Turquia: Erdoğan dá um pequeno passo em direção à democracia

A 30 de setembro, o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdoğan apresentou um programa de reformas que visa conceder mais direitos às minorias. Este "Pacote democrático" prevê, entre outras medidas, levantar parcialmente a proibição do uso de véu nos lugares públicos, a diminuição da fasquia dos 10% de representatividade nas eleições nacionais, a supressão do juramento escolar e a autorização do uso da língua curda nas escolas privadas. Com estas medidas, escreve o diário pró-governamental Star, a Turquia sai de um sistema em que um certo establishment exercia tutela sobre o conjunto da sociedade e que funcionava com base no medo. […] Este pacote mostra que desaparecem os conceitos baseados na negação e na assimilação. A autorização para o ensino do curdo – mesmo que limitada às escolas privadas – e a supressão da prestação de juramento [patriótico e nacionalista] na escola primária, entre outras coisas, são disso uma prova. O diário pró-curdo Özgür Gündem, pelo contrário, considera que as medidas que dizem respeito à questão curda não passam de "fogo de vista". O diário sublinha a ausência de propostas sobre o reforço dos poderes locais e lamenta que nenhum preso político seja libertado ou que o sistema dos "protetores das aldeias", as milícias curdas pró-governamentais, não seja suprimido. O jornal Radikal escreve que o estatuto concedido aos curdos é semelhante aos das outras minorias reconhecidas (gregos, arménios e judeus) mas lamenta que nada neste pacote diga respeito aos graves atentados contra os direitos fundamentais resultantes de uma conceção demasiadamente alargada do conceito de terrorismo, de que foram vítimas muitos militantes curdos.

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