Alerta Total

PF ameaça investigar patrimônio de US$ 4,77 bilhões de pessoa muito próxima a Lula da Silva Posted: 23 Apr 2014 05:10 AM PDT Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net   Uma das cinco "tendências" na Polícia Federal arma uma desagradável surpresa para uma pessoa muito próxima do Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe de um delegado pertencente a uma banda anti-governista da PF, com atuação consistente em combate à corrupção e lavagem de dinheiro, ameaça abrir um procedimento investigatório para acompanhar suspeitas de crimes na evolução patrimonial incompatível com a renda declarada à Receita Federal pelo personagem ligadíssimo a Lula. A fortuna familiar do investigável é estimada em US$ 4 bilhões 770 milhões de dólares.   O patrimônio é impressionante. Usando "laranjas" (familiares, amigos pessoais e empresários parceiros), o alvo da PF é, ocultamente, um dos maiores pecuaristas do Brasil. Em três fazendas - em São José do Rio Preto e Botucatu (SP) e no Mato Grosso, em sociedade com um famoso cantor romântico) -, o investigável cuida de 4 milhões e 800 mil cabeças de gado. Também ostenta dois jatos (cada um avaliado em US$ 8 milhões). As aeronaves operaram em nome de empreiteiras amigas, para chamar menos a atenção, como se isso fosse possível, pelas tantas viagens que faz pelo Brasil e para paraísos fiscais, principalmente o Panamá.   O próspero negociante, em que a PF está de olho, tem participações em seis grandes hotéis (três no Distrito Federal, dois em Recife e um resort na Bahia). O agora alvo da PF – e provavelmente da Receita e da Justiça Federal – fez muitos investimentos em imóveis, o que chama a atenção e acaba facilmente rastreado. Tem um prédio avaliado em US$ 12 milhões e um terreno gigantesco, em áreas valorizadas na Zona Sul de São Paulo. Empenhou muita grana na construção de lucrativos mini-shoppings, onde fatura alto com aluguéis. Também injetou dinheiro em uma incorporadora e numa empreiteira que atua na região do Grande ABC.      Em tempos de problemas na Petrobras, chama atenção que o investigável seja detentos de lotes de 650 mil ações preferenciais da estatal de economia mista – em baixa no mercado. Além de muitas ações da Vale e Usiminas, o investidor também tem 10% de participação em uma grande companhia aérea e 20% de uma poderosa empresa de telecomunicações. Também tem ações de um grande grupo universitário em São Paulo, e uma lucrativa participação na Ambev. Em função da criação bovina, é acionista minoritário de vários frigoríficos.   O empreendedor pródigo conseguiu uma representação para negociar jatos da Embraer na França, no Canadá e nos EUA. Além das aplicações na hotelaria nacional, junto com outro brasileiro, controla um hotel na França. Para facilitar os negócios, tem um apartamento em seu nome em Paris, a partir de onde opera suas contas correntes na Europa. O empresário brasileiro transita facilmente pela Itália, onde tem cidadania.  Em sociedade com os Irmãos Castro, recebe dividendos, em dólares, de hotéis em Cuba. Sempre que pode, viaja para lá junto com Lula.   No rastro da Operação Lava Jato, o estouro deste escândalo, caso realmente se confirme, tende a superar, em impacto político negativo para o PT, o Mensalão (que rendeu condenações para apenas 24 dos 40 denunciados, sendo 13 milagrosamente absolvidos, poupando, principalmente, Lula da Silva). Também deve causar mais estrago que outras broncas que também chegaram próximas, mas ainda não afetaram Lula, como a Operação Porto Seguro – que rende um processo, que corre em estranho sigilo, contra a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, amiga a apadrinhada e ex-assessora de confiança do ex-Presidente.    As cúpulas do PSDB e DEM sabem de quem é o alvo da provável investigação que vai abalar o corrupto modelo capimunista da República Sindicalista do Brazil. A eleição presidencial deste ano promete ser um abatedouro de políticos – principalmente do lado governista da pocilga. Existem dossiês em profusão para alimentar a guerra suja pela sucessão de Dilma Rousseff. A ordem, dos investidores de fora, que gastaram centenas de milhares de dólares em espionagem, é destronar o PT do Palácio do Planalto.   No marketing policial, a ação programada para ser deflagrada a qualquer momento pode ser batizada de "Operação Famíglia" – numa alusão direta a como a máfia costuma ser conhecida no idioma italiano, além do termo "Cosa Nostra". Grandes lobistas de Brasília já comentavam, na noite de ontem, do alto risco político desta operação. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comandado pelo General de Exército José Elito, já sabe deste risco explosivo. A Presidenta Dilma e o Presidentro Lula, meio brigados por causa das confusões na Petrobras, também sabem do perigo à vista. A petralhada está mais aloprada que nunca.   Aviso aos especuladores de boatos   Antes que alguém tire conclusões precipitadas, uma advertência.   O alvo bilionário dessas investigações não será o empresário Eike Batista – também grande amigo de Luiz Inácio Lula da Silva.   A atuação de Eike no mercado de capitais, por causa dos problemas na petrolífera OGX, já é investigada pela Polícia Federal, o Ministério Público e, por ações de investidores prejudicados, também com a Justiça.   Grão de Areia na Itália Afinal, Francisco Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado no Mensalão, será ou não extraditado?  E o chefão?   Até agora, sobre as negociações de Pasadena, a oposição não focou no ponto principal.   Os hoje inimigos José Sérgio Gabrielli (então presidente da Petrobras) e Dilma Rousseff (na época presidente do Conselho de Administração da empresa), junto com os demais diretores e conselheiros, não tomariam qualquer decisão bilionária de comprar uma velha refinaria texana sem a aprovação, também, do Presidente da República, que comanda a o Governo da União – acionista majoritário da estatal de economia mista.   Portanto, Luiz Inácio Lula da Silva, que marketou aos investidores estrangeiros a imagem de um Brasil maior que uma Arábia Saudita com o pré-sal, também deve satisfações públicas sobre o caso Pasadena.   Leia, abaixo, os artigos de João Vinhosa – Pasadena e Gemini desmoralizam Conselho da Petrobras – e de Paulo Duque - O Febeapá e a Petrobras   Anti-herói até o fim   Unanimidade burra   O imortal Nelson Rodrigues, que assistiu e comentou o primeiro Fla-Flu antes de Deus criar o mundo, costumava proclamar que a "unanimidade era burra".   Ontem, por unanimidade, o Senado aprovou o famigerado Marco Civil na Internet.   Dilma vai sancioná-lo correndo, a tempo de apresentá-lo na NETMundial – evento que reúne representantes de 85 países nesta quarta e quinta-feira em São Paulo, para discutir e governança global da internet, e criticar a espionagem na rede de computadores.   Valhei, São Jorge!  Graças ao deputado estadual petista Jorge Babu, desde quinta-feira passada, os cariocas curtem o maior clima de feriadão prolongadíssimo – que ameaça seguir até domingo que vem.   Quando vereador, Babu propôs um feriado municipal para São Jorge, no dia 23 de abril, mesma proposição aceita a nível estadual, quando se elegeu para a Assembleia Legislativa.   Mas, agora, bem que o Santo Guerreiro podia dar uma ajudazinha para combater tanto dragão da maldade que infesta o Rio de Janeiro, promovendo ações de terror e violência, para inviabilizar qualquer política de segurança – realmente eficiente e eficaz ou meramente marketeira.   Não tem remédio...   Sarney, forever?   Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.   O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. <!--[if !supportLineBreakNewLine]--> <!--[endif]-->   A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Abril de 2014.

Pasadena e Gemini desmoralizam Conselho da Petrobras Posted: 23 Apr 2014 05:00 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por João Vinhosa Conforme se sabe, compete ao Conselho de Administração da Petrobras – presidido por Dilma Rousseff de 2003 a 2010, e por Guido Mantega de lá para cá – avaliar a atuação dos seus diretores, deliberar sobre participações em sociedades e determinar realização de inspeções e auditagens nos negócios da empresa. Baseado nas atribuições do Conselho de Administração (CA), o professor Ildo Sauer – diretor de Gás e Energia da Petrobras de 2003 a 2007 – declarou: "Constitui ingenuidade ou negligência o presidente do CA invocar a inversão dos papéis e responsabilidades ao afirmar que dependia da tutela de um diretor para obter os esclarecimentos e elementos necessários ao exercício de sua indelegável responsabilidade pessoal de decidir sobre a aquisição da refinaria de Pasadena... Se informações, documentos e análises contivessem dados falhos, incompletos, insuficientes ou viciados, o conselho tinha a obrigação de promover as apurações e responsabilizações imediatamente".   O caso Pasadena Diante das impressionantes contradições de integrantes do Conselho sobre o processo de aquisição da refinaria de Pasadena, é de se lamentar que não mais esteja entre nós o saudoso Stanislaw Ponte Preta. O que faria, para retratar tamanha lambança, aquele que, dispondo de muito menos matéria-prima, fez o memorável "Samba do Crioulo Doido"? Aos fatos: Segundo a então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, ela só autorizou a compra da refinaria de Pasadena porque se baseou em um relatório falho, que omitia cláusulas inaceitáveis. A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou categoricamente que citada compra foi um "mau negócio". Além disso, declarou que o responsável por induzir o Conselho em erro foi punido, sendo rebaixado do cargo de diretor da Petrobras para o cargo de diretor financeiro da BR distribuidora, subsidiária da Petrobras. Responsável pelo relatório, o então diretor da área internacional da Petrobras, Cerveró, contradisse Dilma com firmeza. Ao depor na Câmara dos Deputados, ele afirmou que o relatório não era falho, e que todos os dados necessários à análise da operação foram colocados à disposição dos conselheiros. Além disso, Cerveró declarou que a realidade não é a apresentada por Graça. Ele esclareceu que, ao ser destituído, recebeu até elogios do Conselho de Administração pelos bons serviços prestados; também, afirmou que o cargo de diretor financeiro da BR, uma das empresas que mais fatura no país, é um cargo de confiança altamente honroso. Contrariamente a Graça Foster, o então presidente da Petrobras, Gabrielli, declarou que a compra da refinaria havia sido um "bom negócio". Objetivando diluir a responsabilidade de Dilma, lideranças petistas afirmaram que o Conselho que autorizou a aquisição da refinaria era composto por economistas e administradores de alto nível, como Fábio Barbosa e Jorge Gerdau. Durante o depoimento de Cerveró na Câmara, um deputado provocou risos dos presentes, ao elogiar a monumental capacidade técnica do depoente. O deputado argumentou que apenas um gênio poderia enganar, num negócio de centenas de milhões de dólares, um Conselho tão qualificado, e que, inclusive, era presidido por aquela que muitos consideram a maior gerenta que já apareceu no país. Mais recentemente, em 20 de abril, em entrevista dada ao Estadão, Gabrielli afirmou que "a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho". O caso Gemini O breve relato que se segue apresenta diversos aspectos das inúmeras denúncias encaminhadas ao Conselho de Administração da Petrobras no caso da Gemini – sociedade da Petrobras (40%) com uma empresa privada (60%) para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL) Em denúncia protocolada para Dilma Rousseff em 15 de fevereiro de 2007 (depois de mencionar o fato de a Gemini ter contratado sua sócia majoritária para a execução de todos os serviços necessários a produzir, armazenar e transportar o GNL até os clientes) pode ser lido que "A Petrobras pariu um monstro. Um desempenho altamente deficitário da Gemini poderá coexistir com lucros gigantescos de sua sócia majoritária". Para que se tenha acesso à íntegra do documento, basta clicar http://www.maracutaiasnapetrobras.com/documentos/Carta_30-01-2007_protocolada_Petrobras_15-02-2007.pdf .   Em 29 de maio de 2009, foi protocolado o documento no qual se lê: "Dois anos se passaram e V. Exª. não se manifestou sobre referido dossiê. Por isso, venho oferecer-lhe a versão atualizada do mesmo, o "Dossiê Gemini: Maio de 2009". A íntegra do documento tem o link: http://www.maracutaiasnapetrobras.com/documentos/Carta_26-05-2009_protocolada_Casa_Civil_29-05-2009.pdf   Outro documento para Dilma foi protocolado em 3 de novembro de 2009. Nele pode ser lido o instigante trecho: "Não é pelo sádico prazer de aporrinhar V. Exª. que volto, mais uma vez, à sua ilustre presença. Faço-o, porque a arrogância e a prepotência de administradores públicos que imaginam estarem dispensados de prestar contas de seus atos à sociedade agridem a minha cidadania de maneira insuportável". E a transparenta Dilma, mais uma vez, ficou calada. Segue-se o link: http://www.maracutaiasnapetrobras.com/documentos/Carta_03-11-2009_protocolada_Casa_Civil_03-11-2009.pdf   O último documento protocolado para Dilma sobre o assunto completou um ano em 17 de abril último. Nele, se lê:"O site reproduz o artigo 'Roberto Gurgel, Dilma Rousseff e o tráfico de influência na Petrobras', que evidencia o erro do MPF ao arquivar minhas acusações, alegando que 'o objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República'". Para que se leia a íntegra do documento, basta clicar: http://www.maracutaiasnapetrobras.com/documentos/excelentissima.pdf   Relativamente a Guido Mantega, atual presidente do CA, existem, também, denúncias que não foram respondidas. Porém, o contido no artigo "Desembuche, Mantega!" já dá uma boa noção do nível de desmoralização a que se chegou. Citado artigo pode ser lido no endereço http://www.alertatotal.net/search?q=%E2%80%9CDesembuche%2C+Mantega%21%E2%80%9D%2C   Gerdau, representante dos acionistas minoritários, se encontra numa posição muito parecida com a de Mantega. Existem diversas cartas para ele protocoladas; e nenhuma delas foi respondida. Porém, a desmoralização do Conselho de Administração pode ser suficientemente medida com o artigo publicado no Alerta Total com o título "Dilma, Gerdau e Gemini: transparência & corrupção". Para que se tenha acesso a tal artigo, basta clicar http://www.alertatotal.net/search?q=Dilma%2C+Gerdau+e+Gemini%3A+transpar%C3%AAncia+%26+corrup%C3%A7%C3%A3o  Conclusão É absolutamente inadmissível que o Conselho de Administração da Petrobras – que, agora, tanto discute se duas determinadas cláusulas contratuais foram omitidas do relatório que levou à aquisição da refinaria de Pasadena – se recuse a analisar a cláusula 3.2 do Acordo de Quotistas da Gemini firmado em 29 de janeiro de 2004.   Tal cláusula deixa a Petrobras indefesa, passível de ser submetida a uma rapinagem consentida, conforme foi explicado didaticamente pelo menos nas três oportunidades a seguir destacadas.   Primeira: no depoimento, que não se sabe que fim levou, prestado à Polícia Federal. http://www.maracutaiasnapetrobras.com/documentos/Depoimento_Vinhosa_a_PF_em_29-09-2010.pdf   Segunda: em denúncia feita ao MPF, que foi arquivada baseada no parecer do Procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho. Sem nada falar sobre o Acordo que possibilita superfaturamentos contra a Petrobras, referido Procurador afirmou que "O objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República". http://www.maracutaiasnapetrobras.com/documentos/Denuncia_ao_MPF_sobre_a_Gemini.pdf Terceira: no artigo "O fraudulento Acordo que ferrou com a Petrobras", publicado no Alerta Total http://www.alertatotal.net/search?q=%22O+fraudulento+acordo+que+ferrou+com+a+Petrobras%22 Finalizando, uma pergunta: Como falar em moralidade na Petrobras, enquanto seu Conselho de Administração se recusa em apurar as denúncias relativas à Gemini? João Vinhosa é Engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com

O Febeapá e a Petrobrás Posted: 23 Apr 2014 04:56 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Hélio Duque   O Festival de Besteiras que assola o País, genial criação do saudoso Sérgio Porto, acaba de ganhar notável porta voz: Dilma Rousseff. Em Pernambuco, fantasiada com o macacão dos trabalhadores da Petrobrás, a presidente da República, incorporando o realismo fantástico de Gabriel García Marquez, acusou: os críticos da Petrobrás são seus inimigos.   O Brasil não é Macondo. Subestimou a inteligência nacional, agrediu os brasileiros conscientes e implicitamente defendeu o programa de aceleração da corrupção que invadiu e violentou a história da estatal brasileira. Ignorou a força moral que é condição primária e fundamental para governantes sérios e comprometidos com o seu povo, tentando nocautear a verdade.   Na sua tresloucada acusação, tentou inibir os críticos e a oposição brasileira, em um jogo dialético primário, onde amigos e inimigos da Petrobrás se confrontariam. Tenta se eximir das responsabilidades, desprezando a verdade, omitindo o fato da empresa ter sido aparelhada pela incompetência geradora do "ciclo de corrupção" que vem vitimando a sua marca histórica.   Orgulho nacional, os seus qualificados profissionais de carreira sentem-se agredidos pelos fatos surrealistas que vem colocando a empresa em roteiro perigoso. Enfraquecer a Petrobrás é crime de lesa pátria, daí em boa hora o Ministério Público, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União iniciarem investigações de transações suspeitas, com superfaturamento e evasão de divisas que vem levando a empresa a frequentar as páginas policiais dos órgãos de imprensa.   Usando o primarismo dialético, criado pelo realismo fantástico da Sra. Dilma Rousseff,  apontaremos os verdadeiros inimigos da empresa. São eles:   1. Quem desvalorizou a Petrobrás em 101 bilhões e 500 milhões de dólares, rebaixando-a de 12ª maior empresa do mundo em valor de mercado, para a posição 120ª, afetando os programas de investimentos fundamentais para o futuro do desenvolvimento nacional.   2. Quem nomeou e manteve por oito anos o diretor Paulo Roberto Costa, na estratégica área de abastecimento e refino. Pela primeira vez na história, um seu dirigente foi preso pela Polícia Federal como integrante de quadrilha de lavagem de dinheiro.   3. Quem patrocinou a compra da Refinaria de Pasadena, a um preço astronômico de 1 bilhão e 200 milhões de dólares. Anteriormente comprada pelo grupo belga do Barão Albert Frére, por 42 milhões de dólares.   4. Quem lançou a pedra inaugural da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com custo projetado de 3 bilhões  de dólares. Seria associada com a estatal venezuelana, que em tempo caiu fora. Hoje a previsão do custo final da unidade de refino está próxima dos 20 bilhões de dólares. Fica demonstrado o superfaturamento caviloso e nocivo às finanças da Petrobrás.   5. Quem promove o desalinhamento dos preços dos combustíveis, em função da demagogia populista, obrigando a empresa a importar derivados de petróleo a preços de mercado e vender internamente a preço menor. A cada 30 dias a Petrobrás tem prejuízo de 1 bilhão de dólares.   6. Quem não respeita o padrão de excelência em tecnologias inovadoras construídas pelos seus quadros técnicos, ignorando que a Petrobrás responde por 12% do PIB brasileiro, sendo responsável, apesar de tudo, por programa de investimento maior do que o da União.   7. Quem levou o valor das suas ações a um recorde de desvalorização. Em janeiro de 2003, o seu valor era de R$ 46,56. Hoje o seu teto vem sendo R$ 16,00. Para atingir seu valor real teria de ter uma correção de 223%. Os seus acionistas minoritários, donos de 48% do seu capital, tiveram as suas finanças confiscadas e deterioradas.   São fatos chocantes e indesmentíveis, e tem um único responsável: os governos Lula e Dilma Rousseff. Querer inverter a equação traduzida em inflação de escândalos e traficâncias patrimonialistas, atribuindo as revelações de delitos a inimigos da Petrobrás é achar que os brasileiros são tolos, idiotas assumidos e ignorantes parvos.     Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Virou Bagunça Posted: 23 Apr 2014 04:55 AM PDT Poesia no Alerta Total – www.alertatotal.net  Por Oswaldo de Toledo de Carvalho   Nunca antes no Brasil houve tanto roubo, nem tão pouca importância ao desmando, a tal ponto de entregar-se o comando, ao crime, defendido com arroubo.   O dinheiro arrecadado, aos bandidos, em afronta à justiça que os condena, é sinal de época de decadência de um povo com direitos corrompidos.   E a generosidade do arbítrio, na desforra é um desafio solerte, buscado, em cuja lei, que se perverte com chicana e com torpe artifício.   E tudo o mais, de modo pervertido, que é legal ficar o povo roubado, desde que si do tesouro lesado, nada se esconda ou se negue ao bandido.   Aos ladrões nada basta nem satisfaz, tudo tem jeito, afana ou lança mão, vejam-se os fatos pré e pós mensalão...   agora é só enrolar-se a Petrobras.

Tarifas do setor elétrico: equilíbrio econômico-financeiro e qualidade dos serviços Posted: 23 Apr 2014 04:54 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Heitor Scalambrini Costa Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional, cujos objetivos seriam o aumento da competição, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição e transmissão do setor. No entanto, pode-se afirmar, o maior legado (negativo) deste período (que se convencionou chamar de "Nova República") foram às mudanças introduzidas na forma de tarifação da energia elétrica. A Lei 8.631, de 4 de março de 1993, promoveu uma profunda modificação na política tarifaria, estabelecendo que os parâmetros de preços seriam propostos pelas próprias concessionárias, com a homologação (conivente?) do Poder Concedente. Com a liberalização econômica, a partir de 1995, a tarifação adota a metodologia do "Preço Teto Incentivado" (price cap), que fixa tarifas consideradas "adequadas" para remunerar e amortizar os investimentos, e cobrir os custos operacionais, além de receberem o benefício de reajustes e revisões. Na formula de cálculo do índice de reajuste, a tarifa está indexada ao IGP-M (índice geral de preços do mercado), cuja evolução é bem superior ao IPC (índice de preços ao consumidor) e ao IPCA (índice geral de preços amplo), que regem os reajustes de salário e de preços ao consumidor. Na pratica, enquanto o salário sobe pela escada, as tarifas elétricas sobem pelo elevador. Um "passar de olhos" nos balancetes anuais dessas empresas comprovam que os ganhos extraordinários das concessionárias se devem aos draconianos contratos de privatização – em particular os das distribuidoras. A noção de equilíbrio econômico, introduzida nos contratos de privatização (ou "de concessão") como mecanismo de proteção ao capital estrangeiro investido no setor elétrico, garante que os investimentos são sempre remunerados. E assim criou-se, no setor elétrico brasileiro, o "capitalismo sem risco". Na prática, o que acontece, e está previsto em lei, é que as distribuidoras são ressarcidas por qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. O custo é sempre pago pelos consumidores (via tarifas), que subsidiam a saúde financeira dessas empresas, garantindo ganhos extraordinários a todas, mesmo quando a qualidade de seus serviços é sofrível. Então, que fique bem claro, a "maracutaia" do famigerado "equilíbrio econômico-financeiro" das empresas está nos contratos de privatização, que desconsidera o equilíbrio do orçamento familiar e a competitividade dos bens e serviços fornecidos pelo setor industrial e comercial, que têm na energia elétrica um insumo importante. Logo, responsabilizar adversários políticos pelas altas tarifas é politicar e camuflar o real problema. A responsabilidade é do governo federal (que criou), que tem mantido a principal causa das tarifas estratosféricas de energia: os contratos de privatização – feitos sob encomenda para que as concessionárias ganhem sempre. Neste inicio de ano (de 2014), a política energética tem contribuído para o aumento da inflação. Com a justificativa de que a energia das termoelétricas é mais cara – mais ainda com a contratação no mercado livre –, os reajustes tarifários chegam a ser de 2 a 5 vezes o IPCA (inflação). E o consumidor deverá perder até 50% do desconto recebido na conta de luz, em 2013. Para 2015 e anos posteriores, antecipa-se mais aumentos significativos na conta de luz. Os aumentos tarifários já autorizados pela ANEEL (Agencia Nacional de Energia Elétrica) refletem os erros cometidos na condução da política energética. Os consumidores atendidos pela AES Sul, do Rio Grande do Sul, tiveram um aumento médio de 29,54%. Os consumidores da CEMIG, em Minas Gerais, foram surpreendidos em abril com um aumento de 14,82% e, em São Paulo, o aumento médio nas tarifas da CPFL Paulista foi de 17,23%. Para quatro distribuidoras no Nordeste os aumentos médios autorizados foram: 16,77% no Ceará; 11,85% em Sergipe; 14,82% na Bahia; e 12,75% no Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, o pleito da CELPE junto a ANEEL foi de um aumento médio de 18,13%. A justificativa para este aumento exorbitante, frente a uma inflação de 5,68% no período, foi o mesmo usado por todas as distribuidoras: "pagaram mais caro pela energia comprada". Todos os pedidos de aumento seguem rigorosamente os contratos, que atendem unicamente aos interesses das empresas, e deixam de lado os interesses do consumidor. No caso da CELPE, o aumento premia uma empresa cujo nível de qualidade e continuidade dos serviços tem despencado no IASC (Índice Anual de Satisfação do Consumidor, ranking divulgado anualmente pela própria ANEEL). Em 2011, a companhia estava em 4º lugar, e em 2013 caiu para o 24º, em uma lista com 35 concessionárias. Também deve ser levado em conta às multas irrisórias recebidas pelo excesso de interrupções e por mortes por choques elétricos – que chegam a 37 óbitos, desde 2012 (Bahia e Pernambuco são os Estados com maior numero de mortes, vindo o Ceará, em 3º lugar). Nada disso abalou o lucro líquido da CELPE que, em quatro anos (de 2010 a 2013) somou cerca de R$ 850 milhões. A Celpe foi ainda recompensada com um aumento na tarifa muito superior à inflação, e fica bem fora dos padrões da realidade econômica de seus usuários (mais de 80% são consumidores domiciliares). Ao consumidor restam duas saídas. Reclamar ao Bispo de Itu ou, como cidadão consciente, se insurgir contra mais este descalabro que avilta seus interesses (tudo "legal" e com a conivência dos últimos governos). Basta! Revisão dos contratos já.   Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Capital para o Desenvolvimento Posted: 23 Apr 2014 04:52 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Thomas Tosta de Sá O novo ordenamento dos mercados financeiro e de capitais, iniciado em 1964, é um registro importante da história econômica brasileira. Este período é marcado pelos altos e baixos das políticas de governo com relação ao papel do mercado de capitais no desenvolvimento econômico e social do país. Meio século depois, contudo, governos e a grande maioria dos brasileiros preferem encarar a bolsa como um "cassino" comandado por corretores e especuladores que sempre levam vantagem sobre os investidores.   Antes da crise financeira global de setembro de 2008, o Brasil foi elevado à condição de grau de investimento pelas agências internacionais de rating, e o termômetro do mercado atingiu seu maior índice, com o Ibovespa a 73.500 pontos, em maio daquele ano. Mas, a partir da crise, o governo Lula optou por uma política de aumento de consumo e direcionamento do financiamento das empresas pelos bancos oficiais, abandonando uma parceria público-privada de sucesso no desenvolvimento do mercado.   O resultado dessa alternância da politica governamental nos últimos 50 anos é um mercado de capitais que tem pouco motivo de otimismo. São não muito mais de 350 empresas listadas em bolsa, num total de mais de cinco milhões de empresas em todo o país, pouco mais de 500 mil investidores numa população de 200 milhões, cerca de cinco mil corretores e agentes autônomos de investimento no mercado de capitais, que se comparam aos 250 mil corretores de imóveis e cerca de 75 mil corretores de seguros, além de uma poupança previdenciária que mal atinge 20% do PIB — quando nos Estados Unidos ultrapassa os 100%.   A situação do mercado agravou-se nos últimos anos com uma destruição de valor da Petrobras "nunca antes vista na História do Brasil", fruto de uma combinação de fatores: mudança do modelo de exploração do petróleo, política de preços subsidiados de seus produtos e péssima gestão da empresa.   Consciente do papel do mercado de capitais como fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, o Instituto Ibmec, com apoio de entidades regionais e nacionais, lançou a Estratégia Nacional de Acesso ao Mercado de Capitais. O objetivo é claro: ampliar de forma contínua e consistente o número de poupadores, investidores, empreendedores, empresários e corretores.   Acreditamos que a mesma mudança ocorrida pouco mais de 30 anos após a Segunda Guerra Mundial na economia americana — em que "o que era bom para General Motors era bom para os Estados Unidos", se transformou numa política de que "o que é bom para as pequenas e médias empresas é bom para o país", que resultou, a partir da década de 1980, no crescimento de companhias da Nova Economia como Microsoft, Intel, Apple, Home Depot e Ebay — poderá se repetir no Brasil.   Para tanto, porém, será fundamental o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, responsáveis pela geração de inovação e de empregos, apoiadas pelo mercado de capitais e com recursos dos fundos de capital de risco.     Thomas Tosta de Sá é Superintendente do Instituto Ibmec e foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Originalmente publicado em O Globo em 22 de Abril de 2014.

Era uma vez... Posted: 23 Apr 2014 04:51 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Valmir Fonseca Todos conhecem a estória da Branca de Neve. Nos tempos do onça, uma meiga princesinha, cheia de candura, por sua estupenda beleza caiu na canhota da sua madrasta e rainha. Por inveja da megera, a desventurada jovem fugiu e padeceu, até encontrar os seus queridos anõezinhos e viver alegre e faceira. Tempos depois, a bruxa descobriu e com uma maçã envenenada enrolou a charmosa, que com a infeliz dentada na fruta, mergulhou num sono profundo. Mas, como no final o bem se dá bem, veio o beijo do príncipe encantado, ela despertou, e a perversa estrumbicou - se. A Branca casou com o príncipe e viveram felizes para sempre. Mas a nossa estória é o inverso. Um dia, a mais bagulhosa das "guerrilheiras", uma feiosa e mortiça figura, caiu nas boas graças do fagueiro canastrão do gueto de Vera Cruz, que na ausência do Dirceu, empolgadíssimo, decretou: "ela é o cara". Assim, ela foi, e ele quedou - se nas proximidades dando palpites. Contudo, o ignominioso ex - rei, propositadamente, apesar de aconselhar constantementea curta de idéias, com segundas intenções, escamoteou da "cara" algumas dicas fundamentais. Apesar de aconselhar de que o importante é prometer e empurrar com a barriga, propositadamente (?), não foi exitoso em ensiná - la a retirar da bolsa alguns macetes, como enfiar um bonezinho de alguma entidade pró qualquer besteira na cabeça, mudar de opinião sempre que feder o perguntório, de  criar coisas inimagináveis e inexequíveis, como o PAC 3, o PAC 4 ... Viajar amiúde para o estrangeiro, e se hospedar luxuosamente, que é uma demonstração de que o País está com a bola toda. Investir na propaganda que é a alma do negócio. E dar bolsas mesmo que o reino afunde. Com convicção fazer discursos sem nexo e manter o olhar rútilo e fixo no horizonte, pois os votantes não entendem bulhufas. Tentou ensinar que o básico é o deboche, e o de avacalhar os adversários, mas a sem neurônios, apesar de horas treinando na frente do espelho mágico, nunca conseguiu esboçar nem um arremedo de sorriso sarcástico em relação aos desafetos. "Defenda - se com veemência, afirme que não sabe de nada, que não ouviu, nem viu nada, como fiz com o PNDH 3 e com o mensalão, e jure que o imbróglio de Pasadena foi engendrado, enquanto você estava absorvida com os problemas nacionais". Contudo, no frigir dos ovos, a anta cercada por seus trinta e nove anõezinhos esfolou - se (há controvérsias). Hoje, o reino está em polvorosa, pois a ungida é tão fraca e destrambelhada que até uma oposição apareceu, sinal de que o futuro da esfinge é periclitante. Ultimamente, invocaram o Merlim, na esperança de que o mago possa reverter a fatídica hipótese de que a infausta dama seja escorraçada do reino com o seu séquito de magarefes. Oxalá, a verborrágica simpatia, com o rabo entre as pernas vá ocupar o seu lugar no quinto dos infernos para acompanhar no ostracismo, o seu melífluo guru. Seus inimigos, hoje, às gargalhadas afirmam, "a cara não serve nem para administrar uma lojinha de R $ 1,99". Acredite quem quiser!   Valmir Fonseca Azevedo Pereira é General de Brigada, reformado.