizer a Seguro que, com ele à frente do PS, essa garantia não existe, bem pelo contrário. A julgar pelas sondagens, o país não tem grande crença no António José. 

Por outro lado, e embora Passos sempre tenha dito que ia governar sem pensar nas eleições, essa é uma declaração datada. Se a decisão do Tribunal Constitucional for muito dolorosa para o Governo, obrigando-o a alterar de cima a baixo o orçamento, Passos pode bem despoletar uma crise, e alegar que assim não consegue governar o país. E depois?

Bom, e depois preparem-se para a nova AD. Sim, preparem-se, pois o mais certo é Passos e Portas fazerem uma aliança pré-eleitoral, com listas conjuntas, e apresentarem-se unidos às eleições, contra Seguro e o seu PS. 

Se há coisa que tem sido óbvia no último mês é a permanente aproximação do CDS ao PSD. Depois da crise da TSU e curadas as feridas, há agora entre Portas e Passos muito mais em comum, pois Passos já percebeu que sem Portas vale muito menos. A arrogância inicial de Passos esbateu-se na dureza da crise, e ele precisa cada vez mais do CDS.

Pé ante pé, o centro-direira juntou-se sem quase darmos por isso. Aliás, o regresso intempestivo de Sócrates só ajudou ao clima de pré-união. O ódio que existe nas bases do PSD e do CDS a Sócrates unificou o centro-direita, é uma cola poderosa como nenhuma outra.

E alguém duvida que, irmanados e aliados numa AD, Passos e Portas teriam mais votos do que Seguro e o seu PS? Acho que não há dúvidas. Com uma AD pré-eleitoral, Passos e Portas podiam não ter maioria absoluta, mas ficariam sempre à frente do PS de Seguro. Depois, poderiam até chamá-lo para um governo a três, mas sempre com o PSD a comandar. É isso que Seguro quer?

Se não é, parece. Esta moção de censura que hoje se vota é uma tontaria. Pedir eleições neste momento é um erro colossal do PS de Seguro. Se as eleições fossem convocadas agora, uma AD ganhava sempre ao PS de Seguro, e ficava quase tudo na mesma. Para quê então perder tempo em eleições?

 

PS: É claro que o PS pode sempre deixar cair Seguro e apresentar António Costa às eleições, mas um golpe de teatro desses é capaz de ser agora mais difícil...E também não é certo que Costa vencesse uma AD unida.


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A realidade

Francisco Seixas da Costa

 

No último número da revista "Sábado", no âmbito de uma entrevista, surjo a dizer o seguinte: "O governo segue uma receita e a falta de resultados ainda não o levou a mudá-la. Não sei por quanto tempo vai ser possível manter esta aproximação à realidade sem que a realidade lhe caia em cima".

 

Hoje, apetece-me repetir aqui o que disse. 


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Um bilião

Presseurop

Editorial

Um bilião de euros. Eis, segundo a Comissão Europeia, o custo anual da evasão fiscal no seio da UE. Corresponde mais ou menos à metade do PIB da Itália e permitiria resgatar sessenta vezes a economia cipriota.

Numa altura em que é pedido aos europeus que apertem o cinto e se regista 26 milhões de desempregados na zona euro, este valor faz-nos refletir.

A investigação sobre os paraísos fiscais realizada pela International Consortium of Investigative Journalists – talvez o exemplo de colaboração jornalística mais importante da história – e publicada recentemente por cerca de trinta jornais no mundo, revela ao grande público os mecanismos de evasão fiscal de alto fôlego e os nomes de dezenas de milhares dos seus participantes, nomeadamente na Europa.

Um fenómeno conhecido desde a liberalização dos fluxos financeiros, no final dos anos de 1980, e no início dos anos de 1990, quando surgiram os primeiros grandes escândalos político-financeiros no Velho Continente. Foi nessa altura que o público descobriu a existência de países – nomeadamente nas Caraíbas – que pareciam servir apenas para depositar a sua fortuna e fugir à fiscalidade. Este fenómeno voltou recentemente a ser tema de debate, durante a crise bancária no Chipre. Mostrando aos europeus as consequências desastrosas da ausência de uniformização fiscal.

Embora tenha favorecido o crescimento de diversos países, incluindo Chipre e Irlanda, com uma política fiscal vantajosa mas sem estrutura económica adequada, este sistema incentivou a transferência em massa de capitais que escaparam às Finanças dos Estados. Uma concorrência fiscal que, numa altura em que os Estados-membros tentam restruturar o orçamento, lutar contra os défices e apoiar o crescimento, ameaça a própria coesão da UE.

Sempre que esta questão volta a ser debatida, é dada a ideia de relançar uma uniformização fiscal no seio da União… para pouco tempo depois ser abandonada. Foi, entretanto, criado um "grupo de ação" pelo comissário da Fiscalidade Algirdas Šemeta, em 2010, mas a oposição de certos Estados-membros falou mais alto: a alavanca fiscal é um dos últimos elementos de política económica de que dispõem de forma soberana e não parecem estar dispostos a abdicar dela. Mesmo que isso signifique ver milhares de milhões de euros a partir para terras mais clementes.

Será uma fiscalidade uniformizada suficiente para acabar com a evasão fiscal? Muito provavelmente não. Esta medida deverá ser associada a uma política mais repressiva em relação aos bancos europeus que incentivam e realizam transferências para paraísos fiscais offshore e acordos bilaterais com estes últimos para cooperarem com as autoridades dos países "roubados".

Tendo em conta o número de responsáveis políticos – ou dos seus doadores – citados na investigação "Offshore Leaks", não há muitos motivos para ficarmos otimistas.


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Imigração: Reino Unido enterra a cabeça na areia

Presseurop

 

The Daily Telegraph, Londres – Segundo um novo relatório oficial, a vaga de imigração búlgara e romena em 2014 não deverá ser tão elevada como indicavam algumas estimativas anteriores. Mas o facto não é razão para se ignorarem as consequências que a imigração de longo prazo terá sobre o urbanismo e os serviços sociais, escreve o conservador "Daily Telegraph". Ver mais.


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Milhão

Francisco Seixas da Costa

 

Não sei se estas coisas se comemoram. Devo dizer, contudo, que não posso deixar de sentir um certo orgulho pelo facto do número de visitas deste blogue ter, há algumas horas, ultrapassado o milhão. Um milhão?! Caramba!

Em tempo: para comemorar, e também para descansar de todos os "sermões" de domingo, hoje não escreverei mais nada. Amanhã, espero que o meu "spread" psicológico face a todos eles não seja muito grande.


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As quatro opções de Passos Coelho

Domingos Amaral

 

Perante a decisão do Tribunal Constitucional, ontem conhecida e que foi na direção esperada, o primeiro-ministro Passos Coelho tem quatro opções. A saber:

 

1 - Desdramatizar e continuar no mesmo rumo.

É a opção defendida por Eduardo Catroga. O Governo aceita a decisão, embora não esteja de acordo, e procura novas medidas, sobretudo para 2014, para cortar no deficit. Pelo caminho, Passos pode substituir algumas peças do Governo, remodelando um ou dois ministros, mas mantém o rumo da política económica, ou seja, mantém Vítor Gaspar. Esta é a opção preferida pela "troika" e sobretudo pela Alemanha, que não quer mais crises na Europa até Setembro, data das eleições alemãs. Para Portugal, há óbvias vantagens de credibilidade internacional nesta opção, embora internamente seja mais do mesmo: mais impostos em 2014, mais cortes, mais recessão. 

 

2 - Desdramatizar, mas mudar o rumo.

É a estratégia defendida por Marcelo Rebelo de Sousa. O Governo aceita a decisão do TC mas aproveita-a para uma alteração fundamental da sua estratégia política e económica. Muda-se o discurso da austeridade a todo o custo, e passa-se a defender o crescimento económico com medidas que o apoiem. Há uma remodelação profunda do Governo, com a saída de Vítor Gaspar o mais depressa possível, e a chegada de outro ministro das Finanças com ideias menos radicais. Era a melhor solução para Portugal, mas ninguém acredita que Passos a implemente, pois ele olha ainda para Gaspar como se ele fosse um deus na Terra.

 

3 - Dramatizar, demitir, e ir para eleições em AD

É uma estratégia radical, que passaria pelo discurso da impossibilidade de governar nestas condições e pela necessidade de uma nova legitimidade eleitoral. Passos demitia-se e pedia ao Presidente da República para convocar eleições para Junho, e pelo caminho fazia uma coligação pré-eleitoral com o CDS-PP. Essa nova AD apresentava-se a eleições com Gaspar como o seu homem forte das Finanças, e fazia campanha contra tudo e contra todos, contra o PS e contra Sócrates, contra a esquerda e contra o Tribunal Constitucional. É obviamente uma estratégia de alto risco, mas podia funcionar. É provável que, em AD pré-eleitoral, Passos e Portas conseguissem ficar à frente de António José Seguro e do PS. No dia seguinte às eleições, ou a AD tinha maioria absoluta e continuava a governar mas com muito mais força e legitimidade; ou a AD não tinha maioria absoluta e então teria de governar com o PS, que por essa altura já teria outro líder...

 

4 - Dramatizar, demitir e ir para eleições cada um por si

É também uma estratégia radical, com a demissão e convocação de eleições, mas sem uma AD entre Passos e Portas. Neste caso, parece-me que isso seria entregar o ouro ao bandido, ou seja, nesse caso o mais provável é o PS de Seguro ficar à frente do PSD, embora sem maioria absoluta. Seria o fim de Passos, e o PSD teria de encontrar um novo líder que conseguisse ir governar com Seguro e Portas, numa grande coligação a três. É pouco provável que este caminho suicida seja escolhido pelo PSD, mas nunca se sabe...


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O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (1)

JPP

 

O Governo já tinha falhado por completo todos os objectivos do memorando, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O governo já estava com dificuldades em "ir aos mercados", ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava a caminho de um segundo resgate, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava em crise profunda, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. Todas as crises, económicas, sociais, e políticas já estavam em pleno curso, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. 

 

A decisão do Tribunal Constitucional acelera todos estes processos mas não lhes deu origem. Nasceu deles. Nasceu de um Governo que, apesar de prevenido, mil vezes prevenido, insistiu num  Orçamento de Estado assente em medidas ilegais. Bateu no peito cheio de ar e vento,  insultando o Deus dos Trovões e levou com um raio em cima.


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O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (2)

JPP

A queda de Sócrates deu origem a uma pequena corte de viúvos e viúvas que passaram estes anos  a tentar manter a memória do morto e a vingar-se de todas as maneiras dos seus assassinos. Agora estão muito contentes porque a RTP lhes deu uma mesa de pé de galo para falar com o morto e vice-versa. Esquecem-se que, em períodos como os que vivemos, até os mortos andam.

 

A queda previsível de Passos Coelho e a queda já efectiva de Relvas está a gerar o mesmo efeito: a criação de uma corte de viúvos e viúvas que também se preparam para carpir a "oportunidade perdida" de "mudar Portugal" e preparar a vendetta. Como os seus antecessores na viuvez, os blogues, o Twitter e as redes sociais são o seu terreno de eleição.

 

Ambos ajudaram a estragar Portugal até aos limites da ruína em que vivemos. Ambos pensam muito bem de si e acham que o povo não os merece. O nojo com que hoje olham para Portugal e os portugueses, uma ralé desqualificada cheia de vícios preguiçosos e de "direitos", é o seu melhor retrato. "Não nos merecem" é a inscrição que usam no seu brasão de lata.


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