Troika deu mais alguns meses ao Ministério da Justiça para o programa de reformas. Nesta terça-feira, abre do ano judicial, com uma cerimónia em Lisboa.
Outras páginas.
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Metro de Lisboa recusa publicidade da rede social gay Manhunt.
É a igreja católica, é os “padrecos”, são os acionistas provindos de regimes totalitários e, agora também estes censores de pacotilha…
Publicidade não foi aprovada pelo Metro de Lisboa. Motivo? Podia "ferir susceptibilidades". PUBLICO
Uma nomeação com direito aos dois subsídios.
Ministra da Justiça nomeou funcionário para o seu gabinete, tendo feito constar do despacho, publicado a 27 de Janeiro, o direito do mesmo aos subsídios de férias e de Natal.
100 anos da Greve Geral de 1912
Greve geral paralisa Bélgica
Nenhum transporte público circula em Bruxelas e grande parte dos dirigentes europeus terão de usar helicópteros, aviões e aeroportos militares para chegarem à cimeira marcada para a capital belga.
"Diplomatas"
"A nossa imprensa é sempre muito lesta quando lhe cheira a qualquer esturro que possa ligar-se negativamente à imagem da diplomacia lusa.
*Em tem tempo: o vice-cônsul na Alemanha foi já condenado. O vice-cônsul no Brasil está fugido
Bloco quer referendo ao tratado orçamental europeu
Sugestão para os que estão aposentados.
Uma filosofia de vida!
Um exemplo a ser seguido!
À medida que envelhecemos, por vezes, começamos a duvidar da nossa capacidade.
Harold Schlumberg é uma dessas pessoas que continuam produzindo, mesmo aposentado.
"Muitas pessoas me perguntam: O que os velhos fazem quando se aposentam?
Bem, eu tenho sorte de ter uma formação em engenharia química, e uma das coisas que eu mais gosto é transformar cerveja, vinho e outras bebidas alcoólicas em urina.
Harold deverá ser uma inspiração a todos.
A Humanidade está a perder os seus maiores génios.
Aristóteles faleceu, Newton bateu as botas, Einstein morreu... e eu não me tenho sentido muito bem...
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Biberões perigosos interditos.
A partir de junho, os biberões com bisfenol A, um produto químico considerado perigoso, estarão fora das prateleiras das lojas. Baseada num parecer da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, é proibida a utilização do bisfenol A na produção de biberões já em março, nos Estados-membros da União Europeia. Presente em biberões, garrafas de plástico e chupetas, por exemplo, o bisfenol A é um composto químico controverso utilizado na produção de policarbonatos, constituinte de muitos recipientes para alimentos. Quando aquecidos, pequenas quantidades de bisfenol A podem libertar-se para os alimentos e ser ingeridas. Segundo vários estudos, este composto pode estar implicado em problemas neurológicos, imunitários e de reprodução, além de cancro. Até novas investigações, por precaução, a União Europeia decidiu suspender o uso de bisfenol A em recipientes destinados a bebés e crianças, grupos de maior risco, devido à sua vulnerabilidade e baixo peso corporal. França e Dinamarca já tinham decidido proibir a produção e a venda de biberões com bisfenol A, que também está interdito no Canadá, Austrália e em muitos estados norte-americanos. O uso de biberões de vidro ou de outros plásticos sem este composto são a alternativa. As organizações de consumidores esperam agora que a proibição se estenda a todos os bens de consumo. DECO PROTESTE
Sildenafil Curta
Curta metragem cómica brasileira sobre o produto em causa.
Demora cerca de 17 min. Mas vale mesmo a pena ver!
domingo, 29 de janeiro de 2012
José Lello omitiu conta de euros 658 mil ao Tribunal Constitucional.
Foi secretário de estado, (quem não se recorda que no seu “reinado” o Boavista, clube da sua preferencia, foi campeão nacional), é deputado!?!?!? como é que não sabia e não perguntou???
“O ex-membro do Governo do PS , José Lello, não declarou uma conta de 658 mil euros ao Tribunal Constitucional (TC), avança o "Correio da Manhã".
O deputado socialista confirmou à SIC a notícia, justificando com o facto de não conhecer bem a lei.” Expresso.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
FACTURA EDP
FACTURA EDP.
MUITO ANTES DOS CHINESES - LADRÕES À SOLTA...
POR ACASO SABEM QUAL FOI VERDADEIRAMENTE O CONSUMO DE ELECTRICIDADE NUMA FACTURA QUE PAGAM DE 116,00 € ?! VEJAM A DESCRIMINAÇÃO NO QUADRO ABAIXO … E PASMEM !
Descriminação | Taxa | Importância |
CUSTO EFECTIVO DA ELECTRICIDADE CONSUMIDA |
| 34,00 |
Taxa RDP e RTP | 7% | 6.80 |
Harmonização Tarifária dos Açores e da Madeira | 3% | 1,60 |
Rendas por passagem de cabos de alta tensão para Municípios e Autarquias. | 10% | 5,40 |
Compensar de Operadores - EDP, Tejo Energia e Turbo Gás | 30% | 16,10 |
Investimento em energias renováveis | 50% | 26,70 |
Custos de funcionamento da Autoridade da Concorrência e da ERSE | 7% | 3,70 |
Soma |
| 94,30 |
IVA | 23% | 21,70 |
Total |
| 116,00 |
ACHAM QUE A ELECTRICIDADE ESTÁ CARA ?....
ESTE EMAIL DEVE SER REPASSADO AO MÁXIMO PARA TODA A GENTE FICAR A CONHECER O ROUBO QUE NOS É FEITO NA FACTURA DA EDP !!!
O QUE PAGAMOS NA FACTURA DA ELECTRICIDADE ...
Permaneçam sentados para não caírem:
- 7% de Taxa para a RDP e RTP (para que Malatos, Jorge Gabrieis, Catarinas Furtados e outras que tais possam receber 17.000 e mais €/mês);
- 3% são a harmonização tarifaria para os Açores e Madeira, ou seja, é um esforço que o país (TODOS NÓS) fazemos pela insularidade, dos madeirenses e açorianos, para que estes tenham electricidade mais barata. Isto é, NÓS já pagamos durante 2011, 75 M€ para aqueles ilhéus terem a electricidade mais barata !!!
- 10% para rendas aos Municípios e Autarquias. Mas que m... vem a ser esta renda? Eu explico: a EDP (TODOS NÓS) pagamos aos Municípios e Autarquias uma renda sobre os terrenos, por onde passam os cabos de alta tensão. Isto é, TODOS NÓS, já pagamos durante 2011, 250 M€ aos Municípios e Autarquias por aquela renda.
- 30% para compensação aos operadores. Ou seja, TODOS NÓS, já pagamos em 2011, 750 M€ para a EDP, Tejo Energia e Turbo Gás.
- 50% para o investimento nas energias renováveis. Aqueles incentivos que o Sócrates deu para o investimento nas energias renováveis e que depois era descontado no IRS, também o pagamos. Ou seja, mais uns 1.250 M€.
- 7% de outros custos incluídos na tarifa, ou sejam 175 M€. Que custos são estes? São Custos de funcionamento da Autoridade da Concorrência, custos de funcionamento da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Eléctricos), planos de promoção do Desempenho Ambiental da responsabilidade da ESE e planos de promoção e eficiência no consumo, também da responsabilidade da ERSE.
Estão esclarecidos? Isto é uma vergonha. NÓS TODOS pagamos tudo !
Pagamos para os açorianos e madeirenses terem electricidade mais barata, pagamos aos Municípios e Autarquias, para além de IMI's, IRS's, IVA's em tudo que compramos e outras taxas... somos sugados, chupados, dissecados...
Impunidade para marine responsável do massacre de Haditha
No tribunal marcial encarregado do caso, a acusação descreveu o crime como um "massacre de civis desarmados" para vingar a morte de um soldado.
Sindicato dos jornalistas contra despedimentos no “Sol” e no “Diário Económico”
Os novos acionistas angolanos, estão a tratar devidamente do assuntos.
No jornal "Diário Económico", jornalistas e outros trabalhadores estão a ser abordados seletivamente para aceitarem rescisões por mútuo acordo. No jornal "Sol", também vários trabalhadores estão a ser seletivamente contactados num processo semelhante, tendo sido noticiado que o jornal irá despedir 20 trabalhadores, dos quais 8 jornalistas. A direção do sindicato dos jornalistas (SJ) tomou posição repudiando os despedimentos nos dois casos.
Para cantar até amanhã
Will you still be sending me a valentine,
Birthday greetings, bottle of wine?
If I'd been out til quarter to three would you lock the door?
Will you still need me, will you still feed me,
when I'm sixty-four?
Oh, you'll be older too - Ah!
And if you say the word, I could stay with you
I could be handy mending a fuse when your lights have gone
You can knit a sweater by the fireside,
Sunday mornings, go for a ride
Doing the garden, digging the weeds, who could ask for more?
Will you still need me, will you still feed me,
when I'm sixty-four?
Every summer we could rent a cottage in the Isle of White,
If it's not too dear
We shall skrimp and save, grandchildren at your knees,
Vera, Chuck, and Dave
Send me a postcard, drop me a line stating point of view
Indicate precisely what you mean to say,
Yours sincerely, wasting away
Give me an answer, fill in a form, mine forevermore
Will you still need me, will you still feed me,
when I'm sixty-four?
Assange vai fazer programa de TV
O que acontecerá à UE?
por Wim Dierckxsens [*]
As crises financeiras, quando são globais, exprimem a confrontação entre os grandes actores capitalistas financeiros que lutam pela configuração da nova ordem mundial. A confrontação entre blocos de poder constitui o fundo da crise actual, a qual se verifica quando no núcleo financeiro do poder mundial começa a emergir uma nova fracção que se transformou em outra forma de capital, mais "avançada" sem fronteiras nem cidadãos, a qual precisa impor-se na economia, na política e na política cultural, forçando o multipolarismo, apropriando-se do G20 e fracturando a hegemonia global-unipolar norte-americana. A relação existente entre esta nova forma de capital e os instrumentos pelos quais de faz visível são as classificadoras de risco, as fundações e universidades privadas, o partido mediático financeiro, os grandes bancos comerciais e de investimento, os paraísos fiscais e os fundos financeiros de investimento global. Finalmente, revela as novas formas de territorialidade social concordantes com os novos actores financeiros, expressas na rede de cidades financeiras globais que põem em crise a territorialidade dos estados-nação e até dos próprios EUA.
Esta crise financeira global é uma luta pela configuração da Ordem Mundial que, no desenvolvimento da sua transição, abre diferentes caminhos possíveis: a) para restaurações neo-conservadoras; b) para revoluções políticas anglo-americanas e neoliberais e; c) para revoluções sociais de massas populares. É importante reconhecer para diferenciar, não confundir e acertar. Para a linha anglo-americana de interesses globais, a queda dos EUA como potência mundial torna-se necessária para avançar rumo ao novo formato imperial onde não existe país central: um imperialismo sem centro num país determinado e sim numa rega de mega cidades financeiras. A questão é os EUA conseguem evitar uma explosão e se o eixo alemão-francês consegue defender-se do assédio.
A partir de 1991 a fracção dominante foi a anglo-americana (Citibank, HSBC, Lloyd's, Barclays). Seu projecto estratégico é a aceleração da crise da soberania do estado nacional e o desenvolvimento de formas de soberania global tendentes à formação do Estado-Rede Global. A queda da Torres Gémeas, segundo Walter Formento e Gabriel Merino [1] , era o meio para deter o avanço da fracção avançada do capital financeiro global e dinamizar o antigo complexo industrial-militar norte-americano. No próprio território anglo-americano estas fracções precisam perpetuar o velho imperialismo de país central com traços fascistas. A partir de 2000-2001, a fracção atrasada, fortemente desenvolvida no interior dos EUA mas com menor desenvolvimento global (a fracção industrialista, incluindo o complexo industrial-militar e o Pentágono), consegue compensar a sua debilidade no terreno económico, arrancando com uma política militarista legitimada da ideia da segurança nacional.
Em Fevereiro de 2006 Alan Greenspan "cai" da Reserva Federal e ascendem Ben Bernanki. Muda a correlação de forças entre facções financeiras no núcleo do poder financeiro global. Com Bernanke a política (de altas taxas de juros) golpeia directamente o sistema financeiro. Para Formento e Merino [1] , o Lehman Brothers não caiu em 2008, na luta deixaram-no cair para que arrastasse toda a banca de investimento à crise. A queda do Lehman Brothers mantém relação com a necessidade de desarticular a Rede financeira global.
Com a generalização da crise a partir de 2008, põe-se em marcha uma possível transição rumo a uma nova ordem global favorável aos globalistas anglo-americanos. Esta forma de capital, pela sua escala, necessita por em crise o sistema institucional do estado-nação dos países centrais e dependentes. Necessita que a sua territorialidade seja global e não internacional, necessita que o institucional nacional e inter-nacional seja superado e subordinado. Isto se exprime numa Rede de gerências locais, numa relação de horizontalidade e autonomia entre elas mas subordinadas verticalmente ao directório dos donos das acções: a City de Londres e a Wall Street.
A crise mostra o seu aspecto mais actual na situação que atravessam as economias da Grécia, Espanha, Itália e Portugal. Não só o euro como moeda comum sofre os ataques como todo o projecto financeiro da União Europeia se encontra em xeque. Com o aprofundamento da crise europeia, as classificadoras de risco tornam cada vez mais explícita a sua actuação na guerra financeira. Ainda que existem cerca de 150 firmas, as três maiores têm em seu poder cerca de 95 por cento do mercado. A Standard & Poor's (que mira o Estado Global) e a Moody's (que mira conservar o império norte-americano unipolar) ostentam uns 40 por cento cada uma, ao passo que a Fitch (que está mais alinhada com a zona euro) uns 15 por cento.
Em fins de 2009 a Moody's apontava as pressões em direcção ao bloco anglo-americano global, ameaçando com baixas nas classificações da dívida britânica e da dívida estado-unidense. A política era promovida tanto pelo bloco franco-alemão (especialmente a Alemanha) como pela cúpula do Partido Republicano norte-americano, a banca americana aliada, os meios de comunicação de massa neoconservadores norte-americanos (Wall Street Journal, parte da News Corporations, etc) e a própria Moody's. A empresa classificadora Fitch está para defender a zona euro.
A S&P procura provocar uma eventual bancarrota dos chamados PIIGs (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha). A isto opõem-se as fracções mais produtivas e menos especulativas da União Europeia que não querem se ver subordinadas e constituem um dos pólos de poder regional no mundo. Uma banca e reestruturação da divida grega implica que perdem os bancos franceses e alemães, debilitando a Eurozona. Uma desvalorização implica a saída do euro e a vitória do império financeiro global anglo-americano. Em nome da austeridade e da competitividade impõem-se políticas de ajuste estrutural que provocam a centralização do poder. As referidas políticas são pagas pelos trabalhadores e o povo com desemprego e reduções dos salários. É o que propõem a França e a Alemanha para salvarem os seus bancos. Um resgate faz-se mediante a concessão de dinheiro para cobrir a dívida e o défice, que vem sempre com um conjunto de condições de ajustes, privatizações, etc. Sobre a forma e as condições de tal resgate brigam os blocos em luta.
A Wall Street em conluio com a City londrina rehipotecaram os fundos dos seus clientes, sem conhecimento destes, para apostar (repurchase agreements) na baixa contra a dívida soberana da Itália, Espanha, Bélgica, Irlanda e Portugal (países que contam com a expectativa da futura protecção do Fundo Europeu de Estabilidade e, portanto, assume-se que não cairão em incumprimento (default) e assim, teoricamente, são um investimento de alto rendimento e risco nulo para ganhar dinheiro, na proporção de maior lucro quando mais caro sair a esses países financiarem-se no mercado internacional via títulos soberanos). O mecanismo parece ser: a City londrina não regula um limite para as rehipotecas dos fundos de investimento, o que a Wall Street faz, e então a matriz de "MF Global" na Wall Street transfere os fundos dos seus clientes americanos para sua filial na City londrina para operar sem restrição alguma. Ou seja, foi permitida a geração de um risco sistémico sem precedentes (socializar perdas) para conseguir suculentos benefícios privados. Por isso Cameron não quis que Merkel metesse os seus inspectores a cheirar-lhe o vestuário. Com efeito, Cameron não pode brincar contra estas actividades que põem em causa 10% do seu PIB. O que está claro é que se está a formar uma nova bolha à custa da dívida soberana dos países mediterrâneos mais a Irlanda, criando a sensação de que estamos à beira do abismo. Mas o que podemos pensar é que são eles que nos arrastam para a beira a fim de ganhar enormes lucros. Veja, A City e a Wall Street rehipotecam os fundos dos seus clientes, sem o seu consentimento, para atacar os PIIGs .
Chegará a liderença da Alemanha e França para salvar o euro? Merkel e Sarkozy puseram-se à frente para conseguir que o projecto globalista da City de Londres, área de livre comércio financeiro da Europa, não avance. Quem impor o seu próprio: a UE política, económica e cultural, um novo território de soberania ampliada a 27 países. Isto foi o que se impôs até a sexta-feira 9 de Dezembro. A Inglaterra ficou de fora por agora perdeu o eixo Londres-Nova York. Os ganhadores, até aqui, são um conjunto de não mais de 10 holdings económica-financeiras francesas e alemãs, responsáveis por mais de 60% do crédito e da economia da região, com apoios na China, na Rússia de Putin, nos republicanos dos EUA e do ALCA. Se a UE se consolidar, o euro consolida-se; proque o euro é a moeda e instrumento para exercer a soberania sobre o território que o projecto União Europeia delimite na consolidação e expansão: 17, 27 ou mais ex-países. Porque os países que se associam ao bloco fazem-no para serem parte de uma nova forma de territorialidade de poder, que já supera o Estado-Nação-País. A moeda, o banco central, o Tribunal de Justiça Europeu, o Mecanismo Europeu de Estabilidade , etc são os modos como se instrumentam uma política de poder.
[1] Entrevista de Walter Formento, Una mirada sobre la crisis: ¿qué pasará con la UE?
[*] Autor de The Limits of Capitalism: An Approach to Globalization Without Neoliberalism
O original encontra-se em www.observatoriodelacrisis.org/...
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
Pensão média da Segurança Social em 2011 é apenas de 409 €!
– Em 2012 o factor de sustentabilidade e apropriação do Subsidio de Ferias e de Natal vão reduzir ainda mais o rendimento dos reformados e aposentados.
por Eugénio Rosa [*]
As pensões pagas pela Segurança Social, que abrangem cerca de 1,9 milhões de reformados, continuam a ser extremamente baixas em Portugal como mostram os dados divulgados pela Segurança Social referentes ao período de Janeiro a Outubro de 2011, que constam do quadro 1.
Em Outubro de 2011, a pensão média paga pela Segurança Social era apenas de 409,35 euros. No entanto, se a análise for feita por sexo e por distrito observam-se grandes desigualdades. A nível do país, em 2011, a pensão média recebida pelos homens é de 531,76€, enquanto a recebida pelas mulheres é somente de 304,40€, ou seja, a pensão média das mulheres representa apenas 57,2% da pensão média dos homens. A discriminação por género não se limita apenas à vida activa, continua também na reforma. Se se analisar os valores das pensões médias por distritos conclui-se também que existem grandes diferenças quer a nível de homens quer a nível de mulheres. Em 2011, a pensão média dos homens no distrito de Lisboa é de 731,04€, enquanto no distrito de Bragança é apenas de 295,85 €, ou seja, a pensão média dos homens neste distrito corresponde apenas a 40,5% do valor da pensão média recebida pelos homens no distrito de Lisboa. Desigualdades grandes por distritos também se verificam em relação às pensões das mulheres. No distrito de Lisboa a pensão média das mulheres é apenas de 350,14€, mas no distrito de Bragança é somente de 260,00€, ou seja, 74,3% do valor de Lisboa. Os dados por distrito também revelam que existem distritos onde a discriminação por género é ainda maior que a média nacional. Em 2011, por ex. no distrito de Setúbal, a pensão média recebida pelas mulheres corresponde apenas 47,4% da dos homens, quando a nível nacional é 57,2%.
FACTOR DE SUSTENTABILIDADE VAI REDUZIR AS PENSÕES DOS TRABALHADORES QUE SE REFORMAREM OU APOSENTAREM, EM 2012, EM 3,9%
O INE acabou de publicar os dados provisórios sobre a esperança de vida aos 65 anos em 2011, com base nos quais se calcula o factor de sustentabilidade a vigorar em 2012. Segundo o artº 35º do Decreto-Lei 187/2007 (sector privado), e de acordo com o nº2 do artº 5º da Lei 52/2007 (Função Pública), o factor de sustentabilidade obtém-se dividindo a esperança de vida aos 65 anos em 2006 pela esperança de vida aos 65 anos do ano imediatamente anterior àquele em que o trabalhador se reforma ou aposenta. Assim, para os que se reformarem ou aposentarem em 2012, o factor de sustentabilidade que se lhes aplica obtém-se dividindo a esperança de vida aos 65 anos em 2006 pela esperança de vida aos 65 anos em 2011. Os resultados desses cálculos constam do quadro 2. O quadro também inclui uma previsão do factor de sustentabilidade até 2050 se a esperança de vida aumentar no futuro ao ritmo verificado entre 2006 e 2011
Quadro 2- Redução da pensão de reforma da Segurança Social ou da pensão de aposentação causada apenas pelo factor de sustentabilidade
Entre 2008 e 2012, a redução causada pelo factor de sustentabilidade aumentou em 605%, pois passou de 0,56% para 3,92%. Em 2012, só devido ao factor de sustentabilidade, os trabalhadores do sector privado que se reformarem e os trabalhadores da Função Pública que se aposentarem terão uma redução de 3,9% na sua pensão. Em 2050, os que se reformarem ou aposentarem neste ano sofrerão uma redução na sua pensão, só devido ao factor de sustentabilidade, em cerca de 26%. Isto para além da que terão se se reformarem ou aposentarem antecipadamente (no caso de reforma ou aposentação antecipada sofrem uma redução de 0,5% na pensão por cada mês que faltar para a idade legal de reforma ou de aposentação); e da redução da pensão que resulta da alteração da formula de cálculo da pensão feita pelo governo de Sócrates.
Como o governo PSD/CDS pretende apropriar-se do subsídio de férias e de Natal dos trabalhadores da Função Pública, estes trabalhadores (os que se aposentarem) também sofrerão no cálculo da sua pensão (P2) uma redução devido à redução do seu rendimento de 2012. Para além disto, cerca de 600.000 reformados e aposentados com pensões superiores a 485 euros (Seguro do PS gaba-se que conseguiu convencer o governo a aumentar este valor para 600€, o que beneficiará, a ser verdade, apenas uma minoria) sofrerão em 2012 um corte muito significativo no seu rendimento anual. E isto por três razões. Em primeiro lugar, porque o governo PSD/CDS pretende-se apropriar, em média, de um dos subsídios (ferias e Natal) dos que recebem pensões até 1000€/mês; e os dois subsídios (ferias e Natal) dos que pensões iguais ou superiores a 1000€/mês. Em segundo lugar, devido ao aumento do IRS causado pela diminuição da parcela da pensão que actualmente não paga imposto que, em 2011, é de 6000€ e, em 2012, passará a ser apenas de 4.190€. Isto significa, que 1.810€ que não pagam IRS em 2011 passarão a pagar em 2012 mesmo sem aumentar o valor da pensão. E finalmente porque, exceptuando as pensões mínimas, todas as restantes continuarão congeladas à semelhança do verificado em 2011.
OS TRABALHADORES QUE SE REFORMAREM OU APOSENTAREM EM 2012, SE QUISEREM COMPENSAR A REDUÇÃO DA PENSÃO CAUSADA PELO FACTOR DE SUSTENTABILIDADE TERÃO DE TRABALHAR MAIS ENTRE 4 E 12 MESES
Segundo a lei os trabalhadores quando atingirem a idade que se podem reformar ou aposentar sem sofrer penalização por terem idade inferior à idade legal de reforma ou aposentação (portanto, não se aplica aos que pedirem a reforma ou a aposentação antecipada), se continuarem a trabalhar têm direito a uma bonificação, ou seja, a um aumento da pensão por cada mês que trabalhem para além da idade legal de reforma ou de aposentação de acordo com o quadro 3.
Quadro 3 – Aumento do valor da pensão por cada mês que o trabalhador trabalhe a mais para além da idade legal de reforma ou aposentação
Segundo a lei da Segurança Social (DL 187/2007) e da Função Pública (Lei 52/2007), desde que um trabalhador tenha a idade legal para se poder reformar ou aposentar sem penalização, se continuar a trabalhar, por cada mês que trabalhe a mais, tem direito a um aumento no valor da sua pensão que varia entre 0,33% (no caso de ter contribuído para a Caixa Nacional de Pensões ou para a CGA entre 15 a 24 anos) e 1% (no caso de ter contribuído para a Caixa Nacional de Pensões ou para a CGA mais de 39 anos). Assim, em 2012, se um trabalhador quiser compensar a redução da pensão determinada pela aplicação do factor de sustentabilidade (-3,9%) terá de trabalhar mais, para além da idade legal de reforma ou aposentação, entre 4 meses (se tiver mais de 39 anos de descontos) e 12 meses (se tiver entre 15-24 anos de descontos). Em 2050, ter-se-á de trabalhar mais entre 26 meses e 79 meses para compensar a redução da pensão em 26%.
Em relação aos trabalhadores da Segurança Social, a idade a considerar pode não ser os 65 anos, mas sim a que se obtém deduzindo a esta o numero de conjuntos completos de 3 anos de descontos que o trabalhador tenha para além dos 30 anos de descontos no dia em que fez 55 anos de idade. Por ex.,se o trabalhador tinha nesse dia 36 anos de descontos, desconta 2 anos, portanto por cada mês que trabalhe para além dos 63 anos tem direito à bonificação que varia entre 0,33% e 1%, dependendo do numero anos de descontos que aos 63 anos tinha para a Segurança Social. Em relação aos trabalhadores da Função Pública o nº4 do artº 5º da 52/2007 dispõe o seguinte: " A pensão dos subscritores que possam aposentar-se antecipadamente sem redução da pensão com o fundamento do artº 37-A do Estatuto da Aposentação e optem por o não fazer é bonificada pela aplicação da taxa global resultante do produto da taxa mensal de o,65% pelo numero de meses apurado entre a data que se podia aposentar antecipadamente sem penalização e a data do acto determinante, até ao Limite do Anexo II"mas não ser superior a 90% da última remuneração mensal (nº6).
01/Dezembro/2011
[*] Economista, edr2@netcabo.pt
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
Nota: os quadros terão que ser vistos no proprio sitio.
Acerca do peso do Estado em Portugal
por Daniel Vaz de Carvalho
1. A ladainha neoliberal reza assim: "O peso do Estado em Portugal é excessivo, a carga fiscal excessiva. O Estado asfixia a economia privada consumindo demasiados recursos. Por isso o país não pode crescer nem desenvolver-se". O peso do Estado em percentagem do PIB seria, pois, demasiado elevado para o nosso país. Dado este mote, os comentadores do costume fazem na praça pública o "responsório".
Por consequência, há que reduzir o "peso do Estado". Verdadeiro? Falso? Nem uma coisa nem outra: é um primarismo. É como querer tratar de um membro ferido procedendo á sua amputação, como era comum ainda no século XIX.
Vejamos porquê na tabela seguinte: [1]
Países - Despesa Publica % PIB - Crescimento entre 2001 e 2010 - Défice Público % PIB - Despesa pública por habitante (€)
Dinamarca 59,5 5,9 0 30.148,75
França 56,0 9,9 -5,1 15.788,60
Finlândia [*] 56,0 17,6 0,2 17.962,73
Suécia 54,9 21,0 1,4 20.713,42
Bélgica 54,2 13,8 -2,8 16.552,40
Grécia 53,2 18,5 -8,23 8.360,03
Áustria 52,3 15,6 -3,7 16.772,07
Itália 51,9 2,1 -3,8 12.160,13
Reino Unido [*] 51,6 14,1 -8,17 12.734,02
Holanda [*] 51,4 12,4 -2,9 17.213,76
Irlanda 48,9 20,9 30,21 14.582,83
Portugal 47,9 4,8 -8,81 6.673,53
Alemanha [*] 47,5 8,1 -2,23 14.481,86
Espanha 45,8 18,4 –7 9.353,81
[*] Países com a classificação AAA mantida recentemente pela S& P
Podemos verificar:
- Portugal é dos países cujo peso do Estado é dos mais baixos neste grupo da UE.
- A despesa pública por habitante em Portugal é de longe a mais baixa
- Portugal é o segundo país com menor crescimento ao longo da década
- Países com elevada despesa pública tiveram melhor ou muito melhor desempenho económico.
-Países como a Alemanha não têm uma despesa pública em termos de percentagem do PIB muito diferente da de Portugal.
- Não se verifica uma relação entre o volume de despesa pública e o respectivo défice e, como se vê, os "mercados" não se preocupam muito isso.
O que podemos concluir? Na realidade, apenas que as afirmações que suportam as políticas de direita não têm qualquer sentido. A questão pode resumir-se a isto: não é o volume da despesa pública que conta é a qualidade da mesma.
As alegações, contra o "peso do Estado" que comandam as políticas de direita caiem, pois, no domínio da superstição. Uma superstição consiste em atribuir a certas práticas uma espécie de poder mágico, uma eficácia sem razão. Superstição é uma crença sem fundamento em efeitos mágicos de determinadas acções ou rituais. Assim a crença no poder regulador do mercado livre ou a crença nos efeitos negativos do peso do Estado na economia, não passam de superstições. Porém, como diz quem sabe, a superstição tem a particularidade de não ser anulada pela experiência…
Note-se que o grande capital financeiro e monopolista, não tem como objectivo enfraquecer o Estado como instrumento de intervenção, mas sim de o colocar cada vez mais e por completo ao seu serviço, como, por exemplo, fazer uma distribuição fiscal activa retirando aos pobres e classes médias para financiar as prendas fiscais dadas à banca e aos grandes grupos económicos. [2]
A designação "peso do Estado" já de si é manipuladora e preconceituosa. Não se fala no peso da finança especuladora, nem no peso de monopólios e oligopólios na economia e das rendas que obtêm do Estado, nem no peso da saída de capitais e rendimentos do país. Nem a "insustentável leveza" com que os grandes grupos económicos, monopólios e oligopólios, deixam o país transferindo as suas sedes para o exterior pagando não aqui os impostos devidos embora a sua riqueza seja cá criada! Só o Estado é que é pesado! Temos de defender os interesses dos nossos accionistas – dizem – ou seja, deles próprios! Quanto aos interesses do país, que importa isso?
Nestas circunstâncias as criticas que os comentadores de serviço por vezes fazem ao governo ou à UE por não haver medidas que promovam o crescimento, vindas de quem sempre defendeu as políticas neoliberais que nos são impostas e passa o tempo atacar o "peso do Estado", tornam-se no mínimo votos piedosos, para não dizer ridículos ou hipócritas.
2. Uma das características dos agressores mais cruéis é fazerem com que as próprias vítimas se sintam culpadas. Este papel cabe, em relação aos povos da UE, em primeiro lugar ao BCE através das suas políticas iníquas de ataque ao "peso do Estado". Os governos da submissão funcionam como executores dóceis. A finança especuladora esquece porém uma regra fundamental da biologia: é que com a morte do hospedeiro morre o parasita, morre o vírus. É isto que está a acontecer na UE e muito em particular na eurozona.
Vejamos como este vírus pró-finança e anti-Estado democrático, se insinua.
A seguinte expressão (ou equivalente) é ensinada e divulgada:
PIB = Consumo+ Investimento + Despesas do Estado + Saldo da Balança de Transacções
Assim, quanto maior for a Despesa do Estado, menor Investimento, menor Consumo.
Uma outra expressão, relaciona o investimento a poupança e o défice do Estado
Investimento = Poupança – Défice do Estado – Saldo da Balança de Transacções
Portanto quanto maior for a Despesa do Estado menor rendimento disponível dos privados e menor Investimento.
O Estado é assim transformado em inimigo público número um: quanto menor o "peso do Estado" melhor. Certo? Não, errado.
A expressão é falaciosa e destina-se a mostrar que o Estado deve retirar-se das actividades económicas produtivas para estas serem geridas de forma privada que gera Lucro e portanto Consumo e Investimento. Porém:
– Na Despesa Pública há Investimento e Consumo. O modelo considera apenas investimento privado. Na realidade a Despesa do Estado, seguindo adequadas políticas de desenvolvimento e controlo da economia, corresponde a:
Despesas do Estado = despesas públicas + prestações sociais.
Portanto: Despesas do Estado = Consumo Público + Investimento público + Prestações sociais
– A Poupança privada contém uma parte apreciável de transferência de rendimentos para o estrangeiro que não está considerada, descapitalizando o país de recursos para Consumo e Investimento.
– O próprio Consumo Público, proporciona a dinamização económica se houver uma política orientada nesse sentido – diríamos de "Portugal a Produzir".
O Lucro privado, além da componente de saída de capitais e rendimentos do país particularmente no sector mono e oligopolista, embora gerando Consumo não é difícil admitir este tem uma maior componente importada que o Consumo resultante da generalidade dos salários.
- Considerando que o rendimento disponível para a sociedade é Rd = R – Im (sendo Im os impostos) e que este Rd se distribui por consumo C e investimento I (ou mais propriamente consumo e poupança) teremos em termos de taxas em relação a R: rd = 1 – t (t será a taxa de impostos sobre R). Isto é, quanto maior for a taxa de impostos sobre o rendimento menos consumo, menos poupança e menos investimento haverá.
Sedutoramente lógico, não é verdade? Certamente, pois todos gostariam de pagar menos impostos. Porém, é mais uma vez falacioso. A justificação para isentar de impostos as transferências financeiras e praticamente o grande capital, tem aqui a sua base. Os impostos são assim orientados para o consumo e para o princípio do "utilizador pagador". Desta forma ilude-se:
– A função produtiva dos impostos, se devidamente orientados
– Que a redução das prestações sociais (menor "peso do Estado) é uma forma de aumentar os impostos sobre as camadas de menores rendimentos e médias.
– Que os impostos constituem uma forma de melhorar a redistribuição do rendimento; uma das bases do regime democrático
– Que os impostos têm – ou podem ter, com outras políticas – um efeito multiplicador na economia não só pelo investimento directo, mas pela melhoria do acesso à saúde e educação.
Vemos assim como o carpir dos partidos da troika pelo dinheiro dos contribuintes quando estão na oposição é completamente negado na prática logo que ocupam o poder.
Com as diatribes do menos Estado, do Estado gordo ou do "peso do Estado", as suas funções são privatizadas (constituindo-se monopólios privados) ou passadas para instâncias internacionais de burocracias não sujeitas a qualquer espécie de escrutínio democrático que assumem a defesa do grande capital especulador e das transnacionais. No essencial, a função atribuída ao Estado neoliberal resumir-se-ia ao controlo da opinião pública e massas trabalhadoras, isto é, repressão e propaganda, salpicada de uma certa caridade demagógica. Um neofascismo.
Então e o défice do Estado, não conta? – perguntar-se-á. Certamente que sim.
O défice do Estado é motivado sempre por má gestão – incompetência e corrupção - e inadequada política fiscal, sobrepondo interesses privados aos interesses colectivos.
Ao considerar-se a expressão: Despesas do Estado = Impostos + Financiamento do Défice, falseia-se a realidade omitindo que o Estado pode e deve ter rendimentos provenientes de atividades económicas designadamente nos sectores básicos e estratégicos, subtraindo-os à esfera monopolista. O aumento da dívida pública foi originada, não por despesas de carácter social mas por:
- Políticas absurdas e suicidárias da UE e do BCE. "Estúpidas", disse um ex-comissário europeu.
- Salvamento de bancos e favores ao grande capital e finança
- Privatização de sectores estratégicos e empresas lucrativas
- Políticas fiscais erradas, contraproducentes
- Corrupção e má gestão.
Acrescente-se a tudo isto a adopção de políticas ditas de austeridade (para quem?) que conduzem à estagnação e recessão económica (próciclicas).
Mesmo não recuando a Marx ou a outros economistas clássicos, desde os anos 20 do século passado que com Keynes ficou mais que provado qual o resultado negativo das políticas de "austeridade" para a resolução de crises económicas e que só políticas activas do Estado e a criação de "procura solvente" poderiam constituir uma saída.
A política de direita e extrema-direita em curso está a fazer algo aparentemente insólito: talvez a maior saída/fuga de capitais e rendimentos de que há memória. A estreiteza política do governo e a sua submissão aos ditames externos, impede-o de mudar de rumo.Notas
[1] Fonte: Ameco , para 2010. O crescimento indicado refere-se ao PIB a preços constantes entre 2001 e 2010.
Não incluímos os países do leste da Europa dado que a análise do seu desempenho económico e social necessitaria de uma abordagem específica, que porém não alteraria no essencial o que dizemos.
[2]; São exemplos: as PPP, os fundos de pensões transferidos para o Estado, os 12 mil milhões de "ajuda"para entregar à banca a serem pagos com a "austeridade" e "rigor", as isenções e benefícios fiscais, etc, etc.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
RESPONSÁVEIS PELA CRISE ISLANDESA COMEÇAM A SER PRESOS!
Aqui, sim, há democracia.
Por alguma coisa há ano e tal que não se diz nem se escreve uma palavra sobre a ISLANDIA !!!!
Bem se vê que os jornalistas são os cães de guarda ....Se não fosse a Internet não saberíamos de nada!
Nos "media" nada aparece sobre isto, porque será?
RESPONSÁVEIS PELA CRISE ISLANDESA COMEÇAM A SER PRESOS
Julgamento a sério dos culpados de crimes financeiros contra a Pátria?...
Enfim, a Islândia é outra sociedade, uma democracia a sério.
Na Tugalândia não há cá luxos desses...
Os directores de bancos islandeses que arrastaram o país para a bancarrota em finais de 2009 foram presos por ordem das autoridades, sob a acusação de conduta bancária criminosa e cumplicidade na bancarrota da Islândia.
Os dois arriscam-se a uma pena de pelo menos oito anos de cadeia, bem como à confiscação de todos os bens a favor do Estado e ao pagamento de grandes indemnizações.
A imprensa islandesa avança que estas são as primeiras de uma longa lista de detenções de responsáveis pela ruína do país, na sequência do colapso bancário e financeiro da Islândia.
Na lista de possíveis detenções nos próximos dias e semanas estão mais de 125 personalidades da antiga elite política, bancária e financeira, com destaque para o ex-ministro da Banca, o ex-ministro das Finanças, dois
antigos primeiros-ministros e o ex-governador do banco central.
A hipótese de cadeia e confiscação de bens paira também sobre uma dezena de antigos deputados, cerca de 40 gestores e administradores bancários, o antigo director da Banca, os responsáveis pela direcção-geral de Crédito
e vários gestores de empresas que facilitaram a fuga de fortunas para o estrangeiro nos dias que antecederam a declaração da bancarrota.
Em Outubro de 2008, o sistema bancário islandês, cujos activos representavam o equivalente a dez vezes o Produto Interno Bruto do país, implodiu, provocando a desvalorização acentuada da moeda e uma crise económica inédita.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Rodrigo Leão n'Os Cantos da Casa
Fausto Bordalo Dias : Em busca das montanhas azuis (2011).
Mesa : Automático (2011).
Fernando Tordo : Tourada; O café (1973).
Rodrigo Leão : A montanha mágica
Edição nº 125, de 25 de Janeiro de 2012
Subsídio de desemprego só cobre metade dos inscritos
Álcool
Metro de Lisboa vai parar a 2 de fevereiro.
Merkel e a sua visão da Europa: “uma orquestra no concerto dos mercados”
Paula Rego
O que está a dar é vender o que é de todos.
Roménia: “Pedimos desculpa por não produzirmos tanto quanto nos roubam”
Despesa pública não teve desvio colossal, receitas é que afundaram
Segundo "Dinheiro Vivo", suplemento de economia do "Diário de Notícias", o relatório da Unidade Técnica Orçamental (UTAO) da Assembleia da República conclui no relatório sobre a execução orçamental de 2011 que o desvio nas contas públicas se deveu a significativa quebra nas receitas e não a subida da despesa pública.
Risco de bancarrota de Portugal teve a maior subida do mundo
Cartas de condução - UE Bruxelas leva Portugal a tribunal por falta de atualização de normas.
Os lobis tem funcionado bem! Os custos para o país e acima de tudo para os cidadãos prejudicados, não interessa para nada, pois as empresas ganharam bem com a dilação dos prazos! Mais uma que agradecemos ao PS, na pessoa de José Sócrates e restante companhia…
A Comissão Europeia decidiu hoje recorrer ao Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por não ter atualizado as normas mínimas de aptidão física e mental na legislação nacional das cartas de condição, foi hoje divulgado. As alterações -- adotadas na UE em 2009 -- prendem-se com a revisão das normas mínimas relativas à acuidade visual, à diabetes e à epilepsia -- beneficiando pessoas que sofrem destes problemas -, que Portugal ainda não transpôs para a legislação nacional. Bruxelas enviou ainda um parecer fundamentado (a segunda fase do processo de infração) exigindo que Portugal dê cumprimento a uma diretiva (lei europeia) sobre a introdução de novas categorias de carta de condução e de um prazo de validade harmonizado para o documento. Expresso.
Os mais endividados na União Europeia Irlanda e Reino Unido.
"Por mais paradoxal que pareça, o país que está à beira de uma bancarrota externa, a Grécia, tinha uma dívida total que era, apenas, 267% do seu produto interno bruto (PIB) em meados do ano passado. O que é quase uma ninharia comparada com 663% do PIB para o caso da Irlanda e 507% para o Reino Unido, segundo uma comparação entre oito países da União Europeia, realizada pelo McKinsey Global Institute (MGI) no seu recente relatório "Debt and deleveraging", publicado este mês. A dívida total portuguesa era de 356% do PIB e, neste grupo de oito, ficou em 4.º lugar, depois da Irlanda, Reino Unido e Espanha (com 363% do PIB). Em melhor posição do que Portugal, ficaram França (com 346%), Itália (com 314%), Alemanha (com 278%) e Grécia (com 267%). Por dívida total entende-se a dívida de famílias, empresas, entidades financeiras e governo. Os dados referem-se ao segundo trimestre de 2011 e, no caso português, irlandês e italiano, ao primeiro trimestre do ano passado. No caso da Grécia, o elo mais fraco da zona euro que conduziu ao trilho da bancarrota externa, é a dívida pública, que representava 132% do PIB, mais do que a italiana que pesava 111% ou a francesa que pesava 90%. Nesta comparação, a dívida pública portuguesa pesava 79%. Os dois países com a situação mais grave em termos de endividamento das entidades financeiras em relação à riqueza criada no país são a Irlanda e o Reino Unido. As entidades financeiras irlandesas deviam 259% do PIB e as britânicas 219% do PIB. No caso das portuguesas a dívida é apenas de 55% do PIB. A melhor situação é a grega (7%). No caso do endividamento das empresas, as duas piores situações são a irlandesa, com 194% do PIB, e a espanhola, com 134%. Nesta divisão do endividamento, Portugal vem logo em terceiro lugar, com a dívida das empresas a pesar 128%. A melhor situação é a alemã (49%). Finalmente, no campo do endividamento das famílias, a pior situação é, uma vez mais, a irlandesa, com 124% do PIB, logo seguida do Reino Unido, com 98%, e de Portugal, com 94%. As melhores situações são as de Itália (apenas 45% do PIB) e de França (48%), com uma riqueza líquida das famílias sólida a nível europeu. A título de exemplo, realizando uma comparação com o estudo anterior da consultora (publicado em janeiro de 2010), verificamos movimentos interessantes em três casos simbólicos para os quais há dados comparáveis em dois momentos distintos desta crise em curso. Em Itália o peso do endividamento do governo aumentou dois pontos percentuais do PIB e o das famílias quatro pontos percentuais; nos outros segmentos houve desalavancagem. Em Espanha, apenas aumentou o peso do endividamento do governo, em 15 pontos percentuais do PIB. No Reino Unido, aumentou 22 pontos percentuais do PIB o endividamento do governo e 25 pontos percentuais o endividamento das entidades financeiras. Em resumo, sobre Portugal, avaliando a relação com a riqueza criada anualmente, nesta amostra de oito países "periféricos" e do "centro" da União Europeia: 4.º na dívida total; 3.º na dívida das empresas; 3º na dívida nas famílias; 7.º na dívida pública; 7.º na dívida das entidades financeiras. Comparativamente, as situações mais graves são ao nível das empresas e das famílias. Deduz-se que são os "segmentos" onde a desalavancagem vai ser mais violenta. O estudo do MGI pretende avaliar o esforço de desalavancagem da dívida total em dez países do mundo (Japão, com o maior peso da dívida no PIB, neste grupo, Reino Unido, Espanha, França, Itália, Coreia do Sul, Estados Unidos, Alemanha, Austrália e Canadá, por ordem decrescente de peso da dívida no PIB)." Expresso.
Caso Nuno Simas põe Portugal em 33.º no índice de liberdade de imprensa.
Os responsáveis, pela justiça, e governantes não querem saber…
“Portugal ficou em 33.º lugar no índice de liberdade de imprensa dos Repórteres sem Fronteiras (RSF). A organização denuncia lacunas na proteção das fontes. O responsável da RSF para a Europa e Ásia Central afirma que o caso de Nuno Simas foi fundamental para esta má classificação de Portugal. "Consideramos que foi perigoso o que aconteceu, porque a proteção das fontes foi posta em causa." Joahnn Bihr sublinha que sem a garantia de que a identidade das fontes pode ser protegida, os jornalistas deixam de conseguir fazer o seu trabalho. "A posição de Portugal não é a melhor, mas há países da União Europeia que ficaram abaixo da posição 50", frisa Bihr. O Expresso noticiou a 27 de agosto que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) "espiou" o telemóvel de Nuno Simas "com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista", tendo tido acesso à fatura detalhada das chamadas e das mensagens. No topo da tabela deste ranking estão a Noruega e a Finlândia e no fim a Eritreia. À frente de Portugal estão países como Cabo Verde (9.º lugar), Uruguai (32.º), Níger (29.º).Expresso.
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Irão
Alguns, inocentes ou de má fé, dirão que a legitimidade de Teerão querer possuir a arma nuclear é, pelo menos, idêntica à de outros Estados que também a obtiveram por meios menos claros, sem que, por isso, se sujeitem a um controlo ou a uma pressão internacional de idêntica natureza. Custa ter de assumir isto, mas uma atitude de meridiano realismo leva à necessidade de pensar que, qualquer que seja o panorama nuclear global, o aparecimento de novos atores nesse "mercado" é um risco que deve ser evitado a todo o custo. E que esgrimir juízos de mera equidade, numa área com a delicadeza do tema nuclear, é um suicídio a prazo.
RDP termina programa de opinião que criticou subserviência do Governo em relação a Angola
10 anos de Guantánamo: O prisioneiro e o procurador
Bloco propõe cessação das cobranças coercivas
Notificações tiram 570 euros a cada beneficiário
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Emigre você, Senhor Primeiro Ministro !
"Emigre você, Senhor Primeiro-Ministro."
Carta publicada e dirigida ao Primeiro-Ministro, por Myriam Zaluar, investigadora com um ordenado fixo de 405 euros e apenas durante sete meses por ano. Fez 42 anos no dia em que resolveu responder, ao apelo de emigração de Passos Coelho.
"Exmo Senhor Primeiro-Ministro
Começo por me apresentar, uma vez que estou certa que nunca ouviu falar de mim. Chamo-me Myriam. Myriam Zaluar é o meu nome "de guerra". Basilio é o apelido pelo qual me conhecem os meus amigos mais antigos e também os que, não sendo amigos, se lembram de mim em anos mais recuados.
Nasci em França, porque o meu pai teve de deixar o seu país aos 20 e poucos anos. Fê-lo porque se recusou a combater numa guerra contra a qual se erguia. Fê-lo porque se recusou a continuar num país onde não havia liberdade de dizer, de fazer, de pensar, de crescer. Estou feliz por o meu pai ter emigrado, porque se não o tivesse feito, eu não estaria aqui. Nasci em França, porque a minha mãe teve de deixar o seu país aos 19 anos. Fê-lo porque não tinha hipóteses de estudar e desenvolver o seu potencial no país onde nasceu. Foi para França estudar e trabalhar e estou feliz por tê-lo feito, pois se assim não fosse eu não estaria aqui. Estou feliz por os meus pais terem emigrado, caso contrário nunca se teriam conhecido e eu não estaria aqui. Não tenho porém a ingenuidade de pensar que foi fácil para eles sair do país onde nasceram. Durante anos o meu pai não pôde entrar no seu país, pois se o fizesse seria preso. A minha mãe não pôde despedir-se de pessoas que amava porque viveu sempre longe delas. Mais tarde, o 25 de Abril abriu as portas ao regresso do meu pai e viemos todos para o país que era o dele e que passou a ser o nosso. Viemos para viver, sonhar e crescer.
Cresci. Na escola, distingui-me dos demais. Fui rebelde e nem sempre uma menina exemplar mas entrei na faculdade com 17 anos e com a melhor média daquele ano: 17,6. Naquela altura, só havia três cursos em Portugal onde era mais dificil entrar do que no meu. Não quero com isto dizer que era uma super-estudante, longe disso. Baldei-me a algumas aulas, deixei cadeiras para trás, saí, curti, namorei, vivi intensamente, mas mesmo assim licenciei-me com 23 anos. Durante a licenciatura dei explicações, fiz traduções, escrevi textos para rádio, coleccionei estágios, desperdicei algumas oportunidades, aproveitei outras, aprendi muito, esqueci-me de muito do que tinha aprendido.
Cresci. Conquistei o meu primeiro emprego sozinha. Trabalhei. Ganhei a vida. Despedi-me. Conquistei outro emprego, mais uma vez sem ajudas. Trabalhei mais. Saí de casa dos meus pais. Paguei o meu primeiro carro, a minha primeira viagem, a minha primeira renda. Fiquei efectiva. Tornei-me personna non grata no meu local de trabalho. "És provavelmente aquela que melhor escreve e que mais produz aqui dentro." - disseram-me - "Mas tenho de te mandar embora porque te ris demasiado alto na redacção". Fiquei.
Aos 27 anos conheci a prateleira. Tive o meu primeiro filho. Aos 28 anos conheci o desemprego. "Não há-de ser nada, pensei. Sou jovem, tenho um bom curriculo, arranjarei trabalho num instante". Não arranjei. Aos 29 anos conheci a precariedade. Desde então nunca deixei de trabalhar mas nunca mais conheci outra coisa que não fosse a precariedade. Aos 37 anos, idade com que o senhor se licenciou, tinha eu dois filhos, 15 anos de licenciatura, 15 de carteira profissional de jornalista e carreira "congelada". Tinha também 18 anos de experiência profissional como jornalista, tradutora e professora, vários cursos, um CAP caducado, domínio total de três línguas, duas das quais como "nativa". Tinha como ordenado "fixo" 485 euros x 7 meses por ano. Tinha iniciado um mestrado que tive depois de suspender pois foi preciso escolher entre trabalhar para pagar as contas ou para completar o curso. O meu dia, Senhor Primeiro Ministro, só tinha 24 horas...
Cresci mais. Aos 38 anos conheci o mobbying. Conheci as insónias noites a fio. Conheci o medo do amanhã. Conheci, pela vigésima vez, a passagem de bestial a besta. Conheci o desespero. Conheci - felizmente! - também outras pessoas que partilhavam comigo a revolta. Percebi que não estava só. Percebi que a culpa não era minha. Cresci. Conheci-me melhor. Percebi que tinha valor.
Senhor Primeiro-Ministro, vou poupá-lo a mais pormenores sobre a minha vida. Tenho a dizer-lhe o seguinte: faço hoje 42 anos. Sou doutoranda e investigadora da Universidade do Minho. Os meus pais, que deviam estar a reformar-se, depois de uma vida dedicada à investigação, ao ensino, ao crescimento deste país e das suas filhas e netos, os meus pais, que deviam estar a comprar uma casinha na praia para conhecerem algum descanso e descontracção, continuam a trabalhar e estão a assegurar aos meus filhos aquilo que eu não posso. Material escolar. Roupa. Sapatos. Dinheiro de bolso. Lazeres. Actividades extra-escolares. Quanto a mim, tenho actualmente como ordenado fixo 405 euros X 7 meses por ano. Sim, leu bem, Senhor Primeiro-Ministro. A Universidade na qual lecciono há 16 anos conseguiu mais uma vez reduzir-me o ordenado. Todo o trabalho que arranjo é extra e a recibos verdes. Não sou independente, Senhor Primeiro-Ministro. Sempre que tenho extras tenho de contar com apoios familiares para que os meus filhos não fiquem sozinhos em casa. Tenho uma dívida de mais de cinco anos à Segurança Social que, por sua vez, deveria ter fornecido um dossier ao Tribunal de Família e Menores há mais de três a fim que os meus filhos possam receber a pensão de alimentos a que têm direito pois sou mãe solteira. Até hoje, não o fez.
Tenho a dizer-lhe o seguinte, Senhor Primeiro-Ministro: nunca fui administradora de coisa nenhuma e o salário mais elevado que auferi até hoje não chegava aos mil euros. Isto foi ainda no tempo dos escudos, na altura em que eu enchia o depósito do meu renault clio com cinco contos e ia jantar fora e acampar todos os fins-de-semana. Talvez isso fosse viver acima das minhas possibilidades. Talvez as duas viagens que fiz a Cabo-Verde e ao Brasil e que paguei com o dinheiro que ganhei com o meu trabalho tivessem sido luxos. Talvez o carro de 12 anos que conduzo e que me custou 2 mil euros a pronto pagamento seja um excesso, mas sabe, Senhor Primeiro-Ministro, por mais que faça e refaça as contas, e por mais que a gasolina teime em aumentar, continua a sair-me mais em conta andar neste carro do que de transportes públicos. Talvez a casa que comprei e que devo ao banco tenha sido uma inconsciência mas na altura saía mais barato do que arrendar uma, sabe, Senhor Primeiro-Ministro. Mesmo assim nunca me passou pela cabeça emigrar...
Mas hoje, Senhor Primeiro-Ministro, hoje passa. Hoje faço 42 anos e tenho a dizer-lhe o seguinte, Senhor Primeiro-Ministro: Tenho mais habilitações literárias que o senhor. Tenho mais experiência profissional que o senhor. Escrevo e falo português melhor do que o senhor. Falo inglês melhor que o senhor. Francês então nem se fale. Não falo alemão mas duvido que o senhor fale e também não vejo, sinceramente, a utilidade de saber tal língua. Em compensação falo castelhano melhor do que o senhor. Mas como o senhor é o Primeiro-Ministro e dá tão bons conselhos aos seus governados, quero pedir-lhe um conselho, apesar de não ter votado em si. Agora que penso emigrar, que me aconselha a fazer em relação aos meus dois filhos, que nasceram em Portugal e têm cá todas as suas referências? Devo arrancá-los do seu país, separá-los da família, dos amigos, de tudo aquilo que conhecem e amam? E, já agora, que lhes devo dizer? Que devo responder ao meu filho de 14 anos quando me pergunta que caminho seguir nos estudos? Que vale a pena seguir os seus interesses e aptidões, como os meus pais me disseram a mim? Ou que mais vale enveredar já por outra via (já agora diga-me qual, Senhor Primeiro-Ministro) para que não se torne também ele um excedentário no seu próprio país? Ou, ainda, que venha comigo para Angola ou para o Brasil por que ali será com certeza muito mais valorizado e feliz do que no seu país, um país que deveria dar-lhe as melhores condições para crescer pois ele é um dos seus melhores - e cada vez mais raros - valores: um ser humano em formação.
Bom, esta carta que, estou praticamente certa, o senhor não irá ler já vai longa. Quero apenas dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: aos 42 anos já dei muito mais a este país do que o senhor. Já trabalhei mais, esforcei-me mais, lutei mais e não tenho qualquer dúvida de que sofri muito mais. Ganhei, claro, infinitamente menos. Para ser mais exacta o meu IRS do ano passado foi de 4 mil euros. Sim, leu bem, Senhor Primeiro-Ministro. No ano passado ganhei 4 mil euros. Deve ser das minhas baixas qualificações. Da minha preguiça. Da minha incapacidade. Do meu excedentarismo. Portanto, é o seguinte, Senhor Primeiro-Ministro: emigre você, Senhor Primeiro-Ministro. E leve consigo os seus ministros. O da mota. O da fala lenta. O que veio do estrangeiro. E o resto da maralha. Leve-os, Senhor Primeiro-Ministro, para longe. Olhe, leve-os para o Deserto do Sahara. Pode ser que os outros dois aprendam alguma coisa sobre acordos de pesca.
Com o mais elevado desprezo e desconsideração, desejo-lhe, ainda assim, Feliz Natal OU Feliz Ano Novo à sua escolha, Senhor Primeiro-Ministro. E como eu sou aqui sem dúvida o elo mais fraco, adeus.
Myriam Zaluar, 19/12/2011"
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
A família Maçon e a família Opus
http://www.youtube.com/watch?v=SI8cxMfNBA8&feature=share
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Vamos todos pagar para poder pagar portagens nas SCUT
Os automobilistas começaram este mês a pagar portagens nas SCUT, mas, ao contrário do que foi anunciado, a fatura para os contribuintes não só não diminuiu, como disparou 10 mil milhões de euros.
Hospital de Cascais poderá despedir 200 profissionais.
Esta tem sido uma das parcerias público-privadas (PPP) mais polémicas, a par da unidade de Braga, que coleciona já inúmeras infrações e multas. Para 2012, os encargos brutos previstos com as PPP são de 320 milhões de euros.
Foi notificado pela Segurança Social? Descarregue aqui uma reclamação tipo.
Nas últimas semanas mais de 117 mil notificações saíram do Instituto da Segurança Social avisando os beneficiários que tinham 30 dias para devolver o dinheiro ao Estado ou teriam a prestação social reduzida, cortada ou seriam penhorados. O Bloco de Esquerda disponibiliza a todos os cidadãos e cidadãs uma minuta de reclamação à Segurança Social que pode ser preenchida e enviada aos serviços. Clique no link para descarregar minuta. Esquerda
João
Wikipedia lidera apagão digital contra leis antipirataria
Se é um dos 25 milhões de utilizadores diários da versão inglesa da Wikipedia, o sexto portal com maior número de visitantes em todo o mundo, amanhã terá que escolher outra forma de pesquisar informação. A maior enciclopédia digital vai fazer uma greve de 24 horas, em sinal de protesto contra as propostas legislativas contra a pirataria informática em debate nos EUA, e estará inacessível a partir das 2 da manhã em Portugal continental.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Deixar o Pingo Doce? Não. Deixar a EDP é que é.
Um amigo chega, sobe ao caixote dos indignados (o caixote preferido da pátria) e anuncia com pompa: "pá, vou deixar de ir ao Pingo Doce". Pois, com certeza, meu caro, está no seu direito, mas isso é uma parvoíce. "Bla, bla", raios e coriscos, "és isto e aquilo, pá" e demais bla, bla dos indignadinhos de cadeirão. Sim, meu caro, esse boicote ao Pingo Doce não faz sentido. A Jerónimo Martins é uma empresa que está na vidinha (vulgo: mercado) sem apoios, proteccionismos ou monopólios garantidos pelo Estado. Não, não vou deixar o Pingo Doce. E até lhe digo outra coisa: a sua indignação está com a mira desfocada. O que quero dizer com isto? Que não vou deixar o Pingo Doce, mas irei fazer tudo para deixar de ser cliente da EDP, uma empresa que não está na vidinha, uma empresa que viveu sempre com base num monopólio protegido pelo Estado e que, aliás, se prepara para continuar a ser protegida pelo Estado. Ah? Como? Não, não me importo de explicar. O problema das recentes nomeações não acaba nos ordenados pornográficos pagos por uma empresa monopolista. O problema acaba num ponto tão ou mais preocupante: os novos donos da empresa já perceberam como é que as coisas funcionam aqui na terrinha, isto é, já perceberam que é bom ter gestores-que-são-políticos-com-o-número-de-telemóvel-privado-do-primeiro-ministro-e-demais-ministros. E quem é que se trama no meio disto? O consumidor de electricidade, isto é, o português comum. Todos nós. A troika e partes deste governo , meu caro, já perceberam que andámos a navegar numa enorme falácia: "ah, nós estamos a gerar energia verde que é exclusivamente nacional, logo, diminuímos importações". Que bonito, ah? Sucede que a EDP, o dr. Mexia, o dr. Pinho e aquele-que-não-menciono-pelo-nome esqueceram sempre um ponto: quais são os custos dessa diminuição de importação de energia? Os custos são elevadíssimos para o consumidor privado e para as nossas empresas, que têm de pagar uma electricidade caríssima por causa dos subsídios verdes que o anterior governo garantiu à EDP. E o défice energético continua a aumentar (ou seja, vamos pagar ainda mais). Ora, assim que aterrou na Portela, a troika mandou acabar com esta brincadeira. E, repito, partes deste governo parecem mobilizadas para a luta contra a EDP. Então, meu caro? Já percebeu o alcance das nomeações? Seja como for, espero que compreenda o seguinte: não, não estou chateado com o Pingo Doce, mas garanto-lhe que irei procurar um balcão da Iberdrola ou da Endesa, garanto-lhe que vou deixar de ser cliente da EDP, uma empresa que não precisa de ir para a Holanda, porque tem um monopólio de bens não-transaccionáveis em Portugal. Como dizia o outro, estou no meu direito.
Henrique Raposo (www.expresso.pt)