Comissão Europeia: Um projeto de “simplificação” que provoca ranger de dentes em Bruxelas

No dia 2 de outubro, a Comissão Europeia deverá apresentar um documento de trabalho sobre a "simplificação da legislação europeia", adianta Die Welt, que teve o texto nas mãos. Trata-se de tornar mais fluído e lógico – e menos sensível à pressão dos lóbis – o processo de elaboração e o conteúdo das normas instauradas por Bruxelas. Esta "desburocratização" é, para o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, uma forma de reagir às críticas persistentes contra regulamentos considerados excessivos, e sobretudo ao sucesso dos partidos eurocéticos em vários países. Segundo o diário alemão, a Comissão "tenciona agora efetuar uma limpeza geral e arranjar um equilíbrio entre o que é, a seu ver, um regulamento pertinente e uma medida burocrática sem qualquer sentido". Um "vasto projeto" sem precedentes que suscitou, no entanto, oposições por parte dos membros da instituição presidida por José Manuel Durão Barroso, acrescenta o jornal: Inédito e muito ambicioso, este projeto diverge da longa tradição da autoridade legislativa de regular tudo o que é possível à escala europeia, provocando portanto fortes controvérsias. O projeto de "simplificação" de José Manuel Durão Barroso criou uma série de braços de ferro: entre os comissários europeus, entre a direção política [o gabinete de comissários] e os funcionários influentes – e entre o chefe da Comissão e alguns partidos do Parlamento Europeu. Há já vários meses que os serviços são obrigados a identificar tudo o que consideram supérfluo nas suas áreas de competências. No início de agosto, foram apresentados os primeiros relatórios. Depois de analisarem os resultados, os responsáveis pelo projeto compilaram uma lista que poderá suscitar controvérsia: a quase totalidade de comissários e de direções-gerais são afetadas, será necessário simplificar praticamente todas as áreas da legislação europeia. No entanto, a regulamentação é a principal atividade da Comissão e, segundo um determinado número de pessoas, seria errado declarar "supérfluos" os projetos que estão no cerne da sua ação. Alguns comissários já informaram Barroso que não concordam com o seu projeto, escreve Die Welt, segundo o qual, "esta proposta será descartada em caso de oposição. Resta saber", acrescenta o jornal, "o que subsistirá da longa lista das áreas a "desburocratizar".

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