Empresa francesa vai 'rifar' imóveis na Espanha por 10 euros.

Seria interessante esta medida em Portugal…

“O francês Léonard Simpatico vai oferecer na Espanha a possibilidade de se ganhar uma casa através da internet pelo modesto preço de 10 euros, uma iniciativa original em momentos de crise financeira e imobiliária. Depois que algumas pessoas foram impedidas legalmente de sortear suas casas, Simpatico encontrou uma fórmula de 'compras coletivas'. 'Abrimos nossos escritórios em Madri e o objetivo é sortear os primeiros imóveis em duas semanas', explicou Simpatico em entrevista à Agência Efe, que há um ano organiza rifas similares na França e que prevê sortear na Espanha uma casa por dia. 'As previsões para a Espanha são extremamente positivas porque, apesar da crise, é um produto muito atrativo', tanto para os usuários nacionais como para os estrangeiros que sonham em ter no país sua segunda residência, afirmou. Os imóveis espanhóis ficaram 32,4% mais baratos desde que alcançaram seu preço mais alto em dezembro de 2007. Entretanto, as vendas não aumentaram diante da escassez de empréstimos hipotecários autorizados pelos bancos… ver mais aqui

Bloco Açores apresenta Manifesto Eleitoral

As eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores realizam-se a 14 de outubro de 2012. O Bloco de Esquerda que tem como lema central de campanha a expressão "Temos Soluções", acaba de apresentar o seu manifesto eleitoral. (aceda ao documento na íntegra em pdf)

Irão oferece paragem no enriquecimento de urânio

O representante permanente do Irão junto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Ali Asghar Soltanieh, revelou, em entrevista à IPS, que o seu país apresentou essa oferta numa reunião entre a alta representante da União Europeia (UE) para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Catherine Ashton, e o principal negociador nuclear iraniano, Saeed Khalili, realizada no dia 19 em Istambul, na Turquia.

Ciclo de conferências sobre o tema “Emigração no séc. XXI”

 

Serão oradores os melhores especialistas da actualidade

 

 

Supremo confirma que nota de cobrança de IMI não cumpre a lei

O Supremo Tribunal Administrativo considerou que uma nota de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) enviada a um proprietário não demonstrava como é que o fisco chegou ao valor a pagar pelo contribuinte, ao contrário do que seria exigível por lei.

 

O advogado que defendeu o caso diz que a decisão pode fazer jurisprudência, dando direito aos contribuintes de reclamarem a devolução do imposto pago.

O acórdão, a que o PÚBLICO teve acesso, data de 19 de Setembro e confirma a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto em relação a um caso em que o proprietário pediu a impugnação do pagamento do IMI, invocando a falta de fundamentação por parte do fisco do valor patrimonial.

Primeiro, o Tribunal Administrativo decidiu que a nota não cumpriu a lei. Interpretação diferente teve a administração tributária, que interpôs recurso. Agora, tal como na primeira instância, o Supremo assinala que a Autoridade Tributária Aduaneira cometeu um erro formal.

Em causa está o facto de ao proprietário não ter sido dada toda a informação que, segundo o Supremo, deveria ser fornecida por lei, para a pessoa saber como é que a autoridade tributária chegou ao valor patrimonial.

O acórdão refere-se apenas a este caso, mas o advogado que o defendeu, Pedro Marinho Falcão, diz ser expectável que os proprietários possam avançar com a impugnação do imposto. E considera possível que os tribunais a mantenham.

A decisão "vale para este caso, mas certamente irá criar jurisprudência, até porque foi tomada por unanimidade", defende Pedro Marinho Falcão (da sociedade Nuno Cerejeira Namora & Pedro Marinho Falcão, Associados), numa nota onde enquadra este caso.

O que está em causa é uma questão formal. Segundo o Supremo, é inequívoco que a declaração "refere a localização do prédio, o artigo matricial, o VPT [valor patrimonial tributário], a data de liquidação, o ano a que respeita, a taxa aplicada, a ausência de isenção e a colecta apurada, sendo certo que do processo administrativo não constam quaisquer outros [elementos]". No entanto, assinala o Supremo, a pessoa deve ser notificada do "modo como foi obtido" o valor patrimonial tributário "antes da liquidação do imposto".

O queixoso alegou "que nunca antes de ter sido notificado da liquidação do IMI lhe foram comunicadas as razões da fixação da matéria tributável (o VPT)", lê-se no acórdão. Embora não tendo ido feito prova deste facto, "que nem sequer foi impugnado", diz o Supremo, "considerou-se verificada a insuficiência da fundamentação da liquidação".

O tribunal sustenta que, não estando demonstrado que a Autoridade Tributária Aduaneira notificou o proprietário das razões que a fizeram chegar ao valor do imposto, conclui "pela falta de fundamentação da liquidação".

É com base nestas conclusões que Pedro Marinho Falcão diz haver uma grande probabilidade de milhões de euros de IMI cobrados nos últimos anos estarem em causa. Isto se todos os proprietários que recebem as mesmas notas de cobrança recorrerem a tribunal, demonstrando a ilegalidade.

O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças sobre esta matéria, mas não obteve resposta até à publicação desta notícia.

O BCE para tótós.

 

O BCE para Tótós   O Que é o BCE? - O BCE é o banco central dos Estados da UE que pertencem à zona euro, como é o caso de Portugal. E donde veio o dinheiro do BCE? - O dinheiro do BCE, ou seja o capital social, é dinheiro de nós todos, cidadãos da UE, na proporção da riqueza de cada país. Assim, à Alemanha correspondeu 20% do total. Os 17 países da UE que aderiram ao euro entraram no conjunto com 70% do capital social e os restantes 10 dos 27 Estados da UE contribuiram com 30%.   E é muito, esse dinheiro? - O capital social era 5,8 mil milhões de euros, mas no fim do ano passado foi decidido fazer o 1º aumento de capital desde que há cerca de 12 anos o BCE foi criado, em três fases. No fim de 2010, no fim de 2011 e no fim de 2012 até elevar a 10,6 mil milhões o capital do banco. Então, se o BCE é o banco destes Estados pode emprestar dinheiro a Portugal, ou não? Como qualquer banco pode emprestar dinheiro a um ou outro dos seus accionistas. - Não, não pode.   Porquê?! - Porquê? Porque... porque, bem... são as regras. Então, a quem pode o BCE emprestar dinheiro? - A outros bancos, a bancos alemães, bancos franceses ou portugueses. Ah percebo, então Portugal, ou a Alemanha, quando precisa de dinheiro emprestado não vai ao BCE, vai aos outros bancos que por sua vez vão ao BCE.. - Pois.   Mas para quê complicar? Não era melhor Portugal ou a Grécia ou a Alemanha irem directamente ao BCE? - Bom... sim.... quer dizer... em certo sentido... mas assim os banqueiros não ganhavam nada nesse negócio!   Agora não percebi!!.. - Sim, os bancos precisam de ganhar alguma coisinha. O BCE de Maio a Dezembro de 2010 emprestou cerca de 72 mil milhões de euros a países do euro, a chamada dívida soberana, através de um conjunto de bancos, a 1%, e esse conjunto de bancos emprestaram ao Estado português e a outros Estados a 6 ou 7%. Mas isso assim é um "negócio da China"! Só para irem a Bruxelas buscar o dinheiro! - Não têm sequer de se deslocar a Bruxelas. A sede do BCE é na Alemanha, em Frankfurt.. Neste exemplo, ganharam com o empréstimo a Portugal uns 3 ou 4 mil milhões de euros. Isso é um verdadeiro roubo... com esse dinheiro escusava-se até de cortar nas pensões, no subsídio de desemprego ou de nos tirarem parte do 13º mês. As pessoas têm de perceber que os bancos têm de ganhar bem, senão como é que podiam pagar os dividendos aos accionistas e aqueles ordenados aos administradores que são gente muito especializada. Mas quem é que manda no BCE e permite um escândalo destes? - Mandam os governos dos países da zona euro. A Alemanha em primeiro lugar que é o país mais rico, a França, Portugal e os outros países.   Então, os Governos dão o nosso dinheiro ao BCE para eles emprestarem aos bancos a 1%, para depois estes emprestarem a 5 e a 7% aos Governos que são donos do BCE? - Bom, não é bem assim. Como a Alemanha é rica e pode pagar bem as dívidas, os bancos levam só uns 3%. A nós ou à Grécia ou à Irlanda que estamos de corda na garganta e a quem é mais arriscado emprestar, é que levam juros a 6%, a 7 ou mais.   Então nós somos os donos do dinheiro e não podemos pedir ao nosso próprio banco!... - Nós, qual nós?! O país, Portugal ou a Alemanha, não é só composto por gente vulgar como nós. Não se queira comparar um borra-botas qualquer que ganha 400 ou 600 euros por mês ou um calaceiro que anda para aí desempregado, com um grande accionista que recebe 5 ou 10 milhões de dividendos por ano, ou com um administrador duma grande empresa ou de um banco que ganha, com os prémios a que tem direito, uns 50, 100, ou 200 mil euros por mês. Não se pode comparar.   Mas, e os nossos Governos aceitam uma coisa dessas? - Os nossos Governos... Por um lado, são, na maior parte, amigos dos banqueiros ou estão à espera dos seus favores, de um empregozito razoável quando lhes faltarem os votos. Mas então eles não estão lá eleitos por nós? - Em certo sentido, sim, é claro, mas depois.... quem tem a massa é quem manda. É o que se vê nesta actual crise mundial, a maior de há um século para cá. Essa coisa a que chamam sistema financeiro transformou o mundo da finança num casino mundial, como os casinos nunca tinham visto nem suspeitavam, e levou os EUA e a Europa à beira da ruína. É claro, essas pessoas importantes levaram o dinheiro para casa e deixaram a gente como nós, que tinha metido o dinheiro nos bancos e nos fundos, a ver navios. Os governos, então, nos EUA e na Europa, para evitar a ruína dos bancos tiveram de repor o dinheiro.   E onde o foram buscar? - Onde havia de ser!? Aos impostos, aos ordenados, às pensões. De onde havia de vir o dinheiro do Estado?...   Mas meteram os responsáveis na cadeia? - Na cadeia? Que disparate! Então, se eles é que fizeram a coisa, engenharias financeiras sofisticadíssimas, só eles é que sabem aplicar o remédio, só eles é que podem arrumar a casa. É claro que alguns mais comprometidos, como Raymond McDaniel, que era o presidente da Moody's, uma dessas agências de rating que classificaram a credibilidade de Portugal para pagar a dívida como lixo e atiraram com o país ao tapete, foram... passados à reforma. Como McDaniel é uma pessoa importante, levou uma indemnização de 10 milhões de dólares a que tinha direito. E então como é? Comemos e calamos? - Isso já não é comigo, eu só estou a explicar...

 

Os eunucos vivem mais do que os homens não castrados.

São opções de cada um. “Os homens castrados que serviram os reis da Coreia ao longo de séculos viveram, em média, 14 a 19 anos mais do que os seus congéneres não castrados, conclui um estudo publicado ontem na revista Current Biology. Estes resultados sugerem que as hormonas masculinas encurtam a vida dos homens, concluem Kyun-Jin Min, da Universidade de Inha (Coreia do Sul), e colegas.” Publico

A NASA divulgou novas imagens em alta definição captadas pelo robot Curiosity em Marte

A NASA divulgou novas imagens em alta definição captadas pelo robot Curiosity em Marte:

Fundações: governo quer “atirar areia para os olhos dos portugueses”

Numa altura em que se preparam para impor mais impostos aos portugueses não nos atirem areia para os olhos. Há um conjunto de cortes em compromissos do Estado como parcerias público/privadas e rendas na energia que os portugueses há muito tempo esperam, porque esses sim terão impactos significativos nas contas públicas", adiantou a deputada bloquista em declarações aos jornalistas no parlamento.

Bloco opõe-se a fim do regime de isenções e descontos nas ex Scuts

Ainda que o Bloco de Esquerda mantenha "a sua exigência de revogação das portagens nas ex-SCUT" e continue "a apresentar propostas nesse sentido", "não fica indiferente à necessidade de garantir que, enquanto o pagamento de portagens nestas vias não é revogado, o sistema de isenções e descontos se mantém".

PPP rodoviárias: investigação resulta em buscas nas casas de ex ministros

A Unidade de Corrupção da PJ, acompanhada pelo juiz Carlos Alexandre e os procuradores Vítor Magalhães e João Melo, terão ainda promovido buscas na casa do ex secretário de Estado Paulo Campos e de "uma vogal" da anterior administração da Estradas de Portugal (EP) e ex adjunta de António Mendonça.

Remédio para controlar a pressão.

Eu tomo um remédio para controlar a pressão. Cada dia que vou comprar o dito cujo, o preço aumenta. Controlar a pressão é mole. Quero ver é controlar o preção. Tô ofrendo de preção alto. O médico mandou cortar o sal. Comecei cortando o médico, já que a consulta era salgada demais. Para piorar, acho que tô ficando meio esquizofrênico. Sério! Não sei mais o que é real. Principalmente, quando abro a carteira ou pego extrato no banco. Não tem mais um Real. Sem falar na minha esclerose precoce. Comecei a esquecer as coisas: Sabe aquele carro? Esquece! Aquela viagem? Esquece! Tudo o que o presidente prometeu? Esquece! Podem dizer que sou hipocondríaco, mas acho que tô igual ao meu time: - nas últimas. Bem, e o que dizer do carioca? Já nem liga mais pra bala perdida... Entra por um ouvido e sai pelo outro. Faz diferença...   Luiz Fernando Veríssimo "Não tem nada pior do que ser hipocondríaco num país que não tem remédio"...

João Semedo: “A luta social é a única forma de derrotar a política de austeridade”

O esquerda.net entrevistou o deputado João Semedo do Bloco de Esquerda, sobre o recuo do governo na TSU e as medidas anunciadas por Passos Coelho nesta segunda feira. Para o dirigente do Bloco o governo finge aliviar a austeridade, mas vai intensificá-la e lembra que "o povo desceu à rua contra a austeridade imposta pela troika e pelo governo, contra mais sacrifícios inúteis e desiguais, chame-se TSU ou IRS".

Dívida pública aumenta, Auditoria Cidadã quer moratória

O memorando da troika previa que a dívida pública portuguesa passasse de 106,4% do PIB, em 2011, para 112,9%, em 2015. Em junho passado, a troika tinha apontado que a dívida atingiria 118,6% em 2013, supondo que esse seria o pico mais elevado da dívida. Porém, apenas três meses depois, na quinta avaliação, a troika desdiz as previsões anteriores, agravando-as para 119,1% este ano e 123,7% em 2013.

Nós por lá

Francisco Seixas da Costa

Tive ontem em casa, para um pequeno-almoço de trabalho com um responsável português da área do comércio externo e do investimento, um grupo de figuras daquilo a que vulgarmente se chama "os mercados". A ideia, que julgo ser sempre útil, é procurar sublinhar aspetos caraterizadores da atual situação económica portuguesa, dando conta de números e tentando esclarecer algumas questões.

Saio sempre destes exercícios com insolúveis dúvidas sobre a sua real eficácia, mas em diplomacia, como em publicidade, todos cremos que "água mole..."

Muito para além destas conversas especializadas, em que nos esforçamos por levar aos ouvidos do exterior aquilo que julgamos ser o interesse que nos cumpre defender, acho muito curioso ouvir as questões que os estrangeiros nos colocam sobre a nossa situação interna, na economia como na política. Tenho para mim que Portugal, nos últimos anos, se tornou um país "transparente". Não apenas o essencial do estado das nossas contas, salvo alguns incidentes insulares, correspondia àquilo que delas reportávamos internacionalmente, como o nosso dia-a-dia é hoje escrutinado ao pormenor, com alguns estrangeiros a saberem da nossa vida pelo menos tanto como nós. Não sei se isto é bom ou não, mas é o que é.

Portugal foi, durante muitos anos, um "não-assunto" para o cidadão comum dos vários países, que sobre nós apenas conhecia, como caricatura tosca, o fado e a Amália, o futebol e o Eusébio (depois o Figo, agora o Ronaldo), a mania do bacalhau e o vinho do Porto, e, ainda, cumulativamente ou não, Mário Soares, Fátima e o 25 de abril, com o Algarve à mistura.

Por más razões (estas coisas têm de ser assumidas), Portugal, e o estado da sua economia, passaram a ser hoje temas da conversa corrente (quase sempre com o simpático "mas vocês não são a Grécia!"), mais ainda quando se apanha um embaixador à mão de semear. Tal como me aconteceu, ainda há horas, no barbeiro, que, tesourando-me as brancas, me perguntava (talvez aculturado na conversa da "gente fina" do XVIème) sobre o estado dos "spreads" das nossas obrigações (ainda bem que eu tinha lido, de manhã o "Financial Times") ou o ritmo de queda dos salários em Portugal (tema sobre o qual entendi dever ser parco em comentários).

Nestes últimos anos, tenho vindo a concluir que, talvez mais interessante do que saber o que os outros pensam de nós, acaba por ser curioso tentar perceber, por detrás das questões que nos colocam, o que esperam que comentemos sobre o nosso próprio país, numa espécie de jogo de espelhos em que não podemos, como a Alice, passar facilmente para o outro lado.

Austeridade está a ter "efeitos contraproducentes" no défice e dívida

No projeto de parecer sobre a conta geral do Estado de 2011, assinado pelo economista João Ferreira do Amaral, o Conselho Económico e Social (CES) alerta "mais uma vez" para o facto de "políticas de ajustamento orçamental demasiado ambiciosas terem efeitos contraproducentes sobre o peso do défice e da dívida pública na economia nacional".

Dívida pública acima dos 120% em 2013

Tem sido uma constante em todas as avaliações ao memorando de entendimento. A cada visita da troika, o governo revê em alta a dívida pública. São mais oito mil milhões de euros em 2012 e quatro mil milhões no próximo ano. Em 2013, ano em que supostamente o país deverá poder "regressar aos mercados", a dívida pública deverá representar 123,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Diplomacia social

 Francisco Seixas da Costa

Ontem, no comemoração do dia nacional de uma grande potência, tive ocasião de comprovar, uma vez mais, que, na ordem internacional, sendo todos os países juridicamente iguais, alguns há que são bem mais "iguais" do que outros.

As festas nacionais dos países mais importantes estão sempre, um pouco por todo o mundo, recheadas de atuais ou antigas estrelas políticas (do governo e oposição), empresariais e até culturais, desejosas de aproveitar o melhor possível esses momentos, testemunhando com a sua presença o interesse por Estados que sabem relevantes à escala global, com os quais, por exemplo, os melhores negócios se fazem. Além disso, tais ocasiões acabam também por ser "social gatherings", para contactos e, vá lá!, também para alguns serem vistos, fotografados para revistas e relevados perante os "olheiros" avaliadores da hierarquia social. Esses são também momento áureos para o infernal bando dos "pique assiettes", que mendigam convites e sempre avançam, famélicos, sobre as mesas das vitualhas e bebidas.

Numa cidade como Paris, onde há quase centena e meia de embaixadas ou representações internacionais (no meu caso, somadas às muitas outras que atuam junto da UNESCO), e porque têm muito mais que fazer, os próprios diplomatas acabam por ser obrigados a fazer uma criteriosa seleção dos eventos a que esforçadamente comparecem. Aqui entre nós que ninguém nos lê, para os diplomatas com maior rodagem, os cocktails representam, regra geral, longos minutos de padecimento, de conversas sem particular objeto nem grande sentido, para além dos temíveis efeitos dietéticos ou hepáticos, para quem se não souber controlar. Aqui ou ali, é verdade, encontra-se nessas ocasiões alguém de interesse, a quem se aproveita para passar alguma mensagem ou perguntar alguma informação, sendo que isso tem de ser feito em rápidos segundos, porque logo nos cai em cima um outro conviva, que introduzimos ao primeiro através do já clássico "não sei se já conhece...?" (eu deixo quase sempre os nomes em suspenso, esperando que ambos se apresentem, não vá ter uma "branca" com a identificação de um deles). A melhor "técnica" é, instantes depois, deixar os dois recém-apresentados à fala e, pretextando uma qualquer razão, zarpar logo para outra, tendo a porta de saída como supremo objetivo a atingir.

Desde há muitos anos que, cada vez mais, sou uma avis rara neste tipo de ocasiões, que frequento com grande parcimónia. Dou atenção prioritária a países com especiais relações com Portugal e, às vezes, às amizades mantidas com alguns chefes de missão. Mas, devo dizer, com muito maior probabilidade me desloco a uma festa nacional de um pequeno país africano ou asiático, de um minúsculo Estado caribenho ou centro-americano, ou mesmo de uma remota ilha do Pacífico, do que sou visto na imensa mole humana que se acotovela nas escadarias de acesso às festas dos grandes países, que por aqui sempre convocam o "tout Paris".

Esclareço que, para além de assumir esta minha atitude com o prazer de ajudar a que colegas de Estado menos populares vejam a sua ocasião social menos "desertificada", não me é indiferente o facto da minha presença acabar por ser bastante apreciada e notada, não raramente atenuando a tristeza de verem a sua festa quase vazia. Por vezes, tive já tal atitude retribuída com uma atenção particular quando interesses portugueses estiveram em jogo, quando, mais tarde, tive demandas a fazer a esses colegas no plano das nossas relações bilaterais ou a solicitação de votos em organizações internacionais.

A diplomacia social é um tema muito mais interessante do que frequentemente se julga.

Que se lixe a Troika: “Tantas horas de Conselho de Estado para nada”

Segundo as subscritoras e os subscritores das manifestações de 15 e 21 de Setembro, as centenas de milhares de pessoas que saíram à rua consideram que "os problemas deste país não se resolvem pelo facto de o Governo passar a tirar-nos de outra maneira aquilo que nos roubava na TSU".

Diálogos

Francisco Seixas da Costa

Com uns amigos, trocava ontem impressões sobre o modo como decorrem as conversas político-diplomáticas, quando as coisas, por acaso ou necessidade, se passam num registo de alguma tensão.

Na minha vida, testemunhei já algumas cenas algo complicadas, em especial entre políticos, a não pouparem os seus contrapartes, com frases ou num tom que visivelmente pretende incomodá-los. Tenho visto fazer isto, basicamente, de duas maneiras: desde um modo subtil, em que alguns deixam "farpas" e passam mensagens fortes com certa elegância, por vezes alternando estilos diversos na mesma conversa, até a modelos de agressividade, mais ou menos gratuita, em certos casos no limite da provocação. A menos que se pretenda, de facto, conduzir à rutura (e, em casos limite, esse é o objetivo), devo dizer que, na maioria das ocasiões, a adoção deste último modo de atuar se deve, em geral, à inabilidade profissional e à arrogância gratuita de alguns agentes políticos e diplomáticos. Já vi um pouco de tudo e, pelo que me toca, também já fui obrigado a conduzir conversas em diversos registos, em função de interesses que me competia defender. Alguns dos quais, diga-se, deliberadamente pouco agradáveis, embora dentro de um limiar de cordialidade, que sempre cuidei em manter (veja-se exemplos aqui e aqui).

Ontem contei aos meus amigos o modo de atuar de uma conhecida figura política portuguesa, cujo nome não interessa, a quem, por duas vezes, vi conduzir encontros com personalidades estrangeiras às quais pretendia passar mensagens de distância e até de alguma acidez, por forma a criar uma deliberada incomodidade no seu interlocutor. Pode parecer estranho que alguém assim proceda, mas a verdade é que, também na política e na diplomacia, há conjunturas que a isso obrigam.

A "técnica" dessa nossa figura nessas duas ocasiões foi, invariavelmente, a mesma. Depois de saudar breve e formalmente o interlocutor, lançava-se num monólogo sobre uma temática que lhe interessava explanar. Passados uns minutos, fazia uma pausa. Isso dava ao interlocutor a sensação de que era a sua vez de falar, apoiando ou contraditando o que ouvira ou introduzindo novas temáticas. Porém, no termo desta réplica, e quando se esperava que o nosso político comentasse o que acabava de ouvir, este último, pura e simplesmente, limitava-se a dar sequência à sua primeira intervenção, como se nada tivesse dito pelo outro depois dela. Essa continuação do discurso inicial prolongava-se, até nova pausa. O interlocutor tentava então de novo a sua sorte, questionando e opinando sobre o que fora dito pelo nosso político. Debalde. No termo da sua fala, este, impávido, retomava olimpicamente o seu anterior discurso, ignorando tudo quanto fora dito pelo seu interlocutor. Este tipo de conversa (?) tinha uma tendência natural a durar pouco e proporcionava um espetáculo que, confesso, não era fácil suportar. Mas, em todos os casos que testemunhei, a "mensagem" passada acabou por ficar bem clara, comigo a querer "ser mosca", para ouvir a reação que o outro lado com certeza teria, à saída, com os seus colaboradores.

A diplomacia nem sempre é um exercício com punhos de renda, podem crer.

Brasil - Portugal

Francisco Seixas da Costa

Começou o ano de Portugal no Brasil.

Nos tempos que correm, não há, compreensivelmente, muitos meios para executar um programa à altura daquilo que se desejaria. Mas todas as oportunidades são poucas para ajudar a fixar na sociedade brasileira a imagem do país que hoje realmente somos e que os brasileiros, na últimas duas décadas, aprenderam a conhecer muito melhor - o Portugal para onde muitos vieram trabalhar e aquele que, numa conjuntura de algum sucesso, mandou para o Brasil capitais e gente qualificada. Nem tudo correu sempre bem, em ambas as aventuras. Mas muito de positivo ficou desse novo ciclo de intenso intercâmbio e o presente aí está a prová-lo.

Às vezes, nos meus tempos de Brasil, ao notar as caricaturas que de Portugal ainda por lá subsistiam, costumava ironizar e dizer que, ao chegarem ao aeroporto de Lisboa, alguns brasileiros ficavam surpreendidos por não serem recebidos por uma velhinha de ar triste, nazareticamente vestida de preto, talvez com algum bigode, a cantar o fado e envolvida num cheiro a sardinhas assadas. Somos o que somos, mas estamos muito longe de tudo isso. E os brasileiros, hoje, sabem-no.

Viva o ano de Portugal no Brasil!

Sporting

Francisco Seixas da Costa

Clube de Portugal

Presidente da República reuniu o Conselho de Estado.

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Retirado do sitio, da presidência

O Presidente da República presidiu à reunião do Conselho de Estado,tendo como ordem de trabalhos o tema "Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa".

No final da reunião, foi divulgado o seguinte comunicado:

"1) O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, para efeitos do artº 145º, alínea e), segunda parte, da Constituição, tendo como ordem de trabalhos o tema "Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa"

2) Na fase inicial da reunião do Conselho de Estado, que contou com a presença de todos os seus membros, participou nos trabalhos, a solicitação do Presidente da República, o Ministro de Estado e das Finanças, que fez uma exposição sobre o tema da agenda e prestou os esclarecimentos solicitados.

3) O Conselho debruçou-se sobre as medidas já tomadas pelas instituições europeias visando combater a crise da Zona Euro e a suas implicações para Portugal e manifestou o desejo de que a criação da União Bancária Europeia, a disponibilidade do BCE para intervir no mercado secundário da dívida soberana de países sujeitos a estrita condicionalidade e as políticas europeias para o crescimento e o emprego sejam concretizadas tão rapidamente quanto possível.

4) No quadro da situação do País, os conselheiros sublinharam a importância crucial do diálogo político e social e da procura de consensos de modo a encontrar soluções que, tendo em conta a necessidade de cumprir os compromissos assumidos perante as instâncias internacionais que asseguraram - e continuam a assegurar - os meios de financiamento essenciais à nossa economia, garantam a equidade e a justiça na distribuição dos sacrifícios bem como a protecção das famílias de mais baixos rendimentos e permitam perspectivar o crescimento económico sustentável.

5) Embora reconhecendo que Portugal depende muito do exterior para o financiamento do Estado e da sua economia, sendo por isso importante preservar a credibilidade externa do País e garantir avaliações positivas do esforço de ajustamento visando a correcção dos desequilíbrios económicos e financeiros, o Conselho de Estado considera que deverão ser envidados todos os esforços para que o saneamento das finanças públicas e a transformação estrutural da economia melhorem as condições para a criação de emprego e preservem a coesão nacional.

6) O Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única.

7) O Conselho de Estado foi igualmente informado de que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo.

Lisboa, 21 de Setembro de 2012"

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Misericórdias acusam governo de "não ter sido capaz de acompanhar as consequências da crise"

Segundo Manuel de Lemos, "um número crescente de misericórdias" começa "a ter dificuldades de sustentabilidade para poder responder aos serviços que já prestavam", situação esta que é agravada pelo "aparecimento do paradigma dos novos pobres".

Ver artigo...

CONSELHO DE ESTADO

Os membros:

Dra. Maria da Assunção Andrade Esteves

Presidente da Assembleia da República

Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho

Primeiro-Ministro

Juiz Conselheiro Rui Manuel Gens de Moura Ramos

Presidente do Tribunal Constitucional

Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa

Provedor de Justiça

Sr. Carlos Manuel Martins do Vale César

Presidente do Governo Regional dos Açores

Dr. Alberto João Jardim

Presidente do Governo Regional da Madeira

General António Ramalho Eanes

Dr. Mário Alberto Nobre Soares

Dr. Jorge Fernando Branco Sampaio

Prof. Doutor João Lobo Antunes

Prof. Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa

Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares

Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento

Dr. António José de Castro Bagão Félix

Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão

Dr. António José Martins Seguro

Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes

Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Dr. Luís Filipe Menezes Lopes

PPP - António Barreto chamado a esclarecer "cláusulas secretas"

O sociólogo António Barreto vai ser chamado a esclarecer, por escrito, a existência de "cláusulas secretas" nas parcerias público privadas (PPP), a pedido do grupo parlamentar do PSD.

Quais as cláusulas que conhece e em que contratos com o Estado serão as questões formuladas, por escrito, a António Barreto, decidiram hoje os deputados da comissão de inquérito parlamentar às PPP, ficando a redação do inquérito entregue ao grupo parlamentar do PSD, autor do requerimento para ouvir o sociólogo. "Em função da resposta de António Barreto, será decidido se vale a pena uma audição presencial na comissão de inquérito", disse o deputado do PSD Emídio Guerreiro. António Barreto denunciou a existência de "cláusulas secretas" nos contratos das PPP, considerando que "não é aceitável" que haja condições escondidas em contratos de "um Estado democrático". "Eu sei há muito tempo, por acaso, há quatro anos que sei que há cláusulas secretas nas PPP", declarou aos jornalistas o sociólogo, à margem do 4.º Congresso Português de Demografia. António Barreto advertiu que "não é aceitável que um Estado democrático tenha cláusulas secretas", vincando que "não pode haver cláusulas secretas em contratos do Estado". O responsável limitou-se a dizer que o atual Governo, "já que as criticou em tempos, a primeira coisa que devia fazer era tornar todas as cláusulas transparentes". DN

Privilégios dos Ex-Presidentes da República Portuguesa.

Os ex-presidentes de República têm, para além de uma subvenção mensal correspondente a 80 % do vencimento do Presidente em exercício, os seguintes privilégios:

<![if !supportLists]>1.       <![endif]>Automóvel do Estado para uso pessoal com condutor e combustível.

<![if !supportLists]>2.       <![endif]>Gabinete de trabalho com telefone, secretário e assessor escolhidos por si. O único requisito destes dois quadros é serem da sua confiança.

<![if !supportLists]>3.       <![endif]>Ajudas de custo iguais às do Primeiro-Ministro, sempre que se desloque em missões oficiais fora da sua área de residência.

<![if !supportLists]>4.       <![endif]>Livre trânsito e passaporte diplomático.

<![if !supportLists]>5.       <![endif]>Uso e porte de arma, já referido anteriormente.

Vencimento mensal x 14  5.219,14 € = 73.067,96 €

Ajudas de custo

De referir que a ajuda de custo é uma prestação adicional devido a uma deslocação. O custo do transporte não é incluído neste valor, assim como outros valores associados a uma deslocação como alojamento e refeições.

<![if !supportLists]>1.       <![endif]>Deslocações em Portugal: 69,19 € diários

<![if !supportLists]>2.       <![endif]>Deslocações ao estrangeiro: 167,07 € diários

De Tretas

Subvenção vitalícia, subsídios, etc. dos Deputados portugueses.

Esta subvenção é paga pela Caixa Geral de Aposentações, mediante pedido do deputado à Assembleia da República.

Quer os pedidos quer as subvenções atribuídos são secretos, não sendo publicados em qualquer documento oficial público.

A quantidade de beneficiários, em 1993 eram 141 em 2010 são 397

Evolução do custo global em milhões de euros: em 2001 eram 5,88 milhões em 2010 são 8,98 milhões de euros.

A média mensal por beneficiário tem crescido significativamente nos últimos anos, curiosamente depois de 2005

Em 2001 eram 1,622 € em 2010 são 1,884 €.

Gestores de topo com pensão vitalícia para ex-políticos:

Eduardo Catroga com 9.693 €

Carlos Melancia com 9.150 €

Daniel Sanches com 7.316 €

Luís Filipe Pereira com 5.663 €

Correia de Campos com 5.524 €

Jorge Coelho com 2.400 €

José Lello com 2.234 €

Duarte Lima com 2.200 €

Armando Vara com 2.000 €

Dias Loureiro com 1.700 €

Pensões dos políticos custam 80 milhões de euros em 10 anos (ver aqui)

Subsídio de reintegração

Subsídio consagrado aos membros do Governo, deputados à Assembleia da República e aos juízes do Tribunal Constitucional que não fossem magistrados de carreira que cessavam as suas funções e que não tinham direito à subvenção vitalícia. Inicialmente era atribuído até 8 anos de funções, contínuas ou intercaladas, tendo mais tarde passado para 12 anos.

O subsídio de reintegração é suportadas pelo orçamento da Assembleia da República.

Outros Privilégios

Para além alguns dos pontos já referidos, claros privilégios específicos às funções de cargos políticos, vamos agrupar aqui outros privilégios consagrados nas Leis em vigor.

- Apoio em processos judiciais

- Porte de Arma

- Responsabilidade Criminal

Outros dos privilégios, não necessariamente económico, é a responsabilidade criminal que se traduz numa imunidade institucional com regras diferentes do resto dos cidadãos. Este ponto discrimina o nível de responsabilidade criminal para alguns dos titulares.

Deputados da Assembleia da República e das Regiões Autónomas

1.      Nenhum deputado pode ser detido ou preso sem autorização da respectivas Assembleia, salvo por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos e em flagrante delito.

2.      Os deputados não podem ser ouvidos como declarantes nem como arguidos sem autorização da respectivas Assembleia, sendo obrigatória a decisão de autorização, no segundo caso, quando houver fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos.

3.      Movido procedimento criminal contra um deputado e acusado este definitivamente, a respectivas Assembleia decide se o Deputado deve ou não ser suspenso.

4.      A deliberação da Assembleia nos casos anteriores é feita por escrutínio secreto.

5.      No caso de não suspensão do deputados, da Assembleia da República e Legislativa dos Açores, os prazos de prescrição do processo judicial são suspensos. No caso da Madeira, o Estatuto é omisso pelo que se conclui que o processo poderá prescrever.

Extracto retirado de Tretas

Para onde vai tanto dinheiro?O aumento dos preços nas conservatórias públicas…

O que este governo não esclarece é esta discrepância bastante significativa:

Temos os piores serviços públicos dos países civilizados! vão desde o quase desprezo com que somos atendidos, ao tempo de demora no processamento dos mesmos!

Temos um pagamento de serviços caríssimo, comparado com a natureza do serviço: um exemplo simples. Um reconhecimento de assinatura. Veja-se, é um funcionário pedir-nos um cartão de cidadão, olhar para uma assinatura, num qualquer documento, portanto conferir, e sendo coincidente, pega num carimbo e cobra-nos quase vinte (20,00) €. Sim, o funcionário não sabe se o documento está legal, no conteúdo, apenas confere uma assinatura que demora em todo o processo dois a três minutos! Isto não é pagamento é esbulho!!! E nem falo do interesse de reconhecimento das assinaturas, que só serviam para dar subsídios extras aos próprios funcionários das conservatórias…

Temos dos mais altos impostos do mundo! Os povos que tem taxas similares às nossas, ganham mais do dobro!

Para onde vai tanto dinheiro?

Foi decretado pelo Governo pode fazer que um divórcio com partilha de bens custe cerca de 1000 euros.

A subida de preços entra em vigor a 1 de Outubro:

casamentos

fusão de sociedades

habilitação de herdeiros.

O Ministério da Justiça justifica a decisão com a necessidade de criar "melhores condições concorrenciais entre os diversos operadores" e para poder "suportar o crescente custo de manutenção" do Instituto de Registos e Notariado.

Vale e Azevedo: Processo de 7 milhões à beira da prescrição.

Sendo verdade, esta noticia do CM, e se prescrever alguma das acusações, quem deve ir para o banco dos réus são os próprios juízes que estão ainda a analisar a eventual prescrição dos crimes, cometidos em 1999, pois não há desculpa para demorar mais de uma dezena de anos?!

Número de casais no desemprego duplicou num ano

De acordo com os números revelados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no fim de agosto estavam inscritas 673.421 pessoas nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas. Um número bastante inferior à realidade do desemprego em Portugal, calculada em mais de 1 milhão de pessoas, uma vez que deixa de fora uma parte importante da população inativa, como quem deixou de manter essa inscrição ou quem já emigrou.

Liberdade

Francisco Seixas da Costa

Muitos, com carradas de razão, acham extremamente provocatória a iniciativa do "Charlie Hebdo" de publicar, uma vez mais, um número com desenhos satíricos sobre Maomé.

Porém, o direito à liberdade de expressão leva a que, num país como a França, se não possa proibir a difusão destas caricaturas, muito embora isso esteja a suscitar uma onda de indignação em vários setores da comunidade nacional internacional e obrigue, por exemplo, a pesadas medidas de segurança das embaixadas e estruturas culturais francesas, um pouco por todo o mundo árabe e muçulmano.

A liberdade das nossas sociedades tem um preço, mas nenhum preço é demasiado grande para a salvaguarda dessa liberdade. Esta é, e espero que seja sempre, a nossa diferença.

Em tempo: deixo aqui um extrato do editorial do "Libération" de hoje: "Em democracia, liberdade a cada título de estabelecer a sua linha editorial; liberdade ao leitor de ler ou não ler; liberdade às pessoas que se sentem ofendidas de pedir reparação perante os tribunais, a única arma que é legal. E esperemos que, sob outros regimes, armas de outra natureza não sejam utilizadas".