CNE: “Não é possível aferir a verdadeira dimensão” dos problemas técnicos nas votações.

Claro que não é, pois são portugueses, que se fartam de trabalhar para que as eleições decorram normalmente! como as eleições são amiude…

O presidente também é uma pessoa atarefada, não sei se devido a outros afazeres se devido à idade (Juiz Conselheiro Fernando Costa Soares) claro que este juiz só lá está desde maio de 2010, e ainda não teve tempo de arrumar a casa…

“A COMISSÃO É UM ÓRGÃO INDEPENDENTE, FUNCIONA JUNTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E REGE-SE PELA LEI 71/78, 27 DEZEMBRO”

Senão vejamos, além do Juiz ja apresentado temos ainda os Membros eleitos pela Assembleia da República: Dra. Carla Sofia Franco Luis, Dr. Francisco José Fernandes Martins (58 anos), Dr. João Manuel Rosa de Almeida (65 anos), Eng. José Victor dos Santos Cavaco (41 anos), Dr. Manuel dos Santos Machado (77 anos), Dr. Nuno Maria Monteiro Godinho de Matos (61 anos), Membros designados pelos departamentos governamentais: Drª Carla Clementina Ventura Alves Freire (41 anos), Dr. Jorge Manuel Ferreira Miguéis (61 anos), Dra. Marta Maria Pinto Ribeiro Morais Fonseca (35 anos).

Ao todo são 10 “dez” com o Presidente!

Esta comissão reuniu oito (8) vezes em 2010!

Tem como Competências Genéricas:

• Promover o esclarecimento objectivo dos cidadãos acerca dos actos eleitorais e referendários, designadamente através dos meios de comunicação social; Não aconteceu!!!
• Assegurar a igualdade de oportunidades de acção e propaganda das candidaturas a determinada eleição e dos intervenientes nas campanhas para os referendos.
• Proceder à distribuição dos tempos de antena na rádio e na televisão entre as diferentes candidaturas aos actos eleitorais (à excepção das eleições AL, da competência dos governadores civis) e os vários intervenientes na campanha dos referendos nacionais; Não é verdade, pois o candidato madeirense, José Manuel Coelho, foi excluido dos debates televisivos!!!

Gestão da Comissão

• Plano de Actividades: O ultimo foi feito para 2008. Até janeiro de 2011, esta sublime comissão ainda não teve vagar para fazer um, embora também eles se devam fazer anualmente, no minimo, e ainda só passaram dois anos!!!
• Relatório de Actividades, está em dia, embora ainda não houve vagar para fazer o de 2010.
• Mapa de pessoal, é coisa que não existe! Será que está aqui a explicação para tantas falhas? Há dez responsáveis e nenhum trabalhador?!
• A Comissão, também não existe!
• Os Serviços de Apoio, idem
• Recrutamento de Pessoal, ibidem. Eu considero que deveriam, pelos motivos publicos e por aqueles que acima refiro.

Iniciativas CNE

Elegendo como tarefa prioritária o esclarecimento objectivo dos cidadãos em matérias ligadas ao recenseamento, eleições e referendo, a Comissão Nacional de Eleições, com os meios orçamentais de que dispõe, tem procurado ir além dos seus programas em período eleitoral, multiplicando as suas iniciativas junto de determinados segmentos, merecendo um especial destaque as acções dirigidas à camada jovem.

São disso exemplo os concursos de ideias, as exposições e as relevantes conferências que promoveu.

A CNE, na mesma nota, sublinha que os canais de informação disponibilizados pela Direcção-Geral da Administração Interna “responderam com uma dilação de tempo significativa, pelo que não foi possível a um número indeterminado de cidadãos aceder à informação necessária em tempo útil”. E recomenda que, “em futuros actos eleitorais, os dados constantes do recenseamento eleitoral possam, de forma eficaz e em tempo útil, ser acessíveis a todos os cidadãos que o solicitem, só assim se assegurando o livre e representativo exercício do direito de voto, constitucionalmente consagrado”. Então vejamos as que promoveu: Conferências / Colóquios / Seminários – 1 em 1992, 1 em 1993, 1 em 1994, 2 em 1995 e uma exposição em 2005!

As acções de Formação

Setembro de 1993, 30 de Janeiro e 2 de Abril de 2004! Não está mau, para mais de trinta anos! Fez em dois anos, sendo que a ultima já tem seis!

Dados obtidos no sitio do CNE.