Grandes Projectos

Relativamente aos grandes investimentos públicos previstos pelo Governo, a actual crise de desemprego em Portugal e o elevado nível do endividamento externo já atingido, exigem a sua reavaliação à luz das prioridades estratégicas da economia portuguesa para a próxima década e dos seus custos de oportunidade. Só após essa reavaliação, suportada por estudos de custo-benefício, com qualidade técnica reconhecida e baseados em hipóteses realistas, é que deverão ser tomadas as decisões definitivas sobre a respectiva execução. É a esse respeito de recomendar a adopção de metodologias como as que são aplicadas no Reino Unido e na França (Ver os seguintes Relatórios, ambos disponíveis na Internet: Green Book, Appraisal and Evaluation of Central Government, January, 2003, HM Treasury; Eric Besson, Évaluation des Grands Projets Publics, Novembre 2008, Premier Ministre).

Alguns dos investimentos anunciados serão certamente justificados no futuro, quando a situação económica for mais desafogada e houver mais procura para os serviços que eles venham a prestar. Mas vários deles integram-se mal nas prioridades da conjuntura actual, porque os correspondentes custos envolvem muito valor acrescentado no estrangeiro e não muita mão de obra nacional. No presente, a prioridade tem de ir para investimentos e outros gastos que entre nós criem mais empregos sem demora e mais contribuam para melhorias relativamente rápidas da competitividade. Alguns dos investimentos públicos e privados que o governo anunciou integrar-se-ão nessa prioridade (ampliação da capacidade de produção de energias renováveis, especialmente as de origem hídrica, as reparações e construções em escolas e outros equipamentos sociais), mas noutros não parece que isso aconteça. Será muito pouco provável que as análises económicas, desde que sejam objectivas e de boa qualidade, venham a revelar a urgência destes últimos e não venham a recomendar o seu adiamento por alguns anos. Há que olhar para os custos de oportunidade, pois os fundos que eles absorveriam ficariam certamente a fazer falta para investimentos alternativos, com mais efeitos positivos na recuperação da actual crise económica e na melhoria da competitividade da economia a médio prazo.

Doutor José Silva Lopes