Francisco Seixas da Costa
É muito curiosa a expetativa criada em torno da possível reação do Tribunal Constitucional às medidas previstas no Orçamento geral do Estado. Foram os políticos quem desenhou as normas constitucionais. Foram os políticos quem preparou o Orçamento, ferido ou não de inconstitucionalidades. E, no fim de tudo isto, o eventual "odioso" de uma decisão passa para os juízes do Tribunal Constitucional. Ou será que o facto desses mesmos juízes serem escolhidos por via política leva a que, de certa forma, sejam vistos por alguns como uma espécie de câmara informal de representação da balcanização ideológica parlamentar?
|
Sem comentários:
Enviar um comentário