Orçamento Napalm

O detalhe do Orçamento do Estado ainda não é conhecido, mas o que já sabemos serve perfeitamente para confirmar as dúvidas que não tínhamos: não há limites para a austeridade. Uma vez cá dentro, a austeridade entranha-se e reproduz-se, quer sempre mais, não se detém perante nenhuma doçura de intenção.

Bloco denuncia penalização por “delito de opinião” de trabalhadora do Hospital de Braga

Em abril, uma trabalhadora do Hospital de Braga escreveu um comentário no facebook, num grupo de atuais e ex funcionários da instituição, intitulado "Hospital de Braga", onde se referia, entre outros assuntos, à gestão em parceria público privada (PPP) do Hospital de Braga, ao regulamento de fardamento do hospital, aos pagamentos obrigatórios do estacionamento e onde tecia críticas à atual situação do SNS.

Bruxelas: Seis portugueses detidos em protesto contra "banquete dos ricos"

O protesto em frente à Conferência dos Amigos da Europa juntou sindicalistas, militantes políticos e ativistas do movimento alterglobalização. "Eles mandam-nos apertar o cinto enquanto enchem a pança!", diz o comunicado dos Comités de Ação contra a Austeridade na Europa, que convocou este protesto contra a austeridade.

No Parlamento Europeu

Este videos não aparecem nos noticiarios !

Relvas abre a porta a negócio de 1,2 milhões de empresa administrada por Passos Coelho

Em 2004, Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local, promoveu, conjuntamente com Jorge Costa, à época secretário de Estado das Obras Públicas, um protocolo relativo a um projeto nacional de formação profissional de técnicos camarários para aeródromos municipais no quadro do programa Foral, financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE).

40 anos do assassinato de Ribeiro Santos

Nada ficou como antes. A universidade deixou, em grande parte, de funcionar. Os protestos multiplicaram-se. Vagas crescentes de pessoas, na sua esmagadora maioria jovens, lançaram-se na ação política para mudar a sua vida e a sociedade.

A barragem do Tua

Francisco Seixas da Costa

O início da construção de uma barragem na foz do rio Tua, perto da sua confluência com o Douro, suscitou preocupações em diversos setores portugueses e internacionais. Embora a barragem, em si mesma, fosse edificada fora da "zona protegida" do chamado Alto Douro Vinhateiro, com efeitos mínimos sobre esta, ela incide fortemente na respetiva "zona de proteção". Por essa razão, o Estado português deveria ter feito uma notificação prévia à UNESCO, antes do início dos trabalhos. Erradamente, isso não foi feito. Porque reconhecemos os erros, quando praticados, Portugal já o disse, publicamente.

Em 2011, a UNESCO decidiu enviar a Portugal uma missão encarregada de verificar a compatibilidade do empreendimento com a manutenção do estatuto da região do Alto Douro Vinhateiro como "património mundial" reconhecido pela UNESCO.

Essa missão produziu um relatório que evidenciava diversos pontos que necessitariam uma resposta muito concreta por parte de Portugal. Essa resposta foi dada, em devido tempo. Porque a realidade no terreno mudara e importantes medidas, tidas por essenciais no relatório da missão de 2011, tinham, entretanto, sido implementadas, foi por nós solicitada a realização de uma nova missão técnica à região.

Entretanto, e ainda na sequência do relatório da missão de 2011, e não obstante as respostas entretanto avançadas por Portugal, foi apresentada ao Comité do Património Mundial da UNESCO, a ser avaliada na reunião que teve lugar em S. Petersburgo, em fins de junho, uma proposta de decisão no sentido da suspensão imediata dos trabalhos de construção da barragem.

Portugal considerou que a paragem das obras era injustificada. Pessoalmente, durante o mês de junho, mantive reuniões em Paris com cada um dos 21 membros do Comité, oriundos de 21 diferentes países, a quem expliquei, em pormenor, o que tínhamos entretanto feito e, muito em especial, que nos parecia sem sentido estar a suspender os trabalhos, na pendência da realização de uma nova missão.

A nossa posição foi escutada. Por unanimidade, na sessão de S. Petersburgo, esses 21 membros rejeitaram o projeto de decisão apresentado pelo Centro do Património Mundial e aceitaram a proposta que submeti, em nome de Portugal, no sentido de haver uma "redução significativa" do ritmo dos trabalhos até à publicitação do relatório da nova missão.

Tive oportunidade de acompanhar essa nova missão, que teve lugar em finais de junho e inícios de agosto. O seu relatório foi ontem conhecido.

No essencial, o relatório diz: "A missão concluiu, de acordo com informações oriundas de diferentes fontes, que a construção da barragem parece ter um impacto global limitado no valor excecional universal do bem patrimonial e na sua integridade e autenticidade em termos de impactos na paisagem que reflete os processos de vinicultura". Em linguagem mais clara, fica evidente que o empreendimento não é incompatível com a preservação do estatuto de "património mundial" do Alto Douro Vinhateiro.

Porém, nem tudo está ainda concluído. Embora do relatório da missão, que - diga-se, porque é relevante - integrou a técnica responsável pela missão de 2011, resulte uma implícita autorização de prosseguimento das obras de construção da barragem, se bem que a um ritmo limitado (mas já não uma "redução significativa" desse ritmo), Portugal tem de dar resposta, até 1 de fevereiro de 2013, a algumas questões que são colocadas pelo relatório ora divulgado. Para nós, esse trabalho essencial começa já hoje, com abertura e transparência, na plena cooperação que desejamos manter com a UNESCO e, muito em particular, com o Comité do Património Mundial.

A questão da barragem do Tua é um tema que suscita muitas preocupações em diversos setores em Portugal, as quais, aliás, a missão técnica da UNESCO teve oportunidade de ouvir e avaliar. Não tenho a menor dúvida que esses setores vão continuar a contestar a construção da barragem. Porém, um argumento importante deixam, a partir de agora, de poder esgrimir: a eventual incompatibilidade da construção da barragem com o estatuto do Alto Douro Vinhateiro como "património mundial" da UNESCO.


Em tempo: aquilo a que eu costumo chamar o "jornalismo adversativo" (isto é, aquele que não consegue dar uma notícia tida como "positiva" sem a fazer seguir de um redutor "mas"), lá procurou descortinar, no seu tradicional esforço de reduzir o impacto daquilo que constitui a verdadeira novidade - a barragem do Tua pode construir-se, sem que isso ponha em causa o estatuto do Alto Douro Vinhateiro como "património mundial" -, nas respostas que terão de ser dadas a algumas recomendações do relatório dos peritos da UNESCO, uma espécie de "compensação" face ao sentido inequívoco da decisão, favorável aos interesses que o Estado português entendeu dever defender. Era só o que faltava que uma "boa notícia" saísse a público sem algumas reticenciazinhas!...)

Carta Arqueológica de Portugal Romano.

“A base de dados Endovélico (do ex Instituto Português de Arqueologia) tem grandes insuficiências como repositório da informação arqueológica localizada em território nacional. A própria qualidade dos conteúdos informativos da esmagadora maioria dos sítios arqueológicos deixa tremendamente a desejar na esmagadora maioria dos casos, de acordo com critérios relativamente actuais… ver em Imprompto

Novo patrocinador do Newcastle causa polémica.

É caso para pensarem a serio para onde vamos. Os ordenados e prémios auferidos pelos jogadores não escandalizam os responsáveis pelo conselho muçulmano da grã-Bretanha? ou pagam alguma taxa para ficarem isentos?

“ Quatro jogadores muçulmanos do clube podem recusar vestir as camisolas com publicidade a empresa de empréstimo de dinheiro.

O Newcastle assinou um novo patrocínio por quatro anos com a empresa wonga.com, que se dedica ao empréstimo de dinheiro online com juros elevados.

O problema de todo este processo é que a criação de riqueza pelo empréstimo de dinheiro com juros altos é algo contrário à lei muçulmana. Por esta razão o Conselho Muçulmano da Grã-Bretanha veio a público advertir os quatro jogadores muçulmanos da formação inglesa: Demba Ba, Papiss Cisse, Cheick Tiote e Hatem Ben Arfa.

Para o assistente do secretário geral do Conselho Muçulmano Britânico, Sheik Ibrahim Mogra "existem dois pontos fundamentais nesta história. Em primeiro lugar temos as nossas leis religiosas e em segundo lugar a decisão individual de cada jogador ao interpretar esta mesma lei. A ideia é proteger os vulneráveis e aqueles que estão em necessidade da exploração dos ricos e poderosos" explicou.

Para contornar este problema, Ibrahim Mogra adianta que "ao muçulmano Kanouté lhe permitiram usar uma camisola sem patrocínio no Sevilha, e isso é um pedido razoável por parte do jogador. Assumindo que os quatro jogadores muçulmanos do Newcastle estejam em campo ao mesmo tempo, se 7 de 11 envergarem o patrocínio, tem suficiente cobertura.Creio que não é pedir muito" adiantou.” DN

Escândalo dos vencimentos e reformas na UE

Noruegueses, Finlandeses, Suecos, Franceses,....Portugueses!, todos a denunciar! e a exigir HONESTIDADE

Já reparou? Os políticos europeus estão a lutar como loucos para entrar na administração da UE! E por quê?

Leia  o que segue, pense bem e converse com os amigos. Envie isto para os europeus que conheça! Simplesmente, escandaloso.

Foi aprovada a aposentadoria aos 50 anos com 9.000 euros por mês para os funcionários da EU!!!. Este ano, 340 agentes partem para a reforma antecipada aos 50 anos com uma pensão de 9.000 euros por mês.

Sim, leu corretamente!

Para facilitar a integração de novos funcionários dos novos Estados-Membros da UE (Polónia, Malta, países da Europa Oriental ...), os funcionários dos países membros antigos (Bélgica, França, Alemanha ..) receberão da Europa uma prenda de ouro para se aposentar.

Porquê e quem paga isto?

Você e eu estamos a trabalhar ou trabalhámos para uma pensão de miséria, enquanto que aqueles que votam as leis se atribuem presentes de ouro.

A diferença tornou-se muito grande entre o povo e os "Deuses do Olimpo!"

Devemos reagir por todos os meios começando por divulgar  esta mensagem para todos os europeus. É uma verdadeira Mafia a destes Altos Funcionários da União Europeia ....

Os tecnocratas europeus usufruem de verdadeiras reformas de nababos ... Mesmo os deputados nacionais que, no entanto, beneficiam do "Rolls" dos regimes especiais, não recebem um terço daquilo que eles embolsam.

Vejamos! Giovanni Buttarelli, que ocupa o cargo de Supervisor Adjunto da Proteção de Dados, adquire depois de apenas 1 ano e 11 meses de serviço (em Novembro 2010), uma reforma de 1 515 ? / mês. O equivalente daquilo que recebe em média, um assalariado francês do sector privado após uma carreira completa (40 anos)..

O seu colega, Peter Hustinx acaba de ver o seu contrato de cinco anos renovado.  Após 10 anos, ele terá direito a cerca de ? 9 000 de pensão por mês.

É simples, ninguém lhes pede contas e eles decidiram aproveitar ao máximo. É como se para a sua reforma, lhes fosse passado um cheque em branco.

Além disso, muitos outros tecnocratas gozam desse privilégio:

1. Roger Grass, Secretário do Tribunal Europeu de Justiça, receberá ? 12 500 por mês de pensão.

2. Pernilla Lindh, o juiz do Tribunal de Primeira Instância, ? 12 900 por mês.

3. Damaso Ruiz-Jarabo Colomer, advogado-geral, 14 000 ? / mês.

 

Consulte a lista em:

http://www.kdo-mailing.com/redirect.asp?numlien=1276&numnews=1356&numabonneXSSCleanedXSSCleanedXSSCleaned=62286

Para eles, é o jackpot. No cargo desde meados dos anos 1990, têm a certeza de validar uma carreira completa e, portanto, de obter o máximo: 70% do último salário. É difícil de acreditar ... Não só as suas pensões atingem os limites, mas basta-lhes apenas 15 anos e meio para validar uma carreira completa, enquanto para você, como para mim, é preciso matar-se com trabalho durante 40 anos, e em breve 41 anos.

Confrontados com o colapso dos nossos sistemas de pensões, os tecnocratas de Bruxelas recomendam o alongamento das carreiras: 37,5 anos, 40 anos, 41 anos (em 2012), 42 anos  (em 2020), etc. Mas para eles, não há problema, a taxa plena é 15,5 anos... De quem estamos falando?

Originalmente, estas reformas de nababos eram reservadas para os membros da Comissão Europeia e, ao longo dos anos, têm também sido concedida a outros funcionários.

Agora eles já são um exército inteiro a beneficiar delas:: juízes, magistrados, secretários, supervisores, mediadores, etc.

Mas o pior ainda, neste caso, é que eles nem sequer descontam para a sua grande reforma. Nem um cêntimo de euro, tudo é à custa do contribuinte ... Nós, contribuímos toda a nossa vida e, ao menor atraso no pagamento, é a sanção: avisos, multas, etc. Sem a mínima piedade. Eles, isentaram-se totalmente disso. Parece que se está a delirar!

Esteja ciente, que até mesmo os juízes do Tribunal de Contas Europeu que, portanto, é suposto « verificarem se as despesas da UE são legais, feitas pelo menor custo e para o fim a que são destinadas », beneficiam do sistema e não pagam as quotas.

E que dizer de todos os tecnocratas que não perdem nenhuma oportunidade de armarem em «gendarmes de Bruxelas» e continuam a dar lições de ortodoxia fiscal, quando têm ambas as mãos, até os cotovelos, no pote da compota?

Numa altura em que o futuro das nossas pensões está seriamente comprometido pela violência da crise económica e da brutalidade do choque demográfico, os funcionários europeus beneficiam, à nossa custa, da pensão de 12 500 a 14 000 ? / mês após somente 15 anos de carreira, mesmo sem pagarem quotizações... É uma pura provocação!

O objetivo é alertar todos os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia. Juntos, podemos criar uma verdadeira onda de pressão.

Não há dúvida de que os tecnocratas europeus continuam a gozar à nossa custa e com total impunidade, essas pensões. Nós temos que levá-los a colocar os pés na terra.

«Sauvegarde Retraites» realizou um estudo rigoroso e muito documentado que prova por  "A + B" a dimensão do escândalo. Já foi aproveitado pelos media.

http://www.lepoint.fr/actualites-economie/2009-05-19/revelations-les-retraites-en-or-des-hauts-fonctionnaires-europeens/916/0/344867

Divulgue! DIVULGUE! DIVULGUE!

Quantos mais souberem deste descaramento melhor!!!...

Ângelo Correia mostrou-se ainda indignado com a receita de austeridade imposta pelo Executivo.

É curiosa esta entrevista, pois este Sr., foi quem andou a promover Passos Coelho para a liderança no PSD!
Em entrevista na terça-feira ao Hoje, na RTP2, o social-democrata afirma que a diferença de discurso dos líderes dos partidos da maioria é a falta de estudo das matérias e sublinha que é imperativa uma remodelação no Governo o mais depressa possível.
Consulte o artigo completo em: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2820078

Amigo de Passos nomeado para gerir o buraco do BPN

 

Alemanha

 Francisco Seixas da Costa

Ontem, ao observar o modo como a chanceler alemã foi recebida em Atenas, dei comigo a pensar no constante peso da História no modo como os países mutuamente se olham.

Um dia há-de fazer-se um historial da germanofilia em Portugal, não necessariamente numa perspetiva caricatural, ligada ao tempo da 2ª Guerra mundial, mas numa dimensão temporalmente bem mais alargada.

No que me toca, e embora seja pouco dado a tropismos por pátrias alheias, sempre me senti um pouco "germanófilo", pela grande admiração que tenho pelo esforço notável de reconstrução e reconciliação interna daquele país, pela forma correta como nele foram e continuam a ser acolhidos os migrantes portugueses, pela constante seriedade colocada pela Alemanha nas relações económicas com Portugal. Nunca esqueço também o modo amigo como o antigo chanceler Helmut Kohl tratou o caso português nas instituições comunitárias e, já posteriormente, outras atitudes que muito nos ajudaram naquele contexto, de que fui testemunha próxima. No futuro próximo, espero poder continuar a ter razões para ser "germanófilo".

Na carreira diplomática portuguesa, a germanofilia foi sempre uma corrente minoritária, sendo superada, à evidência, pela anglofilia, pela francofilia e, um pouco mais tarde, pela americanofilia.

Nesse particular afeto por Berlim (e, temporariamente, por Bona), alguns mostraram sempre um zelo fora do vulgar. Um dia dos anos 90, um desses colegas foi "premiado" - reconheça-se, com algum exagero - com o aparecimento na porta do seu gabinete de um cartaz com dizeres que copiavam os modelos existentes nas fronteiras que, em Berlim, delimitavam o setor americano. Nesse cartaz podia ler-se: "Achtung! You are leaving the Portuguese sector".

Os anais das Necessidades não registam o nome do autor da brincadeira. Ainda bem.

Tsipras: "É preciso resistir à chantagem"

Quando Angela Merkel chegar a Atenas na terça-feira, ela encontrará a Grécia no quinto ano consecutivo de recessão. Em 2008 e 2009, a recessão era um alastramento da crise financeira global. Desde então ela foi causada e aprofundada pelas políticas de austeridade impostas à Grécia pela troika - do FMI, da UE e do BCE - e pelo governo grego.

Associações lançam campanha "Trabalho Sexual é Trabalho"

A campanha surge por iniciativa da Rede sobre Trabalho Sexual, que junta organizações como os Médicos do Mundo, a Liga Portuguesa Contra a Sida, a UMAR, a Obra Social das Irmãs Oblatas, entre muitas outras. E foi lançada em parceria com o GAT - Grupo Português de Ativistas sobre Tratamento de VIH/SIDA. No vídeo podemos ouvir depoimentos de profissionais de várias áreas do trabalho sexual: um stripper, uma prostituta, uma operadora de linhas eróticas e uma atriz porno.

Educação ao contrário

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) publicou há cerca de um mês o seu estudo anual sobre o estado da educação nos países membros desta organização (Education at a Glance 2012).

14 Polícias às ordens do Mário Soares

MÁRIO SOARES = UM ESTADO DENTRO DE OUTRO ESTADO.
Ou seja além dos balurdios que ele ganha, dos carros do Estado que tem de Secretária que tem paga por nós, a Fundação (para quê) onde recebe resmas de euros, etc, etc, ainda mais isto? Porquê?
Que País aguenta isto sem explorar o Povo?

COINCIDÊNCIAS. OU FOI TUDO CALCULADO AO PORMENOR?

Para quem gosta de andar bem informado:
HÁ CADA COINCIDÊNCIA, OU TUDO FOI CALCULADO AO PORMENOR.

 

Vejam esta sequência de acontecimentos:

 

1) A TROIKA sugere no "memorandum" a VENDA do negócio rentável da SAÚDE da CGD-Caixa Geral de Depósitos;
 

2) O Governo nomeia ANTÓNIO BORGES como CONSULTOR para orientar a VENDA dos negócios PÚBLICOS (privatizações);

 

3) O Grupo SOARES DOS SANTOS (Jerónimo Martins) CONTRATA o mesmo ANTÓNIO BORGES como ADMINISTRADOR (mantendo este as suas funções de VENDEDOR dos negócios PÚBLICOS;

 

4)  O Grupo SOARES DOS SANTOS (Jerónimo Martins) anuncia a criação dum NOVO NEGÓCIO na área da SAÚDE (noticiado no início desta semana pela imprensa);

 

5)  A TROIKA exige a VENDA URGENTE do negócio da SAÚDE da CGD já este MÊS (notícia de hoje na imprensa)

 
6)  A TROIKA não exigiu que mais nenhum Banco abandonasse os seus negócios da saúde, obrigando-os assim a confinarem a sua actividade ao que lhes deverá ser essencial: financiar a economia

 

... e NINGUÉM repara?

 

... NINGUÉM diz nada?

 

Claro que dirão que é o "mercado" a funcionar "se" o Grupo SOARES DOS SANTOS adquirir por uma bagatela a área de negócio rentável da SAÚDE da CGD, por ajuste directo (sem concurso).

... NINGUÉM exigirá explicações?

 

... NINGUÉM fala em tráfico de influências?

... NINGUÉM aponta indícios de corrupção?

Nuno Grande (1932-2012)

Francisco Seixas da Costa

Alguns comentadores e leitores começam a ficar cansados de verem este blogue transformado num regular registo necrológico. Podem crer que eu também. E, em particular, estou cansado de ver desaparecer pessoas que, por uma ou outra razão, considero merecerem, na hora da sua partida, este registo mínimo de admiração e respeito.

Hoje, soube-se da morte do professor Nuno Grande. Para além da sua relevante atividade académica, era um cidadão de corpo inteiro, com uma intervenção cívica de grande rigor e coerência.

Encontrámo-nos algumas vezes e lembro-me de partilharmos a recordação de, em tempos diferentes, ambos termos feito a nossa instrução primária na antiga escola Conde de Ferreira - a "escola do trem" -, em Vila Real.

Bloco propõe que mais-valias de ações passem a ser tributadas através de IRS

A proposta foi apresentada esta segunda-feira, em S. João da Madeira, pelo deputado Pedro Filipe Soares, que explicou que o objetivo do Bloco é demonstrar "que há iniquidades no sistema fiscal português e alternativas sobre onde ir buscar receitas". As propostas do Bloco contrapõem-se ao "saque fiscal através do aumento brutal do IRS e do IMI" proposto pelo Governo, entre mais medidas de austeridade.

Chávez reeleito Presidente da Venezuela

Segundo anunciou no final da noite de domingo a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, Hugo Chávez ganhou as eleições presidenciais na Venezuela com 54,42 por cento dos votos (7.444.082). O candidato rival, Henrique Capriles, conseguiu 44,97 por cento dos votos (6.151.544).
Há décadas que os venezuelanos não se empenhavam tanto numas eleições. Apurados mais de 90 por cento dos votos, sabe-se que foram às urnas 80,94 por cento dos eleitores.

Reuniões temáticas

Francisco Seixas da Costa

O SMS, recebido na tarde da passada sexta-feira, da minha jovem "oficial de ligação" (pertencente ao "ask me team", aposto nas costas das respetivas t-shirts, que com imensa simpatia nos assiste) era bem claro: "You are requested to a meeting at 4 pm with the Minister of Agriculture of Azerbaijan". Seguia-se um endereço em Baku, em azeri. Olhei para o relógio e faltava menos de uma hora. Interrompi a reunião em que participava e, com um condutor arrancado à organização, que só entendia a língua local, zarpei para o encontro.

Pelo caminho, fiquei a matutar no que poderia dizer ao ilustre anfitrião. Seria alguma coisa de natureza bilateral, aproveitando a minha passagem por Baku? O meu ministro tinha passado por aqui há alguns meses. Teria ficado algo pendente? Algum "protocolo de cooperação" por cumprir? Porque não gosto de "brincar em serviço", e embora a embaixada portuguesa competente neste país seja a que está situada em Ancara e o Fórum em que eu participava nada tivesse de bilateral, antes de sair de Paris eu tinha pedido ao MNE um papel sobre o relacionamento Azerbaijão-Portugal. "À cause des mouches", como dizia um amigo meu "versado" em francês. Estudara-o e, como mandam as regras, deixara-o prudentemente em Paris. Mas não me recordava de nele se falar de agricultura. Ou seria a minha memória?

A agricultura não é propriamente o meu "forte", mas, porque a diplomacia se transforma, quando as coisas assim o exigem, numa nobre arte do desenrascanço elegante, fui preparando algumas ideias para a conversa com o governante azeri, à medida que o meu condutor furava pelo tráfego infernal da cidade, ungido do dever, e dos fantásticos direitos rodoviários correspondentes, de transportar uma personalidade estrangeira ao seu governante.

Talvez viesse à baila a questão da próxima revisão da PAC e a onda protecionista que se avizinha, com o alibi da "segurança alimentar" europeia. Ou seriam as nossas experiências nacionais, em especial em matéria de extensão rural, que mobilizavam a curiosidade de Baku? Ou talvez pudesse surgir na conversa algum "memorando" de colaboração entre universidades (interesseiramente, lembrei-me da UTAD). Logo se veria. Tomaria nota do que me fosse dito e informaria Lisboa (e a nossa gente em Ancara, claro).

Cheguei sobre a hora à porta do imenso edifício do ministério. Um engravatado funcionário esperava-me, com olhar ansioso. Apressados, subimos por um elevador, depois seguimos por um longo corredor, até entrar numa sala de reuniões.

Para minha imensa surpresa, por lá estavam o grupo de colegas embaixadores junto da UNESCO, que comigo tinham vindo desde Paris. Todos tinham recebido o mesmo SMS e tinham saído das suas reuniões da mesma forma apressada que eu. E o encontro que estava prestes a começar era, muito naturalmente, com o ministro azeri da ... Cultura, com o qual discutimos temáticas que se prendem com as nossas tarefas na UNESCO.

“Nunca ninguém se atreveu em Portugal a fazer um aumento de impostos como este”

"O governo respondeu dizendo-nos que nem imaginamos o que vem por aí", frisou o dirigente bloquista durante a festa de Inauguração da nova sede das concelhias do Bloco de Cascais e Oeiras. "Passos Coelho, Paulo Portas, Miguel Relvas, todo esse governo está reunido este domingo para discutir o Orçamento do Estado que já foi, aliás, aprovado em algumas das suas propostas pela Comissão Europeia", lembrou Louçã.

“O nosso legado é a responsabilidade de construir a democracia”

BE

"Boa tarde. Queria começar por saudar o Congresso e agradecer o convite para estar aqui.
Mas agradecer também aos organizadores do Congresso a existência de um espaço para crianças, o Congressito. Demasiadas vezes, o facto de terem crianças a cargo implica o afastamento das mulheres da vida política, e pequenos passos como este fazem toda a diferença no sentido da inclusão e da igualdade."

Estações públicas são mais importantes em tempos de dificuldades

Caro Primeiro-Ministro,

"Em nome de toda a comunidade de estações europeias de serviço público, exortamo-lo seriamente a pôr de lado os planos para passar a RTP para mãos privadas."

CCP acusa governo de gerar uma "economia mais fragilizada"

"A receita aplicada, não só é errada, na perspetiva da retoma do crescimento económico, como é ineficaz na perspetiva do próprio objetivo de correção do défice orçamental", advoga a CCP no relatório referente à conjuntura económica portuguesa no segundo trimestre de 2012.

A censura obrigou o Governo a vir prestar contas ao parlamento e ao país

Passados 15 meses de Governo, a coligação PSD/CDS não tem já condições para governar. Falta-lhe legitimidade e credibilidade. Não tem legitimidade porque não tem palavra, não cumpre a Constituição e perdeu a confiança do país. E não tem credibilidade porque falha todas as suas previsões, está minada por intrigas internas e não é sequer capaz de falar ao país.

Medidas agropecuárias para sairmos da crise.

 

Fundações

Francisco Seixas da Costa

Na razia das fundações que por aí vai, li o nome da "Fundação maestro José Pedro", em Viana do Castelo, como uma das que poderia acabar. Não lhe conheço a história, nem tenho a menor ideia sobre se a sua atividade tem maior ou menor mérito. Mas, confesso, preocupa-me o seu destino.

Porquê? Porque o edifício que ocupa foi o local onde, até aos meus 17 anos, passei todas as minhas "férias grandes". Andei muito por ali, por aquela casa para onde os meus avós paternos vieram viver, em 1912, chegados de Ponte de Lima.

Conhecia todos os cantos àquela casa. Com a curiosidade de um visitante regular que, da infância à adolescência, ia mudando de interesses, explorei-lhe todos os lugares, sabia onde "iam dar" alguns falsos armários, que eram misteriosas ligações entre espaços longínquos. No imenso quintal, depois reduzido por opções imobiliárias, tenho algumas das minhas primeiras fotos. A "loja", com solo térreo, que tinha zonas onde ninguém ia, não tinha segredos para mim. Recordo a grande sala do 1º andar, com um teto magnífico, onde estava pintada uma cena da mitologia grega, lembrando a que fora sala de música. A casa havia sido um colégio e, no 2º andar, ainda havia números nas portas de alguns quartos. No alto do edifício havia, nesse tempo, a "torre", um saguão para onde se subia por uma escada esconsa, lugar onde havia de tudo, com bela vista para a doca e para o largo onde se fabricavam as cordas, para o qual eu era atraído em muitos desses meses de agosto. Tenho na memória, talvez mais presente porque era o local diferente daquele onde eu vivia o resto do ano, uma imensidão de momentos percorridos por aquelas salas, com os meus pais e com a minha avó (o meu avô morrera já em 1922), com os meus tios e primos, em tempos muito diversos, com alegrias breves de infância, edulcoradas pela seletividade da memória, com outros menos agradáveis, determinados pelas leis da vida.

Hoje, quando por lá passo (e passo muito por lá), olho aquelas janelas onde por muito tempo apareciam, sentadas nos bancos de pedra que moldavam o interior das janelas do topo, a minha avó Filomena e a minha tia Zé, que o meu pai designava pelo "comandante" e "imediato" desse que sempre foi o barco da sua saudade eterna, no seu agradável exílio transmontano. Há algumas décadas que não entro naquela casa, através da bela escadaria de pedra do largo Vasco da Gama ou da escada elegante da rua dos Rubins.

Nesta estranha questão que envolve as fundações, verdadeiramente, só tenho esta preocupação. Fica aqui esta declaração de interesses, "à toutes fins utiles".

PS quer "diminuir a democracia"

Se assim já é a miséria que sabemos, então só os partdios do centro...

"Não me vou desviar das questões importantes para discutir truques eleitorais: PS e PSD há muitos anos que querem ficar sozinhos no Parlamento, através da falsificação na secretaria dos resultados eleitorais", adiantou o dirigente durante uma arruada realizada em Rabo de Peixe, nos Açores.

Margarida Marante

Francisco Seixas da Costa

Para uma certa geração que acompanha(va) com atenção a política portuguesa, Margarida Marante foi uma figura mediaticamente saliente. Talvez haja sido das pessoas a quem vi construir algumas das melhores entrevistas políticas feitas na televisão portuguesa. Notava-se que as preparava com imenso cuidado e a prova do seu sucesso era a regular inquietude que provocava nos seus interlocutores, que tratava com uma displicência que chegava a raiar a provocação. Admirou-me sempre o risco assumido pelas televisões ao colocarem uma jornalista tão jovem nesses exercícios de grande responsabilidade. Dos quais, diga-se, nunca a vi sair mal, embora não raramente eu próprio me irritasse imenso, porque ela deixava bem claro que sempre esteve longe daquilo que eu próprio pensava.

Falei pessoalmente com Margarida Marante poucas vezes. Recordo uma noite, mais longamente, num jantar em casa de amigos comuns. Não me pareceu uma pessoa de feitio fácil, nem sequer mobilizadora de uma automática simpatia - e seria fácil não o dizer, no dia seguinte àquele em que sei da sua morte. Era uma mulher muito bonita, mas percebia-se que se recusava em absoluto a abusar disso. Depois de ter lido, há tempos, alguma coisa sobre os seus problemas pessoais, só posso lamentar ver uma pessoa com o seu talento desaparecer tão cedo, muito provavelmente "desta vida descontente".

“Cospem e oprimem o povo e depois dizem: é um povo porreiro”, acusa D. Januário Torgal

Nas declarações à TSF, D. Januário Torgal Ferreira denunciou ainda a afirmação de Vítor Gaspar: "É linguagem prudencial de um governo que monta os burros da feira e depois diz estes burros são bestiais. Nem andam a zurrar, nem levantam as patas. Fazem para aí uns barulhos de vez em quando, mas aceitam tudo. Isto é o melhor país do mundo".

A bandeira ao contrário

A realidade mais uma vez superou a ficção quando Cavaco Silva hasteou a bandeira ao contrário durante a comemoração do 5 de Outubro esta sexta-feira. Se alguém inventasse essa história, certamente passaria por exagerado. E, no entanto, aconteceu.

“Portugal tem o pior Governo do Mundo”, diz Arménio Carlos

A marcha contra o desemprego, promovida pela CGTP, começou nesta sexta feira e decorre até ao próximo dia 13. A marcha teve início com duas colunas, uma partiu de Braga e outra de Vila Real de Santo António e Lagos no Algarve. Estas duas colunas percorrerão o país, mobilizando os protestos contra a política austeritária do Governo, e convergirão para Lisboa, onde se encontrarão no dia 13 na Praça da Figueira, deslocando-se depois para a Assembleia da República.

Chipre resiste ao plano da troika

O Governo de Chipre pediu o resgate internacional, devido à necessidade de recapitalizar os bancos cipriotas, que perderam mais de 4.000 milhões de euros na reestruturação da dívida grega. A troika considera, no entanto, que os bancos precisarão de 10.000 milhões de euros. O resgate poderá atingir o montante de 11.000 milhões de euros.

Realidade virtual

Francisco Seixas da Costa

Não é fácil dizer alguma coisa muito original num debate sobre "Novas aproximações metodológicas para o processo de globalização no século XXI". É um tema complexo, marcado pela interpenetração de teorias, por vezes um tanto dispersas e de discutível fundamento e compatibilidade, em especial para quem, como eu, não vem do mundo académico. Mas temos de convir que um certo "caos" faz sempre parte deste tipo de exercícios, neste caso moderado por um prémio Nobel de Stanford, Robert B. Laughlin.

Neste imenso Forum, que tem lugar em Baku, capital do Azerbaijão, sendo o único português nestes quase 700 participantes, não me arrisco a tentar ser excessivamente criativo, pelo que apenas me dedicarei a sublinhar algumas coisas de bom senso, que justifiquem o convite que me fizeram para aqui vir, na qualidade de representante português na UNESCO.

Este tipo de reuniões é sempre um tempo de encontros inesperados, com conhecidos de outras andanças, a quem, por tradição, tendemos sempre a tratar como velhos amigos, como se comprova pelos generosos abraços trocados. Coisa que voltará a acontecer quando, em futuros contextos, viermos a cruzar com gente com quem agora por aqui trocámos impressões (e e-mails) pela primeira vez. Este é um ritual deste tipo de reuniões, que dá a alguns a impressão de pertencer a uma espécie de tribo, quando, na realidade, apenas fazem parte de um tecido desintegrado de "routiers" da palavra. Uma das comunicações desta manhã define tudo: "Transculturalismo e realidade virtual". É mais ou menos isso.

Bartolomeu

Francisco Seixas da Costa

Vais hoje ter uma placa nas Escadinhas da Fonte da Pipa. Com a Fernanda e os amigos por lá. Imagino o que tu te ririas, Bartolomeu, se, há uns anos, falássemos disso, da ires ter uma placa numa parede. Vá lá! Se calhar, até achavas graça, mas alvitrarias, pela certa, para chocar alguns, que gostavas que desenhassem a foice e o martelo no retângulo de mármore. Não te fazem essa vontade, mas, descansa, também ninguém põe lá nenhuma setinha... Não sei se a pedra é de Pero Pinheiro, onde aculturaste as "troupettes" da Slade às gravuras da pátria. Mas é capaz de ser. A data foi bem escolhida: 5 de outubro. Lembra a imensa memorabilia, verde e vermelha, principalmente vermelha, que juntaste por décadas naquela casa. Ao longe, do terraço, vislumbrava-se o mar por onde o último Bragança com trono, que, coitado, nem sequer era o pior deles todos, embarcou para a "pérfida" terra do teu (e, por tua culpa, também meu) Crabtree. Mas por que raio estou eu para aqui a escrever-te, do Azerbaijão (é verdade, Barto, ando por aqui, por Baku, por mor da UNESCO que me calhou em rifa), algo que só uns "happy few" entendem? Olha!, porque hoje me deu para isto, para te mandar um abraço muito republicano...

Para todos os outros, aqui fica tudo numa só frase: hoje, em Sintra, será afixada uma placa evocativa, na casa que foi propriedade e onde viveu o gravurista Bartolomeu Cid dos Santos, antigo professor na Slade School of Fine Art, em Londres, cidade onde faleceu há quatro anos.

A Ordem, os advogados e os diplomatas

 Francisco Seixas da Costa

No número correspondente a agosto/setembro deste ano, o Boletim da Ordem dos Advogados publica uma entrevista comigo que me atrevo a pensar que pode ser do interesse de alguns leitores deste blogue.

 

“O serviço público tem de melhorar imenso”, diz a CT da RTP

Passos Coelho disse que não sabe o que é serviço público de rádio e televisão...
Passos Coelho não sabe o que é serviço público porque se calhar não tem água da torneira em casa... Tão simples quanto isso. O serviço público é aquilo que acabas por nem sentir que tens. Essa é a definição de serviço público.

Mas a RTP tem feito serviço público?

Há alternativas

 

                     A austeridade que fustiga os portugueses, com aumento de impostos e redução de salários, é perfeitamente evitável. Desde que o governo opte por outro tipo de medidas, que penalize menos os cidadãos e as empresas, retire privilégios aos poderosos e altere de facto a estrutura de despesas do Estado. Paulo Morais, professor universitário Em primeiro lugar, devem ser renegociadas todas as parcerias público-privadas rodoviárias, que chegam a ter rentabilidades garantidas superiores a 14%; o Estado terá, desde já, um ganho anual de cerca de três mil milhões de euros. A segunda medida consiste na imediata reestruturação da dívida pública, bastando substituir os contratos de crédito ruinosos, e assim poupar cerca de dois mil milhões. Não é admissível que o Estado continue a pagar anualmente em juros nove mil milhões de euros, mais do que gasta com o Serviço Nacional de Saúde. Impõe-se ainda reduzir os alugueres e rendas imobiliárias que o Estado paga neste momento. São centenas de milhões de euros a mais em cada ano! Numa fase em que o mercado imobiliário está em baixa e as rendas nos privados vêm diminuindo progressivamente, porque não baixa a despesa do Estado nesta rubrica? Ainda por cima, quando muitos contratos foram inflacionados para favorecer proprietários amigos! Outra área onde se poderia também obter um ganho de mil milhões é a da formação profissional. Grande parte da formação financiada limita-se a manter os formandos ocupados, enquanto a maioria dos recursos é desviada para o enriquecimento de alguns 'empresários' mais habilidosos. Se o governo tiver coragem para implementar este tipo de medidas, pode poupar anualmente até sete mil milhões, sem penalizar os cidadãos. E muda definitivamente a estrutura da despesa do Estado, retirando privilégios aos poderosos. Só quando os governantes tiveram a coragem de ousar este caminho, Portugal progrediu. Foi assim com D. João II, que pensou os Descobrimentos, ou com o Marquês de Pombal, instituidor do Vinho do Porto, que limitaram regalias às grandes famílias do seu tempo – como os Duques de Bragança e Viseu ou os Távora. Se não souber ler a história, Passos Coelho será apenas mais um mau governante, dos muitos que os portugueses já tiveram de suportar.

 

 

MNE russo garante que detidos não são espiões…

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Riabkov, garantiu hoje que a detenção, na segunda-feira, de 11 russos nos Estados Unidos por exportação ilegal de tecnologias não tem qualquer...

Relatório do BPN não esclarece "venda por razões políticas"

A proposta de conclusões da comissão de inquérito ao BPN, elaborada pelo PSD, diz respeito apenas à gestão do banco pelo Estado após a nacionalização. O relatório defende que o preço de venda do BPN ao BIC, 40 milhões de euros, foi o possível e que a intervenção do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, evitou a liquidação do banco.

Censura ao Governo: Abstenção do PS "não é responsável"

Para o deputado bloquista, a decisão tomada esta terça à noite pelo PS "não é uma posição de responsabilidade perante o agravamento da situação política, económica e financeira e social do país".

Ir embora

Francisco Seixas da Costa

Os tempos eram outros, as figuras que, por Portugal, faziam política também. Pouco dados ao mundo internacional, muitos tinham, como costumava dizer (cito de cor) o meu amigo Nuno Bredorode Santos, a fronteira do Caia como limite à sua livre expressão linguística. Alguns, como o Eça referia, cuidavam em falar "patrioticamente mal" certas línguas estrangeiras. Outros, nem isso podiam ou tentavam. Esta história é sobre um destes últimos.

O ambiente era um aeroporto de uma capital estrangeira, no termo de uma visita oficial, feita sempre com intérpretes à ilharga. As despedidas estavam como que concluídas, a delegação portuguesa tinha já embarcado e, como é de regra, o convidado seria o último a partir. Por uma qualquer razão, as coisas tinham "emperrado" e ninguém dava indicação para ele entrar no avião. O anfitrião, com quem, ao longo desses dias, falara através de um intérprete, e nitidamente apenas para encher o tempo com algo mais do que sorrisos ou gestos, disse ao nosso homem umas palavras em inglês. O intéprete desse país tinha-se sumido, e quem, da nossa parte, era por isso responsável também já tinha embarcado.

Porque vi o nosso político um tanto embaraçado, face ao comentário do seu anfitrião, que não percebera ou ao qual não sabia como responder, aproximei-me e, em voz baixa, disse-lhe "Se quiser que traduza alguma coisa...". O nosso homem olhou para mim, muito sério, e apenas retorquiu: "Eu quero é ir-me embora!". Contive o riso, fui avisar o protocolo e, um minuto depois, ele lá embarcou, de regresso à terra onde tinha as mais amplas liberdades linguísticas. Que não usava muito, valha a verdade.

Resgatar Portugal para um futuro decente

Intitulado "resgatar Portugal para um futuro decente", o documento de convocação defende a oposição ao memorando da troika e a defesa do Estado Social.

Orçamento grego prevê mais austeridade e o 6º ano de recessão

Num país onde, a exemplo dos restantes sob tutela da troika, as previsões orçamentais nunca se confirmaram na prática, o orçamento preparado pelo governo e pela troika antes de apresentado ao Parlamento prevê uma contração do PIB de quatro por cento em 2013 precisamente o ano que, segundo as estimativas e promessas anteriores de governo e prestamistas, deveria ser o primeiro de uma nova era de crescimento económico.

Governo negoceia austeridade nas costas dos cidadãos

O Governo já tem preparado um pacote de novas medidas de austeridade para substituir a sua derrota nas alterações à taxa social única (TSU). Quem o anunciou não foi Passos Coelho, ou Vítor Gaspar, mas Durão Barroso à saída de uma cerimónia na fundação Gulbenkian. "Nós, Comissão, já demos a nossa aprovação a medidas alternativas que foram apresentadas pelo Governo", disse o Presidente da Comissão Europeia.

Femininas e masculinos

 Francisco Seixas da Costa

Há meses, na antecâmara de um almoço, ouvi um secretário de Estado francês chamar a uma colega minha "madame l'ambassadrice". A embaixadora reagiu, com elegância, e disse que não era "ambassadrice", porque essa é a designação para a mulher de embaixador, pelo que devia ser chamada por "madame l'ambassadeur". Ela talvez tivesse razão, mas o governante limitava-se a seguir aquilo que é, por aqui, uma prática comum: designar por "ambassadrice" quer as mulheres embaixadoras, quer as cônjuges dos embaixadores, que, na língua portuguesa, são embaixatrizes. O que, de facto, aqui em França, provoca alguma confusão.

Há três dias, no parlamento francês, um deputado dirigiu-se à ministra da Habitação como "madame le ministre". A ministra reagiu e exigiu ser tratada por "madame la ministre". Neste caso, o deputado limitou-se também a seguir a regra tradicional. Para a ministra, como a palavra não muda de género, só o artigo pode mudar.

Em Portugal, recordo-me ter havido um ligeiro debate quando Maria de Lourdes Pintasilgo foi indicada para a chefia do governo, em 1979. Por uns dias, discutiu-se se era "primeiro ministro" ou "primeira ministra". Venceu a segunda fórmula, com naturalidade. Já a decisão de Dilma Russeff de ser chamada de "presidenta" provocou várias reações, mais em Portugal do que no Brasil, ao que me pareceu.

Esta femininização dos nomes parece-me natural e não me choca, embora eu seja pouco permeável ao "politicamente correto". Mas hoje, não deixei de ficar ficar curioso, ao ler este comentário...

Bloco e PCP apresentam moções de censura ao Governo

"O Governo deixou de ter condições de credibilidade"

Esta segunda-feira, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda anunciou que o partido irá apresentar uma moção de censura ao Governo, afirmando que "o Governo não tem credibilidade e por isso deve ser a República e a democracia a ter voz na decisão dos problemas do país".

Notícias da bola

Francisco Seixas da Costa

Num largo de Barcelos, à saída da "Bagoeira", no mês de Agosto de 1975, vi três fulanos que me pareceram excessivamente "interessados" na parte traseira do meu Fiat 128. Aproximei-me e perguntei o que se passava, identificando-me como proprietário do automóvel. Com ar bastante calmo, um deles olhou para mim e disse: "Estamos a discutir se havemos de partir o vidro ou 'arrebentar' uma das portas". "Essa agora!, porquê?", perguntei. "Porque temos de arrancar esta bola vermelha", apontando para um pequeno autocolante, com o símbolo do MES, que eu tinha no canto do vidro. E olharam para mim com um ar neutro, que revelava alguma ameaça e a segurança da total impunidade para a levar à prática.

Não valia a pena estar com muitas conversas. Os tempos eram tensos, em especial nessas bandas do Minho, onde o MDLP, associado a setores da igreja, contestava abertamente os caminhos da Revolução. Tudo o que "cheirasse" a esquerda era por ali reprimido, com sedes de alguns partidos a arder (num caso, com gente a morrer lá dentro), com bombas a matar pessoas, com simpatizantes de algumas forças políticas desse setor a serem perseguidos. A polícia e alguma tropa fazia de cega, quando não acontecia, como muitas vezes aconteceu, colaborar na "festa". Nesse "verão quente" o diálogo não era a palavra de ordem mais ouvida.

Com assumida cobardia, fui dizendo: "Bem, eu estou de saída, ia agora tirar o carro". Os fulanos entreolharam-se. Um deles disse: "Se o tirar já, não partimos o vidro. Mas não queremos ver por aqui gente como você". E lá me fui embora. Dessa vez, porque volto sempre com grande prazer a Barcelos, uma belíssima cidade.

O autor da "bola vermelha", da cor dos cravos que esses barcelenses não apreciavam, com uma estrela amarela que simbolizava o que isso sempre quis dizer para quem então pensava as coisas de uma certa maneira, era Robin Fior, que acabo de saber que morreu ontem.

Não tenho ideia de alguma vez o ter encontrado até ao ano passado, quando, no dia 12 de novembro, lhe fui apresentado na Costa da Caparica, onde, com algumas centenas de amigos e conhecidos, me reuni numa alegre almoçarada, que assinalou a passagem de três décadas sobre o termo da existência do Movimento da Esquerda Socialista (MES).

À sombra dessa bola e dessa estrela, juntámos, nesse tempo, o nosso entusiasmo e demos expressão política a setores de uma geração que, não se revendo nas correntes mais óbvias da esquerda, decidiram criar um movimento um tanto atípico, que nunca agradou ao partidos clássicos e que, por alguns anos, agitou as águas da vida política portuguesa. Resta a memória, que, para sempre, será ajudada pela arte de Robin Fior.

(Em tempo: que fique claro que não desconheço que, se o símbolo do CDS, do PSD ou até do PS surgisse, em situação idêntica, por esses tempos, em automóveis estacionados em certas localidades alentejanas ou da "cintura industrial" lisboeta, o seu destino seria similar. O "verão quente" afetou o "clima" político por todo o país.)

Secretário de Estado, Paulo Núncio, despachou sobre milhões dos grupos económicos ao arrepio da IGF!

 

“O despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) que, em Outubro de 2011, veio ao encontro dos interesses fiscais dos grupos económicos, foi dado ao arrepio da Inspecção-Geral de Finanças.

Na auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros distribuídos - que está desde Agosto de 2011 no gabinete do SEAF e ainda aguarda homologação - a IGF considera que o método pelo qual o SEAF viria a optar meses depois não é o mais transparente e não permite um maior controlo da evasão fiscal.
Só em 2008, foram 9635 milhões de euros de lucros de 1577 entidades por tributar em IRC, com "impacto negativo" nas receitas fiscais. Foram 0,4% das sociedades que apresentaram deduções de 37% do lucro tributável e 49% da matéria colectável do conjunto das empresas.
Há meses que o PÚBLICO tenta aceder ao relatório da IGF, mas o gabinete do secretário de Estado impede esse acesso. O PÚBLICO tentou a intervenção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, mas a CADA considera que sem homologação não é possível.
Em causa está como evitar que o lucro de uma sociedade, transferido como dividendos para a sociedade-mãe, seja duplamente tributado.
Em plena crise de 2009, a questão tornou-se incómoda: a venda pela PT da operadora brasileira "Vivo" gerou aos seus maiores accionistas 6 mil milhões de euros isentos de impostos. Na altura, o Governo Sócrates mudou a lei. Até Dezembro de 2010, metade dos dividendos eram deduzidos ao lucro tributável quando provinham "de lucros que não tenham sido sujeitos a tributação efectiva" e exceptuavam-se as SGPS. Com o OE de 2011, todos os dividendos passaram a ser deduzidos só quando viessem de lucros "sujeitos a tributação efectiva". E pôs-se fim à excepção das SGPS.
Mas a alteração nunca se aplicou. Faltava saber o que era "tributação efectiva". Bastava qualquer pagamento de IRC algures na cadeia do grupo? Era caricato, mas a aquisição de um carro, tributada autonomamente em 3 mil euros, isentava milhões em dividendos.
A "batata quente" foi objecto de decisão da Direcção de Serviços de IRC a 23 de Fevereiro de 2011 (informação 813/2011). Optava pela verificação caso a caso e que os lucros distribuídos por SGPS isenta não eram "tributação efectiva". Mas a nota foi remetida a 19 de Abril para o Centro de Estudos Fiscais (CEF). O parecer ficou pronto a 25 de Maio, mas nada foi decidido pelo anterior Governo. As 15 páginas ficaram à espera do Governo Passos Coelho. Para SEAF, veio Paulo Núncio, militante do CDS, fiscalista e sócio da sociedade de advogados Garrigues. Núncio não respondeu ao PÚBLICO se tinha clientes que beneficiariam da sua decisão.
O parecer do CEF 26/2011 revelou opções contrárias às da DSIRC. Um dos seus autores foi convidado para o gabinete do SEAF. Em Agosto, a IGF entregou o seu relatório. Mas o documento nunca foi conhecido. No seu despacho de Outubro de 2011, o SEAF concordou com o parecer do CEF e as suas conclusões permitiram as leituras entusiásticas de consultores de que tudo seria "tributação efectiva". O entendimento é de que basta 1 euro tributado a montante para isentar milhões.
O SEAF disse ao PÚBLICO que as recomendações da IGF "foram tidas em conta" na circular 24/2011, baseada no parecer do CEF. Mas não respondeu à crítica da IGF. E não divulga o relatório porque "está protegido pelo dever de confidencialidade e sigilo fiscal".
O que diz o relatório da IGF
No entanto, no relatório de actividades do ano passado, agora publicado, a IGF faz um resumo das suas conclusões. Diz que "a dedução por dupla tributação económica é a mais expressiva de todas as deduções efectuadas" que reduzem a parte do lucro que é tributada.
O "método da dedução ao rendimento previsto no Código do IRC tem tido um impacto negativo em termos de receitas fiscais e tem suscitado grandes dificuldades quanto à determinação da existência de tributação efectiva a montante". Além disso, as sucessivas alterações à lei, supostamente para "melhorar o método de dedução ao rendimento (...), tiveram efeitos reduzidos ou nulos".
Essa ineficácia deveu-se à "falta de uma abordagem global e sistemática da Autoridade Tributária, através da definição de critérios uniformes sobre as situações". Mas também por "falta de uma actuação adequada da inspecção tributária".
Por isso, a IGF "considerou justificar-se que fosse ponderada a adopção do método de crédito de imposto, igualmente previsto na lei". Ou seja, a solução que implica uma avaliação caso a caso e que se aproximava da pretendia pela administração fiscal. Para a IGF, esse seria um método "mais transparente, propiciador de maior justiça fiscal e o mais adequado do ponto de vista do controlo das situações de evasão/erosão das receitas fiscais".

Publico

Armando Marques Guedes (1919-2012)

Francisco Seixas da Costa

 

Quando um dia, no ISCSPU, acabei a cadeira de Direito Internacional, que ele regia, com 13 valores, o professor Armando Marques Guedes chamou-me e disse-me: "Prometa-me que volta na segunda época. Não percebo esta sua nota. Você precisa de 'subi-la' ".

Não lhe fiz a vontade e só voltámos a falar do assunto alguns anos depois, no dia em que o voltei a encontrar, no júri de admissão ao MNE. Disse-me então, nos claustros das Necessidades, com alguma ironia: "Se você 'passar', acaba implicitamente por 'subir' aquela má nota que teve no curso". Fiquei surpreendido e orgulhoso por ele se ter lembrado. Acabei por "passar", como se viu, num júri em que tive também, como arguente, na área da Economia Política, um professor que dá pelo nome de Aníbal Cavaco Silva. Ambos me aprovaram.

Nos meus tempos do ISCSPU, dizia-se que Armando Marques Guedes tinha tido um dissídio com Marcelo Caetano na faculdade de Direito de Lisboa e que, tal como Adriano Moreira, tinha posteriormente seguido um percurso académico algo solitário. Era um homem muito agradável, de trato fácil, embora sempre me parecesse um aristocrata na vida universitária - com a leitura positiva que esta qualificação pode, às vezes, ter. Já o tinha encontrado na cadeira de Direito Administrativo, em que nos dava aulas com exemplos de grande sabedoria e alguma visível e procurada distanciação face aos tempos políticos que se viviam, nesse final dos anos 60. No que recordo, tenho-o por um professor rigoroso, respeitado e que suscitava fácil simpatia entre nós, mesmo no seio do grupo de quantos eram academicamente mais "agitados", do qual eu fazia (naturalmente) parte.

Acabo de saber do seu falecimento, com a bela idade de 93 anos. Deixo aqui um abraço sentido ao Armando, seu filho e meu amigo.

Protesto em Ramallah

Numa visita a Ramallah após uma ausência de vários meses, fiquei mais uma vez surpreendido com a atividade de construção em curso. Por toda a parte surgem novos prédios e muitos deles são lindos. (Parece que os árabes têm um talento inato para a arquitetura, como afirma qualquer antologia mundial dessa arte.)

 

Nunca é tarde

Chego tarde. Muito tarde mesmo. Esta homenagem há muito tempo deveria ter sido feita, mas mais vale agora do que nunca. O dia 4 de setembro não é ainda passado tão distante e, no entanto, parece que houve uma quebra no tempo. Para quem não o conhecia, partiu o militar de Abril. Partiu Augusto Monteiro Valente. Para aqueles e aquelas que, como eu, tiveram o enorme prazer de partilhar e viver pedaços de vida com ele, foi uma dor de alma saber de um futuro que tão repentinamente assim fugiu.

 

Política externa

Francisco Seixas da Costa

 

Jaime Gama vai proferir uma conferência no Ministério dos Negócios Estrangeiros, sob o tema: "Franco Nogueira - argumentação e obstinação". Tenho pena de não poder estar presente nesta evocação, que, de forma singular, reúne duas das figuras mais marcantes da política externa portuguesa do século XX.

Lembrei-me ontem de Jaime Gama ao ler as primeiras páginas do livro que o conselheiro especial de Nicolas Sarkozy, Henri Guaino, acaba de lançar. Guaino revela que, numa reunião com os seus colaboradores, após a derrota de maio, Sarkozy terá dito: "Não tenham azedume, não se constrói nada sobre o azedume".

A minha recordação prende-se com uma vitória: a eleição de Portugal para o Conselho de segurança da ONU, em 1996. Na sequência dessa dura campanha, numa conversa com Jaime Gama, eu expressei a vontade de tirar algum desforço por virtude da atitude assumida por alguns países, que militantemente haviam trabalhado contra a candidatura portuguesa. Gama disse-me: "Claro que não vamos esquecer o que se passou, mas, a partir de agora, na relação com esses países, vamos recomeçar como se nada disso se tivesse passado. Uma política externa não se constrói com base em ressentimentos".

Tinha imensa razão.

Ainda o 28 de setembro

Francisco Seixas da Costa

 

Já falei neste blogue, por mais de uma vez, do dia 28 de setembro de 1974 (em especial aqui e aqui).

Recordo hoje um episódio vivido na sequência dessa data marcante para a Revolução portuguesa.

O general Spínola, presidente da República, na ressaca dos acontecimentos e das manifestações desse dia, havia convocado o Conselho de Estado, para 30 de setembro. Fora anunciado que, nessa altura, faria uma comunicação ao país, em transmissão pela televisão e rádios, diretamente de Belém.

Eu estava pelo palácio da Cova da Moura, onde era adjunto da Junta de Salvação Nacional, a que Spínola presidia e que, como tudo indicava, acabaria em breve a sua existência. Juntámo-nos uns tantos, de tendências político-militares bastante diversas e até antagónicas, em torno de um televisor, para ouvir a intervenção do chefe de Estado.

Os tempos eram muito tensos, o ambiente político era de cortar à faca. Naquela sala estava gente cujo futuro iria ser, a partir desse dia, muito díspar. Lembro-me que havia por lá um general, regressado de Angola, que sabíamos ser um "spinolista" ferrenho, que estava acolitado por figuras que não conhecíamos, com cara patibular, de quem tinha ficado do lado dos derrotados nas batalhas das vésperas. Todos antecipávamos as palavras do "velho" (como os "spinolistas" gostavam de chamar à sua figura tutelar). A ideia mais comum era a de que se demitiria em direto das funções, mas outros cenários, nomeadamente de alguma "resistência" à recente derrota nas ruas dos seus apaniguados, ainda eram plausíveis.

O discurso começou, com a voz rouca do general, naquele registo épico e um pouco teatral que era o seu, a dramatizar, como era de esperar, a situação política, na exata linha das suas anteriores frustradas tentativas de fazer levantar a suposta "maioria silenciosa" do país. O diagonóstico que saía da sua boca era ácido e impiedoso para os vencedores dessas horas. Todos olhávamos o aparelho de televisão mas, verdadeiramente, policiávamo-nos pelo canto do olho, sabendo que cada um "lia" as palavras de Spínola de forma diferente. Para mim, como militar "a prazo", que me via do lado vencedor da contenda, o momento era excitante.

A certo passo da intervenção, mas ainda antes do anúncio da demissão do "caco" (como Spínola também era conhecido, por virtude do seu monóculo), um homem da Marinha, o Duarte Lima (não, não é esse!), não se conteve e fez ecoar pela sala alguns adjetivos qualificativos, muito pouco abonatórios do presidente da Junta de Salvação Nacional, a cujos quadros pertencíamos e em cuja sede estávamos. Praticamente, ninguém o acompanhou na expressão vocal dos sentimentos que o motivavam, os quais, no fundo mas apenas no íntimo, eram partilhados pela maioria dos presentes. Mas, com os diabos!, Spínola era um derrotado daqueles dias e havia outras maneiras de "explorar o sucesso", tanto mais que "não se dispara sobre ambulâncias". O Duarte Lima, porém, estava imparável, indignado com os ataques de Spínola ao MFA, e não se calava, nos insultos que ia proferindo, em crescendo. O general, a alguns metros dele, fervia de raiva, potenciada pela impotência que Spínola confessava no seu discurso. Os seus escassos acompanhantes remoíam em silêncio.

Quando tudo terminou, quando Spínola anunciou a sua demissão, todos nos levantámos, ainda um pouco aturdidos com o início de uma nova fase da Revolução que o seu gesto prenunciava. O tal general, lívido, passou pelo Duarte Lima e, num assomo de autoridade, lançou-lhe: "Você devia ter vergonha sobre o que disse". A compostura militar impôs-se e o Duarte Lima não reagiu. Ou melhor: deixou sair da sala o superior e comentou para nós: "Estive para o mandar à ....". Mas não mandou. E ainda bem.

Discrição

Francisco Seixas da Costa

 

Era um colega muito simpático, excelente profissional, mas algo distraído - alguns diriam "despassarado".

Um dia, intervinha numa reunião comunitária, em Bruxelas, a propósito de um assunto com alguma delicadeza. A posição que Portugal defendia perante a Comissão europeia era partilhada por um outro país, o qual, no entanto, por uma qualquer razão, insistira em não ser identificado nominalmente na intervenção que seria feita pelo nosso delegado.

A apresentação pelo nosso colega da posição nacional correu com toda normalidade. A certa altura, para expressar que não estávamos isolados, acrescentou: "Aliás, a Comissão sabe bem que esta posição não é apenas defendida por Portugal. Há uma outra delegação, cujo nome não posso nem quero aqui revelar, que já expressou reservas idênticas às nossas. Essa delegação, a delegação grega, tem precisamente os mesmos problemas que Portugal ..."

A sala caiu em gargalhadas, os gregos ficaram furiosos e a historieta passou aos anais.

 

Empresa francesa vai 'rifar' imóveis na Espanha por 10 euros.

Seria interessante esta medida em Portugal…

“O francês Léonard Simpatico vai oferecer na Espanha a possibilidade de se ganhar uma casa através da internet pelo modesto preço de 10 euros, uma iniciativa original em momentos de crise financeira e imobiliária. Depois que algumas pessoas foram impedidas legalmente de sortear suas casas, Simpatico encontrou uma fórmula de 'compras coletivas'. 'Abrimos nossos escritórios em Madri e o objetivo é sortear os primeiros imóveis em duas semanas', explicou Simpatico em entrevista à Agência Efe, que há um ano organiza rifas similares na França e que prevê sortear na Espanha uma casa por dia. 'As previsões para a Espanha são extremamente positivas porque, apesar da crise, é um produto muito atrativo', tanto para os usuários nacionais como para os estrangeiros que sonham em ter no país sua segunda residência, afirmou. Os imóveis espanhóis ficaram 32,4% mais baratos desde que alcançaram seu preço mais alto em dezembro de 2007. Entretanto, as vendas não aumentaram diante da escassez de empréstimos hipotecários autorizados pelos bancos… ver mais aqui

Bloco Açores apresenta Manifesto Eleitoral

As eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores realizam-se a 14 de outubro de 2012. O Bloco de Esquerda que tem como lema central de campanha a expressão "Temos Soluções", acaba de apresentar o seu manifesto eleitoral. (aceda ao documento na íntegra em pdf)