Quando terminou seu discurso diante dos chefes de Estado da Comunidade Europeia, Guaicaípuro Guatemoc não sabia que estava expondo uma tese de Direito Internacional.
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terça-feira, 31 de dezembro de 2013
Discurso do embaixador Cuatemoc: a verdadeira e a falsa dívida externa
Quando terminou seu discurso diante dos chefes de Estado da Comunidade Europeia, Guaicaípuro Guatemoc não sabia que estava expondo uma tese de Direito Internacional.
Governo quer rever suplementos até 6 de Fevereiro.
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Violência cresce no Rio em 2013 - BBC Brasil
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Sumários DR 1ª Série - Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E.
Decreto-Lei n.º 165/2013
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Transpõe a Diretiva n.º 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos, e procede à reestruturação e redenominação da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E., procedendo à segunda alteração aos estatutos desta entidade, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de dezembro
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Eleições europeias 2014: Uma democracia atípica
Eldiario.es, Madrid – O escrutínio europeu é uma eleição transnacional que se decide numa campanha centrada em temas locais e com consequências políticas em assuntos fundamentalmente locais. Este paradoxo é um dos maiores obstáculos à integração europeia. Ver mais. |
Espanha: “Alteração legislativa trava processo contra regime chinês na Audiência Nacional”
O Governo espanhol está a preparar uma reforma da lei do poder judiciário para limitar a capacidade dos tribunais espanhóis de julgarem os crimes de genocídio cometidos fora de Espanha, noticia El País. Esta decisão tem lugar depois do mandado de prisão, emitido a 19 de novembro, contra o antigo Presidente chinês Jiang Zemin e o antigo primeiro-ministro Li Peng, após um processo por genocídio do povo tibetano apresentado à Audiência Nacional, uma das mais altas instâncias judiciais do país, por um cidadão tibetano naturalizado espanhol. A reforma legislativa prevê que só poderá ser apresentada queixa se a vítima for um cidadão espanhol no momento em que o crime tiver sido cometido e passará também a existir a possibilidade de veto do Conselho de Ministros por razões "de interesse geral", acrescenta o diário:
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Itália: O fascismo na ponta da forquilha
Linkiesta, Milão – As manifestações dos "Forconi" [literalmente, os que manejam as forquilhas], que estão a paralisar as cidades italianas há vários dias, apanharam quase toda a gente de surpresa. Mas as suas reivindicações não-partidárias contra a austeridade e as elites escondem semelhanças perturbadoras com os primórdios do movimento que levou Mussolini ao poder. Ver mais. |
Finança: Bitcoin obtém parecer negativo dos guardiães da UE
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) alertou os investidores para os riscos de flutuações de taxas de câmbio brutais e de segurança do ciberespaço em que incorrem as pessoas que utilizam moedas virtuais como a Bitcoin, noticia o Financial Times. Este alerta é o segundo de teor idêntico emitido pela EBA, que tem sede em Londres, e surge num momento em que os bancos centrais se esforçam por controlar a rápida aceitação que as praticamente não regulamentadas moedas virtuais estão a ter. O valor dessas moedas pode variar enormemente. Por exemplo, na semana passada, o valor da Bitcoin oscilou entre os 340 e os 1240 dólares. E o FT prossegue:
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“BARÕES”
JPP
Quando vejo alguém falar em "barões" do PSD, tiro de imediato a conclusão de que não faz a mínima ideia do que é o PSD dos nossos dias, ou, de que percebe bem demais o PSD actual, e está a falar de má-fé numa perspectiva do conflito interno. Ele haveria uns "barões" odiados pelas "bases", com prestígio na opinião pública, mas sem vestir a "camisola do partido". Eles, pelo contrário, mesmo dando má fama ao partido, estão lá de "serviço" para o que der e vier. O PSD, como o PS, é hoje controlado internamente de forma muito rígida por uma nomenklatura de carreira, que encontra no acesso ao poder partidário o principal mecanismo "profissional" de promoção, assim como múltiplas oportunidades de "negócio", a todos os níveis. É um sistema muito fechado, tanto mais fechado quanto a conjuntura eleitoral diminuiu as benesses e ameaça ainda mais diminui-las nas próximas eleições. Por isso é como um exército em guerra, sabedor das enormes vantagens do controlo das estruturas e dos sindicatos de voto, mas saltando com violência contra os adversários que suspeitem não lhes vão dar ou manter o que já têm. Existe no PSD e no PS uma mentalidade de cerco, que se acentuou com a subida ao poder de políticos profissionais, sem influência e prestígio na sociedade. A sua permeabilidade com a opinião pública é escassa, porque o que conta é o que acontece dentro e os poderes de dentro. São pessoas unidas pelo seu papel nas estruturas do partido, onde se encontram todas as possibilidades e todos os riscos. Nem sequer muitas vezes existe a pulsão de "ganhar", mas essencialmente de conservar. Se por acaso um desastre eleitoral coloca em causa o pool de empregos e lugares de forma drástica, como por exemplo ocorreu em Vila Nova de Gaia – Porto, – e muitas pessoas são simultaneamente dirigentes partidários e empregados pelas autarquias do PSD, ou com elas fazendo negócios altamente rentáveis em termos de "serviços" como consultadoria jurídica, encomendas a empresas criadas para este mercado específico no âmbito da "comunicação" ou do marketing, – então soam os sinais de alarme e parte-se para a guerra civil. "Encolhendo" os lugares disponíveis, vale tudo. Foi o que aconteceu com a pressa de encontrar "traidores" nas listas autárquicas que se acelerou pela necessidade de colocar fora do partido, antes de eleições internas, todos aqueles que podiam personificar uma oposição vinda de dentro aos interesses instalados. A especulação recente sobre uma hipotética candidatura de Rui Rio ajuda ao acantonamento, até porque, como António Costa no PS, Rio não tem qualquer chance no PSD dos dias de hoje, se pretendesse repetir aquilo que Passos Coelho fez contra Manuela Ferreira Leite: a constituição de uma fracção organizada, muito bem financiada (aí é que é interessante saber se há "barões"…) e usando de todos os recursos, mesmo a manipulação das eleições internas, como se veio a saber em recentes revelações de um dos obreiros dessa tomada do poder. Como se vêem ao espelho é isto que temem, por que pensam que os "outros" irão fazer como "eles". Nenhuma mudança no PSD é hoje possível de dentro, de tal maneira o aparelho partidário está controlado ferreamente, e, mesmo de fora, com o apoio de um forte movimento de opinião em que o eleitorado social-democrata tem um papel decisivo, não estou certo que tenha sucesso sem grandes convulsões. Nem Rio, nem Costa, nem ninguém de bom senso e que saiba como está a nossa democracia, quer herdar uma partidocracia que muda de fidelidades apenas em nome da partilha de lugares e de benesses de um cavalo morto, para outro mais vivo, logo com mais sucesso eleitoral. Ambos sabem que em democracia os partidos são fundamentais, mas as partidocracias são uma perversão. A chave está pois de fora, de fora para dentro, ou, quando isso se revelar impossível, seguir o caminho que Rui Moreira fez nas eleições autárquicas, onde foi eleito com nem mais nem menos do que grande parte do eleitorado do PSD no Porto. A chave está em encontrar forma de fazer emergir esse eleitorado, seja para o partido formal, seja para o partido informal". Só aí, os dois únicos homens, Rio e Costa, que acumulam o raríssimo prestígio da acção política prática, nas duas maiores câmaras do país, com o voto dos portugueses, podem lá chegar. Eles são também a última oportunidade do sistema político partidário português sobreviver. É uma grande responsabilidade. |
Exemplar
Francisco Seixas da Costa
Sabia (não sou ingénuo) que o último post que publiquei iria suscitar reações. Escrevi-o com essa convicção (talvez mesmo com esse objetivo, devo confessar). Fiquei tão estimulado com algumas dos comentários suscitados que deixei que eles "pingassem docemente" por quase dois dias. Foi um interessante teste para se perceber melhor algum país que hoje somos. Leiam esses comentários (houve quatro que foram eliminados, porque, apesar de tudo, há limites para a linguagem admitida). É um exercício interessantíssimo. E exemplar! Por mim, diverti-me imenso, podem crer! E as "inscrições" ainda estão abertas até ao final do dia... |
Coisas polacas
Francisco Seixas da Costa
Nos tempos "da outra senhora", a variedade dos produtos de consumo ao dispor dos consumidores polacos não era muito grande. Tal como em outros países do "socialismo real", alguns tipos de fruta, eram considerados um bem quase raro. Pelos Natais, todos os anos, o governo ordenava uma importação maciça de laranjas, oriundas de Cuba. Criou-se assim o hábito, no dia 23 de dezembro, de presentear as crianças polacas com uma laranja. Esse hábito transformou-se em tradição. Hoje, além de haver mais liberdade e muitas mais coisas, há ainda mais laranjas nessa data, por toda a Polónia. Uma empresa polaca, detida por capitais portugueses, importará, nos próximos dias, de Portugal e de outras origens, 10 mil toneladas de laranjas, transportadas por 550 camiões, o que equivale a uma fila de 14 quilómetros de veículos. Uma fantástica operação logística para garantir que todas essas laranjas possam ser distribuídas no dia 23 de dezembro. Nunca vi referido por nenhum órgão de informação que, em 2013, essa mesma empresa terá importado e vendido na Polónia seis milhões (não me enganei, são seis milhões!) de garrafas de vinho português? E que, desta forma, o vinho português representa hoje 28% de todo o vinho importado por aquele país. |
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Irlanda: “Noonan dá os primeiros sinais de querer diminuir imposto sobre o rendimento quando o Estado deixar de estar sob resgate”
O ministro das Finanças irlandês Michael Noonan revelou que o Governo está a considerar a possibilidade de diminuir o imposto sobre o rendimento em alguns escalões, em 2015 ou 2016, num esforço para fazer crescer a economia e impulsionar a criação de emprego, numa altura em que a Irlanda se prepara para sair do programa de resgate a 15 de dezembro. Sublinhando os aspetos positivos da economia irlandesa, Noonan disse ao jornal The Irish Times que a criação de novos empregos é a "prioridade absoluta" do Governo, mas recusou dar pormenores sobre essa diminuição de impostos. Criticou, igualmente, algumas figuras anónimas da troika UE-FMI-BCE pela sua falta de sensatez na gestão do resgate e queixou-se da atitude intransigente do ex-presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, que tornou mais difícil o seu cargo de ministro das Finanças. |
Croácia: “Gazprom interessada na compra da INA”
Segundo o jornal Poslovni Dnevnik, o gigante do gás russo quer entrar na empresa petrolífera croata INA. O presidente da Gazprom, Alexei Miller, encontrou-se recentemente com o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán. A empresa petrolífera húngara MOL, de que o Estado húngaro detém 25% do capital, é acionista de 49% da INA e a Gazprom quer comprar essa participação. Por seu lado, o Estado croata controla 19% da empresa. O diário, que lembra que Orbán ameaçou várias vezes retirar-se da INA, na sequência do mandado de prisão emitido pela Croácia contra o seu diretor, Zsolt Hernádi, suspeito de corrupção, escreve que
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Eleições europeias 2014: Não haverá nenhuma vaga anti-UE
Le Monde, Paris – Os especialistas garantem que, ao contrário do que afirmam vários observadores, os partidos anti-europeus não registarão o progresso espectacular previsto nas eleições europeias de maio próximo. Mas isso não vem alterar a falta de interesse dos europeus por um Parlamento que sentem estar distante das suas preocupações. Ver mais. |
Cidadania europeia: O passaporte com o melhor valor de sempre
The Independent, Londres – A decisão de Malta de vender a cidadania por 650 mil euros reflete duas verdades fundamentais: que, apesar da crise financeira, o passaporte europeu continua a ser um dos mais cobiçados em todo mundo e a nova realidade de que o capital humano é agora tão valorizado como o capital financeiro. Ver mais. |
Pacífico ou Atlântico?
Francisco Seixas da Costa
Sempre achei muito importante saber pensar em "contra-ciclo". É o que fazem o investigador universitário português Bernardo Pires de Lima e o seu colega sueco Erik Brattberg, num blog do "The Huffington Post", ao ousarem escrever "Why the Atlantic, not the Pacific, may dominate the 21st century". |
O erro do FMI e o erro de Passos Coelho
Domingos Amaral
Às vezes, é preciso olhar para os números para percebermos a gravidade do que se passou em Portugal. Eis os números da austeridade, quatro anos depois. Em 2010, o PIB português era de 172,8 mil milhões de euros. Em 2013, deverá rondar os 164 mil milhões de euros. Ou seja, a austeridade anulou-nos mais de 8 mil milhões de euros de riqueza produzida em Portugal! Em 2010, a taxa de desemprego portuguesa foi de 10,8. Em 2013, a taxa de desemprego portugesa deverá ficar pelos 15,8, um aumento de quase 50%. Quatro anos de austeridade criaram mais 300 mil desempregados do que havia antes. Em 2010, a dívida pública portuguesa rondava os 160 mil milhões de euros, já incluindo aqui muita coisa que na altura não estava contabilizado. Em 2013, quatro anos depois, a dívida pública portuguesa está em cerca de 230 mil milhões de euros, um aumento de 70 mil milhões de euros! É este o resultado de quatro anos de austeridade, Portugal tem mais 70 mil milhões de dívida do que tinha! Em 2010, a taxa de juro da dívida portuguesa no mercado secundário era no início do ano de 5,5%. Em 2013, a taxa de juro da dívida pública portuguesa é no final do ano de 5,8%. Ou seja, para curar o trágico perigo das dívidas soberanas, estivemos quatro anos em austeridade, e a taxa de juro é agora mais alta do que quando começámos! A directora do FMI, a sra Lagarde, já admitiu o óbvio, que as políticas de ajustamento cometeram muitos erros, e que os resultados foram muito piores do que se esperava, especialmente em Portugal e na Grécia. No entanto, por cá temos um primeiro-ministro que continua apaixonado pela ideia da "austeridade expansionista", e que fica muito irritado quando ouve o FMI reconhecer os erros. Infelizmente, Passos Coelho jamais terá a humildade do FMI, e jamais reconhecerá que as suas políticas, que ele implementou e implementa com entusiasmo, não produziram bons resultados, bem pelo contrário. Os fanáticos de uma ideia não querem saber da realidade, querem é ter razão! |
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Ucrânia: “Kiev faz uma proposta indecente à UE”
"A Ucrânia pediu uma ajuda financeira à UE de cerca de 20 mil milhões de euros" para assinar o acordo de associação com a União, que o Presidente ucraniano Viktor Yanukovych recusou durante a cimeira de Vílnius, a 28 e 29 de novembro, noticia Die Welt. O primeiro-ministro ucraniano Mykola Azarov afirmou que "esse assunto poderá ser resolvido com a oferta de ajuda financeira". "Yanukovych tenta tapar o sol com a peneira para não ter de admitir a sua exclusiva responsabilidade na atual situação política" do seu país, defende, segundo o jornal Die Welt, o Governo alemão. No artigo o jornal refere-se a "Yanukovych, esse espertalhão":
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Sociedade: “Estes jovens já não veem o seu futuro em França”
"Cada vez mais [pessoas] entre os 18 e os 35 anos decidem emigrar para tentarem a sua sorte em países mais dinâmicos. Os pedidos de vistos de jovens franceses para o Canadá, Estados Unidos e China, têm aumentado muito", constata Le Figaro. Uma tendência que se confirma também nas faixas etárias superiores: o diário sublinha que "dos 1,6 milhões de franceses inscritos [no registo mundial de franceses estabelecidos fora de França], em 30 de abril de 2013, 44% tinham entre 26 e 40 anos. Se deixaram o país foi, sobretudo, por razões profissionais". No seu editorial, o diário escreve que
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