- Trocas de informações com autoridades dos EUA esquentariam a CPMI do Cartel do Metrô de São Paulo
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| Trocas de informações com autoridades dos EUA esquentariam a CPMI do Cartel do Metrô de São Paulo Posted: 18 Aug 2014 04:46 AM PDT  Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net O desespero bate à porta dos petistas e desaninha os tucanos. Dilma Rousseff é ainda mais candidata a perder a reeleição. As pesquisas iniciais, post mortem de Eduardo Campos, já são fúnebres para a Presidenta. A Datafolha já indica que, nas condições atuais, em eventual segundo turno, Dilma perderia para a "viúva" Marina: 47% a 43%. Um dado agravante: Dilma tem 34% de rejeição. Aécio (18%) e Marina apenas 11%. A dúvida agora é se Marina, turbinada pela comoção gerada pela morte de Eduardo, vai se sustentar. A pesquisa indica que Marina entra na disputa com 21% - empatada tecnicamente com Aécio Neves (20%). Dilma continua liderando com 36%. Porém, o dado mais preocupante do levantamento para os petistas é a tendência derrotista de Dilma – caindo mais que avião... Além disso, a entrada de Marina na disputa afasta aquela esperança de vitória petista no primeiro turno. O único consolo para o petismo é que, em um eventual segundo turno contra Aécio, Dilma venceria por 47 a 39%. A forçada saída de cena de Eduardo Campos atrapalhou Dilma e, na prática, prejudicou Aécio – que não consegue decolar com facilidade. Em tese, Aécio seria o beneficiado, se conseguisse polarizar com Dilma. Curiosamente, quem tende a conseguir isso é Marina – uma política de discurso pseudoteista ecológico, sempre radical chic e que tem DNA petista. Ou seja, nesta reeleição, o nazipetralhismo parece brigar contra si mesmo e suas variações. A "oposição" funciona bem como um jatinho estolando... Agora, vai começar a temporada de caça a Marina Silva. Os petistas apostam que ela não aguentará as pancadas. Os tucanos, perdidos, parecem mais para pombo do que para falcão... Enfim, o jogo eleitoral está recomeçando... Apelando ao Tio Sam Finalmente, apareceu uma alternativa para turbinar as investigações relativas ao cartel do metrô de São Paulo. Havendo disposição política, poderão matar dois coelhos de uma só cajadada. Não só poderão apurar profundamente os ilícitos que originaram a CPMI como também mandarão o mais ameaçador recado às transnacionais que praticam o maior dos crimes contra a economia popular: não formem cartéis para explorarem o consumidor brasileiro porque vocês serão investigados também pelas temíveis autoridades norte-americanas. Basta que os petistas – que vivem esbravejando que querem ir fundo na apuração dos fatos (o que, segundo eles, atingirá fortemente as administrações tucanas) – exijam o cumprimento do Acordo Brasil-EUA cujo objetivo é a colaboração das autoridades econômicas das duas partes. O probleminha é que, se por acaso tiverem coragem para tal ato, os petistas também podem se complicar. A turma do Tio Sam, que sabe de tudo sobre os negócios deles com a administração pública, também pode revelar um oceano de escândalos na CPI da Petrobras. Novamente, quem dá esse caminho das pedras é o engenheiro João Vinhosa, antipetista que já teve inúmeros artigos sobre o assunto publicados no Alerta Total. A seguir, a íntegra da carta encaminhada por Vinhosa ao embaixador dos EUA nesta segunda-feira (18): Senhor Embaixador dos EUA, Recentemente, o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar o "Cartel do Metrô de São Paulo". Formado por diversas transnacionais (Alstom, Siemens, Bombardier, etc.), referido cartel tem sido investigado por vários órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal. Além disso, o Ministério Público de São Paulo, já denunciou o caso à Justiça, envolvendo 30 executivos de 12 empresas. Acontece, Excelência, que o crime de formação de cartel já mereceu uma especial atenção dos governos do Brasil e dos Estados Unidos da América. A atenção foi tanta que os dois países chegaram a firmar um Acordo objetivando a cooperação de suas autoridades de defesa econômica para combater tal tipo de crime. Tal Acordo foi promulgado pelo Decreto nº 4702, de 21 de maio de 2003, e ainda se encontra em vigor. Relativamente à troca de informações entre as partes, o Acordo é categórico: uma parte se compromete a notificar a outra sobre investigações que estiver realizando contra cartéis cujos integrantes atuem nos dois países. Assim, diante da existência de citado compromisso formal, lícito torna-se supor que o Brasil já notificou os EUA sobre as investigações aqui realizadas contra o Cartel do Metrô de São Paulo. Porém, tal suposição pode não ser correta. Afinal, não dá para ser desconsiderado um forte fator complicador: as desencontradas interpretações feitas por nossos operadores de direito sobre o compromisso de notificar previsto no artigo II do Acordo. Para melhor avaliar o entendimento das autoridades brasileiras a respeito do compromisso de notificar previsto no Acordo, será apresentado a seguir um breve histórico do acontecido no caso do "Cartel do Oxigênio", que, assim como o Cartel do Metrô, é integrado por diversas transnacionais que atuam tanto no Brasil como nos Estados Unidos. No final de 2004, a Procuradoria Geral da República (PGR) instaurou um processo para apurar denúncia segundo a qual – por não notificar as autoridades norte-americanas a respeito das investigações aqui realizadas sobre o "Cartel do Oxigênio" – o Brasil estava descumprindo o Acordo. O Relator de citado processo, Procurador Pedro Nicolau Moura Sacco, decidiu arquivá-lo, afirmando que, segundo o Acordo, a notificação era incabível. Foi a seguinte a interpretação do Procurador Pedro Nicolau: "O tratado apenas obriga as partes soberanas a notificarem uma à outra a respeito de investigações que coletem indícios de que os cartéis apurados também atuam no território da contraparte". Diante de referida decisão, foi interposto Recurso à PGR. Tal Recurso foi indeferido em abril de 2010, homologando-se o arquivamento, conforme proposto no Voto do Subprocurador-Geral da República Paulo de Tarso Braz Lucas, que entendeu "não merecer reparo o despacho de arquivamento". Em abril de 2011, o entendimento da PGR (as investigações realizadas no Brasil sobre um determinado cartel só têm que ser notificadas às autoridades norte-americanas se forem coletados indícios que seus integrantes também praticam o mesmo crime nos Estados Unidos) foi submetido à apreciação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dando origem ao processo OAB 2011.18.03263-01. O Relator do processo Welber Oliveira Barral, em seu voto, cometeu um erro impressionante: partiu da falsa premissa segundo a qual a denúncia havia sido baseada em um irrelevante caso ocorrido em "licitações realizadas por dois hospitais localizados em Brasília". E tal falsa premissa levou à falsa conclusão segundo a qual as investigações não eram relevantes para as autoridades norte-americanas. Segundo Barral, por terem nossas autoridades determinado que as investigações sobre o Cartel do Oxigênio não eram relevantes para os EUA, a notificação só seria obrigatória se ficasse comprovado que integrantes do cartel estavam praticando o mesmo crime em território norte-americano. E devido ao fato de as investigações aqui realizadas não terem coletado indícios da prática de cartel nos EUA, a notificação foi considerada incabível por nossas autoridades, o que foi avalizado pelo relator Barral no âmbito da OAB. Em Recurso interposto junto à OAB, ficou comprovado, de maneira absolutamente inequívoca, que a denúncia não tinha nada a ver com os citados "dois hospitais localizados em Brasília"; ela era muito mais ampla, e era da maior importância para os EUA. O relator do Recurso, Cezar Britto, sequer contestou qualquer das onze razões apresentadas para comprovar que as investigações aqui realizadas eram da maior relevância para os EUA. Ele usou uma terceira e diferente razão para justificar a "não notificação": o desinteresse dos EUA em ser notificado. Ao indeferir o Recurso, o relator Britto afirmou que as autoridades norte-americanas estavam cientes do Cartel do Oxigênio, e "mesmo cientes de tais fatos, essas autoridades decidiram por não solicitar qualquer esclarecimento ou informação sobre o caso através de uma consulta. Adotar entendimento divergente do adotado pelo próprio Estado estrangeiro interessado em ser, quando cabível, notificado, não faria sentido". Excelentíssimo Embaixador, ninguém pode ter qualquer dúvida sobre a gravidade da afirmativa do relator Cezar Britto. O desinteresse das autoridades norte-americanas em informações sobre o "Cartel do Oxigênio" é altamente suspeito. Não devemos nos esquecer que os valores financeiros envolvidos são gigantescos, e "ter autoridade corrupta" não é exclusividade do Brasil. Como não se interessar, considerando que as transnacionais integrantes do cartel e suas controladoras dominam, além do mercado brasileiro, os mercados dos EUA e mundial? Como não se interessar, considerando que duas das quatro transnacionais envolvidas são de capital norte-americano? Como não se interessar, considerando que o fato de tais transnacionais e suas controladoras já terem sido processadas e condenadas na União Européia, na Argentina e no Chile permite inferir que é altamente possível e, até mesmo, provável que tais empresas também estejam atuando de forma cartelizada em território norte-americano? Como não se interessar, considerando que, por sua participação no "Cartel do Oxigênio", a líder do mercado brasileiro – cuja totalidade de quotas pertence à norte-americana Praxair Inc. – recebeu a incrível multa de R$ 2,2 bilhões? Como não se interessar, considerando que há uma inegável evidência da harmonia de procedimentos da Praxair Inc. e sua controlada no Brasil? O mais evidente exemplo é a ascensão funcional do Vice-Presidente Executivo da Praxair Inc nos EUA, Ricardo Malfitano: ele iniciou sua carreira na controlada brasileira, trabalhou algum tempo na Praxair nos EUA, retornou ao Brasil como Diretor da controlada brasileira, voltou para os EUA como Presidente da Praxair – New York, retornou ao Brasil como Presidente da controlada brasileira, deixando tal cargo para ocupar a posição de Vice-Presidente Executivo da Praxair nos EUA. Como não se interessar, considerando que empresas controladas por grupos norte-americanos foram condenadas por participarem de um cartel que pratica, entre outros, o hediondo crime de fraudar licitações públicas para superfaturar contra os miseráveis hospitais públicos brasileiros? Ante a realidade acima exposta, Senhor Embaixador, venho solicitar que, pondo a autoridade de seu cargo em defesa da reputação das autoridades norte-americanas e dos consumidores dos dois países parceiros no Acordo, encaminhe cópia desta carta às autoridades de defesa da concorrência que representam os Estados Unidos da América no Acordo, a saber: o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio. Cumpre esclarecer, nesta altura, que, cópia desta carta será formalmente encaminhada ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot, ao Presidente da OAB Marcus Vinicius Coelho, ao Ministro Marco Aurélio Mello (relator do processo do Cartel do Metrô de São Paulo no STF), ao Promotor Marcelo Mendroni (responsável pelo caso no Ministério Público de São Paulo) e ao relator da CPMI no Congresso Nacional. Finalizando, Excelência, informo que as controversas interpretações da PGR e da OAB foram categoricamente criticadas em dezembro de 2013 por meio do vídeo intitulado "O cartel do metrô de São Paulo e o Acordo Brasil-EUA para combater cartéis", que foi dividido em duas partes, e tem seus links apresentados a seguir. Mal na foto Pegou mal a foto dos três filhos mais velhos do Eduardo Campos fazendo aquele sinal do punho esquerdo cerrado, socando o ar para o alto, dos comuno-fascistas... Ficou mais grave a simbologia do gesto - que já tinha sido feito por José Genoíno e José Dirceu quando foram presos pelo Mensalão – porque os jovens vestiam uma camisa amarela, com a frase que seria um jargão do falecido Eduardo na campanha: "Não vamos desistir do Brasil"... Tudo indica que a velha esquerda caviar – e os petralhas de canhota – não desistirão mesmo... Petistas não têm jeito... Antes da morte do Eduardo Campos, a companheira Marina era até tolerada pelos petistas. Desde que a viúva verde herdou o posto do falecido, os "companheiros" de ontem agora começam a meter o pau nela, encontrando mais defeitos na Marina que a turma do agronegócio que a detesta... A sugestão é que, na campanha, Marina olhe para os 13 lados antes de atravessar a rua, só viaje de avião de carreira... Hipocrisia política no velório  Editorial do Jornal do Brasil on Line resume bem a farsa da politicagem encenada ontem no velório e sepultamento de Eduardo Campos, em Recife: A hipocrisia política atormenta a cabeça do povo brasileiro. O acidente que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos realmente faz com que a solidariedade humana seja indispensável. Não faz, contudo, com que seja indispensável também a hipocrisia política. O que se vê no velório do ex-governador chega a ser hilariante. Opositores eternos de Campos, homens que fizeram campanhas violentas e ataques ferozes contra ele, no cenário nacional e no próprio estado de Pernambuco, homens que não o aceitavam como ministro do governo Lula e Dilma, hoje, estão ao lado do caixão e da família do político, como se fossem históricos amigos ou simpatizantes de Eduardo Campos. O sepultamento e o velório são sagrados, momentos em que têm que imperar o respeito e o sentimento. Um tipo de solidariedade que sirva de publicidade pela imprensa ou como faturamento político é abominável. Se a solidariedade, de arrependimento ou reconhecimento, daqueles que sempre foram seus opositores realmente tiver que acontecer, que seja na intimidade sigilosa para que possa ser respeitada. Esses que neste momento de dor, fundamentalmente da família - mãe, filhos, mulher e verdadeiros amigos -, tentam se aproveitar merecem do povo brasileiro desprezo e nojo. Morto muito vivo...Já que o negócio é apelar para os falecidos, que tal relembrar o imortal João Ubaldo Ribeiro falando mal do Lula e da Dilma no programa Roda Viva? Nome sempre ideal  Piadistas maranhenses, com o apoio dos companheiros petistas bem humorados, já lançam a proposta de José Sarney para vice de Marina Silva... A primeira vantagem é que o cabra Sarney é imortal... A segunda é que, se a cabeça de chapa cantar para subir, Sarney já está treinado como vice prontinho para assumir a Presidência... Hipertraumatizada  Doações ao Alerta Total Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades. Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções: I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão. OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim. II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito). III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior. Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. <!--[if !supportLineBreakNewLine]--> <!--[endif]--> A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Agosto de 2014.  |
| Posted: 18 Aug 2014 03:28 AM PDT  Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira O brasileiro tem sido mal tratado pelo desgoverno, por abutres nacionais e estrangeiros e por hienas apátridas. Já disseram que tem complexo de vira-lata, que é otário e ingênuo. Na verdade é generoso, afável, solícito. Anda deprimido, sem esperança e com medo. Os achaques são de tal ordem, que hoje é um rato acuado. Só falta roer as cordas que manipulam os títeres do teatrinho político e morder o malvado controlador que se oculta atrás do palco.  |
| Posted: 18 Aug 2014 03:27 AM PDT  Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Fabrizio Albuja Depois do acidente de Eduardo Campos, que não era meu candidato, passei a refletir sobre o esforço hercúleo que vem adiante de todos aqueles que são contra a estrutura ditatorial petista. Acho que antes de atacar o inimigo, temos que valorizar suas competências, mesmo que ilegais ou antiéticas. O Partido dos [NÃO] Trabalhadores surge do oportunismo de subverter um regime militar que seguia regras muito rígidas. Naquela época ser contra as leis era poético, utópico, altruísta, porém o preço também a se pagar foi muito alto. Esses mesmos revolucionários deixaram pequenos tumores benignos (sem muito perigo) na sociedade que aos poucos, mediante sua evolução genética, passaram a desenvolver e espalhar uma doença psicossocial desde a base da educação. Os grandes porta-estandartes dessa bandeira da revolução pseudo-marxista foram induzidos não por uma retórica, não por um contato direto, senão por uma célula implantada em seu DNA com o intuito de gerar zumbis politizados. Hoje, como em toda revolução, há uma contra-revolução, que tenta trazer o equilíbrio, no entanto, a impressão é que sua força ainda não possui uma identidade definida. O vilão da história já foi identificado, mas falta marcar no roteiro quem será o herói. Difícil decisão, até porque não basta salvar o Brasil, há que punir de alguma forma o vilão para evitar que ele retorne com novos planos maléficos e muito mais poderoso. Eduardo Campos era um candidato que até o momento do acidente não tinha um destaque capaz de derrotar Dilma nas eleições, principalmente por causa da vice, Marina Silva, que além de ter bebido daquela água vermelha (me diz com quem andas e te direi quem és) não possui carisma nenhum. Aécio Neves é um político com uma história muito forte em Minas Gerais, e possui a referência de uma herança política, porém a impressão que dá é que fui escolhido porque era "o que tinha pra hoje". Ele tem fama de mulherengo e que gosta muito de bebida alcoólica, mas lembro que Bill Clinton curtiu a vida adoidado e foi a época da melhor economia mundial, sem guerras e com ótimos repertórios de Jazz na Casa Branca. FHC se aposentou do cenário do executivo, Serra já perdeu duas vezes, e o Alkmin é a versão do que sentimos do PT para os funcionários públicos do Estado de São Paulo. As situações conspiram a favor do mal. Não há provas de que o ocorrido com Eduardo Campos seja uma repetição do ocorrido com Celso Daniel, mas que Aécio Neves se eleito terá que redobrar os cuidados com a própria segurança, isso não há dúvidas. Se a Dilma vencer novamente nas urnas, acho melhor deixar o exército tomar o poder e arrumar a casa. A grande marca negativa do Governo Militar era a censura. Deve ser por isso que temos tanta qualidade moral e intelectual nos meios de comunicação nos dias de hoje! Acho que o maior erro do Governo Militar foi não ter ensinado o brasileiro a votar consciente. Agora falta pouco para outubro e para tirar os petralhas do poder há que suar muito, Muito mesmo! Fabrizio Albuja é Jornalista e Professor Universitário.  |
| Posted: 18 Aug 2014 03:25 AM PDT  Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Sérgio Alves de Oliveira Não é preciso ser cientista político, nem um "nostradamus" improvisado, para perceber desde logo o que acontecerá com as eleições presidenciais que se avizinham. O vencedor,com certeza,será decidido não pelos eleitores, porém pelo PSB-Partido Socialista Brasileiro,ou pelos "computadores" da Justiça Eleitoral, como tem alertado o J.Serrão, no "Alerta Total". Após o trágico acidente aéreo que vitimou o candidato à presidência da república, Eduardo Campos,que encabeçava a aliança liderada pelo PSB, o partido acabará homologando o forte nome eleitoral da profª Marina Silva,que era candidata à "vice". Isso ocorrerá, certamente ,não por vontade própria desse partido,mas por valores outros,dentre os quais a "conveniência" eleitoral. Na verdade "engolirão" Marina. Mas ela é "boa de voto barbaridade", como diria o gaudério aqui do meu Sul. Talvez ela represente um biótipo com muita intimidade com grande parte da raça e etnia brasileiras. Isso não deveria acontecer, mas tem enorme força eleitoral, em detrimento das reais qualificações que teriam que ter os candidatos. Mas esse é um problema que foge do horizonte deste escrito. Teria que ser discutido dentro do que se entende por democracia,.que nunca poderá ser confundida com a sua contrária,a OCLOCRACIA,que na verdade é a democracia degenerada praticada no Brasil. Como é consenso que a Dona Marina conquistará mais votos na cabeça de chapa do PSB que Eduardo Campos, mesmo sem entrar no mérito dessa discussão ,a decisão de prosseguir com uma chapa própria ,substituindo Eduardo por Marina,sem dúvida foi muito inteligente e "conveniente". A decisão do vencedor,agora com certeza, ficará para o segundo turno. O único vencedor "certo" da eleição será o PSB e os partidos coligados. Se ficar com Dilma, sua influência no futuro governo será menor,pois terá muitos "concorrentes",sempre lembrando que a "fome"do PMDB por cargos é insaciável. Se apoiar Aécio, e por isto ele vencer, claro que sua participação no governo será maior. Mas seria ingenuidade supor que a vitória da chapa "a" ou "b" seria benéfica ao país. Esse é o resultado da "democracia" que nos empurraram goela-abaixo. Mas sem dúvida no mínimo "interromper" a trajetória do PT já seria um bom passo para que no futuro se encontrasse outras alternativas melhores. "Nosotros", aqui do SUL, continuamos com a firme convicção que o Brasil não tem jeito e deve ser desmanchado,dele surgindo novos países,dentre eles a UNIÃO SUL-BRASILEIRA-USB (PR,SC e RS). Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo, Advogado, Membro do GESUL-Grupo de Estudos Sul Livre.  |
| Algumas contradições do Marxismo Posted: 18 Aug 2014 03:23 AM PDT  O marxismo serviu apenas para criar uma forma moderna de totalitarismo com base em uma doutrina contraditória, incoerente e ilusionista, que faz da omissão e da ausência de conhecimentos históricos e doutrinários dos não-comunistas o seu principal fator de força. "Naturalmente, nós da ANL (Aliança Nacional Libertadora) também devemos e precisamos conspirar. Nós desejamos chegar ao poder; nós sabemos que só quando chegarmos ao poder, instalando o governo social-revolucionário, o governo da ANL, teremos a democracia e a emancipação do nosso país. E ao poder, nós o sabemos, só poderemos chegar pela luta armada, pela luta insurrecional". (Luiz Carlos Prestes, setembro de 1935, fls 80 do livro O Partidão, de Moisés Vinhas, que foi membro do Comitê Central do PCB) Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos I. S. Azambuja As ações dos partidos comunistas que se apoderaram do poder são coerentes com as teorias de Marx? Essa é uma pergunta que exige reflexão, embora a teoria marxista seja contraditória: diz que na sociedade capitalista quando as forças produtivas tiverem alcançado o pleno desenvolvimento, produzir-se-á um choque violento de classes que conduzirá à revolução socialista e que é necessário que o capitalismo se desenvolva plenamente, pois o socialismo exige a industrialização plena e uma forte classe proletária, capaz de desempenhar o papel de redentora das massas. Por outro lado, porém, já em 1848, antes, portanto, do capitalismo se desenvolver, Marx e Engels convocaram, no Manifesto do Partido Comunista, a união dos proletários de todos os países para fazerem a revolução - "proletários de todos os países, uni-vos". Enquanto a teoria previa o advento do socialismo somente após o natural desenvolvimento das forças produtivas na sociedade capitalista, a prática concitava à unidade dos proletários de todo o mundo para a revolução socialista, abstraindo o estado em que se encontravam as forças produtivas na Europa de então. Para apoderar-se do poder político, diz a teoria, é necessário que um grupo de revolucionários profissionais organize um partido - que necessariamente receberá a denominação de comunista - e que, sob o centralismo democrático, assumirá o papel de vanguarda do proletariado. Segundo Marx, "a transformação das relações sociais" não surge de "mudanças tecnológicas", mas da "luta de classes". "Na base dessas relações modificadas desenvolve-se um modo de produção especificamente diferente, que cria novas forças produtivas materiais". Portanto, o que muda primeiro, como resultado da luta de classes, não são as forças produtivas ou os instrumentos de produção, e sim a mentalidade das pessoas, as relações sociais. Lênin em seu relatório apresentado ao X Congresso do partido (8 a 16 de março de 1921) sublinhou, por sua vez, que "o que é decisivo é a transformação da mentalidade e dos hábitos". Cerca de 8 anos depois, Stalin em um discurso abordando as questões da política operária na URSS, em 17 de dezembro de 1929, no momento em que era iniciada a política de coletivização em massa no campo, declarou que"será necessário trabalhar muito para refazer o camponês-kolkoziano, para corrigir sua mentalidade individualista e fazer dele um verdadeiro trabalhador da sociedade socialista. E chegaremos mais rápido a isso na medida em que os kolkozes sejam providos de máquinas e tratores..." É evidente a contradição de Stalin com os escritos de Marx e Lênin, ao considerar que a passagem à coletivização não será resultante da "luta de classes" ou da "transformação das relações sociais", e sim do "emprego de máquinas e tratores" como forma de corrigir a "mentalidade individualista" dos camponeses. Assim, de acordo com a concepção stalinista, não são os camponeses que se transformam graças à luta de classes, mas são transformados pelas máquinas e tratores. Antes de assumir o poder, o partido é um ferrenho defensor das reivindicações das amplas massas. Depois de assumir o poder impõe, em nome do proletariado, a ditadura sobre o proletariado. Se o país possui uma frágil economia, diz-se que é oprimido pelo imperialismo. Assim, os comunistas forjam a aliança da revolução proletária com movimentos de libertação nacional. Isto é, promovem o comunismo à custa do nacionalismo. Nenhuma pessoa sensata é capaz de opor-se à independência nacional de seu país. Os comunistas, porém, ao se engajarem nessa causa nobre, nada mais fazem do que cumprir a primeira etapa da sua revolução. Tão logo assumem o poder político, hipotecam a independência nacional à União Soviética e ao Movimento Comunista Internacional. Quanto aos nacionalistas sinceros dos movimentos de libertação, basta conhecer um pouco de História para verificar quais têm sido seus destinos, tão logo vitoriosas as revoluções bolcheviques. O PC utiliza o proletariado como força principal da sua revolução e busca atingir seus fins revolucionários fomentando, em favor do partido, a luta de classes entre o proletariado e a burguesia. Depois essa luta é ampliada, incluindo não apenas o proletariado, mas todos os trabalhadores, e logo a seguir, todo o povo, formando uma ampla frente. Essa luta entre comunistas e não-comunistas é por eles denominada de luta de classes, conceito que é estendido indefinidamente. Portanto, não importa se no país-alvo existem ou não uma classe trabalhadora e uma classe capitalista e em que nível se encontram as forças produtivas. Conquanto exista a vanguarda do proletariado - o partido - os comunistas continuarão enterrando os capitalistas em países onde não há capitalismo e a fazer a revolução proletária onde não exista uma classe operária, como na Rússia de 1917. O Estado, segundo Marx, na ditadura do proletariado se iria enfraquecendo, até desaparecer no comunismo. No entanto, a Resolução Política aprovada na XVI Conferência do PCUS, posteriormente ratificada pelo XVI Congresso (1930), apela para a construção do socialismo, a concentração das forças do partido, da classe operária e, também, à concentração das forças do Estado. Assim, toma força a tese da "revolução pelo alto", expressão que Marx utilizou para descrever a política de Napoleão Bonaparte, executor da revolução de 1789, na França. A propósito da "revolução pelo alto", consta na História do PCUS, aprovada pelo Comitê Central, que a coletivização forçada, iniciada em 1929, "tinha de original o fato de ter sido realizada pelo alto, sob a iniciativa do poder do Estado" . Segundo Marx, após a revolução a burguesia seria expropriada e não haveria distinção entre trabalhadores intelectuais e operários. No entanto, logo em 1920, Lênin estabeleceu a "não-limitação de salários dos técnicos e especialistas", a existência de um diretor único nomeado pelos aparelhos centrais, que seria o único responsável pela direção da empresa, bem como a "autonomia financeira", que permitiria à empresa dispor de uma parte de seus lucros. Desenvolveu-se assim, menos de três anos da revolução bolchevique, uma nova burguesia, a Nomenklatura, nas empresas do Estado e do partido. Essa burguesia é de um novo tipo, pois embora não disponha da propriedade jurídica privada, nada a impede de dispor, de fato, dos meios de produção. Para apoderar-se do poder político, os comunistas, historicamente, participam primeiro de um governo de coalizão e, como integrantes desse governo o paralisam e forjam contradições insanáveis, até assumirem o poder total. O novo regime passará a culpar, então, o imperialismo pela sua incompetência, e a retribuir, com apoio material e político, o auxílio recebido de organizações revolucionárias e mesmo de governos de países vizinhos, como ocorreu, por exemplo, na década de 80 com o regime sandinista, na Nicarágua. Sob o manto do internacionalismo proletário a União Soviética sufocou as revoltas populares na Hungria, Polônia, RDA e Checoslováquia. Depois, fez o mesmo no Afeganistão. A China invadiu o Vietnam, e o Vietnam, por sua vez, anexou o Laos... O social-imperialismo, o expansionismo armado, a subversão, a agressão e a anexação sempre foram palavras-de-ordem estratégicas do bloco comunista, que apesar de repudiado pela sua população, nas ruas, não desistiu de pintar de vermelho o mapa-mundi. O marxismo sempre afirmou que a maior contradição de nossa época é a que existe entre o socialismo e o imperialismo e não se cansa de proclamar a força do campo socialista, da classe trabalhadora e do nacionalismo, afirmando que essas são as três grandes forças revolucionárias: o movimento comunista internacional, o movimento operário nos países capitalistas desenvolvidos e os movimentos populares de libertação nos países coloniais. A estratégia comunista de promoção da revolução mundial é conhecida, mas recordá-la não faz mal a ninguém: consiste em criar um ambiente internacional favorável aos comunistas e aumentar o seu poderio econômico e militar para apoiar e sustentar mais eficientemente os movimentos revolucionários em todo o mundo. Finalmente, o que hoje se observa é que o marxismo que, segundo seu criador, constituiria a sociedade sem classes, serviu apenas para criar uma forma moderna de totalitarismo com base em uma doutrina contraditória, incoerente e ilusionista, mas que, apesar disso, faz da omissão e da ausência de conhecimentos históricos e doutrinários dos não-comunistas o seu principal fator de força. Norberto Bobbio, marxista italiano escreveu em seu livro Qual Socialismo?, editora Paz e Terra, 1983, que "o problema da conquista do poder pelo movimento operário seja a condição preliminar para a destruição da sociedade capitalista e para a instauração de uma sociedade diferente, fundada sobre a coletivização dos meios de produção, pode ser considerado ponto pacífico. O que não é, de forma alguma, pacífico, depois do que ocorreu na União Soviética e nos países onde o socialismo foi importado do exterior, é que o problema da conquista do poder passe a ser isolado completamente do problema do seu exercício ou, em outras palavras, pelo modo pelo qual o poder é conquistado nada tenha a ver com o modo como será, em seguida, exercido. Transferir para depois da conquista do poder o problema do Estado, da organização estatal, produziu o seguinte efeito: o partido, para o qual se voltaram todas as atenções como órgão de tomada do poder, terminou por tornar-se, ele mesmo, o Estado".  |
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