POR QUE NÃO SAIMOS DA CEPA TORTA

 

 

JPP Não há melhor exemplo da miséria da nossa vida pública, na sua versão mediática, do que o facto de José Sócrates ser a sua figura dominante num dia só, quanto mais por meia dúzia de dias. Isso, sim, é que é revelador e preocupante, não a figura do antigo primeiro-ministro, ou, acima de tudo, o que ele disse ou possa vir a dizer, e muito menos a sua putativa futura vida política, que, qualquer pessoa com um mínimo de bom senso e conhecimento da realidade sabe que, se passar pelo voto, tão cedo não existe. Mas a cerimónia colectiva de incomodidade e embasbacamento com a entrevista, essa sim, é um péssimo sinal da anomia dos nossos tempos e das fortes correntes de nostalgia e radicalismo que a atravessam.   Tudo isso explica o "efeito Sócrates", tão intenso quanto é nula a importância do que disse, um remake da série de obsessões, mentiras e falsificações de números, estatísticas e factos, que tiveram um papel muito relevante no agravamento da crise do país e em colocá-lo numa situação de bancarrota. Sim, porque, com mais ou menos "narrativa", a acção de Sócrates como primeiro-ministro conduziu o país a um abismo. E sobre isso não se soube nada de novo. Pior: confirmaram-se todas as suspeitas do que ele nos tinha feito e continua capaz de fazer.   Se o fez por ser um "animal feroz", ou por ter aquela determinação cega que ninguém lhe nega e tão evidente foi na entrevista, eu ainda me preocupo mais, porque o teor autoritário e dominador da personagem junto dos espíritos fracos foi uma razão do seu sucesso político. Se ser "animal feroz" foi ou é qualidade, então essa qualidade serviu para nos atirar a todos para uma crise maior e sem fim, quando podia ser bem mais pequena e moderada nos seus efeitos. O radicalismo que a reacção a Sócrates revela numa parte da opinião pública e publicada, poderia ser a descoberta do populista salvífico que muitos esperam, se não fosse tão viva a memória das suas malfeitorias. É porque não quero que essa memória se esvaia, na fácil máquina de esquecimento que é a comunicação social, que também aqui o trato como assunto, porque o mal que ele traz alimenta-se do silêncio, não da fala.   Este homem foi um perigo, ajudou, e muito, a afundar-nos colectivamente, e seria hoje de novo um perigo, se não houvesse tão recente e viva memória dos seus "feitos". Mas o que é interessante é perceber que dele não nos defenderam muitos dos iluminados da nossa praça, à direita e à esquerda, como agora também não seriam capaz de o fazer. A razão por que me preocupa a reacção à entrevista é esta: este homem seria o populista ideal, e muita gente abre-lhe alas, apenas porque ele fala alto e grosso, num mundo em que Seguro é o que é e Passos e Relvas são que são e não suscitam nem temor, nem entusiasmo. Apenas tédio e preocupação.    Quando falei da nostalgia que alimenta esta reacção à entrevista foi disso mesmo: a direita precisa de um inimigo e trata-o como a quinta-essência das malfeitorias da esquerda, coisa a que nunca pertenceu, porque precisa de encontrar identidade pela construção de um adversário. Sócrates é o adversário ideal, e é por isso que foi com a sua colaboração e assentimento que o Governo lhe abriu as portas da "sua" televisão. Para além disso, calcula que, por muito que possa vir a ser atingido por um ou outro remoque certeiro, Sócrates será um problema essencialmente para o PS. Os estragos que Sócrates possa vir a fazer ao Governo serão sempre entendidos como danos colaterais, aceitáveis pela enorme vantagem de ele impedir, pela sua mera existência semanal na televisão, a consolidação da liderança de Seguro. Por outro lado, a vendetta pessoal de Sócrates contra Cavaco é também bem-vinda, porque, para o grupo à volta de Passos Coelho, Relvas, Menezes e Ângelo, colocar o Presidente na ordem é uma necessidade estratégica. E pensa, e bem, que não será possível a Sócrates no seu comentário escapar à "síndroma" de Santana Lopes em que qualquer coisa discutida em 2013 vai dar, por volta da terceira frase, à incubadora, ou, no caso de Sócrates, aos eventos de 2011 e à contínua autojustificação de tudo pela traição alheia.   O mesmo fenómeno de nostalgia e radicalização existe à esquerda. A esquerda, principalmente a que está órfã no PS de Seguro, enfileira atrás daquilo que pensa ser um cabo de guerra a sério e não de um clone com falinhas mansas. Há demasiada orfandade na actual "oferta"política para deixar um lugar para Sócrates e ele ocupa-o não porque queira o lugar de Seguro, mas também porque, para ele, as dificuldades de Seguro serão a sua versão dos danos colaterais. O "animal feroz" para "tomar a palavra", que nele significa o mesmo que "tomar um castelo", sabe que prejudica Seguro, mas é suficientemente obcecado com a sua pessoa e a sua missão para não se preocupar com isso.   A comunicação social, com quem Sócrates manteve uma relação muito próxima até ao momento em que iniciou a sua queda, quando, à maneira portuguesa, todos os que lhe apararam o jogo, o começaram a calcar com a mesma veemência com que o adulavam, gosta de festa e Sócrates dá-lhes festa. Este homem que, como Relvas, mas com muito mais poder e cumplicidades, usou todos os meios ao seu alcance para afastar os jornalistas que se lhe opunham e punir todos os que o afrontavam, volta hoje a ser tratado com a mesma complacência com que se aceitavam sem questionar os seus anúncios propagandísticos e sua contínua manipulação dos factos e estatísticas. O modo como se menoriza o próprio conteúdo da sua entrevista - insisto um remake sem novidades de tudo aquilo que andou a dizer em 2010-11 -, em detrimento do folclore do seu "efeito", mostra isso mesmo.   A história da "narrativa" é reveladora. Sócrates apresentou-se como pretendendo combater a "narrativa" que a direita fazia da sua governação e queda, opondo-lhe a sua própria "narrativa". Esta história das "narrativas", um modismo para designar uma construção ficcional de eventos, preso exactamente pelo fio da narrativa, é atractiva porque procede a uma selecção de factos, moldados pela sequência cronológica escolhida, que pode não ser a que aconteceu, e pela eliminação dos "factos-problema", que podiam prejudicar a clareza ficcional da história. Na sua "narrativa", Sócrates coloca o seu principal motor interior, a sua vontade, cuja determinação varreu com tudo, bom senso, estudo, conhecimento, verdade, atenção ao real, custos, condições, tudo. E levou-nos ao que se sabe.   É, no fundo, um argumentário político, que pode ter uma maior ou menor aproximação à realidade ou à ideologia, e que serve como discurso de justificação, mas não é, nem foi, o que aconteceu, não é a realidade, nem a verdade. Não foi o que aconteceu nem na "narrativa" contra Sócrates, nem na do próprio Sócrates. Mas a escolha por Sócrates desta figura da "narrativa" mostra como, para ele, os factos contam pouco, mas sim o conflito mediático entre interpretações, o que é consistente com a recusa que sempre teve da palavra "verdade" no vocabulário político. Ele não diz "no que aconteceu", mas sim "na narrativa do que aconteceu". Há quem ache que isto é que é a essência do "discurso político", a moldagem da realidade pela vontade política. Sócrates era desta escola, uma variante mais animada do que a moldagem da realidade pelas folhas de Excel, mas em ambos os casos com efeitos desastrosos.    Aliás, Sócrates deu muito poucos factos, e os que deu estão manchados, por serem falsos (a escolha de números e estatísticas manipuladas, uma sua pecha de sempre) ou poderem ter uma outra leitura e interpretação. Por exemplo, a aprovação do PEC IV, com o apoio europeu (desvalorizado na "narrativa" da direita), que tipo de ajudas garantia para Portugal? Desconhece-se. Essas ajudas poderiam sobreviver à crise grega e à subida exponencial dos juros nos mercados, sem darem origem a um qualquer "plano de resgate"? Duvido. Por aí adiante. Como é que se poderia manter um primeiro-ministro que, no momento em que mais precisava de alargar a sua base de apoio, à frente de um Governo minoritário, hostilizava tudo e todos? Por aí adiante. Nada foi verdadeiramente explicado na sua "narrativa", que, no essencial, nos mostrou o mesmo homem que nada aprende, nada esquece, e cuja vaidade e vontade varrem tudo à frente.   Não foi a entrevista que foi interessante. Foi o seu efeito. O sucesso do retorno de Sócrates não é o sucesso do governante de 2005-2011, nem a sua reabilitação, mas o sucesso do populismo e da orfandade do país político de 2013. Faz uma diferença. Faz toda a diferença.

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Os telefones e a crise

Francisco Seixas da Costa

Um dia, no decurso de um Conselho de ministros em que se discutia um assunto sensível, um membro do governo saiu da sala e fez um telefonema através de um telefone fixo. De seguida, desconfiada, uma outra pessoa decidiu usar o mesmo telefone e, primindo a tecla de repetição, encontrou no outro lado da linha uma figura que dirigia um jornal. Jornal onde, no dia seguinte, o debate tido no Conselho de ministros apareceu descrito em pormenor.   Há minutos, dois jornalistas televisivos, sem qualquer pejo, estranhavam não estarem a receber SMS's que indiciassem o modo como as coisas estavam a correr no seio do Conselho de ministros, potencialmente decisivo para a crise política em curso. A certo passo, um deles disse que acabava de ser informado, seguramente "de dentro", de que "as coisas correram bem".   O tempo passa, mas os vícios são os mesmos. Ou, como dizem os ingleses, "old habits die hard".

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Os seis graves erros deste Governo

Domingos Amaral

Quase dois anos depois de ter tomado posse, é já possível listar quais foram os seis erros mais graves deste Governo, que o fizeram perder muita credibilidade e legitimidade aos olhos dos portugueses. Aqui vai a lista:   1 - Desvio estratégico em relação ao memorando original assinado com a "troika". Como ontem aqui escrevi, as principais medidas emblemáticas deste Governo (sobretaxa de IRS, corte nos subsídios dos funcionários públicos e pensionista, tentativa de mudar a TSU, e aumento enorme de IRS) não estavam escritas no memorando original assinado entre Portugal e a "troika" em Maio de 2011. Na ânsia de despachar o ajustamento, o Governo decidiu medidas de austeridade muito mais graves e profundas do que aquelas que estavam acordadas. Com isso, agravou brutalmente a recessão e o desemprego subiu para valores altíssimos. A estratégia da austeridade "dura e rápida", cuja responsabilidade é de Vítor Gaspar, falhou rotundamente.    2 - Falta de equidade nos sacrifícios.  Ao decidir cortar os subsídios de férias e Natal para funcionários públicos e pensionistas, deixando os trabalhadores do sector privado de fora, o Governo dividiu os portugueses, passando a existir portugueses de primeira, que não se sacrificavam tanto, e portugueses de segunda, que suportavam mais sacrifícios. Isso foi um erro grave, de equidade e de moral, além de ter sido uma ilegalidade jurídica, como muito bem o Tirbunal Constitucional veio dizer, proibindo a solução para 2013. Mas, o mal estava feito.    3 - Incapacidade para cortar na despesa permanente do Estado Desde o Verão de 2011 que o Governo decidiu que, em vez de cortar na despesa estrutural do Estado, como estava previsto no memorando original, era mais fácil sobrecarregar o país com impostos, ou então retirar subsídios a certos grupos de pessoas (funcionários públicos e pensionistas). Com isso, demonstrou a sua incapacidade total para perceber a raiz do problema, e preferiu as soluções mais fáceis e rápidas. Como se viu, gerou um problema ainda maior e não conseguiu resolver o problema original.    4 - Desprezo pelo consenso político e social Em Maio de 2011, quando o memorando original foi assinado, existia um amplo consenso político e social em Portugal, que permitia ao Governo contar com o apoio do PS e dos parceiros sociais. No entanto, durante quase um ano e meio, Passos Coelho desprezou o PS e os parceiros sociais, nunca os tratando com o respeito que eles mereciam. Evidentemente, com o tempo a passar, e sentindo a hostilidade permanente do Governo, tanto o PS como os parceiros sociais se foram afastando, e o consenso nacional necessário rompeu-se. Foi a arrogância do Governo que criou esta situação, o que foi um erro grave.    5 - Colagem patética às posições da Alemanha na Europa. Desde que iniciaram a sua governação, Passos Coelho e Vítor Gaspar alinharam, de forma acéfala e seguidista, com as ideias da Alemanha sobre como resolver a crise europeia e as crises nacionais dos países com elevadas dívidas. Em momento algum o Governo percebeu que essa colagem era prejudicial aos interesses de Portugal, e que por mais que fosse necessário ganhar credibilidade nos mercados financeiros, era igualmente necessário ter uma posição mais crítica contra a linha dura da Sra Merkel e do Sr. Schauble. Como se viu na questão da renegociação dos prazos da dívida, o Governo da Alemanha está-se nas tintas para os nossos problemas, e só pensa em ser reeleito, e não mostrará qualquer boa vontade para com Portugal antes de isso acontecer. Qual foi então o benefício de estarmos colados à Alemanha?   6 - Relvas e companhia É evidente que manter Relvas no Governo foi um erro, bem como alguns outros personagens menores. No entanto, comparado com os outros erros e o que eles custaram ao país, este foi o menos grave. Mas, o seu simbolismo é ainda assim bastante degradante da credibilidade de Passos Coelho.

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Sócrates, o provocador

Domingos Amaral

Portugal acordou hoje com o anúncio de que o anterior primeiro-ministro, José Sócrates, vai ser a partir de Abril comentador político na RTP, o canal de televisão público. Aparentemente, segundo li nas notícias, ainda não é certo se esta presença semanal será remunerada, ou se Sócrates vai só trabalhar para aquecer, não recebendo qualquer dinheiro pelos seus argutos comentários.  É evidente que, se Sócrates for pago pelo nosso bolso de contribuintes, o caso é bem mais grave, e parece inaceitável que um primeiro-ministro com tantas responsabilidades na desordem das nossas finanças públicas e na nossa dívida excessiva, venha agora a ser pago pelos contribuintes portugueses para arengar as suas opiniões todas as semanas! Mas, mesmo que Sócrates comente a actualidade à borla, não recebendo um tostão, mesmo assim este regresso como comentador na RTP é uma péssima decisão, não só da televisão pública, mas também do próprio Sócrates.  É evidente que, sendo Sócrates um dos principais responsáveis pela nossa situação até 2011, é um descaramento indigno que ele venha agora dar opiniões todas as semanas. E é um insulto aos portugueses que o faça na RTP! O facto de Pedro Passos Coelho e o seu governo estarem a governar muito mal, e terem cometido muitos erros, não iliba nem um segundo José Sócrates dos graves erros de governação que cometeu até 2011. Os portugueses não são parvos, e têm memória. O regresso de Sócrates é uma provocação desnecessária, que vai ainda inflamar mais os ódios dos portugueses aos políticos. É mais um sinal da crise do regime, e do pantanal em que Portugal se está a tornar. Se, menos de dois anos depois, Sócrates regressa num andor, é porque em Portugal não há o mínimo de pudor ou decoro. Somos um país onde não há vergonha na cara!

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Um homem muito ciumento

Domingos Amaral

Certa noite ele acordou-a com um gesto brusco e desagradável. Ela mexeu-se na cama, com a cara amarrotada pelo sono, e olhou para ele, espantada: - O que foi? Eram quatro da manhã, chovia a cântaros lá fora, e um arrepio de medo e de angústia percorreu-lhe a espinha. Puxou o lençol para cima, enrolou-se nele e insistiu: - O que é que se passa? Ele estava com os olhos semicerrados a observá-la. Na penumbra, parecia zangado. De repente, sentou-se na cama e disse: - Tu tens um caso...Andas com outro. Ela olhou-o, impávida. O que era aquilo? O que lhe dera para, a meio da noite, acordar de repente a dizer disparates? Franziu a testa e perguntou: - Está tudo bem? Ele cerrou os dentes, irritado. Ela não ligara ao que ele dissera, e isso é que era importante.  - Eu sei que me andas a trair. Ela nem queria acreditar, e ele a insistir! Teria sido um sonho, um pesadelo nocturno? Caramba, o homem tinha quase quarenta anos, não tinha idade para isso! Ou tinha? Será que havia uma idade a partir da qual se deixava de ter pesadelos, ou eles continuavam para sempre? - O que é que se passa contigo? Tiveste um pesadelo? Ele não sorriu. Levou a mão à cabeceira e acendeu um cigarro. Ela enervou-se. Odiava que ele fumasse na cama, odiava o cheiro do cigarro no quarto.  Então ele disse: - O meu pesadelo és tu.  Ela ficou em silêncio uns segundos, e depois veio ao de cima o seu lado maternal. Ele era como os miúdos, necessitado de mimo depois dos pesadelos, para voltar a adormecer. Ela ignorou a sua última acusação e tentou acalmá-lo: - Isso deve ter sido jantar. Há quem diga que o saké provoca pesadelos... Ele esboçou um sorriso e resmungou: - Eu não bebi saké... Ela ficou intrigada. Ontem à noite, ele dissera que ia jantar fora com uns amigos a um restaurante de sushi, teria mentido? - Tu é que disseste que ias jantar sushi. Ele enervou-se: - Não desvies a conversa...Eu descobri que tens um caso, andas com outro.  Foi aquele "descobri" que a enervou. O que é que ele tinha "descoberto" se não havia nada para "descobrir"? No passado, com outros namorados, ela fora uma ou duas vezes infiel, mas agora não era. Sim, tinha amigos que lhe enviavam convites tentadores, mas não aceitara nenhum há mais de um ano, desde que começara namoro com ele. Gostava dele, e as coisas iam bem até há umas semanas, quando ele começara a dar sinais estranhos, de irritação permanente com ela. Criticava-a muito, por tudo e por nada, e já tinham existido algumas discussões desagradáveis. Mas, nada como isto. Isto era coisa de psicopata, acordar a meio da noite com pesadelos, a acusá-la de infidelidade! - Que disparate é esse? Não deves estar bom da cabeça! Irritada, ela levantou-se para ir à casa de banho, e quase por instinto, cometeu um erro, ao pegar no telemóvel, para ver se tinha mensagens. Ele atacou de imediato: - Vais mandar-lhe um sms, a dizer que foste descoberta? Ela ficou imóvel, a olhar para ele, sem saber o que dizer. Ele rosnou: - Há quanto tempo é que isso dura? Ela piscou os olhos. Aquilo era mesmo grave, ele estava mesmo convencido da sua verdade. Na cabeça dele, havia uma ideia muito enterrada, e ela não sabia porquê. Respirou fundo e afirmou:   - Não sei mesmo de que é que estás a falar. Nessa noite, ela teve de ouvir mais acusações, mas dentro dela as coisas já estavam resolvidas. Aquele homem não era bom da cabeça, não o queria para ela. Um homem que acorda a meio da noite com medo dos seus próprios fantasmas não é boa companhia.

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O futuro da democracia

Francisco Seixas da Costa

 

Em democracia, há sempre soluções. Esta é uma frase-chavão que todos teimamos em utilizar, à saciedade, porque nos sossega e deixa alguma margem de esperança. É claro que é bom que as pessoas pensem assim, porque essa é a garantia de que, enquanto acreditarem nisso, continuarão a privilegiar a via democrática para a resolução dos problemas do país.   Há dias, ao ouvir um daqueles programas em que os espetadores telefonam a dar a sua opinião sobre tudo e alguma coisa, dei comigo a refletir na incoerência e na irracionalidade de alguns desses comentários, construídos em torno de preconceitos, de uma crescente acidez com o mundo e de um muito alargado desprezo pela classe política. Embora só concordando marginalmente com alguma coisa que ouvia, fui levado a concluir que essas pessoas, na simplicidade dessas opiniões, apenas refletem, com uma inegável legitimidade, o desespero e a falta de esperança que os atravessa - cumulados de impostos, de familiares sem emprego, de projetos de vida arruinados. E vi-me obrigado a ter de aceitar a legitimidade dessa expressão irada do seu imenso desconforto.   Aquilo que eu me pergunto é se as lideranças políticas que temos têm a verdadeira consciência de que, ao conduzirem essas pessoas para evidentes limiares de desespero ou, do outro lado do espetro, ao não lhes fornecerem soluções credíveis de esperança, não estarão elas próprias a ajudar à progressiva deslocação de muita dessa gente para áreas que, de um dia para o outro, podem vir a situar-se fora do contexto democrático. Como entendo que não é plausível que isso possa acontecer no contexto de uma reorganização partidária, temo sinceramente que a próxima eleição presidencial possa vir a ser o terreno ideal onde sejam adubados alguns projetos populistas. E a História alheia já nos mostrou que não é evidente que todos quantos são eleitos por via democrática sejam, necessariamente, os melhores defensores futuros do sistema que os escolheu.

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Se parece um nabo, normalmente é um nabo!

Domingos Amaral

Os americanos têm um excelente provérbio: quando algo se parece com um pato, anda como um pato e grasna como um pato, é porque é um pato! É isso que eu sinto nos últimos tempos em relação a António José Seguro: se parece um nabo, se age como um nabo e se fala como um nabo, então se calhar é porque António José Seguro é mesmo um nabo! Depois de um Outono razoável, Seguro perdeu-se durante o Inverno e está a evidenciar uma nabice pura com a chegada da Primavera. Não sei se terá sido a pressão de António Costa ou a do regresso de Sócrates que o desequilibrou, mas a verdade é que ele todos os dias me parece menos capaz. Seguro anda atarantado. Num dia lança uma moção de censura, sem dizer quando, e pede eleições antecipadas, sem dizer para quando. No outro, grita que quer renegociar o memorando com a troika. Mas, no entretanto, escreve cartas à mesma troika, para que ela não se assuste com a "instabilidade", dando garantias de ferro sobre a sua fidelidade aos compromissos internacionais.  Por um lado, grita contra a austeridade, mas por outro, desestabiliza o país, falando em eleições antecipadas. Com que propósito? Estará o PS de Seguro convencido de que ganhava as eleições agora, se elas fossem convocadas por Cavaco, por exemplo para Junho? Se assim é, convém alguém dizer a Seguro que, com ele à frente do PS, essa garantia não existe, bem pelo contrário. A julgar pelas sondagens, o país não tem grande crença no António José.  Por outro lado, e embora Passos sempre tenha dito que ia governar sem pensar nas eleições, essa é uma declaração datada. Se a decisão do Tribunal Constitucional for muito dolorosa para o Governo, obrigando-o a alterar de cima a baixo o orçamento, Passos pode bem despoletar uma crise, e alegar que assim não consegue governar o país. E depois? Bom, e depois preparem-se para a nova AD. Sim, preparem-se, pois o mais certo é Passos e Portas fazerem uma aliança pré-eleitoral, com listas conjuntas, e apresentarem-se unidos às eleições, contra Seguro e o seu PS.  Se há coisa que tem sido óbvia no último mês é a permanente aproximação do CDS ao PSD. Depois da crise da TSU e curadas as feridas, há agora entre Portas e Passos muito mais em comum, pois Passos já percebeu que sem Portas vale muito menos. A arrogância inicial de Passos esbateu-se na dureza da crise, e ele precisa cada vez mais do CDS. Pé ante pé, o centro-direira juntou-se sem quase darmos por isso. Aliás, o regresso intempestivo de Sócrates só ajudou ao clima de pré-união. O ódio que existe nas bases do PSD e do CDS a Sócrates unificou o centro-direita, é uma cola poderosa como nenhuma outra. E alguém duvida que, irmanados e aliados numa AD, Passos e Portas teriam mais votos do que Seguro e o seu PS? Acho que não há dúvidas. Com uma AD pré-eleitoral, Passos e Portas podiam não ter maioria absoluta, mas ficariam sempre à frente do PS de Seguro. Depois, poderiam até chamá-lo para um governo a três, mas sempre com o PSD a comandar. É isso que Seguro quer? Se não é, parece. Esta moção de censura que hoje se vota é uma tontaria. Pedir eleições neste momento é um erro colossal do PS de Seguro. Se as eleições fossem convocadas agora, uma AD ganhava sempre ao PS de Seguro, e ficava quase tudo na mesma. Para quê então perder tempo em eleições?   PS: É claro que o PS pode sempre deixar cair Seguro e apresentar António Costa às eleições, mas um golpe de teatro desses é capaz de ser agora mais difícil...E também não é certo que Costa vencesse uma AD unida.

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A realidade

Francisco Seixas da Costa

 

No último número da revista "Sábado", no âmbito de uma entrevista, surjo a dizer o seguinte: "O governo segue uma receita e a falta de resultados ainda não o levou a mudá-la. Não sei por quanto tempo vai ser possível manter esta aproximação à realidade sem que a realidade lhe caia em cima".   Hoje, apetece-me repetir aqui o que disse.

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Um bilião

Presseurop

Editorial Um bilião de euros. Eis, segundo a Comissão Europeia, o custo anual da evasão fiscal no seio da UE. Corresponde mais ou menos à metade do PIB da Itália e permitiria resgatar sessenta vezes a economia cipriota. Numa altura em que é pedido aos europeus que apertem o cinto e se regista 26 milhões de desempregados na zona euro, este valor faz-nos refletir. A investigação sobre os paraísos fiscais realizada pela International Consortium of Investigative Journalists – talvez o exemplo de colaboração jornalística mais importante da história – e publicada recentemente por cerca de trinta jornais no mundo, revela ao grande público os mecanismos de evasão fiscal de alto fôlego e os nomes de dezenas de milhares dos seus participantes, nomeadamente na Europa. Um fenómeno conhecido desde a liberalização dos fluxos financeiros, no final dos anos de 1980, e no início dos anos de 1990, quando surgiram os primeiros grandes escândalos político-financeiros no Velho Continente. Foi nessa altura que o público descobriu a existência de países – nomeadamente nas Caraíbas – que pareciam servir apenas para depositar a sua fortuna e fugir à fiscalidade. Este fenómeno voltou recentemente a ser tema de debate, durante a crise bancária no Chipre. Mostrando aos europeus as consequências desastrosas da ausência de uniformização fiscal. Embora tenha favorecido o crescimento de diversos países, incluindo Chipre e Irlanda, com uma política fiscal vantajosa mas sem estrutura económica adequada, este sistema incentivou a transferência em massa de capitais que escaparam às Finanças dos Estados. Uma concorrência fiscal que, numa altura em que os Estados-membros tentam restruturar o orçamento, lutar contra os défices e apoiar o crescimento, ameaça a própria coesão da UE. Sempre que esta questão volta a ser debatida, é dada a ideia de relançar uma uniformização fiscal no seio da União… para pouco tempo depois ser abandonada. Foi, entretanto, criado um "grupo de ação" pelo comissário da Fiscalidade Algirdas Šemeta, em 2010, mas a oposição de certos Estados-membros falou mais alto: a alavanca fiscal é um dos últimos elementos de política económica de que dispõem de forma soberana e não parecem estar dispostos a abdicar dela. Mesmo que isso signifique ver milhares de milhões de euros a partir para terras mais clementes. Será uma fiscalidade uniformizada suficiente para acabar com a evasão fiscal? Muito provavelmente não. Esta medida deverá ser associada a uma política mais repressiva em relação aos bancos europeus que incentivam e realizam transferências para paraísos fiscais offshore e acordos bilaterais com estes últimos para cooperarem com as autoridades dos países "roubados". Tendo em conta o número de responsáveis políticos – ou dos seus doadores – citados na investigação "Offshore Leaks", não há muitos motivos para ficarmos otimistas.

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Imigração: Reino Unido enterra a cabeça na areia

Presseurop

 

The Daily Telegraph, Londres – Segundo um novo relatório oficial, a vaga de imigração búlgara e romena em 2014 não deverá ser tão elevada como indicavam algumas estimativas anteriores. Mas o facto não é razão para se ignorarem as consequências que a imigração de longo prazo terá sobre o urbanismo e os serviços sociais, escreve o conservador "Daily Telegraph". Ver mais.

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Milhão

Francisco Seixas da Costa

 

Não sei se estas coisas se comemoram. Devo dizer, contudo, que não posso deixar de sentir um certo orgulho pelo facto do número de visitas deste blogue ter, há algumas horas, ultrapassado o milhão. Um milhão?! Caramba! Em tempo: para comemorar, e também para descansar de todos os "sermões" de domingo, hoje não escreverei mais nada. Amanhã, espero que o meu "spread" psicológico face a todos eles não seja muito grande.

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As quatro opções de Passos Coelho

Domingos Amaral

 

Perante a decisão do Tribunal Constitucional, ontem conhecida e que foi na direção esperada, o primeiro-ministro Passos Coelho tem quatro opções. A saber:   1 - Desdramatizar e continuar no mesmo rumo. É a opção defendida por Eduardo Catroga. O Governo aceita a decisão, embora não esteja de acordo, e procura novas medidas, sobretudo para 2014, para cortar no deficit. Pelo caminho, Passos pode substituir algumas peças do Governo, remodelando um ou dois ministros, mas mantém o rumo da política económica, ou seja, mantém Vítor Gaspar. Esta é a opção preferida pela "troika" e sobretudo pela Alemanha, que não quer mais crises na Europa até Setembro, data das eleições alemãs. Para Portugal, há óbvias vantagens de credibilidade internacional nesta opção, embora internamente seja mais do mesmo: mais impostos em 2014, mais cortes, mais recessão.    2 - Desdramatizar, mas mudar o rumo. É a estratégia defendida por Marcelo Rebelo de Sousa. O Governo aceita a decisão do TC mas aproveita-a para uma alteração fundamental da sua estratégia política e económica. Muda-se o discurso da austeridade a todo o custo, e passa-se a defender o crescimento económico com medidas que o apoiem. Há uma remodelação profunda do Governo, com a saída de Vítor Gaspar o mais depressa possível, e a chegada de outro ministro das Finanças com ideias menos radicais. Era a melhor solução para Portugal, mas ninguém acredita que Passos a implemente, pois ele olha ainda para Gaspar como se ele fosse um deus na Terra.   3 - Dramatizar, demitir, e ir para eleições em AD É uma estratégia radical, que passaria pelo discurso da impossibilidade de governar nestas condições e pela necessidade de uma nova legitimidade eleitoral. Passos demitia-se e pedia ao Presidente da República para convocar eleições para Junho, e pelo caminho fazia uma coligação pré-eleitoral com o CDS-PP. Essa nova AD apresentava-se a eleições com Gaspar como o seu homem forte das Finanças, e fazia campanha contra tudo e contra todos, contra o PS e contra Sócrates, contra a esquerda e contra o Tribunal Constitucional. É obviamente uma estratégia de alto risco, mas podia funcionar. É provável que, em AD pré-eleitoral, Passos e Portas conseguissem ficar à frente de António José Seguro e do PS. No dia seguinte às eleições, ou a AD tinha maioria absoluta e continuava a governar mas com muito mais força e legitimidade; ou a AD não tinha maioria absoluta e então teria de governar com o PS, que por essa altura já teria outro líder...   4 - Dramatizar, demitir e ir para eleições cada um por si É também uma estratégia radical, com a demissão e convocação de eleições, mas sem uma AD entre Passos e Portas. Neste caso, parece-me que isso seria entregar o ouro ao bandido, ou seja, nesse caso o mais provável é o PS de Seguro ficar à frente do PSD, embora sem maioria absoluta. Seria o fim de Passos, e o PSD teria de encontrar um novo líder que conseguisse ir governar com Seguro e Portas, numa grande coligação a três. É pouco provável que este caminho suicida seja escolhido pelo PSD, mas nunca se sabe...

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O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (1)

JPP

 

O Governo já tinha falhado por completo todos os objectivos do memorando, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O governo já estava com dificuldades em "ir aos mercados", ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava a caminho de um segundo resgate, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava em crise profunda, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. Todas as crises, económicas, sociais, e políticas já estavam em pleno curso, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional.    A decisão do Tribunal Constitucional acelera todos estes processos mas não lhes deu origem. Nasceu deles. Nasceu de um Governo que, apesar de prevenido, mil vezes prevenido, insistiu num  Orçamento de Estado assente em medidas ilegais. Bateu no peito cheio de ar e vento,  insultando o Deus dos Trovões e levou com um raio em cima.

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O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (2)

JPP

A queda de Sócrates deu origem a uma pequena corte de viúvos e viúvas que passaram estes anos  a tentar manter a memória do morto e a vingar-se de todas as maneiras dos seus assassinos. Agora estão muito contentes porque a RTP lhes deu uma mesa de pé de galo para falar com o morto e vice-versa. Esquecem-se que, em períodos como os que vivemos, até os mortos andam.   A queda previsível de Passos Coelho e a queda já efectiva de Relvas está a gerar o mesmo efeito: a criação de uma corte de viúvos e viúvas que também se preparam para carpir a "oportunidade perdida" de "mudar Portugal" e preparar a vendetta. Como os seus antecessores na viuvez, os blogues, o Twitter e as redes sociais são o seu terreno de eleição.   Ambos ajudaram a estragar Portugal até aos limites da ruína em que vivemos. Ambos pensam muito bem de si e acham que o povo não os merece. O nojo com que hoje olham para Portugal e os portugueses, uma ralé desqualificada cheia de vícios preguiçosos e de "direitos", é o seu melhor retrato. "Não nos merecem" é a inscrição que usam no seu brasão de lata.

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O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (3)

JPP

 

O tom revanchista que o governo e os seus defensores assumem depois da decisão do Tribunal Constitucional , - do género "ai não quiseram isto, pois vão levar com muito mais", - mostra o carácter punitivo que está presente na política da coligação desde o início. A cada revés, e todas as semans há um grave revés, vêm novas ameaças e castigos, em vez de admissão de erros e inversão de caminhos. Como este tom punitivo é dos que melhor "comunica" com toda a gente, mesmo sem precisar de agências nem assessores, o governo está mais uma vez a semear ventos e a colher tempestades.

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hoje

JPP

Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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"Free shop"

 

Francisco Seixas da Costa

 

Foi no aeroporto de Orly, no final dos anos 80. Aquela delegação portuguesa, chefiada por um secretário de Estado, chegara a Paris vinda de Tunis, após uma visita de trabalho de três dias. Estava em trânsito no "salão 500", a sala VIP daquele aeroporto parisiense. Faltava ainda bastante tempo para o voo de ligação a Lisboa, pelo que dois dos diplomatas que acompanhavam o político decidiram dar um salto à zona do "free shop".   Um deles entrou numa livraria e comprou dois ou três livros. O outro, numa loja ao lado, estava concentrado nos filmes à venda. O primeiro dos diplomatas, já com o saco do livros que comprara na mão, chamou então a atenção do segundo para as "promoções" que embarateciam fortemente, naquela loja, algumas "cassettes" de filmes. E indo ao encontro de uma conhecida propensão do colega, tido nos corredores das Necessidades por um dos mais persistentes "engatatões" da casa (o que, aliás, faz com que toda a "carreira" ainda hoje o trate por um nome muito "específico"), alertou-o, num conselho cordial:   - Não sei se já deste conta que estão aí à venda alguns dos grandes "clássicos" do cinema erótico, a preços fantásticos. Tens a oportunidade, por tuta e meia, de comprar obras hoje quase "históricas".   Com uma visível e detalhada erudição na matéria, foi-lhe dando referências, assinalando autores e vedetas consagradas, nos variados níveis de "exigência" em que o género se organiza e qualifica. O colega mostrava-se crescentemente tentado, mas hesitou por alguns instantes, talvez receoso em chegar a casa, em Lisboa, carregado com toda aquela "produção". A curiosidade e os preços tiveram o condão de convencê-lo. E lá acabou por comprar três ou quatro dessas tão apelativas"cassettes".   Regressaram ambos à sala VIP. O secretário de Estado mantinha-se à conversa com a restante delegação. Ao vê-los entrar, inquiriu:   - Então, fizeram muitas compras?   O diplomata "livresco" abriu de imediato o seu saco e mostrou os volumes que adquirira. Os olhos da sala voltaram-se então para o outro colega, que, com estranho afã, tentava, num canto da sala, meter numa saca de couro o produto das suas aquisições.   - Ó homem! Mostre lá o que comprou!, disse o secretário de Estado.   Já corado, com um sorriso amarelo, o diplomata resistia, sob pressão da curiosidade coletiva, cada vez mais atiçada pela sua visível atrapalhação. Diga-se que a delegação era constituída só por homens, a que se somava o embaixador em Paris. O governante era dos mais insistentes, desconfiado que havia ali algo escondido. Ao fim de alguns minutos, algo "encavacado", o diplomata lá se dispôs, com alguma relutância, a exibir as "peças" adquiridas. Talvez a ideia de que isso acabaria por lhe ilustrar o seu conhecido e nunca negado "curriculum" tivesse atenuado a sua retração.    É claro que a saída dos filmes da saca provocou, como seria de esperar, uma galhofa geral, com ele a cuidar explicar, metendo os pés pelas mãos, que, na verdade, fora o outro colega quem o induzira à aquisição. Este último sorria, deliciado com o espetáculo e com um gozo agora legitimado pela fraqueza psicológica do outro.   Ontem, ao final da tarde, num aeroporto francês, numa escala entre dois voos, precisamente entre Tunis e Lisboa, lembrei-me do episódio. Não consigo é recordar o nome dos seus protagonistas.

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Abade de Priscos

Francisco Seixas da Costa

 

O pudim que surge na imagem chama-se "Abade de Priscos". Mas sabe o leitor a origem e a razão da designação? Esta e centenas de outras interessantíssimas curiosidades, sobre coisas e nomes que um pouco por todo o mundo surgem à nossa mesa, são reveladas num livro que tive grande gosto em prefaciar e que vou apresentar no dia 11 de abril, na FNAC do Chiado, em Lisboa.   A obra chama-se "Os mistérios do Abade de Priscos" e é seu autor Fortunato da Câmara, reconhecido crítico gastronómico. As histórias da culinária à volta da História e o excelente enquadramento de uma imensidão de referências culturais criaram um texto muito saboroso, de fácil digestão e grande proveito. Sem a menor hesitação, um livro a consumir.

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O arbóreo

Francisco Seixas da Costa

Encontrei-o há dias, numa rua de Vila Real. Já o não via há bastante tempo. Tive uma reação de imediata precaução. É que estava perante um conhecido praticante da chamada conversa "arbórea".   Tenho este assunto bem estudado, há muito. A conversa "arbórea" é um estilo de expressão que se carateriza pela deriva temática permanente, a pretexto de uma qualquer referência. A conversa segue como os ramos de uma árvore, de onde surgem novas ramificações que, por sua vez, se subdividem.   Diga-se, com franqueza, que nenhum de nós está imune a esta prática. Num diálogo solto e informal, todos caímos, frequentemente, neste vício. Só que há quem o faça por regra e seja incapaz de o evitar. É o caso do pessoal tipicamente "arbóreo".   Uma vez mais, o meu interlocutor não desiludiu as expetativas - e só transcrevo aqui o que me disse na certeza segura de que ele não utiliza computadores:   - Então já saiu de Paris? Bela cidade! Sabe que tenho lá uma irmã, que trabalha na banca? Nunca a encontrou? Está casada com o Meireles, você deve conhecer, está muito ligado ao Florindo, aquele advogado que esteve nos governos do Soares. Você é amigo do Soares, não é? Sabe se está melhor? Deve estar. Li num jornal que ele fez um elogio entrevista do Sócrates. E a si, o que lhe pareceu a "aparição" do homem? O que é que ele pretende? Belém ou só atazanar o Seguro? Acha que ele vai voltar? Não gosto dele, mas pareceu-me em boa forma. O tipo tem raça! Ele ainda anda por Paris, não é? Você via-o muito por lá? Ao tempo que eu não vou a Paris! Sabe que cheguei a pensar fazer-lhe uma vista lá na embaixada? Mas, com a crise, não deu...   Nem sempre um "arbóreo" fecha o discurso, como este meu conhecido fez, neste caso "regressando" a conversa "a Paris". As mais das vezes, prossegue na sua imparável viagem pelas palavras, sem limites nem contenção. Só os "arbóreos" mais conscientes, no delírio intravável do percurso da conversa, chegam à frase clássica:   - Já me perdi. De que é que estávamos a falar?   Neste passo da conversa, tida na esquina entre o ourives o o Zézé (só um vilarealense sabe o que é isto), em frente ao Santoalha e ao Rafael, apenas o surgimento oportuno de outro conhecido me salvou. E o "arbóreo" lá se foi, em direção ao que foram o Zeca Martins e o Teixeira Pelado...

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Os homens (e as mulheres) da maratona

Domingos Amaral

 

Se há desporto que está na moda, esse desporto é o atletismo, especialmente na sua modalidade mais longa, a maratona! Desde há uns anos para cá, uma vasta quantidade de amigos meus, muitos deles que pouco desporto tinham feito na vida, desataram a correr. Contudo, não era um correr levezinho, à beira Tejo, como no passado se via muitas pessoas fazerem. Nada disso: agora trata-se de correr à séria, correr dezenas de quilómetros, correr como Carlos lopes correu um dia, para nossa grande alegria, a caminho de uma medalha de ouro histórica. Muitos deles têm sofisticados programas de treino, sapatos próprios para o efeito, cronómetros precisos para contar o tempo, e correm quase todos os fim de semanas, para se manterem em forma.  Sinceramente, tenho alguma dificuldade em compreender esta moda recente. Talvez tenha sido influência de José Sócrates, quem sabe? A verdade é que as maratonas são cada vez mais populares, e milhares inscrevem-se, sempre que há uma no calendário. No Domingo, lá haverá a Meia-Maratona de Lisboa, e lá se dará a habitual romaria de milhares para a outra banda, e milhares a correrem em cima da ponte. Dá boas fotografias, mas para quem, como eu, vive em Belém, será mais uma manhã de domingo infernal, com centenas de carros mal estacionados à porta de casa e nas ruas afins, quase impossibilitanto a circulação. Aparentemente, toda a gente adora correr, mas a grande maioria não dispensa o carrinho no fim da corridinha, e os maus hábitos de estacionamento dos portugueses não acabam só porque agora todos têm o bom e salutar hábito de correr maratonas...

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Histórias dos Balcãs

Francisco Seixas da Costa

 

Álvaro Guerra, que já aqui recordei um dia, foi um dos poucos embaixadores oriundos do mundo fora da carreira diplomática por quem o Ministério dos negócios estrangeiros sempre manifestou genuíno respeito. A história que hoje relato passou-se em 1996, ao tempo em que ele era nosso representante junto do Conselho da Europa (CdE).   Nessa tarde, senti o Álvaro um pouco embaraçado durante a conversa que comigo teve, no caminho entre o aeroporto e hotel em Estrasburgo, onde eu representaria Portugal, no dia seguinte, no Comité de Ministros do CdE, nesse que era o meu primeiro ano de governo. Estava mais lacónico do que era costume e, uma hora depois, ao deixar-me à porta da residência do secretário-geral da organização, onde os membros dos governos tinham um ritual jantar, surpreendeu-me com a frase: "logo à noite, espero por si no hotel. Precisava de falar a sós consigo".   Fiquei intrigado. Eu tinha uma excelente relação pessoal com Álvaro Guerra, uma figura da intelectualidade portuguesa que conheci logo após o 25 de abril, cujo humor e simpatia, depois complementados pela vivacidade inteligente da Helena, sua mulher, transformavam as minhas idas a Estrasburgo em belos momentos de amena cavaqueira, onde a política portuguesa era sempre percorrida com apurada ironia. E grande cumplicidade. Que quereria o Álvaro? Um novo posto? Ele estava há pouco tempo no CdE, pelo que talvez me quisesse sensibilizar para algum problema de pessoal. Logo se veria.   Os jantares em casa do secretário-geral do CdE, que tinham lugar todos os seis meses, eram sempre precedidos de uma conversa "au coin du feu", com um convidado. Nessa noite, entrei na sala lado o lado com o ministro croata dos Negócios Estrangeiros, Mate Granic, e, por um acaso, sentámo-nos um em frente ao outro, nos dois melhores sofás individuais da sala. (Nos cinco anos seguintes, eu e Granic, quase sem exceção, duas vezes por ano, tornar-nos-íamos "proprietários" desse lugares, que passaram a ser "cativos", na invariável coreografia com que o SG Daniel Tarschys e, mais tarde, Walter Schwimmer dispunham a sala. Caprichávamos em não perder esses "nossos" sofás, cujo conforto nos permitia resistir melhor às "secas" que alguns convidados nos pregavam. E gozávamos com isso.)   Eu conhecera Granic, meses antes, em Zagreb. No quadro de um discreto périplo que havia feito à volta da Europa, acordara com ele uma troca de apoios: a Croácia votaria favoravelmente a nossa candidatura ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e nós dar-lhe-íamos o nosso voto para a sua pretensão de entrar para o CdE. Diga-se que esta última candidatura estava longe de ser consensual: o regime croata mantinha ainda falhas no tocante à observância de alguns princípios da ordem jurídica protegida pelo CdE e, por essa razão, alguns Estados membros mantinham reservas quanto a esta adesão. Por "realpolitik" e particular interesse nacional, mas igualmente pelo facto de considerarmos que uma integração da Croácia no CdE era a melhor forma de promover a observância de tais obrigações, o governo português, a que eu pertencia, havia optado por dar o seu apoio à pretensão croata, contrariando abertamente a posição que era defendida pela missão portuguesa em Estrasburgo, chefiada por Álvaro Guerra. No dia seguinte a esse jantar, a anteceder a reunião do Comité de Ministros, teria lugar a "foto de família", com os membros do governo e os embaixadores, que consagraria a entrada da Croácia na organização.   Regressei ao hotel e, no "hall", estava já o Álvaro Guerra. Sentámo-nos para uma bebida no bar e ele revelou-me a razão pela qual queria falar comigo: vinha pedir-me o favor de o dispensar de estar presente na cerimónia do dia seguinte. Álvaro Guerra fora embaixador em Belgrado e, tal como a esmagadora maioria dos colegas portugueses que haviam tido a experiência de servir na capital jugoslava (hoje da Sérvia), Belgrado, Álvaro "went native" e assumia uma posição fortemente pró-sérvia, com muito escassa simpatia (e isto é um "understatement"...) pela Croácia. Era uma posição política, talvez pouco diplomática, mas as questões limites de consciência são respeitáveis, desde que assumidas de modo discreto. Não vi, assim, nenhum inconveniente em isentá-lo do exercício, que constatei que lhe seria muito penoso. No dia seguinte, ele assistiu, de longe, à fotografia comemorativa da adesão da Croácia, que há dias descobri na minha papelada (com muito menos cabelos brancos, diga-se). Logo de seguida, sentámo-nos na sala do Conselho de Ministros e o Álvaro perguntou-me: "quem foi a "alma danada" que, em Lisboa, teve a infeliz ideia de decidir o nosso voto em favor da Croácia?". Com um sorriso irónico, esclareci-o que fora precisamente eu o autor do "deal" com Granic, feito em segredo em Zagreb, escassos meses antes. Álvaro Guerra estava estarrecido! "Você?!". Expliquei-lhe a negociação e a racionalidade subjacente à decisão tomada, mas tenho a certeza que não o convenci.   Álvaro Guerra não se zangou comigo, como também o não fazia quando eu combatia, com ardor e ironia, a sua "aficción" tauromáquica. Lembrei-me ontem dele, com bastante saudade, quando intervim na mesma sala, num diferente contexto. O Álvaro morreu em 2002. Acho que ficaria contente se soubesse que, nos dias de hoje, dirijo o Centro Norte-Sul, do "seu" Conselho da Europa. Estrutura da qual a Croácia ainda não é membro, mas a que estou a tentar que adira. Desta vez, não em nome de Portugal, mas sim do próprio Conselho da Europa.

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O Bertelo e as Finanças

Francisco Seixas da Costa

Há dois tipos de gerações em Vila Real. As que conheceram o Bertelo e a que existe depois dele. É para as primeiras que eu aqui escrevo esta memória, tentando que a segunda possa perceber o que perdeu ao já não fazer parte da cidade do Bertelo.   Sempre me lembro de mim conhecendo o António Bertelo. Não me recordo da cidade sem ele. Era uma figura de feições algo disformes, com um evidente atraso psicológico, que por muitos anos serviu de "moço de recados" de muita gente, que lhe pagava a execução de tarefas simples, de levar-e-trazer coisas.    A minha geração tratava-o por "tu" e, com naturalidade, ele procedia da mesma maneira. Um dia dos anos 80, à entrada para a redação de "A Voz de Trás-os-Montes", ao cumprimentá-lo, notei que o Bertelo me tratou por "senhor doutor". Reagi de pronto: "estás parvo ou quê, António? Então não me tratas por tu?". O Bertelo fez um sorriso que caía estranho naquela cara atípica, mas não me creio que, desde então, tivesse optado por mudar essa forma de tratamento, o que, para minha genuína tristeza, quebrou uma ligação simples que vinha desde a minha infância.   Durante muito tempo, o Bertelo - o nome vem da aldeia dos contrafortes do Marão de onde era originário - apareceu ligado a tarefas de uma peixaria que havia na rua Direita, o que fez com que ficasse associado odorificamente a essa tarefa, bem notória  à distância. Depois, sem que nunca tivesse havido um sensível "improvement" em matéria de odores,  o Bertelo surgiu ligado a outras atividades, desde auxiliar nas entregas do jornal da cidade a um longo período de permanência ao serviço da sé catedral, em ambos os casos sob a tutela do padre Henrique, que muito o protegeu. Nos últimos anos, preponderava no controlo do portão do seminário.   Quando coadjuvava aquele pároco da Sé, o Bertelo foi protagonista, num domingo de Páscoa, de um episódio memorável. Ia ele pela avenida Carvalho Araújo acima, à frente do padre, com a cruz na mão, quando uma gandulagem decidiu chamá-lo, à distância, por um nome que, à época, ele abominava: "Manaca". O Manaca era um jogador que provocara um contencioso sério entre o Sporting e o Benfica, com um desfecho favorável ao primeiro. Chamar "Manaca" ao Bertelo, indefectível benfiquista, era o suprassumo do insulto. Daí que, em reação à provocação, esquecendo as vestes litúrgicas que trazia, tivesse decidido "plantar" a cruz, bem vertical, no relvado do canteiro junto à estátua de Carvalho Araújo e perseguir em corrida quem o provocara. Sob o olhar divertido de toda a gente, o padre Henrique ficou a gritar pelo Bertelo, que demorou minutos a acalmar e a retomar o auxílio à visita pascal.   O Benfica era a "perdição" do Bertelo. Um dia de 1966, um grupo de vilarealenses da cor do clube da águia deslocou-se a Lisboa para ver uma partida entre o Benfica e o Manchester United. À falta de lugares no carro, o Bertelo viajou no porta-bagagens, mas alguém teve a simpatia de lhe garantir um bilhete para o estádio. Conta-se que, nos primeiros minutos de jogo, chegou a levar alguns "cachaços", porque estranhamente lhe terá dado para "puxar" pelo Manchester, para grande surpresa dos companheiros de jornada. A explicação veio logo de seguida: o Bertelo via muito mal e como o Benfica naquela noite jogava de branco havia decidido, com naturalidade, apoiar os "vermelhos"... que era o uniforme da equipa adversária. (Talvez tivesse sido melhor se a ilusão se tivesse prolongado até ao fim do jogo: o Benfica perdeu por 5-1, com dois belos golos de George Best, nessa fabulosa equipa de Busby).   O Bertelo foi, muito provavelmente, por muitos anos, a figura mais popular de Vila Real. Respeitador, era extremamente simpático para quem bem o tratava. Sempre com a sua típica boina basca, metia o braço a muitos conhecidos que se passeavam pela rua Direita ou pela rua Central, fosse essa pessoa o Governador Civil ou o presidente da Câmara, um advogado, um estudante ou um empresário. Ninguém de bem se afastava do Bertelo, um homem honestíssimo, que não bebia uma gota de álcool, cuja pobreza o levava a aceitar ajudas de quantos com ele simpatizavam. Com gosto, fui das pessoas que, até ao seu desaparecimento, lhe ia dando algum apoio, sempre que com ele me cruzava, nas minhas subidas à "Bila", como nós chamamos à nossa cidade.   Por que razão trago hoje o Bertelo ao blogue? Porque me lembrei de uma frase que o meu pai, com simpatia, sempre recordava do Bertelo, quando um dia este lhe pretendeu transmitir que passara a fazer alguns recados para a Repartição de Finanças de Vila Real. Na sua simples e permanente disponibilidade, de quem se esforçou sempre por ser útil, aproximou-se do meu pai e disse: "Desde a semana passada, estou a trabalhar nas Finanças. Se precisar alguma coisa de lá, é só dizer!"    Tenho saudades do Bertelo. É que, hoje mais do que nunca, é o tempo certo para ter um amigo nas Finanças.

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O país dos ex-políticos sempre ativos

Domingos Amaral

Está a imaginar um dia abrir a TVE e dar com Zapatero como comentador político? Ou um dia ligar a Fox e aparecer-lhe George W. Bush a perorar sobre os acontecimentos da semana? Ou Sarkozy, por exemplo na TF1, a dar palpites sobre a política francesa? É provável que isso nunca aconteça em países como Espanha, França ou Estados Unidos da América, mas em Portugal é a coisa mais comum do mundo. Abre-se um canal de televisão qualquer, público ou privado, e lá está um ex-político a elucidar-nos com as suas augustas opiniões relativas ao estado da nossa Nação. Muda-se de canal, e lá aparece outro ex-político, da mesma ou de outra cor, a presentear-nos com a sua magnífica prosa. Nas televisões portuguesas há uma verdadeira praga de ex-políticos a darem opiniões, uma overdose de malta que um dia teve a sua oportunidade na política e as coisas não lhe saíram bem, e portanto saltou para os canais televisivos, e passou a massacrar os espectadores com as suas ideias, numa espécie de vingança por não terem tido sucesso como políticos.  Assim, de repente, e só de memória, eis a lista de ex-políticos que temos de aturar todas as semanas nas televisões portuguesas. Dois ex-primeiro-ministros, Santana Lopes e Sócrates; vários ex-líderes do PSD, como Marques Mendes, Ferreira Leite e Marcelo Rebelo de Sousa. Há também três ex-bloquistas com sortes diferentes na vida: Francisco Louçã, Fernando Rosas e Daniel Oliveira; alguns políticos do PS, como António Costa e o regressado Jorge Coelho. Outros do PSD, como Paulo Rangel ou Morais Sarmento, e ainda outros do CDS, como Bagão Felix. Isto para não falar nos que estão em pousio há mais tempo mas que também foram políticos, como Pacheco Pereira e Lobo Xavier. Na verdade, Portugal é o país dos ex-políticos sempre activos. Um político em Portugal não sai da política, nunca sai. Se o obrigam pelo voto a deixar o seu lugar, logo ele se ressuscita a si próprio com a ajuda dos canais de televisão, e entra-nos uns tempos depois pela casa dentro, com um sorriso na cara e uma magnífica opinião sobre o mundo, que obviamente deseja partilhar connosco. Somos, de facto, um país muito original. No entanto, não deixa de me preocupar a promiscuidade que isto revela entre os canais de televisão e os políticos. Na verdade, parece que há mesmo uma relação muito boa entre a política e o jornalismo televisivo. Boa demais...

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TC - Tribunal Constitucional - Órgão Constitucional

Agora que tanto preocupa os portugueses, vejamos o que é e para que serve o TC.

O Tribunal Constitucional como órgão constitucional

O Tribunal Constitucional é um verdadeiro tribunal, tal como os demais tribunais previstos na Constituição. Mas, por um lado, é mais do que um tribunal, é um órgão constitucional a se, e, por outro, é um tribunal que apresenta importantes especificidades quanto à sua composição, competência e funcionamento.

Como órgão constitucional a se, o Tribunal Constitucional tem uma posição e uma intervenção específicas no sistema constitucional do poder político: declaração de inconstitucionalidade de normas jurídicas, nomeadamente, das legislativas, o que implica a sua cessação de vigência; competências quanto ao Presidente da República e quanto aos referendos nacionais e locais, e em matéria de partidos políticos, de titulares de cargos políticos e de eleições.

Como tribunal, o Tribunal Constitucional compartilha as características próprias de todos os tribunais: é um órgão de soberania (artigo 202º da Constituição); é independente e autónomo, não está dependente nem funciona junto de qualquer órgão; os seus juízes são independentes e inamovíveis; as suas decisões impõem-se a qualquer outra autoridade. Mas, diferentemente dos demais tribunais, o Tribunal Constitucional tem a sua composição e competência definidas directamente na Constituição; os seus juízes são maioritariamente eleitos pela Assembleia da República; dispõe de autonomia administrativa e financeira e de orçamento próprio, inscrito separadamente entre os “encargos gerais do Estado”; e define, ele próprio, as questões relativas à delimitação da sua competência.

Na ordenação constitucional dos tribunais, o Tribunal Constitucional surge referido em primeiro lugar, logo no Título V (Tribunais) da Parte III da Lei Fundamental, precedendo as demais categorias de tribunais…

Contudo, a Constituição confere uma posição autónoma ao Tribunal Constitucional, a seguir, no Título VI, onde ele vem a aparecer destacado, merecendo tratamento constitucional próprio, como um outro “poder do Estado”, ao mesmo nível do Presidente da República, da Assembleia da República ou do Governo, enquanto os restantes tribunais são tratados em conjunto, no Título V.

Justamente por se tratar de um órgão de garantia da própria ordem jurídico-constitucional, a Lei Fundamental preocupou-se igualmente em definir desde logo as principais competências do Tribunal Constitucional (artigos 221º e 223º), bem como a sua composição e organização (artigos 222º e 224º), o que não se verifica, pelo menos em igual medida, em relação a qualquer outra categoria de tribunais.

Origem: Eleição pela Assembleia da República - Início: 13 Julho 2007

Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro
Presidente
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
Vice-Presidente
Ana Maria Guerra Martins
Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro

Fernando Vaz Ventura

João Eduardo Cura Mariano Esteves

José da Cunha Barbosa

Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem

Maria João da Silva Baila Madeira Antunes

Origem: Cooptação

Maria José Reis Rangel de Mesquita

Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete

Origem: Cooptação

Vítor Manuel Gonçalves Gomes
Origem: Cooptação

Treze (13) Juízes, tem direitos como por exemplo:

Artigo 144.º
Transporte gratuito
1 — É vedada a utilização gratuita dos transportes públicos
rodoviários, fluviais e ferroviários.
2 — Ficam excluídos do disposto no número anterior:
a) Os magistrados judiciais, magistrados do Ministério
Público, juízes do Tribunal Constitucional, oficiais de justiça
e pessoal do corpo da Guarda Prisional, para os quais
se mantêm as normas legais e regulamentares em vigor;

Tem no seu orçamento : 04- DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS para este ano : 4 809 374€, etc, etc…

Remunerações dos titulares de cargos políticos

3 - São equiparados a titulares de cargos políticos para os efeitos da presente lei os juízes do Tribunal Constitucional.

Os juízes do Tribunal Constitucional auferem as ajudas de custo previstas na lei.

etc…

ÍNDICE DO SITUACIONISMO: DISTRACÇÕES

JPP

 

A questão do situacionismo não é de conspiração, é de respiração. E, nalguns casos, de respiração assistida. Ontem, toda a gente discutia as divergências entre o PSD e o CDS, hoje toda a gente discute a entrevista de José Sócrates. Ontem, o governo parecia mais acossado do que nunca, embrenhado na necessidade de remodelar e na  impossibilidade de o fazer de forma eficaz, hoje toda a gente discute   a entrevista de José Sócrates. Ontem, Seguro esbracejava para aparecer, hoje esbraceja para emergir da sombra negra do seu antecessor. Ontem, discutia-se o duro presente, hoje discute-se uma aparição do passado. É assim o "espaço mediático". Sócrates sabe disso, Relvas sabe disso. São da mesma escola.

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