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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Decisão de juiz ameaça ‘rating’ de bancos espanhóis.

Em Portugal, também deveria ser assim, de há muito a esta parte!

“Um juiz considerou que a entrega da casa é suficiente para saldar as dívidas ao banco. A sentença está a abalar o mercado em Espanha.

A Fitch comunicou na sexta-feira que terá de rever a notação de risco dos bancos espanhóis, caso o recurso do BBVA para anular a sentença da Audiência Provincial de Navarra - equivalente a um Tribunal da Relação português - venha a fracassar. Em causa está o precedente aberto por esta autoridade, que confirma aliás a decisão já proferida num tribunal de primeira instância, ao declarar como suficiente a entrega de um imóvel para saldar a dívida com o banco. Isto mesmo que o imóvel tenha entretanto desvalorizado e não cubra a totalidade do montante em falta. O caso está a gerar polémica em Espanha e a abalar o mercado hipotecário. Para já, aplaudem os clientes e tremem os bancos. Desde 2008, os bancos espanhóis executaram 290.000 imóveis por situações de incumprimento. A lei espanhola, tal como a portuguesa (ver caixa) prevê que, sempre que a execução da hipoteca não garanta o valor da dívida, o que acontece na maioria dos casos, o banco exija o diferencial, accionando muitas vezes a penhora de outros bens ou de parte do salário. Sempre que há um fiador, este também pode ser responsabilizado pelo pagamento da dívida. No caso em questão, Jose Antonio Gil, um empregado de limpeza de 47 anos, deixou de pagar o seu empréstimo ao banco durante um ano. O BBVA procedeu então à execução da hipoteca sobre o imóvel, avaliado inicialmente pelo banco em 78 mil euros. No entanto, a grave crise vivida também no imobiliário espanhol ditou que o imóvel tenha sido arrematado agora em leilão apenas por 48 mil euros.” Económico

POBRES DOS NOSSOS RICOS - Mia Couto

A maior desgraça de uma Nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.
Mas ricos sem riqueza. Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.
Rico é quem possui meios de produção.
Rico é quem gera dinheiro e dá emprego Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro, ou que pensa que tem. Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.
A verdade é esta: são demasiado pobres os nossos "ricos".
Aquilo que têm, não detêm. Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros. É produto de roubo e de negociatas.
Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.
Vivem na obsessão de poderem ser roubados. Necessitavam de forças policiais à altura.
Mas forças policiais à altura acabariam por lançá-los a eles próprios na cadeia. Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade. Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem.
 
Mia Couto, escritor e poeta Moçambicano
 
 

O ocidente e a "rua árabe"

É difícil e arriscado procurar reduzir a modelos simplificados de explicação realidades que são muito complexas. O vento de instabilidade que afeta vários Estados árabes, para além das sementes de mútuo contágio, traduz realidades e relações de força muito diferentes. Mas não deixa de ter pontos comuns.
Com graduações e formatos institucionais diversos, todos esses regimes em crise são marcados por fortes sistemas de autoridade, às vezes sob a forma de uma figura predominante, noutros casos com uma preeminência das forças armadas, noutros ainda com uma combinação de ambos os fatores. Ora a História ensinou-nos - ensinou-nos? - que todos os formatos institucionais que não sejam regularmente legitimados de forma democrática têm, a prazo, uma necessária fragilidade. Essa fragilidade agrava-se se o sistema não conseguir proporcionar um desenvolvimento económico, com eficaz distribuição da riqueza e, como se viu claramente no caso tunisino, se não for capaz de corresponder aos anseios de uma classe média emergente, aculturada aos padrões ocidentais. De forma clara, o fim das barreiras de informação tem também um crescente e importante papel, até porque é na juventude que a ela tem acesso, muitas vezes sem emprego e sem perspetivas, que assenta muita da potencial "mão-de-obra" manifestante.
No caso do mundo árabe, estes fenómenos cruzam-se ainda com a presença do fator religioso, que tem uma relevância diferenciada em cada caso nacional mas que, onde e quando emerge com força, por via de proselitismo de influência ou mesmo por via democrática, coloca desafios de outra natureza. É que o Islão tem uma mundividência diferente de todas as outras grandes religiões, influenciando todas as áreas da vida quotidiana, a que a política não escapa. E, nas suas versões mais radicais, é incompatível com os modelos democráticos tradicionais.
Se a vida internacional não fosse uma coisa muito séria, quase poderíamos dizer que se torna hoje irónico ver o mundo ocidental a fazer figura de "barata tonta" face ao terramoto que abala o mundo islâmico: tanto se sente tentado a prolongar (sem o assumir abertamente) uma "realpolitik" que acaba por ser cúmplice de certas situações que (apenas retrospetivamente) acha intoleráveis, como aparece excitado (mas, lá no fundo, receoso com o que dai pode resultar, poque não dispõe de influência para condicionar o rumo das coisas) perante o aflorar desorganizado da vontade popular em certos Estados.
Por uma vez, sejamos francos: o mundo desenvolvido euro-americano está - no mundo árabe, na África negra ou em certas zonas asiáticas - simplesmente a colher, não aquilo que plantou, mas o que deixou crescer, porque lhe dava jeito. E, claramente, não sabe hoje o que fazer.

sábado, 29 de janeiro de 2011

O cânone dinamarquês falhou.

Há cinco anos, o Governo dinamarquês estabeleceu a lista das obras destinadas a definir o que é a cultura nacional face à imigração e à globalização. Hoje, constata a imprensa, esse cânone cultural está um pouco esquecido. Desde Janeiro de 2006 que os dinamarqueses têm um cânone. Um cânone cultural estabelecido pelo Governo liberal-conservador para afirmar e dar a conhecer o património cultural nacional. Literatura, cinema, música, teatro, arquitectura, design, belas-artes e artes para as crianças: foram seleccionadas 108 obras, por várias comissões criadas pelo ministro da Cultura da época, Brian Mikkelsen. Entre elas estão A Pequena Sereia, romances de Karen Blixen, o filme Os Idiotas, de Lars von Trier, o Lego, os barcos vikings e, até, o Pato Donald, que foi imaginado por um dinamarquês. Depois de ter lançado o cânone sob a forma de um livro que descreve todas estas obras, Brian Mikkelsen afirmou que esta iniciativa fazia parte de uma luta contra as tendências antidemocráticas de certos meios da imigração muçulmana.

Pressão da indústria de entretenimento

Cinco anos depois, o grande debate que acompanhou esta operação caiu quase no esquecimento. “Se o lançamento do cânone cultural foi um dia importante”, sublinha o Berlingske, “não foi por causa do conteúdo do cânone, mas porque um Governo não socialista ousou fazer aquilo que, durante muitas décadas, não era de bom-tom: dizer alto e bom som que algumas coisas são melhores do que outras. Assinala que, apesar de sermos um país moderno num mundo globalizado, temos muitos méritos enquanto nação, e que temos o direito de nos orgulharmos deles. Sem nos arriscarmos a um rótulo de chauvinismo ou de romantismo nacional”.  De facto, escreve o diário, “já não é tabu pensar em termos de cânone”. Hoje, no entanto, “é muito provável que o cânone cultural não seja nem muito lido nem muito usado. Contudo, é difícil medir os seus efeitos. Mas é uma oferta e não uma exigência. E, actualmente, simboliza a nova época em que voltámos a ousar não termos vergonha de nós próprios, e em que é novamente aceite fazer a distinção entre o bom e o menos bom”. “O facto de a população do país ter a possibilidade de estudar as obras nacionais mais importantes não é nem nacionalista nem uma obrigação estatal. É bom senso”, considera, por seu lado, o Kristeligt Dagblad. O diário protestante acrescenta que “nos cinco anos que passaram desde o lançamento do cânone, a pressão da indústria de entretenimento reforçou-se, e as tendências fator-X [programas em que pessoas comuns podem tornar-se estrelas] multiplicaram-se. Para lutar contra isto, o cânone não é a pior das armas de que nos podemos servir”.

Reforçada a noção de ameaça

Afirmar o “dinamarquês”, quando a imigração suscita tensões e o Governo só tem a maioria no Parlamento porque é apoiado pela extrema-direita, continua a ser um assunto polémico. No Politiken, a cronista Rushy Rashid dirige-se diretamente a Brian Mikkelsen, atualmente ministro da Economia e do Trabalho: “O combate cultural e de valores que tentou levar a cabo com o seu cânone cultural teve como efeito o agravamento da distância [entre dinamarqueses e não dinamarqueses] e o reforço das imagens de ameaça e de inimigos na nossa sociedade”.  “Porque é que continuamos a discutir se somos ou não uma sociedade multicultural? Porque não o constatamos, simplesmente, nos nossos atos?”, interroga-se a jornalista. Para Rushy Rashid, a Dinamarca deveria seguir o exemplo da Grã-Bretanha, da Suécia ou da França, onde as pessoas se orgulham da romancista Zadie Smith, nascida de mãe jamaicana, do romancista Jonas Hassen Khemiri, cujo pai era tunisino, da ilustradora de origem iraniana Marjane Satrapi.

Restaurantes fechados a ciganos.

“Menu só para polacos”, é o título do Gazeta Wyborcza, descrevendo que diversos restaurantes da cidade de Poznań se recusam a servir ciganos. “Os ciganos chegam em grupos e geram o caos. Espalham confusão”, justifica-se Klaudia Lopez, proprietária do restaurante Cuba Libre. A proibição é inconstitucional, mas a polícia rejeitou uma reclamação formal da organização local de ciganos. O ministro do Interior planeia enviar mediadores a Poznań, para encetar um diálogo entre ciganos e proprietários de restaurantes. “Todos os dias se dão casos de agressão contra ciganos na Polónia [o número estimado é de 35 mil]. Em Varsóvia e Lublin, somos postos fora das lojas. Em Bytom, ocorreram ataques brutais contra ciganos”, conta Roman Kwiatkowski, cofundador da associação cigana polaca. E acrescenta que “nenhuma outra minoria na Europa é tão discriminada como os ciganos. A sua situação começa a assemelhar-se à dos judeus antes da II Grande Guerra.”

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Curiosidades de 2011

Este ano vamos ter quatro datas incomuns...

1/1/11,

1/11/11,

11/1/11,

11/11/11

 

E tem mais!!!

Agora vão descobrir, pegue os últimos 2 dígitos do ano em que nasceu mais a idade que você vai ter este ano e a sua soma será igual a 111 para si e para toda a gente! 

ALGUÉM CONSEGUE EXPLICAR O QUE É ISTO????

 

 

 




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Salários de gestores custam 4,7 milhões.

É curioso só agora o governo despertar para este assunto, pois se queria moralizar o sector publico de há muito o deveria ter feito. Não é por falta de conhecimento, nem de constantemente circularem pela internet emails sobre o assunto…

“Cada gestor recebe em média 247 174 euros por ano, segundo documento a que o ‘CM’ teve acesso. Governo garante que não há excepção para cortes.” CM.

É preciso fazer a nossa parte.

Afirmam alguns economistas que se cada português consumir 100€ de produtos nacionais (em vez de importados), a economia cresce acima de todas as estimativas e ainda cria postos de trabalho em Portugal!
Ponham a mensagem a circular, nem que seja a uma só pessoa, desde que circule. Quando for ao supermercado, dê preferência aos produtos de fabrico Português.
OS PRODUTOS PORTUGUESES COMEÇAM POR "560" NO CÓDIGO DE BARRAS.
LEVEM ISTO A SÉRIO E FAÇAM DISTO PARTE DA ROTINA DIÁRIA, TRANSMITA AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS OU COLEGAS, A TODAS AS PESSOAS QUE CONSEGUIR, E FICAMOS TODOS A GANHAR!

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

"The oldest ally"

A "Inglaterra", nome por que comummente entre nós costuma ser tratado o Reino Unido (*), é o mais velho aliado de Portugal, por virtude da existência do Tratado de Windsor, de 1386, tido como o mais antigo no mundo. De facto, embora sempre por um elevado preço (muitas vezes, económico e financeiro), foi a regular associação a Londres que, por mais de uma vez, permitiu a manutenção de Portugal como um Estado autónomo - já hesitaria em dizer "soberano" ou "independente".
Ao longo de séculos, na cultura estratégica portuguesa, o laço privilegiado com Londres esteve sempre presente e condicionou toda a nossa postura à escala internacional. A dependência face aos britânicos faz, assim, parte integrante da nossa história diplomática, prolongando-se pelo século XX, com o salazarismo a não escapar a este tropismo, quando a isso foi obrigado.
As Necessidades alimentaram e desenvolveram, naturalmente, essa linha de relação próxima. Quando entrei para o MNE, a perspetiva da existência de um entendimento privilegiado com Londres prevalecia no DNA de setores então dominantes da nossa diplomacia. Creio que ela dava mesmo origem a um certo "comodismo" seguidista, que, inicialmente, chegou a ter um prolongamento na condução de certas políticas sectoriais dentro da União Europeia. Mas, há que ser realista, com exceção dos temas e segurança e defesa, essa "tradição" perdeu-se hoje, quase que por completo. Sem querer com isto lançar uma teoria, mas apenas constatar um facto, sou levado a pensar que a total "naturalização" da nossa atual relação com a Espanha, somada a uma "europeização" da nossa atitude externa que a isso não é alheia, ajudou à diluição do laço específico que foi mantido com o Reino Unido, durante tanto tempo. O que só prova a importância da contribuição britânica, enquanto se mantiveram acesos os alertas aljubarroteanos".
Uma outra questão, para a qual ainda não tenho uma resposta completa, é visão que Londres foi tendo dessa mesma relação com o nosso país. O declínio colonial de Portugal, com a saída do Brasil e com o diktat britânico na crise do "mapa cor-de-rosa", bem como a estabilização dos seus equilíbrios estratégicos no espaço intraeuropeu, que levaram o Reino Unido a aliar-se à França nos dois conflitos mundiais, terão desvalorizado progressivamente a importância do vetor de "controlo" sobre Lisboa. Complacente com a ditadura de Salazar (**), Londres soube escapar ao dilema que este lhe colocou aquando da invasão da Índia "portuguesa", ao procurar invocar a "Velha Aliança". Mais tarde, foi com incomodidade que os britânicos reagiram quando pretenderam obter facilidades logísticas para a sua operação de retoma das Falkland/Malvinas. Nessa crise, o MNE, pela hábil mão do secretário de Estado Leonardo Mathias, sugeriu que Londres o fizesse à luz do Tratado de Windsor...

Um dia, no início dos anos 90, quando trabalhava na nossa Embaixada em Londres, foi-me perguntado, durante uma palestra na "Canning House", se eu ainda acreditava na validade desse tratado. Respondi, com a maior sinceridade, que acreditava nele tanto como os ingleses...

Interessante para mim foi, mais tarde, verificar que, em certos meios internacionais, permanecia a ideia residual de que a diplomacia portuguesa ainda "dependia" essencialmente de Londres. Recordo-me, num contacto com jornalistas estrangeiros em Bruxelas, creio que em 1997, a propósito de uma iniciativa qualquer que eu tinha promovido no âmbito comunitário, alguém me perguntar se tinha "coordenado" a nossa posição com Londres, antes de a apresentar aos restantes parceiros. Fiquei siderado! Aliás, os tempos viriam a provar que, em muitas áreas comunitárias, as posições dos dois países viriam a afastar-se de forma muito significativa, por uma simples e natural divergência de interesses. Tenho presentes alguns momentos complexos, dos quais não esteve ausente a sensível questão timorense.
Tudo isto não significa que o Reino Unido não seja, nos dias que correm, um Estado com o qual Portugal mantém um excelente relacionamento, com o qual trabalhamos em forte identidade de ideias em muitos domínios - de que, como disse, o da defesa e segurança é, muito provavelmente, o mais significativo. Partilhamos imensos valores e princípios comuns, mantemos uma leitura próxima da importância do laço transatlântico e, frequentemente, estamos juntos em certas linhas de política face a África. Mas tudo isto sem exclusivismos nem necessidade de relações de privilégio.
É na estabilidade deste quadro de relações que, às vezes, um embaixador pode fazer toda a diferença, trazendo para o país onde está acreditado a imagem de alguém que, não deixando de defender os interesses do seu país, sabe entender o dos outros, tendo sobre ele um olhar externo e simpático, o que acaba por se refletir de forma muito positiva sobre as relações bilaterais.
É esse o caso de Alex Ellis, o embaixador britânico que agora nos deixa, de quem já aqui havia falado, e que, há dias, deixou no "Expresso" esta lindíssima lista de "Coisas que nunca deverão mudar em Portugal":

"Portugueses: 2010 tem sido um ano difícil para muitos; incerteza, mudanças, ansiedade sobre o futuro. O espírito do momento é de pessimismo, não de alegria. Mas o ânimo certo para entrar na época natalícia deve ser diferente. Por isso permitam-me, em vésperas da minha partida pela segunda vez deste pequeno jardim, eleger dez coisas que espero bem que nunca mudem em Portugal.

1. A ligação intergeracional. Portugal é um país em que os jovens e os velhos conversam - normalmente dentro do contexto familiar. O estatuto de avô é altíssimo na sociedade portuguesa - e ainda bem. Os portugueses respeitam a primeira e a terceira idade, para o benefício de todos.

2. O lugar central da comida na vida diária. O almoço conta - não uma sandes comida com pressa e mal digerida, mas uma sopa, um prato quente etc, tudo comido à mesa e em companhia. Também aqui se reforça uma ligação com a família.

3. A variedade da paisagem. Não conheço outro pais onde seja possível ver tanta coisa num dia só, desde a imponência do rio Douro até à beleza das planícies do Alentejo, passando pelos planaltos e pela serra da Beira Interior.

4. A tolerância. Nunca vivi num país que aceita tão bem os estrangeiros. Não é por acaso que Portugal é considerado um dos países mais abertos aos emigrantes pelo estudo internacional MIPEX.

5. O café e os cafés. Os lugares são simples, acolhedores e agradáveis; a bebida é um pequeno prazer diário, especialmente quando acompanhado por um pastel de nata quente.

6. A inocência. É difícil descrever esta ideia em poucas palavras sem parecer paternalista; mas vi, no meu primeiro fim de semana em Portugal, numa festa popular em Vila Real, adolescentes a dançar danças tradicionais com uma alegria e abertura que têm, na sua raiz, uma certa inocência.

7. Um profundo espírito de independência. Olhando para o mapa ibérico parece estranho que Portugal continue a ser um país independente. Mas é e não é por acaso. No fundo de cada português há um espírito profundamente autónomo e independentista.

8. As mulheres. O Adido de Defesa na Embaixada, há quinze anos, deu-me um conselho precioso: "Jovem, se quiser uma coisa para ser mesmo bem feita neste país, dê a tarefa a uma mulher". Concordei tanto que me casei com uma portuguesa.

9. A curiosidade sobre, e o conhecimento, do mundo. A influência de "lá" é evidente cá, na comida, nas artes, nos nomes. Portugal é um pais ligado, e que quer continuar ligado, aos outros continentes do mundo.

10. Que o dinheiro não é a coisa mais importante no mundo. As coisas boas de Portugal não são caras. Antes pelo contrário: não há nada melhor do que sair da praia ao fim da tarde e comer um peixe grelhado, acompanhado por um simples copo de vinho.
 
Então, terminaremos a contemplação do país não com miséria, mas com brindes e abraços. Feliz Natal."
Com muitos embaixadores como o Alex, por cá e por lá, a "oldest alliance" tem sérias hipóteses de ainda ser credível.
(*) Às vezes, faz bem lembrar estas coisas: a Inglaterra, com a Escócia e o País de Gales, constituem a Grã-Bretanha. Londres (que é capital da Inglaterra) é, também, a capital do "Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte"

(**) Sobre este tema, publiquei, já há muito: "The Opposition to the 'New State' and the British Attitude at the End of the Second World War: Hope and Desillusion", in "Portuguese Studies", Vol. 10, King's College, London, 1994

Lula e o futebol

Eu tinha chegado ao Brasil há poucos dias. A apresentação das minhas cartas credenciais ao presidente Lula estava muito atrasada, devendo aguardar ainda meses.

Um dia, para minha surpresa, o chefe do "Cerimonial" (o nome brasileiro para Protocolo) convidou-me a estar presente no almoço oficial que o presidente Lula oferecia ao presidente do governo espanhol, José Luiz Zapatero. Era um gesto de inusitada simpatia para com o representante diplomático português, porque um embaixador não "existe" oficialmente, perante um chefe de Estado, antes de apresentar as credenciais. Mas as relações luso-brasileiras têm destas simpáticas sublitezas.

No final do almoço, o chefe do Cerimonial, Ruy Casaes, quis ter a acrescida amabilidade de me apresentar ao presidente e ao seu convidado. Lula da Silva deu-me as boas-vindas, de forma bastante calorosa e logo inquiriu:

- Embaixador, qual é seu "time", em Portugal?

- Sou de um clube essencialmente católico, presidente.
Deixei passar uns segundos e, perante a perplexidade dos presentes, expliquei que era do Sporting, "um clube que só ganha quando Deus quiser".
Lula deu uma gargalhada e disse que conhecia melhor o Benfica e o Porto.
Nesse ponto da conversa, Zapatero - que não me pareceu muito conhecedor de futebol - puxou o assunto para Pélé, afirmando a grande admiração que tinha pelo jogador, que tinha visto jogar em seleções brasileiras.
Lula comentou então:
- O presidente Zapatero sabe que Pélé não fazia parte daquele que é, ainda hoje, considerado como o melhor "time" que o Brasil alguma vez teve?
Aí, eu intervim:
- Está a referir-se ao "time" do Chile, em 1962, presidente?
Lula fez uma cara de quem estranhava bastante que eu soubesse esse preciosismo e retorquiu:
- O embaixador lembra-se do "time" do Chile?
- Muito bem, presidente. E, por acaso, o presidente recorda-se dos jogadores que compunham esse "time"'?
Lula deve ter achado algo impertinente a minha observação, mas lá adiantou:
- Tinha o Zózimo, o Amarildo, o Garrinha...
Agarrei a oportunidade e "arrasei":
- Presidente, talvez valha a pena começar pelo princípio: Gilmar; Djalma Santos, Mauro e Nilton Santos; Zito e Zózimo; Garrincha, Didi, Vává, Amarildo e Zagalo.
Zapatero estava sem perceber nada. Lula exibia um sorriso espantado e, por um instante, deve ter pensado que Portugal teria decidido mandar para o Brasil um técnico de futebol, em lugar de um embaixador.
- Mas como sabe isso, embaixador? Por que conhece todo esse "time" brasileiro?
Expliquei então ao presidente Lula uma coisa que ele provavelmente desconhecia, mas que, estou seguro, não esqueceu mais:
- Sabe, presidente, a minha geração, em Portugal, quando a nossa seleção nacional não estava numa "copa" do Mundo, tinha o Brasil como a "sua" seleção. E, por isso, eu conhecia muito bem todo o vosso "time", porque o "time" do Brasil era o meu "time".
(Não disse ao presidente Lula que esse "time" do Chile era, por mero acaso, o único que eu sabia totalmente de cor...).
A partir daí, e nos quatro anos seguintes, várias vezes conversei com o presidente Lula sobre futebol, a maioria das vezes sobre a sorte do seu Corinthians. E, infelizmente, nunca encontrei uma boa razão para lhe voltar a falar no meu Sporting...

Os seus sapatos ainda têm muito para dar!

Os seus sapatos ainda têm muito para dar!

Sapatos, botas, ténis, chinelos, sandálias... Todos eles fazem parte das nossas vidas, até que um dia nos deixam de servir, gastam-se ou deixamos de usá-los.
Neste sentido, e para evitar que deixe de "dar corda" aos seus sapatos, a empresa de reparação de calçado Botaminuto lançou a campanha solidária "
Sapatos com Histórias
", que convida as pessoas a desfazerem-se dos sapatos que já não usam e deixá-los em qualquer loja desta cadeia. Depois de arranjado, todo o calçado é encaminhado para instituições de solidariedade social e ajuda a aquecer os pés frios de Norte a Sul do país.

Até 15 de Fevereiro, participe nesta iniciativa e entregue os seus sapatos usados, de adulto ou criança, no ponto de recolha mais perto de si. Poderá ainda partilhar a história do seu par de sapatos nas redes sociais!

É tempo de ajudar...dê os seus sapatos a quem não os tem!
 
Sabia que este é o quarto ano consecutivo que a Botaminuto promove esta campanha e que, em 2010, conseguiu angariar 9000 pares de sapatos?

Quantos países há na União Europeia com governos socialistas ?

 
Quantos países restam agora na União Europeia com governo socialista, após as recentes eleições na Hungria e no Reino Unido?
Só restam 3 países:
Grécia, Portugal e Espanha
Que coincidência, não é? 
Mas não é preciso desesperar, porque como disse Margaret Thatcher, "o socialismo dura até se lhes acabar o dinheiro dos outros".
 
 

 

                                                         

 
 
 

 

 
 

 



----- Finalizar mensagem encaminhada -----

Estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

Será que iremos ficar mais seguros, nos estabelecimentos de porta aberta?

 Portal DRE

Portaria n.º 52/2011
Ministério da Saúde
Estabelece as regras do registo obrigatório e das suas actualizações na Entidade Reguladora da Saúde dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros de saúde, laboratórios de análises clínicas, termas e consultórios, bem como os critérios de fixação das respectivas taxas.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

BPN e Estado de direito.

“O BPN foi nacionalizado, em 2008, em plena crise financeira, por três ordens de razão: para proteger os depositantes do BPN, ricos e remediados (os pobres, acredito ainda eu, estariam protegidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos); para proteger os depositantes dos outros bancos, travando o efeito de contágio; para proteger os accionistas dos outros bancos (os accionistas do BPN perderam nesse momento, julgo eu, todo o seu capital). Não me recordo de ter ouvido uma única voz discordante. Dois anos depois, é o que se sabe. O Governo não se mostra capaz de resolver o problema. O banco é mantido de pé, qual cadáver embalsamado, para esconder as perdas e o desemprego. Os prejuízos acumulam-se e sucedem-se observações extraordinárias. Questiona-se a permanência em funções de profissionais que não estão acusados de coisa nenhuma. Pretende-se que os ex-accionistas, e não apenas os contribuintes, paguem os prejuízos, como se o banco não tivesse sido uma sociedade de responsabilidade limitada. Os tribunais jamais serão capazes de identificar e de penalizar os responsáveis pelos crimes que parece terem sido cometidos antes da nacionalização - e que a supervisão foi incapaz de detectar, contra todas as evidências. Estado de direito, Estado de direito, quem poderá defender-te no meu país?

por: Daniel Bessa (www.expresso.pt)

É melhor um fim horroroso ou um horror sem fim?

Esta questão do 'Wall Street Journal', se colocada a Portugal e à Europa, exige uma resposta diferente: é preciso acordar do pesadelo e encarar a realidade. É melhor um fim horroroso ou um horror sem fim? Esta questão do 'Wall Street Journal', se colocada a Portugal e à Europa, exige uma resposta diferente: é preciso acordar do pesadelo e encarar a realidade. A questão é de perspetiva. Para o que poderia ter acontecido, quarta-feira foi uma preciosa vitória da credibilidade de Portugal. O Governo tem motivo para celebrar (e a oposição para ficar um pouco desiludida com mais esta vitória governamental).

Mas agora o quê?

Pagamos juros a 6,71% e isso quer dizer que estamos a ficar mais pobres, a pagar mais caro o dinheiro que temos de pedir. Celebramos? Sim, podemos ainda celebrar o facto de resistirmos ao FMI melhor do que outros países, de sermos barreira à Espanha, de estarmos a dar o peito às balas que disparam contra o euro e, mesmo assim, mantemo-nos de pé. E, claro, enquanto há vida há esperança, e ainda temos um restinho de hipótese, um caminho estreito para fugirmos da vereda trágica, da desgraça que seria entrar o FMI pelo país dentro. Mas ninguém se ilude, porque o pesadelo não acaba. Estamos ainda no ponto de mira dos investidores. Os nossos bancos devem agora mais ao Banco Central, a China vai-se firmando como credora que exige retornos que não conhecemos; os juros vão subindo e o controlo orçamental, se quisermos manter o caminho, será duríssimo ao passo que o crescimento previsto da Economia vai ser... negativo! Ou seja, produzimos menos para pagar mais e ficamos todos com menos dinheiro - é o pesadelo! Poderemos acordar e encarar a realidade? Sim, mas é necessária outra liderança na Europa e em Portugal. É preciso que a Europa entenda que a união monetária carece de outras uniões, nomeadamente fiscal e política. Será exigível que europeus do Norte olhem os do Sul como membros da mesma (da sua) comunidade e não como estranhos indolentes. E será indispensável que muito do poder que hoje reside em Berlim e em Paris passe para um verdadeiro governo europeu, ao mesmo tempo que este necessita de leis e regras muito mais democráticas e muito menos burocráticas. Também é indispensável que os governos nacionais, como o nosso, se deixem de pequenos truques contabilísticos como o da transferência de fundos de pensões, ou desorçamentações várias, que não são feitos para enganar - porque não enganam ninguém - mas para fornecer uma desculpa aos que fingem não ver (como fingiram não ver o logro que a Grécia montou). É por ser tão difícil acordar que o pesadelo tende a eternizar-se no horror sem fim. Daqui a três meses (ou antes) cá estaremos, coração nas mãos, à espera que um bloco de cimento nos caia na cabeça. E se nos cair apenas um tijolo, iremos todos celebrar!

É, pois, preciso acordar. Para não ter de escolher entre o horror sem fim e o fim horroroso...

Henrique Monteiro - Expresso.

Limiar da pobreza, desemprego e manipulação da opinião pública em Portugal.

“Uma das formas clássicas de manipulação da opinião pública é tomar como a totalidade de uma noticia apenas uma parte dela, por vezes uma parte acessória, e depois, como a opinião não tem a acesso à totalidade e por isso não a pode controlar, divulgar essa parte como fosse a totalidade, escondendo desta forma o essencial da noticia. É isso precisamente o que tem acontecido nas últimas semanas em Portugal a propósito da redução do direito aos apoios sociais e em relação ao subsidio de desemprego, cujo direito e valor foram também reduzidos.
O governo lançou uma gigantesca operação de manipulação da opinião publica com o objectivo de convencer esta, que a legislação que publicou recentemente (Decretos Lei 70/2010; 72/2010, e 77/2010), visa apenas introduzir maior rigor na atribuição dos apoios sociais excluindo apenas aqueles que não necessitam e não têm direito a eles. E a campanha, que assentou em múltiplas declarações de membros do governo, nomeadamente do Ministério do Trabalho, centrou-se fundamentalmente na obrigação agora dos beneficiários, para terem direito a esse apoio, de autorizar o acesso às contas bancárias e de passarem a serem considerados a totalidade dos seus rendimentos. Muitos órgãos de informação, intencionalmente ou por não terem estudado a legislação publicada, acabaram por participar nesta campanha de manipulação da opinião pública ao reduzirem a noticia apenas a este aspecto referido pelo governo, "esquecendo" de acrescentar também na noticia que divulgavam, as alterações mais graves constantes dos Decretos-Lei 70/2010, 72/2010 e 77/2010. E as alterações mais graves introduzidas pelo governo na legislação que estava em vigor não são as mencionadas pelo governo e por muitos órgãos de informação de uma forma repetida.
A nível de apoios sociais a alteração mais grave foi aquela que o governo introduziu (e isso tem sido sistematicamente silenciado) no cálculo da chamada "condição de recursos" que determina que se tenha ou não direito ao apoio social. E essa alteração feita pelo governo visa aumentar artificialmente o rendimento "per capita" familiar para assim excluir dezenas de milhares de portugueses do acesso aos apoios sociais. Para se ter uma ideia da dimensão da exclusão basta dizer que o próprio governo prevê, com esta alteração e não com o aumento do "rigor", obter uma "poupança" de 200 milhões de euros por ano com as alterações que introduziu na legislação que estava em vigor.
Para conseguir isso o governo alterou duas condições fundamentais utilizadas no cálculo do rendimento "per capita" familiar. E essas duas condições são as seguintes: Diferentemente do que sucedia antes, passou a ser considerado no seu cálculo o rendimento de pessoas que antes não eram consideradas como as pensões dos avós e as remunerações dos filhos maiores que, sob o ponto de vista fiscal, são considerados como contribuintes autónomos. E, em segundo lugar, com excepção do primeiro adulto, que corresponde ao coeficiente "1", o coeficiente aplicado aos restantes adultos é apenas de "0,7" por cada, e aos filhos menores apenas "0,5". Por exemplo, uma família com os 2 progenitores e dois filhos menores que antes eram considerados 4 pessoas, por isso o rendimento familiar era até aqui dividido por 4 para se obter um rendimento "per capita", que determina que se tenha direito ou aos apoios sociais, agora com a alteração aprovada pelo governo, os mesmos dois adultos e duas crianças só contam como 2,7 (1+0,7+0,5+0,5=2,7) e, consequentemente, o rendimento familiar é dividido não por 4 mas apenas por 2,7, o que faz subir artificialmente o rendimento "par capita" familiar sendo excluído, desta forma, dezenas de milhares de portugueses do direito a apoios sociais mesmo que estejam no limiar da pobreza (358€/mês). Se se incluir as pensões dos avós e as remunerações dos filhos maiores independentes a situação ainda se agrava mais pois o coeficiente atribuído a cada um é apenas 0,7. Ora tudo isto tem sido "esquecido" sistematicamente quer pelo governo quer por alguns dos grandes media na sua campanha de manipulação da opinião pública.
Uma outra medida com efeitos semelhantes é a que o governo também tomou a nível do subsídio de desemprego sistematicamente esquecida. Com o início da actual crise, com a subida do desemprego, o governo tinha decidido que para ter acesso ao subsídio de desemprego era suficiente ter descontado 365 dias para a Segurança Social nos últimos dois anos. Com a alteração que introduziu agora na lei do subsidio de desemprego passam a ser necessários 450 dias de descontos para a Segurança Social, o que determina que milhares de desempregados com emprego precário, quando sejam despedidos, deixem de ter direito ao subsidio de desemprego, pois não conseguem descontar aquele numero dias para a Segurança Social. São estas algumas das alterações importantes que foram introduzidas na legislação anterior e que tanto o governo como muitos media têm "esquecido" configurando assim, objectivamente, uma autêntica campanha de manipulação da opinião pública e de falta de objectividade na informação. Mas a campanha de manipulação da opinião pública não se tem limitado apenas a isto. Nos últimos dias ela abrangeu também os dados sobre o desemprego, com a utilização dos publicados mensalmente pelo IEFP:
CONTINUAM A SER ELIMINADOS DEZENAS DE MILHARES DE DESEMPREGADOS DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE EMPREGO SEM QUE SE DIVULGUEM AS RAZÕES
Uma forma de reduzir o desemprego registado nos Centros de Emprego é eliminar, administrativamente, milhares de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego. É isso o que os responsáveis do IEFP fazem todos os meses sem que se dignem divulgar as razões que os levam a fazer isso. Basta fazer umas contas muito simples para concluir isso.
De acordo com os dados divulgados mensalmente pelo IEFP no dia 1 de Janeiro de 2010 estavam inscritos nos Centros de Emprego 524.674 desempregados. Nos primeiros 6 meses de 2010 inscreveram-se nos Centros de emprego mais 346.995 desempregados e os Centros de Emprego colocaram (arranjaram emprego), durante o mesmo período, apenas a 34.604 desempregados. Portanto, se somarmos aos 524.674 desempregados que existiam em 1.1.2010, os que se inscreveram durante o 1º semestre – 346.995 – e se depois retiramos os que foram colocados – 34.604 – obtém-se 837.065 desempregados. Era este o número de desempregados registados nos Centros de Emprego que devia existir em 30/06/2010. Mas o IEFP divulgou que existiam inscritos no Centros de Emprego, nesta data, apenas 551.868 desempregados. Portanto, faltam 285.197 desempregados que foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego por decisão dos responsáveis pelo IEFP, nomeadamente por decisão do seu presidente, cujas razões este se tem recusado divulgar apesar de solicitado. O gráfico seguinte mostra de uma forma clara o numero de desempregados eliminados mensalmente dos ficheiros dos Centros de Emprego em 2010.

por Eugénio Rosa [*]

RUPTURA COM A AMAZON.FR

“Até hoje, 5 de Dezembro, resistir.info tinha um acordo de parceria com a Amazon.fr. Era um serviço adicional que prestava aos seus leitores e que lhe permitia receber uma pequena comissão na venda de livros, discos e outros produtos daquela empresa. Este acordo é agora rompido devido à atitude censórea da Amazon em relação ao Wikileaks.

Doravante resistir.info recusa-se a colaborar com a Amazon e defende o boicote à referida empresa: não lhes comprar mais livros, discos ou quaisquer outros produtos. Resistir.info segue, assim, o apelo contido na na carta aberta de Daniel Ellsberg , em que condena a covardia e o servilismo da Amazon ao terminar abruptamente a hospedagem do Wikileaks no seu servidor devido a pressões de um senador dos EUA. Resistir.info sabe que sofrerá uma penalização financeira com a ruptura pois perderá as comissões acumuladas naquela empresa. Para reduzi-la solicita o apoio dos seus leitores.” resistir.

OS 1289 MIRRORS DO WIKILEAKS.

No dia 8 de Dezembro de 2010 o WikiLeaks já tinha 1289 mirrors na Internet .
Quem dispuser de um servidor e quiser acrescentar mais um, tem aqui as instruções: Mass-mirroring Wikileaks .
O império não conseguirá silenciar o WikiLeaks. resistir.

Dr. Rui Pereira, demita-se ou demita alguém.

Perante o fracasso da comissão de eleições (cartão de cidadão, etc.), Rui Pereira só tem dois caminhos: ou apresenta a demissão ou demite alguém. A fraqueza da nossa democracia não está na abstenção. Está na ausência de prestação de contas dos Rui Pereiras desta vida. Expresso

Desperdício de três milhões de euros em salários ficcionados no Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

Uma grande maioria dos funcionários das conservatórias e cartórios está a ganhar muito acima da média da função pública através de um cálculo ficcionado que gera um desperdício anual de mais de três milhões de euros. Estes funcionários públicos têm um regime de vencimento que engloba uma percentagem fixa e outra variável, calculada com base nas receitas obtidas pelo serviço. Estas receitas foram calculadas pela última vez em 2001, mas continuam a servir para o cálculo da parte variável do vencimento. Na prática, haja mais ou menos receita, os funcionários ganham o mesmo.  No Registo Nacional das Pessoas Colectivas, um funcionário em início de carreira e no índice mais baixo leva para casa 2056 euros, de acordo com as folhas de pagamento do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) a que o DN teve acesso. Neste registo, a média salarial é de 700 euros, mas não há um único funcionário que ganhe menos de dois mil euros. Nas conservatórias da Grande Lisboa e do Grande Porto, onde a média salarial ronda os 686 euros, no final do mês nenhum dos funcionários recebe menos de 2500 euros. A lei previu que os vencimentos fossem indexados à produtividade e quantos mais emolumentos fossem cobrados mais ganhariam os funcionários. Porém, as receitas deixaram de ser contabilizadas em 2001, tal como consta da portaria 1448/2001, apesar de nestes departamentos "existir uma aplicação que permite aferir a prestação dos funcionários". Mas "a aplicação não está cruzada com as receitas da conservatória", diz um inspector do IRN. E como em 2006 as conservatórias deixaram de pagar directamente aos funcionários, e o processo passou a estar centralizado, "deixou de se fazer este encontro de contas entre salários e recebimentos". O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariados confirma-o: "Quer haja aumento ou diminuição de receita, o vencimento é sempre o mesmo", diz Sérgio Barros. Nos cartórios de competência especializada, de protesto de letras e nos centros de formalidade de empresas, os funcionários "continuam a receber com base numa cobrança de receitas ficcionada", diz o inspector. Isto porque "a simplificação administrativa deixou estes departamentos sem serviço mas a portaria 940/99 garantiu mínimos". Uma situação que se arrasta "há vários anos e que obriga o Estado a perder, mensalmente, cerca de três milhões de euros". Em contrapartida há conservatórias "com muito serviço e em que as receitas não são ficcionadas", adianta a fonte. O DN tentou, sem sucesso, ouvir o Ministério da Justiça, que tutela o IRN. DN

Zona médica Schengen em curso.

“O seu vizinho vai à Eslováquia fazer um tratamento às varizes. Um alemão e um checo esperam por uma consulta de oftalmologia na Polónia”. A Gazeta Wyborcza refere a área, a que os eurodeputados chamam “Zona Médica Schengen”, a criar nos próximos três anos pela Diretiva Europeia sobre Assistência Médica Transfronteiriça, aprovada pelo Parlamento Europeu a 19 de janeiro. Segundo as novas regras, os pacientes podem escolher tratamento médico noutros países da UE, ou em instituições de saúde privadas existentes no seu país, e receber o re-embolso parcial dos custos despendidos. Por exemplo, como explica o Dziennik Gazeta Prawna, um paciente polaco que pague €3000 para ser operado às cataratas no Reino Unido, é re-embolsado em €1415, o mesmo valor que lhe custaria se fosse operado na Polónia. De acordo com a Comissão Europeia, os gastos com uma assistência médica transfronteiriça representam apenas 1% dos €10 mil milhões gastos anualmente na UE.

O nosso amigo em Tashkent - Uzbequistão

Quando tem que lidar com ditadores, a Europa aplica dois pesos e duas medidas: rápida na punição do bielorrusso Lukashenko, é muito mais amigável com o uzbeque Karimov, como o era também com Ben Ali. Mas valerá a pena? Pergunta o analista político Bruno De Cordier.

Trabalhadores vão “financiar o próprio despedimento”, alerta CGTP - Renascença

Com patronato reaccionário, tacanho e vigarista, quem acredita que os trabalhadores consigam algo de bom? É pura mentira que se aumentem as admissões de trabalhadores por via desta medida, pois em nada ela influencia essa condição. O que este patronato queria mesmo era que a medida se aplica-se aos contratos já existentes! O governo, mentiroso, pois baseia-se em exemplos que não são idênticos, ajuda-os… mas que esperar de um governo que nos levou para onde estamos e estaremos nos próximos vinte anos!

“O fundo de indemnizações das empresas vai acabar por ser financiado pelos próprios trabalhadores e levar a uma quebra nos salários, alerta a CGTP. “Um fundo que o Governo diz que quer criar, que deve ser suportado pelas empresas, que as empresas já dizem que não querem suportar, logo, só sobra para os trabalhadores que forem celebrar o respectivo contrato”, disse o sindicalista Arménio Carlos, no final da reunião da concertação social desta segunda-feira. Se a proposta avançar, sublinha o membro da comissão executiva da CGTP, os salários dos novos contratos vão baixar e o “trabalhador vai estar a financiar o seu próprio despedimento”. A opinião de Arménio Carlos é partilhada por João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). “As consequências serão, necessariamente, essas, porque as empresas, neste momento, não dispõe de liquidez financeira para, independentemente das boas intenções do fundo, estarem a colocar dinheiro em relação ao qual não podem mexer”, reconhece João Vieira Lopes.
Corte nas indemnizações divide patrões e sindicatos

A UGT aceita de imediato a proposta do Governo de redução do valor das indemnizações por despedimento, se os salários dos trabalhadores portugueses chegarem ao valor dos espanhóis. A ministra do Trabalho, Helena André, disse no final da reunião de concertação social que a proposta do Governo para reduzir de um mês para 20 dias de salário por cada ano de trabalho, colocaria a legislação portuguesa mais próxima da espanhola. O líder da UGT admite aceitar a redução das indemnizações se houver outras aproximações a Espanha, em particular ao nível da tabela salarial. João Proença coloca, no entanto, dúvidas à possibilidade do corte nas indemnizações favorecer a criação de emprego. Por sua vez, Arménio Carlos, da Comissão Executiva da CGTP, diz que a proposta do Governo visa, sobretudo, “facilitar os despedimentos”, “generalizar a precariedade”, diminuir os salários e a protecção social. “É uma proposta inaceitável, que demonstra uma enormíssima falta de sensibilidade social do Governo”, acusa Arménio Carlos. Os Trabalhadores Social-Democratas (TSD) reúnem-se hoje para analisar a proposta do Governo. Arménio Santos, presidente dos TSD, diz à Renascença que a proposta do Governo merece uma análise muito séria, pois estão em causa direitos dos trabalhadores e dá razão a João Proença, quando o líder da UGT pede tratamento ao espanhol para os trabalhadores portugueses. Entre os patrões, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) diz que a proposta do Governo se aproxima bastante das suas ideias. João Vieira Lopes quer, no entanto, que a redução do valor das indemnizações tenha efeitos imediatos. O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva, diz que se está à procura de novas soluções para os novos contratos.” Renascença

Presidenciais: Mário Soares critica escolha de Manuel Alegre

Alguém chegado a Mário Soares, impeça os jornalistas de lhe fazerem perguntas serias, pois como vemos o Mário Soares, de há bastante tempo, foi “ultrapassado pela realidade”, e era um bem para o país ficarmos com uma boa memória, do trabalho que fez pelo país!

“Num artigo de opinião publicado hoje no "Diário de Notícias", o ex-Presidente da República volta a criticar a escolha de Manuel Alegre como candidato presidencial do PS.” ... Expresso

FMI defende testes de resistência mais rigorosos aos bancos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) destaca a necessidade de serem feitos testes de 'stress' à banca europeia mais "rigorosos e credíveis", de forma a reduzir o grau de incerteza e ajudar a restaurar a confiança nos mercados. ...Bolsa.

Comer barato tem um preço.

“O que é barato sai caro”: depois do escândalo da dioxina encontrada nos ovos e na carne, na Alemanha, Der Freitag trata agora da “comida barata”. É verdade, os alemães nunca gastaram tão pouco com a alimentação, ou seja, 11% do seu orçamento, muito menos do que os franceses ou os italianos. “Os alemães comem de maneira muito democrática”, explica o semanário de Berlim. “Não transformam os seus hábitos alimentares em sinais exteriores de riqueza e é por isso que podemos ver casacos de peles na caixa do Aldi [cadeia de supermercados de baixo custo] se o champanhe é bom.” No entanto, escreve Der Freitag, não se pode culpar o consumidor que privilegia os produtos mais baratos de provocar “a mistura de ácidos gordos destinados à produção de papel com a comida para animais”. É o sistema que está em causa: a grande distribuição pressiona os agricultores para que produzam cada vez mais barato. Um fenómeno, sublinha o jornal, que é apoiado pela UE e pelos seus subsídios à agricultura intensiva na Europa ocidental.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

CP - Gastos 10 milhões em máquinas que estão a apodrecer.

Há já quatro anos que 60 máquinas de venda de bilhetes de comboio e de metro estão a apodrecer e a ser vandalizadas em estações e apeadeiros das linhas da CP. Um projecto de 10 milhões, da Transportes Intermodais do Porto e da CP, que nunca foi posto a uso. Ao todo, são 60 as máquinas que há quatro anos foram colocadas em estações e apeadeiros das linhas da CP Porto com o propósito de vender bilhetes não só de comboio, mas também de metro e dos autocarros da STCP. Maquinistas.

CNE: “Não é possível aferir a verdadeira dimensão” dos problemas técnicos nas votações.

Claro que não é, pois são portugueses, que se fartam de trabalhar para que as eleições decorram normalmente! como as eleições são amiude…

O presidente também é uma pessoa atarefada, não sei se devido a outros afazeres se devido à idade (Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares) claro que este juiz só lá está desde maio de 2010, e ainda não teve tempo de arrumar a casa…

“A COMISSÃO É UM ÓRGÃO INDEPENDENTE, FUNCIONA JUNTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E REGE-SE PELA LEI 71/78, 27 DEZEMBRO”

Senão vejamos, além do Juiz ja apresentado temos ainda os Membros eleitos pela Assembleia da República: Dra. Carla Sofia Franco Luis, Dr. Francisco José Fernandes Martins (58 anos), Dr. João Manuel Rosa de Almeida (65 anos), Eng. José Victor dos Santos Cavaco (41 anos), Dr. Manuel dos Santos Machado (77 anos), Dr. Nuno Maria Monteiro Godinho de Matos (61 anos), Membros designados pelos departamentos governamentais: Drª Carla Clementina Ventura Alves Freire (41 anos), Dr. Jorge Manuel Ferreira Miguéis (61 anos), Dra. Marta Maria Pinto Ribeiro Morais Fonseca (35 anos).

Ao todo são 10 “dez” com o Presidente!

Esta comissão reuniu oito (8) vezes em 2010!

Tem como Competências Genéricas:

  • Promover o esclarecimento objectivo dos cidadãos acerca dos actos eleitorais e referendários, designadamente através dos meios de comunicação social; Não aconteceu!!!
  • Assegurar a igualdade de oportunidades de acção e propaganda das candidaturas a determinada eleição e dos intervenientes nas campanhas para os referendos.
  • Proceder à distribuição dos tempos de antena na rádio e na televisão entre as diferentes candidaturas aos actos eleitorais (à excepção das eleições AL, da competência dos governadores civis) e os vários intervenientes na campanha dos referendos nacionais; Não é verdade, pois o candidato madeirense, José Manuel Coelho, foi excluido dos debates televisivos!!!

Gestão da Comissão

  • Plano de Actividades: O ultimo foi feito para 2008. Até janeiro de 2011, esta sublime comissão ainda não teve vagar para fazer um, embora também eles se devam fazer anualmente, no minimo, e ainda só passaram dois anos!!!
  • Relatório de Actividades, está em dia, embora ainda não houve vagar para fazer o de 2010.
  • Mapa de pessoal, é coisa que não existe! Será que está aqui a explicação para tantas falhas? Há dez responsáveis e nenhum trabalhador?!
  • A Comissão, também não existe!
  • Os Serviços de Apoio, idem
  • Recrutamento de Pessoal, ibidem. Eu considero que deveriam, pelos motivos publicos e por aqueles que acima refiro.

Iniciativas CNE

Elegendo como tarefa prioritária o esclarecimento objectivo dos cidadãos em matérias ligadas ao recenseamento, eleições e referendo, a Comissão Nacional de Eleições, com os meios orçamentais de que dispõe, tem procurado ir além dos seus programas em período eleitoral, multiplicando as suas iniciativas junto de determinados segmentos, merecendo um especial destaque as acções dirigidas à camada jovem.

São disso exemplo os concursos de ideias, as exposições e as relevantes conferências que promoveu.

A CNE, na mesma nota, sublinha que os canais de informação disponibilizados pela Direcção-Geral da Administração Interna “responderam com uma dilação de tempo significativa, pelo que não foi possível a um número indeterminado de cidadãos aceder à informação necessária em tempo útil”. E recomenda que, “em futuros actos eleitorais, os dados constantes do recenseamento eleitoral possam, de forma eficaz e em tempo útil, ser acessíveis a todos os cidadãos que o solicitem, só assim se assegurando o livre e representativo exercício do direito de voto, constitucionalmente consagrado”. Então vejamos as que promoveu: Conferências / Colóquios / Seminários1 em 1992, 1 em 1993, 1 em 1994, 2 em 1995 e uma exposição em 2005!

As acções de Formação

Setembro de 1993, 30 de Janeiro e 2 de Abril de 2004! Não está mau, para mais de trinta anos! Fez em dois anos, sendo que a ultima já tem seis!

Dados obtidos no sitio do CNE.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Problemas em votar, para portadores do Cartão de Cidadão

Portadores do Cartão de Cidadão têm de procurar número de eleitor, daí que o ministério da Administração Interna, responsável pelo recenseamento eleitoral, tenha criado um sitio onde se pode consultar o novo (ou antigo) local para votar. O problema é que está bloqueado o acesso a: www.cartaodecidadao.pt/index.php?option. Portanto muitos não poderão votar porque o ministério responsavél é irresponsavel!

sábado, 22 de janeiro de 2011

Depois da Tunísia, repensar o Mediterrâneo –2

Ajudas e congelamento de bens

O Comité Político e de Segurança (COPS), um órgão do Conselho da UE que trata das situações de crise e das reacções previstas da UE, reunir-se-á a 21 de Janeiro para analisar a ajuda que a União poderá oferecer à Tunísia – ajuda humanitária, apoio às reformas políticas e ao desenvolvimento económico – e a concretização do congelamento dos bens de Ben Ali e do seu círculo mais próximo, decidida, a 20 de Janeiro, por um comité de especialistas dos Vinte e Sete. Caberá depois aos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros tomar a decisão política de aplicar as medidas acordadas, o que deverá acontecer durante a próxima reunião, prevista para 31 de Janeiro, escreve Les Echos.

Depois da Tunísia, repensar o Mediterrâneo.

Se a Europa quer realmente encorajar a democracia na Tunísia, não basta que ofereça ajuda, escreve um especialista no mundo árabe. Tem que repensar toda a estratégia de vizinhança com os países árabes do Mediterrâneo.

Michel Camau

A notícia foi publicada ao final da manhã de 17 de Janeiro: a União Europeia (UE) está pronta a oferecer ajuda "imediata" à Tunísia, para a preparação de eleições livres e democráticas. Apostamos que este gesto dos "bons europeus" vai directo ao coração dos tunisinos. A Europa corre agora em seu auxílio, apesar de ainda ontem se ter comprometido com o governo de Ben Ali nas negociações para o reconhecimento de um "estatuto avançado" de parceria. Este oportunismo "virtuoso" não esconde um dado mais preocupante: é à sombra da Europa que o autoritarismo tem perdurado na Tunísia. Entre os países árabes do Mediterrâneo, a Tunísia, como Marrocos, distingue-se pela antiguidade e intensidade da sua cooperação com a CEE, depois UE. Foi o primeiro estado da costa sul a celebrar acordos euro-mediterrânicos de associação. No quadro desta "parceria euro-mediterrânica" (ou "Processo de Barcelona"), beneficiou de um grande apoio financeiro para adaptar a sua economia às condições do mercado livre. Em 2004, quando a União Europeia, alargada a 25 e depois a 27 países, promoveu a "política europeia de vizinhança", a Tunísia esteve, de novo com Marrocos, entre os primeiros países a aderir a este novo sistema de cooperação bilateral. Colou-se à Europa sem esperanças de adesão, mas seguindo uma versão "light" e “à la carte” dos critérios de Copenhaga: democracia, estado de direito, Direitos Humanos, direitos das minorias, economia de mercado.

Ambiguidade escandalizou deputados europeus

A Tunísia de Ben Ali quase parecia, assim, o "vigésimo oitavo" membro da UE, isento das exigências das normas políticas da União. Certamente que as questões da democracia, do estado de direito e dos Direitos Humanos figuravam na vanguarda das "acções prioritárias" acordadas entre a Tunísia e a União Europeia. Mas isso não passou de título de um capítulo entre muitos outros, incluindo "a luta contra o terrorismo”, a liberalização do comércio, o investimento estrangeiro directo e "a gestão eficaz dos fluxos migratórios". As acções em matéria de democratização limitaram-se a reformas administrativas e judiciais, bem como à adaptação da legislação às convenções internacionais. A ambiguidade da situação escandalizou muitos deputados europeus e obrigou a União a exercícios de contorcionismo. Apesar do empenho demonstrado na promoção da democracia no Mediterrâneo, a UE continuou a defender as suas preocupações em matéria de segurança, relacionadas com o islamismo político, o terrorismo e a pressão da migração subsariana que transformava o Magrebe em zona de passagem. A cooperação nestas áreas desenha os contornos de um sistema transnacional de vigilância, onde a democracia e o autoritarismo coexistem, passando a segurança de uns por entendimentos propícios à longevidade de outros. O regime de Ben Ali era o arquétipo do regime autoritário enquadrado pela Europa da decência democrática. Para o abalar, o povo tunisino teve que contar apenas com os seus próprios méritos. O apoio externo não veio de uma Europa desconfiada, muito menos de um governo francês complacente a ponto de oferecer a sua sabedoria policial, mas de medidas firmes e repetidas dos Estados Unidos contra os autores da cruel repressão.

"A democratização na Europa é uma escola de tiranos"

A Tunísia entrou numa fase de transição política, em que o jogo continua em aberto e o resultado é incerto. O desmantelamento do regime autoritário e a concretização das aspirações democráticas são da exclusiva competência dos tunisinos. Se a Europa quer demonstrar solidariedade nesta tarefa difícil e perigosa, terá que fazer mais do que propostas de auxílio, mesmo que para as eleições. Toda a sua estratégia de vizinhança com os países mediterrânicos deve ser reconsiderada. Deverá aprender com os acontecimentos de Janeiro na Tunísia, com a onda de choque numa zona próxima, tratada até agora como o lodo do espaço democrático europeu. A democracia não pode chegar à Tunísia, ou, por maioria de razão, aos seus vizinhos, através da contenção em fortificações. Nietzche dizia que "a democratização na Europa é, ao mesmo tempo e sem que o queiramos, uma escola de tiranos”. Desviemos a fórmula em função da actualidade e das nossas convicções democráticas. Matéria para reflectirmos – nós “os bons europeus" – nas nossas relações com a margem sul do Mediterrâneo.

Ninguém derrama uma lágrima pela Bélgica? 2

Alberto II

O monarca mais poderoso da Europa

Os últimos três anos e meio de caos institucional na Bélgica, transformaram Alberto II no "único Rei com amplos poderes na Europa", considera El Mundo. Na ausência de um Governo permanente, sete meses após as eleições, o Rei Alberto II pediu recentemente ao primeiro-ministro interino, Yves Leterme, que reduzisse o défice orçamental de 2011. Este "gesto sem precedentes" coincide com a crescente pressão dos mercados sobre a incapacidade da Bélgica para lidar com a sua elevada dívida pública, mas durante esta longa crise política que o país atravessa, o Rei já tinha "mediado as relações entre grupos políticos, nomeado governos de transição, dado instruções a políticos no poder e convencido líderes a desenvolver negociações". El Mundo explica que Alberto II "tem experiência de reinar sem Governo" porque, em 2007, Leterme demorou nove meses para ser primeiro-ministro, mas "as missões que agora confia são mais definidas e mais políticas". O diário espanhol conclui que o Rei belga "viu os seus poderes reforçados na prática pela paralisia de um país incapaz de negociar o entendimento entre a população flamenga e francófona".

Ninguém derrama uma lágrima pela Bélgica?

Um país que desaparece parece já não precisar de um governo. A crise política belga levanta esta questão aziaga para o futuro da UE, diz o Frankfurter Allgemeine Zeitung.

Dirk Schümer

Há mais de 200 dias que a classe política belga tenta desesperadamente formar um novo governo. Poderá o país viver sem um poder central? Poder-se-á esconder tranquilamente um vácuo de poder em Bruxelas, quando estamos em plena crise financeira? A monarquia apressar-se-á a colmatar a brecha? Nada disto. Hoje, mesmo os negociadores mais hábeis são incapazes de desatar o nó cego que consiste em conseguir o acordo unânime sobre os poderes do governo central belga e das regiões da Flandres e da Valónia. Estamos num impasse. Já não são só os especialistas em direito civil, mas também os cidadãos mais resistentes, que se interrogam sobre a pertinência de organizar eleições se os eleitos são incapazes de formar um executivo eficiente.

Belgas negoceiam separação entre duas regiões do país

Muitos gostariam de ter o sistema eleitoral de “Astérix na Córsega”: colocamos os boletins na urna, a urna é lançada ao mar, lutamos e o mais forte torna-se chefe. Seria preciso uma zaragata democrática desse tipo se quiséssemos ver realizados os desejos da associação patronal flamenga: um governo forte, encarregue de reformar o Estado para que este possa desenvolver uma política económica e um orçamento equilibrado, e encontrar soluções para o futuro do mercado de trabalho, subsídios de desemprego e pensões. No entanto, esta lista deveria suscitar apenas um riso cínico em muitos belgas. A elite política está dividida e tão afastada de tudo, que há muito tempo está a negociar abertamente uma separação definitiva das duas regiões do país. A perspectiva de dois novos estados na região administrativa central da Europa seduz um número crescente de belgas, enquanto os seus vizinhos esfregam os olhos de incredulidade. Um Estado, cuja região francófona é mantida em grande parte pela população de língua holandesa, ignorando a sua cultura e história, não tem razão de existir?

UE assemelha-se à Bélgica

Como gerir a capital da Europa – encurralada entre a Valónia e a Flandres, historicamente flamenga, mas hoje largamente francófona – em matéria de transportes, escolas, urbanismo? São estes os pontos tratados nas passagens mais complexas dos vários projectos de acordo, todos falhados devido à questão dos privilégios da comunidade francófona. Perante esta prosa kafkiana, é difícil acreditar que a cidade fulcral de um espaço económico multilingue e multicultural, que se estende da Lapónia às ilhas Canárias e da Irlanda ao delta do Danúbio, possa fracturar-se por causa de tais ninharias. Como pode a Europa ver-se como um sistema baseado no pluralismo linguístico e na abertura cultural, quando uma francofonia militante expande a sua ideologia até à fronteira da sua capital? Como poderão os cipriotas e os turcos, os britânicos e os irlandeses, os catalães e os castelhanos, os bascos e os franceses, os tiroleses do sul e os italianos, os húngaros e os eslovacos, os letões e os russos, chegar a acordo entre si, se os belgas enterram quase 200 anos de pluralidade?
A Bélgica assegurou mecanicamente a presidência da União Europeia [no segundo semestre de 2010] sem um verdadeiro mandato democrático: afinal, com Herman van Rompuy, existe um belga num lugar chave. Não aconteceu por acaso. Com os seus acordos impenetráveis sobre o idioma e o Estado federal, o país produziu uma casta de administradores astutos, infinitamente pacientes, que se sentem perfeitamente à vontade na enorme casa das máquinas da fábrica de acordos da UE. Até certo ponto, a UE assemelha-se de forma notável à Bélgica.

Um cenário de simbolismo e aparato

Aparentemente, a União Europeia não é um grupo de Estados fortes, mas de construções titubeantes, como podemos constatar, em tempo real, com a Grécia e a Irlanda, países em rápida desagregação, que são governados, de facto, pelas missões da UE encarregues de desenvolver políticas de austeridade. Isto ensina-nos que um Estado frágil não precisa de um governo, mas apenas de transferências de fundos? Não servem, os responsáveis políticos, apenas para assegurar o aparato das eleições e das conferências de imprensa?
O atual bloqueio político ameaça sobretudo a economia belga e não o funcionamento do federalismo. O desaparecimento deste Estado-modelo europeu parece só depender do custo a médio prazo. Há muito tempo que ninguém derrama uma lágrima de emoção por esta Bélgica. Isto ensina também à UE, que analisa as candidaturas da Islândia e da Croácia, e cuja moeda comum se desvaloriza, que tudo passa e nada é definitivo neste continente em movimento. Os Estados não são eternos mas as línguas e tradições são difíceis de abater. Numa economia globalizada, um Estado pode tornar-se redundante. A classe política belga atual parece não ser mais que cenário, simbolismo e aparato.

Gribkowsky-Affäre: Mahnschreiben bringt Ecclestone in Erklärungsnot.

In der Affäre um den Ex-Bayern-LB-Vorstand Gerhard Gribkowsky könnte ausgerechnet eine säumige Zahlung Bernie Ecclestone in große Verlegenheit bringen. Die "Süddeutsche Zeigung" berichtet von einem Mahnschreiben, das belegen soll, dass der Formel-1-Boss mit den Überweisungen zu tun hatte.

München - Formel-1-Chef Bernie Ecclestone ist nach Informationen der "Süddeutschen Zeitung" offensichtlich doch persönlich in den Skandal um Millionenzahlungen an Ex-BayernLB-Vorstand Gerhard Gribkowsky verwickelt. Es lägen konkrete Hinweise darauf vor, dass der britische Geschäftsmann mit den Überweisungen in Höhe von 50 Millionen Dollar zu tun hatte, berichtet die Zeitung. Ecclestone dementiert das. SPIEGEL

El principal sospechoso de las filtraciones a WikiLeaks denuncia las condiciones de detención.

El abogado del principal sospechoso de filtrar a Wikileaks el vídeo en el que se ve cómo  un helicóptero estadounidense mata a un grupo de personas en Irak, además de otros documentos clasificados acerca de las guerras de Afganistán e Irak y los cables diplomáticos de las embajadas estadounidenses alrededor del mundo,  Bradley Manning, se ha quejado de las condiciones de detención de su defendido y ha afirmado que está siendo maltratado. Manning está encarcelado desde julio en la base de la Marina de Quantico, en Virginia,  bajo la acusación de filtrar documentos clasificados, incluyendo el vídeo del ataque aéreo en Irak. El Ejército asegura que Manning descargó esta documentación de una red gubernamental de manera ilegal cuando estaba sirviendo como analista de inteligencia en una pequeña base iraquí entre noviembre de 2009 y mayo de 2010, cuando fue arrestado. KAOSENLARED.

El principal sospechoso de las filtraciones a WikiLeaks denuncia las condiciones de detención.

El abogado del principal sospechoso de filtrar a Wikileaks el vídeo en el que se ve cómo  un helicóptero estadounidense mata a un grupo de personas en Irak, además de otros documentos clasificados acerca de las guerras de Afganistán e Irak y los cables diplomáticos de las embajadas estadounidenses alrededor del mundo,  Bradley Manning, se ha quejado de las condiciones de detención de su defendido y ha afirmado que está siendo maltratado. Manning está encarcelado desde julio en la base de la Marina de Quantico, en Virginia,  bajo la acusación de filtrar documentos clasificados, incluyendo el vídeo del ataque aéreo en Irak. El Ejército asegura que Manning descargó esta documentación de una red gubernamental de manera ilegal cuando estaba sirviendo como analista de inteligencia en una pequeña base iraquí entre noviembre de 2009 y mayo de 2010, cuando fue arrestado. KAOSENLARED.

Redes do império e realinhamentos do poder mundial

Esta tarefa é desempenhada em grande parte pelas diversas instituições do estado imperialista.

Assim, a ação imperialista nem sempre é diretamente econômica, já que se torna necessária uma ação militar num país ou numa região para abrir ou proteger zonas econômicas. Nem todas as ações militares são decididas por interesses econômicos se o sector mais influente do estado imperialista for decisivamente militarista. Além disso, a seqüência da ação imperialista pode variar consoante as condições particulares necessárias para a construção do império. Assim, a ajuda do estado pode comprar colaboradores; a intervenção militar pode assegurar regimes clientes seguidos posteriormente por investidores privados. Noutras circunstâncias, a entrada de empresas privadas pode preceder a intervenção do estado. Na penetração, quer privada quer estatal, liderada econômica e/ou militarmente, como apoio à construção do império, o objetivo estratégico é explorar as características econômicas e geopolíticas especiais do país visado para criar redes em que o império é o centro. No pós mundo colonialista eurocêntrico, a posição privilegiada dos EUA na sua política centrada no império, nos seus tratados, acordos comerciais e militares, é disfarçada e justificada por uma aura ideológica, que varia com o tempo e as circunstâncias. Na guerra para fragmentar a Jugoslávia e implantar regimes clientes, tal como no Kosovo, a ideologia imperialista utilizou a retórica humanitária. Nas guerras genocidas no Médio Oriente, é central a ideologia anti-terrorismo e anti-islâmica. Contra a China, predomina a retórica dos direitos democráticos e humanos. Na América Latina, o poder imperialista vacilante apoia-se na retórica democrática e anti-autoritária dirigida contra o governo de Chavez democraticamente eleito. A eficácia da ideologia imperialista está em relação direta com a capacidade de o império promover alternativas de evolução viáveis e dinâmicas aos países visados. Por esses critérios a ideologia tem tido pouco poder de persuasão entre as populações visadas. A retórica islamofóbica e anti-terrorista não teve qualquer impacto nos povos do Médio Oriente e alienou o mundo islâmico. As lucrativas relações comerciais da América Latina com o governo de Chavez e o declínio da economia dos EUA corroeram a campanha ideológica de Washington para isolar a Venezuela. A campanha dos EUA pelos direitos humanos contra a China tem sido completamente ignorada em toda a UE, em África, na América Latina, na Oceânia e nas 500 maiores empresas americanas (e até mesmo no Tesouro dos EUA que se esforça por vender títulos do tesouro à China para financiar o inflado déficit orçamental dos EUA). A cada vez menor influência da propaganda imperialista e o cada vez menor peso econômico de Washington, significam que as redes imperialistas americanas construídas durante os últimos cinqüenta anos estão a ser corroídas ou pelo menos sujeitas a forças centrífugas. As redes, outrora totalmente integradas na Ásia, são atualmente meras bases militares à medida que as economias adquirem uma maior autonomia e se orientam para a China e para mais longe ainda. Por outras palavras, as redes imperialistas estão hoje a ser transformadas em postos avançados de operações limitadas, e já não são centros da pilhagem econômica imperialista.

Redes imperialistas: O papel central dos colaboradores

A construção de um império é essencialmente um processo de penetração num país ou numa região, que institui uma posição privilegiada e que garante o controlo a fim de assegurar (1) recursos lucrativos, mercados e mão-de-obra barata (2) de instituir uma plataforma militar para se expandir a países e regiões vizinhos (3) bases militares para implantar um estrangulamento sobre estradas ou canais estratégicos a fim de permitir ou negar o acesso de competidores ou adversários (4) operações secretas e clandestinas contra adversários e competidores. A história tem demonstrado que o custo mais baixo para manter um domínio a longo prazo e à escala imperialista é através do fomento de colaboradores locais sob a forma de dirigentes políticos, econômicos e/ou militares que operam a partir de regimes clientes. Um domínio imperialista político-militar aberto resulta em guerras dispendiosas e divisões, principalmente entre uma ampla panóplia de classes negativamente afectadas pela presença imperialista. A formação de dirigentes e classes colaboracionistas resulta de várias políticas imperialistas a curto e longo prazo que vão desde atividades diretas militares, eleitorais e extra-parlamentares até ao recrutamento a médio e longo prazo, à formação e à orientação de jovens dirigentes promissores através da propaganda e de programas educacionais, atrativos culturais-financeiros, promessas de apoio político e econômico para acesso a cargos políticos e através de substancial apoio financeiro clandestino. O apelo mais básico feito pelos políticos imperialistas à "nova classe dirigente" num estado cliente emergente é a oportunidade de participar num sistema econômico ligado aos centros imperialistas, em que as elites locais partilham a riqueza econômica com os seus benfeitores imperialistas. Para garantir o apoio das massas, as classes colaboradoras escondem as novas formas de subserviência imperialista e de exploração econômica realçando a independência política, a liberdade pessoal, as oportunidades econômicas e o consumismo privado. Os mecanismos para a transferência de poder para um estado cliente emergente aliam a propaganda imperialista, o financiamento de organizações de massas e de partidos eleitoralistas, assim como de violentos golpes de 'levantamentos populares'. Os regimes autoritários burocraticamente ossificados que se apóiam em controles policiais para limitar ou combater a expansão imperialista são "alvos fáceis". As campanhas seletivas em defesa dos direitos humanos tornam-se na arma organizativa mais eficaz para recrutar ativistas e promover dirigentes para a nova ordem política centrada no imperialismo. Logo que ocorre a transferência de poder, os membros anteriores da elite política, econômica e cultural são exilados, reprimidos, detidos e presos. Emerge uma nova cultura política homogênea de partidos rivais que aderem à nova ordem mundial de centro imperialista. A primeira palavra de ordem a nível de negócios, a seguir à purga política, é a privatização e a entrega dos postos de comando da economia às empresas imperialistas. Os regimes clientes tratam de fornecer soldados que se oferecem como mercenários pagos para guerras imperialistas e de transferir bases militares para as forças imperialistas como plataformas de intervenção. Toda esta "pantomima pela independência" é acompanhada pelo desmantelamento maciço dos programas públicos de bem-estar social (pensões, saúde e educação gratuitas), códigos de trabalho e políticas de pleno emprego. A promoção de uma estrutura de classes altamente polarizada é a conseqüência final de domínio do estado cliente. As economias dos regimes clientes, centradas no imperialismo, enquanto réplicas de qualquer vulgar estado sátrapa, são justificadas (ou legitimadas) em nome de um sistema eleitoral alegadamente democrático – na verdade um sistema político dominado pelas novas elites capitalistas e pelos seus meios de comunicação fortemente financiados. Os regimes centrados no imperialismo dirigidos por elites colaboracionistas, que vão desde os estados balcânicos, Europa central e de leste até aos Balcãs, são o exemplo mais flagrante da expansão imperialista no século XX. O desmantelamento e conquista da União Soviética e do bloco de leste e a sua incorporação na aliança da NATO, liderada pelos EUA, e na União Européia resultaram num excesso de confiança imperialista. Washington fez declarações prematuras de um mundo unipolar enquanto a Europa ocidental continuava a pilhar recursos públicos, desde fábricas a imobiliário, explorando a mão-de-obra barata, no ultramar e através da imigração, constituindo um formidável 'exército de reserva' para corroer os padrões de vida da força de trabalho sindicalizada no Ocidente. A unidade de objetivos dos regimes imperialistas europeus e americano permitiu a apropriação pacífica da riqueza das novas regiões através de monopólios privados. Os estados imperialistas subsidiaram inicialmente os novos regimes clientes com transferência em grande escala e empréstimos sob a condição de eles permitirem que empresas imperialistas se apoderassem de recursos, patrimônio, terras, fábricas, sectores de serviços, meios de comunicação, etc. Pesadamente endividados os estados passaram de crises agudas no período inicial para um crescimento 'espetacular', até chegarem a profundas e crônicas crises sociais de desemprego de dois dígitos num período de 20 anos de construção do estado cliente. Enquanto aumentavam os protestos dos trabalhadores à medida que os salários se degradavam, o desemprego aumentou e foram cortadas as prestações de benefício social. Mas a 'nova classe média' embrenhada nos aparelhos políticos e de comunicação social e em empresas econômicas mistas são suficientemente financiadas por instituições financeiras imperialistas para proteger o seu domínio. Contudo, a dinâmica da expansão imperialista no leste, centro e sul da Europa não proporcionou o impulso para um avanço estratégico, por causa da ascendência do capital financeiro altamente volátil e duma poderosa casta militar nos centros políticos euro-americanos. Em aspectos importantes, a expansão militar e política deixou de estar atrelada à conquista econômica. O que se verificou foi o inverso: a pilhagem econômica e o domínio político serviram de instrumento para projetar o poder militar. Seqüências imperialistas: Da guerra para a exploração à exploração pela guerra

As relações entre políticas imperialistas militares e interesses econômicos são complexas e mudam com o tempo e o contexto histórico. Em determinadas circunstâncias, um regime imperialista pode investir fortemente em pessoal militar e aumentar as despesas monetárias para derrubar um dirigente anti-imperialista e implantar um regime cliente muito para além de qualquer retorno económico estatal ou privado. Por exemplo, as guerras dos EUA no Iraque e no Afeganistão, as guerras por procuração na Somália e no Iémen não proporcionaram grandes lucros às empresas multinacionais americanas nem estimularam a exploração privada de matérias-primas, mão-de-obra ou mercados. Quando muito, as guerras imperialistas deram lucros a empreiteiros mercenários, a empresas de construção e a 'indústrias de guerra' afins que beneficiaram de transferências do Tesouro dos EUA e da exploração dos contribuintes americanos, na sua maioria assalariados e trabalhadores por conta de outrem. Em muitos casos, especialmente depois da II Guerra Mundial, o emergente estado imperialista americano gastou muitos milhares de milhões de dólares de empréstimos num programa de ajuda à Europa ocidental. O Plano Marshall evitou levantamentos sociais anti-capitalistas e recuperou o domínio político capitalista. Isso permitiu o aparecimento da NATO (uma aliança militar liderada e dominada pelos EUA). Subseqüentemente, as empresas multinacionais americanas investiram e negociaram com a Europa ocidental recolhendo receitas lucrativas, visto que o estado imperialista criara condições políticas e económicas favoráveis. Por outras palavras, a intervenção político-militar do estado imperialista precedeu a ascensão e expansão do capital multi-nacional americano. Uma análise míope a curto prazo da atividade inicial pós-guerra subestimaria a importância dos interesses econômicos privados americanos enquanto força motora da política dos EUA. Alargando o período de tempo às duas décadas seguintes, a interação entre as grandes despesas iniciais estatais, militares e econômicas com os posteriores altos ganhos privados, ficamos com um exemplo perfeito de como funciona o processo do poder imperialista. O papel do estado imperialista enquanto instrumento para abrir, proteger e expandir o mercado privado, a exploração da força de trabalho e dos recursos corresponde a uma altura em que tanto o estado como as classes dominantes estavam principalmente motivados pela construção do império industrial. A intervenção militar direta dos EUA e os golpes no Irão (1953), na Guatemala (1954), no Chile (1973), na República Dominicana (1965) estiveram ligados a interesses econômicos específicos e a empresas imperialistas específicas. Por exemplo, os EUA e as empresas petrolíferas inglesas tentaram inverter a nacionalização do petróleo no Irão. A United Fruit Company, dos EUA, opôs-se à política de reforma agrária na Guatemala. As mais importantes companhias americanas de cobre e de telecomunicações apoiaram e apelaram ao golpe no Chile, patrocinado pelos EUA. Em contraste, as atuais intervenções militares e guerras dos EUA no Médio Oriente, no sul da Ásia e no Corno de África não são promovidas por multi-nacionais americanas. A política imperialista é promovida por militaristas e sionistas infiltrados no estado, nos meios de comunicação e nas poderosas organizações 'civis'. Os mesmos métodos imperialistas (golpes e guerras) servem diferentes dirigentes imperialistas e seus interesses.

Regimes clientes, aliados e fantoches

As redes imperialistas envolvem garantir uma série de 'bases de recursos' complementares, econômicas, militares e políticas, que fazem parte do sistema imperialista mas mantêm graus diversos de autonomia política e económica. Nas fases dinâmicas iniciais da construção do Império americano, por volta de 1950-1970, as empresas multinacionais americanas e a economia americana no seu conjunto dominaram a economia mundial. Os seus aliados na Europa e na Ásia estavam fortemente dependentes dos mercados, do financiamento e do desenvolvimento dos EUA. A hegemonia militar dos EUA refletia-se numa série de pactos militares regionais que garantiam um apoio quase imediato às guerras regionais americanas, aos golpes militares e à construção de bases militares e de portos navais americanos no seu território. Os países estavam divididos em 'especializações' que serviam os interesses especiais do Império americano. A Europa ocidental era uma base avançada militar, um parceiro industrial e um colaborador ideológico. A Ásia, sobretudo o Japão e a Coréia do Sul, serviam de 'postos avançados militares de primeira linha', assim como de parceiros industriais. A Indonésia, a Malásia, as Filipinas eram essencialmente regimes clientes que forneciam matérias-primas assim como bases militares. Singapura e Hong Kong eram entrepostos financeiros e comerciais. O Paquistão era um regime militar cliente que servia de pressão na linha da frente sobre a China. A Arábia Saudita, o Irão e os mini-estados do Golfo, governados por regimes autoritários clientes, forneciam o petróleo e bases militares. O Egito e a Jordânia e Israel asseguravam os interesses imperialistas no Médio Oriente. Beirute funcionava como centro financeiro para os banqueiros americanos, europeus e do Médio Oriente. A África e a América Latina, que incluíam regimes clientes e nacionalistas-populistas, eram uma fonte de matérias-primas e de mercados para produtos acabados e também mão-de-obra barata. A prolongada guerra EUA-Vietname e a subseqüente derrota de Washington corroeram o poder do império. A expansão industrial na Europa ocidental, no Japão e na Coréia do Sul desafiou o predomínio industrial dos EUA. A procura da América Latina de políticas nacionalistas, de substituição das importações, forçaram o investimento dos EUA a dirigir-se para a manufatura ultramarina. No Médio Oriente os movimentos nacionalistas derrubaram os clientes dos EUA no Irão e no Iraque e corroeram os postos avançados militares. As revoluções em Angola, Namíbia, Moçambique, Argélia, Nicarágua e noutros locais cortaram o acesso 'aberto' euro-americano a matérias-primas, pelo menos temporariamente. O declínio do Império americano foi temporariamente suspenso pelo colapso do comunismo na União Soviética e na Europa de leste e a implantação de regimes clientes por toda a região. Do mesmo modo, a o­nda de regimes clientes centrados no imperialismo na América latina, entre os meados dos anos 70 e os finais dos anos 90, deu a impressão duma recuperação imperialista. Mas a década de 90 não foi o início da repetição da descolagem imperialista do início dos anos 50; foi o "último hurra" antes de um declínio irreversível a longo prazo. Todo o aparelho político imperialista, que tanto êxito teve nas suas operações clandestinas para subverter os regimes soviéticos e europeus de leste, desempenhou um papel secundário quando se tratou de capitalizar as oportunidades econômicas que se seguiram. A Alemanha e outros países da UE lideraram o caminho na conquista das lucrativas empresas capitalizadas. As oligarquias russas-israelenses (sete das oito principais) apoderaram-se e pilharam indústrias estratégicas privatizadas, bancos e recursos naturais. Os principais beneficiários americanos foram os bancos e empresas de Wall Street que lavaram milhares de milhões de ganhos ilícitos e cobraram comissões lucrativas a partir de fusões, aquisições, listas de acções e outras actividades menos que transparentes. Por outras palavras, o colapso do colectivismo soviético fortaleceu o sector financeiro paradisíaco do Império americano. Pior ainda, o conceito de um "mundo unipolar" tão gabado pelos ideólogos americanos, favoreceu os militaristas, que a partir daí se convenceram de que os anteriores constrangimentos em relação aos ataques militares dos EUA aos nacionalistas e seus aliados soviéticos tinham desaparecido. Em conseqüência, a intervenção militar tornou-se a principal força motora na construção do império americano que descambou na primeira guerra do Iraque, na invasão da Jugoslávia e da Somália, e na expansão de bases militares americana por todo o antigo bloco soviético e Europa de leste. As sementes da decadência e do declínio foram lançadas em pleno auge do poder político e militar global dos EUA durante os anos 90, quando todos os principais regimes latino-americanos se encontravam envolvidos na trama neo-liberal centrada no imperialismo. As crises econômicas dos finais dos anos 90 levaram a grandes levantamentos e derrotas eleitorais em praticamente todos os clientes americanos na América Latina, anunciando o declínio do domínio imperialista americano. O extraordinariamente dinâmico e cumulativo crescimento da China desalojou a manufatura americana e enfraqueceu o poder negocial dos EUA perante governantes na Ásia, na África e na América Latina. A enorme transferência de recursos estatais americanos para aventuras imperialistas ultramarinas, bases militares e apoio a clientes e aliados levou ao declínio interno. O império americano, enfrentando passivamente os competidores econômicos que despojavam os EUA de mercados vitais e metendo-se em guerras prolongadas e infindáveis que esgotavam o tesouro, atraiu uma legião de políticos medíocres a que faltava uma estratégia coerente para retificar políticas e reconstruir o estado para vitalizar uma atividade produtiva capaz de 'reconquistar mercados'. Pelo contrário, as políticas de guerras sem fim e insustentáveis favoreceram um sub-grupo especial (sui generis) de militaristas, os sionistas americanos. Tiraram benefícios da sua infiltração em posições estratégicas do estado, reforçaram a sua influência nos meios de comunicação de massas e numa ampla rede de "grupos de pressão" organizados para reforçar a subordinação dos EUA à tendência de Israel para a supremacia do Médio Oriente. O resultado foi o total "desequilíbrio" do aparelho imperialista americano: a acção militar foi desligada da construção do império econômico. Uma casta superior altamente influente de militaristas sionistas atrelou o poder militar dos EUA a um estado economicamente marginal (Israel), numa hostilidade permanente para com 1,5 mil milhões no mundo muçulmano. Igualmente devastador, os ideólogos e políticos sionistas americanos promoveram instituições repressivas, legislação e propaganda ideológica islamofóbica destinada a aterrorizar a população americana. Uma ideologia islamofóbica igualmente importante serviu para justificar a guerra permanente no sul da Ásia e no Médio Oriente e os exorbitantes orçamentos militares, numa altura de aguda deterioração das condições socioeconômicas internas. Gastaram-se centenas de milhares de milhões de dólares improdutivamente na "Segurança Interna" que tentou por todos os meios recrutar, treinar, enquadrar e prender muçulmanos afro-americanos como "terroristas". Milhares de agências secretas, com centenas de milhares de funcionários a nível local, estatal e nacional, espiaram os cidadãos americanos que, em qualquer altura, pudessem ter tentado falar ou agir para corrigir ou reformar as políticas militaristas-financeiras-sionistas centradas no imperialismo. No final da primeira década do século XXI, o império dos EUA só conseguiu destruir adversários (Iraque, Paquistão e Afeganistão), provocar tensões militares (península da Coréia, Mar da China) e corroer as relações com parceiros comerciais potencialmente lucrativos (Irão, Venezuela). Um autoritarismo galopante fundiu-se com a quinta coluna do militarismo sionista para fomentar a ideologia islamofóbica. A convergência de mediocridades autoritárias, vigaristas em ascensão e lealistas tribais da quinta coluna no regime de Obama impediu qualquer recuo previsível da decadência imperialista. A crescente rede econômica global da China e o avanço dinâmico na modernização da tecnologia aplicada em tudo, desde as energias alternativas aos comboios de alta velocidade, contrastam com o império americano, infestado de militaristas-sionistas. As exigências dos EUA aos governantes do Paquistão cliente para esgotar o seu tesouro em apoio de guerras islâmicas americanas no Afeganistão e no Paquistão, contrastam com os 30 mil milhões de dólares de investimentos chineses em infra-estruturas, energia e eletricidade e os aumentos de muitos milhares de milhões de dólares no comércio. Os subsídios militares de 3 mil milhões de dólares dos EUA a Israel contrastam com os investimentos de muitos milhares de milhões de dólares em petróleo iraniano e acordos comerciais. O financiamento dos EUA das guerras contra os países islâmicos no sul e centro da Ásia contrasta com a expansão do comércio econômico da Turquia e os acordos de investimento na mesma região. A China substituiu os EUA enquanto parceiro comercial chave em importantes países da América do sul, enquanto que os desiguais acordos "de comércio livre" (NAFTA) empobrecem o México. O comércio entre a União Europeia e a China ultrapassa o dos EUA. Em África, os EUA subsidiam as guerras na Somália e no Corno de África, enquanto a China assina um investimento de muitos milhares de milhões de dólares e acordos comerciais, construindo infra-estruturas africanas em troca do acesso a matérias-primas. Ninguém tem dúvidas de que o futuro económico de África cada vez está mais ligado à China. O Império dos EUA, em contraste, está num abraço mortal com um insignificante estado militarista colonialista (Israel), com estados falidos no Iémen e na Somália, com regimes clientes estagnados e corruptos na Jordânia e no Egipto e com os decadentes estados petrolíferos absolutistas e cobradores de rendas da Arábia Saudita e do Golfo. Todos eles fazem parte duma coligação atávica improdutiva apostada em manter o poder através da supremacia militar. No entanto, os Impérios do século XXI constroem-se na base de economias produtivas com redes globais ligadas a parceiros comerciais dinâmicos. Reconhecendo a supremacia econômica e as oportunidades de mercados que começam a fazer parte da rede global chinesa, antigos ou atuais clientes dos EUA e até mesmo governantes fantoches começaram a desviar-se da submissão aos ditames americanos. Ocorreram por toda a América Latina viragens fundamentais nas relações econômicas e nos alinhamentos políticos. O Brasil, a Venezuela, a Bolívia e outros países apóiam o programa nuclear não militar do Irão desafiando a agressão de Washington liderada pelos sionistas. Vários países desafiaram os políticos de Israel-EUA reconhecendo a Palestina enquanto estado. O comércio com a China ultrapassa o comércio com os EUA nos maiores países da região. Os regimes fantoches no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão assinaram importantes acordos econômicos com a China, o Irão e a Turquia apesar de os EUA injetarem milhares de milhões de dólares para reforçar a sua posição militar. A Turquia, um antigo cliente militar do comando EUA-NATO alarga a sua procura de hegemonia capitalista expandindo laços econômicos com o Irão, a Ásia central e o mundo árabe-muçulmano, desafiando a hegemonia militar EUA-Israel. O Império americano ainda mantém importantes clientes e perto de um milhar de bases militares em todo o mundo. À medida que os regimes clientes e fantoches diminuem, Washington aumenta o papel e o âmbito das operações de esquadrões de morte extra-territoriais de 50 para 80 países. A crescente independência de regimes no mundo em desenvolvimento é alimentada sobretudo por um cálculo econômico: a China oferece maiores retornos económicos e menor interferência político-militar do que os EUA. A rede imperialista de Washington cada vez se baseia mais em ligações militares com aliados: com a Austrália, o Japão, a Coréia do Sul, Formosa no Extremo Oriente e na Oceania; com a União Européia no ocidente; e com um pequeno conjunto de países na América central e do sul. Mesmo assim, os aliados militares já não são dependências econômicas: os principais mercados de exportação da Austrália e da Nova Zelândia estão na Ásia (China). O comércio UE-China está a crescer exponencialmente. O Japão, a Coréia do Sul e Taiwan estão cada vez mais ligados à China, através do comércio e dos investimentos… tal como o Paquistão e a Índia. Estão a desenvolver-se na América Latina e na Ásia novas redes regionais igualmente importantes, que excluem os EUA, criando potencial para novos blocos econômicos. Por outras palavras, a rede económica imperialista americana, construída após a II Guerra Mundial e amplificada pelo colapso da URSS, está num processo de decadência, apesar de as bases militares e tratados se manterem como uma 'plataforma' formidável para novas intervenções militares. O que é claro é que os ganhos militares, políticos e ideológicos na construção da rede dos EUA em todo o mundo, obtidos com o colapso da URSS e as guerras pós-soviéticas, não são sustentáveis. Pelo contrário o exagerado desenvolvimento do aparelho ideológico-militar-segurança suscitou expectativas econômicas e esgotou recursos econômicos o que resultou na incapacidade de explorar oportunidades econômicas ou consolidar redes econômicas. Os "levantamentos populares" na Ucrânia, financiados pelos EUA, levaram a regimes clientes incapazes de promoverem o crescimento. No caso da Geórgia, o regime meteu-se numa guerra aventureira com a Rússia que resultou em prejuízos comerciais e territoriais. É uma questão de tempo até que os regimes clientes no Egito, na Jordânia, na Arábia Saudita, nas Filipinas e no México enfrentem importantes revoltas, devido às bases precárias de governos de dirigentes corruptos, estagnados e repressivos. O processo de decadência do Império americano é causa e conseqüência do desafio das potências econômicas emergentes que estabelecem centros alternativos de crescimento e desenvolvimento. As mudanças no interior de países na periferia do império e o crescente endividamento e défices comerciais no 'centro' do império estão a corroer o império. A actual classe governante dos EUA, tanto na variante financeira como militarista, não mostra nem vontade nem interesse em enfrentar as causas da decadência. Pelo contrário, apóiam mutuamente uma à outra: o sector financeiro baixa os impostos afundando a dívida pública e pilha o tesouro. A casta militar esgota o tesouro na manutenção de guerras e bases avançadas militares e aumenta o défice comercial sabotando as iniciativas comerciais e investimentos. O original encontra-se em http://petras.lahaine.org/articulo.php?p=1834&more=1&c=1.